O que é Sociologia do Direito?

Oi pessoal tudo bem sou o Caio vou estar acompanhando vocês aqui no nosso curso de sociologia do direito e eu queria começar perguntando o que exatamente a sociologia do direito né que disciplina é essa do que que ela trata com o que que ela se preocupa objeto da sociologia do direito entender o direito como fenômeno social ou seja pensar que a gente pode explicar o direito através de fatores interesses forças sociais que agindo o processo de criação no processo de aplicação do direito entender como direitos relaciona com a sociedade e quais os efeitos que ele

pode ter com essa própria sociedade então aqui a gente está assumindo que o Direito pode se observado e analisado empiricamente através da observação de experimentos de exemplos e o objetivo da sociologia vai ser Através disso fornecer uma visão externa e descritiva do fenômeno jurídico externa porque a gente não tá analisando direito dentro da sua ordem própria Se não tá partindo da Constituição da Lei do Código e daí deduzindo o princípio jurídico Então eles andam de fora como se fosse uma pessoa chegando em um país diferente descritiva também porque a gente não se preocupa como direito

deve ser ou em como é a realidade deve ser para ser adequar o direito a gente se preocupa em ter a realidade como ela é efetivamente é e como o direito é realmente aplicado como é realmente seguido pelas pessoas que fazem parte de uma comunidade como que a sociologia do direito se diferencia de outras disciplinas tradicionais do direito a diferença não está no objeto que é o direito de qualquer forma mas no ponto de vista Então queria fazer a comparação entre sociologia filosofia e dogmática como a gente disse diferente da filosofia e da dogmática sociologia

tem uma abordagem empírica baseada em fatos na observação na indução partir desses fatos e descritiva que não se preocupa a princípio em alterar a realidade mas em descrever um exemplo muito claro para mim a gente pode encontrar no artigo quinto da constituição no princípio da Igualdade para a gente ter como cada um desses cada uma dessas áreas se preocupa em analisar isso de forma diferente artigo quinto diz muito claramente todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza todos são iguais perante a lei que que o dogmático do direito percebe aqui que operador

o juiz o advogado ele vai entender isso aqui com uma regra um comando um princípio deve ser seguido se eu encontrar alguma situação desigualdade ele tem que usar esse princípio para corrigir a situação para dar um valor para essa situação dizer que essa situação é desigual Portanto o direito tem que se aplicar aqui para corrigir isso o filósofo ele não precisa partir necessariamente da constituição para estudar mas ele pode se preocupar com aspectos conceituais do princípio da Igualdade que quer dizer igualdade como diferencial a situação de igualdade de uma desigual como que a igualdade se

relaciona com a justiça o sociólogo não vai ter essas preocupações nem conceituais nem prescritivas ele vai se preocupar e entender bem como Esse princípio funciona na realidade social brasileira Será que a sociedade brasileira realmente é igual Será que não existe desigualdade Será que o direito o próprio direito não colabora para tratar as pessoas de forma desigual Essas são perguntas da sociologia do direito então daqui a gente pode ter vários temas de pesquisa que que são muito produtivos por exemplo como as leis são criadas né que fossem sociais fazem parte do processo legislativo da criação das

regras jurídicas que interesses que grupos como os tribunais decidem Será que os juízes decidem Somente Com base no direito como eles fundamenta sua sentenças ou será que existem outros fatores que afetam esse processo de decisão fatores psicológicos fatores Morais viéses preconceitos até interesses individuais com impacto de decisões judiciais e políticas públicas nas comunidades as quais elas estão destinadas como a comunidade recebe essa decisão como Isso muda a vida delas quais fatores impedem facilitam acesso à justiça Será que na sociedade brasileira questões como classe gênero não mudam a forma que pessoas diferentes acessam forma diferente O

Poder Judiciário com mais ou menos facilidade grandes empresas pequenas pessoas físicas e por último quais regras de Conduta guiam os membros de uma comunidade Será que em lugares por exemplo onde o estado chega com muita dificuldade não existem outros tipos de regras que não direito oficial que as pessoas usam para regular suas vidas no cotidiano a partir desses pontos a de centralização o propósito do nosso curso aqui vai ser de introdução introduzir as principais correntes teóricas da sociologia do direito os principais sociólogos juristas que se preocuparam com fenômeno jurídico nessa perspectiva social a gente vai

apresentar Então as principais questões que incomodaram os pensadores que incomodaram a sociologia do direito mas apenas com o objetivo panorâmico obrigado gente vejo vocês na próxima aula