Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica - Financiamento da Educação

[MÚSICA] [MÚSICA] >> [TAITIÂNY] OLÁ, ALUNOS. NESSA SEMANA CONVERSAREMOS A RESPEITO DOS FINANCIAMENTOS RELACIONADOS AO SISTEMA EDUCACIONAL. NÓS VAMOS COMEÇAR ESSA AULA TRAZENDO UM POUQUINHO DA HISTÓRIA, DE ONDE QUE VIERAM ESSAS DISCUSSÕES E COMO QUE ELAS SE DESENVOLVERAM NO PASSAR DOS ANOS, PARA CHEGARMOS ATÉ NOS DIAS ATUAIS E ENTENDERMOS UM POUCO A RESPEITO DO FINANCIAMENTO EDUCACIONAL.

ENTÃO, NÃO SEI SE VOCÊS SE LEMBRAM, MAS EM UMA DAS AULAS, NÓS CONVERSAMOS A RESPEITO DE COMO COMEÇARAM ESSAS DISCUSSÕES, SOBRE O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. NÓS FALAMOS DO MARQUES DE POMBAL, E DA SITUAÇÃO DO SUBSÍDIO LITERÁRIO, QUE FOI UM DOS PRIMEIROS IMPOSTOS, QUE VISAVAM RECOLHER DINHEIRO PARA FINANCIAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA. ENTÃO NÓS FALAMOS UM POUCO SOBRE ISSO EM UMA DAS PRIMEIRAS AULAS, E AGORA NÓS VAMOS FALAR UM POUQUINHO DA HISTÓRIA MAIS RECENTE NÉ?

COM A CONSTITUIÇÃO DE 1934, NÓS TIVEMOS PELA PRIMEIRA VEZ, A VINCULAÇÃO DE UM RECURSO GERADO A PARTIR DE IMPOSTOS, ESPECIFICAMENTE DEDICADO À EDUCAÇÃO. ENTÃO JÁ EM 1934, NÓS TIVEMOS ESSA VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL, COM UM PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS ADVINDOS DE TRIBUTAÇÕES, QUE SERIAM APLICADOS AO ENSINO. AÍ NA ERA DE VARGAS, NÓS TIVEMOS ESSA CARTA CONSTITUCIONAL QUE DIZIA QUE TANTO A UNIÃO COMO OS MUNICÍPIOS IRIAM APLICAR PELO MENOS 10%, E OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, IRIAM APLICAR PELO MENOS 20% DOS IMPOSTOS DOS SISTEMAS EDUCATIVOS.

ENTÃO PARA A ÉPOCA, ISSO AINDA NÃO REPRESENTAVA UMA QUANTIDADE EXPRESSIVA, NÓS TÍNHAMOS AINDA POUCOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO, NUM PAÍS ONDE SE PENSAVA EM AMPLIAR O NÚMERO DE ESCOLAS, EM TRAZER TODOS OS ALUNOS PARA A ESCOLA, ENTÃO AINDA NÓS NÃO TÍNHAMOS UM RECURSO EXPRESSIVO APLICADO À EDUCAÇÃO, PORÉM, ESSA CARTA CONSTITUCIONAL, ELA INFLUENCIOU OS DEMAIS DOCUMENTOS QUE VIERAM, E QUE FAVORECEM A CRIAÇÃO ATÉ MESMO DE UM FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. ENTÃO PELA PRIMEIRA VEZ A GENTE COMEÇA A PENSAR NA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO ENSINO. PORÉM, NESSA PRÓPRIA CARTA, JÁ SE DIZIAM QUE SERIAM APLICADOS AOS SISTEMAS EDUCATIVOS, E ISSO ENVOLVIA TAMBÉM NÃO APENAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, MAS TAMBÉM O SISTEMA PRIVADO.

ENTÃO NÓS TÍNHAMOS UM DINHEIRO PÚBLICO TAMBÉM APLICADO NO SISTEMA PRIVADO. E AÍ A GENTE COMEÇA A PENSAR COMO É QUE ISSO VEIO SE DESENVOLVENDO COM O PASSAR DOS ANOS. EM 37, COM A CONSTITUIÇÃO DA DITADURA DO ESTADO NOVO, HOUVE UM UMA REVOGAÇÃO DESSA VINCULAÇÃO, ENTÃO O QUE ESTAVA NA CARTA DE 34, EM 37 FOI REVOGADO.

E FOI APENAS RETOMADO, NA CARTA DE 1946, ENTÃO NÓS FICAMOS AÍ TAMBÉM, UM TEMPO SEM APLICAÇÃO DESSES RECURSOS, SEM PENSAR NUM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. ESSAS QUESTÕES PRECISAM SER OLHADAS COM BASTANTE CUIDADO; PRIMEIRO, DE ONDE É QUE VIERAM ESSAS PORCENTAGENS QUE FORAM COLOCADAS? HOUVE UM ESTUDO PARA SE ENTENDER SE ESSAS PORCENTAGENS IRIAM ATENDER AS NECESSIDADES DESSE MOMENTO, E DO QUE SE PRETENDIA?

ENTÃO FOI COLOCADO DE UMA FORMA ALEATÓRIA, SEM MUITAS DISCUSSÕES. NO ENTANTO, NÓS NÃO PODEMOS NEGAR QUE DE UMA CERTA FORMA, ISSO ACABOU INFLUENCIANDO O DESENVOLVIMENTO DE DETERMINADAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PARA SE PENSAR A RESPEITO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. ENTÃO AO MESMO TEMPO QUE NÃO EXISTIRAM CRITÉRIOS, OU UMA DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE CIVIL, UMA ANÁLISE DAS REAIS NECESSIDADES DE INVESTIMENTO.

NÓS TIVEMOS TAMBÉM PELA PRIMEIRA VEZ, A OBRIGAÇÃO DE INVESTIMENTO PÚBLICO NA ÁREA EDUCACIONAL, ENTÃO ISSO DE UMA CERTA FORMA REPRESENTOU UM AVANÇO NESSA ÁREA. E AÍ NÓS CHEGAMOS À DÉCADA DE 50, NUM MOMENTO ONDE FORAM CONSTRUÍDOS MUITOS GRUPOS ESCOLARES, OS BELOS PRÉDIOS DOS GRUPOS ESCOLARES. NO ENTANTO, NESSA ÉPOCA, NÃO ERAM TODOS QUE CHEGAVAM À ESCOLA.

GERALMENTE ERA UMA ELITE OU UMA CLASSE MÉDIA ALTA QUE ESTUDAVAM NESSES GRUPOS ESCOLARES. ENTÃO SE DISCUTE MUITO QUE NA DÉCADA DE 70 NÓS TÍNHAMOS BOAS ESCOLAS, ENTÃO NÓS FALAMOS A RESPEITO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, MAS ESSA QUALIDADE ERA PARA UMA MINORIA, NÓS NÃO TÍNHAMOS TODOS PRESENTES NA ESCOLA. ENTÃO SE NÓS TEMOS UMA QUANTIDADE DE RECURSOS PARA UMA QUANTIDADE PEQUENA DE ESCOLAS, LOGICAMENTE QUE NÓS VAMOS CONSEGUIR APLICAR DE UMA DETERMINADA MANEIRA, DESENVOLVER DETERMINADAS QUESTÕES.

SE NÓS CONTINUAMOS COM ESSA MESMA QUANTIDADE DE RECURSOS E AMPLIAMOS O NÚMERO DE ESCOLAS, AÍ NÓS JÁ COMEÇAMOS A PENSAR. SE ESSE RECURSO É SUFICIENTE PARA ESSE NÚMERO DE ESCOLAS, POR EXEMPLO. E NESSE MOMENTO NÓS JÁ TÍNHAMOS ALGUNS PROFESSORES, E NESSA ÉPOCA NÓS JÁ TÍNHAMOS ALGUNS PROFESSORES COM NÍVEL SUPERIOR, NÓS TEMOS INCLUSIVE REGISTROS DE QUE MUITOS PROFESSORES ERAM EGRESSOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ELES JÁ COMEÇAVAM A DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS AOS BAIXOS SALÁRIOS QUE OS PROFESSORES RECEBIAM.

E AÍ NÓS VAMOS PARA A LDB DE 61, QUE AMPLIOU A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS QUE ERA DE 10%, FOI AMPLIADO PARA 12%. ENTÃO, A UNIÃO, A PARTIR DA LDB DE 61, DEVERIA APLICAR 12% NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. PORÉM, EM 64, QUANDO NÓS TIVEMOS O GOVERNO MILITAR, O GOVERNO ELE ACABOU RESGUARDANDO PARA SI E TAMBÉM PARA OS ESTADOS O DIREITO DE NÃO VINCULAR PARTE DOS SEUS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO.

ENTÃO EM 67, NÓS TIVEMOS A REVOGAÇÃO AÍ DESSA APLICAÇÃO, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE ESSA PORCENTAGEM ERA INCOMPATÍVEL COM O QUE A UNIÃO PODERIA APLICAR. ENTÃO NÓS TIVEMOS MOMENTOS EM QUE NÓS TIVEMOS UM INCENTIVO AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA HISTÓRIA DO BRASIL, E OUTROS MOMENTOS EM QUE NÓS NÃO TIVEMOS ESSE INCENTIVO AO FINANCIAMENTO. NA DÉCADA DE 70, A GENTE ATÉ JÁ FALOU ISSO NUMA OUTRA AULA, NÓS TIVEMOS UMA EXPANSÃO DO ENSINO PÚBLICO.

EM 71, NÓS TIVEMOS A LDB DE 71, E A PARTIR DESSA DÉCADA, NÓS TIVEMOS INCLUSIVE UM GRANDE INCENTIVO PARA A FORMAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS - EU ATÉ TRAGO AÍ DUAS IMAGENS DE ESCOLAS TÉCNICAS, QUE TINHAM ESSE CARÁTER DO ENSINO MAIS PRÁTICO -. E A PARTIR DESSA LDB DE 71, NÓS COMEÇAMOS A PENSAR SOBRE A ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA DE QUATRO PARA 8 ANOS. ENTÃO O QUE QUE ACONTECEU?

COMEÇOU-SE A EXPANDIR O ENSINO, MAIS CRIANÇAS COMEÇARAM A CHEGAR À ESCOLA, NÓS TEMOS REGISTROS, INCLUSIVE, QUE PARA ATENDER ESSES ALUNOS QUE CHEGAVAM À ESCOLA, EXISTIAM ESCOLAS QUE FUNCIONAVAM EM 3 TURNOS, E COM HORÁRIOS REDUZIDOS, PARA PODER ATENDER TODOS ESSES ALUNOS. ENTÃO NESSA ÉPOCA, NÓS NÃO TÍNHAMOS NENHUMA DETERMINAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS, DAS HORAS QUE PRECISARIAM SER MINISTRADAS. ENTÃO ERA ORGANIZADO DE UMA OUTRA MANEIRA, O SISTEMA EDUCACIONAL, MAS O FATO É QUE NÓS TÍNHAMOS O MESMO RECURSO PARA O SISTEMA QUE ESTAVA EM EXPANSÃO.

ENTÃO NESSA ÉPOCA AQUI, FOI DISCUTIDO A APLICAÇÃO DE 20% POR PARTE DO MUNICÍPIO. ENTÃO LÁ NA DISCUSSÃO DE 34, OS MUNICÍPIOS ESTAVAM COM A RESPONSABILIDADE DE 10%, E ISSO FOI SENDO AMPLIADO COM O PASSAR DOS ANOS. E AÍ A GENTE VAI VER O QUE ACONTECEU AÍ COM ESSA AMPLIAÇÃO: COM A EMENTA CONSTITUCIONAL DE 83, NÓS TIVEMOS UMA PREOCUPAÇÃO COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, E AÍ MUDOU-SE UM POUQUINHO A APLICAÇÃO.

ENTÃO A UNIÃO DEVERIA APLICAR 13%, OS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, E OS MUNICÍPIOS, DEVERIAM APLICAR 25%. ENTÃO NÓS DEMOS UM SALTO, DA APLICAÇÃO ANTERIOR, PARA AGORA, EM 1983. E COM A CONSTITUIÇÃO DE 88, NÓS TIVEMOS TAMBÉM UMA PEQUENA MODIFICAÇÃO, OS ESTADOS, OS MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL CONTINUOU COM 25%, MAS A UNIÃO, DE 13, PASSOU A APLICAÇÃO DE 18%.

SE NÓS OLHARMOS, ESSA É A SITUAÇÃO ATUAL, ENTÃO OS MUNICÍPIOS, QUE INICIARAM COM UMA APLICAÇÃO DE 10%, PASSARAM A UMA APLICAÇÃO DE 25%. JÁ A UNIÃO, QUE COMEÇOU COM UMA APLICAÇÃO DE 10%, PASSOU A UMA APLICAÇÃO DE 18%. ENTÃO A GENTE CONSEGUE PERCEBER QUE O MAIOR AUMENTO FOI COM RELAÇÃO AOS MUNICÍPIOS.

E A UNIÃO, QUE FICA COM A MAIOR PARTE DOS IMPOSTOS É QUE MENOS APLICA PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. ENTÃO, OBSERVANDO AÍ A HISTÓRIA, E OBSERVANDO, INCLUSIVE, A SITUAÇÃO ATUAL, QUE É ESSA QUE NÓS TEMOS; A UNIÃO COM 18%, OS ESTADOS, OS MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL, COM 25%, A GENTE COMEÇA A PERCEBER QUE EXISTE UM DESEQUILÍBRIO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RELACIONADOS AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. ENTÃO, MAJORITARIAMENTE, QUEM FINANCIA A EDUCAÇÃO HOJE NO BRASIL, SÃO OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS.

POIS BEM, EU ACHO MUITO IMPORTANTE, EU ATÉ DEIXO AQUI PARA VOCÊS O SITE DO INEP, PARA QUE VOCÊS POSSAM PESQUISAR COMO QUE OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTÃO SENDO DIRECIONADOS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO. ENTÃO LÁ NO SITE VOCÊS VÃO ENCONTRAR UM DEMONSTRATIVO DO MDE, QUE É MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, E TAMBÉM OS INDICADORES FINANCEIROS EDUCACIONAIS, VOCÊS VÃO CONSEGUIR CONSULTAR ALGUNS RESUMOS DESSA EXECUÇÃO FINANCEIRA, RELACIONADO À EDUCAÇÃO. BOM, NÓS TEMOS, BASICAMENTE, DOIS GRANDES BLOCOS DE FINANCIAMENTO: UM É O FUNDEB - NÓS VAMOS DISCUTIR BEM A RESPEITO DO FUNDEB, NA PRÓXIMA AULA -; E O OUTRO É O FNDE - QUE TAMBÉM NÓS VAMOS RETOMAR AS DISCUSSÕES AQUI NA PRÓXIMA AULA.

UM SE PREOCUPA COM A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, E O OUTRO COM QUESTÕES QUE APOIAM O ENSINO. COMO POR EXEMPLO, O TRANSPORTE ESCOLAR, A MERENDA ESCOLAR. QUE NÓS JÁ FALAMOS TAMBÉM EM ALGUMAS AULAS, QUE NÃO É PREOCUPAÇÃO DO ENSINO EM SI, PORÉM, INTERFEREM NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ENTÃO, SE O ALUNO NÃO CONSEGUE CHEGAR ATÉ A ESCOLA, ISSO INTERFERE; SE O ALUNO NÃO ESTÁ BEM ALIMENTADO, ISSO INTERFERE.

ENTÃO NÓS TEMOS, BASICAMENTE, ESSES DOIS FUNDOS, QUE VÃO ATUAR PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VÃO FINANCIAR A EDUCAÇÃO. NÓS TEMOS COMO META.

HOJE, NÓS APLICAMOS 6%, DO PIB, NA EDUCAÇÃO, MAS NÓS TEMOS COMO META 10% ATÉ O ANO DE 2024. MAS DE ONDE QUE VEM ESSE DINHEIRO? ESSE DINHEIRO VEM, BASICAMENTE DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, E TAMBÉM DO FUNDO DO PRÉ-SAL, E EXISTEM OUTROS RECURSOS QUE TAMBÉM CONTRIBUEM PARA A COMPOSIÇÃO DAQUELES DOS FUNDOS QUE EU ACABEI DE FALAR PARA A VOCÊS.

ENTÃO, OBJETIVA-SE QUE ATÉ 2024, O BRASIL APLIQUE ATÉ 10% DO SEU PIB NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. NÓS CONVERSAREMOS MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE ESSES DOIS FUNDOS, O FUNDEB E O FNE, NA PRÓXIMA AULA.