Direito Civil - Aula 146 - Negócios Jurídicos Simulados - Art. 167 CC

olá alunos do site direito em tela na sala de hoje é sobre negócios jurídicos simulados hoje nós vamos aprender quais são os negócios jurídicos simulados que constam do artigo 167 do código civil o artigo 167 diz que é no negócio jurídico simulado eo baralho primeiro disse que haverá a simulação dos negócios jurídicos quando e aí 33 situações que podem ocorrer o negócio jurídico simulado vamos iniciar pelos 61 que disse que haverá a simulação dos negócios jurídicos quando aparentarem conferir ou transmitir direitos à pessoa diversa daquelas às quais realmente se conferem ou transmitem isso quer dizer

que o negócio jurídico foi realizado na verdade com uma pessoa mas no contrato no instrumento onça era aquela pessoa como favorecida por exemplo logo bronca de josé no entanto como joão possuía várias vidas muitas dívidas josé concordou em transferir o carro para a mãe de joão que era maria para evitar que os credores piorar se esse veículo o negócio jurídico aparentou transferir um direito para maria mas na verdade o verdadeiro proprietário do veículo aquele que adquirir o veículo foi joão sendo assim podemos dizer que nos termos do artigo 167 esse negócio jurídico aparentou transmitir direitos

à pessoa diversa daquela qual realmente se transmitiu agora vamos estudar o inciso 2 que diz que haverá a simulação dos negócios jurídicos quando tiverem declaração ou confissão condição o cláusula não verdadeira isso quer dizer que o negócio jurídico contém informações que não são verdadeiras que não ocorreram na realidade essas informações não verdadeiras podem ocorrer por meio de uma declaração por meio de uma confissão por meio de uma condição ou por meio de uma cláusula então vamos ver um exemplo de cada um uma informação não verdadeira por meio de uma declaração um atestado médico para abonar

a falta no trabalho sendo que a pessoa não estava doente agora a informação não verdadeira por meio de uma confissão joão confessa que deve 100 mil reais para josé para evitar pagar os demais credores uma informação não verdadeira por meio de uma condição joão que o gerente da loja josé que o vendedor da loja simulou que implementar uma condição por exemplo a venda de 10 veículos naquele mês para receber uma comissão ou então a informação não verdadeira por meio de uma cláusula no contrato social da empresa consta uma cláusula em que joão vender suas cotas

para josé mas na verdade a empresa ainda pertence a joão que possui muitas dívidas por isso passou suas cotas para josé agora vamos estudar o inciso 3 que disse que também haverá a simulação dos negócios jurídicos quando os instrumentos particulares forem resgatados ou pós datados no caso do inciso 3 a simulação está na bata do negócio jurídico porque essa data não representa data merda dem que o negócio jurídico foi realizado a simulação pode ocorrer para aparentar o negócio jurídico ocorreu em uma data anterior nós vamos dizer que ela anda datado ou uma data posterior que

nós iremos que ele é pós datado por exemplo joão maria vive união estava desde o ano de 2012 quando eles adquiriram um terreno de josé que era o primo de joão nesse ano agora joão pretende que são ver essa união estável que mantém com maria mas ele não quer dividir o imóvel com a maria então que ele faz ele sim um contrato de compra e venda com josé do ano de 2010 como se ele tivesse adquirido o imóvel em 2010 ele ainda não convive união estável com maria ora esse contrato e simulado pois ele foi

adaptado agora vamos ver o que diz o parágrafo 2º do artigo 167 que tem a seguinte redação ressalta-se os direitos de terceiros de boa fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado devemos saber que quando o negócio jurídica declarado nulo por ter sido simulado ele pergunta - demais atos posteriores que dependerão desse contrato esses atos posteriores também não terão validade então por exemplo a realizar um negócio jurídico simulado com b posteriormente b realizou um negócio jurídico com o terceiro de futebol a fé que foi o c se o negócio jurídico entre a e b

foi declarado nulo por ter sido simulado ele ponta minará andei esse contrato foi realizado com c então a pesados as posteriores mel e igualidade o terceiro de boa fé terá direito de cobrar daqueles que realizaram atos simulados prejuízos que ele sofreu vamos ver um exemplo concreto joão maria com vive em um estado desde o ano de 2015 quando adquirir um carro zero quilômetro jt dissolver agora essa união estável que mantém com maria mas ele não quer dividir o veículo com a maria então joão simulou a venda do veículo e foram em favor do seu irmão

josé posteriormente josé vendeu o veículo para pedro que estava totalmente devolver nem sabendo que os dois estavam tramando só que o que aconteceu posteriormente a transferência do joão para josefa declarada nula pelo juiz por ter sido simulado e essa declaração de nulidade contaminou a venda que foi realizada para pedro mesmo ele sendo o terceiro de boa fé mas o que pedro poderá fazer então nesse caso pedro poderá requerer os prejuízos que isso em face dos contraentes do negócio jurídico simulado como disparada ou seja ele poderá requerer os prejuízos em face de joão e josé vamos

concluir nossa aula de hoje nos termos do artigo 167 do código civil haverá a simulação os negócios jurídicos quando aparentarem conferir ou transmitir direito à pessoa diversa daquelas às quais realmente se confere ou transmitir também quando contiverem declaração confissão condição o cláusula não verdadeira e por último como os instrumentos particulares forem anp e datados ou pós datados e ainda devemos lembrar que o negócio jurídico simulado contamina os demais contratos que foram dependência laís em compensação ressalva os direitos de terceiros de boa fé em face dos contraentes desse negócio litígio simulado se você gostou da nossa

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