Direito das Obrigações - Aula 59 - Cessão do Crédito Hipotecário - Art. 289 CC

e aí o olá alunos do site direito em tela na sala de hoje é sobre o artigo 289 do código civil e o artigo 289 diz que o cessionário de crédito hipotecário tem direito de fazer averbar a sessão no registro do imóvel para que possamos entender o artigo 289 precisamos saber basicamente de duas coisas a primeira coisa o que significa cessionário de crédito hipotecário e a segunda coisa o que significa averbação no registro do imóvel em palavras bem simples somente com o objetivo de entendermos o artigo 289 podemos dizer que crédito hipotecário é quando um

bem imóvel é oferecido pelo devedor ao credor como garantia para o pagamento de uma dívida ou seja caso o devedor não pague a dívida o credor terá o bem imóvel como garantia do pagamento da dívida agora em palavras mais nós podemos dizer que o crédito hipotecário é um direito de garantia de natureza real está previsto lá no artigo 1473 o código civil para segurar a eficácia de um direito pessoal que a dívida bem agora que já sabemos o que é crédito hipotecário vamos ver o que significa cessionário do crédito hipotecário quando o credor recebe o

crédito hipotecário como garantia para o pagamento de uma dívida e posteriormente o credor transfere esse crédito hipotecário para uma outra pessoa essa pessoa que recebeu o crédito hipotecário será chamada de cessionário do crédito hipotecário então podemos dizer que cedente do crédito hipotecário é o credor que transfere o seu crédito hipotecário para outra pessoa e cessionário do crédito hipotecário é a pessoa que re e é bill crédito hipotecário do criador então já vimos o que é cessionário do crédito hipotecário agora vamos ver o que é averbação no registro do imóvel averbação no registro do imóvel é

o ato de inserir alguma modificação que houve no registro do imóvel conforme podemos ver na imagem ao lado o imóvel tem um registro algumas alterações que são feitas nesse registro devem ser feitas por averbação por exemplo alteração do nome de rua alteração do nome da pessoa divórcio dos proprietários baixa do financiamento do imóvel e inclusive averbação da cessão do crédito hipotecário que é o nosso assunto da aula de hoje que está no artigo 289 bom então agora que já sabemos o que significa cessionário do crédito hipotecário se o que significa averbação no registro do imóvel

vamos voltar a redação do artigo 289 que diz o cessionário do crédito hipotecário tem o direito de fazer averbar a sessão no registro do imóvel isso quer dizer que o cessionário do crédito hipotecário tenho direito de averbar no registro do imóvel a cessão de crédito que foi feita a seu favor para que essa averbação com se consiste no registro público do imóvel e geno efeitos contra terceiros efeitos argan o mesmo assim todos que tiverem acesso ao registro do imóvel saberão que houve uma cessão do crédito hipotecário então vamos ver um exemplo joão e credor de

pedro na quantia de 50.000 reis pedro oferece como garantia da dívida a hipoteca de um imóvel o terreno por exemplo a hipoteca sobre o terreno foi registrada no registro do imóvel agora joão é credor hipotecário de pedro passado um tempo joão resolve transferir ou seja ceder o seu crédito hipotecário para maria assim joão passa ser o cedente do crédito hipotecário e maria passa a ser a cessionária do crédito hipotecário como maria é cessionária do crédito hipotecário o artigo 289 do código civil confere a maria o direito de averbar a cessão do crédito hipotecário feito em

seu favor para que a cessão do crédito hipotecário pode as possa ter efeitos erga omnes ou seja possa ter efeitos contra terceiros vamos concluir a nossa sala de hoje nos termos do artigo 289 do código civil os cessionários o crédito hipotecário tem o direito de fazer averbar a sessão no registro do imóvel para que a cessão do crédito hipotecário possa ter eficaz em relação a terceiros o aluno se vocês gostaram dessa aula curta o nosso vídeo compartilhe com seus amigos inscrevam-se no canal direito em tela