Direito Empresarial - Aula #27 - Identificação Empresarial (É isso!)

Olá meus amiguinhos conversamos acerca da identificação empresarial Nós aprendemos lá em Direito Civil que uma pessoa precisa ter uma forma de se diferenciar das outras pessoas precisamos então de um sinal distintivo distinção de um sinal distintivo da personalidade esse sinal distintivo é chamado nome então qual é a função do nome distinguir uma personalidade em meio empresarial são duas duas as formas de identificação a identificação Empresarial pode ser nome de fantasia ou o nome empresarial nome de fantasia isso aqui é a identificação perante o público também chamado título do estabelecimento é como a freguesia como a

clientela é como os consumidores conhecem a entidade a isso nós chamamos nome de fantasia mas existe uma outra identificação é aquela usada em meio Empresarial empresa com a empresa empresa Confisco empresa com banco então em meio em ambiente Empresarial não se usa o nome de fantasia se usa isso aqui ó nome empresarial nome de fantasia e nome Empresarial é o que nós chamamos de identificação empresarial no que toca ao nome de fantasia não há muita regulamentação no direito brasileiro precisa seguir os princípios da novidade exclusividade veracidade princípios esses que serão estudados em outro vídeo princípio

da identificação empresarial já o que tem nome de fantasia de não ser tão regulado tem o nome Empresarial de ser muito regulado nome Empresarial aquele Identificação em meio empresarial antigamente era chamado razão social razão social é um termo do direito tributário tá lá no Código Tributário e foi usado por muito tempo no Direito Comercial mas desde 2003 quando entrou em vigor código de 2002 não se usa em Direito Empresarial o termo razão social não é nome Empresarial como a legislação tributária não se modernizou Não seguiu o direito empresarial então nos documentos de Seara tributária tá

lá razão social Então sempre que você ouvir nome Empresarial mesma coisa que razão social o nome Empresarial possui uma série de regras Olha só nos diz o código civil que o nome Empresarial pode se apresentar de dois modos de duas espécies pode tanto ser no modo firma como pode ser no modo denominação é assim como eu escrevi aqui o nome Empresarial pode ser uma firma ou uma denominação aprende firma e denominação são espécies de nome empresarial a depender doente doente Empresarial ou vai ter firma ou vai ter denominação ou pode escolher firma ou denominação aprendemos

o que significa afirma e o que significa denominação o nome Empresarial firma firma é o nome Empresarial formado por nomes de sócios sócios sócios titular só nome de pessoa onde pessoa física Então sempre que você olha para o nome Empresarial e tá lá Alcântara e Oliveira Alcântara Alcântara Cunha Machado J caminha o que você tá lendo é uma firma tão firme é formado por nome de pessoa completo ou abreviado de um ou mais sócios nome disso é firma firma só nome de pessoa mas existe um outro nome Empresarial chamado denominação denominação é aquele nome Empresarial

que contém atividade contém o objeto Então sempre que você lê o nome empresarial constando importação exportação Comércio Serviço refrigeração manutenção você representação Você tá lendo algo chamado denominação pode ter qualquer outra palavra inclusive nome de pessoa mas tem a atividade tem o objeto então o que que uma firma nome Empresarial formado por nome de titular ou titulares que que é denominação é o nome Empresarial onde contém o objeto a atividade agora que já sabemos o que é nome de fantasia O que é firma O que é denominação aprendemos no próximo vídeo qual em te Empresarial

usa firma qual usa denominação e qual pode escolher entre firma ou denominação vamos ao próximo vídeo