DSR: você sabe como funciona o Descanso Semanal Remunerado? | De Frente com o DP

o descanso semanal remunerado ou DSR é um direito previsto na legislação trabalhista Mas você sabe como ele funciona neste episódio do de frente com DP nós vamos saber tudo sobre o DSR O que é como calcular e quais são as situações que levam a perda desse direito vem [Música] comigo boas vdas ao de frente com DP seu ponto de informações da Solid sobre departamento pessoal eu sou a Luiza Rodrigues do time de conteúdo da solids e hoje para conversar tudo sobre o DSR eu estou aqui com a minha querida amiga e advogada especialista em Direito

do Trabalho Luana Capel olá lu obrigada pelo convite é um prazer estar aqui com vocês então Luana para começar o que é exatamente o descanso semanal remunerado Boa pergunta Lu o DSR ou descanso semanal remunerado é um descanso de no mínimo 24 horas concedido a todo trabalhador após uma semana consecutiva de trabalho o DSR ele é muito importante para o trabalhador por ele vai ter um equilíbrio com relação a sua saúde jornada de trabalho e vida pessoal porque o empregado Também merece descansar e muito embora como o próprio nome já diz descanso semanal remunerado o

trabalhador está recebendo por isso e está descansando ao mesmo tempo ou seja não está trabalhando e o que exatamente diz a legislação sobre o DSR Então Lu a lei trabalhista na CLT em seu artigo 67 na Constituição Federal também no artigo 7 inciso 15 e na lei número 605 5 de 49 diz que todo trabalhador tem direito a um descanso semanal remunerado que deve ocorrer preferencialmente aos domingos Além disso uma informação muito importante é que o DSR deve ser calculado sobre os adicionais que o colaborador recebe então por exemplo se ele recebe horas extras ou

comissões ou adicional de insalubridade O cálculo deve ser realizado sobre esses adicionais para que seja pago proporcionalmente sobre descanso semanal remunerado Além disso Lu Como já mencionado objetivo da legislação em relação ao DSR é manter o equilíbrio entre a saúde mental e física do colaborador para que ele não só trabalhe mas também tenha um descanso Lu é muito importante que o DP né o departamento pessoal esteja atento às regras de concessão do descanso semanal remunerado e realize o cálculo corretamente desses adicionais na folha de pagamento do empregado e Luana então quem tem direito ao DSR

e quais são as condições para recebê-lo todos os trabalhadores com contrato formal têm direito a descanso semanal remunerado seja jornada de 44 horas semanais ou jornada de meio período contrato de trabalho intermitente e para que esse trabalhador tenha direito a receber o DSR Lu ele deve cumprir a jornada semanal de forma integral Isso quer dizer o quê que se o funcionário tem atrasos reiterados ou saídas antecipadas ou até mesmo faltas injustificadas vai impactar e ele pode perder o direito a receber o DSR Lu é muito importante lembrar que o DP deve acompanhar de perto o

controle de ponto do colaborador e registrar qualquer situação ou ocorrência que possa impactar na perda do direito ao DSR Então como calcula o descanso semanal remunerado o DSR é calculado da seguinte forma Lu você divide o salário mensal recebido pelo colaborador por 30 dias e aí você encontrará o valor de um dia de descanso semanal remunerado vou te dar um exemplo Lu o funcionário recebe r$ 3 3.000 por mês então você pega r$ 3.000 divide por 30 que é 30 dias e vai encontrar r$ 1 Esse é o valor do DSR Lembrando que esse cálculo

já está incluso no salário mensal para trabalhadores com remuneração fixa sendo de caráter descritivo na folha de pagamento Lembrando que para trabalhadores com contrato de trabalho jornada parcial ou intermitente por exemplo esse cálculo DSR deve ser realizada de forma proporcional aos dias trabalhados naquela semana e lembrando que é fundamental que esses valores estejam corretamente registrados e descritos na folha de pagamento para garantir a conformidade com a legislação trabalhista e Luan no caso dos adicionais e das horas extras né eles entram no DSR sim Lu Ótima pergunta o DSR deve refletir os valores adicionais percebidos pelo

empregado quais por exemplo horas extras comissões adicional de insalubridade ou de periculosidade esses valores precisam ser incluídos na folha de pagamento para que o trabalhador seja remunerado de forma proporcional também no descanso semanal remunerado E aí Lu a fórmula para se calcular o DSR sobre horas extras ou comissões é o valor dos adicionais dividido por 30 dias vezes o número de domingos e feriados do mês por exemplo se um trabalhador realizou 10 horas extras no mês recebendo um total de r$ 500 pelas horas extras e o mês teve quatro Domingos o cálculo seria 500 dividido

por 30 O resultado é 16,67 por dia pega esse valor e multiplica por 4 que é o número de Domingos do mês por exemplo o resultado é R 66,68 de descanso semanal remunerado sobre as horas extras o DP precisa garantir que esses valores sejam integrados de forma bem clara no olerit para se evitar problemas trabalhistas Lu e uma boa dica são as ferramentas digitais como a Folha digital da solids que ajudam a automatizar esses cálculos garantindo uma transparência e precisão e Luana Quais são as situações que levam o trabalhador a perder o descanso semanal remunerado

Ótima pergunta Lu quando o trabalhador não cumpre a jornada de trabalho semanal de forma completa ele pode perder o DSR e Como isso acontece faltas injustificadas atrasos ou saídas antecipadas sem autorização e descumprimento de normas internas relacionadas ao controle de ponto Lu e para que a perda Do DSR seja aplicado pela empresa de forma correta é muito importante que ela tenha regras Claras sobre isso no contrato de trabalho com empregado ou no regulamento interno aí Claro o Departamento Pessoal deve comunicar todas as ocorrências que acontecem na folha de ponto a trabal para garantir transparência nesse

processo e Luana tudo fica muito mais fácil quando você tem um software de folha de pagamento né imagina considerar tantas variáveis em uma única planilha É verdade Lu Sem dúvida isso ajuda muito a otimizar os processos e para você que chegou até aqui confira na descrição desse vídeo alguns dos materiais gratuitos que a gente deixou para você sobre o DSR Não esqueça de se inscrever no nosso canal ativar o Sininho e até o próximo de frente com [Música] DP n