Conheça a ANA

conheça ainda a água é um recurso natural mais importante do nosso planeta sua disponibilidade é considerada a principal condição para o surgimento e manutenção da vida além disso é essencial para agricultura transporte e geração de energia indústria alimentação e lazer em todas as nossas atividades o tempo todo dependemos da água é fundamental que cuidemos muito bem dessa grande riqueza por isso mesmo temos uma lei para as águas do brasil a lei 9 433 de 97 e também uma agência dedicada fazer cumprir os objetivos e diretrizes dessa lei a agência nacional de águas ana criada pela

lei 9 984 de 2000 e fumo ana faz isso basicamente em quatro linhas de ação regula o acesso e uso dos recursos hídricos de domínio da união para garantir o direito de todos os setores usuários à água em quantidade e qualidade agora e no futuro para isso ela emite e fiscaliza o cumprimento de autorizações chamadas de outorgas os recursos hídricos de domínio da união regulados pela ana são os que fazem fronteira com outros países ou passam por mais de um estado como é o caso por exemplo dos rios são francisco amazonas e paraná a ana

é responsável pelo monitoramento dos rios do país em conjunto com os estados para isso ela conta com uma rede que captam informações como nível qualidade razão e sedimentos dos rios ou quantidade de chuvas essas informações servem para planejar o uso da água e prevenir eventos críticos como secas inundações além disso a ana definir em parceria com o operador nacional do sistema elétrico as regras de operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas para garantir que todos os setores que dividem reservatório desde o pescador até a hidrelétrica tenham acesso à água represada a agência também coordena a implementação

da política nacional de recursos hídricos dando apoio a projetos órgãos gestores estaduais ea instalação de comitês e agências de bacias hidrográficas para fazer tanta coisa a ana precisa de um forte planejamento por isso ela elabora ou participa de vários estudos estratégicos como por exemplo os planos de bacias hidrográficas e ana não faz isso tudo sozinha conta com a participação ativa de outras instituições e órgãos do poder público representantes dos usuários e das comunidades numa forma de gestão participativa democrática e descentralizada mas existem outras situações em que a ana não participa diretamente da gestão das águas

por exemplo a gestão das águas subterrâneas é competência dos estados assim a licença de perfuração de poços e autorização do uso da água subterrânea são responsabilidades dos órgãos estaduais de recursos hídricos já as águas classificadas como minerais são geridos pelo departamento nacional de produção mineral dnpm e o uso das águas nas cidades a sua casa no comércio nas empresas quem cuida disso o serviço de fornecimento e o preço da conta de água são determinados pela empresa prestadora e pela agência que regula esse serviço localmente pois o brasil não conta com uma agência reguladora nacional de

serviços de saneamento a ana é vinculado ao ministério do meio ambiente e é conduzida por uma diretoria colegiada composta por cinco membros um diretor presidente e quatro diretores com mandatos de quatro anos todos são indicados pelo presidente da república e sabatinados pelo senado federal acesse www.anpad.org.br para saber mais sobre a agência que cuida das águas do brasil