CEO do Google no Brasil alerta para risco à liberdade de expressão em julgamento no STF

O Ana, já que o ministro Gilmar Mendes tocou nesse assunto, no tema da censura nas redes, deixa eu trazer o que disse o presidente do Google, o Fábio Coelho, presidente do Google aqui no Brasil, ele disse em entrevista ao Wall com o andamento do julgamento desse artigo 19 do Marco Civil da Internet que vai ser retomado na próxima quarta-feira. Coelho afirmou que se prevalecer o entendimento de que as plataformas são responsáveis juridicamente pelo que os usuários publicam, o ambiente vai ficar mais difícil de operar. Abro aspas pro presidente do Google no Brasil.

Qualquer matéria de jornalismo investigativo poderia ser removida porque algumas pessoas podem se sentir caluniadas. Humor também fica em risco porque as plataformas teriam medo daquele humor ser interpretado como verdade. Fecha aspasa, né?

Aquilo que a gente tem dito, inclusive o Marcilia na sexta-feira tocou nesse ponto, né? As plataformas vão começar a praticar autocensuro, que é um grande perigo. Exatamente, Paula.

E essa medida vai na contramão do que existe aqui nos Estados Unidos sob a sessão 230 que protege exatamente as plataformas. Numa explicação assim rápida e superficial, é como se as plataformas elas fossem ah grandes livrarias. Por exemplo, o dono da livraria não sabe o conteúdo de cada livro que ele vende ali na livraria.

Então, é como se você punisse o dono da livraria pelo conteúdo de algum livro que senta. Eh, Paula, o Gilmar Mendes, assim como os atuais ministros do Supremo, e eles moram, eles vivem num universo paralelo, porque o Jilma Mendes dizer que isso vai ter um impacto mundial, um impacto mundial onde só se for nesse mundo paralelo em que ele está vivendo, né, Nárnia? Porque ah, o que nós sentimos aqui nos Estados Unidos é que depois da eleição do presidente Donald Trump, inclusive a pressão também do Departamento de Estado do Marco Rubiel, departamento de justiça também da Pen Beyond, nos sensores na Europa, principalmente na Inglaterra.

Eles queriam também passar legislações que censura censuram as pessoas e isso já foi de certa forma eh amenizado com a nova administração na Casa Branca. Agora, eu não sei se os se os ministros sabem o teor da primeira emenda emenda Constituição Americana, porque essa bobagem de falar impacto mundial, como assim impacto mundial? Nós estamos falando da primeira emenda constituição dos Estados Unidos que protege exatamente a sagrada liberdade de expressão nos Estados Unidos.

E não apenas isso, Paula. O que as pessoas não sabem é que na primeira emenda ali contém também uma proibição para o Congresso fazer leis que proíbem a liberdade de expressão. Vou ler para vocês.

Na primeira emenda, o texto literal. O Congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, proibir o seu livre exercício, restringir a liberdade de discurso ou da imprensa ou o direito das pessoas de se reunirem pacificamente e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações de queixas. Ou seja, não é só a proteção a liberdade de expressão, é a proibição para que legisladores, sensores ou juízes ativistas, eles não ajam para que legislações sejam passadas.

Portanto, Paula, vamos aguardar. Agora a história é implacável, né? A Revolução Francesa deixou os seus rastros, mostrando a que aqueles que colocam as guilhotinas ali para degolar, né, as cabeças das pessoas, no final eles acabam sofrendo com as próprias armadilhas.

Augusta, a gente destacou aqui um trecho da entrevista do presidente do Google no Brasil, se mostrando ali preocupado com esse julgamento do Supremo sobre a a respeito ali do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Mas deixa eu voltar ali pro que disse o ministro Gilmar Mendes lá em Paris sobre esse julgamento que vai ser retomado na quarta-feira. Aspas aqui pro que disse o ministro nesse evento aí de Associação de Emissoras e Rádios e TVs: Ah, é uma questão importante para o Brasil e acho que pode ser um paradigma para o mundo.

Como lidar com a mídia social agora que temos também o desafio da inteligência artificial. Fecho aspas. Paradigma para o mundo.

Tá bom. A Ana matou a a discussão, encerrou a discussão. Paradigma para o mundo.

É a primeira emenda da Constituição Americana. Ponto. Assim.

É proibido censurar. Acabou. Poderia ter sido reduzido.

Assim é o significado. A a liberdade não se mexe com ela. Ponto.

Liberdade de opinião, tá? A liberdade de expressão acabou. Agora ele tá querendo criar uma coisa mais inteligente que essa.

É, a gente não quer saber de babá de marmanjo. Botem isso na cabeça. Alguém decidido, decidindo o que nós podemos ler, o que nós podemos.

Quem são eles? Quem são eles? E eles não têm coragem de dizer a palavra que tá por trás de tudo isso aí.

Eles chamam de, como é que é? Regulamentação da mídia. Chamavam ainda antes da explosão da da internet, né?

Eles cham das das redes eh eles chamavam de regulamentação da pegando jornais ainda imprensa de papel para não falar a palavra censura. É isso que eles querem. Eles não têm como, quem é que vai discutir o que pode ser lido ou não, que pode ser divulgado ou não.

Deem essa tarefa ao Gilmar. Ele diz isso no primeiro dia. Ele não resolve nem os processos que estão com ele se acumulando.

Ele não toma uma decisão há 200 anos aí, né? Só agora tá em outro Congresso. O Brasil é ele discute fora o que devia ser discutido aqui e discute aqui o que deveria ser discutido fora.

E a soberba, né, do Brasil. A soberba. O Brasil, esse Brasil do consórcio, não serve de paradigma para nada.

É uma soberba, né? Você imagina, avisem os Estados Unidos, a Casa Branca, avisem o Japão, Austrália.