AGU Explica - Doutrina e jurisprudência

Você sabe o que é doutrina eem jurisprudência Agu explica quando a gente ouve algum assunto relacionado ao direito ou lê um texto jurídico é comum a gente ouvir referências à doutrina e a jurisprudência a doutrina nada mais é do que a construção jurídica elaborada por juristas ou seja são os textos e livros produzidos que tratam de determinados temas do direito e ajudam a sistematizar as normas jurídicas interpretando textos legais e criando novos institutos jurídicos assim a doutrina tem uma importante função não só ordenadora do sistema como criativa já a jurisprudência em sentido amplo significa simplesmente

um conjunto de decisões judiciais agora em sentido estrito ela significa o entendimento resultante de um conjunto de decisões judiciais em determinado sentido sobre algum tema específico essa essa característica da jurisprudência Inclusive tem tido cada dia mais importância no sistema jurídico brasileiro e acaba podendo gerar tanto uma súmula como uma súmula vinculante no caso da súmula nós temos diversas decisões dos tribunais em determinado sentido específico que acaba gerando um enunciado que vai orientar futuras decisões judiciais ocorre que essa súmula não é vinculante isso significa que um juiz que foi julgado determinado caso ele pode observar a

súmula mas não Obrigatoriamente já no caso da súmula vinculante que surgiu após a emenda constitucional 45 o Supremo Tribunal Federal pode por 2is ter dos seus membros ou mediante provocação ou por conta própria editar uma súmula que trate de temas constitucionais que já tiveram determinadas decisões em certo sentido nesse caso após a edição da súmula vinculante ela terá observância obrigatória tanto para os demais órgãos do Poder Judiciário quanto para administração pública direta e indireta Isso significa que quando nós tratarmos de determinado assunto jurídico que já tem uma súmula vinculante não há escolha de seguir ou

não segui-la se você quiser saber mais sobre a Agu e o mundo jurídico #u explica até a próxima [Música] Agu 15 anos comunicando com você