Direito Civil - Aula #270 - Princípios do Casamento

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É Isso! - com Marco Evangelista
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o Olá Pablo Olá Middle tratemos acerca dos princípios do casamento sim assim como nós temos os princípios do direito de família também existe os princípios do casamento também são sete vamos pular aquela teorizadas toda sobre o que a princípio Para que serve explicamos acerca disto quando falamos sobre princípios do casamento vamos direto a eles o primeiro princípio do casamento é princípio da monogamia bom então necessariamente o casamento envolve duas pessoas olha casamento não exige mais como já o exigiu diversidade de sexo mas continua exigindo isso a monogamia só se casar com uma pessoa o segundo
princípio chama-se dissolubilidade princípio da indissolubilidade não existe casamento eterno Ao menos para direito o casamento pode ser dissolvido por duas maneiras de vosso ou morte morte o divórcio mas o fato é casamento vai chegar ao fim e vai ser dissolvido de uma forma ou de outra terceiro princípio da formalidade existe a formalidade para o nascimento do casamento e para a dissolução do casamento Inclusive a formalidade para o nascimento para geração do do casamento é até muito maior do que para a sua dissolução é tanta fome e para se gerar um casamento que a impressão que
eu tenho é que ali testa os nubentes para ter certeza se é isso que eles querem mesmo então a isso nós chamamos princípio da formalidade o próximo princípio chama-se publicidade princípio da Publicidade e casamento é um ato público é uma declaração dos nubentes perante toda coletividade é como se eles estivessem no estádio de futebol como tivesse a sendo uma uma rede nacional de televisão estivessem aí se declarando quanto a sua vontade de contrair casamento e assim também o é a decretação do celebrante quanto à existência daquele casamento então casamento não é um ato Privado não
é um ato escondido daí Porque até casamento em casa em casa privada né casa particular precisa ter as portas abertas acessíveis a qualquer do Povo próximo princípio é chamado isonomia pelo e da isonomia ambos os cônjuges têm a direção da família não existe mais o cabeça o chefe do casal os dois cônjuges necessariamente são os cabeças do casal um detalhe importante aqui se um dos cônjuges desaparecer tiver em local incerto e não sabido por mais de 180 Dias 180 dias o outro cônjuge Aí sim se torna o cabeça o único diretor do casal o penúltimo
dos princípios é princípio da acessibilidade tem a ver fundamentalmente com a questão Econômica então todos podem causar Independente da sua renda porque para os reconhecidamente pobres casamento é de graça na verdade o casamento por Standard tem custo no entanto tem a possibilidade de se pedir isenção E aí o casamento fica tão é só falta a celebração fica toda gratuita e com o último princípio temos autonomia da vontade pelo princípio da autonomia da vontade só se casa Querendo alguém pode reclamar de tudo no casamento mas não pode reclamar que casou obrigado se por um acaso essa
vontade não estava livre se ela estava viciada existe mecanismo tantos mecanismos da parte geral do Código Civil Que Nós aprendemos lá no nosso primeiro módulo né como mecanismos próprios previstos aqui nos artigos de casamento que ainda vamos estudar para o IB aquele casamento que esteja com vontade não livre com vontade de viciada sob coação portanto casamento é um ato de vontade e é um ato de vontade de todos os envolvidos ou seja os dois no Whats agora que tratamos sobre princípios do casamento hoje faremos acerca dos efeitos do casamento casal acabou de causar que muda
contam direito para eles aprendamos efeitos do casamento é o próximo vídeo vamos eles é isso
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