AGU Explica - Habeas Corpus

você sabe o que é um habeas corpus ajuizado lica o habeas corpus é uma espécie de ação ele não substitui um recurso ele é uma ação própria destinadas a salvaguardar a liberdade individual ele visa evitar que as pessoas sejam ameaçados ou sofra uma violência contra sua liberdade de locomoção o seu direito básico de dirigir ou seja esse destino a proteger a liberdade da pessoa quanto uma visão ou ameaça de prisão ilegal ele é chamado de remédio constitucional porque ele é tratado na própria constituição ao lado por exemplo do mandado de segurança e do habeas data

por isso quem se beneficia do abc forte é chamado de paciente ele pode ser impetrado por qualquer pessoa seja advogado ou não e pode ser impetrado mesmo que o paciente ou seja quem se beneficia não seja informado do habeas corpus o habeas corpus pode ser utilizado de forma preventiva ou seja quando uma uma ameaça de prisão ilegal ou de forma repressiva quando a pessoa já está preso quando ele é preventivo é feito um salvo conduto que impede a prisão ilegal quando é repressivo liberatório efeito um alvará de soltura em ea pessoa pode ser só alguns

exemplos de habeas corpus ocorre por exemplo no caso de uma ameaça de prisão ilegal quando uma pessoa é presa em flagrante sem uma nota de culpa os civis em se informar do que ela está sendo acusado o motivo da sua prisão quando a prisão em flagrante deixe de ser comunicado à autoridade judiciária quando a pessoa fica presa com um tempo superior a previsão legal ou mesmo quando ela é internada por exemplo o estabelecimento de saúde um estabelecimento psiquiátrico contas ou contra sua vontade o motivo ilegal para saber mais sobre as 1001 mundo jurídico é chittagong

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