Quando o BULLYING é considerado CRIME e como combater esse mal ?

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Direito Dileve
Como a lei brasileira trata casos de Bullying e Cyberbullying? O que fazer para proteger as vítima...
Video Transcript:
todo mundo tem um sobrinho um filho um irmão que já reclamou alguma vez por ter sido vítima de chacota de xingamento ou até mesmo de agressões na escola mas como que a lei brasileira Trata esses casos de bullying o que que a gente pode fazer para proteger as vítimas de bullying e o que que a gente pode fazer para desistimular o bullying e para responsabilizar inclusive os pais das crianças que cometem bullying e até onde vai a responsabilidade das escolas que permitem que o bullying aconteça e muitas vezes não fazem nada ou tomam algumas atitudes
muito tímidas E é isso que nós vamos ver no vídeo de hoje que também é conhecido como o vídeo da vingança daqueles que sofreram bullying o problema das perseguições e intimidações entre estudantes nas escolas e também ambientes sempre existiu mas nunca se deu muita importância para isso achando que isso fazia parte do processo de crescimento das crianças dos jovens dos Adolescentes Até que em 1999 nos Estados Unidos as perseguições as agressões as humilhações chegaram num patamar tal que deram origem a um caso que ficou conhecido como o massacre de columbine quando dois adolescentes que durante
anos sofreram humilhações perseguições ofensas numa escola em columbine no Colorado se rebelaram foram até a escola e mataram 12 alunos e um professor existem inclusive vários documentários muito interessantes sobre o massacre de columbine e a gente está falando aqui das escolas porque segundo vários estudos do mundo todo é nas escolas onde o bullying é cometido com maior frequência é claro que ele também acontece em outros ambientes mas existe um estudo de 2016 do Ministério da Educação onde vários estudantes do Brasil todo foram ouvidos e quase 70% disseram que em algum momento da idade escolar foram
vítimas de algum tipo de ofensa agressão ou humilhação por parte de outros colegas então a escola é o principal ambiente do bullying e esse termo bullying ele não existia até 1999 Quando aconteceu o massacre de columbine foi a partir daí que começaram a se debruçar sobre esse fenômeno e um pesquisador Sueco chamado Dan Ouros foi quem cunhou esse termo bullying que é o gerúndio de um verbo em inglês que significa justamente intimidar ameaçar amedrontar e no Brasil desde 2015 já foi criado uma lei que tinha como objetivo combater o bullying nos ambientes escolares Então já
há sete anos mais ou menos os legisladores brasileiros se preocupa com esse tema nessa lei eles chamam bullying de intimidação sistemática até porque como Bullying é um termo americano não ficava tão bem colocaram na nossa lei então para lei brasileiro o termo técnico quando a gente quer falar de bullying escrever um texto por exemplo sobre bullying o termo certo é intimidação sistemática mas nós aqui que sermos simples vamos continuar falando bullying Mesmo durante o vídeo e segundo a lei brasileira Bullying é qualquer violência física ou psicológica que é cometida repetidamente intencionalmente e sem nenhum motivo
ou seja é aquela ofensa aquela que o cara faz porque ele tem na índole dele humilhar e ofender as pessoas E para piorar com o advento das tecnologias né a gente começou a viver com que a gente chama de Cyber bullying que é o bullying no ambiente virtual extrapola os Muros da Escola mas na maioria das vezes se mantém relacionado aos grupos escolares então é aquela pessoa que é humilhada ofendida ridicularizada nas redes sociais e aí você deve estar pensando assim beleza Vinícius Mas eu quero saber se essa lei de 2015 estabelece exatamente qual é
a pena para Quem comete bullying E aí jovem eu tenho que te dizer que até hoje no Brasil Ainda não existe o crime de bullying Mas isso não quer dizer que Quem comete bullying não esteja cometendo vários crimes e eu já vou te explicar o bullying por si ele pode ser uma agressão física uma ofensa uma humilhação um xingamento uma perseguição nas redes sociais e por isso mesmo Quem comete bullying pode cometer vários tipos de crime dependendo da conduta que ele faça na prática se ele bate numa pessoa ele vai estar cometendo crime de lesão
corporal se ele ofende uma pessoa ele tá cometendo crime contra a honra pode ser uma calúnia uma injúria ou uma difamação que a gente já fez um vídeo aqui sobre isso explicando a diferença dos três crimes e eu vou deixar o link para esse vídeo na descrição ou ele pode estar por exemplo cometendo crime inclusive de dano se por exemplo ele pega a mochila de um estudante e rasga risca destrói pega o celular de um estudante e quebra então existem vários crimes pelos quais a pessoa que comete bullying pode e deve ser responsabilizada E aí
você deve começando assim um adolescente de 15 e 16 anos vai ser responsabilizado por injúria de Formação por agressão ele não vai ser responsabilizado pelo crime mas ele responde perante o eca e ele pode sim receber alguma punição que é chamada na verdade de medida socioeducativa não é uma punição na verdade é uma oportunidade de reeducar essa criança e adolescente e que pode ser aplicada pelo Juiz da vara de infância e juventude mas a gente já chega lá antes vamos ver quais são os tipos de bullying pelo menos os principais tipos de bullying que existe
existem estudiosos que classificam os bullyings em várias categorias mas principalmente o que a gente vê acontecer são três tipos de bullying o bullying moral o bullying físico e o bullying sexual o bullying moral é o mais comum e ele pode envolver ofensas xingamentos ridicularizações por causa de algum aspecto físico preconceitos por causa da raça da pessoa por causa da cor da pele da pessoa por causa da etnia daquele indivíduo por causa de uma dificuldade que ele tem na fala por causa da dificuldade que a pessoa tem de coordenação motora e um adolescente um jovem pode
ser vítima de bullying inclusive por causa da religião que ele professar então nesses casos do bullying moral a maioria das situações pode caracterizar crimes contra honra que é justamente aquilo que a gente já falou calúnia injúria e difamação então via de regra bullying de natureza moral gera crime contra a honra da pessoa que sofre aquele bullying o segundo tipo de bullying que é bastante comum é o bullying físico consiste em empurrar bater agredir cortar o cabelo rasgar uma peça da roupa da pessoa esse tipo de comportamento pode caracterizar inclusive crime de lesão corporal leve ou
injúria real que é uma ofensa que a pessoa sofre mas não através de palavras e sim através de Atos então o bullying físico via de regra pode caracterizar crime de lesão corporal ou injúria real e a gente também tem o bullying sexual Principalmente quando a gente está falando de jovens maiores de idade ou não então o bullying sexual acontece quando as ofensas são justamente em função das mudanças do corpo do jovem ou da jovem que geralmente envolve além de palavras de conotação sexual toques notícias contatos não autorizados nesse caso a pessoa pode estar cometendo crime
de importunação sexual na melhor das hipóteses e quando a gente fala do cyberbullying que é o bullying no ambiente virtual apesar da gente não levar muito a sério achar que não passa de um mero cancelamento que é uma palavra que está na moda agora né na verdade o Cyber bullying pode ter efeitos muito perigosos Como por exemplo o constrangimento ilegal e até mesmo incitação ao suicídio através de desafios e de metas que a pessoa é obrigada a cumprir senão ela vai ser humilhada vai ser ofendida vai ser ridicularizada vai ter por exemplo alguma foto dela
numa situação mais constrangedora exposta nas redes sociais Então cyberbullying apesar de acontecer no ambiente virtual gera danos reais as vítimas desse tipo de agressão e Quem comete o cyberbullying pode responder por esses crimes de constrangimento ilegal e até mesmo incitação ao suicídio dependendo da situação e essa altura você deve estar pensando assim Resumindo Vinícius essa lei que você falou de 2015 aí não serviu para nada então não criou o crime de bullying não fez porcaria nenhuma cada um que se vive dentro do Código Penal se tiver sendo vítima de bullying Calma jovem Calma jovem essa
lei de 2015 foi um passo muito importante porque ela instituiu diretrizes de combate ao bullying Principalmente nos ambientes escolares então é uma lei que estimula a capacitação dos nossos professores diretores todo o quadro pedagógico das escolas para que eles consigam identificar combater prevenir ações bullying principalmente no ambiente escolar que é o principal foco desse tipo de comportamento desse tipo de violência contra as crianças jovens e adolescentes e se você conhece alguém que efetivamente está sendo vítima de bullying na prática um filho um irmão um parente qualquer a gente já vai falar sobre isso mas antes
eu vou aproveitar para mostrar para vocês uma curiosidade meio macabra sobre essa questão do bullying e do massacre de columbine que aconteceu em 1999 existe uma banda chamada Foster The People eles lançaram uma música em 2010 que ficou famosa foi para as paradas de sucesso ela é até bacaninha de ouvir você com certeza já deve ter ouvido essa música ela chama pamper Up Kids e Essas músicas que vocês devem estar ouvindo aí de fundo agora [Música] tá bom voltou terminamos aqui o momento Embalos de Sábado à Noite essa música Ela foi lançada em setembro de
2010 e essa banda na época ela falou que essa música foi lançada em homenagem ao massacre de columbine porque a letra toda dela uma hora que vocês tiverem curiosidade aí de correr atrás para ouvir a tradução da letra vocês vão perceber que ela conta na verdade a história de um massacre acontecendo em uma escola e em 2012 os Estados Unidos sofreu um outro massacre de um dos muitos massacres em escolas que infelizmente aconteceram por lá foi o massacre de 100 de Hulk depois desse massacre algumas rádios de algumas regiões dos Estados Unidos baniram a música
Porque inclusive surgiram rumores de que a música poderia ter tido alguma relação de estímulo com o massacre que aconteceu na verdade o que estimulou o massacre foram crianças jovens e adolescentes sendo vítima de bullying e ninguém fazendo nada né mas tudo bem então fica aí a curiosidade uma musiquinha bacana um som legal mas cuja Letra faz menção a um massacre numa escola e agora que você Já correu para olhar a playlist do seu irmão do seu sobrinho do seu filho para ver se ele tá ouvindo muito pamper Up Kicks vamos voltar para a história Então
vamos supor que você tá vivendo uma situação de bullying perto de você seja com amigo seja com um parente Você conhece alguém que está sofrendo bullying ou você conhece alguém que está cometendo bullying com outras crianças como que a gente procede nesse caso é claro que existem várias maneiras de lidar com essa situação mas o Consenso geral diz o seguinte que no caso da vítima de bullying da criança que estivesse sendo vítima de bullying primeiro é importante prestar atenção no comportamento dela para tentar identificar resistências de ir para escola resistência de interagir socialmente com outros
colegas resistências de se abrir sobre como foi a rotina dela na escola tudo isso pode ser indicativo de que aquela criança aquele adolescente esteja sofrendo bullying e se você conseguir confirmar essa situação se ele realmente é confirmar que está acontecendo isso é importante é reafirmar para aquela criança quais são as qualidades que ele tem as virtudes que ele tem as características que ele possui para reforçar a autoimagem que ele tem de si mesmo porque um dos principais elementos afetados pelo Bullying é a autoimagem que nós temos então todo mundo que já sofreu bullying automaticamente teve
a sua autoestima afetada grandemente Então a primeira coisa se preocupar é com autoestima daquela criança e mostrar para ela que ele é muito mais do que aquilo que tem sido motivo de chacota seja a timidez seja uma limitação física seja cor da pele seja religião Qualquer que seja a situação que está sendo usado como morte para que ele seja vítima de bullying mostrar que ele é muito maior do que aquilo e que ele tem várias qualidades e pode ser alguma minimizar o problema né rapaz na minha época eles aí a gente resolver na porrada pelo
amor de Deus cuidar dos nossos jovens das nossas crianças ouvir escutar valor para aquele processo de Sofrimento que ele tá passando e reafirmar as qualidades que aquela pessoa possui e o que fazer em relação a escola onde está acontecendo aquele processo de bullying como a gente já falou aqui em 2015 foi criado uma lei que tinha como objetivo combater o bullying nos ambientes escolares capacitando o corpo docente todo quadro pedagógico criando ferramentas instrumentos para se combater isso aí em 2018 veio uma outra lei criando o programa de combate a intimidação sistemática que nós aqui vamos
chamar de bullying mesmo então programa de combate ao bullying e as escolas Elas têm que observar determinadas condutas então não existe mais isso da escola fazer Vista grossa minimizar o problema ou achar que o problema é uma questão exclusivamente dos pais da criança que está cometendo bullying a escola responsabilidade por força de lei e os profissionais da escola recebem cursos e capacitações para lidar com essas situações então é importante Se você ver que isso está acontecendo levar essa situação o conhecimento da escola olha meu filho meu sobrinho meu irmão está sendo vítima de bullying o
que que vocês vão fazer a respeito disso com base no programa de combate ao bullying eu quero saber as ações concretas que a escola vai fazer no caso do meu parente que tá sofrendo bullying e a escola vai ter que dar uma solução e ela tem ferramentas para isso pode não ser as melhores mas pelo menos ela vai ter condições de começar a se debruçar sobre o problema o que é muito melhor do que deixar que a coisa aconteça sem comunicar a escola sobre aquele fato então é importante envolver a escola nesse processo de combate
ao bullying primeiro porque ela a principal atora com condições de trazer uma solução para o problema segundo porque com ela do seu lado fica mais fácil partir para a terceira etapa que é adotar providências em relação ao autor do bullying que é o que nós vamos ver agora a vingança dos que sofreram bullying então em relação ao autor do bullying a gente já falou aqui que Dependendo de qual seja o tipo de intimidação que aquele jovem aquele adolescente aquela criança tá fazendo ele pode incidir um tipo de crime diferente desde uma injúria até uma incitação
suicídio uma lesão corporal então o que que é importante é importante identificar se o bullying realmente tiver acontecendo e comunicar o Conselho Tutelar que vai adotar as medidas dentro do ECA para responsabilizar aquela criança por aquele comportamento mas é preciso ter cuidado para não banalizar essas ações da esfera penal porque o objetivo aqui não é punir uma criança que muitas vezes só precisa de orientação o objetivo é avisar o Conselho Tutelar do que está acontecendo para que principalmente ele possa agir junto a família daquela criança que tem uma predisposição a ofender humilhar e agredir outras
crianças então através do Conselho Tutelar e da própria escola Vocês conseguem chegar nos pais daquela criança que são quem realmente precisam ser tocados e inclusive responsabilizados se as ações de intimidação continuarem mesmo depois das reuniões dos avisos dos pedidos para que os pais orientem a criança nesse sentido e aí existe a questão da responsabilização mesmo que os pais achem que é uma bobagem que o que o filho dele tá fazendo Tá certo que a escola é um ambiente para criar pessoas fortes que ele tem mais aqui é humilhar e ofender os outros mesmo e quem
tiver achando ruim que tome satisfação com o filho dele e que as crianças que se resolvam mesmo que ele pense isso a hora que esses pais forem demandados na justiça para indenizar em uma criança por causa dos traumas Que ela sofreu em função do comportamento do filho deles a hora que mexer no bolso dessa família com certeza esses pais vão mudar de ideia e vão orientar e educar o filho deles para que cesse esses comportamentos de intimidação e de bullying então em relação a vítima reforçar as qualidades que ela tem não minimizar o problema e
deixar claro que ela é muito maior do que qualquer dificuldade que ela possa apresentar porque todos nós temos dificuldades em relação à escola informar que ela tem a obrigação de solucionar o problema e de impedir o bullying dentro daquele ambiente inclusive por força de lei em relação ao autor do bullying comunicar o Conselho Tutelar do que está acontecendo e se não for suficiente através do Conselho Tutelar e da escola para que cessem as agressões acionaram os pais daquela criança na justiça para indenizar aquela vítima de bullying pelos traumas Que ela sofreu fazendo esse combate nas
três frentes vítima escola autor do bullying Com certeza você consegue reduzir e até eliminar o problema Lembrando que não vale aqui querer delegar para escola a educação dos seus filhos dos seus sobrinhos dos seus irmãos a educação social de uma criança de um jovem de um adolescente não é responsabilidade da escola evidente que a escola tá lá para ajudar nesse processo mas o papel dos pais e da família é fundamental para que toda criança consiga desenvolver empatia solidariedade Fraternidade e senso de convívio em sociedade então no final das contas tudo se resume a educação seja
no ambiente familiar seja no ambiente escolar é claro que não é um tema como uma solução fácil não existe Fórmula Mágica para resolver essa questão do bullying Se existisse a gente não teria tantos países sofrendo com esse tipo de problema países ricos países subdesenvolvidos países onde faz calor países onde faz frio não importa a gente vê uma onda de bullying afetando todos as sociedades né então a gente consegue imaginar o seguinte não não dá para saber qual é a fórmula para resolver o problema do bullying mas com certeza a fórmula para ele crescer é a
falta de diálogo a falta de paciência a falta de convivência seja no ambiente familiar seja no ambiente escolar deixar as crianças e os adolescentes entregues a própria sorte é um prato cheio para o desenvolvimento do bullying e para alimentação constante desse ciclo de vítimas E algozes então pais professores e jovens de todas as idades diálogo sempre respeito sempre e muita terapia para todos nós na medida do possível né muito obrigado por ficarem comigo e mais esse bate-papo Lembrando que toda semana a gente tem vídeo novo por aqui fiquem com Deus
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