Norma Penal em branco - Direito Penal Descomplicado

e fala tua turma no vídeo Hoje a gente vai falar sobre a norma penal em branco tá ele tem que saber o seguinte aqui tem as normas que elas são completas essas novas não preciso de comprimento a gente tem as novas que são incompletas essas normas precisam de complemento essas novas a gente vai chamar de Norma penal em branco ou seja não apenas o branco só aquelas normas que precisam de um complemento ta dependendo de onde vem esse complemento essa Norma ela pode ser uma nova penal em branco que a gente chama de heterogênea e

uma nova apenas durante a gente chama de homogênea tá nesse caso aqui né a conduta é completa e ela vai precisar de um complemento tá na Norma penal em branco heterogênea ou complemento é de outra fonte Legislativa seja fonte de administrativa diversa daquela que vai precisar do complemento e o exemplo clássico existem é o quê e 33 da lei de drogas tá o artigo 33 vai falar cortar vender são 18 verbos drogas O que é drogas né drogas quem vai dizer o que que é droga gente é a portaria é uma portaria da Anvisa né

Vai falar o quê que é drogas para gente Nessas horas aí proibidas drogas ilícitas tá vamos lá então primeiro quente queria essa porcaria dão isso quem cria a portaria da Anvisa é o poder executivo e quem criou a lei de drogas quem criou a lei de droga foi o poder legislativo perceberam né por isso por isso que ela é heterogéneo o que o complemento é de uma fonte Legislativa diferente né da nova que tá incompleto ou ser quem criou quem criou a lei de drogas é o poder legislativo e quem virou a portaria é o

poder executivo por isso que é uma nova pegar Branco heterogéneo chá Norma penal em branco e o complemento é da mesma fonte Legislativa né E nesse caso as duas espécies a gente tem a norma homogênea heterovitelina e a nova homogêneo ouvir termina tá fala homogênea heterovitelina o complemento é da mesma fonte Legislativa porém o que o complemento é de outra lei sem ser a norma que é incompleta Vamos dar um exemplo o exemplo eles têm é um artigo 237 do Código Penal o artigo 137 pode pegar vai falar contrair casamento sabendo da existência de impedimento

que causa a nulidade absoluta impedimento quem vai dizer o que que entendimento quem que vai dizer impedimento é o artigo 1521 do código civil ou seja o complemento é do Código Civil um artigo 1521 Beleza ela é homogêneo porque o complemento a mesma fonte desativa porém ela é hétero é porque o complemento é de uma Norma diversa do Código Penal ou seja o cumprimento do artigo do Código Civil apesar do código civil código penal você criada pelo poder legislativo porém eles estão que estão e normas Diferentes né além de completa tá no código penal EA

que precisa complementar do Código Civil já ou modinha ou um vitelina ou complemento além da mesma fonte Legislativa porém o que porém recitar está também dentro do Código Penal ela é homogêneo o meu interina mesma fonte Legislativa pelo peso do mesmo Qual é o exemplo o exemplo aqui é o artigo 312 do código penal no artigo 312 do código penal vai falar o seguinte né apropriasse decide a si vantagem indevida a funcionário público tá o complemento quem vai dizer o que que é para falar público é um artigo 36 307 do próprio Código Penal eu

falar com a senhora porque aquele que exerce e é meio transitório e não remuneratória do Cargo emprego função ou seja o complemento de funcionário público é dentro do mesmo código que é um código também leva o código penal Ou seja é homogênea porque vem da mesma fonte Legislativa e ela é obter ia porque o complemento é do próprio Código Penal beleza gente e a gente tem o que a gente tem a norma penal em branco ao avesso ao invés uma o reset tá a norma tente de novo apenas branco heterogenia e homogenia essa que tá

falando a espada que o que a conduta não é o prefeito de Maio Ele é completo né E precisa do complemento jamar ao Abismo evento nome próprio de sal avesso o inverso a conduta o preceito primário Ele é completo O que vai precisar de complemento é o preceito secundário a sanção a pena tá vamos ver o exemplo aqui o exemplo que a gente tem é a lei do há 800 8956 essa lei fala do genocídio a lei de genocídio Ela traz as condutas tá elas faz a conduta porém não traz a pena ele vai fazer

referência a pena do código penal por exemplo aqui no artigo 1º letra A da lei de genocídio falar o seguinte matar deles do grupo com esse grupo né o grupo de vida a nacionalidade etnia e Raça religião sem batalha tão mesmo do grupo Qual é a pena se você for ver na lei não tem pena tá não existindo para essa conduta ela vai fazer algo própria lei para fazer referência ao que ao artigo 21 para que segundo o código penal ou seja estão bem praticar Quem matar alguém desses grupos por todo o impacto O raça

religião vai ter a mesma pena do que do homicídio qualificado para segundo você tem que ir lá para o parar de segundo olhar a pena do homicídio qualificado para a ficar aqui ao crime de genocídio no chão dessa dorme então que tem o preceito primário completo e precisa do prefeito É Tempo estimado completo de precisa complemento perspectivada segunda é secundário a gente amarela de Norma penal em branco ao avesso ou a inversa tá galera então espero que você tenha gostado dessa dica tá é se tá gostando dessa inscreveu se inscreva no canal se é se

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