Primeiro Reinado: Constituição outorgada de 1824 - Brasil Escola

[Música] Olá pessoal tudo bem Eu sou a professora Natália Freitas de história tô aqui para falar com vocês hoje sobre a constituição outorgada de 1824 gente essa constituição ela foi outorgada no dia 25 de março de 1824 no primeiro reinado do Dom Pedro I ela foi a primeira Constituição do Brasil e foi elaborada por um pequeno conselho que atuou em favor dos interesses do Imperador bom gente pra gente entender como é que a gente chegou nessa Constituição de 1824 a gente tem que voltar lá em 1822 que foi o ano da independência após declarar da

Independência e começa a se formar Ah uma assembleia constituinte para se elaborar a primeira constituição essa Assembleia constituinte ela foi escolhida a partir de eleição indireta tá E ela vai contar com 100 deputados que representavam as províncias brasileiras naquele contexto e Esses deputados gente até para ser Deputado Você tinha que ter um prestígio econômico uma posição Econômica alta na sociedade então esse essa primeira Assembleia constituinte primeiro não foi permitida a participação de nenhuma mulher então era uma assembleia constituinte comp por homens ricos você tinha ali muitos homens fazendeiros você tinha pessoas Ah você tinha intelectuais

homens letrados ah nessa Assembleia também a gente tinha presença de padres mas de uma maneira geral gente era uma assembleia bastante elitista que refletia aquele cenário elitista que o Brasil vivia a gente tá falando de um momento em que o Brasil gente ainda utilizava a mão deobra escrava tá então a gente tá falando de um momento ainda de muito conservadorismo a gente tá falando de um momento em que a política ainda é muito elitizada e é por isso que nós podemos afirmar que a nossa primeira Assembleia constituinte ela foi uma assembleia ligada a elite econômica

e a elite intelectual do país bom mas os trabalhos da Assembleia constituinte começaram no primeiro semestre de 1823 tá e Lembrando que esses primeiros trabalhos essas primeiras sessões da Assembleia constituinte Elas começam Ainda num clima tranquilo com Dom Pedro I bom mas ao longo dos trabalhos da Assembleia constituinte começaram aparecer algumas percepções políticas diferentes por exemplo havia uma ala ali dentro da Assembleia constituinte que a gente chama de ala Liberal era uma ala Liberal mais moderada que que isso significa er era já uma ala que defendia liberdades civis era uma ala que já defendia a

relativa autonomia das províncias e defendia uma monarquia ã parlamentarista né então a gente tá falando de um grupo que já fala em liberdade que já fala em autonomia mas ainda de forma moderada existia também uma ala mais exaltada a gente chama essa ala de liberais exaltados que era uma ala que já defendia um uma profunda autonomia das províncias isso é importante e muitos dos exaltados já falavam em república ou seja não queriam monarquia e por fim havia uma terceira ala que era uma ala mais conservadora Inclusive essa ala conservadora muito ligado ao Dom Pedro I

aquela Elite Portuguesa que ficava ali em torno do Dom Pedro I Então essa ala mais conservadora é uma ala que vai defender vai defender uma monarquia mais centralizada uma monarquia centralizadora muitos até falaram em monarquia absolutista nessa ala bom pessoal então essa ala dos liberais e dos liberais exaltados vão compor o que a gente chama de partido brasileiro tá já a ala dos conservadores esses monarquistas mais centralizadores vão compou que a gente chama de partido português e é por isso que o partido brasileiro e o partido português que marcaram o primeiro reinado são partidos elitistas

Porque eles estão entre a elite e a elite que tá trabalhando na Assembleia constituinte e os desgastes entre esses grupos só foram aumentando ao longo do trabalho das assembleias da Assembleia constituinte e o Dom Pedro I ele né começa a se posicionar mais ao lado da Elite portuguesa do partido português que eram aqueles conservadores que defendiam uma monarquia centralizadora Então os desgastes do Dom Pedro I com a elite Liberal com a elite brasileira já vai começar logo ali nos trabalhos da Assembleia constituinte Mas apesar das divergências em 1823 saiu o primeiro projeto constitucional do Brasil

esse projeto foi apelidado como Constituição da Mandioca porque para você votar era exigido uma renda anual equivalente a plantação de 150 alqueires de mandioca essa constituição que não chegou a entrar em vigor no Brasil ela limitava os poderes do Imperador uma vez que colocava ele sujeito ao poder legislativo ou seja ele não tomaria decisões ah de forma autoritária A partir dessa Constituição e ainda havia um outro agravante aos olhos dos conservadores além de limitar o poder do Dom Pedro I além de sujeitar ele ao legislativo essa constituição ela não permitia portugueses ocupando cargos políticos no

Brasil e Por conta desses fatores Dom Pedro I não aceitou essa constituição ele mandou o exército cercar a assembleia constituinte até mesmo a assembleia constituinte foi dissolvida gente além dele não aceitar o projeto constitucional ele dissolve a assembleia constituinte manda prender alguns políticos envolvidos na feitura da Constituição e alguns políticos chegar a cilar do Brasil esse episódio ficou conhecido como noite da agonia e depois dele dissolver a assembleia constituinte ele convocou um grupo de conselheiros próximos a ele para fazer a nova constituição do Brasil essa constituição foi outorgada ou seja ela foi imposta segundo a

vontade de Dom Pedro I ela fica pronta eh oficialmente no dia 25 de março de 1824 sendo então a primeira Constituição do Brasil e a única constituição monárquica do Brasil agora que você eu entender o contexto de de de criação da primeira constituição a gente precisa levantar aqui as principais características e eu já vou começar falando da criação dos quatro poderes essa constituição ela trazia o legislativo o executivo e judiciário mas ela trazia Um Quarto Poder que é o chamado poder moderador e veja bem Gente esse poder ele só poderia ser exercido pelo Imperador era

uma maneira dele centralizar poderes e da mesma forma moderar os demais poderes então com esse poder Dom Pedro I ele ficou com seus poderes ir restritos nessa constituição o Imperador ele poderia nomear e demitir vários cargos ele poderia nomear e demitir ministros conselheiros membros os eclesiásticos presidentes de província gente presidente de de província equivale ao cargo de Governador dos Estados hoje então imagina o Dom Pedro iiro ele poderia escolher e demitir essas pessoas Então imagina o controle que ele exercia como ele centralizou o poder ele poderia por exemplo escolher magistrados do Judiciário Enfim então com

esse Quarto Poder ele passa a nomear e demitir pessoas para cargos IMP Anes do Brasil essa constituição estabeleceu a monarquia como eu havia mencionado já então o Brasil era um império era uma monarquia essa monarquia era constitucional porque existia uma constituição mas a gente sabe que essa constituição acabou né dando poderes por o Imperador Mas então era uma Monarquia Constitucional hereditária ou seja o poder passaria de forma hereditária de pai para filho outra característica importante é que o Brasil foi dividido em províncias não é estado não não não pessoal a gente só passa a ter

estado Depois da proclamação da república a gente ainda tá na monarquia então é província Tá bom então o Brasil seria dividido em província cada província teria um presidente de província e esse presidente de província era escolhido pelo próprio Imperador sobre direito de votar gente é sério Olha só as eleições seriam indiretas tá feitas por homens as mulheres não vão né ter o direito de voto então feita por homens maiores de 25 anos com renda então o voto é censitário porque estabelece o critério renda professora quais eram as faixas de renda haviam duas faixas de renda

R 100.000 por ano você tinha direito de votar em eleições locais paroquiais 200 réis por ano você tinha o direito de votar em eleições nacionais principalmente para deputados o catolicismo ah nessa constituição passa a ser a religião oficial Lembrando que até a igreja estava ali submetida ao poder do Imperador tá gente então Dom Pedro I ele tinha poder de intervir dentro das decisões da igreja a gente chama isso de Beneplácito e ele ainda poderia né ele aind ainda tinha o direito de nomear cargos dentro da igreja que é o que a gente chama de padroado

então ele tinha ali um poder muito grande como político como Imperador do Brasil e ele também passa a ter poder de intervenção dentro da igreja católica os deputados tinham cargos temporários que eram renovados de quatro em quro anos já os senadores tinham cargos vitalícios e era assim a cada três senadores mais votados O Dom Pedro I escolhia um da sua preferência e como aí uma das últimas características dessa constituição infelizmente a escravidão foi mantida tá então Ou seja a gente estava construindo a ideia de uma nação independente fazendo a primeira constituição e vamos então manter

o trabalho escravo gente essa Constituição de 1824 Ela vai ficar em vigor ao longo do império brasileiro essa constituição só deixa de existir quando a república foi proclamada em 1889 e quando em 1891 ficou pronta a nossa primeira constituição republicana bom gente Essas são as características da constituição outorgada de 1824 por Dom Pedro I espero que vocês tenham entendido Tá bom encontro vocês na nossa próxima aula tchau tchau