HOMICÍDIO - Direito Penal | Crimes Contra a Vida | Homicídio Qualificado | Aula 02

Oi turma bem-vindos ao meu canal eu sou a Ana e hoje vamos continuar os nossos estudos sobre o delito de homicídio antes de iniciarmos não se esqueça de se inscrever no nosso canal deixar o seu like Neste vídeo e compartilhar o nosso conteúdo o feedback de vocês é essencial para continuidade do canal e vamos à aula de acordo com o artigo 12 21 do Código Penal o homicídio consiste na conduta de matar alguém de tirar a vida de um ser humano sendo apenado com a pena de reclusão de 6 a 20 anos trata-se da modalidade

de homicídio simples porém a depender das circunstâncias do crime O homicídio Deixa de ser simples e passa a ser qualificado Ou seja a pena do agente de Dea de ser de 6 a 20 anos e passa a ser de 12 a 30 anos o homicídio será qualificado quando cometido número um mediante paga ou Promessa de recompensa ou por outro motivo torpe a paga consiste no recebimento de uma vantagem como dinheiro por exemplo antes do cometimento do delito enquanto a promessa de recompensa é a vantagem a ser recebida após a prática criminosa o recebimento efetivo da

vantagem é irrelevante Bastando a promessa de receber para a caracterização da qualificadora o que importa neste caso é a motivação o crime também será qualificado se cometido por motivo torpe Isto é por um motivo repugnante e moral como por exemplo matar alguém para adiantar o recebimento de uma herança número dois se cometido por motivo fútil o motivo fútil é aquele motivo desproporcional desarrazoado Onde existe um abismo entre a motivação do crime e a conduta homicida do agente é o caso de um homicídio que decorre de uma briga de trânsito número três se cometido com emprego

de veneno fogo explosivo asfixia tortura ou outro meio insidioso ou Cruel ou de que possa resultar perigo comum o inciso terceiro nos traz meios de ceifar a vida de alguém que causa maior sofrimento À Vítima e que por isso qualificam o crime ou caso O Delito tenha potencial de gerar perigo comum Isto é colocar em risco a integridade de outras pessoas além da vítima número quatro se cometido a traição de emboscada ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido o inciso quarto nos traz modos de ceifar a vida

de alguém a traição consiste na enganação onde a vítima é pega totalmente desprevenida já a emboscada consiste em uma armadilha o infrator está de Tocaia aguardando para consumar o seu intento na dissimulação o sujeito cria uma situação utilizando-se de fingimento para facilitar o crime ou qualquer outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido também qualifica O Delito número cinco por fim para assegurar a execução a ocultação a impunidade ou vantagem de outro crime importante circunstâncias subjetivas como o motivo do crime não se comunicam em caso de concurso de pessoas circunstâncias objetivas Como

o modo e os meios se comunicam desde que o partícipe tenha conhecimento dos mesmos na próxima aula falaremos mais sobre o crime de feminicídio se este vídeo facilitou o seu aprendizado não se esqueça de se inscrever no nosso canal deixar o seu like e o seu comentário e compartilhar o nosso conteúdo