Direito Empresarial - Aula #8 - Nomenclatura e História (É isso!)

Olá meus amiguinhos nesse vídeo conversaremos a cerca de nomenclatura e um pouco de história sobre o direito empresarial Olha a nossa espécie homo sapiens inicialmente era nômade vivia de extrativismo extraíam que precisava da sua sobrevivência e quando naquele local se exauria então ia para outro local então nós começamos a existir como nômades até que depois nós nos tornamos sedentários no bom sentido ou seja nós nos fixamos na terra começamos a produzir a partir da Terra e aí surgiu o excedente esse excedente começou a ser trocado com outras tribos e assim nasceu comércio Aliás a palavra

começa o significa troca então começava assim um comércio com escambo com a permuta com a troca Eis que desde tempos e memoriais já se tem regras sobre comércio Então já temos lei das doze tábuas o próprio código de Manu os fenícios os sumérios os egípcios os persas já comercializavam Eis que depois suja o dinheiro a moeda como meio de troca Universal isso turbinou isso tornou o comércio ainda mais ágil bom o comércio como nós conhecemos Hoje nasceu ali na região da Itália né porque não era da Itália na região de Gênova Calábria Flandres Milão Florença

ali floresceu o comércio como nós conhecemos hoje porque porque ali começou a ver as regras internas das corporações de ofício é o que nós chamamos de primeira fase do Direito Comercial fase subjetiva das corporações de ofício onde começaram a existir regras normas para as pessoas das corporações de ofício é dessa época que surge o sistema bancário é nessa época que surge as sociedades anônimas é nessa época inclusive que surge um título de crédito usado até hoje Chamado letra de câmbio Foi aleter a cambiali letera cambiali que inclusive deu origem não há um mais dois títulos

de crédito letra de câmbio e o cheque bom e assim florescia o comércio agora com normas tanto de comércio internacional quanto normas internas foi Napoleão Bonaparte que fez o nosso primeiro código comercial que você tem notícia então tivemos o código napoleônico e logo depois o código comercial francês esse código comercial francês inaugurou uma nova teoria uma nova fase chamada atos do Comércio era chamado comerciante não a pessoa mas qualquer pessoa que praticasse ato de comércio daí chamado teoria dos atos do Comércio também chamada teoria objetiva do Direito Comercial foi a segunda fase esse código francês

inclusive viria influenciado nosso primeiro código comercial que vai aparecer daqui a pouco indo para o nosso país que então era Colônia não tinha quase comércio aqui porque era tudo com a Metrópole nosso comércio no Brasil foi turbinado Ele nasceu de modo é de modo efetivo com a vinda da família real para cá então quando nós deixamos de ser colônia nos tornamos Reino Unido a Portugal e Algarve agora começava o comércio em Terra Brasileira e o nosso primeiro código comercial foi escrito por Irineu Evangelista de Souza o Barão de Mauá meu primo sim eu digo que

ele é meu primo né Irineu Evangelista de Souza Foi quem escreveu o nosso primeiro código comercial que inclusive foi o segundo código do império o primeiro foi o código criminal e o segundo foi o código comercial tínhamos portanto um código para o nosso ramo então chamado direito comercial esse código tinha três livros livro Um atos do Comércio livro 2 comece marítimo erro três das quebras e assim vigiam por um bom tempo a teoria dos atos do Comércio até que tivemos O Código Civil italiano que sobremaneira influenciou a feitura do novo Código Civil brasileiro que fez

a besteira de unificar unificar Direito Comercial e civil e aí mudou o nome para Direito Empresarial direito empresarial agora não mais focando em Atos do Comércio mas focando de novo na empresa então é chamado empresário empresa quem desenvolve produção e circulação de bens e serviços de modo organizado então voltou agora a ser fase subjetiva Então temos teoria subjetiva das corporações de ofício teoria dos atos do Comércio é objetiva e teoria subjetiva de novo teoria da empresa O que é que tá vigindo até hoje pois bem nosso código comercial teve o livro um revogado pelo código

civil em 45 teve o livro 3 das quebras revogado pela antiga Lei de Falência que depois tornou-se atual Lei de Falência lei 11.101 de 2005 Essa é basicamente a história do Direito Empresarial eu prefiro chamar direito empresarial várias pessoas chamou de Direito Empresarial porque está consentâneo com a legislação e aí e aí quem atua no Direito Empresarial é chamado advogado empresarialista Embora esteja absolutamente correto chamar comercialista Direito Comercial esse nome existe ainda já tivemos um novo código comercial proposto mas que foi arquivado lá 2011 temos agora uma nova proposta que está implementação de um novo

código comercial e aí é possível que o nome da matéria volte a ser direito comercial de novo se esse código via luz mas por enquanto é Direito Empresarial mesmo e essa é a sua história no próximo vídeo vamos nos prender essa palavra empresa Quais são os sentidos dessa palavra são quatro é o assunto do próximo vídeo vamos é