Retenção e Remoção Veículo, Recolhimento Documentos, Teste Alcoolemia, Recolhimento Animais

[Música] muito bem nós vamos ver agora sobre as medidas administrativas a começar pela retenção do veículo vamos ver retenção do veículo consiste em manter o veículo no local da abordagem Até que a irregularidade possa ser sanada ou na impossibilidade de saneamento dessa irregularidade liberá-lo para Rep mediante recolhimento do certificado de registro e licenciamento do veículo É isso mesmo a medida administrativa de retenção do veículo consiste em manter o veículo no local da abordagem até que o problema que deu origem a abordagem a aação possa ser sanado exemplo o agente fiscalizador percebeu que o condutor ou

algum ocupante do veículo estava sem o cinto de segurança fez a abordagem autuou Óbvio e pronto liberou pra pessoa prosseguir ainda sem o sim de segurança não o veículo vai ficar retido Até que a irregularidade seja sanada nesse caso facilmente resolvida que basta colocar o cinto Isto é se a pessoa estava sem o cinto simplesmente por querer não estar com o CTO vamos supor que esse CTO estivesse com algum problema de funcionamento ou talvez o veículo nem tivesse o cinto Então é isso o veículo vai permanecer ali naquele local até que o problema possa ter

sido resolvido para depois então prosseguir viagem em alguns casos na impossibilidade de poder resolver o problema no local o agente de trânsito pode mediante recibo ao proprietário do veículo recolher o licenciamento do veículo e liberar para que o proprietário possa fazer o devido reparo feito o reparo ele traz o veículo novamente ao agente que vai então liberar o licenciamento desse veículo para o o proprietário prosseguir viagem o condutor prosseguir viagem entenderam continuando a critério do agente os veículos com carga perigosa ou perecível e também os de transporte coletivo de passageiros não serão retidos acho que

não carece de muita explicação isso aí ficou fácil veículos com carga perigosa ou perecível e também os veículos de transporte coletivo de passageiros não serão retidos isso a critério do agente se ele entender que a carga em razão de ser perigosa pode oferecer algum risco a ao local ao ambiente a população ele não vai tomar medida de retenção e sim uma outra medida de segurança aí assim também em relação à carga perecível que há de estragar e veículos Transportes Coletivos às vezes estão ali com várias pessoas o agente deve ser sensato a de maneira a

entender quando é melhor a aplicação da retenção ou quando ele deve tomar outras medidas para tentar regularizar o problema sem que traga prejuízo ou maiores danos a pessoas e ao ambiente Ok e agora nós vamos ver sobre a remoção do veículo a remoção consiste em retirar ou seja guinchar o veículo do local onde se encontra levando para o pátio credenciado a remoção ocorrerá quando estiver estacionado em desacordo com a legislação de trânsito exceto quando o veículo estiver estacionado na contramão tá que já até deixei essa essa observação para vocês poderem fazer essa distinção na hora

da prova quando o veículo estiver imobilizado na Via por falta de combustível ou então quando for aplicada a penalidade de apreensão do veículo com algumas exceções claro então é isso falou de remoção do veículo ela é diferenciada da retenção porque a retenção é manter o veículo no local para que se regularize a situação a remoção não é retirar o veículo do local removê-lo para o pátio e ocorre nessas três situações 90% das vezes a remoção ocorrerá em razão de estacionamento irregular o veículo Está estacionado em desacordo com a legislação de trânsito guardem isso eu falei

90% das vezes o veículo será removido em razão de estacionamento Tudo bem pode ocorrer também em mais duas situações é quando ele estiver imobilizado na via por falta de combustível isso mesmo veículo acabou o combustível na via de modo a prejudicar o trânsito o agente pode autuar é uma infração média e mandar remover o veículo e também nos casos onde ocorrer a apreensão do veículo com algumas exceções porque a caso onde o veículo será apreendido e o condutor mesmo Pode levar esse veículo até o local da apreensão mas na maioria das vezes Ah quando ocorrer

a apreensão do veículo apreensão onde ele será levado pro pátio preso ocorrendo a apreensão o veículo será removido até o pátio e não conduzido até o pátio penalidades e medidas administrativas comparação eh aqui nós vamos ver para não deixar qualquer dúvida uma comparação entre esses três essas três punições a apreensão do veículo a retenção do veículo e a remoção do veículo nós vimos lá na parte de penalidades que a apreensão do veículo é recolher o veículo ao Pátio Onde fica sob a guarda sob a custódia da autoridade por 30 dias vimos também que após 90

dias esse veículo pode ser levado a leilão ou asta pública lembram Pois é esta é a apreensão Mas e a retenção e a remoção ambas retenção e remoção são medidas administrativas começam com a letra R não é mesmo Pois é vamos ver o que é cada uma dessas pra gente aprender a fazer essa comparação e não misturar mais essas três punições apreensão de veículo retenção de veículo e remoção de veículo vamos ver apreensão é uma penalidade o veículo é recolhido a depósito ele fica preso sob a guarda Custódia da autoridade certamente aqui é numa situação

onde o problema não pode pode ser sanado imediatamente a retenção é uma medida administrativa observem apreenção é penalidade retenção é medida administrativa começa com R o veículo é mantido no local da abordagem até que seja sanada a irregularidade então aqui fica Clara a diferença entre apreensão e retenção porque apreensão veículo é recolhido a depósito enquanto na retenção ele fica no local da abordagem até que a irregularidade seja sanada e a remoção também é uma medida administrativa onde o veículo é retirado do local onde se encontra e levado a depósito nem sempre um veículo removido está

sendo apreendido um exemplo o veículo Está estacionado em frente a rebaixamento de calçada é assim que está no código a calçada é rebaixada dando acesso ali a uma garagem por exemplo e alguém estaciona esse veículo ali em frente esse rebaixamento de calçada e o agente de trânsito chegou flagrou aquela situação autuou obviamente chegou fez autuação e ele não vai simplesmente fazer autuação e vai embora vai deixar o veículo ali na frente da garagem ou em frente à garagem ele precisa retirar esse veículo dali ele aguarda ali uns 5 minutos tenta localizar o o condutor do

veículo para ver se esse condutor pode tirar o veículo não aparecendo o condutor do veículo no local ou a gente não conseguindo encontrá-lo ali ele vai então o agente vai solicitar que o guincho possa remover esse veículo vai remover lá pro Pátio ou seja está sendo removido mas esse veículo está sendo apreendido ele vai ficar preso não ele simplesmente foi retirado de onde estava porque ele não podia ficar ali mas ele não tá preso el vela pro Pátio ó a gente não pode tirar daqui e coloca em qualquer lugar então levou pro pátio e Então

na hora que o condutor chegar vai acionar a polícia vai descobrir que o veículo dele tá lá no pátio ele vai lá e faz a e retira esse veículo então ótimo aí nós tivemos a oportunidade de ver então a diferença entre apreensão retenção e remoção voltando à dica tá só reforçando a dica que eu dei talvez vocês não tenham anotado em mais de 90% das vezes que ocorre a remoção o problema estará relacionado a estacionamento pegaram aí continuando recolhimento da habilitação seja ela PPD ACC ou CNH o recolhimento darse a ou ocorrerá mediante recibo ou

seja o agente tem que dar um recibo para o o portador desse documento quando quando houver suspeita de inautenticidade ou adulteração inautenticidade é o oposto a autenticidade autenticidade quer dizer verdadeiro inautenticidade quer dizer falso então o versus suspeita de inautenticidade suspeita de que esse documento é falso ou ainda que seja ou ainda que seja um documento autêntico se o agente suspeitar de adulteração ou alguma alteração na naquele documento ele vai fazer o recolhimento para análise se a habilitação estiver vencida há mais de 30 dias também ocorrerá o recolhimento É isso mesmo gente a habilitação vencida

ela você ainda pode continuar conduzindo o veículo por até 30 dias após os 30 dias aí vai est caracterizando uma infração gravíssima e o agente vai recolher sua habilitação não quer dizer que você perdeu ela não recolheu porque aquele ali venceu basta você procurar o órgão de trânsito fazer a renovação e já chegará a habilitação nova Renovada para você compreenderam aí então guardem isso habilitação vencida por até 30 dias está regular ela só passa a a caracterizar uma infração gravíssima a partir ou depois de 30 dias não a partir após 30 dias de vencida e

também quando ocorrer algumas infrações com fator agravante em situações de suspensão do direito de dirigir se o direito de dirigir for suspenso a habilitação será recolhida há exceções essa regra mas em 90% das vezes é assim que vai acontecer e outros casos previstos pelo cóigo de Trânsito Brasileiro então aqui nós deixamos algumas das principais que vão nos ajudar aí a resolver questões na hora da prova recolhimento da habilitação não é cassação nem suspensão não é só recolher recolher o documento e Certamente ele será devolvido logo após observadas aí a a os motivos que levaram a

recolhimento recolhimento agora da documentação do veículo certificado de registro e o certificado de licencia iamento anual o recolhimento da documentação do veículo dar-se a mediante recibo também igual no caso da habilitação quando quando houver suspeita de inautenticidade ou adulteração mesmo caso suspeitou que o documento é falso ou adulterado quando o prazo de licenciamento estiver vencido nesse caso caracteriza infração de trânsito onde o veículo será preendido e o documento do veículo recolhido e quando a irregularidade não puder ser sanada no local nós até vimos agora a pouco que o veículo retido se o problema não puder

ser resolvido na hora o agente tem aí a possibilidade de recolher o licenciamento e liberar o veículo para reparo Então esse também é um caso de recolhimento do licenciamento se alienado o veículo não for transferida a propriedade em 30 dias o que é alienação do veículo gente é vincular o veículo a uma instituição financeira ou instituição de crédito você comprou veículo comprou esse veículo financiado a instituição financeira vai alienar vai vincular a propriedade desse veículo a ao contrato que deu origem a esse financiamento como forma de garantia e o proprietário tem que fazer a transferência

dentro de 30 dias porque só após a transferência vai constar no documento alienação fiduciária à instituição que financiou esse veículo tudo bem e outros casos previstos pelo código de trânsito brasileiro recolhimento de animais serão recolhidos a depósito quando estiverem soltos na via pública e desacompanhados de seu guia prejudicando a fluidez do trânsito ou colocando-o em risco a restituição ou devolução desses animais só ocorrerá mediante o pagamento das multas taxas e despesas com remoção e estada além de outros encargos previstos na legislação específica os animais não reclamados ou seja não procurados pelos seus proprietários dentro do

prazo de 90 dias serão levados à asta pública serão leiloados transbordo do excesso de carga consiste em passar o excesso da carga para outro veículo esse caminhão por exemplo ele está obviamente com excesso de carga veja como é que ele está excedendo os limites dimensões do veículo então o agente que flagrar uma situação dessa vai autuar o condutor e vai manter esse veículo retido até que ocorra o transbordo do excesso da carga e o transbordo do excesso é isso passar o excesso da carga para outro veículo já munido da nota fiscal do excesso obviamente porque

esse caminhão estando com excesso isso não vai constar na Nota Fiscal porque se constar Não carece nem do agente lá fora v o caminhão pela nota fiscal El já observa que existe o excesso o transbordo da carga com peso excedente é condição para que o veículo possa prosseguir viagem ou seja só será liberado após feito o transbordo do excesso não sendo possível o transbordo o veículo será recolhido ao depósito sendo liberado após sanada a irregularidade e pagas as despesas de remoção e estada realização de teste de alcoolemia também é uma medida administrativa é a última

aqui que nós vamos estar vendo consiste em submeter o condutor a exames que comprovem a sua sanidade quanto a substâncias alcoólicas ou psicoativas poderá ocorrer nas seguintes ou das seguintes formas exame de de sangue outros exames realizados por Laboratórios especializados perícia ou teste de ar aveolar através do etilômetro ou vulg barfômetro verificação de sinais de alteração da capacidade psicomotora isso mesmo agente só de verificar aspectos sinais de alteração da capacidade psicomotora do condutor já serve Então como prova e também a prova testemunhal também imagem vídeo ou outro meio de prova em Direito admitido então este

ou Esta é a medida administrativa que submete o condutor à realização do teste de alcolemia Para comprovar o seu estado de sanidade para ter certeza que ele não está embriagado ou que ele não está so efeito de intorpecente ou drogas [Música] m