Teste

vamos adiante então agora falando aí sobre a Lei Maria da Penha que completa 18 anos vamos conversar com o advogado criminalista e professor de direito penal Dr Carlos Fernando magiolo que já está aqui com a gente Dr Carlos Boa tarde seja muito bem-vindo Oi Cláudio tudo bem não tô conseguindo ouvi-lo está chegando picotado o seu áudio Ah mas mas a gente tá conseguindo ouvir a gente tá conseguindo lhe ouvir Dr Carlos obrigado pela participação Eu que agradeço agradeço muito por essa oportunidade eu acredito que há um ano ou dois atrás nós tivemos uma entrevista aqui

no seu programa não sei se você se recorda recordo recordo sim recordo sim Dr Carlos prazer em falar com o senhor novamente e agora falando sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha vou lhe perguntar então sobre evolução dessa lei desde a sua criação lá em 2006 sobre a sua avaliação Dr Carlos é a Lei Maria da Penha ela ela foi foi um progresso muito grande paraa nossa sociedade brasileira né Eh de fato o Brasil enfrenta um problema cultural eh É muito difícil você conseguir com base numa única legislação conter todo esse esse movimento

machista que faz parte da cultura brasileira né mas eu acho que a Lei Maria da Penha conseguiu Aos Trancos e Barrancos principalmente no começo da implementação da Lei eh ela chegou com muita energia não fossem as políticas públicas eh nós não conseguiríamos esse êxito você pode ter certeza que a pandemia ela ela trouxe à tona toda essa convulsão social que nós vivemos dentro das famílias brasileiras né né e a Lei Maria da Penha foi fundamental não fosse a Lei Maria da Penha a situação seria caótica na ocasião da pandemia tanto que da pandemia para cá

no o acréscimo que nós tivemos com no índice de de violência contra a mulher eh não decresceu o que tinha que decrescer depois da pandemia acho que na A bem da realidade só aumentou só cresceu né a lei ela teve que bater em várias questões a questão do preconceito da privacidade da mulher né Essa essa questão da da da dignidade feminina né a mulher ela se sente envergonhada de de ir pra delegacia de registrar a ocorrência a Lei Maria da Penha trouxe os números à tona a Lei Maria da Penha tirou a mulher de dentro

de casa tirou o vizinho de dentro de casa eh foi pra delegacia reclamou eh E hoje nós conseguimos manter uma situação eh S sob controle eu não vou dizer sob controle mas uma situação que tá muito melhor o status qu hoje tá muito melhor do que era antigamente essa situação da violência contra a mulher né Eh a Lei Maria da Penha trouxe novos institutos jurídicos trouxe a medida protetiva essa medida protetiva que foi criada na lei Maria da Penha se Estendeu paraa legislação para outras situações eh eu acho que houve de uns 10 anos para

cá lei tem 18 de uns 10 anos para cá a sociedade se adaptou de forma muito rápida aparecem obviamente aquelas mulheres oportunistas que querem se valer da Lei Maria da Penha para angariar em frutos na Esfera trabalhista e numa pensão alimentícia eventual enfim mas isso são casos isolados casos isolados que os magistrados precisam eh Estar atento a essas oportunistas a essas situações porque sob as suas acusações está escoimada na maioria das vezes uma injustiça muito grande né E você consegue afastar o pai da família afastar o pai dos filhos enfim houve um eu acho que

uma benevolência muito grande com a mulher mas eh a a lei voltou para para pro pro pro pro absoluto controle social eu acho que hoje esse essas oportunistas que fizeram valer a Lei Maria da Penha no na década passada hoje tá estão mais tímidas com relação a isso porque a sanções também são muito grandes né você o falso testemunho né você promover a justiça eh erroneamente enfim para acusar um inocente essas coisas pesaram na história da Lei Maria da Penha mas hoje estão sob o absolutamente o absoluto controle Dr Carlos o senhor eu eu eu

confesso que eu não ia nem tocar nesse assunto a gente não pode como o senhor resumiu aí praticamente a entrevista você conversar novamente com o senhor eu eu ia colocar justamente sobre a responsabilidade de se usar a Lei Maria da Penha né infelizmente como o senhor muito bem colocou tem uma minoria de mulheres oportunistas né e o judiciário tá muito atento a isso que se valem ali de um falso testemunho para as vezes prejudicar ali para em benefício próprio né isso não tira o mérito da Lei Maria da Penha como um instrumento de proteção da

mulher mas é importante se falar isso né deixar o judiciário Atento para esse falso testemunho aí para não se usar pro mal a Lei Maria da Penha eu diria que quais outros Desafios que a Lei Maria da Penha tem aqui no Rio Grande do Sul a gente tem a Patrulha a gente tem a delegacia especializada da mulher para prestar um atendimento mais humano na hora né do atendimento aquele ali da violência se avançou na questão da violência psicológica também né Não só violência física O que que a gente pode vz de desafios aí da Lei

Maria da Penha ainda Dr Carlos Olha eu não tô conseguindo lhe ouvir muito bem Voltou a picotar mas eu consegui escutar alguma coisa eh a lei da Maria da Penha ela desenvolveu vários institutos né a violência hoje não é física A violência é moral é violência patrimonial eh tudo isso foi desenvolvido no âmbito do direito da mulher eh eu diria até que o direito da mulher entre os os ramos do direito nas últimas décadas Ach foi o que mais evoluiu no país né você vê aquele crime de perseguição que foi lançado no código penal isso

tudo já é fruto do avanço da Lei Maria da Penha Isso já é consequência do avanço social né Eh eu não consegui entender Eu acho que você fez um uma boa uma abordagem muito rica eu perdi um pouco do do do conteúdo não consegui entender se você puder repetir eu lhe agradeço vou vou vou vou repetir só um segundo que nós estamos aqui com o repórter pedindo licença ainda não da daqui a pouquinho daqui a pouquinho a gente vai entrar porque a gente tá aqui com um protesto agrícola aqui mas daqui a pouquinho a gente

vai entrar ao vivo com o nosso repórter aqui vou repetir Dr Carlos eu tava falando sobre o avanço o senhor colocou ali a questão né do falso testemunho da lei da de uma minoria de mulheres que usam né a Lei Maria da Penha muitas vezes em benefício próprio que acabam afastando o pai dos filhos ali a acabam querendo ter uma uma um benefício financeiro eh esse é um Desafio que o judiciário tem que estar atento né Eh quais outras questões desafios para se colocar em prática a eficiência da Lei Maria da Penha né que ainda

ainda falta aqui a gente colocou a lei tornozeleira eletrônica aqui pro para para quem tem medida protetiva foi muito bom isso também né perfeito a tornas leira eletrônica isso inibe mais ainda essa violência contra a mulher eh eu acho que ainda por mais que a política pública brasileira tenha sido extremamente eficaz eu acredito que ainda falte um pouco de subsídio ainda falta estrutura eh instituições voltadas para para abraçar a mulher nessa nessa situação de violência doméstica né Eh eu faço parte de um grupo uma não é ONG ela não é ONG é o grupo vítimas

idas eh ali nós nos dedicamos a atender as vítimas de violência mas não é só violência doméstica é violência contra mulher de uma maneira geral né Eh acusamos aí perseguimos o Roger AB del ma eh perseguimos o João de Deus João de Deus é uma uma anomalia uma monstruosidade que nós tivemos no país mas o o grupo vítimas Unidas que já saiu é fruto desse movimento feminista eu não sou muito a favor do movimento feminista isso é um movimento feminino A bem da Verdade né que ela coloca a mulher no seu devido lugar eh não

no lugar de vou dizer uma frase que que é a maior verdade do mundo Metade dos homens eh metade da população da humanidade é de mulher a outra metade são os filhos dela e esse é o valor da mulher na sociedade né É verdade é verdade gostei também da questão do feminista parece uma coisa colocar homens contra mulheres né é o feminino né o feminino colocar a mulher no lugar dela ali e deixá-la ser o que ela quiser né porque a gente não pode também criar uma uma cizânia entre homens e mulheres eu acho que

o judiciário tem também esse dever né e e a mulher se fortalecer no sentido desde o emprego desde uma condição social desde um estudo a gente tem mulheres pobres tem mulheres negras né Eu acho que a estrutura para mulher também é importante a gente cuidar no país né ah fundamental sobretudo num país como o nosso um país de Continental né e de dimensões continentais você sabe que eh eu perdi o raciocínio até por conta de uma causa particular que eu atuei eu não posso expor o cliente mas os juízes eles já estão preparados para ess

situação no começo quando foi criado o o o juizado de violência doméstica os estados colocaram aquelas juízes aquelas juízas eh mais feministas na luta pelo pelo Direito da mulher isso eu acho que fez com que o judiciário extrapolasse um pouco essa essa questão a tornozeleira eletrônica que você colocou muito bem ela ela é eficaz ela coloca o marido ou o companheiro afastado do láo se tiver que se afastar por tr a tornozeleira eletrônica denuncia se o cidadão se aproximou da residência da da família enfim mas se a mulher sai de casa não tem esse controle

se ela sair de casa ela teria que usar também uma outra tornozeleira um controle para para que o o o companheiro não se aproximasse dela quando ela tivesse nas vias públicas né isso ainda não existe mas nós caminhamos para isso acho que caminhamos para um token alguma coisa que a mulher possa usar na bolsa e realmente se vê livre dos assédios masculinos com certeza outra situação também aqui que a gente reparou infelizmente e o feminicídio infelizmente ele cresce aqui ainda tá muito alto aqui no Rio Grande do Sul por exemplo Dr Carlos e uma questão

é importante a gente falar dessas mulheres que acabam né sofrendo o pior a tragédia né acabam sendo mortas pelo marido ou pelo companheiro Não denunciaram nunca Não denunciaram nunca não houve a maioria dos casos aqui a polícia tava falando não teve denúncia ou seja não esperavam que isso fosse acontecer que o pior fosse acontecer então é importante hoje em dia se denunciar chegar até a polícia a ver o boletim desde um início desde a piada desde um primeiro tapa desde um primeiro empurrão desde um primeiro indício de violência eu bato muito nessa E concordo e

assino embaixo do que você tá falando e esse é o preconceito social Esse é o machismo que impera na sociedade ainda existem muitas delegacias sobretudo em cidades do interior em que a mulher chega para registrar a ocorrência ela sofre um preconceito eh O inspetor de polícia o agente policial olha para ela como Opa será que ela tá falando a verdade será que ela não tá exagerando Será que ela não tá querendo chamar atenção enfim isso inibe né olha com aquele olhar de reprovação até onde el não provocou a atuação eh daquele marido né Eh nós

temos dentro do Direito Penal um ramo chamado vitimologia que é a participação da vítima na Conduta delituosa do agente até onde a vítima não interferiu até onde a vítima não provocou que o agente tomasse aquela atitude eu acho isso muito bonito eh nos crimes violentos de uma forma geral eh mas jamais num num num crime contra a mulher né isso não pode ser considerado não é à toa que a palavra da mulher tem supremacia tem um valor eh maior do absoluto maior do que o valor do depoimento do homem é por conta disso porque essas

covardias se passam entre quatro paredes você não tem testemunha você não tem como provar a não ser que você grave hoje em dia existem as câmeras eh que você pode instar Lar dentro de casa mas qual a esposa que vai fazer isso aí o eh já tá nítido que o casal tá fadado à falência né então elas não tomam essas medidas e evitam eu bato muito nessa tecla de que o vizinho que ouviu o familiar o irmão o pai a mãe essa pessoa pode ir paraa delegacia pode denunciar que nada vai acontecer contra ela né

É só você não acusar você chega na delegacia de polícia Olha eu acho que houve uma agressão lá na minha casa se o sen eu puder verificar a autoridade policial tem capacidade tem competência para isso né Eh falta isso é cidadania o nome disso é cidadania é o que falta pro brasileiro essa consciência de que a isso pode acontecer com a filha dele isso pode acontecer com a mãe dele enfim Ninguém tá livre de violência doméstica nesse país né É verdade muito bacana né não tem mais aquilo que entre briga de marido e mulher não

se mete a colher né isso aí eu acho que ficou pro passado já né Doutor ficou você não vê hoje em dia você vê um um marido brigando com a esposa na rua a população se mete interfere antigamente não interferia era regra máxima em briga de marido mulher ninguém mete a mulher hoje Isso acabou né as pessoas estão interferindo coitado do marido marido sempre leva pior sempre apanha mas eu acho que assim se não aprendeu pela lei aprende da pior forma possível verdade é verdade é é feio briga é briga é feio com mulher no

meio é é mais feio ainda E sem contar que às vezes na presença de filhos aí piora toda a situação ainda né Aí fica tudo terrível é eu acho que essa é das maiores contribuições da lei da Penha porque essas convulsões sociais acabam formando filhos que futuramente vão repetir o processo que que testemunhou dentro de casa isso é fundamental se o casal não tá feliz se o casal tá tá insatisfeito não tá completo se separa se se ignorância pro para uma situação traumática que isso acompanha os filhos isso marca a vida dos filhos pro pro

pro resto do dos dias deles aqui nesse plano obrigado Mais uma vez Dr Carlos um prazer conversar com o senhor tá bom vamos ver se a gente segue conversando Eu que agradeço Lamento muito esse ocorrido no Rio Grande do Sul me chocou acho que chocou o Brasil inteiro eu vivo rezando há mais de um mês que eu rezo aí pelo povo do Rio Grande do Sul e se Deus quiser o povo vai levantar com a ajuda de Deus e com a ajuda da população que tá todo mundo ainda empenhada amém amém Doutor Amém uma um

abraço viu Um abraço um ótimo trabalho fto grande obrigado fonto grande obrigado beijo a todos tá aí beijo Dr Carlos que querido hein conversando com a gente sempre com uma simpatia já tinha conversado com ele Dr Carlos Fernando magiolo advogado criminalista e professor de direito penal voltando aqui pro Rio Grande do Sul voltando falando sobre né os 18 anos comemoração dos 18 anos da Lei Maria da Penha