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[Música] k Olá boa noite a todos eu sou Maria Cristina sou do Ministério Público do Estado de Alagoas e nós estamos dando início ao sétimo módulo da formação continuada nacional para conselheiros tutelares profissionais e estudantes de áreas relacionadas ao sistema de garantia de direitos eu sou a mulher morena clara estou vestida no vestido vermelho usando o colar cervical na Cora Azul pois eu sofri um acidente de trânsito estou usando o headphone preto tem olhos pretos também um nariz um pouquinho grande uma boca grande com batom também numa cor vermelha aqui e ao meu lado está

a Charliane que vai se apresentar para vocês agora Charliane Boa noite seja bem-vinda boa noite a Tod Charliane você vai falar você só vai vai se áudio escrever em áudio ah ok então a Charliane ela é uma mulher morena bonita está usando óculos Ela está vestida numa camisa preta Pode ficar à vontade char travou um pouquinho a internet dela ela é a nossa intérprete de Lib para tornar esse evento nosso mais inclusivo aqui para todos nós e o tema desse s a conexão com a internet travou um pouco mas já estamos de volta vamos lá

é assim se não tiver emoção não é o evento online né e o tema desse sétimo módulo é primeira infância crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade Teremos como mediador Cláudio Soriano e teremos como palestrantes Dra Daniele tuoto que está aqui Dra Luciana grates também que está aqui conosco Dra Ana Angélica testou conosco e tudo a apresentação dela hoje porém ela teve uma situação de saúde há pouco e está na emergência sem mais delongas vamos chamar então a ele que vai mediar este momento Dr Cláudio Soriano com muita honra recebemos o senhor aqui para participar

desse sétimo módulo o senhor que tem um currículo aí Impecável tá sempre em vários eventos né promovidos pelo Ministério Público do estado de Alagoas É uma honra ter o senhor conosco participando aqui né ele que é médico formado pela Universidade Federal de Alagoas Mestre Doutor em medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo professor adjunto da umpal e cisal também Professor titulado Cesmac da unima presidente da fundação cordial coordenador de programa de insenção pró criança da uncisal e coração de estudantes da cordial tem experiência na área de medicina com ênfase

em pediatria e Desenvolvimento Infantil emergência pediátrica terapia intensiva pediátrica e Neonatal seja muito bem-vindo Dr Cláudio vou para os bastidores e o senhor fica aí muito à vontade para receber as convidadas que irão tratar sobre o tema que o Senhor irá mediar uma boa noite também para você Charliane uma boa noite a todos boa noite a todos é com um prazer estamos aqui mas né nessa oportunidade única de mediar essa essa excelente esseesse esse excelente momento de Formação eh na realidade nós que militamos na área da criança eh somos na realidade talvez além de Clínico

de criança Mas acima de tudo na atenção integral e hoje cada vez mais a discussão do dia é essa né Eh respeitando o artigo 227 da Constituição Federal que deixa muito claro né que a obrigação da família né da sociedade e do estado ou seja todos os poderes que seja Municipal estadual ou federal eh garantir todos os direitos dessa criança e o direito com prioridade absoluta não somente o direito à vida mas a todos os direitos e dessa criança a educação né a convivência da família e acima de tudo proteger essa criança De toda forma

de crueldade opressão e violência dentro dessa Ótica e da Ótica também do Estatuto da Criança adolescente que no seu artigo stimo Deixa claro também da importância de garantir não só o nascimento mas também seu desenvolvimento sadio e harmonioso dentro dessa lógica a gente convida Aqui as nossas eh eh as palestrantes temos a Daniela né que é promotora da Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e titular da terceira promotoria da Justiça infância de juventude e também Luciana que é promotora de Justiça né titular da primeira Jota da infância e juventude de São João de

Meriti Rio de Janeiro Então sinta-se à vontade vamos começar já sem delongas o nosso debate bom boa noite a todos queria eh bom primeiro eu vou fazer a minha áudi descrição Eu sou uma mulher de 45 anos tenho a pele branca o cabelo castanho estou usando um óculos eh e uma blusa verde estampada atrás de mim tem uma uma estante com alguns livros uma planta e uns enfeites eh queria primeiro agradecer a oportunidade de est aqui dizer que é um prazer enorme participar dessa formação continuada de conselheiros tutelares que tem uma importância tão grande na

proteção e promoção direitos da criança do Adolescente Eh o meu tema é falar sobre a primeira infância né Eh especificamente sobre o desenvolvimento humano embora eu seja promotora de Justiça tenha me formado em direito a a partir da da do trabalho com crianças e adolescentes em situação de risco eu vi uma necessidade de começar a entender eh Como ocorre o desenvolvimento humano e por isso comecei a me aventurar por outras áreas do conhecimento né entre elas a medicina eh a psicologia a pedagogia o que eu entendo que me trouxe grande valor no sentido de eu

entender mais para poder aplicar a lei de uma forma mais justa possível eu não sei se a minha apresentação já tá se o se o Se as pessoas estão vendo não sei se a ah agora sim agora tá aparecendo então Eh cobe a mim falar especificamente né sobre a primeira infância e aí vocês vão vocês vão ver que eu vou parecer aqui que hoje um pouco médico um pouco neurocientista mas até quando eu soube que o Dr Cláudio é médico a gente fica até constrangida né uma pessoa que se forma em Direito falar sobre isso

mas eu não vejo como dissociar Eh esses temas né a gente sabe que a criança ela precisa de um de um cuidado integral e integrado e não dá para para cuidar da criança só com o direito né eu digo que o direito não basta então a gente precisa necessariamente socorrer correr dessas outras áreas do conhecimento então eu vou falar Eh você já deve Quem tá assistindo o curso todo já deve ter ouvido falar bastante né de toda essa evolução Legislativa mas eu coloquei aqui para fazer uma contextualização do tema e eu acho que é sempre

bom reforçar também né alguns conceitos básicos então a gente teve uma virada eh no Brasil em termos de proteção da criança do adolescente a partir da Constituição de 88 porque até a Constituição de 88 a gente tinha eh no no país a criança e o adolescente como um objeto de proteção né ele era objeto da atuação do adulto com uma visão extremamente adultocêntrica do mundo e e enfim uma série de violações ocorriam eh em nome de uma suposta proteção então a gente teve o primeiro código de menores Depois teve o segundo código de menores mas

que tinha eh uma um viés muito muito de objetificação da da da Criança e do Adolescente com a Constituição de 88 a gente teve uma virada de chave no país e foi Eleita né a a criança e o adolescente como sujeito de direito né Eh sujeito de de direitos fundamentais e portanto eh que cabe a nós proteger esses esses direitos e dentro da Constituição de 88 Eles foram eleitos né crianças e adolescentes com eh prioridade absoluta né direitos fundamentais que devem ser protegidos defendidos e promovidos com prioridade absoluta dentro de todo o o texto constitucional

que tem 250 artigos o único que prevê uma prioridade absoluta né com esse adjetivo absoluta é o artigo 227 que trata dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes depois disso eh na verdade concomitante né a gente tem a convenção sobre o direit da criança da ONU que ela foi publicada em 1989 mas ela começou a ser discutida na né pelos Estados nação eh antes 10 Anos Antes ela tem início as discussões sobre a convenção at tem início em meados de 1979 E aí houve aí 10 anos de discussão até que 1989 a ONU publica a

convenção e que tem muito a ver com que a Constituição a nossa Constituição Ela traz né na verdade o o constituinte ele se inspirou muito nessas discussões da ONU né da convenção para fazer o seu artigo 227 Então embora a convenção eh cronologicamente no tempo ela seja posterior à constituição ela já vinha aí num processo de discussão internacional sobre direitos da criança desde 1979 muito inspirado por por aquela violação absurda de direitos que ocorrera na nas duas guerras mundiais né em especial a Segunda Guerra Mundial e aí dentro voltando pro Brasil a gente tem o

Estatuto da Criança do adolescente de 1990 que é é como se fosse uma continuação desse processo né de de de proteção Direitos da Criança e Adolescente em que os direitos vêm mais destrinchados né em que tem toda uma normativa um corpo normativo prevendo a proteção de direitos de crianças e adolescentes a diferença fundamental entre a convenção de 1989 e a a legislação brasileira em relação à nomenclatura é que a convenção quando ela fala em direitos da criança ela se refere aos indivíduos entre 0 e 18 anos no Brasil a gente fez essa escolha O legislador

fez essa escolha por separar crianças e adolescentes mas estamos todos tratando do mesmo público e finalmente eh em 2016 veio uma lei específica sobre a primeira infância que a gente chama de Marco legal da primeira infância que é a lei 13.257 de 8 de março de 2016 acabou de fazer aí 8 anos e que foi um avanço muito grande que a gente assim foi alvo de algumas críticas né Eh do tipo por que mais um uma lei sobre criança né Eh se o se a criança ela já está prevista no Estatuto da Criança do adolescente

na constituição para que mais uma lei sobre sobre direitos da criança na verdade o Marco legal ele havia a a frente parlamentar pela primeira infância que é a frente do congresso nacional ela pensava em fazer algumas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente e tratar especificamente sobre a primeira infância só que tinha tanta coisa para tratar tanta coisa para se falar que o o nosso congresso nacional optou por fazer uma lei eh separada né única para a primeira infância e aí é que eu vou explicar para vocês por que isso Por que essa preocupação

né o Marco legal ele ele não ele não compete com o Estatuto da Criança do adolescente na verdade ele joga a luz sobre uma área específica do do desenvolvimento da né do do crescimento desenvolvimento humano que é a primeira infância mas na verdade ele não tá eh diferenciando ou ou tornando a primeira infância mais importante não ele só tá jogando luz sobre uma uma fase do desenvolvimento humano que é muito importante e que eh tem consequências para o resto da vida e eu vou explicar por isso então a gente tem aí a lei né e

ela é uma assim pelo menos eu não conheço não sei de nenhuma lei eh outra lei em outro país do mundo que trate especificamente da primeira infância eh o o a constituição federal de 1988 a Constituição cidad ela já é um grande referencial eh normativo no mundo depois veio o estatuto da criança adolescente que é outra referência internacional né uma referência positiva e depois eh veio o Marco legal que não não se conhece pelo menos né eu tô sempre estudando o tema não conheço eh não sei de outro país que tenha feito uma lei específica

para essa fase da vida embora essa fase do desenvolvimento ela seja tratada já há bastante tempo por outros ramos do conhecimento eh além dela tratar né de trazer dispositivos normas próprias para eh a primeira infância Ela também fez algumas alterações e aí a gente tem alteração né no próprio Estatuto da Criança do adolescente na CLT no código de de de processo penal além da instituiu a a empresa cidadã e também mexeu em relação a dnv né a declaração de nascido vivo Então ela eh é uma lei que tem uma importância enorme que trouxe eh conceitos

básicos que não se falava em lei né como eh direito ao brincar direito ao afeto trouxe coisas inéditas mesmo paraa legislação e e que paraa gente do do direito e para quem se dedica a esse a a esse ramo né da que é os são os direitos da criança e adolescente é eh paraa gente foi um um avanço muito importante uma alegria Eh contar com uma lei que que tem teve tanto cuidado ao tratar dessa dessa fase da vida então a primea eh essa lei né o Marco legal da primeira infância Ele trouxe o conceito

trouxe o conceito jurídico porque quem é né o Dr Cláudio aqui eh já deve ter visto isso em outras na na dentro da Medicina Já deviam ter esses conceitos a gente sabe que na pedagogia na psicologia também se usava já esse conceito de primeira infância eh alguns Alguns eh países T tem alguns diferenciais aí Alguns botam de zero a 7 anos eu eu já via de zer a o mas O legislador brasileiro optou por colocar dentro da Lei eh essa faixa etária de 0 a 6 anos de idade ou os 72 primeiros meses de vida

né E por que essa fase porque é um olhar tão especial para essa fase do desenvolvimento o que ela tem de diferente das demais eh fases da da vida humana né Eh a primeira coisa que que que já se sabe né já há bastante tempo e hoje eh se se confirmam esses esses saberes que já vinham já desde o início do século eh XX de que esses primeiros anos de vida eles são cruciais pro desenvolvimento cerebral né o o ser humano Nós somos o um uma espécie mamífera e eh e somos bípedes né nos tornamos

com a evolução bípedes então a gente anda sobre duas pernas com isso a gestação eh quando houve esse processo de de de adaptação de desenvolvimento do do ser humano a gestação ficou eh teve que diminuir até por uma uma questão de adaptação e de sobrevivência a gestação humana ela teve que diminuir Porque se o bebê ficasse feto né ficasse muito tempo dentro do útero e nascesse com 12 14 meses e a mulher bípede né porque quando ela se tornou bípede ou seja andando sobre duas pernas a a essa parte Nossa que a gente chama de

bacia teve que se estreitar E aí tem um bebê muito grande começou a se tornar muito arriscado tanto para a mãe quanto para o bebê Então por um processo de adaptação mesmo eh os bebês que nasciam prematuros que nasciam menores sobreviviam mais assim como suas mães então ao longo de muitos anos a a gestação do mamífero humano começou a diminuir e hoje a gente tem uma gestação aí né em média de 9 meses 40 42 semanas é o que a gente chama de gestação a termo com isso o cérebro humano Ele nasce muito imaturo eh

por isso que quando o bebê nasce ele tem a gente chama de moleira né aquela que a gente cuidado com a moleira do bebê que essa parte aqui em cima da cabeça que porque é molinha ali por quê Porque o crânio ele vai crescer justamente pro cérebro poder crescer ali dentro então o cérebro ele não vai só aumentar de tamanho Mas ele vai criar sinapses eh entre os neurônios que vão eh formar né e eh esse esse cérebro adulto só que esse eh é um processo que demora né a a gente quando nasce nós humanos

a gente nasce com muitos neurônios até com mais neurônios do que a gente tem na fase adulta só que eles ainda é como se eles ainda não não não tivessem inteiramente conectados entre eles que são as chamadas sinapses então o bebê ele nasce com as suas funções mais primitivas né ele chora ele faz xixi ele faz cocô bate o coração né aquelas funções assim que a gente acha que são né automáticas ele já nasce com elas mas ele ainda não fala ele ainda não engatinha ele ainda não não caminha então isso tudo todas essas Essas

funções elas vão sendo desenvolvidas ao longo desses primeiros anos né então por isso que o bebê El começa a a balbucear depois ele começa a formar as primeiras palavrinhas ele começa a engatinhar ele senta primeiro depois engatinha depois anda tudo isso tem a ver com essa sinapses que são essas ligações entre os neurônios e que vai dar o comando pro resto do corpo esse processo né de construção dessa dessa sinaps ele é muito intenso nesses primeiros anos de vida os seis primeiros anos esse processo ocorre de forma muito intensa e muito rápida então Eh o

que acontece em volta desse bebê vai eh importar e muito para como esse desenvolvimento vai ocorrer porque a gente eh um bebê que tem no DNA que ele né ele ele ele vai andar muito provavelmente ele vai andar não precisa de tanto estímulo para isso mas para ele falar português árabe ou japonês vai depender do ambiente em que ele vai crescer e se desenvolver isso tudo vai se construindo nesses primeiros anos de vida e esse potencial de desenvolvimento né que os neurocientistas falam é que todos nós temos o nosso material genético e a gente tem

um determinado potencial para atingir só que se a gente vai atingir todo esse potencial de desenvolvimento vai depender no ambiente que a gente vai vai crescer no lugar que a gente vai eh ter os estímulos né ou não essa é uma fotinho talvez alguns de vocês já tenham vistos Mas isso é é uma é um exemplo de como é o o o a é uma foto dos neurônios né do do do cérebro humano vocês veem aqui das sinapses na verdade quando é recémnascido elas são bem frágeis né a gente vê pouca sinapse ainda essas ligações

o neurônio com outro e aí ela vai aumentando conforme os meses vão passando Deixa eu só ver aqui na no meu slide porque aqui eu não tô vendo tá com um mês ela já aumentou um pouquinho com 9 meses ela já aumentou bastante com 2 anos tá assim eh uma imensidão né de de de sinapses dessas ligações entre os neurônios com na vida adulta se vocês observarem bem vocês vão ver que as sinaps elas são um pouco menores né são eh tem a a vi você vê que a fotin da adulta ou da vida adulta

tem menos quantidade dessas dessas ligações do que a os 2 anos mas você vê um pretinho mais intenso ou seja aquelas aquelas capacidades né que foram desenvolvidas e que foram de alguma forma estimuladas elas vão ser reforçadas e aquilo que o cérebro não for usar ele vai fazer a poda que a gente chama de poda neural por isso quando eu expliquei para vocês que no início da vida a gente nasce com muitos neurônios e aí esse processo eh de ligação entre os neurônios que são as sinapses começam a ocorrer E aí aquilo que não foi

usado aquilo que não foi aproveit AD aquilo que a gente não foi é estimulado o o o é como se o cérebro entendesse que não vai ser necessário então ele faz essa poda e reforça aquelas que vai usar bastante então vamos exemplificar um fato bem eh simples pra gente para todo mundo entender vamos supor que no no Meu DNA eu tenho alguma facilidade para tocar piano né isso meu meu pai tocava meu avô tocava isso de alguma forma foi transferido na minha genética se eu não for apresentada um piano eu nunca experimentar tocar um piano

eu não tenho como aprender né não vou aprender porque isso não vai ser não vai ser me apresentado apresentado ao meu cérebro já se você é apresentado então ou um outro exemplo alguém que tem uma propensão a ter facilidade para jogar bola né Tem tem os músculos mais fortes a perna mais forte uma altura boa e tem uma boa genética digamos assim para jogar futebol e ele e ele é apresentado desde o início a atividades de futebol né Ele é colocado num escolinha os pais os pais estimulam e tão o tempo todo ali con jogando

ele muito provavelmente vai desenvolver todo esse potencial dele e vai reforçar isso porque o ambiente externo deu as condições para que eh eh essa essa essa capacidade dele aflorasse né Eh para dizer numa numa expressão bem simples para para vocês entenderem não sei se eu tô deixa eu ver se eu consigo passer E aí eh eu tirei essa fotinho aí é uma foto que foi feita de uma ressonância magnética eu adoro apresentar essa foto Ela foi tirada eh de uma era uma neurocientista com seu bebê eu não me lembro exatamente a idade dele mas eu

sei que ele tinha menos de um ano Tinha alguns meses e Ela beijou o bebê Né o filho dela no momento em que eles faziam essa foto digamos assim essa essa ressonância magnética e nessa aqui quando eu coloquei no slide acabou que não apareceu tanto mas Na foto original a gente consegue ver que as mesmas áreas do cérebro da mãe né da adulta e da criança são estimuladas as mesmas áreas então é como que chamam de neurônios espelho então a mãe ao beijar o seu bebê ela libera o citocina aquele hormônio do prazer e o

bebê ao receber aquele afeto também libera e estimula a mesma área do cérebro então é muito importante essa essa relação entre humanos né porque há essa essa ligação direta mesmo de de neurônios espelho então eu coloquei aqui para vocês ler rapidinho né o o que distingue o cérebro dos bebês humanos em relação aos demais mamíferos essa resposta à interações humanas nós somos seres essencial para criar vínculos para fazer relações tanto que eh Há relatos na história não sei se também relatos médicos mas na história dos Direitos da Criança e da do adolescente de crianças que

mesmo alimentadas né Principalmente bebês alimentadas trocadas ou seja eh feitas as suas necessidades básicas que a gente chama morreram eh crianças com história de depressão né no no no beço porque não tiveram nenhum de interação afetuosa Então o que a gente eh diz e e eu costumo sustentar também que o afeto ele de um um adulto cuidador não precisa necessária a mãe ou o pai mas um adulto cuidador né um adulto de referência ele é tão essencial quanto alimentar né dar um alimento em Natura quanto dar um banho quanto dar as vacinas a gente humano

é feito para isso e quando falta isso eh e os os os os resultados podem ser dramáticos e até mesmo a morte então Eh com o passar dos estudos porque muitos desses estudos eram feitos através de observação médicos né Eh psicólogos pedagogos observavam isso mas não tinham ainda imagens Ah tem uma psicanalista francesa que eu até cito uma frase dela ao final se chamava eh Françoise Doutor na verdade ela era pediatra psicanalista também ela viveu no início do Século XX e ela já observava né porque ela era uma mulher muito inteligente muito sensível a ao

ao ao desenvolvimento de crianças e ela já observava isso só que não tinha foto digamos assim né então hoje a gente tem e mostra essa eh eh a existência desses neurônios espelho deixou claro que a gente tá conectado a outras pessoas desde o início da vida na verdade desde dentro da da do útero materno né hoje se sabe que a criança consegue ouvir a voz da mãe é uma música então quando você coloca a voz da a criança assim que nasce ela ouve a voz da mãe há um reconhecimento eh e aí o tipo de

cérebro que cada bebê vai desenvolver é o é é o é o é o resultado das experiências dele então como eu falei para vocês a gente tem eh Digamos um cachorrinho que é um mamífero embora a gente saiba que o que o o cachorro também tem uma coisa do afeto também da relação com o humano mas ele vai se desenvolver né assim ele ele ele ele vai conseguir eh desenvolver aquilo que a genética dele tá prevendo ali para ele nós humanos vamos depender de onde a gente vai crescer Então se um bebê ele nasce hoje

no meio da Guerra entes né sem entrar em questão política Mas é só para para vocês entenderem mesmo Como é que é o ambiente externo o bebê hoje ele nasce eh em gasa no momento atual né em que há privação de de comida em que há privação de cuidados básicos eh mães extremamente estressadas deprimidas esse bebê ele já tá sendo afetado por esse ambiente externo embora ele não tenha a consciência que a gente chama consciência do adulto ele está sendo afetado por esse ambiente estressante em volta dele que vai afetar não tem não tem jeito

e se um bebê nasce aqui né Eh no Brasil uma no no dentro de um de um de uma casa em que há pai e mãe Eh saudáveis saudáveis tanto física quanto mentalmente que estão disponíveis para aquela criança o tipo de desenvolvimento desses dois bebês embora tenham nascido ambos a termo e com nenhum problema específico né de nenhuma doença específica eles vão ter cérebros completamente diferentes então então Eh por isso que a gente tem que olhar tanto para o ambiente cuidar tanto desse desse ambiente e né voltando um pouquinho na na na questão do desenvolvimento

do cérebro humano o o cérebro ele ele tem um crescimento um desenvolvimento de trás para frente então ele vai crescendo formando essas sinapses desde aquela eh com aquelas funções mais básicas mais primitivas né que eu expliquei aqui no início então batimento cardíaco mão vai vai inflar e desinflar para entrar o ar eh o bebê vai chorar e tal e depois ele vai adquirindo né ele vai vai desenvolvendo eh através dessas conexões neuronais de eh vai vai atingindo vai pegando novas eh capacidades né então ele vai aprender aos poucos a falar a andar a correr a

nadar eh mas a última parte a se desenvolver é justamente o que a gente chama de cor préfrontal que essa parte bem eh atrás da nossa testa onde tem né nessa imagem aí essas duas bolinhas assim meio avermelhadas e alaranjadas que estão nessa foto essa parte do cérebro é o ctex préfrontal essa é a última parte do cérebro que vai se desenvolver ela só acaba né o seu desenvolvimento quando a gente tem mais ou menos 25 anos de idade então vejam Como o ser humano ele ele demora né para para desenvolver todo o seu cérebro

então a gente às à gente às vezes olha um adolescente de 15 16 anos ou 18 já tá na faculdade tem barba né a menina pode até est grávida e acha que ela já tem ou ele o desenvolvimento já é um adulto Mas não é né Eh Na verdade o cérebro dele ainda está num processo de desenvolvimento e essa parte eh do cérebro que a gente chama de córtex pré-frontal é a parte que a gente chama que é responsável do que a gente chama de funções executivas então é aquilo que que nos distingue mais dos

outros são aquelas funções que nos distingue mais dos demais mamíferos então é a capacidade de você fazer um planejamento de você absorver uma informação né você lê eh interpreta e absorve essa informação de você ter uma capacidade de de que a gente chama de flexibilidade mental então então eu tô fazendo a mesma coisa não tô tendo o resultado que eu esperava então o que que eu preciso fazer eu preciso ter uma flexibilidade Mental para entender que eu preciso mudar de ação para ter um resultado diferente Essas são as funções mais complexas do ser humano e

para que você desenvolva ela plenamente você precisa ter tido eh essa fase toda de desenvolvimento que é eh saudável né E aí eu não tô dizendo um ambiente de híper estimulação né Ah vou fazer um curso de milhões de línguas ou eu vou precisar ter a melhor alimentação com suplemento ou fazer todos os cursos não não se trata disso O O que as necessidades mais básicas humanas para que a gente possa ter finalmente o desenvolvimento dessas dessas funções executivas é ter uma Alimentação adequada e a Alimentação adequada a gente fala uma alimentação com os nutrientes

caminos né Eh eh o arroz com feijão aqui no Brasil a a proteína os legumes as verduras e as frutas e a gente precisa ter aquela daquela eh daquele mínimo né de calorias eh por dia e além disso além do da questão de saúde porque a gente tem doenças muitas doenças infecto contagiosas então a gente precisa também fazer a vacinação Mas além disso Como eu disse para vocês essa questão do afeto eh da da responsividade Ou seja a criança o bebê ele precisa eh sentir que tem alguém cuidando dele então se ele sente uma angústia

se ele tá com fome se ele eh tá cansado se ele tá com dor ele não sabe muito bem expressar isso ele demora para conseguir expressar isso verbalmente né Eh Às vezes a criança até fala mas não consegue eh nomear os sentimentos o que ela tá sentindo E aí o que que ele precisa ele precisa de um adulto que esteja ali e fala assim eu tô aqui com você e do que você precisar eu vou te socorrer porque senão a sensação para os psicólogos o quees psicólogos fala que é uma sensação de morte então você

deixa um bebê eh chorando no berço E aí a gente pensa muito nas instituições de acolhimento o bebê tá chorando no berço e você fala assim não não vou pegar porque ele vai acostumar mal mas o bebê não sabe verbalizar não sabe nomear o que ele tá sentindo algum desconforto ele tá sentindo para ele chorar e se ninguém atende E aí no dia seguinte não atende de novo e aí também não atende qual é a sensação do bebê não tem ninguém por mim então eu vou ficar quieto né então assim ah esse bebê é bonzinho

né Ele quase não chora tem que ficar atento para saber pode ser que ele seja só bonzinho mesmo mas pode ser que ele esteja sendo negligenciado esquecido e isso vai trazer um trauma para ele que vai reverberar durante toda a vida dele então a gente tem que ter muito cuidado quando a gente Analisa as famílias né aqui eu tô falando para conselheiros tutelares quando a gente eh tira uma criança de de uma família mas muitas vezes por extrema necessidade coloca numa situção de acolhimento a gente tem que pensar que aquela criança vai estar num ambiente

que não haverá um cuidado exclusivo e individualizado e o cuidado exclusivo e individualizado ele é essencial para o nosso desenvolvimento saudável não esqueçam disso todos nós para termos um pleno desenvolvimento a gente precisa ter um adulto de referência que não precisa ser a mãe ou o pai muitas vezes é a mãe ou o pai mas pode ser uma avó uma tia mas que está ali o tempo todo e o bebê sinta a segurança de que ele tá bem né porque o bebê antes de falar antes de ter eh atitudes ele vai sentir e esse sentimento

tá desde muito início da vida né então Eh havendo essas interações individualizadas né Eh essa disponibilidade para ele ele tendo essa segurança de que tem alguém ali para ele ele vai se acalmar vai aprender a se autorregular e vai ter a capacidade de continuar o seu pleno desenvolvimento passar aqui um pouquinho e aí a gente entra né naquela velha discussão que eu já falei muito aqui o que que é mais importante né a natureza ou o ambiente é a genética que a gente carrega voz ou é aquele ambiente em que a gente vive eh na

verdade hoje em dia o que se diz é que Ambos são eh importantes não tem um sobre o outro mas eu comecei a a a ler um livro recentemente que se chama o mito do normal eh eh que é foi escrito por um médico e Húngaro canadense que se chama gabor Mat e ele eh nesse último livro dele que é bem recente ele ele ele fala muito sobre a questão do ambiente né embora a gente não possa nunca ignorar a nossa genética né aquilo que tá escrito no nosso DNA A gente tem que est muito

atenta ao ambiente porque eh e a expressão desses genes ele vai se dar ou não de acordo com o ambiente então às vezes a gente fala ah eh a família tem uma tendência digamos assim a ter depressão tá eu eu tô eu eu eu vou falar isso com muito cuidado pra gente não não confundir certos eh eu nem quero entrar numa Seara que não é minha mas vamos supor que tem uma família que tem muitos casos de depressão e e o bebê provavelmente vai trazer algum algum G eh relativo a isso se ele eh for

inserido desde o início da Vida em um ambiente saudável em que uma a mãe não está deprimida e portanto está eh ali disponível para aquele bebê se ele tiver todo esse cuidado amoroso individualizado exclusivo e isso permanecer durante a vida e outras condições obviamente Pode ser que esse G dele nunca se prce uma vez eu li uma história que eu infelizmente não sei os dados para fazer a referência mas foi escrito eh eu li foi foi dito isso por um cientista e ele falou que tava fazendo um estudo científico sobre eh pessoas que a gente

que tem aquele a gente chama de psicopata né de psicopatia Mas esse não é o termo técnico mas ele falou que tava fazendo estudos sobre isso E aí ele pegou algumas imagens né de cérebro e sem querer a imagem do cérebro dele que ele já tinha feito a imagem já tinha feito a ressonância caiu junto com as imagens com as imagens que ele ia eh pesquisar e avaliar e aí ele percebeu que tinha essa que ele tinha uma propensão aí eu não sei explicar especificamente mas ele tinha é uma propensão a a esse comportamento antissocial

né só que ele falou e eu fiquei surpreso porque ele já era um adulto não tinha desenvolvido isso porque ele falou eu fui criado por tão amorosos tão tão eh disponíveis para mim que eu não desenvolvi isso então eu sou um Felizardo porque o ambiente não deixou que eu eh tivesse a expressão daquele G eh específico né então acho que eu vou corrir um pouquinho porque acabou que eu eu me demorei Então esse é um é um cronossistema que foi desenhado pelo URI bruen Brenner que era eh também um cientista estudava muito essa questão da

criança dentro do ambiente né como é que ela se dá então e aí a gente volta de novo ao sistema de garantia de direitos seus conselheiros tutelares quando a gente vai proteger a criança não adianta a gente olhar só para a criança né assim como a gente vê assim ah eu quero ajudar a criança eu vou dar pra criança mas pra mãe eu não vou dar pra família eu não vou dar a gente ouve isso também em vário de Família o às vezes briga né ali por guarda o alimentos fala assim não eu quero dar

alimentos pro meu filho mas paraa mãe eu não quero mas quem cuida do filho né quem cuida da Criança e mesma coisa quando a gente vai eh analisar verificar fazer uma visita domiciliar entender aquela criança ela tá dentro de um contexto um contexto ali do núcleo familiar com quem ela convive diretamente mãe pai irmã avós as tias a comunidade imediata dela ali né com quem ela convive os familiares os vizinhos a comunidade institucional a escola que ela frequenta né todas as atividades que ela faz e finalmente eh no ambiente político que ela tá uma criança

que que cresce eh numa numa cidadezinha do interior né do Agreste Pernambucano ela não vai ser igual uma cidade uma criança que nasce eh em Porto Alegre né porque o ambiente externo são os ambientes externos são completamente diferentes então quando a gente vai cuidar de uma criança a gente tá ali para promover e proteger direitos a gente tem que lembrar sempre desse desse cronograma que foi desenvolvido do prof brem né a eh ela está dentro de um contexto na verdade de vários contextos que que se somam eh e que não dá para isolar não dá

para pegar a criança e tirar ela diss disso aí ela tá dentro desse sistema Então a gente tem que sempre atentar para isso E aí como eu falei para vocês né quando eh o ambiente ele é favorável né O que se sabe hoje por exemplo é que ela a criança Ela tem um grau de aprendizado três vezes maior com 14 anos Ela já tem uma frequência escolar 60% maior do que os seus pares que não tiveram menos da metade de problemas por envolvimento com drogas salário em média 30% maiores aos 40 anos de idade veja

que o que acontece lá no início da vida fica pra vida inteira né eh diminuição dos índices de obesidade hipertensão doenças cardíacas ao longo de toda a vida menores chances de envolvimento com cigarros bebidas antes dos 17 anos e eh é um forte Elo que une o adulto e a criança capaz de garantir não só a sobrevivência mas especialmente o seu desenvolvimento pleno então eh não é só ali a o que a gente faz na vida da criança ali no início da vida não vai ficar só ali eu não tô dizendo que é que não

tem jeito que não dá para mudar mas apenas que quanto eh mais cedo há investimentos positivos na criança mais fácil mais rápido e por mais eh prolongamento do tempo os eh vamos ter efeitos positivos e quando as condições não são favoráveis né quando ela passa fome quando ela eh sofre maus tratos Quando a mãe é eh a mãe ou o pai tem depressão quando há violência doméstica dentro da casa eu tô dando alguns exemplos de condições desfavoráveis né A há uma uma alteração mesmo da formação desses circuitos neuronais Ou seja a um impacto direto sobre

o desenvolvimento do cérebro de como o cérebro vai ficar pode comprometer o desenvolvimento da estrutura como hipocampo que é a região né para aprendizagem e memória então muitas vezes a criança quando chega na fase de aprendizado por causa desses primeiros anos numa situação de dificuldade ela começa a ter apresentar dificuldade mesmo de de leitura de interpretação a gente a gente vê muito isso né quem quem trabalha ali na ponta SA sabe disso que esses problemas começam a a aparecer bem no início mesmo da escolaridade eh retarda até o desenvolvimento neuropsicomotor eu gosto de contar uma

história de uma criança que uma vez um abrigo que eu que eu fiscalizo que a criança com um ano e meio ela não andava quando ela foi adotada em um mês essa criança tava andando então o estímulo para ela o estímulo que eu digo de afeto o estímulo amoroso fez com que ela conseguisse recuperar essa essa esse atraso tava no desenvolvimento dela do andar e aumenta o risco de doenças cardiovasculares diabetes síndrome metabólica transtorno de ansiedade e depressão né o Dr Cláudio tá aqui sabe disso eh essas doenças são doenças inflamatórias então um corpo que

está sempre estressado num ambiente de estresse e o estresse pode ser a falta de comida pode ser um pai que bate na mãe ou ou chega bêbado e grita pode ser eh uma mãe ou um pai que não pegam essa criança quando ela tá angustiada e acalma e dá o afeto necessário tudo isso pode gerar na criança o que a gente chama de um estresse tóxico E aí o corpo fica em constante situação de de de estresse e de inflamação essa inflamação permanente constante a longo tempo né ao longo do do tempo pode acabar levando

a essas doenças que a gente sabe que tem uma origem eh inflamatória E aí o que que não pode faltar quando a gente vai falar em proteção defesa de Direitos da Criança e Adolescente intersetorialidade ou seja como eu disse no início a criança é um ser integral e precisa de um cuidado integral e integrado Então eu só a saúde não vai cuidar só a educação não vai cuidar só o ministério público O Poder Judiciário ou só a pediatria todos nós vamos cuidar Então essa intersetorialidade todo mundo atuando é fundamental para o o o pleno cuidado

e proteção e promoção dos direitos dessa criança né atenção à à à diversidade das primeiras infâncias nós vivemos num país de dimensões continentais Então a gente tem a primeira infância quilombola a gente tem a primeira infância indígena a gente tem a primeira infância que mora na no Rio de Janeiro que é onde eu tô tem a primeira infância que mora no Pampa Gaúcho são primeiras infâncias diferentes e a gente precisa ter esse olhar diferenciado e levar esse consideração né pensar em redução das desigualdades para tentar pelo menos zerar a a possibilidade dessa criança se desenvolver

né Eh e o princípio da matricialidade s sociofamiliar quem não conhece esse termo eh esse é um termo muito usado pelo serviço social pela assistên social que fala em matricialidade Ou seja a criança Ela é cuidada por uma mãe né Por ou ou por uma família ela tá ali dentro de um contexto então é repetindo aquilo que eu falei anteriormente a gente não cuida da criança a gente cuida de do contexto que ela está inserida eh então para uma proteção integral como eu tinha pouco tempo eu não pude falar sobre cada artigo do Marco legal

mas eu separei ficamente esse Artigo 14 do Marco ligado da primeira infância né que fala em políticas e programas de Apoio às famílias incluindo as visitas domiciliares e os programas de promoção em paternidade e Maternidade responsável buscando a articulação entre as diversas áreas do sistema né de proteção da rede de proteção dos direitos para conseguir desenvolver Então a gente vai investir na família para que essa família possa cuidar bem daquela criança e para que a a gente conseguir investir na família a gente precisa da interação de todos esses serviços então o serviço de educação tem

que conversar com o serviço de saúde que tem que conversar com Cras e creias que é o serviço de de assistência social tem que haver essa conversa entre eles para que haja efetiva promoção e proteção do de direitos o parágrafo segundo fala que as famílias que foram identificadas nessas redes né de de proteção e nos órgãos do sistema de garantia de direitos que estejam em situação de vulnerabilidade né ou violação de direitos elas precisam ter prioridade nas políticas públicas sociais e os os Conselheiros de de direitos Desculpa os conselheiros conselheiros tutelares também é função né

de vocês propor políticas públicas Então se vocês observam dentro da atuação de vocês que uma determinada área né específica no município de atuação ela não tem tem as políticas que são necessárias paraa promoção de direitos cabe a vocês fazer a essa proposta pros conselhos né Conselho Municipal de direitos da criança e o adolescente para pensar realmente em políticas públicas que que protejam esses direitos eh esse é um quadro que já devem ter apresentado para vocês né de um colega do mt o Dr Murilo de diácono que é do do Ministério Público do Paraná que fez

essa essas engrenagens né botando todo o sistema de de proteção de direitos da garant de garantia de direitos então o juiz e o promotor não tão não estão acima do do psicólogo Assistência Social tá todo mundo no mesmo patamar todos somos engrenagens dentro desse sistema de proteção se um não funciona bem se uma dessas engrenagens ela para de funcionar prejudica o funcionamento de todas as outras então quando a gente atua quando a gente vi eh tá atuando Num caso específico visando uma criança ou um grupo de crianças em sua família a gente tem que pensar

em todas essas instituições atuando em conjunto é fácil não é difícil para caramba mas a gente precisa começar a ter essa cultura de troca de informações né Eh de de referência e contra referência quando eu faço o encaminhamento eu preciso saber o que que foi dado né O que que foi feito com esse encaminhamento paraa gente realmente proteger direitos e não apenas ficar mandando Ofício de um lado pro outro e aí gostaria de de terminar com essa frase da Françoise dor que é essa médica pediatra que viveu né no basicamente Praticamente todo toda a década

de 1900 né ela nasceu no início do século acho que é 1909 morreu no final do Século XX e ela já falava mesmo sem os os exames de de imagem que tem hoje que ela ela fala né eu teria apenas uma coisa dizer aos homens políticos é de zero a 6 anos que O legislador deveria ocupar-se mais dos cidadãos no Brasil a gente fez isso a gente tem um Marco legal que cuida só dessa parte agora qual é o nosso grande desafio colocar ele em prática né de lei a gente é muito bom Brasil é

uma referência internacional em termos de legislação de Promoção e proteção de direitos o nosso desafio é colocar isso em prática e e a gente pode começar seria o melhor melor começo é ter dinheiro para isso E aí já passo aí a bola pra Dra Daniele tuo que vai falar muito bem sobre essa questão do orçamento Obrigada Eh boa noite eu queria fazer um primeiro né entre a uma fala de uma colega Fal fala de Luciano e de Danielle eu queria como mediador né utilizar essa essa oportunidade de fazer alguns pequenos comentários primeiro eu gostaria muito

que todo profissional do direito tivesse esse conhecimento que D Luciana apresentou aqui é um conhecimento importante da questão da primeira infância porque a gente começa a discutir que não somente A genética é importante mas sim a epigenética ou seja o meio que a criança está inserida uma criança ela não vem ao mundo ela não tá sozinha no mundo ela vive em uma família em um bairro em uma cidade em um Estado em um país em um mundo que deve olhar por ela né E talvez que a gente precise é de uma lente como essa aqui

grande para que a gente possa enxergar melhor essa criança mais de perto e é importantíssimo isso por que a discussão quando a gente fala das funções executivas e há bem pouco tempo atrás por exemplo parece um absurdo mas há bem pouco tempo atrás achava que criança não sentia dor né muitos procedimentos médicos de pequeno né duração E olha que anestesia surgiu em 1846 até então um bom médico era aquele que operava bem rápido porque fazia com que o paciente sentisse menos dor possível e olha a anestesia surgiu em 1846 né oficialmente né então há bem

pouco tempo atrás eu enquanto estudante de medicina Já presenciei né eu vou fazer 40 anos de formado eu presenciei um colega cirurgião fazendo um pequeno procedimento rápido e e a gente Pou esqueceu aí de fazend nisto disse não é tão rápido aqui que vai vai sentir mais se eu for aplicar uma injeção então um pequeno observação e hoje os estudos mostram que é o contrário a criança quanto menor a criança ela sente mais dor por quê ela tem pouco desenvolvido a via digamos assim de regular essa dor né com a gente quando sente um um

sofrimento uma dor o que que acontece a gente ao mesmo tempo libera uma série né de de substâncias que vão essas vias digamos inibitórias da dor elas funcionam na criança pequena quanto menor a criança essas vias estão pouco desenvolvidas ou seja criança sente mais dor então D dentro dessa mesma lógica a gente talvez precisasse entender por exemplo se um coração de um bebê começa a bater com 18 dias de vida o seu desenvolvimento neurológico já começa muito cedo e ela começa a ouvir muito bem Com 18 semanas né começa a ouvir seu desenvolvimento auditivo com

uma audição plena aos às 30 semanas de vida uterina não é Nema maluí a mãe e o pai falar com o bebê dentro da barriga não é então hoje já se observa quando a criança nasce ela chora e quando a gente encosta no contato pele a pele a mãe com com o bebê a criança já se acalma né quando a mãe fala com esse bebê o pai fala também na presença do do do esposo né do Companheiro ali na sala de parto e há bem pouco tempo atrás a mãe ia sozinha ter o bebê né

houve muita resistência dos profissionais médicos achando que a família iria atrapalhar quando hoje a discussão é muito pelo contrário a família é um ponto de apoio né E aí é muita coisa interessante a sociedade de Brasileira de Pediatria fez uma pesquisa muito simples há alg uns anos atrás perguntou para mais de 1400 crianças distribuída em várias capitais do Brasil eh O que é que deixavam as crianças mais felizes né e o que deixava mais triste interessante que deixava mais felizes foram muitas coisas mas em primeiro lugar quem ganhou foram os avós Ou seja a presença

dos avós né na situação hoje atual ela é essencial né pela vida corrida que os pais têm né ter um avô junto faz bem paraa criança como faz bem para esse avô ele vive mais e vive melhor em segundo lugar foi pensar na mãe né estar junto da mãe em terceiro lugar foi estar eh com os irmã está em uma refeição em família em quarto lugar está com os irmãos brincar com os irmãos em quinto lugar está com o pai pai ficou em quinto lugar mas ainda tá no pódio se eu considerar cinco lugares né

então a gente vê coisa simples e o que é que deixa a criança mais triste tá longe da família ou seja ser acol ido é uma ponto essencial E isso não é somente n seres humanos né isso também é nos animais fiz uma pesquisa interessante eh na África há uns anos atrás de que eh bebezinhos eh filhos filhotes de de de uma espécie né de de macacos eh eles o que que acontecia os filhote zinhos eles tinham muito vínculo com os seus pais né e o que caracterizava esses filhotes Eles eram muito próximos mas os

filhotes que eram órfãos os quais os seus pais tinham sido assassinados né por por por caçadores eles não tinham esse esse essa proximidade esse contato essa relação de solidaridade com os outros animais e parece que o que caracteriza o ser humano é a capacidade de negar o óbvio né a capacidade de negar a coisas simples que acontecem ao nosso redor então talvez eh o Ensaio Sobre a Cegueira seja algo muito mais real né Muito mais cotidiano do que a gente imagina ou seja tornar a criança visível foi apenas o primeiro passo a nossa maior preocupação

hoje é torná-la não somente visível as leis né mas que as famílias né que a sociedade que poder público reconheça de que a criança deve ser prioridade está na Constituição prioridade insoluta e a importância do desenvolvimento por exemplo o leite materno né é um direito então para você ter uma ideia eh a relação do aleitamento materno tem muito a ver com o afeto e tem que haver também com os ácidos grassos polinsaturados que são muito importantes a gordura do leite materno é muito importante pro desenvolvimento cerebral e da Visão ou seja tem estudos realizados com

leites fórmulas né Eh infantis que foram crescidas com ácidos grassos polinsaturados tentando mimetizar o leite materno né tentando aproximar do leite materno eles observaram que houve um acerto maior né digamos assim um teste de de inteligência maior nessas crianças né com maior acertos de jogos de brincadeiras elas Aos 8 meses do que nas que não tiveram a suplementação desses ácidos grassos polinsaturados e hoje já tem muitos estudos que mostram muito bem claramente isso daí isso na Pediatria eh eh participei recentemente em São Paulo do encontro sobre neurodesenvolvimento infantil em prematuros né e a a tônica

do tema foi sobre a importância do afeto do vínculo mãe bebê ele é essencial adorei a foto né que Luciana mostrou e queria também que pudesse disponibilizar dessa foto daquele momento né da ressonância e mostrando esse esse vínculo mãe e Bebê eu tenho um um um videozinho muito interessante momento que a a mãe beija o rosto do bebê o bebê na hora mesmo apresenta um sorriso e essa interação precoce é um direito que deve ser preservado né Mesmo quando os bebês estão em uís neonatais estão em processo de de de fragilidade por uma doença própria

sua imaturidade mesmo assim é estimulado esse contato precoce mãe bebê e também do pai o pai tem uma importância e a família toda a família ampliada tem um papel importante o estudo feito pelo pessoal da Universidade de Harvard quando quando surgiu a queda do ditador da Romênia eles encontraram quase 200.000 crianças né em orfanatos e eles Charles i assisti F fiz um curso né em parceria com a fundação Maria Maria Cecília soutto Bigal Isso foi em São Paulo um curso em parceria com ISP e a universidade eh de São Paulo também a a Universidade de

Harvard foi muito interessante porque o o Charles terceiro mostrou essa pesquisa muito interessante eram crianças que tinham comida tinham né todo cuidado mas não tinham mais importante que era o afeto o que eles encontraram crianças por exemplo com aos 3 anos que tinham uma na na no exame de imagem cerebral uma atrofia cerebral muito mais acentuada em relação a outras crianças que convivam com suas famílias mesmo famílias ofrecidas eh e outra coisa importante missão do hormônio de crescimento crianças que tinham 7 anos que pareciam ter qu aquas que tinham 10 anos que pareciam ter 6

anos Então veja como o afeto ele é essencial isso é preciso est sendo discutido que não é conversa só de pediatra é conversa né de pesquisadores sobre a primeira infância e esse é um conhecimento que deve ser colocado para todos né eu fico muito feliz quando o profissional da área do direito fala com tanta propriedade sobre a primeira infância Desenvolvimento Infantil Isso deve ser um conhecimento que deve ser de todos né E nós então enquanto trabalhamos com a primeira infância temos o compromisso né de ter essas informações e repassar essas informações para os nossos né

e momento como esse agradeço a oportunidade esqueci até de de me descrever né como uma pessoa de poucos cabelos e a maioria branca né e e eh e a gente vê na realidade e a nossa situação quando a gente fala hoje do neurônio espelho né É que na realidade a gente tudo que a gente faz se reflete né A vida é assim então a questão da empatia é muito mais se colocar no lugar do outro mas entender o outro como espaço de acolher e de ser acolhido né é um momento importante onde a compaixão tem

papel essencial né no nosso desenvolvimento enquanto ser humano aqui na terra e a lógica do afeto né está associado a tudo isso né uma vez foi perguntado por uma mãe de 10 filhos se ela tem preferência por algum dos filhos né e foi muito interessante porque a resposta dessa mãe se eu fosse perguntar aqui para para todos né vocês como mães como pais têm preferência por algum filho né que a primeira resposta assim a gente diria que não imagina e a resposta dessa mãe foi que sim tinha preferência pelo filho menor que dava mais trabalho

pelo que estava doente até que voltasse a ter saúde né fosse saudável pelo que eh estava estava longe até que ele voltasse a ficar perto né então é essa visão da mãe né Essa visão onde supera a questão do conceito de igualdade sim do conceito de Equidade dá mais para quem precisa mais quando eu falo na Constituição Federal do artigo 227 que a criança e adolescente é prioridade absoluta e quando no Marco legal da primeira infância eu digo que a primeira infância é mais prioridade ainda eu enfatizo do ponto de vista do direito o que

a ciência tem falado de que eu preciso investir na primeira infância e hoje se fala ass muito nos chamados eh Mil Dias incluindo o período intrauterino né foi feito uma pesquisa muito interessante com mães de crianças com menos de 3 anos o que que era mais importante para elas e a maioria respondeu que era levar no pediatra cuidar do crescimento do corpo né alimentar bem a criança e somente isso era respostas espontâneas e somente 12% falavam da importância de dar o afeto ou seja precisamos en fosar isso o cérebro precisa de alimento o cérebro precisa

de proteção o cérebro precisa de afeto isso é a nossa criança né esse momento para vocês terem uma ideia o primeiro ano de vida o cérebro ele cresce eh e em tantos centímetos o mesmo que ele vai crescer nos próximos 15 anos então é um momento essencial de desenvolvimento eh E que esse vínculo epigenética e a genética ele é essencial eu posso ter até todo um histórico familiar de doenças psiquiátricas eu posso ter um histórico familiar de obesidade de hipertensão de diabetes mas se eu tiver uma epigenética um ambiente favorável eu consigo mudar até minha

genética ou seja o estilo de vida né quando a organização midal de saúde fala da importância de comer bem dormir bem e e se exercitar bem fala né como a importância que epigenética tem um fator importante e para criança o choro da criança né é um sinal né de de de um chamamento né a morte não pode ser um sinal de protesto Então já dizia Professor Pedro de Alcântara né Professor catedrático da USPE nos anos 30 E aí isso é uma questão muito clara né da importância né de pensarmos a criança em termos de saúde

integral né então e essa interrelação entre as os vários conhecimentos né cuidar da criança não é uma obrigação só da mãe não é obrigação só do pai é obrigação de toda a família de toda a sociedade todo o poder público o vizinho que fica atento a a ao gemido né ao choro de uma criança ele também tá fazendo seu papel uma sociedade mais solidária pensa em leis Mas pensa em vias públicas mais adequadas em escolas mais protegidas em escolas que tenham realmente eh eh eh a sua atenção integral à criança que a gente possa ter

uma política né de Apoio às famílias né E aí temos uma série de projetos que precisam ser cada vez mais incentivados Mas acima de tudo que o poder público assuma também o seu papel e que a sociedade também não esqueça que ela prisa cobrar e precisamos estar integrado como nós estamos aqui com todos os profissionais aqui inseridos Tá bom acho que eu já falei demais vamos agora né pra nossa brilhante fala agora de Daniel né boa noite a todos e todas eh um prazer imenso estar aqui hoje né Eh discutindo esse tema tão importante que

é a primeira a primeira infância então começo pela minha minha descrição Eu sou uma mulher branca de cabelos castanhos acima dos ombros uso óculos eh estou hoje vestindo uma blusa azul com alguns botões aqui nas mangas estou num ambiente né Eh de cor cinza Clara com alguns armários brancos aqui com com alguns livros né e alguns quadros aqui atrás um deles simbolizando aí né Araucária símbolo do meu estado aqui do Paraná sou promotora de Justiça do Ministério Público do Saúde do Paraná né e atuo na área da da infância e juventude já há duas décadas

né podemos assim assim dizer então eh a a ideia de hoje eh falar um pouquinho com vocês depois dessa brilhante né brilhante aula eh dada pela colega Luciana pelo Dr Cláudio eh eh sobre a importância da primeira infância então difícil poder continuar aqui hoje Dr Cláudio essa fala tão importante de vocês né com tanta propriedade com tanta sensibilidade pela causa eh da Infância e da Juventude dentro dessa conversa que nós tivemos aqui para chegar né na aula de hoje eh me coue falar um pouquinho do financiamento da primeira infância a gente sabe da importância a

gente tá aqui ouvindo né ouviu outas falas brilhantes eh sobre a primeira infância ser vista como a prioridade das prioridades mas nós ouvimos também né Eh que é importante que é imprescindível que nós possamos retirar o Marco legal da primeira infância daquele texo frio da lei né e torná-lo realidade no nosso país então A ideia é conversar um pouquinho aqui com vocês hoje sobre essa ideia de que o financiamento da primeira infância é necessário para que a gente possa passar né vir essa página lei da vulnerabilidade e dar oportunidade Às nossas crianças e os nossos

adolescentes então eu vou começar aqui né a nossa conversa e começar né Eh se eh Luciana Dr Cláudio trouxeram essa ideia de da priorização e do por é tão importante eu venho agora né trazer também algumas questões para que a gente possa pensar e discutir aqui é junto D Luciana disse né do que temos de tão rico que é o Marco legal da primeira infância não temos precedentes né em outros países mas aí a gente começa a pensar né temos a Constituição em 88 temos o Estatuto da Criança lá em 90 temos o Marco legal

da primeira infância em 2016 mas a gente que trabalha no dia a dia da Infância os senhores que estão aí que são conselheiros tutelares sabem a infinidade de violações e de direito que nós nos deparamos Então gostaria de trazer aqui para que todos possamos pensar juntos né de como está hoje a prioridade absoluta né a gente consegue ver lá né 34 anos quase do Estatuto da Criança que criança é prioridade como é que a gente faz para tal da proteção integral né se lá no artigo quto do ECA fala que criança adolescente tem prioridade na

elaboração das políticas públicas tem direito à destinação privilegiada dos recursos públicos a gente se questiona Qual é a realidade da Infância no nosso país depois de tantos anos de luta de tanta gente pra gente chegar onde a gente chegou e aí a gente pergunta né Qual é a realidade da primeira infância no nosso país só né esse a gente pensar que o estatuto de 90 e que o Marco legal da primeira infância ele só vem em 2016 já nos mostra algo que chama atenção né já nos chama atenção Será que a gente tá vendo crianças

da primeira infância com a prioridade que elas merecem Será que a gente está tratando essas crianças com a prioridade que elas merecem então pensando um pouquinho né nesses nessas nesses questionamentos que é tão são tão comuns aí no nosso eh dia a dia é que a gente vem falar um pouquinho desse desse tema e queria também antes da gente entrar efetivamente no tema né Para Além de trazer esses questionamentos e eu tenho acompanhado o curso gente tenho acompanhado as mensagens no chat e acompanhado a angústia de tantos e tantos alunos desse curso eh acerca da

realidade né lá no seu pequeno município no seu estado eh queria Então trazer esses questionamentos e trazer uma frase né que gosto muito aqui uma reflexão que gosto muito quando o James hackman que eu foi Prêmio Nobel de Economia né E que nos traz a informação né Ele fala falava que a gente cada um dólar gasto na primeira infância traz sete para de retorno paraa sociedade né os números que a Luciana trouxe daquilo que você investe a tua possibilidade de ter um uma remuneração uma condição de vida melhor na idade adulta e ele falava né

o investimento em políticas para infância para a primeira infância desde as idades mais precoces ela previne e melhora o estado de bem-estar e a abordagem das idades do ser humano tem impacto na redução das enfermidades crônicas das crianças pequenas em suas habilidades sociais cognitivas e emocionais e no rendimento e produtividade por toda a vida então aquilo que bem Dr Cláudio nos falou hoje não é a letra fria da lei né não significa nada mas ela foi pensada com base nos estudos científicos com base em anos e anos e anos de pesquisas que falam a infância

é prioridade mas a primeira infância é a prioridade dentro da prioridade por quê por tudo aquilo que Vocês ouviram a Brilhante explanação hoje do Dr Cláudio e da colega Luci então pra gente poder pra gente começar a pensar um pouquinho né Nessas questões eu trago primeiro aqui os dados né que o IBGE nos traz do último senso demográfico que nós o Brasil somos aí 203 milhões de habitantes e que quase 20 milhões aí é a população entre 0 e 6 anos então de quem estamos falando desse contingente contingente de 20 milhões aí de crianças nessa

faixa etária da primeira infância zero Aos três a primeiríssima infância três aos seis né nesse total aí do zero aos se da primeira infância então é muita gente né são muitas crianças que estão nessa fase que precisam tanto do nosso olhar de priorização quando a gente vem falar do Marco legal da primeira infância né da Lei 3 57 lá de 2016 eh Ela traz uma série de previsões mas eu vou focar aqui nas que falam dessas dessa ideia dos dados do financiamento daquilo que a gente deve implementar de política pública veja o artigo 11 do

Marco legal fala que as políticas públicas Elas serão necessariamente componentes do monitoramento e coleta de dados né que eu tenho que ter uma avaliação eu tenho que saber onde estão essas crianças do que que elas mais necessitam Quais são as falhas das políticas públicas que hoje eu tenho no meu Município no meu estado no país né Por quê Porque sem diagnóstico a gente não chega em lugar nenhum E se eu vou falar daqui a pouco para vocês sobre a aplicação de recursos públicos eu tenho que conhecer a minha realidade eu tenho que conhecer a minha

demanda né E aí a lei segue dizendo que a união ela manterá então Esse instrumento de registro ela criará um registro Unificado E aí quando eu leio isso eu penso lá no cpia conselho tutelar deveria preencher com todos os detalhes possíveis né para que a gente tivesse aí um banco de dados eh eh nacional com qualidade e aí ele tem uma previsão muito interessante quando ele fala que a união informará a sociedade a soma dos recursos aplicados anualmente nesses programas nos serviços destinados à primeira infância né e informando também Qual é o percentual desses valores

que representam né E qual qual é percentual desses valores em relação ao orçamento total então o que que deveria a união fazer anualmente lá desde 2016 F Olha o orçamento do do país né o orçamento nacional é de tantos trilhões de reais tanto eu invisto em primeira infância e esse tanto que eu invisto em primeira infância é tanto por cento desse percentual então eu invisto sem milhões aqui eu invisto 10 na primeira infância e eu faço essa relação E por que isso tudo porque a gente tem que tentar entender se eu tenho prioridade absoluta se

eu tenho como tirar a política pública do Papel eh outro artigo interessante pra gente poder pontuar a nossa fala na sequência é o artigo que fala né o artigo 12 do Marco legal que vem dizer a sociedade participa vejam solidariamente com a família e o estado na proteção e promoção das crianças da primeira infância né lembra da do artigo 227 família a sociedade e o estado artigo quto do ECA a família a sociedade a comunidade e o estado Marco legal da primeira infância a sociedade vai participar solidariamente com a família e o estado O que

que tá dizendo aqui que é uma política pública que precisa do esforço de todos aquilo que a Dra Luciana falou aqui da intersetorialidade da união de esforços de todos e aqui quando a gente vai falar né dessa da do Marco legal da primeira infância vejam gente tudo aquilo que tá lá no estatuto tudo que tá na Constituição eu vou aplicar aqui né pra gente falar aqui para quem não é não é da área jurídica para não entrar aí no no tal do juridique né Dr Cláudio que as pessoas não gostam muito que a gente que

a gente fala e aí o Marco legal ele vem e fala assim olha a sociedade deve participar e ela fala como formulando políticas e controlando ações por meio das organizações integrando os conselhos conselhos direito né acompanhando fazendo controle social avaliando as políticas públicas executando as ações quer diretamente ou lá a sociedade civil né Eh desenvolvendo sistemas programas que pense na responsabilidade social lá das empresas privadas criando e apoiando as redes de proteção quer dizer o próprio Marco legal da primeira infância e fala Olha todo mundo tem que atuar junto família sociedade e estado formando as

políticas junto controlando as ações integrando os conselhos ele tá tentando trazer aqui um desenho né dessa integral proteção necessária para as crianças quando a gente tá falando aqui da Proteção Integral e aí da primeira infância desculpe E aí por que que eu eu venho né Eh eh com essa frasezinha que eu onde onde eu vou eu falo eu não me canso de trazer essa fala nas minhas apresentações Porque sem recursos públicos né não existem políticas públicas sem políticas públicas eu não consigo garantir direitos fundamentais ou seja de nada adianta eu ter um lindo Marco legal

da primeira infância você não tenho recursos públicos para tirar essa previsão lá de papel quando a Dra Luciana mostrou toda aquela engrenagem aquele aquele desenho né tão bem feito aí pelo colega Murilo que tem participado ativamente aqui das nossas das aulas né do curso de formação aquele desenho para mim ele é ele é é o o Né o o desenho da da proteção integral da Criança e ele faz algo muito importante ele coloca lá todas as engrenagens e coloca lá no finalzinho uma tomadinha e ele coloca um fiozinho e ele liga aquela máquina que faz

girar Todas aquelas engrenagens e que lá no final sai a proteção integral numa tomada escrita recursos pblicos então aquele desenho ele tá representado aqui nessa frase quando a gente fala que eu preciso pensar em Recursos públicos E aí assim como a d Luciana coloca que ela veio ela foi se dedicar o estudo né Eh eh do cérebro do desenvolvimento cerebral eh da Neurologia para poder compreender melhor a criança com quem ela trabalha né eu vou dizer que eu fui compreender um pouquinho mais do orçamento para tentar achar uma solução para aquilo que eu faço porque

eu me cansei sabe Dr Cláudio de enquanto promotora de Justiça entrar ter trabalhar muito conseguir lá entrar com uma ação cobrado gestor público para que ele Execute alguma coisa quando ele fala assim ah Doutor Eu até queria melhorar o acolhimento Eu até queria eh eh criar mais vagas em C mês eu até queria ter matrícula para crianças de 0 a 3 anos mas eu não tenho recurso público então De tanto eu me cansar né de ouvir isso eu resolvi estudar o orçamento público entender se aquilo que tava falando era ou não verdade né E aí

a gente desse dessa inquietude que a gente tem do dia a dia do trabalho surge então né Essa nova forma de de trabalhar mas a gente não pode esquecer que eu enquanto conselheiro tutelar eu enquanto Conselheiro de direitos me deparo muitas e muitas vezes com políticas públicas previstas em lei mas não executadas e não executadas por por quê Porque não existem recursos destinados àquela política para Que ela possa ser devidamente executada então o que que a gente precisa fazer Ministério Público o conselho de direitos o Conselho Tutelar a sociedade lá nos conselhos lá nas audiências

públicas cobrar do gestor público participar e cobrar para que se consiga então prever recursos paraa execução daquelas políticas então eu já coloquei um pouquinho aqui vocês já estão né já sabem já sabem muito bem né de que a Constituição Federal prevê a prioridade absoluta né E que o estatuto da criança adolescente coloca lá no seu artigo quto que prioridade absoluta significa destinação privilegiada de recursos públicos priorização no momento da elaboração das políticas públicas a convenção dos Direitos da Criança vem no mesmo sentido o Decreto que a gente vai ver na sequência todos eles vem e

garantem a destinação privilegiada de recursos e a gente tem que ver aqui quando a gente fala da né o artigo 2 vai aqui da Constituição todo mundo lembra quando ele fala da prioridade tem que destinar recursos prioritariamente Ah o eca fala destinação privilegiada de recursos públicos mas eu tem que lembrar também do que diz a convenção a convenção dos Direitos da Criança do Adolescente da ONU ela tem lá no artigo quto né a previsão de que os estados devem do estad doos partes né então todos que assinaram a convenção eles devem garantir medidas para para

implementar as políticas para as crianças e adolescentes E aí eu grifei ali ó adotando então medidas tendentes a utilizar o máximo de recursos disponíveis o nosso país o Brasil assinou essa convenção e falou essa convenção será executada e cumprida inteiramente aqui nesse Brasil no Brasil então o Brasil simplesmente assinou um documento Internacional e falou eu me comprometo a destinar o máximo de recursos possíveis para as políticas da criança adolescente isso é é muito mais né do que a gente ficar só discutindo Ah é preciso Porque é importante não eu tenho normas internacionais normas nacionais que

garantem nós devemos exigir o cumprimento desses dispositivos legais né nesse cenário todo né Eh de que o máximo de recursos necessários deve ser também deve ser aplicado a priorização da política pública a priorização do recurso público e a gente vinha lá desde 88 desde 90 vendo a criança adolescente não ter seus seus direitos garantidos por falta de recursos públicos eh começa-se um grande movimento em prol da primeira infância isso vai se fortalecendo se cria uma comissão lá uma frente parlamentar pela primeira infância no nosso congresso e essas discussões começam né Depois do Marco legal a

a a aumentar e começa atir uma cobrança para que os gestores públicos efetivamente implementassem e cumprissem aquele dispositivo que eu falei para vocês lá do artigo 11 que falava Olha você tem que investir recurso e tem que mostrar PR sociedade onde é que você tá investindo o recurso para qu controle social gente fiscalização né nesse contexto todo né então o que que acontece surge né Eh lá em 2019 quando tava tendo a discussão do plano plurianual o PPA da União o PPA que vigoraria do ano 2020 para 2023 consegue-se então né de uma maneira mais

estruturada e mais organizada a previsão específica né uma previsão Expressa de que aquele PPA e todas as leis orçamentárias dali né dele decorrente ou embasadas naquele PPA elas queriam ter né ali eu deixei transcrito gente e essas transcrições estão aqui porque esse material vai ficar para vocês para a leitura posterior tá eh ela fala ali que eu preciso que todas as leis orçamentárias contenham um conjunto de ações voltadas ao atendimento da primeira infância colocando ISO de caráter prioritário e ela escreve ali ó eu eu gosto de deixar o texto né para ficar muito claro ela

coloca ali que as políticas da primeira infância lá em 2020 já a partir de 2020 elas possuíam antecedência na programação in execução orçamentária então eles criam uma agenda transversal da primeira infância né se fala olha a primeira infância ela deve ser vista em todas as secretarias Então ela é intersetorial Ela é é transversal ela é multidisciplinar eu preciso ver a primeira infância em cada um dos Ministérios tô falando do governo federal né e aquilo que eu defini que é primeira infância vai ser gasto com prioridade então a gente surge no Brasil um Primeiro Plano né

primeira lei orçamentária que vem trazer essa especificamente a questão da primeira infância bela né a gente tem aí na sequência eh o decreto 10770 de 2021 que vem e fala Olha não falaram que tinha que colocar criar ações voltadas à primeira infância estão aqui essas ações e esse decreto vem e ele traz ali 85 ações que o governo federal se compromete então a né a a organizar em favor da primeira infância e a destinar recursos pensando então na primeira infância começa a surgir gente uma uma uma organização né tentando tirar o Marco legal lá do

Papel né E trazê-lo aí paraa realidade na na sequência que também trouxe pros senhores uma portaria do ministério de Economia né que veio e regulamentou o quê aquele artigo 11 que falava Olha eu tenho ações prioritárias paraa infância primeira infância tenho E é assim que eu vou mostrar paraa sociedade então essa portaria Ela traz como que eu devo mostrar as informações do orçamento e dos e os resultados obtidos para a sociedade começa a se criar Gente desculpa começa se criar uma uma forma né de tentar deixar mais transparente as políticas e as e a execução

orçamentária com relação à primeira infância né facilitando então o controle social né E aqui por que que eu trago isso porque a gente tem que pegar essa informação e trazer pro nosso dia a dia e tornar isso nossa né nossa ferramenta de trabalho Claro surge lá lei em 2019 a primeira vez eu tenho uma agenda transversal e o PPA né o plano plurianual Ou seja a lei orçamentária que organiza né Eh pros 4 anos seguintes ali a a a o orçamento da União ele traz a primeira infância como prioridade fala que eu tenho que deixar

transparente mas não conseguem executar então trouxe aqui pros senhores e aqui gente o material que vai ficar para vocês ó eles ele tem todos os todos eles têm os links aqui para que quem né tiver interesse quem tiver disponibilidade de tempo né possa entrar nesses documentos e ler em sua integralidade aí vem né logo no começo começa 2019 começa 2020 já vem a CGU a Controladoria Geral da União faz aí uma auditoria faz uma primeira verificação nas contas da União para ver se ela tava cumprindo aquilo que ela se comprometeu a cumprir né e traz

esse relatório que tá o relatório integral integral tá ali nesse link e ele começa a mostrar já os os auditores começam eh a concluem né dessa análise que a união não tá conseguindo né a união não conseguiu ali em 2020 eh eh mostrar aond é que estava aplicando o recurso da primeira infância eles não conseguiam identificar dentro do orçamento as ações governamentais para aquele público alvo que era a primeira infância e eles contam também olha não tem uma coordenação intersetorial falta uma política nacional integrada né Tem uma fragilidade na coleta dos dados há uma dificuldade

de identificação desses recursos então ele já começa Olha a união estão tentando fazer mas não tá dando certo ainda está faltando nós temos ainda muito muito pra gente evoluir né começa então né continuando nessa ideia de tentar investir recurso criar política pública paraa infância e demonstrar paraa sociedade que criou e que investiu começa então a união a a a publicizar relatórios relatórios anuais né de num formato eh eh não contábil e não jurídico mas um formato aí mais voltado à sociedade ao controle social e começa a trazer esses dados né fazendo então relatórios né Eh

anuais então aqui esse também tá é só clicar ali e vai abrir o documento para vocês né que é esse primeiro relatório que eles TM aqui o ano o ano base 2022 então eles condensar né essas informações tornando um pouquinho mais acessível né E nessa primeira nesse primeiro relatório a gente começa a ver aqui né Eh nesses primeiros 6 meses de 2022 quando as coisas começaram então a se organizar né Eh uma destinação ali de dois b bilhões de reais né No primeiro nos primeiros meses ali só que se falar nossa né Daniel do bilhões

de reais mas isso representa 0.047 do orçamento disponível né na União Então veja de acordo né com a lei orçamentária anual que também tá ali para vocês verem eu tô falando que o Brasil tinha aí uma receita estimada de R trilhões de reais né E tava aí destinando percentual muito pequeno para as políticas da criança da primeira infância tá encerrando o ano de 2022 a gente chega num quantitativo né de R 19 bilhões de reais investidos pelo Governo Federal nas políticas da primeira infância vejam gente isso eh longe está de ser o melhor e o

adequado mas ao menos se começa a a a a fornecer dados para que a gente possa enquanto sociedade o Ministério Público representa aqui a sociedade eh eh pensar se isso é suficiente ou não se está adequado ou não se essa política é prioritária ou não e possa começar a exercer o controle social se nós temos na infância de regra uma baixa execução do orçamento aqui no caso da primeira infância daquilo dos 19 bilhões que foram previstos 18 foram pagos né Então as coisas começam a andar né se é necessário se é suficiente a gente vai

chegar lá na frente depois eu tô trazendo aqui dados para que vocês possam refletir comigo né a respeito eh do que está acontecendo com as políticas da primeira infância e do que poderia acontecer com as políticas da primeira infância eh então esses são os números né que nós temos desse ano de 2022 2023 a união faz a mesma coisa né o financiamento da primeira infância no orçamento Federal e traz né Essa estrutura de novo de relatório cheio de dados para que a gente possa enquanto sociedade né se apropriar e olhar mais uma vez gente clicando

nessa figurinha vai abrir lá na internet o relatório para que vocês possam ler nessa segunda nesse segundo ano de cobrança da sociedade né de uma cobrança eh eh de uma série de ições que se organizam e começam a cobrar políticas a primeira infância a gente já vê que dos 19 bilhões e eh destinados num ano a gente tem 27 no ano seguinte ou seja melhorou né dentro dos cinco ali embaixo ó são 5 trilhões e 300 bilhões reais o valor e do orçamento do nosso país né E esse percentual então né esse valor de 27

bilhões destinados à primeira infância só que a gente começa a pensar Olha onde é que tá o maior volume de recursos Assistência Social família e combate à fome aqui por que que tem essa alteração tão grande de 19 para 27 tal a gente tem aqui né a a incorporação a esses valores daquilo que tá lá no Bolsa Família né ou o o nome que tenha esse programa mas os programas de geração de geração não de de suplementação de renda né então a gente tem aqui a assistência social um valor bem maior aí diminui a saúde

diminui a educação e vai diminuindo então a gente começa a pensar 54% eu gasto na assistência social né a gente ouviu aqui agora essa fala brilhante sobre a questão da saúde dessas crianças será que esse valor é suficiente porque aí a gente olha né e fala Poxa né está sendo falado aqui de bilhões divide pelo número de crianças do nosso país e vê se isso é realmente algo que traz um impacto né necessário aí para as políticas da primeira infância então gente a gente tem essa Esse aumento essa publicização fica o meu convite aqui para

que vocês possam ouvir tudo isso né Eh para que vocês ouvir não desculpa para que vocês possam ler tudo isso e se apropriar minimamente aí dos programas que estão sendo então Eh pensados aí no governo federal eh o próximo né então se encerra aquele período de 20 a 23 e começa um novo período 24 a 27 né Eh nós temos uma normativa aprovada uma lei aprovada né no nosso congresso nacional que escolhe o biênio 24 2 né como o biênio da primeira infância Como Se nós estivéssemos falando olha gente primeira infância é importante nós precisamos

nos dedicar a essas políticas públicas a gente tem aqui né Essa explicação de aonde vão ser colocados os recursos eh é da primeira infância quanto por cento tá na educação na saúde na assistência na segurança todos esses dados estão hoje publicizados isso é extremamente importante você não sabia nem aonde estava a locada política da primeira infância aonde que eu vou cobrar mais saúde mais educação mais assistência tem programa não tem programa então minimamente eu tenho um pouco de Transparência né deixo aqui também pra consulta dos Senhores né Eh eh uma outra página extremamente importante extremamente

interessante né que esse painel que a gente consegue ver aqui valores das agendas transversais que é mulher criança né igualdade racial Vocês conseguem ver pelo menos em quais políticas públicas estão esses valores sendo aplicados mas aqui eh então a ideia era trazer o dado trazer a informação né para que a gente possa pensar depois então essa Esses são os dados públicos do que tá sendo investido aí nas políticas da Criança e Adolescente Mas o que eu queria trazer para você vocês também é uma é uma uma recomendação aqui uma nota recomendatória ela foi feita pelo

pela atricon que é associação dos dos membros dos tribunais e contas pela pelo Conselho Nacional de presidentes de tribunais e contas né união de vereadores do Brasil por uma série de instituições né e ela é uma nota que vem trazer orientações eh eh sobre as políticas da primeira infância são várias previsões bastante M interessantes mas ele começa Eles começam trazendo né essa essa essa essa preocupação né de que essa orientação de que nós precisamos verificar no nosso território se ele já possui um plano estadual o plano distrital o plano Municipal da primeira infância verificar se

eu tenho lá no plano né na minha lei orçamentária alguma coisa prevista paraa primeira infância se isso tá de maneira tá posta de maneira essa previsão tá posta de maneira identificável ele traz orientações sobre a leis orçamentárias ele fala que tem que ter audiências públicas para discutir a primeira infância lá né no momento de construir as leis orçamentárias e ele coloca expressamente de forma numa linguagem num formato que possibilita participação ativa do Conselho Tutelar do Conselho de de direitos da criança adolescente e da sociedade em geral né então o que que a gente precisa ver

eu trouxe o que a união o que a união fez para tentar cumprir ou tá tentando fazer né para tentar Cumprir o que tá no marco eh eh legal da primeira infância mas a gente precisa ver tá isso tá lá mas o próprio Marco legal fala dos planos estaduais dos planos municipais dos programas e políticas a cargo dos Municípios e dos Estados né programas esses voltados Então à primeira infância Então eu tenho essa recomendação né que também tá tá para vocês aqui para fácil leitura eh posterior né e a gente vem falar de tudo isso

né Por que que eu trouxe todos esses dados também gente a gente tá falando devem priorizar devem destinar recurso devem monitorar os dados devem ter transparência no fornecimento desses dados e por que isso tudo é importante né Eh e o que que a gente tem a ver com isso né O que que o ministério público que que o Conselho Tutelar conselho de direito o que que a sociedade tem a ver com isso lá na Constituição Federal eh na mesma que fala da destinação né prioritária e da garantia prioritária das políticas da da criança Ela tem

um artigo que fala aí do que a gente falou agora a pouco ali do ciclo orçamentário que que é isso né no Brasil todo nosso orçamento ou seja toda forma que eu Prevejo a receita que entra aonde eu gasto e quanto eu gasto em cada coisa a gente tem né Toda essa estrutura orçamentária dividida em três leis o PPA a LDO e a Loa o que que é isso o PPA é essa que eu falei para vocês 4 anos ela vai fazer um planejamento né a Médio prazo o que que que eu vou fazer no

meu Município nos próximos 4 anos na saúde na educação na assistência na primeira infância na infância pro idoso pra criança com deficiência eu vou fazer o planejamento então eu vou planejar objetivos e metas a alcançar tá isso então por 4 anos uma previsão de Médio prazo feito isso eu tenho que pensar tá 4 anos eu quero fazer isso mas o que que eu vou fazer em cada ano a LDO a a lei de diretrizes ela vai priorizar e a lei orçamentária anual vai destinar recurso É como se eu falasse o seguinte gente no meu Município

eu tenho falta de vaga em creche em semei então o que que vai acontecer eu vou prever lá no meu plano plurianual que eu tenho que construir eu preciso de 10.000 vagas em sem escrevi lá eu Prefeito Municipal me comprometo né vou prever aqui recursos para 10.000 vagas de educação infantil eu vou vou cada ano falar olha esse ano eu vou ter condições e construir 2.000 ah No outro ano eu vou construir 4.000 e no outro ano eu vou construir o resto que falta pros 10.000 eu vou me planejar então é planejamento orçamentário E aí

eu vou cada ano falando olha para construir essas para abrir essas 5.000 vagas eu vou gastar tantos milhões de reais então é uma ideia de planejamento só que a constituição ela fala no seu artigu no parágrafo 16 ela fala olha para que o prefeito para que o governador para que o presidente Pense em como fazer esse planejamento e como pensar o que priorizar e quanto recurso distribuir ele precisa fazer o quê verificar o monitoramento e avaliação das políticas públicas então gente ter dados de como é que está a saúde da da na primeira infância Como

é que está a educação infantil a mortalidade infantil a gravidez na adolescência tudo que envolve a primeira infância precisa ter um diagnóstico cada município tem que ter noção de Aonde estão os seus problemas para que eu possa pensar como resolvê-los e quanto de recurso eu vou precisar para resolver então lógico muito rapidamente né a gente tá falando desse tema só para trazer a notícia para vocês aqui mas para que vocês possam entender que tem toda uma estrutura para que a gente chegue lá na ponta e fala Olha para o acolhimento familiar que é muito melhor

que acolhimento institucional eu vou gastar tantos mil por ano tantos milhões por ano então eu vou me planejar e eu vou me planejar baseado no quê não no que eu acho não do que o prefeito quer não que um um conselheiro de direitos leva lá mas naquilo que o diagnóstico do meu Município traz E por que que a gente fala isso nessa formação que é destinada a conselheiros tutelares principalmente porque tá lá no eca tá no artigo 136 do estatuto que fala que é uma atribuição do Conselho Tutelar assessorar O Poder Executivo na elaboração da

proposta orçamentária para os planos e programas de Atendimento à criança adolescente ou seja para os planos e programas destinadas à primeira infância aí a gente vai conversar com o conselheiro tutelar e falar assim mas como que eu vou assessorar na elaboração de uma lei orçamentária Se Eu Não Sou formada em direito em ciências contábeis em economia se eu não sei como é que faz lembra que para fazer o orçamento eu tenho que ter dados da política pública que eu tenho que ter diagnóstico e o que vocês têm no dia a dia de vocês os dados

o diagnóstico vocês sabem lá na ponta no seu município Quais são as falhas das políticas públicas quais são as políticas públicas ausentes precárias quais precisam ser ampliadas qual podem ser reduzidas lá no seu município Então qual é a função aí do Conselheiro levar esses dados ao poder executivo para que ele possa então considerar esses dados lá no momento da elaboração do da proposta orçamentária Qual é o caminho até melhor do que do que o conselheiro ir lá diretamente o conselho tem os dados ele sabe quantas crianças ele pediu vaga e não tem quantas adolescentes ele

atendeu naquele ano que estão grávidas gestantes com com menor idade né quantos adolescentes ele pediu vaga lá para o atendimento e toxicológico de um adolescente fugindo um pouco aqui da primeira infância e foi negada a vaga vocês têm os dados o cpia tem que ser essa grande base base de dados e aí o que que o conselheiro titular deveria fazer pegar esses dados levar lá pro conselho de direitos a quem né compete a deliberação da política pública para que o conselho de direitos possa Então se organizar documentar isso e encaminhar ao gestor público olha Prefeito

Essas são as políticas públicas faltantes segundo o conselho tutelar segundo o conselho de direitos o órgão Deliberador da política pública Claro gente a gente tá falando que muito né rapidamente um conhecimento muito superficial mas só para trazer para vocês essa ideia e qual é a nossa a nossa eh eh realidade né a gente não vê a gente não vê os conselheiros compilando esses dados a gente não vê o conselheiro de direitos muitas vezes indo lá no conselho tutelar ouvir ou o Conselho Tutelar ir na reunião do conselho de direitos e a gente não vê esse

diálogo acontecendo entre os atores tão importantes do sistema de garantias e direito e aí o orçamento é pensado Dentro de quatro paredes lá do gestor sem ouvir a sociedade sem ouvir o conselho que deve deliberar a política pública o conselho de direitos e aí a gente passa o resto do ano falando olha não tem recurso para essa política não tem recurso para aquela política então a gente precisa enfrentar esse desafio eu Eu sei que vocês devem estar pensando Poxa mas aqui no meu Município eu não tenho a mínima estrutura no conselho aqui eu não tenho

computador aqui eu não tenho a gente não tem mas a gente precisa pensar que a gente tem que criar alternativas né e mínimas ninguém tá imaginando um começar com algo muito grande começar com uma grande discussão começar com o gestor aceitando tudo que o conselho de direito S indica tudo que o Conselho Tutelar traz mas o diálogo é necessário então o Conselho Tutelar presente no conselho de direitos o o ministério público O Poder Judiciário todos trazendo os dados do seu dia a dia de atribuição compilando levando-os para o gestor para que lá eles possam falar

olha realmente todo dia tem falta e a gente não consegue fácil não não é fácil né mas mas é necessário então quando eu coloco aqui da questão da efetividade Quando que a gente começa né a pensar que a gente vai conseguir tirar ali o Marco legal da primeira infância e trazer aqueles programas tão importantes aquelas políticas públicas tão importantes paraa nossa realidade dos nossos municípios eu sempre falo eu consigo pensar em efetividade de uma política pública quando eu tenho dados que que a baseiam ou seja o diagnóstico da minha realidade quando eu tenho tenho programas

quando tenho os planos e direito mas quando eu tenho recursos e para que tudo isso possa funcionar eu vou precisar de todo o sistema de garantias e direito de uma maneira lá daquela figurinha integrada rodando todas as aquelas aquelas engrenagenzinha juntas todo mundo se entendendo Cada Um Na Sua atribuição para que a gente consiga gerar lá a proteção integral Então qual a função dos conselhos tutelares na busca dessa organização dos dados programas planos e dos recursos assessorar O Poder Executivo na elaboração fazendo o quê escrevendo a lei não trazendo os seus dados para que eles

possam ser de conhecimento do do gestor e eles possam servir de base lá daquilo que fala a constituição base do monitoramento e avaliação das políticas públicas eh temos que pensar também na função dos conselhos de direito a quem compete a deliberação da política pública quis a legislação que a política pública da infância fosse deliberada por um conselho de direitos formado por paritariamente por conselheiros governamentais e não governamentais quis a lei que a política da infância fosse deliberada não entre quatro paredes lá de um gabinete de um prefeito de um vereador de um governador mas sim

pela sociedade e quis também a lei que o esse conselho paritário seja então o gestor do fundo da infância a gente precisa discutir também a função do ministério público e discutir o controle social então se eu tenho os conselheiros tutelares trazendo os dados do seu diagnóstico o Ministério Público trazendo os dados do seu diagnóstico por que não se eu tenho que entrar né com 10 ações por mês porque eu não consigo vaga no CMEI ou porque tá chegando para mim crianças com desnutrição ou se eu tenho que acolher 30 crianças por mês no meu Município

Porque as mães são usuários de substância intorpecente não estão cuidando di Tem tantas coisas que podem acontecer eu tenho como promotora a obrigação de levar esses dados ao conselho de direitos e discutir né naquele ambiente da deliberação da política pública o que fazer Então vão pensar lá o conselho de direitos vai levar os dados o Ministério Público vai est lá leva os dados senta com o conselho de direitos e eles deliberam olha Senhor Prefeito a prioridade pro próximo ano tem que ser investimento na primeira infância com a questão da vaga em creche com a questão

na da da desnutrição infantil e escolher os temas que são prioritários nós não vamos conseguir fazer tudo ao mesmo tempo eu não consigo implementar todas as políticas vejam gente são quase 34 anos do Estatuto da Criança adolescente eu não tenho educação para todos eu não tenho saúde integral é um caminho a gente não avançou a gente avançou muito mas a gente pode e deve avançar muito mais então essa construção a sociedade participando da elaboração dessas desses documentos né das leis oramentrias vai fazer com que nós tenhamos qualidade na destinação do recurso público e eu posso

destinar recurso para onde mais precisa Lembrando aqui que a primeira infância é a prioridade da prioridade E aí antes que eu extrapole muito aqui o meu tempo se eu falei que a função do do Conselho de direitos é deliberar a política pública mas também né a a função de tem também a função de gestor do Fundo de direitos a gente tem que lembrar aqui que o Estatuto da Criança e Adolescente ele traz uma previsão lá no seu artigo 260 né daquilo que são as despesas obrigatórias do fundo da infância o que que diz o 260

gente olha anualmente os conselhos têm que fazer seus planos de aplicação ou seja o planejamento de aonde alocar como gastar o recurso do fundo da Infância e aí o eca fala o quê que olhe só a expressão aplicando necessariamente percentual para o incentivo ao acolhimento so forma de guarda e também para programas de atenção integral à primeira infância nas áreas de maior carência socioeconômica então o que que o eca tá falando o eca tá falando olha conselho de direitos nacional estadual e municipais Vocês todo ano tem que destinar Obrigatoriamente um valor para a primeira infância

depois veio lá em 2012 vem uma terceira despesa obrigatória que é a lei do Sinas a sócio educação anualmente eu tenho que destinar recursos do fundo para a política socioeducativa então a gente fala assim olha o conselho de direitos ele é o gestor do fundo ele aplica o recurso do fundo na política pública que ele desejar que ele alocou que ele escolheu como prioritário mais ou menos ele faz isso faz mas ele precisa primeiro destinar recursos para o acolhimento familiar para a primeira infância e para o sistema socioeducativo despesas obrigatórias E aí fica a pergunta

pensa lá no fundo Municipal dos Direitos da Criança do município de vocês tem um recurso paraa primeira infância tem algum recurso destinado ao acolhimento familiar se não tem vamos ter que discutir senta lá na reunião do conselho e fala gente a gente precisa cumprir a lei a gente precisa cumprir o eca e a gente precisa destinar recursos pra família acolhedora né acolhimento familiar e para a primeira infância e aí quando a gente fala do fundo gente eh é importantíssimo que a gente pense se eu tô querendo né recursos para a primeira infância que para que

meu fundo possa receber recursos ele tem que ser um fundo regular e o próprio artigo 260 do eca ele fala olha conselheir de direitos os Fundos precisam né a relação aí dos Fundos com o nome do fundo CNPJ do fundo número da a conta bancária do fundo a conta bancária Obrigatoriamente né em em bancos públicos esse essa relação desses Fundos e direito Elas têm que ser enviadas até 31 de outubro de cada ano para a Receita Federal mas para quê para receber recursos via doação com dedução fiscal recursos de Imposto de Renda aqui eu trouxe

para vocês depois também clica ali né Vocês vão conseguir acessar a página da Receita Federal aqui tem a relação gente do país inteiro dos Fundos irregulares a gente tem 57% dos Fundos regulares do Brasil e luta dia dia para conseguir essa regularização a gente tem eh Fundos que se você entrar na listinha ali e olhar o fundo tem recurso parado porque alguém doou parte do Imposto de Renda para aquele fundo daquele município mas como aquele município não está regular não comunicou o número da conta o CNPJ lá paraa Receita Federal o que acontece o recurso

não pode ser repassado da receita pro município quando começamos a verificar isso aqui no s do Paraná quando eu comecei essa verificação aqui cheguei lá no centro depoi e comecei a verificar nós tínhamos 71 fundos dos 399 do meu do meu estado que estavam irregulares tinha fundo com mais r$ 1.000 em caixa e o dinheiro lá parado na conta da Receita Federal podia pegar esse dinheiro e aplicar onde na primeira infância e o recurso estava lá parado então fica aqui o convite para que vocês possam acessar essa página verificar a situação dos seus municípios né

Para que vocês possam então né cobrar dos conselhos de direito né quem é do Conselho Tutelar quem é do Ministério Público cobrar dos conselhos de direito que regularizem o fundo da infância para que ele possa então receber recursos de dedução fiscal o nós temos um potencial gigantesco de arrecadação dos nossos fundos da Infância no país é muito pequena a arrecadação que a gente recebe a gente precisa melhorar as campanhas de arrecadação pros fundos para destinar esses recursos paraa primeira infância já pensou se se as empresas que existem no meu Município ao invés de destinarem o

recurso lá né pagarem o imposto de renda de pessoa jurídica lá pra União que vai para esse cofre gigantesco dos 4 5 trilhões de reais da União se parte se esse recurso parte dele pudesse ficar no meu Município para dar conta das políticas da primeira infância do meu Município quanto recurso a gente deixa e depois a gente reclama que no existe recurso para financiar aquela prioritária política da primeira infância então Gente o que que eu tenho por que trazer tudo isso falar de tanta coisa complexa que é orçamento lei orçamentária PPA LDO Loa fundo para

que colocar tudo isso para vocês aqui pra gente pensar o papel de cada um de nós e pra gente pensar que às vezes a gente precisa e eh inverter um pouco a lógica do nosso pamento e ao invés de só cobrar implementa a política pública tentar pensar assim olha destine um recurso para implementar aquela política pública cobrar lá do vereador do deputado que destine emendas parlamentares cobrar do prefeito que coloque recursos lá no orçamento para aquela política prioritária E por que que eu trouxe tudo aquilo ali que o governo federal está fazendo para tentar trazer

recurso política e transparência para para aquilo da primeira infância por é o que a união tá fazendo mas os estados e os municípios Precisam fazer a mesma coisa eu trouxe os documentos para vocês poderem acessar depois porque a mesma coisa que tá ali a gente deveria ter nos estados e nos municípios como não tem como aqui né buscar informações e trazer para vocês aqui de todos os nossos eh municípios e estados do Brasil os 5200 municípios que nós temos eu trouxe então a união para servir de modelo de exemplo modelo aqui modelo pode ser positivo

ou negativo né mas para que vocês vejam o que que a gente precisa fazer para começar gente começar a tirar as políticas públicas da primeira infância previstas lá no Marco legal da primeira infância do Papel o que que nós deveríamos ter no nosso país todo esse trabalho paraa primeira infância também para as mais infâncias mas não começamos e o Brasil resolveu começar pela primeira infância e acertou e acertou porque se a primeira infância é o principal momento é o mais importante momento da minha infância então eu começo por ela que tal a gente começar nos

nossos municípios e nos nossos estados esse movimento buscando a a a o plano o programa e os recursos públicos n necessários eu trouxe o exemplo do fundo eu trouxe o exemplo das campanhas e arrecadação de recursos pro fundo da infância da Necessidade que a gente tem de regularizar os nossos fundos para que ele possa receber os recursos então a gente tá num caminhar aqui né a gente tá na verdade gente vamos ser bem sinceros né todos nós que estamos aqui a essa hora da noite fazendo essa formação e ouvindo né Essas capacitações nós estamos desde

90 tentando tirar o Estatuto da Criança do Adolescente do papel e torná-lo realidade paraas nossas crianças o que eu tô trazendo aqui é uma forma diferente de pensar que a gente possa pensar que sem recurso Eu não tenho a política e se eu não tiver uma política pública estruturada eu não vou conseguir garantir direitos fundamentais basta a gente olhar né fazer uma pisa em dados abertos pra gente ver que a gente continua tendo mortalidade infantil desnutrição óbitos por causas evitáveis de crianças de 0 a 6 anos gravidez adolescência falta da educação ausência de estimulação precoce

para crianças com deficiência E aí tudo aquilo que não se gasta lá na primeira infância a gente gasta depois com o adulto e com o idoso quanto mais investir na primeira infância dados foram trazidos aqui hoje né de Monte para vocês quanto mais eu investi na primeira infância melhor será a minha vida adulta e melhor será a minha vida enquanto idoso agora pensem gente por que que do z06 é importante é só aquele momento da formação neural da poda neural da formação cerebral é que não volta depois Ah eu posso curar esses traumas trazidos pela

vulnerabilidade pela falta de afeto pela falta de alimentação saudável pel aquilo que aquele ambiente me trouxe posso mas é muito é muito mais difícil a gente trabalhar depois a prevenção o evitar é muito melhor do que remediar depois isso não tem nenhuma dúvida E aí para eu acabar a minha fala aqui me despedir de vocês eu falei esses dias trouxe essa frase esses dias num num outro evento e eu falei é é é muito oportuna porque quando a gente escuta falar tudo isso eu imagino vocês pensando do outro lado Poxa ela não conhece a realidade

dos nossos pequenos municípios não conhece as dificuldades que a gente passa mas eu trago uma frasezinha né que é atribuída aí é muito falada em inglês do Walt Disney né já que a gente tá falando de criança pequena vamos falar do Walt Disney quando ele fala que se você pode po sonhar você pode fazer é Um Desafio imenso a gente pensar na implementação de políticas no destinação de recursos públicos de forma privilegiada agora se nós que estamos aqui hoje nessa sala virtual se nós desistirmos quem vai cuidar das nossas crianças quem vai Tutelar a primeira

infância então fica aqui o meu convite a todos vocês né para que a gente possa realmente arregaçar as mangas e começar e para quem já começou continuar e para quem acha que é impossível começar para que a gente possa né tentar ao menos sonhar porque se a gente sonhar hoje quem sabe todos nós juntos na manhã a gente consegue fazer então fica aqui meu muito obrigada sigo à disposição eh fala maravilhosa eh Daniele e Luciana eh eh agradeço demais a presença de vocês me sinto bastante contemplado eu acho muito interessante eh quando a Daniela define

a questão da efetividade né ser efetivo é você primeiro conhecer a realidade através dos dados concretos né ou seja tornar visível não somente a criança na política pública mas também torná-la visível dentro do seu contexto né de toda a histórica o histórico esquecimento das crianças e de grupos vulneráveis né crianças quilombolas crianças indígenas crianças Órfã do covid né crianças órfãos de todas essas políticas públicas crianças órfãos da sociedade e crianças órfãos de sua própria família né então Eh é entender que conhecer os dados mas precisa somar os programas programas efetivos programas que tenho um caráter

né da atenção integral onde eu entro desde o contexto da prevenção das doenças da promoção da Saúde olhando na minha Ótica como profissional da área da saúde Mas acima de tudo é entender que eu preciso ser efetivo né e chegar no momento adequado e não atrasar a atenção integral e também cuidado da reabilitação o que a gente observa hoje é que muitas vezes no internamento de um idoso eu gasto muito mais do que eu gastei na vida inteira dessa pessoa né Então as políticas elas precisam ser também efetivas elas precisam ser eh do ponto de

vista concreto né de atenção né de somar os recursos que eu tenho usar com inteligência eu não posso chegar a lugar nenhum se eu continuo cometendo os mesmos erros né E talvez esse é o momento um momento efetivo onde somando os planos né onde toda uma política pública se soma e a e não posso esquecer dos recursos né as políticas públicas acontecem com os recursos públicos né então Eh nesse momento né Nós estamos com bastante eh eh uma presença mais de 1500 pessoas assistindo essas 2 horas isso mostra como a importância do tema né e

a presença as falas importantes eu me sinto honrado em estar aqui e poder eh ajudar na mediação eh queria eh frisar né aqui a a a ação também de Jamie heckman o ganhador prio Nobel de economia da da Universidade de Chicago e que as discussões sobre desento infantil deixam muito claro eu posso talvez não mudar o final mas eu tenho como mudar esse começo né da vida e começar bem jo eh devolvo a palavra aí aos palestrantes que possa né acrescentar mais alguma coisa tá bom está aberta tá obrigada bom a fala da da Dra

Daniele é sempre maravilhosa né do Dr Cláudio também que também nos trouxe tanta coisa a gente fica até constrangida depois ele começa a falar de falar de temas da Medicina né mas realmente é um tema que que me apaixona e que me faz eh me estimula a continuar né acho que a que a Dra Daniele trouxe a pontuou né na verdade fez uma provocação extremamente importante que a gente Às vezes a gente fala assim poxa tudo tá funcionando tão mal né não sei nem por onde começar E aí a gente fica desestimulado Mas o que

ela falou no final é exatamente o que eu penso para mim para continuar me estimulando assim se a gente não fizer né quem vai fazer então a gente tá ali na ponta a gente tá trabalhando diretamente com com essas crianças e adolescentes e e o nosso estímulo deve ser elas devem ser elas né às vezes parece que tudo tá funcionando muito mal mas na verdade a gente como a Dra Daniele falou também nós tivemos importantes avanços né legislativos foram imensos e até em termos de proteção mesmo a gente avançou ainda que ainda tenha muito avançar

mas eu queria deixar essa palavra de final né primeiro agradecer agradecer a presença de todos mais de 9 horas da noite tanta gente aí nos assistindo agradecer ao convite agradecer a mediação do Dr Cláudia e as palavras muito sábias da Dra Daniele e deixar esse convite para vocês né Para para que se incomodem sempre continuem se incomodando com as situações de violação de direitos eu acho que a gente não pode perder essa esse incômodo interno porque é isso que faz que nos move e às vezes eh a gente também não pode ter uma expectativa de

mudar o mundo de uma vez só são pequenas ações que vão transformando vidas então a gente mira no próximo passo né sem ver o resultado final sem esperar já o resultado final que são esses pequenos passos que vão como a a grandes mudanças então agradecer mais uma vez desejar boa noite para todos aqui acho que também né nessa mesma nessa mesma linha né que a colega D Luciana eh trouxe né Eu acho que a gente tem que eh eh refletir um pouquinho sobre tudo que foi dito aqui hoje né e a ideia nunca é de

de desanimar né D Luciana a gente tá aqui hoje para tentar às vezes trazer algumas informações eh repassar algumas informações mas acho que principalmente para trazer questionamentos eh eh sobre o nosso dia a di do trabalho O que que a gente faz o que que a gente pode melhorar que que a gente pode fazer que ainda pode né trazer ainda mais qualidade aí pro nosso pro nosso trabalho a gente sabe eh da angústia que quem tá trabalha no sistema de garantias e direito tem todos os dias né mas eu acho que quando a gente compreende

aquela figura né de que a gente só vai conseguir se todo mundo trabalhar junto girar pro mesmo lado né para garantir a proteção integral e que pra gente começar a fazer aquela maquininha funcionar a gente precisa ligar lá a tomadinha né do recurso público a gente começa a pensar que é Possível sim a gente eh evoluir né eu venho do uma experiência de de trabalho em que a gente começou a trabalhar com essa Ótica e a gente hoje colhe frutos de um trabalho Integrado de um trabalho que é possível eh um trabalho intersetorial que é

sim possível sabemos das realidades desse Brasil de vários brasis né dentro do nosso Brasil mas eu acho que a provocação de hoje foi essa foi que a gente continue lutando que a gente continue eh eh fazendo o nosso melhor porque as nossas crianças os nossos adolescentes eh eles precisam né que nós não e eh a gente não pode desistir eu acho que acho que o melhor recado que tem ficar aqui é não desistir né quando a gente tem e Eh esses momentos de reflexão a gente sempre sai daqui pensando Puxa vida mas como é que

é aqui no meu Município né E aí o que eu gostaria de de colocar para vocês aqui e também só pra gente finalizar é que esse ano gente eu eu fiz essa fala e escolhi fazer essa fala sobre a questão do financiamento porque a gente tá vivendo um ano muito especial que é o ano de de elaboração dos planos decenais dos Direitos da Criança e ali naqueles planos decenais a gente tem que olhar e ver a primeira infância priorizada o plano da primeira infância plano decenal da criança o plano nacional de educação o plano de

atendimento socioeducativo a gente tem uma série de planos decenais pra gente construir né muitos deles aí esse esse ano quando a gente conseguir olhar para esses planos né e ver metas objetivos para a primeira infância a gente conseguir pegar esses planos e espelhos lá no orçamento a gente vai começar a ver que todo aquele nosso esforço ele vai começar né a a a trazer resultados então quando eu coloquei ali a efetividade vem do diagnóstico de um plano com metas os programas e os recursos aí a gente vai conseguir colher os resultados lá na frente se

debrucem sobre os planos de direito esse ano coloquem lá metas paraa primeira infância paraa primeiríssima infância e depois lutem enfim para que essas metas sejam espelhadas lá no orçamento dos Municípios e vocês é difícil é nós sabemos que conselhos e direitos alguns conselhos e direito por aí acham que o espaço é um espaço de embate e eu vou sempre dizer que conselho de direitos é um espaço de debate a gente sempre vai ter opiniões diversas né Eu como promotora a minha opinião sempre né não digo sempre mas a maioria das vezes ser contrária a do

gestor que tá sendo por mim cobrado né Eh o cada cada membro da sociedade civil ali representa um segmento que vai ter uma visão diferenciada então gente eu acho que eh se a gente conseguir compreender um espaço do Conselho como um espaço de debate né um espaço de construção coletiva e a gente conseguir colocar a primeira infância naqueles planos e depois nos orçamentos dos nossos municípios a gente tá dando um primeiro e importantíssimo passo pela efetiva garantia de direitos então fica aqui eu acho a gratidão imensa por estar participando desse grupo né que resolveu que

sonhar juntos é né permite que a gente realize e que essas 41 instituições resolveram então sentar juntas e pensar nessa formação Nacional ten uma gratidão imensa por fazer parte deste né desse grupo é que tá trazendo tantas discussões aqui para vocês então acho que a gratidão o agradecimento por fazer parte eh eh desse grupo e estar aqui nesse momento trocando aqui eh informações e acho que angústias né Dr Cláudio a gente aqui vem para para dizer que a gente sente as mesmas angústias que os médicos que os conselheiros que o Enfermeiro que o educador social

que estará na rua nós o sistema de Justiça nós estamos ali dentro do sistema de garantias e direito nós somos apenas uma engrenagenzinha do desenho ali do meu colega Murilo a gente tem as as mesmas falhas as mesmas dificuldades que todos os demais integrantes do sistema de garantias e direito tem então aqui gratidão por estar aqui me coloco à disposição de todos para esclarecimentos e desejo né a todos e todas eh que estão nos ouvindo uma exelente noite e uma excelente semana e não esqueç acho que da próxima né Dr Cláudio logo devem estar divulgando

aí a próxima o Próximo módulo de vocês retor à palavra clud muito obrigado danela já que você comentou sobre a fala das engrenagens Dr Murilo Dio ele lembra aqui né que assessorar n uma atribuição importante do conselho conselho tutelar é justamente assessorar O Poder Executivo local naab da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento e uma uma pergunta do conselheiro tutelar é como o conselho faz para participar da elaboração do orçamento se não é do interesse do gestor como fica esse eh inferno digamos assim né tentando gerar um sonho dor se me permite a

resposta eh o gestor vem e o gestor vai a criança e o adolescente tá no município e precisa da gente então pode ser que esse gestor não seja tão né Eh eh aberto ao diálogo ao discurso mas a gente tem que fazer a mesma coisa eu vou ter gestor que vai ouvir o Conselho Tutelar o conselho de direitos e gestor que não vai ouvir agora a minha obrigação Encanto Conselheiro é cobrar é ir lá e é tentar e se não der certo nós temos o ministério público né sempre a gente tem que tentar o diálogo

conselho no Tutelar lá no conselho de direitos conselho de direitos chamar o gestor para conversar né E nós temos claro que se nada disso der certo o Ministério Público sempre como uma Instância que pode participar desse momento da construção coletiva né a gente tem que ver o Ministério Público como um órgão não só de fiscalização não só de cobrança mas sim um órgão que pode auxiliar no fomento da política pública né a gente eh enquanto Ministério Público nós temos lá né na Constituição Federal algumas funções algumas obrigações uma delas é garantia de direitos fundamentais a

outra é de zelada pela implementação de políticas públicas então é sim a nossa obrigação constitucional cobrar do gestor então claro que o conselho tem que tentar cobrar né através do Diálogo mas se ele não existir a gente tem o Ministério Público aí como um um ator importante né para Se somar ao conselho de direitos nessa cobrança o como participar né É comparecendo lá na reunião do conselho de direitos e tentando né Eh fazer com que os planos possam então ser bem construídos não adianta botar lá metas irreais Doutor ou pensar que um plano de direitos

é apenas um cumpra-se o eca não né o conselho tem que pensar em metas exequíveis diante da realidade daquele daquele município então fica aí né a ideia de de tentar eh sempre compor sempre tentar conversando mas em última instância a gente tem o Ministério Público como alguém que pode auxiliar nessa cobrança toda Luciana eh além do elogio da sua fala né brilhante eh mas foi também falado da a imagem da ressonância né Eh todos ficaram maravilhados com isso e essa imagem da mãe com a sua criança também eh Há uma fala aqui mostrando que mulheres

em sua maioria cansadas e sobrecarregadas m estadas as mudanças do per pério dificilmente vão conseguir dar conta de uma criança por isso que não há como falar do direito da criança também falar sobre o direito da mulher o direito dessa família né E também algumas falas aqui mostrando né da dificuldade muitas vezes de famílias em situação de vulnerabilidade e são muito questionadas de que o recurso que recebe por exemplo bolsa família muitas vezes eh não é usado diretamente a criança né mas lembrar que também as necessidades dessas famílias elas são importantes e por outro lado

como acompanhar isso mais de perto eh Nossa é muita coisa né pra gente responder daria outra palestra mas eh eu acho que a gente pontuar primeiro uma uma coisa importante a saúde da mãe né porque essas mulheres sobrecarregadas eh a gente vem de uma história a gente só chegou aonde a gente tá hoje porque a gente vem de uma história de comunidade né da Aldeia de do Cuidado coletivo quando o cuidado ele ele fica individualizado né no sentido de sobrecarregar essa mulher essa mãe ele começa a ficar exaustivo para essa mãe e ela pode começar

a apresentar sintomas mesmo de depressão e isso afeta o o o desenvolvimento da criança então pode parecer uma coisa meio eh contraditório que eu t T falando porque primeiro eu tô falando o bebê ele precisa de um cuidado individualizado exclusivo e e ao mesmo tempo Essa mulher fica sobrecarregada porque a gente deixou de ter as comunidades né o cuidado comunitário mas na verdade a gente precisa apoiar a mãe né o apoio à mãe para que a mãe possa estar disponível para aquela criança para a aquele bebê e quando a gente vai fazer aí eu faço

uma fala específica em relação ao Conselho Tutelar eh não como uma crítica mas apenas como um cuidado que a gente deve ter E aí eu falo como promotora da infância também que a a gente precisa entender essa mulher dentro daquele contexto antes da gente apontar o dedo e culpabiliza né ah essa mãe é negligente essa mãe não cuida essa mãe não liga essa mãe não adere aos encaminhamentos mas a gente precisa eh essencialmente apoiar essa mãe porque às vezes ela não adere ao tratamento por ela não tem dinheiro de passagem porque ela não tem com

quem deixar o filho ou Porque se ela deixar de trabalhar ela vai deixar de ganhar né muitas vezes não tem não tem carteira assinada Então esse cuidado quando a gente vai olhar a a criança a gente vai olhar quem tá cuidando dela né E aí esse encaminhamento ele precisa ser conjunto E a mesmo tempo o que a gente tanto falou né que agora a Dra Daniele falou em relação a essa cobrança de políticas públicas a gente precisa cobrar né do do do gestor mas também fazer parte do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente

normalmente o conselheiro tutelar tem acento no cmdca né o condica para quem fala que o conselho de direitos da criança ou adolescente para e e e cobrar para que políticas eh eh políticas públicas sejam deliberadas em relação a esse apoio familiar também porque quando você apoia a família toda você Tá apoiando a criança na primeira infância e e e também eh cobrar para que o dinheiro do fundo porque a Dra Danielle falou o dinheiro do fundo muitas vezes eh tem gente que não consegue ganhar o dinheiro tá parado porque a situação tá irregular e também

acontece isso eu vejo na minha prática do dinheiro a situação tá regular o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente tem uma situação regularizada o dinheiro tá lá mas não se delibera sobre aquilo e o pior dinheiro que tem é o dinheiro parado né né aquele dinheiro que fica ali às vezes por anos e o conselho Não delibera então é importante que vocês eh tomem né assento nesse conselho participem efetivamente normalmente há uma reunião por mês uma reunião mensal e que provoque esse debate para que o dinheiro seja utilizado o dinheiro do fundo para

essas políticas públicas né que vão apoiar a família e eh por consequência a criança não sei Eu acho que eu não devo ter respondido tudo mas é porque a gente tá com tempo mais Eh mais restrito mas só lembrar o seguinte cobrar né ou ou digamos assim reclamar isso eu falo como cidadã brasileira também ah porque o Brasil não tem jeito porque o governo não funciona porque isso não funciona aquilo e tal mas a gente precisa como cidadão e como eh Um Agente né de poder seja membro do Ministério Público seja conselheiro tutelar seja integrante

de conselho do direito eh mobilizar eh para que essas políticas sejam feitas e a gente tem isso na mão né a gente tem no quando a gente integra o conselho dos direitos a gente tem essa essa essa esse poder de deliberar sobre políticas públicas mas a gente precisa assumir essa função como Nossa e executá-la e não só cobrar do outro é preciso cobrar também mas a gente também precisa fazer a nossa parte bem eh 21:30 em ponto né então agradecemos aí a participação de todos claro né tentamos fazer um resumo das perguntas me perdoe porque

eu me atrapalhei aqui tentei com as perguntas que eu não tava acessando mas me ajudaram aqui passaram as algumas perguntas que eu pudesse fazer um resumo e agradeço essa oportunidade sinto honrado de ter partilhado esse momento com duas grandes entendedoras do assunto e eu na minha situação de um simples pediatra me sinto muito honrado de est com vocês aqui e aprendi bastante e compartilhei um pouco também do meu conhecimento agradeço essa oportunidade Um abraço gratidão Dr Cláudio gratidão D as intérpretes também a Patrícia e a Charliane que estiveram conosco hoje nós ratificamos né reforçamos que

nós temos outro encontro marcado na próxima terça-feira será o oitavo módulo sobre a implantação e implementação do sipia no estado de Mato Grosso em 80% dos Municípios Então vamos prestigiar a gente vai ter a mediação do Dr Nilton César Padovan que é promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio do MP do Mato Grosso e vamos ter como palestrantes a Dra Rebeca Marques e também o Dr Antônio Rinaldo tá então vai ser muito bom também Parabéns muitos elogios para os senhores hoje tanto o senhor Dr Cláudio como a Dra Dani Dra Luciana então gratidão

a todos aí pelos pelas informações partilhadas que geram o conhecimento e que não apenas se limit a Gerar conhecimento mas Que gerem mudanças né porque é preciso mudar aquilo que não está bom e potencializar aquilo que pode ser pode ficar ainda melhor do que já está então uma boa noite a todos e até a próxima terça-feira quem não assinou a lista de presença está no topo do chat na descrição do vídeo e o link do material também na descrição do vídeo Um abraço a todos até a próxima