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alunos e alunas do YouTube professor Emerson Bruno ao vivo com todos vocês aqui ó Bora lá bora falar de cumprimento de sentença uma fase do processo de conhecimento mas espera aí professor logo de cara a gente já vai para um tipo específico de cumprimento de sentença você que quer ter uma introdução sobre o tema cumprimento de sentença tem uma aula minha Joga aí ó cumprimento de sentença introdução você vai perceber ali os detalhes né as nuan ou não fazer aí eu tenho justamente o cumprimento de sentença regulado pelo artigo 536 do Código Processo Civil da

repito se você precisa estudar cumprimento de sentença como um todo não deixe de estudar as minhas aulas anteriores sobre o tema mas se você tá estudando para o TJMG onde eu tenho tão somente aqueles dispositivos do edital a rolados como objeto de estudo pode ir só naqueles só naqueles dispositivos tá então bora lá bora estudar o artigo 536 do Código de Processo Civil começando aí ó do cumprimento de sentença que reconheça exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer artigo 536 no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de

não fazer o juiz poderá de ofício ou arrequerimento para efetivação da tutela específica ou a obtenção de tu pelo resultado prático equivalente determinar as medidas necessárias a satisfação do exequente pera aí professor não entendi nada Vamos lá ó vamos detalhar o caput do artigo 536 ó no com Opa Deixa eu voltar aqui ó no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer alguma coisa ou de não fazer então primeira coisa que você tem que observar na questão de prova é qual é o tipo qual é a espécie de cumprimento de sentença o

juiz decidiu mas o juiz decidiu em qual sentido no sentido de que alguém tenha a obrigação de fazer ou de não fazer alguma coisa tá aí ó o juiz poderá tanto de ofício como a requerimento isso aqui joia típica questão idfc a IBFC vai perguntar somente de ofício somente por provocação das partes né ela tende a dizer que a sua mente por provocação das partes não o juiz pode de ofício ou a requerimento para efetivação da tutela específica ou a obtenção da tutela pelo resultado prático equivalente enfim o cumprimento né da respectiva sentença determinar as

medidas necessárias a satisfação do exequente tá então beleza parágrafo primeiro para atender ao disposto no caput o juiz poderá determinar entre outras medidas típica questão de prova Quais são as medidas que podem ser adotadas pelo juiz então o juiz poderá é determinar entre outras medidas primeiro imposição de multa é claro que pode ter multa da multa busca e apreensão busque apreensão do objeto da coisa remoção de pessoas e coisas tá O desfazimento de obra e o impedimento de atividade nociva podendo caso necessário requisitar o auxílio de força policial ó experiência de TJMG experiência de prova

a questão tá aqui ó a questão tá no parágrafo primeiro do artigo 536 para atender o cumprimento da sentença né torná-lo né efetivo ali tá o que que o juiz pode determinar primeiro ele pode estabelecer uma multa Ah também pode determinar busque apreensão também pode determinar remoção de pessoas e coisas ao desfazimento de uma obra um contrato de por exemplo inquilino foi lá fez uma obra e o proprietário não queria tá mas enfim né Tem n situações aí ó o impedimento de atividade nociva né uma questão comercial por exemplo um ponto comercial e podendo se

for o caso requisitar o auxílio de força policial e repito viu gente a prova do TJMG aí ó vai ser calcada no texto da Lei beleza eu não tenho aqui Você não precisa ter aquele conhecimento de pós-graduação em processo civil para o concurso do TJ é claro que no nível superior outros 500 até porque a quantidade né de questões a quantidade de matéria ser estudada Ela é bem maior tranquilo ó Depois não digam que eu não avisei isso aí é questão de prova hein parágrafo primeiro questão de prova para o concurso de vocês Parágrafo segundo

O mandado de busca e apreensão seja de pessoas ou de coisa você fala assim pessoa um menor por exemplo tá enfim né seja de pessoas ou de coisas será cumprido por dois Oficiais de Justiça observando o disposto os artigos 846 parágrafo 1º a 4º se houver necessidade de arrombamento ou seja aqui eu tô falando justamente do arrombamento a gente vai ver mais à frente gente preciso dizer que para o concurso do TJMG oficial de justiça nós estamos diante também de uma das mais prováveis questões pô professor não precisa né Então olha só o que que

eu tenho que lembrar aqui ó o mandado de busca e apreensão de pessoas e coisas será cumprido dois dois Oficiais de Justiça Vou repetir você vai ouvir a minha voz no seu subconsciente no domingo da prova o mandado de busca e apreensão de pessoas e coisas será cumprido por dois Oficiais de Justiça observando-se o disposto os artigos 846 parágrafo 1º a 4º se houver necessidade de arrombamento tá gente se vocês ouvirem um cachorro bebendo água é porque O Bernardo tá aqui do lado e o pote de água dele tá aqui do lado e ele tá

não só bebendo água como Comendo Ração tá então se tiver uma sonoplastia aí entendeu canina ao fundo é o Bernardo é o produtor de Direito Constitucional que só gosta das aulas constitucional quando é aula de processo ele fica fazendo outras coisas tipo arrastando a vasilha dele de comida e fazendo barulho Tá mas enfim tá então Desculpas aí ó uma aproveitar que eu farei um pouquinho que é um abraço para Patrícia Ribeiro diretamente lá de Itabirito Sofia Carneiro também né E além disso tem aqui dizeres em japonês chinês o que que é boa noite tô estudando

para a prova do quarto semestre Então é isso aí a galera da graduação estudando também né mas enfim Bora lá gente Ó bora estudar aqui ó é outros pontos do cumprimento de sentença em tela o executado então aquele que tem que cumprir a sentença né E se dirá nas penas de litigância de uma fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência entenderam então aqui ó independentemente da prática né ó Isso aqui é uma questão importante independentemente da responsabilização Penal da prática do crime de desobediência né o executado

aquele que tinha que cumprir a respectiva obrigação e se dirá na Pena de litigância de uma fé e em razão disso pode ser multado por exemplo por litigância de uma fé tá quando injustificadamente descumprir a ordem judicial além é isso que você tem que perceber além de litigância de má-fé também constitui crime de desobediência porque porque você está descumprindo uma determinação judicial cumprindo o cumprimento de sentença beleza mas ó como eu disse para vocês ou a questão tá no parágrafo primeiro ou a questão tá no parágrafo segundo prova de oficial de justiça sobretudo no parágrafo

segundo Parágrafo 4º no comprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer aplica se o artigo 525 no que couber subsidiariamente né vou aplicar o artigo 525 para pera aí professor no meu edital não tenho 525 Não se preocupa com ele a banca não vai voltar lá no 525 a professor no meu concurso no meu edital tenho 525 volta lá na minha aula sobre o artigo 525 tá volta lá na aula sobre o artigo 525 não tá É só né o cumprimento de sentença aqui ó né com a obrigação

de fazer ou não fazer então você não precisa voltar Beleza beleza parágrafo 5º o disposto Nesse artigo aplica-se no que couber ao cumprimento de sentença que reconheça deveres de fazer ou de não e de não fazer de natureza não obrigacional tá aí também é uma questão um pouco provável porque vai para justamente né para o cumprimento de sentença é a obrigação de fazer ou de não fazer mais de natureza não obrigacional Sinceramente repito ó experiência de TJ e de prova parágrafo primeiro parágrafo segundo do artigo 536 537 lembram que pode ter multa olha aqui ó

lembram lá da multa aqui ó do parágrafo 1º ó imposição de multa o juiz pode impor a respectiva multa tá aí a gente vai para o 537 a multa Depende de requerimento da parte tá sendo redundante Professor a gente já viu que pode ser de ofício por parte do juiz tudo bem a multa independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento em tutela provisória ou na sentença ou na fase de execução Desde que seja suficiente e compatível com a obrigação em que se determine prazo e que se determine né prazo

razoável para o cumprimento do preceito tá ó uma informação aqui a gente já viu que é redundante Qual que é a informação redundante tá a multa independente independente de requerimento da pá Tranquilo então nós temos esse detalhe aí que é um detalhe importante aqui ok então percebam Ó que eu tenho justamente né Essa questão do posso é isso que você tem que observar em termos práticos de prova tranquilo tranquilo Ah mas também pode ser na fase de execução mostrando justamente né esse sincretismo tá pessoal tá falando que tá travando aqui gente Eu já pedi para

o pessoal que tá aqui comigo aqui para sair da internet pode ser minha mãe assistindo as missas dela lá tá então assim ó Eu já pedi para o pessoal aqui ó para sair da internet despendurar da internet daqui a pouco eu compartilho a minha internet aqui móvel aí ela fica assistindo lá entendeu as missas dela na internet móvel e eu fico com a rede que eu percebi que tá caindo realmente tá mas enfim Deixa eu só terminar essa aula aqui entendeu e depois eu volto aqui o pessoal tá falando tá travando Professor eu sei que

tá travando Eu já percebi que tá travando aqui realmente né deixa ela arrasar Então aproveita e reza por nós não depois eu eu compartilho a minha internet móvel né 4G com ela ela assiste as missas lá no 4G e eu fico aqui com a internet só para vocês beleza então beleza ó já voltou acho que ela parou acho que ela acho que ela escutou ou então o Bernardo foi lá avisar ela entendeu mas enfim Deixa eu voltar aqui gente Ó bora lá Bora voltar ó 537 ó a multa independe de requerimento da parte e poderá

ser aplicada na fase de conhecimento entre tela provisória ou na sentença que é o que a gente tá estudando né o Marco temporal que a gente tem esse aqui ó na sentença Mas percebo que pode ser tanto em sede de tutela provisória como na fase de execução ó okay lá na execução Desde que seja suficiente e compatível com a obrigação que se determine prazo razoável para o cumprimento do tranquilo tranquilo parágrafo primeiro o juiz poderá de ofício ou a requerimento modificar o valor ou a periodicidade da multa vencendo ou excluir ou excluir a casa caso

Verifique que a multa se tornou insuficiente excessiva Óbvio gente ele exclui ali a multa tá ou ele reduz enfim ele modifica o Obrigado demonstrou o cumprimento parcial superveniente da obrigação ou justa causa para o descumprimento então perceba que o juiz tem aí ó essa maleabilidade né Essa discricionariedade para se for o caso modificar o valor da multa né ou mesmo excluí-la tá então vai depender dessas duas situações Beleza o valor da multa será devido ao exequente então reverte em favor né daquele que tem que ver que tem que ter melhor dizendo né a obrigação cumprida

tranquilo né obrigação ali o cumprimento de sentença satisfeito isso aqui é a típica questão o IBFC tá típica é questão de prova de noções de Direito Processual Civil onde o examinador simplesmente fica procurando né aquele texto para completar a questão sabe quando o examinador tá procurando texto para completar a questão ó o valor da multa será devido ao exequente só que sinceramente ó quantas questões de cumprimento de sentença a gente vai ter na prova Professor tá Sinceramente eu acho que a gente vai ter uma questão só E ó é o parágrafo primeiro junto com o

segundo beleza parágrafo primeiro ó e o parágrafo segundo exploram bem o assunto não há necessidade de examinador né E além disso aqui mas enfim pode acontecer pode acontecer então vamos lá parágrafo terceiro a decisão que fica essa multa é passível de cumprimento provisório devendo ser depositada prejuízo permitido levantamento do valor até porque né em favor do exequente após o trânsito em julgado de sentença favorável à parte a multa será devida desde o dia em que se configurar o descumprimento da decisão e incidirá enquanto não for cumprida decisão que tiver combinado e parágrafo 5º o disposto

Nesse artigo aplica-se no que couber ao cumprimento de sentença que reconheça deveres de fazer e de não fazer de natureza não obrigacional tranquilo tranquilo então nós temos exatamente isso aí ó o artigo 537 tá com uma menor possibilidade de questão né de incidência na prova e o artigo 536 as Principalmente ao parágrafo primeiro e o parágrafo segundo eu tô com tanta certeza que se o examinador for cobrar vai ser o parágrafo primeiro ou o segundo que eu vou repetir tá Então olha aqui ó para ao disposto no caput o cumprimento das sentença o juiz poderá

determinar entre outras medidas a imposição de multa a busque a apreensão a remoção de pessoas e coisas O desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva podendo caso necessário requisitar o auxílio de força policial se não for isso provavelmente né E até com maior chance no concurso de oficial de justiça o mandado de busca e apreensão de pessoas e coisas né ou seja o mandato de busca e apreensão de pessoas e coisas será cumprido por dois dois Oficiais de Justiça observando-se o disposto nos artigos 846 parágrafo 1º a 4º se houver necessidade de arrombamento

tranquilo tranquilo terminamos Professor terminamos ó porque o nosso próximo vídeo daqui a pouquinho tá é o artigo 538 o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa tá então daqui a pouquinho ó é uma aula breve são só é só o artigo 538 mas daqui a pouquinho eu volto para a gente finalizar mais essa aula aí ó de noções de Direito de Direito Processual Civil para o concurso do TJ para o concurso do MP pra concurso que cobra gente noções de Direito Processual Civil e sempre né no âmbito aí da literalidade

Como que é o que a gente tem observado de costume tranquilo ah professor não tô achando questões gente Calma eu vou simular eu acho que vou até aproveitar hoje tá Vou Gravar Mais essa aula aí de cumprimento de sentença talvez mais uma aula e aproveitar que eu tô no quentinho aqui ó do fogareiro é o Bernardo o Bernardo isso é posição para aparecer Bernardo vira aqui entendeu Mas enfim né é depois eu vou aproveitar que eu tô no quentinho aqui ó e depois eu pulo questões de direito constitucional tá esse 537 não está no edital

do TJ tá assim o o 537 não Ah tá só o 538 agora eu acho que eu tô fazendo confusão Eu acho que tá para o nível superior ou Dalila e não e não tá para o oficial de justiça ou é o contrário tá tá sim eu lembro que tem um cargo que ele tá tá eu vou até conferir isso aqui agora pera aí ó tô com edital aberto aqui ó 536 e 500 ah não tá certo é isso mesmo ó 536 e 538 É isso mesmo tá o 537 não tá ele não tá para

o oficial mas tá pro baixar ele direito por isso que pô vou falar do 536 e não vou falar do 537 entende então ó pro oficial é 536 e 538 né mas pros outros cargos pro cargo nível superior em direito aí é tudo né então por isso que eu coloquei o 537 aqui justamente agora que eu lembrei Qual foi a dinâmica beleza é isso mesmo 536,538 para oficial de justiça tranquilo gente valeu demais daqui a pouco eu volto com o 538 beleza valeu tchau tchau até daqui a pouco