Fernando Schüler | Prêmio Liberdade de Imprensa 2024

prêmio liberdade de imprensa vamos lá então ao prêmio liberdade de imprensa o prêmio tem como objetivo de homenagear indivíduos dedicados ao desenvolvimento do pensamento crítico e à defesa e valorização da liberdade de imprensa este ano o homenageado é F ele é doutor em filosofia e mestre em ciências políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com pós-doutorado pela Universidade de Colúmbia em Nova York professor e pesquisador no Insper especialista em políticas públicas e gestão governamental pela enap gestão cultural e cooperação iberoamericana pela Universidade de Barcelona ex secretário de estado da justiça e do Desenvolvimento

Social do Rio Grande do Sul diretor geral do ibemc diretor da fundação Iber Camargo colonista da revista Veja e criador do projeto fronteiras do pensamento hein Schiller traz Lucidez através de seus textos exercendo a defesa dos valores da liberdade de expressão com necessária moderação posicionamento né Fernando ele é uma verdadeira referência para o Instituto de estudos empresariais e seus associados tá aqui ao meu lado então Fernando scher e eu chamo aqui a presidente do ie a Paola ker Magnani para entregar essa homenagem [Aplausos] [Música] fern é alto aqui bastante bom boa noite a todos é

uma uma alegria receber uma surpresa de certa maneira eh hoje de hoje hoje eu vinha vindo para cá pela manhã no aeroporto encontrei um conhecido meu e ele me perguntou tá indo para Porto Alegre eu disse tô indo para Porto Alegre vai visitar a família eu disse não vou ganhar um prêmio eu disse vou ganhar um prêmio ele disse prêmio do quê el disse não eu falei liberdade de expressão ele disse mas não é perigoso esse negócio ele at fez fez uma cara meio assim ele quase olhou pro lado assim jeito virou falei alguma coisa

e é curioso né Isso é um Talvez é um sinal do momento que a gente tá vivendo no Brasil né E isso talvez justifique o prêmio né mas eu queria fazer aqui uma rápida menção a todos os presentes Presidente temer Dr Jorge mas eh me permito uma rápida e singela homenagem a uma uma figura que é uma referência para mim e que se pautou nesses anos todos pela defesa às vezes difícil da liberdade de expressão no Brasil num lugar muito às vezes difícil e decisivo pro país que é o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal

Marco Aurélio Melo e Ministro e digo e digo por quê E digo por quê Ministro porque o Senhor ocupou uma posição de poder onde o senhor poderia usar o poder inclusive pro abuso do poder e sempre que o senhor teve diante de si o poder usou em favor não do abuso mas da liberdade e isso e na Liberdade na forma do direito e eu estudei muito isso inclusive os seu algunos dos seus votos e aqui eu queria começar eu vou falar muito rápido menos que o professor lin mas dizer que esse é um Ponto Central

eu tenho insistido muito nos meus artigos e e é curioso que a gente no Brasil hoje esteja discutindo eh coisas que a gente pensava eventualmente que hav nós havíamos resolvido no Brasil porque a norma do direito é no fundo a fiadora das nossas liberdades das nossas garantias E por que nós nos afastamos disso no Brasil estranhamente né porque quando nós somos julgados quando nós somos julgados de acordo com a norma objetiva do direito ou seja do contrato político que nós todos assinamos e nós todos produzimos como sociedade com a objetividade da Norma do direito nós

somos julgados em condições de igualdade nós temos a previsibilidade nós temos a segurança das nossas garantias institucionais um deputado como meu querido Marcel van que hoje tem uma ação contra ele uma ação contra el que pode lev a pagar uma multa de R 20.000 todos os dias ou pode não levá-la a pagar uma multa porque e uma ação da qual ele não sabe o mérito nem o conteúdo não tem acesso ao mérito e ao conteúdo e muito menos ao critério pelo qual ele é acionado ou julgado ou pode ser eventualmente julgado porque quando nós não

sabemos quando nós afastamos da objetividade do direito nós ingressamos no terreno das interpretações no terreno das ilações aliás um dia eu vi o presidente temer exatamente usando essa expressão o direito das ilações das interpretações da subjetividade da subjetividade humana não é isso me lembra uma velha lição de Montes uma velha lição dos Pais da Democracia Liberal moderna dizendo se nós somos julgados se as nossas garantias dependem da objetividade da Lei nós temos a liberdade do contrário nós estamos jeitos ao governo doss homens e não das leis se eu sou julgado No Brasil se eu sou

julgado No Brasil se qualquer um de nós é julgado no Brasil pelo que o juiz acha que é uma ameaça à democracia ou sobre o que o juiz acha que é um discurso de ódio ou o que o juiz acha que é verdade ou inverdade uma fake News ou não eu não estou subordinado à objetividade da lei Mas a interpretação muito subjetiva e e falível eh de alguém de uma autoridade que detém o poder eu me lembro aqui eu volto aqui não vou fazer professor é um perigo ele pode fazer muitas digressões mas a história

da liberdade de expressão do mundo moderno nasceu exatamente dessa reflexão quando John Milton foi ao Parlamento inglês na reivindicar o fim da da censura aos livros na Inglaterra o seu grande ponto era a verdade está espalhada por aí a verdade ele busca o mito de Isis e Osires diz a verdade foi fragmentada foi estilhaçada em mil pedaços e nós só vamos reconstruir esses pedaços eventualmente no juízo final até lá nós vamos ter que lidar com pedaços da Verdade tá e mais ele dizia os juízes não devem fazer a censura dos livros porque os juízes são

falíveis os juízes são falíveis e portanto nenhum nenhum nenhuma autoridade de estado nemum juiz deve ser o árbitro da Verdade porque a verdade pertence a toda a sociedade Este é [Aplausos] um e a partir dali nós temos todo problema eu sou de uma geração Presidente eu sou uma geração que como muitos aqui acompanhou todo o processo de redemocratização do Brasil ainda muito jovem lá nos anos 90 nos anos 80 não é e por muitos anos décadas eu diria nós tivemos embates políticos aqui mesmo no fórum estatistas contra privatistas planos econômicos debates políticos mais variados mas

todos nós fomos alimentando ao longo ao longo desta desta jornada de muitos anos um secreto orgulho da nossa democracia né eu mesmo participo de de temas de liberdade de expressão há muito tempo eu me lembro que até 5 se 7 anos atrás Um pouquinho mais Talvez os eh praticamente esse era um tema que nós imaginamos no Brasil não é resolvido no Brasil aliás me lembrava John ST em 19 1859 no on Liberty onde ele abre o capítulo sobre liberdade de expressão dizendo Exatamente isso esse é um tema meio resolvido na Inglaterra já em 1850 só

que hoje alguns anos atrás talvez desde 1900 de 2018 2019 Talvez um pouco antes um pouco depois as coisas mudaram no Brasil e esse aquele secreto orgulho que a gente sentia Pelo menos eu sentia em relação à nossa democracia mudou hoje eu confesso para vocês por vezes eu sinto vergonha eu sinto vergonha da nossa democracia eu sinto eu sinto vergonha é triste dizer isso eu sinto vergonha quando eu vejo um economista Presidente como Marcos Sintra banido das redes sociais porque fez uma pergunta no no Twitter sobre a votação sistema eleitoral eu sinto vergonha quando eu

vejo empresários num num bate-papo uma conversa informal num grupo privado de WhatsApp sendo processados banidos pela Suprema corte brasileira eu CTO eu CTO vergonha eu sinto vergonha quando tem um debate no Congresso Nacional sobre a chamado pele pele das fake News e as empresas que tem os seus negócios afetados formas digitais os negócios afetados por aquele projeto num debate democrático expõe a sua visão a sua opinião sobre o projeto são censuradas pelo estado [Aplausos] brasileiro por vezes por vezes a gente pode imaginar que isto é um enorme conjunto de mesquinharias onde deputados são banidos de

rede social tendo lá o artigo 53 da Constituição garante a imunidade parlamentar e assim você vai onde um um youtuber chamado Monarque que defende um princípio do qual eventualmente pode concordar ou não que é a mais Ampla liberdade para qualquer partido fazer uso da sua expressão é processado pelo estado brasileiro pagar R milhões de Reis eh por essa afirmação que é basicamente de uma maneira tosca defender Ministro o mesmo princípio da primeira emenda americana mes íssimo princípio o que me levou Inclusive a um a um raciocínio muito curioso de que eventualmente James Madison e Thomas

Jefferson seriam processados no Brasil que eventualmente [Aplausos] que eventualmente o juiz juiz Oliver Holmes e o Luiz brandz que foram os arquitetos da interpretação contemporânea e gerações de ministros de Juiz da suprema corte americana seriam um posse Fora da Lei eventualmente com uma multa de 20.000 reais por dia no Brasil Isto é o mau-estar eu digo para vocês que por isso eu passei a virar uma pessoa que escreve muito sobre isso algum uma vez até recebi uma carta de um leitor dizendo é são ótimos seus textos mas você não pode falar de outro assunto eu

falei por enquanto não quando o Brasil voltar ser uma democracia Liberal eu paro de escrever sobre esse assunto eu paro que e digo digo para para finalizar Eu sempre gosto de responder até porque eu vejo que tem muita gente jovem aqui alguns mais coroas talvez já me ouviram falar isso por que eu defendo tanto ou tantos aqui defendem Por que defender a liberdade de expressão eu digo sempre que defender a liberdade de expressão não é para as boas ideias não é para as ideias legais né Eh também para as ideias legais também para as ideias

boas mas defender ele liberdade de expressão de verdade é defender o direito à liberdade de expressão para as más ideias e eventualmente para as pessoas com as quais a gente não concorda e para as ideias que eventualmente a gente considera insuportáveis Isso me lembra uma uma também do John Stewart mill que é um aliás recomendo aqui como professor o segundo capítulo lá do on Liberty ele diz assim por que afinal de contas nós devemos defender o direito ao erro por afinal de contas nós devemos defender o direito a fake News o direito ao discurso absurdo

ao discurso insuportável Qual é a lógica disso pois eu respondo a lógica de defender o direito ao erro ao erro a proteção a garantia do direito ao erro na expressão não é pelo erro não é pela vantagem pelo bem-estar pela utilidade eh que o erro pode nos trazer Mas é pela defesa de um princípio um princípio que se nós assegurarmos e garantirmos faculta o florescimento da Verdade é por isso que nós defendemos nós defendemos uma sociedade garante historicamente durante 300 ou 400 anos do mundo moderno se constituiu lentamente esta ideia aliás num filme brilhante que

eu também gosto de citar chamado povo contra Larry Flint um certo momento quando aquele aquela revista que não servia para nada aquela revista que era um erro e que devia ser banida e o caso foi pra Suprema corte Americana e um dia ele se irritou o Larry Flint juntou a imprensa em torno dele disse assim olha eu quero dizer eu sou o pior dos americanos eu eu concordo com vocês eu sou o pior dos Americanos Agora se a constituição dos Estados Unidos me protege a mim que sou o pior dos Americanos protege a todos vocês

que são melhores do que eu porque eu sou o pior dos americanos e este é o sentido último da defesa da liberdade de expressão a Porque nós não somos infalíveis nós somos falíveis portanto ninguém sabe exatamente em última instância tem a garantia do que é o erro e do que é a verdade ok mas a garantia da Def a única maneira que nós temos de defender e assegurar a vigência de um princípio que no fundo protege a todos nós inclusive ao florescimento das boas ideias por fim mesmo quero dizer para vocês dedico este prêmio a

todas as pessoas perseguidas banidas censuradas no Brasil de hoje em nome delas eu eu todas as pessoas e em nome delas infelizmente ou Felizmente eu continuarei escrevendo nos próximos pelo menos nos próximos tempos Muito [Aplausos] obrigado