Olá professores nesse vídeo nós vamos paraa nossa aula TRS do curso de LDB Vamos estudar aqui do artigo oavo até o artigo 19º nesse trecho da LDB nós vamos estudar ali os conselhos escolares e os fóruns de conselhos escolares uma alteração da LDB no finalzinho ali de 2023 que durante o ano de 2024 Com certeza será muito cobrado nas provas e para isso já prepare o seu material de anotação e sem mais delongas Vamos à aula bem esse aqui é o nosso material que nós vamos utilizar de apoio na nossa aula de hoje esse material
ele vai estar disponível né o acesso a esse material vai estar disponível aqui pela descrição do vídeo quando você for baixar já curta o vídeo e se inscreva no canal para que a gente continue trazendo esse tipo de conteúdo aqui para o YouTube e vamos aqui para o nosso artigo oitavo sempre que eu vou dar a aula aí sobre essa parte da LDB Eu costumo falar que esta é a parte mais chata da LDB a gente vai ter aí várias incumbências várias obrigações aí de entes Federados Então nós vamos fazer aqui com combinado eu me
comprometo a trazer uma aula mais objetiva possível trazendo ali mapas mentais mum fazendo os destaques aquilo só daquilo que for realmente importante e você se compromete amanhã não importa a hora que você tá assistindo essa aula você se compromete amanhã a acordar e ler esses artigos para que você consiga aí reforçar tudo aquilo que a gente vai aprender nessa aula e guardar essa informação corretamente até o dia da prova certo feito esse combinado vamos aqui pro nosso artigo oitavo a união os estados o Distrito Federal e outros municípios organizarão em regime de colaboração os respectivos
sistemas de ensino isso é aqui no mapa mental pra gente entender melhor a união Ela vai organizar o seu sistema de ensino o sistema de ensino da União os estados vão organizar o seu sistemas de ensino o DF vai organizar o seu sistema de ensino e os municípios vão organizar o seu sistema de ensino então cada um desses entes Federados vão organizar os seus próprios sistemas de ensino Mas eles vão fazer isso sozinho não aqui que tá a jogada eles vão fazer em regime de colaboração isso é em conjunto um ajudando o outro os seus
respectivos sistema de ensino então cada um dos entes Federados vai organizar os seus próprios sistemas de ensino mas eles não farão isso sozinho eles vão fazer em regime de colaboração fica atento que As bancas vê aqui e alteram essa palavra essa organização ela acontece em regime de colaboração parágrafo primeiro do artigo oitavo caberá União à organização da política nacional de educação articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa redistributiva e supletiva então a união ela vai coordenar uma política nacional de educação e essa política vai tratar aí de uma forma de articular de
ligar todo o sistema de ensino Nacional a união ela vai exercer dessa forma uma função normativa vai expedir normas né normativos ali uma ação redistributiva distribuindo ações para cada um dos entes Federados e supletiva por meio de legislação e ações Isso vai acontecer para que todo o sistema de ensino estiver esteja conectado Lembrando que cada um dos entes Federados a união os estados dep e os municípios organizam os seus próprios sistemas de ensino mas eles não fazem isso sozinho Eles fazem em regime de colaboração sempre articulado Sempre ligado dito isso vamos aqui paraa nossa primeira
questão já pra gente ir aquecendo questão número 17 diz assim de acordo com a lei 9394/96 a nossa gloriosa LDB a união os estados o DF e os municípios organizarão em regime de colaboração os respectivos sistemas de ensino sobre esse assunto analisar a alternativa que preenche a lacuna abaixo corretamente vamos aqui pro texto caberá x a coordenação da política nacional de educação articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais sempre que for ali assim uma atribuição nacional que for pegar todos os sistemas de ensino
essa atribuição sempre Ela será da União então a gente acabou de ver que aqui no parágrafo primeiro do artigo oavo que cabe a união organizar a política nacional que vai articular aí todos os sistemas de ensino então o gabarito aqui da questão 17 é a letra B gabarito da questão 17 é a letra B porque essa eu colocar aqui no verdinho essa é uma incumbência da União como a gente acabou de ler Fique atento a isso sempre que for ali assim de caráter Nacional pegando amplo né de todos os sistemas de ensino tem relação com
a união com algo Federal para poder articular todos os sistemas de ensino dito isso não vamos aqui a agora para o artigo 9º que vai trazer aí incumbências do artigo 9º até o artigo 13º nós vamos trabalhar só incumbências incumbências da União incumbências do estado incumbências dos Municípios dos estabelecimentos de ensino que são as escolas e dos professores incumbência incumbir-se é obrigar-se então nós vamos ver aqui quais são as obrigações da União que vai ser trabalhada aqui no Artigo 9 Então a primeira obrigação da União elaborar o plano nacional de educação em colaboração com os
estados o DF e os municípios então é uma incumbência é uma atribuição da União elaborar aí o nosso glorioso Plano Nacional de Educação Lembrando que tem um curso aqui completo aí de Plano Nacional de Educação de pne aqui no canal a incumbência de elaborar o pne é da união não vai fazer isso sozinho não sempre é em colaboração com os estados com o DF e com os municípios lembrando a incumbência de elaborar o pne é da União próxima incumbência né a próxima obrigação da União organizar manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema
Federal de ensino e dos territórios então o sistema Federal de ensino as universidades federais o if os o MEC né Por exemplo eles vão ser organizados mantidos desenvolvidos pela união Então por ser ali instituições e órgãos federais vão ser organizados e mantidos pela união próxima obrigação prestar assistência técnica e financeira então técnica ali com cursos com programas e financeiras com dinheiro aos Estados ao Distrito Federal e aos municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário a escolarização obrigatória o que que é escolarização obrigatória a gente viu aqui na primeira aula
que a escolarização obrigatória né que é a educação básica obrigatória é a pré-escola o ensino fundamental e o ensino médio Lembrando que não entra creche nem o ensino superior a a escolarização obrigatória pré escola Ensino Fundamental e ensino médio exercendo função R rede distributiva e supletiva rede distributiva distribuir ali as ações as competências e supletiva então suplir ali todas as as legislações e ações que forem necessárias Lembrando que essa aqui é uma incumbência da União que é prestar essa assistência técnica com cursos e financeiras aos Estados ao município e o DF para que o Estado
o município DF possa atuar ali no atendimento prioritário a escolarização básica a educação básica obrigatória no mapinha mental ó a união presta assistência técnica cursos financeiras dinheiro aos Estados municípios e DF e essa essa eh assistência técnica e financeira está focada né está voltada para a educação básica obrigatória agora o próxima próxima incumbência né que é a incumbência número quatro obrigação da União estabelecer em colaboração nunca é sozinho sempre em colaboração com os estados o DF os municípios as competências e diretrizes para a Educação Infantil Fundamental e o ensino médio que nortearão os currículos e
os seus conteúdos mínimos de modo a assegurar a formação básica comum é de incumbência da União elaborar as dcns as diretrizes curriculares nacionais então nós temos uma dcn paraa educação infantil outra dcn para o ensino fundamental e outra dcn para o ensino médio Fora as demais e várias dcns que nós temos mas isso é uma incumbência da União que ela não faz sozinho então essas diretrizes curriculares nacionais são elaboradas né é de responsabilidade da União ela produz né Essas dcns em colaboração com os estados o DF e os municípios num M pental uma incumbência da
União obrigação da União estabelecer as competências e diretrizes as dcns da educação infantil do Ensino Fundamental e do Ensino Médio agora nós vamos para atribuição quarto a que foi aqui uma inclusão é uma incumbência né é uma obrigação da União estabelecer em colaboração com os estados com df com os municípios diretrizes e procedimentos para identificar cadastrar e atend Ender na Educação Básica e na educação superior os alunos Com altas habilidades ou superdotação lembra lá do atendimento educacional especializado que tem três três públicos definidos que são ali pessoas com deficiência tgd né transtorno Global do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação aqui nós estamos trabalhando com exatamente com esse público a união ela vai estabelecer maneiras de encontrar né de identificar de cadastrar e atender as pessoas com altas habilidades ou superdotação então num mental ó é uma incumbência da União estabelecer diretrizes e procedimentos as formas que que nós vamos fazer né a maneira que nós vamos fazer para identificar né para encontrar cadastrar e atender quem pessoas com altas habilidades ou superdotação próxima atribuição da União atribuição quinta coletar analisar e disseminar informações sobre a educação Essa incumbência ela cai muito em prova sendo
atribuída ali aos Estados ou aos municípios e a gente precisa ficar atento que quem é responsável Por levantar informações sobre toda a educação no Brasil né sobre todos o sistemas de educação é a união ela vai fazer isso por meio de ferramentas né como o sinais como saeb que vai trazer ali informações sobre como tá a realidade Qual é a realidade de todo o sistema de ensino brasileiro então é uma atribuição da União próxima atribuição assegurar o processo Nacional de avaliação do rendimento escolar tanto do Ensino Fundamental médio e superior tanto do Ensino Fundamental como
do médio e do superior em colaboração com os sistemas de ensino objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade de ensino a educação como eu disse aqui ela vai ser avaliada pelo meio do sinais né para educação superior e pelo meio por meio da do saeb né para educação básica então no Ensino Fundamental e Médio nós vamos ter na Educação Básica como um todo nós vamos ter o saeb e para o ensino superior nós vamos ter o sinais que é o sistema ali de avaliação do ensino superior lembrando então a incumbência aqui no
mapinha Mental é a incumbência do na União assegurar que processo Nacional de avaliação do rendimento escolar tanto do ensino fundamental do médio e do ensino superior aqui por meio do saeb e aqui por meio do sinais próxima atribuição baixar normas gerais sempre que você vir na prova normas gerais Nacional em âmbito Federal pegando todo o sistema de ensino é uma incumbência da união é uma obrigação da União então baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós--graduação quem regula aí os cursos de graduação né o ensino superior quem regula o ensino superior é a união
no mapinha mental baixar normas gerais para quem Para os cursos de graduação e pós-graduação então a educação superior ela é regulada aí pela união próxima atribuição da União assegurar em colaboração com os sistemas de ensino sempre em colaboração o processo Nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica Lembrando que aqui nós estamos avaliando As instituições ó aqui nós estamos avaliando As instituições aqui em cima nós avaliamos os alunos então nós levantamos aí informações de avaliação sobre os alunos Agora nós estamos avaliando As instituições ó assegurar em colaboração com os
sistemas de ensino processo Nacional de avaliação das instituições no mapinha mental assegurar processo Nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica em colaboração com os sistemas de ensino próxima atribuição da União assegurar o processo Nacional de avaliação das instituições de educação superior essa avaliação ela vai ser feita por meio do sinais com a com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino então a educação superior ela é avaliada no Brasil por meio de um de uma de um instituto né que chama-se sinais próximo mas não
precisa Agar essa informação só precisa se lembrar que quem vai avaliar ali o os cursos de nível superior e as instituições de nível superior é a união certo próxima atribuição autorizar reconhecer credenciar supervisionar e avaliar respectivamente os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino então educação educação superior é a união Já guarda na sua mente falou em educação superior atribuições de educação superior já é regular ali né normas sobre a educação superior já é atribuição da união e o que que a união vai fazer ela vai autorizar reconhecer
credenciar supervisionar e avaliar tanto os cursos quanto os estabelecimentos se você quiser abrir aí uma instituição de nível superior você precisa primeiro aí credenciar né A primeira coisa que você vai fazer é credenciar a tua instituição Então você vai lá abre a escola ali e credencia a sua instituição né abre o prédio físico né escolhe o prédio físico e credencia a sua instituição Depois disso você vai pleitear uma autorização para cada curso supom você quer abrir um curso de história uma autorização um curso de medicina outra autorização então isso quem vai regular isso quem vai
cuidar é a união certo parágrafo primeiro diz assim na estrutura da educação haverá um Conselho Nacional de Educação nosso glorioso CNE com funções normativas expedir ali normas documentos e de supervisão de avaliação ali das atividades permanentemente criado por lei então o cnl é estabelecido por lei parágrafo segundo diz assim para o cumprimento do disposto nos incisos 5to ao nono a união terá acesso a todos os os dados e informações necessários de todos os estabelecimentos e órgãos educacionais isso é a união ela vai ter acesso a todas as informações dos estabelecimentos de ensino tanto aqueles que
são públicos quanto os privados para poder eh levantar dados e informações e gerir ali os melhores caminhos pra gente melhorar a educação no Brasil então as instituições de ensino tanto de Educação Básica quanto de educação superior públicas e privadas precisam fornecer acesso à União a todos os seus dados parágrafo terceiro diz assim as atribuições constantes no inciso nono poderão ser delegadas aos Estados e ao DF desde que mantenham instituições de educação superior o inciso 9º ele vai falar sobre essa atribuição de autorizar reconhecer credenciar supervisionar e avaliar os os cursos né e as instituições os
estabelecimentos de ensino superior isso pode ser delegado pros Estados e pro DF desde que os estados T um curso de nível superior hoje no Brasil todos os estados possuem ali as suas universidades Então essa competência ela pode ser delegada para todos os estados Para que assim cada estado ali possa autorizar reconhecer credenciar e supervisionar os cursos e os estabelecimentos de educação superior é uma atribuição que pode ser delegada certo eu quero chamar atenção aqui ó no parágrafo primeiro para as funções do CNE eu acabei esquecendo de falar que são funções aqui ó normativas e de
supervisão As bancas costumam vir aqui trocar Essas funções colocar outras funções consultivas V aqui e substituir as funções Norma as e de supervisão então fica atento que na estrutura ali da Educação Nacional tem que existir o CNE que é o Conselho Nacional de Educação e ele possui duas funções normativas e de supervisão dito isso a gente vai encerrar aqui com uma questãozinha Essa parte aí de incumbências da União questão 18 Vamos lá de acordo com a lei 9394/96 né nossa gloriosa LDB a união os estados o DF e os municípios organizarão sozinho não em regime
de colabor aação os respectivos sistemas de ensino a união encubrir se a encubrir se é obrigar-se então a união é obrigada a exceto Opa a gente vai vir aqui vai destacar ó sempre que a questão der um comando exceto procurar errada a gente vai lá e destaca para entender deixar bem claro que a gente tá procurando a errada vamos para as alternativas estamos estamos procurando aquilo que não é atribuição da União a alternativa a diz assim baixar normas gerais ó normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação a gente vê o é uma atribuição da
União o ensino superior ali os normativos do ensino superior são regulados pela união b então a a Tá certo B organizar manter e desenvolver os órgãos instituições oficiais do sistema Federal de ensino e dos territórios certinho ali as instituições federais o o if né as universidades federais o MEC vão ser ali organizados e mantidos pela união a alternativa B também está correto C coletar Opa o profor marcou errado aqui coletar analisar disseminar informações sobre a educação essa coletação Ness esse levantamento aí de informações são informações de nível Nacional de forma geral Então quem vai coletar
analisar e disseminar essas informações realmente é a união então a c também está correta o gabarito já precisa ser a letra D vamos dizer onde que tá o erro elaborar o plano nacional de educação certinho é o comenso da União sem a colaboração com os estados o Distrito Federal e os municípios essa sem a colaboração tornou errado esse tipo de questão aqui é aquela questão pegar o candidato apressado que lê muito rápido as alternativas por isso a gente precisa ler com atenção a banca sempre deixa umas bombas dessas aqui no meio do caminho então a
gente estava procurando a errada gabarito letra D questão 18 gabarito letra D questão 19 a lei 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional instituindo o artigo 9º a união incumbe-se a obrigação da União instituindo né o artigo 9 A União em cúmplice a vamos Estamos procurando aqui uma obrigação da União primeira afirmativa elaborar o plano nacional de educação em colaboração com quem com os estados com df com os municípios certinho deixa eu tiar para um verde aqui tá certíssimo próxima organizar manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema Federal de ensino
dos territórios a gente acabou de ver que é uma atribuição da União próxima prestar assistência técnica concursos e financeiras com dinheiro aos Estados ao DF aos municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino E o que mais o atendimento prioritário a escolarização básica a escolaridade básica a educação básica obrigatória exercendo sua função redistributiva e supletiva certinho Isso aqui é uma atribuição da União quatro reconhecer e respeitar a competência dos conselhos federais de educação a gente viu isso aqui como uma eh atribuição da União a gente não viu então das competências ali da União das
incumbências a gente não viu conhecer e respeitar a competência dos conselhos federais de educação não tem isso aqui como uma incumbência da União próximo fiscalizar o andamento da gestão escolar nos níveis estadual e municipal a gente viu essa palavra aqui fiscalizar o andamento da gestão escolar nos níveis estadual e municipal também não viu então são duas atribuições ali que a gente Às vezes a gente lê e fala não parece que faz sentido mas não está no texto da LDB então está errado nós nós vamos ficar aqui como correta A1 A2 e A3 is que você
precisa reler esse texto conhecer você não precisa memorizar mas você precisa saber mais ou menos ali aquilo que está escrito a gente não viu em local nenhum aí reconhecer e respeitar a competência dos conselhos federais de educação e nem fiscalizar a andamento da gestão escolar a gente não viu isso então correto vai ser A1 a do e a TR gabarito aqui da questão letra e 1 2 e 3 questão 19 gabarito letra e agora nós vamos pro artigo 10º que vai tratar ali das incumbências dos Estados obrigações dos Estados artigo 10º diz assim os estados
incumbir-se ão obrigações do Estado a primeira obrigação organizar manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino Então as escolas estaduais e o Conselho Estadual de Educação e todas as instituições oficiais de Educação do sistema Estadual de Ensino vai ser incumbência ali de organizar e manter o próprio estado certo próxima incumbência próxima obrigação definir então é uma obrigação do Estado definir junto com os municípios formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental as as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades de acordo com a população a ser atendida e os
recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do poder público vamos no mental pra gente entender então os estados ó eles vão definir eles vão chamar os municípios para conversar e juntos eles vão definir né o estado junto com os municípios vão definir a maneira que eles vão ofertar o ensino fundamental tem algum sistema de ensino que o ensino fundamental fica inteiro ali no município junto com o município tem alguns estados que a parte inicial do Ensino Fundamental fica eh com o município e a parte final fica com o estado em outros estados todo o
ensino fundamental é é responsabilidade do Estado Então depende ali dessa forma de organização como que vai ser definido isso o estado vai chamar o município ali os municípios para organizar a forma de oferta do Ensino Fundamental e para eh organizar essa oferta vão levar em consideração ó a distribuição proporcional das responsabilidades considerando a população que vai ser atendida e os recursos financeiros então a condição real ali de cada município certo essa aqui é a outra atribuição do Estado atribuição número número três né elaborar e executar as políticas e planos educacionais em consonância com as diretrizes
e planos nacionais de educação integrando e coordenando as suas ações e a dos seus municípios Então os estados eles podem elaborar os seus documentos por exemplo plano Estadual de Educação e todas outros normativos ali que vão estar de acordo com a legislação superior né a legislação da União mas ele vai ter essa liberdade aí para organizar o seu próprio sistema de ensino próxima atribuição atribuição número quatro autorizar reconhecer credenciar supervisionar e avaliar respectivamente o quê cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino então quanto um estado ele vai oferecer
no ensino superior o próprio estado pode fazer ali as ações de autorizar de reconhecer de de credenciar supervisionar e avaliar as instituições e os cursos de ensino superior do seu próprio sistema de ensino Então quem toma aí todas essas ações de uma universidade e estadual é o próprio estado próxima atribuição aqui do Estado baixar normas complementares para o seu sistema de ensino a gente viu aí que o estado ele tem essa liberdade para estabelecer os seus normativos Então todo o sistema de ensino Estadual vai ter ali normativos estaduais por isso que quando a gente vai
estudar para concurso sempre para concursos estaduais né Sempre tem ali a parte de legislação específica daquele estado porque cada estado tem uma Norma distinta para organizar ali forma de forma complementar né Sempre alinhada com as legislações federais mas o Estado tem essa autonomia ali para baixar normas complementares para o seu próprio sistema de ensino próxima atribuição essa atribuição eu coloquei ela numa caixinha porque de tudo que a gente viu aqui essa é a mais importante se existe uma atribuição do estado que você precisa memorizar é essa que a gente vai estudar agora por isso que
a corujinha ó ela tá gritando aqui ó vamos entender aqui a atribuição de número seis é uma incumbência dos Estados diz assim assegurar o ensino fundamental então assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio a todos que o demandarem respeitando o disposto no artigo 38 desta lei vamos ver aqui no mapinha mental ó o estado ele vai assegurar não deixa eu passar vergonha sozinho faz comigo o estado ele vai com uma mão ele vai assegurar o ensino fundamental ental isso é garantir que o ensino fundamental aconteça nos municípios que da forma de
organização que o município tomar que o ensino fundamental seja realmente ofertado então ele precisa assegurar o ensino fundamental com a mão porém o ensino fundamental Não é a prioridade do Estado a prioridade do Estado está no ensino médio porque com a outra mão o estado vai oferecer com prioridade o ensino médio e aqui que as questões vêm brincar as questões vão falar que a prioridade do Estado está no ensino fundamental Ou estar na educação infantil ou ainda vão falar que o estado vai assegurar a educação infantil eles vão trabalhar com isso a gente precisa se
lembrar que com uma mão o estado assegura o ensino fundamental e com a outra Ele oferece com prioridade o ensino médio pergunta rápida onde está a prioridade do estado no ensino fundamental ou no ensino médio resposta no ensino médio a prioridade do Estado está no ensino médio Ele oferece o ensino médio com prioridade e assegura o ensino fundamental memorize isso aqui que isso aqui vai cair muito em provas sempre cai em Provas próxima atribuição número sete diz assim assumir o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Educação Bem óbvio né o transporte ali dos
alunos da rede estadual de educação é uma atribuição do Estado parágrafo único o Distrito Federal o DF ao Distrito Federal né aplicar seão as competências referentes aos Estados e aos municípios como o DF não tem municípios então todas as atribuições né todas as incumbências dos estados e dos municípios se aplicam ao DF agora nós vamos chegar aqui ó na atribuição do Estado de número oito essa atribuição ela é muito importante para os concursos de 2024 Por que Professor porque essa atribuição aqui ela foi incluída no finalzinho do ano de 2023 e em 2024 vai ser
muito cobrado em prova Vamos ler é uma atribuição do Estado uma obrigação do Estado instituir isso é criar na forma da lei de que trata o artigo 14 então ali o artigo 14 da LDB que a gente vai estar tá nessa aula ainda o estado ele precisa instituir criar conselhos escolares e fórum dos conselhos escolares Professor o que que é um conselho escolar Professor o que que é um fora do Conselho escolar a gente vai ver daqui a pouco por hora a gente precisa entender que é uma obrigação uma incumbência dos Estados instituir o quê
os conselhos escolares e os fórun dos conselhos escolares questãozinha número 20 diz assim o texto de acordo com o artigo 10 da LDB os estados incumbir seão então Estamos procurando aqui uma incumbência dos Estados alternativa a exercer ação redistributiva em relação à suas escolas a gente viu aqui essa ação redistributiva em relação a suas escolas não viu como atribuição do Estado tá errado B oferecer a educação infantil A gente viu educação infantil aqui com relação a incenso de estados Não vimos C velar pelo cumprimento do plano de trabalho Nós também não falamos de plano de
trabalho e d informar pai e mãe conviventes ou não com seus filhos A gente parando de ler aqui porque a gente não viu esse texto isso aqui é incumbência de outras pessoas não é uma incumbência do Estado então gabarito já vai ser a letra e que vai ser aqui assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio a todos os que demandarem então assegurar o ensino fundamental com uma mão e oferecer com prioridade o ensino médio com a outra segura o ensino fundamental e oferece com prioridade o ensino médio essa é uma atribuição
do Estado gabarito aqui da questão 20 letra e agora nós vamos entrar aqui nas incumbências né nas atribuições dos municípios que diz assim ó primeira atribuição aqui ó dos Municípios organizar manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino integrando as políticas e planos educacionais da união e dos Estados Então as escolas ali municipais e os conselhos municipais de educação todos os órgãos municipais de educação vão ser organizados mantidos e desenvolvidos por quem pelo mun município escolas municipais e todos os órgãos de educação municipais vão ser ali organizados e mantidos pelo
Município isso é Bem óbvio próxima atribuição exercer ação ação não exercer ação redistributiva em relação às suas escolas é o município que vai ali eh oferecer ali ações de distribuição de recursos por exemplo para as escolas eh organizar a quantidade de escolas Quantos professores vão ter na sua rede Então essas ações Red distributivas né em relação às suas escolas próxima atribuição do município baixar normas complementares para o seu sistema de ensino como por exemplo plano Municipal de Educação então o município ali ele vai baixar normas que vão estar alinhadas com as normas estaduais e as
normas da da Federação né as normas nacionais de educação mas o município ele tem essa incumbência essa liberdade de baixar normas complementares Como é o exemplo plano Municipal de Educação próxima atribuição do município autorizar credenciar e supervisionar os estabelecimentos do do seu sistema de ensino Então os as escolas né As instituições e órgãos ali municipais de educação vão ser autorizados credenciados e supervisionados pelo próprio município próxima atribuição Chegamos aqui na atribuição mais importante do município essa aqui de longe é a mais cobrada em prova atribuição número cinco diz assim oferecer a educação infantil em creches
e pré-escolas e com prioridade ó prioridade o ensino fundamental permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente às necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino no mapinha mental vamos entender vou reforçar isso aqui cai muito em prova presta bastante atenção é uma incumbência é uma obrigação do município oferecer o quê a educação infantil em creches e em pré-escolas então o município ele precisa ele é obrigado a oferecer educação infantil nas creches na pré-escola professor é
ali que está a prioridade dele não a prioridade do município ó com prioridade ele vai oferecer também o ensino fundamental então o município ele vai oferecer ali tanto a educação infantil quanto o ensino fundamental porém a prioridade do município está no ensino fundamental e As bancas de concurso adoram vir aqui e falar que a prioridade do município está na educação infantil e muitos professores vão lá e marcam como cer está errado a prioridade do município está no ensino fundamental Ele oferece a educação infantil Sim porém a prioridade do município está no ensino fundamental e ele
só pode sair desses níveis né de educação infantil de Ensino Fundamental e oferecer por exemplo o ensino médio ou o ensino superior quando ele atender plenamente isso é todos os alunos estiverem sido atendidos e ainda ó atuar em outros níveis né o município Ele só pode atuar em outros níveis somente após atender a sua área de competência plenamente inclus inclusive com recursos acima doss percentuais mínimos qual que o percentual mínimo 25% das receitas resultante dos impostos então o município Ele só pode oferecer o nível médio ou o nível superior no momento em que ele atender
plenamente a educação infantil e o ensino fundamental lembrando a prioridade do município não é a educação infantil Repete comigo aí a prioridade do município não é a educação infantil prioridade do município está no ensino fundamental Ele oferece a educação infantil por com prioridade ele vai oferecer o ensino fundamental certo próxima atribuição assumir o transporte escolar dos alunos da Rede Municipal Bem óbvio né os alunos ali matriculados na rede Municipal vão ter ali a incumbência de ser transportados pelo próprio município parágrafo único os municípios poderão optar ainda por se integrar ao sistema Estadual de Ensino ou
compor com ele um sistema único de educação certo o que que é o município ele pode participar ali né ofertar com autonomia ali os seus próprios sistemas de ensino ou E aí nessa forma né vai existir vai existir o sistema de ensino municipal e o sistema de ensino estadual ou ele pode se integrar ali ao sistema Estadual de Ensino então ele vai atuar porém só vai existir o sistema Estadual de Ensino então ele vai se integrar ali ao sistema Estadual de Ensino ter essa autonomia e e trabalhar junto articulado ou se integrar ali ao próprio
sistema Estadual de Ensino isso aí vai ser uma decisão tomada pelo Município próxima e última atribuição também incluída a no finalzinho de 2023 muito cobrada em 2024 vamos lá inciso sétimo diz assim instituir isso é criar na forma da lei de que trata o artigo 14 então o artigo 14 da LDB o que que o município vai criar conselhos escolares e fórum dos conselhos escolares logo mais a gente vai ver o que é isso Lembrando que é uma incumbência ó tanto dos Estados a gente acabou de ver que o Estado tem Exatamente Essa obrigação então
o Estado precisa instituir criar conselhos escolares e Fórum de conselhos escolares o município também tem que criar conselhos escolares e Fórum de conselhos escolares igualzinho é uma incumbência tanto do Estado quanto do município aqui no mapinha Mental é uma atribuição do município criar né instituir conselhos escolares e fóruns de conselhos escolares dito isso vamos para a nossa questão 21 a lei 9394/96 a gloriosa LDB conforme seu artigo 11 estabelece que os municípios incumbir seão de dentre outros então vamos procurar aqui uma incumbência dos Municípios a alternativa a é incumbência do município baixar e instituir normas
gerais já tá errado já vou puxar para um vermelho não tá certo normas quem faz normas gerais para todo o Sistema Nacional de Ensino é a união falou em normas gerais normativos nacionais é da União então a a já está errado B Criar e estabelecer estratégias de recuperação a gente viu que estratégia de recuperação como incumbência do município também não então a b errado C elaborar e repassar aos estabelecimentos de ensino proposta a proposta político pedagógica oficial da rede Municipal chega a dar um arrepio no Professor o ppp é a identidade da escola e quem
elabora o ppp é a própria escola então não vai vir ali da rede Municipal de Ensino pronta está errado muito errado D garantir o auxílio financeiro à famílias necessitadas já param de ler a gente não viu isso aqui como atribuição do município então o gabarito aqui já vai ser a alternativa e que diz assim oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas certinho mas é essa a prioridade do município não e com prioridade o ensino fundamental gabarito aqui da questão 21 gabarito letra e entramos agora aqui no artigo 12 que vai falar da das incumbências
né dos estabelecimentos de ensino das escolas Então quais são as obrigações da escola vamos começar primeira atribuição da escola elaborar e executar ar a sua proposta pedagógica então o ppp da escola que é a identidade da escola é elaborado pela própria escola então a escola tem a incumbência a obrigação de elaborar e executar o seu próprio ppp antes de continuar eu vou fazer aqui um comentário que se você for fazer um concurso federal pro if que é o top dos Top né você for fazer um concurso federal a maior tendência é que caia incumbências da
União se você for fazer um concurso Estadual a maior tendência é que caia incumbências né obrigações do Estado se o seu concurso é municipal a maior tendência é que Caia incumbências do município então a dependendo do seu concurso você vai lá e reforça sua leitura ah Professor Tô fazendo um concurso pro estado Leia bastante lei as incumbências dos estados que tem muita chance de ter uma questão em sua prova agora a partir daqui do artigo 102º e o 13º que são os dois mais importantes eles vão cair em todos os concursos Não importa se se
você vai fazer um concurso do estado do município ou da União né um concurso federal as atribuições do estabelecimento de ensino e as atribuições dos Professores precisam aí ser bem estudadas porque elas são muito cobradas em prova dito isso após aí a a elaboração do ppp que é uma atribuição da escola próxima atribuição administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros então a escola al ela vai ter autonomia para administrar ali o pessoal né organizar e também administrar os seus recursos financeiros terceira atribuição assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aulas estabelecidas então
a escola precisa garantir aí né que haja os dias letivos né que eles ocorram e as horas aulas estabelecidas próxima atribuição velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada professor eu destaquei aqui ó todos os verbos vocês vão ver que os verbos estão em vermelho mais à frente a gente vai entender porque que eu fiz isso próxima atribuição prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento esse prover meios aqui é arrumar ali uma sala organizar ali um professor um horário para que haja ali essas aulas de recuperação próxima atribuição da escola articular-se
né trabalhar em conjunto ali com as famílias e a comunidade criando processos de integração da sociedade com a escola aqui já é uma ligação ali né com a gestão democrática então levando ali a comunidade escolar as famílias a participar do sistema de ensino então a escola precisa articular-se com quem com as famílias e com a comunidade próxima informar pai e mãe isso aqui cai muito em prova de concurso ó informar pai e mãe conviventes ou não conviventes Ou não isso é não importa se o pai e mãe Separou se Eles não moram juntos você vai
informar tanto o pai quanto a mãe conviventes ou não As bancas já vão vir aqui e vão falar quando for conviventes quando quando morarem junto quando o casal estiver junto vai estar errado é informar pai e mãe conviventes ou não Não importa se eles moram juntos com seus filhos se for o caso os responsáveis legais sobre a frequência rendimentos dos alunos bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola no mapinha Mental é uma atribuição dos estabelecimentos de ensino né das escolas o quê informar pai e mãe quando eles foram conviventes não conviventes ou
não o que que a escola vai informar PRF a escola vai informar a proposta pedagógica os rendimentos e a frequência então proposta pedagógica o rendimento dos alunos e a frequência precisam ser informados para o pai e a mãe desde que ele seja conviventes não conviventes ou não sempre vai ser informado Não importa se eles convivem ou não com os filhos certo próxima atribuição das escolas notificar ao Conselho Tutelar do município cai muito em prova a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei mais à frente nas próximas
aulas a gente vai ver esse percentual mas por hora a gente precisa se lembrar que é uma atribuição da escola não é atribuição do professor As bancas vão vir aqui vão falar que é uma atribuição do professor comunicar o Conselho Tutelar do município vai está errado então um ponto de atenção essa é uma atribuição da escola outro pronto de atenção é eh faltas acima de 30% a banca vai vir aqui vai vai falar 40% 30% 20% vai estar errado então ó no mapinha Mental é uma atribuição do estabelecimento de ensino das escolas notificar o conselho
o Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que estiverem com falta acima de 30% não é 20 não é 50 não é 40 é acima de 30% próxima atribuição promover medidas de conscientização e de prevenção e de combate a todos os tipos de violência então qualquer tipo de violência especialmente a intimidação sistêmica o bullying no âmbito das escolas no mapinha Mental é uma atribuição da escola eh promover ali ações né medidas de conscientização de prevenção e de combate qualquer tipo de violência mas de maneira especial a gente vai buscar combater o bullying próxima atribuição
estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nos nas escolas né nos estabelecimentos de ensino penúltima atribuição promover ambiente escolar seguro adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas então é uma atribuição das escolas estar ali atento né para criar um ambiente seguro e deixar as as crianças e adolescentes livre do uso e da dependência de drogas agora Chegamos aqui na nossa última atribuição eu vou puxar agora aqui para um verde vou puxar para um verde aqui ó vou sublinhar ela por que Professor porque esse aqui é uma alteração de
2023 finalzinho de 2023 que em 2024 vai cair muito preste atenção ó instituir ó instituir né que é criar na forma da lei de que trata o artigo 14 conselhos escolares Opa o que que nós temos aqui uma diferença quando a gente falou de atribuição do Estado atribuição do estado é criar né instituir os conselhos escolares e os fóruns de conselhos escolares os municípios conselhos escolares e Fórum de conselhos escolares e o estabelecimento de ensino só conselhos escolares Professor O que que a banca vai fazer a banca vai vir aqui vai colocar bem assim ó
é uma atribuição dos estabelecimentos de ensino das escolas instituir os conselhos escolares e Fórum de conselhos escolares vai estar errado o estabele mente ensino ele só institui ele só cria conselhos escolares quem cria Fórum de conselho escolar é o estado ou o município fique bastante atento a essa informação essa diferença estabelecimento de ensino só conselho escolar Município e Estado conselho escolar e Fórum de conselho escolar certo dito isso vamos paraa Nossa questão 22 Os estabelecimentos de ensino op as escolas respeitadas as normas comuns e as do seus sistemas de ensino terão a incumbência de exceto
vamos destacar banca falou pra gente procurar errada incorreta exceto a gente vai lá e marca a gente tá procurando aquilo que não é incumbência que não é obrigação das escolas alternativa a articular-se com as famílias ó articular-se com as famílias e a comunidade cri famílias e comunidades criando processos de integração da sociedade com a escola certinho é uma incumbência é uma obrigação da escola próxima prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento is que que a gente falou ali organiz uma sala um horário um professor para que haja ali aulas de recuperação aulas
de reforço próximo zelar cuidar pelo cumprimento do PT do plano de trabalho de cada descente olha como que a banca foi sorrateira professor quase errou quase errou de cada descente discente não de cada docente o plano de trabalho é do professor não é do aluno eu coloquei essa questão aqui só para você ver como que As bancas são sorrateiras a gente precisa ler com muita atenção se você vem aqui ó e lê acelerado né e não percebe ó a troca da palavra de cada descente e elaborar é zelar né pelo cumprimento do PT né do
plano de trabalho de cada docente de cada professor então estávamos procurando a errada já encontramos gabarito da questão 22 letra C banca sorrateira banca sorrateira pra gente continuar aqui ó eh é uma incumbência do estabelecimento de ensino assegurar o cumprimento dos Dios letivos e horas aulas estabelecidas sim e administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros corretíssimo questão 22 gabarito letra C banca sorrateira artigo 13º agora se você está estudando para um concurso de professor o artigo 13º que vai trabalhar aqui ó as incumbências dos docentes né a incumbência dos professores é responsabilidade Nossa
memorizar as seis incumbências por que isso porque As bancas vão misturar Qual que é o maior o melhor tipo de questão aqui que mais acontece As bancas misturarem as atribuições dos professores com as atribuições dos estabelecimentos de ensino da escola falar que aquilo que é atribuição da escola é atribuição do professor ou aquilo que é atribuição do professor colocar como atribuição da Escola Professor como eu resolvo isso eu memorizo as atribuições dos docentes dos professores porque São só seis e é Nossa questão moral também saber quais são as nossas atribuições conforme a LDB então precisa
memorizar aqui as seis atribuições vamos lá e preste atenção sempre nos verbos que o verbo que vai dar a diferença mais à frente a gente vai ver um quadro comparando ali as atribuições da escola com a atribuição do professor por hora vamos conhecer Quais são as atribuições dos professores primeira atribuição participar ó participar da elaboração da proposta pedagógica do ppp do estabelecimento de ensino lembre que é parecido a escola vai executar né vai executar e cumprir ali o ppp vai executar vai criar né e executar o ppp quem que vai participar dessa criação e da
execução o professor o professor participa a escola cria elabora e executa o ppp é muito parecido com da escola do Professor participar próxima atribuição elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino o professor ele vai elaborar ali o seu plano de trabalho mas não é de qualquer forma é alinhado né em consonância com o ppp da Escola Professor que elabora o seu plano de trabalho próximo zelar pela aprendizagem dos alunos talvez essa seja aí a nossa maior atribuição enquanto docente né que é zelar né cuidar ali para que
o aluno tenha ali uma aprendizagem então é uma atribuição do professor próxima estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento então o professor que está mais próximo do aluno que vai estabelecer ali qual quais estratégias vão ser utilizadas para aqueles alunos de menor rendimento próxima atribuição ministrar os dias letivos ó ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidas então a gente obviamente que a gente você vai ministrar ali né em todos os dias letivos e no nosso calendário letivo né ministrar ali Todas as Horas aulas além de participar integralmente dos períodos dedicados ao
planejamento à avaliação e ao desenvolvimento profissional no mapinha mental ó é atribuição Nossa ministrar os dias letivos e as horas aulas só isso Professor posso dar minha aula e vazar para casa não Você vai precisar participar ao integralmente participar integralmente dos períodos dedicados a planejamento a avaliação e a desenvolvimento profissional a nossa gloriosa formação continuada próxima atribuição atribuição de número seis é a última viu como é que é simples São só seis a gente precisa memorizar isso aqui colaborar ó colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade o professor
ele vai colaborar com o quê com as atividades de articulação de conexão de se ligar ali com quem da escola com as famílias e a comunidade nesse quadrinho aqui ó que eu gosto muito dele a gente vai conseguir ver exatamente Quais são as diferenças ali das incumbências do professor e incumbências da escola pra gente não errar nenhuma questão disso aqui no nosso concurso vamos ver incumbência ó é uma incumbência do professor participar da elaboração da proposta pedagógica professor vai participar e o e a escola a escola vai elaborar e executar o ppp a escola elabora
e executa e o professor participa da elaboração próxima elaborar e cumprir o plano de trabalho é a atribuição do professor e a escola a escola vai velar pelo cumprimento já percebeu O que que a banca vai fazer vai trocar vai falar que a escola ó que é incumbência do estabelecimento de ensino elaborar e cumprir o plano de trabalho vai tá errado é uma incumbência do professor por isso no quadrinho a gente tá vendo que são diferentes próxima estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento atribuição do professor e a escola vai o quê
prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento próxima que também apareci ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidas atribuição do professor e a escola vai o quê assegurar o cumprimento dos di letivos e horas aulas estabelecidas percebeu como é parecido e por último talvez aqui a mais cobrada das atribuições da escola e do professor que se misturam é que o professor ele vai colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade o professor colabora com as atividades de articulação e a escola a escola articula-se a escola articula-se
com a família e a comunidade e o professor colabora com a articulação os verbos são diferentes Professor o que que eu vou fazer eu vou memorizar as seis incumbências dos professores para eu não errar nenhum tipo de questão disso aqui em prova combinado dito isso vamos para a nossa questão 23 que vai dizer assim de acordo com a lei federal 9394/96 seu artigo 13º Artigo 13 os docentes os professores incumbir missão D dentre outros então vamos procurar aqui Quais são quais são né atribuições do professor a alternativa a elaborar e executar o projeto político pedagógico
da instituição de ensino é atribuição do professor elaborar e executar o ppp não a atribuição do professor é o quê participar da elaboração preste atenção a banca já começou a misturar o que é coisa do professor né atribuição do professor com a atribuição da escola a escola vai elaborar e executar o p B O professor vai participar da elaboração então está errado B assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aulas estabelecidas o professor vai assegurar Não o professor vai ministrar quem vai assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aulas estabelecidas é o estabelecimento
de ensino a alternativa c colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade é uma atribuição do professor sim ou não Exatamente isso a escola né ela vai articular-se com a a comunidade e as famílias né a escola vai articular-se com as famílias e as comunidades e o professor ele vai o quê colaborar com as atividades de articulação Então você precisa se lembrar disso gabarito aqui né Nós estávamos procurando uma atribuição dos docentes dos professores gabito gabarito letra C alternativa d vamos dizer que eles colocaram notificar ao Conselho Tutelar a
relação Lembra que eu falei que notificar o Conselho Tutelar é uma atribuição do estabelecimento de ensino como nós estamos procurando eh atribuições dos professores está errado ISO Aqui é do município é do município perdão ISS Aqui é do estabelecimento de ensino é das escolas é uma incumbência das escolas e promover ambiente escolar seguro prevenindo e enfrentando o uso ou dependência de drogas também uma atribuição da escola todas aqui são atribuições da escola com exceção da letra C que é o nosso gabarito que é uma atribuição dos professores questão 23 gabarito letra C questão 24 de
acordo com a LDB os docentes incir seão atribuições dos professores vamos ver aqui qual que é dessas cinco alternativas uma atribuição dos professores alternativa a elaborar e Executar a sua proposta pedagógica é o professor que vai elaborar e Executar a proposta pedagógica a gente já veu que não ele participa da elaboração errado isso aqui é estabelecimento de ensino B estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas a atribuição dos estabelecimentos de ensino da escola C notificar o Conselho Tutelar do município quem notifica o Conselho Tutelar é o estabelecimento de ensino não é
o professor certo então também é uma atribuição do estabelecimento de ensino errado D prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento quem vai prover esse meio vai ser o estabelecimento de ensino vai organizar ali uma sala separar um professor um horário para que esse aluno de melor rendimento tem ali uma aula de reforço ess essa forma de prover é uma obrigação uma atribuição incumbência do estabelecimento de ensino gabarito aqui já vai ser a letra e ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidos Isso aqui é uma incumbência nossa incumbência dos professores além de
participar integralmente do quê dos períodos dedicados ao planejamento avaliação e ao desenvolvimento profissional gabarito aqui da questão 24 letra e certo agora nós vamos entrar na principal parte dessa aula essa aqui é a parte mais importante tudo que a gente viu aqui tem aí a sua relevância Porém para concurso de 2024 esperem muito esperem muitas questões do Artigo 14 porque ele foi totalmente alterado no finalzinho de 2023 vamos entender Artigo 14 vai falar assim ó lei é uma portaria tá escrita aqui resolução portaria ou qualquer outro normativo não é lei ó lei dos respectivos estados
e municípios e do Distrito Federal definirá as normas de gestão democrática do ensino público então a gestão democrática como nós vimos lá na primeira aula gestão democrática é definida por lei não é portaria e não é resolução falou que é portaria que vai tratar da gestão democrática errado é uma resolução errado é um decreto errado o que define ali A gestão democrática é uma lei nas escolas de Educação Básica de acordo com as suas peculiaridades E conforme os seguintes princípios então a gestão democrática que é a gestão participativa quando nós no tem nós não temos
né somente uma pessoa tomando todas as decisões mas nós temos ali um coletivo ajudando a tomar os rumos e decisões do sistema de ensino isso é gestão democrática ela tem dois princípios ó dois princípios na LDB no mapinha ambiental ó lei ó lei definirá as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com duas coisas ó de acordo com as suas pecularidades E conforme os seguintes princípios vamos ver aqui quais são os dois princípios da gestão democrática Lembrando que gestão democrática é um princípio previsto lá no Artigo terceiro da LDB só
que a gestão democrática possui dois princípios vamos ver quais são esses princípios primeiro participação dos profissionais da Educação na elaboração do projeto pedagógico da escola no mapinha mental participação dos profissionais da educação aqui é um ponto de atenção As bancas adoram vir aqui e falar assim ó participação dos professores na elaboração do ppp e falar que isso é um princípio da gestão democrática Tá certo ou tá errado prof tá errado é participação dos profissionais da educação então o pedagogo ali os professores os secretários os diretores então toda a parte dos profissionais de educação todos os
profissionais de educação vão participar da elaboração do ppp certo não é sente os professores é participação dos profissionais da educação e próximo princípio é a participação de quem da comunidade escolar e local em conselhos escolares chegou eles hein e em fórum dos conselhos escolares ou equivalentes mapinha mental par é um princípio da gestão democrática a participação das Comunidades qual comunidade da comunidade escolar e da comunidade local onde que a comunidade escolar e comunidade local vai participar dos conselhos escolares ou dos fce né dos fóruns de conselhos escolares ou equivalentes isso aqui são os dois princípios
da gestão democrática agora tem o parágrafo primeiro e o Parágrafo segundo O parágrafo primeiro vai falar aqui dos conselhos escolares e o parágrafo segundo vai vai falar do fórum dos conselhos escolares certo vamos entender então o que é né como que vai funcionar os conselhos escolares diz assim ó tudo isso aqui é texto novo incluída ai no finalzinho de 2023 diz assim o parágrafo primeiro o conselho escolar é um órgão deliberativo será composto do diretor da Escola que é o membro Nato e de representantes da comunidade escolar e local eleito por seus pares nas seguintes
categorias vamos entender aqui primeiro o mapa mental definindo ali o que é é o conselho escolar aqui no mapa mental a gente vai ver ó que o conselho escolar ele é um órgão deliberativo aqui vai ser o primeiro ponto de de atenção que a gente vai ter órgão deliberativo quer dizer que o conselho escolar Toma decisões As bancas vão vir aqui e vão falar conselho escolar órgão consultivo como se ele não pudesse tomar decisões órgão consultivo eh um sistema de ensino poderia consultar ali né a escola poderia consultar o conselho escolar para ver a opinião
do Conselho escolar por exemplo Ah vamos cir dessa quadra sim ou não Qual que é a opinião do Conselho escolar o conselho escolar ele é um órgão consultivo também porém a LDB fez questão de frisar de deixar marcado que o conselho escolar é um órgão deliberativo um órgão que toma decisões Então você vier assim conselho escolar órgão consultivo tá errado é órgão deliberativo e ele vai ser composto o conselho escolar vai ser composto vai ser formado por quem pelo diretor da Escola que ele é um membro Nato Isso quer dizer ele sempre vai tá lá
sempre vai est o o diretor da Escola no conselho escolar o diretor da Escola sempre vai participar do Conselho escolar ele é um membro Nato E também o conselho escolar vai ser formado por representantes da comunidade escolar e local eleitos por seus pares vamos ver aqui ó quais são aí esses representantes que vão participar junto com o diretor da Escola no conselho escolar os representantes são os professores orientadores educacionais supervisores administradores esc então num primeiro grupo próximo demais servidores públicos que excer são atividades administrativas ali os secretários da escola e todos os os demais que
exercem função administrativa próximo grupo Os estudantes próximo grupo pais ou responsáveis e por último membros da comunidade local um detalhe importante eu vou até puxar aqui ó Quem Vai eleger ali o representante dos professores os professores por quê Porque ele é eleito por seus pares Ó presta atenção aqui ó eleito por seus pares quem que Vai eleger o representante dos Estudantes os próprios estudantes porque o estudante que vai representar ali toda a classe precisa ser eleito por seus pares não é indicação a banca vai vir aqui e vai falar que o diretor da Escola vai
indicar ali um professor para participar do Conselho escolar errado Quem Vai representar os professores vai ser eleito poros seus pares Quem Vai representar os estudantes eleito por seus pares Quem Vai representar ali os professores Os estudantes os membros da comunidade local todos aqueles que vão participar serão eleitos pelos seus pares o único que é membro Nato é o diretor da Escola Fora esse ninguém vai ser indicado compulsoriamente é sempre eleito por seus pares no mapinha mental que a gente vai entender melhor ó o diretor Lembrando que o diretor é o quê membro Nato então o
conselho escolar é formado pelo diretor membro Nato por professores orientadores supervisores e administradores também eleito por estudantes também vai ser eleito né também vai ser formado por estudantes por servidor pais ou responsáveis e por membros da comunidade esses seis grupos aqui vão formar o conselho escolar Lembrando que a exceção do diretor todos os outros são eleitos por seus pares dito isso vamos aqui pro parágrafo segundo que vai trabalhar o nosso famoso fórum dos conselhos escolares parágrafo segundo o fórum dos conselhos escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidade o fortalecimento dos conselhos
ES de sua circunscrição a gente já vai ver o que é uma circunscrição e a efetivação dos processos Democráticos nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias com vistas a melhorar a qualidade da educação norteado pelos seguintes princípios antes da gente vê os princípios vamos entender aqui o que é o Fórum de conselhos escolares fce então ele é um colegiado então formado por um grupo ali de Pessoas de caráter deliberativo assim como o conselho escolar o Fórum de conselo escolar também é de caráter deliberativo a gente já viu que deliberativo é o quê tomar decisões
e ele possui duas finalidades né dois objetivos a primeira finalidade do Fórum de conselho escolar fortalecer ó fortalecer os conselhos escolares da sua circunscrição né da sua região territorial então ele quer fortalecer os conselhos escolares e a efetivar né o próximo a próxima finalidade efetivar o processo democrático e esse processo democrático tanto dentro da escola não a efetivação ali do processo democrático tanto dentro das unidades educacionais ali das escolas quanto nos nas diferentes instâncias decisórias em todo o sistema de ensino Então para que todo o sistema de ensino tenha uma gestão democrática tenha processos Democráticos
e também fortalecer os conselhos escolares Essas são as duas finalidades dos fóruns de conselhos escolares por último o conselho escolar o Fórum de conselho escolar tem uma finalidade maior que é o quê o objetivo a melhorar toda a qualidade da educação então para para melhorar ali a qualidade da educação de uma forma geral o Fórum de conselho escolar busca fortalecer os conselhos escolares e efetivar né garantir ali processos Democráticos dentro da escola e dentro de todo o sistema de ensino então desde a secretaria de educação ali vir para todas as instâncias decisórias que haja um
processo democrático e dessa forma a gente vai conseguir melhorar a qualidade da educação Essas são as duas finalidades dos fóruns de conselhos escolares a gente viu aqui ó que ele tem princípios ó então o Fórum de conselho escolar tem três princípios O que é princípio né Quais são os princípios do Fórum de conselho escolar professor vai cair em prova vai cair em prova pode ter certeza que ISO que vai cair em prova princípios do Fórum de conselho escolar primeiro princípio democratização da gestão então tornar a gestão democrática próximo princípio democratização do acesso Então para que
todas as pessoas que tenam eh interesse em acessar ali as instituições de educação consigam ter esse acesso e permanência então democratizar o acesso e a permanência evitando assim a evasão escolar e por último princípio aqui do Fórum de conselho escolar é a qualidade social da educação então melhorar essa qualidade social da educação também é um princípio da G do do Fórum de conselho escolar Lembrando aqui ó no mapinha mental princípios do fce democratização da gestão tornar a gestão democrática democratização do acesso da permanência então garantir o acesso e evitar a evasão e qualidade social da
educação melhorar toda a educação do sistema de ensino agora que a gente já entendeu que o fum de conselho escolar é um órgão consultivo não é um órgão deliberativo ele possui duas finalidades e três princípios a gente acabou de ver os três princípios nesse momento falta pra gente só uma coisa que é entender aqui no parágrafo terceiro como que um Fórum de conselho escolar vai ser composto como que ele vai ser formado quem que vai atuar ali dentro de um Fórum de conselho escolar pra gente compor um Forum de conselho escolar a gente precisa de
dois representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino iso é Pensa numa Secretaria Municipal de Educação a Secretaria Municipal de Educação vai mandar dois representantes do órgão de sistema de ensino Então nesse exemplo a Secretaria Municipal de Educação manda dois representantes e quem mais que vai mandar representantes dois representantes de cada conselho escolar da circunscrição de atuação do fórum dos conselhos escolares parece confuso mas a gente vai ver mais abaixo no mapinha mental primeiro paraa gente entender composição o Fórum de conselho escolar vai ser formado por quem dois representantes ó do órgão responsável pelo sistema
de ensino então a Secretaria Municipal de Educação ou Secretaria Estadual de Educação ali ou secretaria distrital né vai encaminhar dois representantes e quem mais que vai est lá dois representantes de cada conselho escolar da circunscrição de atuação do fce né do Fórum de conselho escolar nesse desenho A gente vai conseguir entender o que que é uma circunscrição pensa no município o município de Antônio João ele vai lá e se divide o município de Antônio João divide região norte e região Sul na Região Norte a gente tem quatro escolas e na região sul a gente tem
quatro escolas a região norte vai ser a circunscrição vai ser uma circunscrição e a região sul outra circunscrição isso é essa faixa territorial ali esse território Norte é uma circunscrição e o território Sul a gente chama de circunscrição Sul então cada um cada faixa territorial dessa vai ser uma circunscrição por isso que a gente vai ter dentro desse município no exemplo duas circunscrições uma circunscrição a que vai da região norte e outra da região da região a circunscrição B que é da região sul certo entendido que circunscrição que é essa reg região territorial a parte
norte é uma circunscrição a parte sul é outra na parte norte que é a nossa circunscrição a a Secretaria Municipal de Educação vai mandar dois representantes para compor ali o Fórum de conselho escolar cada circunscrição tem um Fórum de conselho escolar quem mais que vai mandar representantes cada escola então a primeira escola vai mandar dois representantes vindos ali do Conselho escolar da Escola Outra escola vai mandar mais dois representantes a outra mais dois a outra mais dois então as quatro escolas vão mandar oito representantes cada escola mandando dois e a administração né a Secretaria Municipal
de Educação vai mandar dois dessa forma esse Fórum de conselho escolar aqui da circunscrição a que é a parte norte vai ter 10 representantes Aí lá na parte sul é a mesma coisa cada escola manda dois representantes né vindo ali do Conselho escolar da escola cada conselho escolar vai mandar dois vindo ali de cada escola e a Secretaria Municipal de Educação manda dois dessa forma cada divisão né Cada divisão territorial que é cada circunscrição vai ter um Fórum de conselho escolar Professor tem que ser Norte e Sul não municípios por exemplo como São Paulo imagina
quantas regiões territoriais vai ter vão ter várias regiões territoriais Então vão ter vários fórun de conselho escolar cada circunscrição cada região territorial tem um Fórum de conselho escolar cada Fórum de conselho escolar o município n administrador daquele sistema de ensino vai mandar dois representantes e cada escola vai mandar dois representantes dos seus conselhos escolares certo assim que a gente vai formar ali dentro de todo o município um conjunto de Fórum de conselhos escolares composto tanto por membros da administração né da administração pública de ensino quanto por membros da escola vindo ali dos seus conselhos escolares
certo é isso que está escrito aqui ó dois representantes do sistema de ensino e dois representantes de cada escola que vão vir ali dos seus conselhos escolares e dessa forma a gente vai ter ali um um Fórum de conselho escolar formado certo e dessa forma vamos aqui paraa nossa questão 25 mas eu não posso deixar de falar que é muito importante que você entenda bem essa parte aí de conselho escolar e de Fórum de conselho escolar o artigo 14 ali vai ser muito cobrado aqui durante o ano de 2024 is que a gente precisa ficar
bem atento ali a características de cada uma dessas duas entidades Fórum de conselho escolar e os conselhos escolares Então vamos para a nossa questão 25 com base na lei de diretrizes e base da Educação Nacional a a RDB no seu Artigo 14 os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades E conforme os seguintes princípios então a gente viu que há dois princípios assinale a alternativa incorreta Opa a gente viu o incorreto a gente vai lá e destaca a gente tá procurando aqui
aquilo que não é não tá figurando ali como princípio a gente tá procurando a errada primeira alternativa alternativa a participação dos órgãos municipais de educação na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino a gente viu isso aqui como princípio da gestão democrática não que a gente viu é a participação dos profissionais de Educação na elaboração do ppp dos profissionais de educação nem é dos professores e nem dos órgãos municipais como falou aqui ó dos órgãos municipais não a gente viu aqui a participação dos profissionais de educação se a gente estava procurando a errada já
é o nosso gabarito Mas vamos ler aqui as outras alternativas que vão estar corretas só pra gente entender como que a questão foi trabalhada alternativa B participação dos profissionais da Educação na elaboração do ppp certinho certinho gabarito aqui questão a né alternativa B está correta alternativa c participação da comunidade escolar em conselhos escolares e em fórum dos conselhos escolares ou equivalentes correto Professor mas tá faltando alguma coisa aqui Vamos ler a outra participação da comunidade local em conselhos escolares e em fórum de conselhos escolares já tá atualizado ó conselhos escolares e em fórum de os
escolares vai cair muito em 2014 A gente viu aqui ó que a alternativa c colocou a comunidade escolar e a alternativa d colocou a comunidade local Então as duas estão corretas uma complementou a outra como o incorreto somente a alternativa a gabarito da questão 25 a alternativa a agora vamos para artigo artigo 15 aliás os sistemas de ensino assegurarão as unidades escolares públicas de Educação Básica Então as escolas de Educação Básica que os integram progressivo grau de autonomia pedagógica administrativa e de gestão financeira observado o quê as normas gerais de direito financeiro público no mapinha
mental os sistemas de ensino assegurarão isso é vão garantir para as escolas públicas de Educação Básica uma autonomia o que que é autonomia das escolas é Pag a autonomia das escolas é Pag repete aí a autonomia das escolas é Pag autonomia pedagógica administrativa e de gestão financeira Lembrando aqui que precisam ser observado né precisa ser observado as normas gerais do Direito financeiro público lembrando a autonomia da escola é Pag pedagógica administrativa e de gestão financeira questãozinha 26 vai dizer segundo a LDB os sistemas de ensino assegurarão as unidades escolares públicas de Educação Básica que os
integram progressivo grau de autonomia pedagógica administrativa e de gestão financeira observada as que que precisa ser ser observado a alternativa a as características financeiras de cada unidade não não é isso que precisa ser observado tá errado B referência pedagógica nacional Não não é isso que precisa ser observado C leis de organização e oferecimento de ensino não é isso que precisa ser observado gabarito aqui já vai ser a letra D né precisa ser observada ali as normas gerais de direito financeiro público certo questão 26 gabarito letra D agora nós vamos entrar aqui no artigo 16 calma
aí que a aula tá acabando mas essa parte aqui também é importante por isso que a gente vai ver tudo junto nessa aula para Na próxima a gente já entrar ali na parte de Educação Básica que vão ter ali várias informações importantes mas nós vamos eh segura aí que a gente vai terminar essa aula aqui artigo 16 o o sistema Federal de ensino compreende então no artigo 16 17 18 A gente vai ver isso o sistema Federal de ensino ele é composto ele é formado por quê o sistema Estadual ele é formado por quê E
o sistema Municipal é formado por quê O que que compreende o que que está dentro do sistema Federal de de ensino primeiro o sistema Federal de ensino vai compreender né vai eh abarcar ali as instituições de ensino mantidas pelo pela união então aquelas escolas o if por exemplo né as universidades federais o MEC todas as instituições que são ali mantidas pela união vão compreender né vão fazer parte do sistema Federal de ensino outra As instituições de educação superior mantida pela iniciativa privada presta atenção nisso As instituições de ensino superior da iniciativa privada fazem parte do
sistema Federal de ensino então a Unopar por exemplo que é uma instituição de ensino superior mantida pela iniciativa privada ela faz parte de qual sistema de ensino sistema de ensino Federal Então as instituições de ensino superior mantida pela iniciativa privada fazem parte do sistema Federal de ensino certo e por último os órgãos federais de educação então todos os órgãos federais de educação vão ser Ali mantidos pela união fazem parte do sistema Federal de ensino mapinha ambiental ó o sistema Federal de ensino ele é composto ele é formado por instituições de ensino mantidas pela união educação
superior mantida pela iniciativa privada então educação superior mantida pel pela iniciativa privada faz parte do sistema Federal de ensino e os órgãos federais de educação então todos os demais órgãos federais o Conselho Nacional de Educação e todos os outros vão fazer parte órgãos federais vão fazer parte do sistema Federal de ensino questãozinha 27 trabalhando esse tema o artigo 16 da LDB indica que o sistema Federal de ensino compreende exceto p a gente tá procurando a a errada a gente vai lá e destaca então a gente tá procurando aquilo que não faz parte do sistema Federal
de ensino a alternativa a os órgãos federais de educação fazem parte do sistema de ensino Federal fazem claramente a gente acabou de ver B As instituições de ensino mantidas pela união fazem parte do sistema Federal de ensino a gente também viu que fazem parte C essa aqui foi a b é verdadeiro C As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada Opa a gente acab acabou de ver que a educação superior mantida pela iniciativa privada faz parte ali do sistema Federal de ensino certo e por último que já vai ser a errada alternativa d As
instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal As instituições de ensino mantidas pelo DF fazem parte do sistema Distrital de ensino e não do sistema Federal então gabarito aqui da questão 27 letra d continuando agora a gente vai entrar no sistema estadual ou Distrital de ensino vamos entender artigo 17 os sistemas de ensino dos estados e do DF compreendem Então vão fazer parte do sistema Estadual de Ensino Primeiro as instituições de ensino respectivamente né mantidas pelo poder público estadual ou distrital Então as escolas ou universidades estaduais fazem parte do sistema Estadual de Ensino Bem óbvio agora
essas duas aqui já não é muito Óbvio e as questões adoram cobrar isso aqui ó as instituições de educação superior mantidas pelo pelo poder público municipal para tudo que você tá fazendo e presta atenção aqui se um município criar uma universidade Ah o município foi lá atendeu plenamente ali as necessidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e decidiu criar uma universidade tudo bem ele vai lá alugou o prédio ele mantém o salário dos professores paga todos os custos ali daquela Universidade porém a Universidade do poder público municipal vai pertencer ao sistema Estadual de Ensino
já Repete comigo município não possui nível superior município não possui nível superior repete aí município não possui nível superior se ele tiver uma escola de uma universidade de nível superior vai pertencer ao sistema Estadual de Ensino e não ao sistema Municipal de Ensino certo próxima instituição que também vai pertencer ao sistema Estadual de Ensino ó está aqui as instituições de ensino fundamental e média e médio né criados e mantidas pela iniciativa privada Então as escolas de ensino fundamental e as escolas de ensino médio da iniciativa privada pertencem ao sistema Estadual de Ensino lembre disso escolas
de Ensino Fundamental e escolas de Ensino Médio particulares ali privadas pertencem ao sistema Estadual de Ensino e instituições de nível superior mantidas pelo Município também perten ao sistema Estadual de Ensino aí a gente já lembra do mantra município não possui nível superior falou que a que o município eh com a universidade pertence ao sistema Municipal de Ensino tá errado município não não possui nível superior e próximo órgão que também vai compor ali o sistema Estadual de Educação são os órgãos de educação estaduais ou distrital então ali o Conselho Estadual de Educação por exemplo vai pertencer
ao sistema Estadual de Educação e esses são os quatro órgãos parágrafo único o DF né no DF As instituições de educação infantil criadas e mantidas para iniciativa privada integram o seu sistema de ensino Porque como o DF não tem município então todas as instituições ali de ensino eh educação infantil mantidas pela iniciativa privada vão pertencer ao sistema de ensino do DF Esse é um detalhe específico do DF no mapinha mental ó os sistemas de educação né o sistema estadual e Distrital de ensino é formado por quê o sistema estadual de ensino ele vai ser formado
por instituições de ensino mantidas pelos Estados ou pelo DF a educação superior mantida pelo poder público municipal pertence a quê ao sistema Estadual de Educação próximo o ensino Fundamental e Médio criado e mantido pela iniciativa privada as escolas de Ensino Fundamental e escolas de Ensino Médio mantidos Ali pela iniciativa privada n escolas particulares vão pertencer ao sistema Estadual de Ensino e por último os órgãos de educação estaduais né então o Conselho Estadual de Educação conselho Distrital de educação vai pertencer A DF e todos os conselhos Estaduais de educação vão pertencer ali ao sistema Estadual de
Ensino Esso isso aqui são todas as instituições e órgãos que compõe ali o sistema estadual e Distrital de ensino aqui no próximo nosso mapinha mental ó a educação superior mantida pela iniciativa privada Ó presta atenção nisso educação superior mantida pela iniciativa privada pertence a quem ao sistema Federal de ensino e a educação superior mantida pelo Município vai pertencer ao sistema Estadual por quê Porque município não possui nível superior a educação superior mantida pelo poder público municipal pertence ao sistema Estadual de Ensino certo o sistema Municipal de Ensino não tem nível superior e lembrando que se
for uma escola universidade particular ela pertence ao sistema Federal se for Municipal pertence ao sistema Estadual dito isso vamos paraa Nossa questão 28 o sistema de ensino dos estados e do Distrito Federal compreende são formados exceto pá a gente já vai lá e destaca a gente tá procurando a errada O que que a gente tá procurando aquilo que não pertence ao sistema Estadual de Ensino aquilo que não pertence então vamos aqui paraa primeira alternativa as instituições de ensino mantidas respectivamente pelo poder público estadual e pelo do Distrito Federal pertencem ao sistema Estadual de Ensino sim
essas instituições de ensino né as escolas que escolas públicas ali que são mantidas pelo estado ou as Universidades que são mantidas pelo Estado vão pertencer ao sistema Estadual de Ensino correto então primeira alternativa está correta a gente tá procurando a errada B As instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal olha como que a banca foi sorrateira muito candidato veio aqui e marcou como se fosse correto isso aqui é como se estivesse errado na verdade né como se estivesse errado e sendo esse aqui o gabarito mas está certo a gente acabou de ver que
o município não possui nível superior Então as instituições de ensino superior mantidas pelo Município pertencem ao sistema estadual de ensino como a gente tá procurando aquilo que não pertence então isso aqui tá correto C As instituições de Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada Exatamente isso as escolas ali particulares de Ensino Fundamental e de Ensino Médio pertencem ao sistema estadual de ensino então está correto a gente tá procurando dar errado D os órgãos de educação estadual estaduais e do Distrito Federal respectivamente então o Conselho Estadual de Educação pertence ao sistema Estadual de
Ensino então está correto e por último já vai ser o nosso gabarito Vamos ler a alternativa e as instituições de ensino fundamental médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal a gente não viu isso e as instituições de ensino fundamental médio de educação infantil mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema Municipal de Ensino a única coisa que o município Perde é que o município não possui nível superior então se ele manter ali uma universidade essa Universidade vai pertencer ao sistema Estadual agora as escolas de Ensino Fundamental médio educação infantil que o município
for manter vai pertencer ao sistema Municipal de Ensino que é o que a gente já vai ver agora aqui no Artigo 18 que vai apresentar pra gente do que é formado o sistema Municipal de Ensino Artigo 18 os sistemas municipais de ensino compreende são formado primeiro pelas instituições de ensino fundamental médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal então quando o poder público municipal o município mantém uma escola de educação infantil ou de Ensino Fundamental ou de Ensino Médio essa escola vai pertencer ao sistema Municipal de Ensino certo o que que o município
não pode manter uma universidade se o município mantiver uma universidade essa Universidade vai pertencer ao sistema Estadual por isso que tá escrito aqui Ensino Fundamental ensino médio e educação infantil município não possui nível superior próximo as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada então aquelas aquelas escolas particulares que vão trabalhar ali a creche e a pré-escola então uma escola que trabalha ali a creche e a pré-escola de maneira particular vai pertencer ao sistema Municipal de Ensino a creche e a pré-escola particular pertence ao sistema Municipal Professor e o ensino fundamental e ensino
médio sistema Estadual então o sistema Estadual Ensino Fundamental ensino médio e o sistema municipal a creche e a pré-escola que for ali eh organizada e mantida pela iniciativa privada pertence ao sistema Municipal e por último os órgãos municipais de educação como o Conselho Municipal de municipal de educação né o Conselho Municipal de Educação pertence ao sistema Municipal de Educação Artigo 18 no nosso mapinha mental ó o sistema Municipal de Ensino é formado por quê educação infantil Ensino Fundamental e ensino médio mantido pelo poder público municipal As instituições de ensino de educação infantil ó As instituições
de ensino de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada então a creche e a pra escola paga né particular pertence ao sistema Municipal de Ensino e por último os órgãos municipais de educação então o Conselho Municipal de Educação por exemplo vai pertencer ali ao sistema Municipal de Ensino dito isso a gente encerra ali tanto a a composição do sistema Federal de ensino do sistema estadual e do sistema Municipal nosso mapinha mental nosso último mapinha mental dessa aula vai apresentar pra gente aqui a educação infantil o Ensino Fundamental e Médio o ensino superior quando ele
for feito né organizado e mantido pela iniciativa privada Ó presta atenção a ao que cada um vai pertencer a educação infantil Quando ela for particular Quando ela for da iniciativa privada ela pertence ao sistema Municipal de Ensino o Ensino Fundamental e Médio quando ele for da iniciativa privada vai pertencer ao sistema Estadual de Ensino e por último a educação a educação superior criada e mantida pela iniciativa privada pertence a quem ao sistema Federal de ensino só diz que não vai re aquição em prova lembre desse mapinha mental educação infantil eh particular sistema Municipal Ensino Fundamental
e Médio particular sistema Estadual ensino superior particular eh o sistema Federal de ensino feito isso aqui a gente memoriza aí toda a composição dos sistemas de ensino do Brasil e para finalizar esse tema nós temos ainda mais um artigo nessa aula vamos paraa questão 29 questãozinha derrubou muita gente taxa de erro dessa questão 85% a maioria dos candidatos erraram vamos entender onde que Eles erraram Conforme a lei 9394/96 no seu Artigo 18 os sistemas municipais de ensino compreende entre outros As instituições D então a gente tá procurando o que faz parte né qual instituição faz
parte do sistema Municipal de Ensino alternativa a a educação superior mantida pelo poder público municipal olha como que a banca foi sorrateira Qual que é o nosso mantra município não possui nível superior se o poder público eh Municipal mantiver ali uma instituição de ensino superior essa instituição pertence ao sistema estadual e não Municipal por isso que está errado já colocou aqui muita gente já veio e marcou como certo tá errado B educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada esse aqui já é o nosso gabarito a gente viu que a educação infantil eh criada e
mantida pela iniciativa privada pertence ao sistema Municipal de Ensino então é o nosso gabarito vamos ver as outras alternativas C Ensino Fundamental criados e mantidos pela iniciativa privada se o ensino fundamental criado e mantido pela iniciativa privada pertence a quem ao sistema Estadual ensino médio criadas e mantidas pelas iniciativa privada o ensino médio também vai pertencer ao sistema Estadual educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada pertence a quem educação superior da iniciativa privada pertence ao sistema Federal de ensino então o único aqui que pertence ao sistema Municipal é educação infantil criada e mantida pela
iniciativa privada questão 29 gabarito letra B vamos pro último artigo dessa aula que diz assim ó artigo 19 as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se na seguinte nas seguintes categorias administrativas então isso aqui é a classificação das escolas só existem três possibilidades ou a escola ela é pública né ou é uma instituição de ensino pública ou é uma instituição de ensino privada ou é uma instituição de ensino Comunitária são três classificações pública privadas ou comunitárias as públicas são entendidas as criadas as criadas né ou incorporadas mantidas e administradas pelo poder público Então se o
poder público ali criar incorporar ou manter uma instituição essa instituição vai ser pública então escolas públicas universidades públicas próxima privadas assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado Então são aquelas instituições particulares né instituições privadas as escolas de ensino fundamental médio educação infantil ou ensino superior particulares que você precisa pagar e por último as comunitárias na forma da Lei então ess aqui são as as classificações ou é público ou é privado ou é comunitário no mapin mental porque tem mais um detalhe importante ó as instituições de ensino podem se
classificar de três formas ou ela é pública né administradas ali pelo poder público ou ela é privada são as particulares ou ela é Comunitária onde que tá o detalhe que as questões cobram As instituições privadas e as instituições comunitárias elas podem ser confessionais ou filantrópicas confessionais geralmente ela vai est ligada a uma religião e filantrópicas é sem fins financeiros detalhe As instituições públicas não podem ser confissionário do jeitinho que tá aqui no mapa mental existem três classificações para as instituições ou é público ou é privado ou é comun sendo que as privadas e as comunitárias
né As instituições de de ensino privadas e comunitárias podem ser confessionais ligadas a uma religião ou filantrópicas sem fins financeiros dito isso vamos para a nossa última questãozinha questãozinha da banca FGV que sempre bate muito pesado né Vamos aqui para paraa nossa questão que diz assim ó o artigo 19 da LDB dispõe sobre as categorias administrativas para a classificação das instituições de ensino a gente acabou de ver acerca do que que dispõe o referido artigo assinale afirmativa incorreta Opa a gente tá procurando a errada a gente tá procurando a errada são quantas são quatro alternativas
vamos dizer aquilo que está errado no que se refere à classificação das instituições de ensino alternativa a As instituições privadas Assim como as comunitárias podem qualificar-se como confessionais atendida a orientação confessional e a ideologia específicas certo ou errado certíssimo a gente acabou de ver aqui que as instituições privadas e comunitárias elas podem ser confissao ou filantrópicas aqui ele colocou só uma As instituições privadas e comunitárias podem ser confessionais ligada a uma religião pode sim então está correto segunda a classificação que a gente acabou de ver próxima as categorias são três ou é pública ou é
privada ou é comunitária corretíssimo A gente acabou de ver que classificam-se né As instituições de ensino classificam-se públicas privadas ou comunitárias Lembrando que as privadas e unitárias podem ser convencionais ou filantrópicas as públicas não pode C As instituições privadas Assim como as comunitárias podem ser certificadas como filantrópicas na formma dessa lei certinho a gente acabou de ver isso as instituições privadas e as comunitárias podem ser ou filantrópicas ou confessionais então ligadas a uma religião a única que não pode é a pública e d vai ser o nosso gabarito vai tá errado né se Deus quiser
as instituições privadas Assim como as árias podem qualificar-se como públicas aí virou uma bagunça n virou uma bagunça na cabeça do aluno ess essa questão aqui teve uma taxa de erro de 90% porque ela ela faz uma brincadeira ali Com todas essas palavras a gente precisa se lembrar primeiro classificação são três tipos de classificação ou é pública ou é privada ou é Comunitária sendo que as privadas e comunitárias podem ser filantrópicas ligada a uma religião eh filantrópicas né sem fins financeiros ou confessionais ligadas a uma religião entendido ó esse mapinha mental bem simples ó jeitinho
que ele tá aqui você não erra mais nenhuma questão então está errado falou com as instituições privadas e comunitárias podem ser públicas não tem nada a ver com isso são categorias totalmente diferentes então o gabarito aqui da questão última questão da nossa aula é questão 30 gabarito letra t bem assim nós encerramos a nossa aula vocês viram aí que é um conteúdo denso conteúdo difícil de trabalhar vai precisar de uma leitura então é necessário que amanhã você acorde Leia esse material novamente a gente procurou fazer aqui as melhores pontuações selecionar ali questões para facilitar ali
o seu estudo mas nada disso vai evitar que você precise ler né vai tirar a sua obrigação de ler esse conteúdo então precisa revisar ele amanhã mais uma vez ler tudinho para você consiga realmente memorizar o que a gente estudou nessa aula dessa forma a gente encerra essa aula e te vejo no próximo encontro
![LDB ATUALIZADA 2025 [AULA 01]](https://img.youtube.com/vi/EFmbrp4Dz_U/mqdefault.jpg)
![BNCC 2024 [Aula 01] Base Nacional Comum Curricular - BNCC para CONCURSOS atualizada 2024](https://img.youtube.com/vi/gOkxJQwSIww/mqdefault.jpg)
![LDB ATUALIZADA 2024 [AULA 01] Concurso para Professor - Lei de Diretrizes e Bases da Educação](https://img.youtube.com/vi/03hXBUnkQso/mqdefault.jpg)
![ECA Atualizado [AULA 01] Concurso para Professor - Estatuto da Criança e do Adolescente](https://img.youtube.com/vi/CB48opSLxlY/mqdefault.jpg)
