Direito Civil - Aula #256 - Uso, Habitação e Concessão (É isso!)

o olá para Vivo vou lavar myblu nesse vídeo trataremos sobre 44 direitos reais tem coisa alheia o direito real de uso direito real de habitação concessão de uso e concessão de moradia vamos a eles presta atenção nesse gráfico aqui olha só aqui nós temos a faixa do uso tá vendo uso usar Aqui nós temos a faixa da fluição colher frutos olha aqui embaixo esse aqui foi o último direito real que nós estudamos direito real de usufruto o direito real de usufruto é mídia usufrutuário Olha só usar e colher frutos tá vendo aqui ó uso e

fruição total E no entanto existe um direito real que na gíria é chamado de usufruto a não é o direito real de uso o direito real de uso permite o uso tá vendo aqui e tem mente também fluição mas só o necessário para sobrevivência ali fala sobrevivência da família de filho solteiro e de de empregado doméstico da família então que é um direito real de uso na verdade nada mais é do que o usufruto bem escrito por que permite o uso total e permite também fluição mas diferente 22 o fruto onde como por duas vezes

eu frisei no último vídeo permite até que usufrutuário enriqueça fique rico com os frutos no caso do direito real de uso pé o local mais aflição Olha bem estrita só para sobrevivência o direito real de uso só recaem imóvel é só pode ser usuário é o titular do direito real de uso o usuário pessoa física e mais as regras do direito real de uso são as mesmas do usufruto bom e nós temos ainda algo mais restrito olha para cá é o direito real de habitação habitação direito real de habitação ó não É cabível nenhum direito

de fruição para foi nada e mesmo olha só é restrito é só para fins de moradia para morar Para habitar mesmo daí o nome direito real de habitação ou habitante é o titular desse direito real aqui também só pode ser pessoa física tanto tempo real de uso como habitação e embora não esteja claramente na lei são gratuitos inclusive o direito real de Habitação lá em sucessões Vamos aprender que existe algo chamado direito vindo ao de habitação o direito vindo ao de habitação é o direito que tem a viúva ou viúvo de continuar habitando no imóvel

que era ocupado pelo casal quando um dos cônjuges falece sobrevivente pode ficar gritando lá até quando quiser é o direito vidual de habitação isso é o direito de habitação é o direito de usar mas somente para fins de moradia e agora que já sabemos o que é direito real de uso direito real de habitação existe mais dois direitos reais chamado concessão de uso e concessão de moradia na verdade o nome é concessão de uso especial para fins de moradia o e concessão de e concessão de direito real de uso e nada mais é do que

se hoje tá a câmera aqui ó e olha só o direito real de uso quando o imóvel é público quando é entregue por ente público para ser usado não se chama direito real de uso mas se ele aqui ó concessão de uso ou como está na lei concessão de direito real de uso então na concessão e o poder público ó o estado lembra dessa lembra dessa pirâmide lá do nosso modo um estado estado município e união Distrito Federal quando eles são proprietários do imóvel e querem ser de uso para os o dito Então se faz

uma concessão de uso foi trazido por esta lei e inclusive temos uma Medida Provisória que diz o seguinte se alguém usa o bem público por mais de cinco anos ganha direito à concessão de uso sob determinadas condições está NV bom e quando o poder público que entregam imóvel para que eu sou dito para que o cidadão morre não vai fazer um direito real de habitação mas se olha aqui ó concessão de uso especial para fins de moradia ou com costumamos falar concessão de moradia da L em pó então concessão de uso e moradia nada mais

é do que o direito real de uso e habitação A Divina do poder público então você começou comigo sobre direito real de uso habitação concessão de uso e concessão de moradia respeitado os autores chamam esses dois direitos reais concessão de uso de concessão de moradia de direitos reais sociais e eu não sigo essa classificação porque eu acho que especializa muito mas se pensarmos que realmente elas tem cunho social é errado eles não estão mas existe essa subclassificação de direitos reais sociais suas concessões show foi no próximo vídeo tratemos acerca da servidão e sem ter esse

interessante muito legal direito real de Servidão vamos lá ele é isso