Direito Civil - Aula #54 - Prescrição (III) - A contagem (É isso!)

e o rafa quebrou lá nome do falemos sobre a contagem da prescrição a contagem do prazo prescricional você já sabe o que é prescrição você já sabe alguns prazos de prescrição óbvio que você vai estudar os prazos de prescrição o resto da sua vida agora aprendemos como a contagem é realizada tem uma péssima notícia para você geralmente o prazo que tá ali naquela lista não é o prazo real que acontece no mundo dos quatro de acordo com calendário penso em ti porque a contagem do prazo prescricional a contagem ela pode ser de duas espécies ela

pode ser na forma linear digo que a contagem é na forma linear quando o segue o calendário segue o calendário ou seja cinco anos cinco anos na lei e aí e é igual a 5 anos no calendário isso é chamado de contagem em linear então a lei segue o calendário cinco anos na lei vai ser igual cinco anos no calendário acontece que isso raramente acontece isso porque a contagem pode sofrer modificações modificações três modificações suspensão interrupção impedimento e quando uma contagem sofre uma interrupção um impedimento ou uma suspensão a contagem do prazo não vai seguir

a mesma contagem do calendário ou seja é possível que uma prescrição de três anos no calendário fique 10 anos entendem isso não é difícil só que precisa ser metida e os a mente aprendido de primeira vez com muita atenção na suspensão nós temos o congelamento suspensão = congelamento congelamento e enquanto dura a causa do congelamento a causa da suspensão como o nome diz o calendário passa o tempo passa mas a prescrição não passa e os artigos o moro em sete 98 99 200 do código civil esses quatro artigos trarão para causas de suspensão então a

suspensão é o congelamento agora a interrupção é o reinício o como eu costumo dizer isso terreno meu livro direito civil sem estresse é a zeragem quiser a gente essa palavra não existe não escreve essa palavra nenhuma prova que você fizer é uma palavra que eu criei porque para mim diz tudo o que significa interrupção é a zer a gente é o reinício é um ato que é um corte é um katoff é o pato que em ocorrendo zera contagem tá quase a terminar de uns três anos de prescrição se acontecer zero e começa a contar

de novo um dois e fez o e veja que para algo ser suspenso tem que ter o seu tem que ter sua contagem iniciada quando ocorre uma causa de suspensão antes do seu início nós não dizemos suspensão porque ele nada começou a ser contado para ser suspensos nós chamamos de impedimento esse assunto suspensão impedimento interrupção você só aprende com exemplo é por isso que agora eu vou apagar essa luz aqui e vamos estudar cada uma dessas ocorrências vamos lá comecemos pela suspensão na suspensão e a contagem não segue a contagem fica congelada os casos de

suspensão do código civil estão no artigo 197 198 199 200 aí eu vou ter que decorar vai vai ter que decorar que memorizar aqui o na definição vou colocar logo artigo aqui vou colocar o artigo os quatro artigos aqui embaixo se você está estudando para prova teu ponto depender disso não fique só com os meus exemplos de cowboy esses quatro artigos não corre prescrição durante o casamento enquanto tiver a sociedade conjugal não conta não conta para inscrição contra quem tá fora do país a serviço da união do estado do município e do distrito federal não

corre prescrição entre ascendentes e descendentes enquanto houver o poder é de regra vai até à maioridade podendo isso ser antecipado pela emancipação como você já aprendeu comigo então enquanto ao poder familiar não está correndo que descrição de um contra o outro não corre prescrição contra menor de 16 anos não corre prescrição quando uma determinada causa cível depende de uma sentença criminal vejamos como isso acontece na prática vamos pegar o primeiro caso 197 inciso 1 não corre a prescrição durante a constância da sociedade conjugal durante o casamento imagine imagine que eu descubro que uma aluna é

muito rica e perto o dinheiro emprestado dela e ela me fala professor quanto você me paga e eu falo para ela vou te pagar no dia primeiro bem júnior primeiro de junho não pago e ela tem cinco anos para executar essa dívida então aqui olha só cinco anos passa o primeiro ano ela não executa restam 4 me passa o segundo ano e ela não me executa faltam 3 só que essa luna começa a me olhar de forma diferente todas as vezes que eu olho para ela faz bem assim ó e essa aluna fica apaixonada vira

ex-aluna e casa comigo e quando ela se casa comigo ou casamento ocorreu aqui no terceiro ano da prescrição começou o casamento suspende a contagem congela a contagem artigo 971 e imagine que nós vamos ficar sete anos casados olha enquanto a gente tá casado ó aqui o casamento 7 anos não corre aquela prescrição que foi suspensa e no sétimo ano de casamento nós nos divorciamos quando nós nos divorciamos olha lembra que quando a gente casou suspenderam no terceiro ano pois é destrava destrava descongelar sai da suspensão primeiro ano após o divórcio 4º ano da prescrição ou

seja vai para escrever aqui o quinto ano note a mágica acontecendo agora prazo de prescrição 5 anos a contagem do prazo de 5 anos 5 e 7 que não contou então no calendário no mundo real no mundo dos fatos demorou 12 anos para ocorrer a prescrição de cinco anos porque porque o fenômeno da suspensão lendo os prazo de suspensão que você vai ter que decorar tá no nome certinho 198 ou 99 e 200 engraçado que o móveis sete dias não corre a prescrição capte no caput do 98 também não corre a prescrição e o caput

do nome 9 não corre igualmente a prescrição ainda bem que tiraram esse está enviando lá da máquina de bater né porque senão ele tava até agora e fazendo lá também não podem acessar também nossa profissão alguém 700 800 enfim então você precisa saber quem não corre durante casamento porta aqui não corre prescrição contra quem tá fora do país a serviço do país da o estado município não corre contra quem está em serviço militar em tempo de guerra também não corre prescrição quando uma sentença cível por exemplo de indenização independe de uma sentença criminal saber se

afinal houve ato ilícito ou não ouvi não corre prescrição entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar que significa aqui se eu estou devendo pensão para o meu filho por exemplo que tem quatro anos de idade a partir do quarto ano de idade dele eu fui condenado dali para frente a pagar pensão alimentícia nunca paguei só começar a contar os dois anos para que o meu filho me cobre a pensão atrasada quando ele completar 18 anos ou se ele se emancipar quando terminar o poder familiar então imagine que o meu filho completa 18 anos de

idade acaba o poder familiar é a partir daí que começa a contar os dois anos para que ele me cobre os catorze anos de pensão atrasada porque porque justamente enquanto eu estava o miguel ou seja até a sua menoridade não estava contando portanto prazo prescricional não corre prescrição contra menor de 16 anos enfim se eu não falei a lista toda está a também não corre não corre prescrição entre tutelado e tutor ou tutor e pupilo como que é enquanto dura a tutela então veja essa lista toda tá aqui embaixo isso é o que nós chamamos

de suspensão é o primeiro dos fenômenos de modificação de contagem tem mais outro até o próximo interrupção vamos aí na interrupção interrupção a interrupção nós vamos interrupção é a zeragem é o reinício da contagem os prazos podem ser reiniciados artigo 202 o202 vai trazer aqui em alguns casos que em ocorrendo volta a prescrição pelos eram olha protesto cambial é aquele que a gente faz um cartório ação de protesto lá no cpc ação de protesto quer dizer uma declaração que é que o juiz de tornem algo declarado publicamente ação de protesto protesto cambial que a declaração

formal de publicidade de uma dívida leva o título para protestar e ali aquilo ali é publicado no diário oficial avisando para todo mundo que existe aquela dívida daquele devedor também é é zerado a prescrição quando tem um despacho de citação do sítio 5 sente assim ainda que prolatado que proferida por juízo incompetente no inter e se fizer a descrição também zera esqueçam quando o devedor é por qualquer ato modificado de uma dívida zero a prescrição ou então ocorre uma notificação judicial de uma dívidas então veja imagine que eu tô devendo todo artigo 202 e se

por um acaso tô devendo a dívida de um carnê de uma loja não pago determinado a mensalidade a loja tem sempre anos para executar um ano o nome executa faltam 4 + 1 ano a loja tem três anos para executar porque são cinco né já passaram dois mais um ano a loja nome executa-lo já tem mais de 2 anos e no quarto ano aqui ó a loja tem tem mais um ano para executar lembra gente a para inscrição de dívida contratual cinco anos tá é um dos casos lá do artigo 206 parágrafo quinto atacar a

e imagine que aqui a loja leva o meu contrato para o cartório e protestar a dívida quando isso acontece 0 a prescrição ou interrupção e começa a contar cinco anos de novo um dois três quatro cinco significa que a prescrição 5 anos 15 anos mas a contagem de 5 anos de prescrição conte comigo um dois três quatro cinco seis sete oito durou na verdade a contagem 9 anos isso é o que nós chamamos de interrupção e guarda leva isso para o resto da tua vida suspensão pode ocorrer várias vezes um amigo só pode ser suspensa

mais uma vez por exemplo eu posso casar com minha esposa imagine que aqui o nosso fomos casados sete anos e no quarto ano a gente casa de novo então suspende de novo agora a interrupção só ocorre uma vez vai escrever vou escrever aqui na tela a interrupção socorre uma vez suspensão pode ocorrer várias vezes agora não tem opção só uma vez agora que eu falei de suspensão interrupção como fica o impedimento o impedimento impedimento não vai ter aqui em um artigo falando diretamente sobre ele mais olá quando a gente vai falar em decadência vai ter

um artigo que vai falar e entendimento da inscrição veja imagine que durante aquele casamento ali durante o casamento eu peço o dinheiro emprestado da minha esposa pode haver empréstimo entre o casal só porque pó e bens particulares de cada um imagine que eu não pago empréstimo tá correndo para inscrição e não porque ele não corre prescrição durante o casamento mas tem batalha nem assim o exemplo tava correndo a prescrição e foi congelada mas se durante o casamento eu dou o cano do pino do calote na minha esposa não começa a correr a prescrição de novo

não começa a correr então eu não posso chamar de suspensão que vai ser suspenso que tem iniciada a contagem vou chamar de que de impedimento então ocorre o impedimento quando nós temos uma causa suspensiva que não começou e a contagem da prescrição então durante o casamento temos aqui olha uma causa suspensiva 197 198 199 200 mas como se quer vai chegar no dia um então só vai começar a contar olho aqui após o fim do casamento daí não se chamar portanto isso de suspensão por que não começou a ser contado você vai chamar de impedimento

o impedimento a interrupção ea suspensão são os três fenômeno de modificação de contagem da prescrição que fazem com que haja uma contagem não linear ou seja não vai estar alinhado a contagem da prescrição juntamente com calendário três anos portanto de prescrição se houver impedimento suspensão ou interrupção pode ser que dura e cinco seis sete e dez ou vinte anos para completar aquela contagem de três anos de prescrição isso é o que nós chamamos de a contagem pode você já aprendeu comigo o que é prescrição já atender os prazos de prescrição os prazos de prescrição aprendeu

agora contagem da prescrição no próximo vídeo vamos detalhar a prescrição pela é isso