SEMINÁRIO - Aspectos Jurídicos e Regulatórios do Descomissionamento de Instalações Offshore de O&G 1

Bom dia a todos grande satisfação que os iniciamos nessa manhã Eh nossa nossa atividade com vocês aqui vocês me ouvem bem sim obrigada perfeitamente Obrigada Carlos obrigada Marcelo Igor por estarem aqui conosco eh essa manhã iniciamos então o nosso seminário eh de para tratar aí sobre os aspectos jurídicos e regulatórios do comissionamento instalações de produção de offshore de óleo e gás no Brasil Meu nome é Laurel Palhano sou pesquisadora pesquisa desconforto eh Muita honra que juntamente com o professor Marcelo Igor com Carlos Edson eh Carlos inamos ali essa manhã Eh Dr Carlos representando aí a

nossa parceiro nesse nessa pesquisa eh na sequência aí vamos ter a entrada também do professor eh Maurício Mota eh responsável pela área de pesquisa de Direito da cidade da D Ana Teresa também que faz parte da nossa equip advogada atuando também condicionamento conosco H alguns anos eh vou passar a palavra ao professor Marcelo para dar as boas-vindas e abrir esse evento na sequência ao ao Carlos Edson aí falar em nome da da u eh nosso novo grande importante parceiro aí nessa pretada em relação a promover a criação do mercado do descondicionamento sustentável no Brasil Marcel

Bom dia pessoal bom dia a todos eh obrigado aí pela oportunidade de est eh mais uma vez aqui desenvolvendo parcerias e eh tendo o apoio eh da da werge nesse nosso trabalho aqui né então com esse nosso primeiro eh nosso primeiro seminário aqui relacionado à parte de aspectos jurídicos né eu vou começar aqui falando um pouco sobre o nosso grupo de pesquisa mostrando um pouco sobre as atividades que a gente vem desenvolvendo né com a composição aqui do nosso grupo não vou tomar muito tempo para não fugir muito do tema do nosso seminário eh mas

é só mais para fazer uma introdução eh mostrar o caminho que a gente já percorreu um breve histórico sobre o nosso grupo de pesquisa eh pro conhecimento daqueles que ainda não eh eh não tiveram um contato mais próximo conosco você laur minha minha apresentação tá na tela para todos tá ótimo obrigado eh então eu vou comentar um pouco sobre nesse sobre o nosso grupo de pesquisa que tem como Foco descomissionamento sustentável no ó no ol gás no Brasil né [Música] Eh então nosso eh nosso nosso grupo de pesquisa ele tem um foco bastante importante na

parte de instalações Submarinas de petróleo e gás eh quando a gente fala em instalações Submarinas É porque quando a gente fala em em produção de petróleo e gás assim a a maioria das pessoas associa eh esse processo né de de produção de petróleo às plataformas né que são as unidades flutuantes que são visíveis assim em alguns casos quando eh a produção de óleo é muito próxima da Costa São visíveis até da praia por exemplo né então Eh na maioria do pra maioria do público o que se associa é com as plataformas que estão lá mas

além das plataformas né lá no leito Marinho no fundo do mar existe uma quantidade grande de de equipamentos submarinos né E esses equipamentos são os responsáveis por fazer a conexão lá do reservatório de petróleo com essa eh com essas plataformas né E parte do processo de descomissionamento quando a operadora toma a decisão de de descomissionar um determinado Campo tá na remoção desses equipamentos no tamponamento de Poços né de petróleo que é eh perfuram um reservatório né mas também na remoção desses equipamentos que estão no leito Marinho né e no Brasil a gente tem umas tem

características bem eh próprias eh para pro descomissionamento desses sistemas submarinos eles eh muitas vezes estão localizadas em áreas de sensibilidade ambiental variada em lâminas d'água eh Diferentes né em profundidades diferentes diferentes distâncias da Costa e também eh eles podem ter características bem diferentes de outras produções de petróleo eh mundo a fora né como por exemplo eh o uso intensivo de equipamentos submarinos uso intensivo de dutos flexíveis por exemplo que é uma característica eh bem comum em reservatórios eh explorados na costa brasileira né e portanto a gente como grupo de pesquisa teve um foco desde o

início nesses equipamentos no descomissionamento desse equipamentos por entend apare você laur seu microfone tá aberto tá eh então e esse era o nosso foco aqui né E aí eh como objetivo então né a gente hoje no nosso grupo de pesquisa a gente busca avançar em soluções inovadoras e sustentáveis por descomissionamento eh através da promoção de pesquisa e desenvolvimento de caráter interdisciplinar por entender que o descomissionamento é interdisciplinar ele envolve diferentes áreas de engenharia envolve diferentes áreas de eh de de biologia marinha por exemplo né então entender o impactos ambientais e evitar impactos ambientais na atividade

de descomissionamento eh exige eh a participação de pessoas que conheçam sobre o meio ambiente sobre esses impactos a evitar acidentes ou problemas relacionados às próprias à própria operação eh exige conhecimento de pessoas que entendam da área de saúde e segurança por exemplo né Eh entender como eh dar melhor destinação a esses materiais e eh e e promover eh o Desenvolvimento Social e econômico a partir da reciclagem desses materiais exige o conhecimento sobre processos de reciclagem eh sobre eh avaliação de ciclo de vida desses materiais sobre aspectos econômicos e sobre aspectos de impacto social então Eh

o descomissionamento é eh de forma eh inerente ao processo ele é interdisciplinar e portanto exige que esse trabalho seja feito na de forma cooperativa né portanto a gente vem promovendo dentro do nosso grupo de pesquisa eh com apoio das da da da Petrobras e da NP eh a gente vem promovendo esse esse esses encontros e esses seminários esses workshops e promovendo a cooperação eh entre as diferentes áreas né Eh e para citar especificamente aqui o tema do nosso seminário hoje há uma uma uma importante interação entre a área jurídica e a e o descomissionamento para

entender o que é permitido pela lei ser feito eh o que não é permitido entender Quais são as as as particularidades regionais quando esse deslocamento quando esse descomissionamento é feito no nordeste ou no no na Bacia de Campos ou de Santos né Então como que isso influencia se tem uma participação eh ou ou operações de descomissionamento que ocorrem mais eh eh na praia na região de chegada de dutos por exemplo como que funciona isso em relação a a a legislação local então tem várias questões importantes a serem discutidas a respeito disso né Eh então falando

um pouquinho aqui da nossa equipe né de de eh de trabalho hoje a gente atua eh com aproximadamente 45 pesquisadores dentro do nosso grupo de pesquisa eh s mais são diferentes áreas de estudo que a gente pode citar aqui pelo menos 26 de estudos diferentes dentro do nosso grupo de pesquisa a gente vem operando e e Começamos a trabalhar desde 2018 né Eh E desde essa fase inicial eh num primeiro projeto de pesquisa apoiado pela Petrobras eh utilizando a cláusula de de pesquisa e desenvolvimento da NP eh a gente vem eh desde o início eh

buscando a participação de partes interessadas né nesse processo de descomissionamento Então esse desenvolvimento eh de metodologia que a gente fez Inicial ele já desde o início tinha esse caráter de buscar eh a participação eh dos stakeholders nesse processo né então desde então a gente eh buscou a colaboração com mais de 120 empresas que já participaram com a gente eh de diferentes seminários e workshops eh diferentes universidades e hoje a gente eh tem prazer de de de de fazer esse relacionamento próximo aqui com a werd né Eh e e também com outros órgãos públicos né como

por exemplo a NP o TCU o Ibama o cem eh eh entre outros né que vem participando bastante aqui conosco eh de forma eh contínua o que nos nos traz bastante alegria e nos ajuda a ter um relacionamento eh onde a gente consegue disseminar o conhecimento desenvolvendo no no no grupo de pesquisa e também permite aos pesquisadores que toma em contato dos problemas dos diferentes aspectos que esses que o descomissionamento tem na sociedade tanto do ponto de vista da operadora como também do ponto de vista dos órgãos públicos né Eh então isso nos traz eh

eh bastante satisfação por perceber que o trabalho que a gente tá desenvolvendo não tá restrito à universidade Mas permite que a gente possa eh disseminar esse conhecimento na sociedade e aproveitar também o conhecimento que está na sociedade para o desenvolvimento da pesquisa que é um aspecto bastante importante né então aqui é só uma relação geral aqui do das pessoas que constituem a nossa equipe hoje né a gente tem eh pesquisadores e especialistas e alunos trabalhando em cada uma dessas áreas que estão relacionadas ali né na parte social na parte de saúde e segurança resíduos parte

ambiental Equipe técnica Econômica temos um uma equipe específ pra parte de multicritério que eu vou falar um pouquinho mais eh pra parte de logística que é uma característica eh importante pro pro desenvolvimento e entendimento das operações temos pessoal hoje dedicado a desenvolvimento de software para Para apoiar os operadores nessas decisões temos eh pessoal da parte jurídica trabalhando conosco além de todo eh todos os os os outros eh colegas aqui participam nossa equipe na na área mais interdisciplinar né Eh isso então aqui quando a gente fala de faixa etária da nossa equipe aqui a gente tem

eh uma faixa etária eh bem variada né em torno de eh de pesquisadores que que estão desde a área de de eh mais novos na faixa etária de 20 a 30 anos até pesquisadores na na faixa etária de 51 a 66 anos de idade né então Eh quando a gente olha quando a gente pensa em termos de gênero a gente também tem uma uma uma um equilíbrio bem interessante entre eh entre pesquisadores e e participantes da nossa equipe dos de pesquisa do do gênero feminino e masculino e também em termos de nível acadêmico a gente

pode citar aqui que a gente é claro por ser uma instituição de pesquisa de nível superior a gente conta com uma grande maioria dos nossos pesquisadores tem tem eh mestrado doutorado ou pós-doutorado mas também temos bastantes bastante alunos de de de graduação e alguns especialistas do setor nos apoiando aqui eh nesse desenvolvimento quando a gente fala em descomissionamento né é sustentável dentro do nosso grupo de pesquisa o que a gente vem eh tentando é promover uma abordagem circular eh entender para cada alternativo de descomissionamento desse sistemas submarinos como que elas podem promover eh eh o

essa abordagem circular tentando trazer de volta paraa cadeia produtiva esses materiais eh que são eh removidos dos do do campo de dos Campos de petróleo né é importante citar que quando a gente fala em materiais que são removidos do da eh da produção de petróleo geralmente são materiais de com características bastante nobres né por terem sido desenvolvidos ou eh eh pensados né para suportar as características do meio ambiente muito agressivo do mar né do leito Marinho né então são cargas de operação muito muito significativas é um ambiente que por exemplo gera uma corrosão com muito

facil facilidade então geralmente são eh materiais nobres e portanto tem valor econômico à sua reciclagem né mas dentro das características de do processo de reciclagem há forma diferentes de se reciclar esses materiais que permitem que você tenha maior aproveitamento desses materiais ou menor aproveitamento e a gente sempre busca aqui essa entender Qual é dentro das alternativas né Eh quais alternativas que podem melhorar essa característica de de Economia circular né E buscamos aqui os três pilares de sustentabilidade que é a viabilidade Econômica a Equidade social e o respeito ao meio ambiente eh como que a gente

né vem desenvolvendo essa nossa pesquisa através eh da promoção do conhecimento técnico e científico né então não adianta a gente falar eh em em descomissionamento sustentável sem entender o que que pode ser feito do ponto de vista técnico eh ou não e o que pode gerar maior risco por exemplo para paraas operações ou não né Eh então con o conhecimento técnico sobre os processos de de engenharia submarina até os processos de reciclagem é muito importante eh e e a partir desse conhecimento a gente promover a criação de soluções tecnológicas que possam eh que estejam é

importante a gente citar isso né nosso trabalho dentro da academia tem uma parceria Direta com a com a indústria e portanto a gente busca alinhar o nossos desenvolvimentos que a gente faz com as prioridades do mercado de petróleo e gás e da sociedade né através desses dessa interação constante que a gente faz com os stakeholders eh e eh a gente busca eh fomentar fóruns Independentes para incentivar a criação e compartilhamento de conhecimento né então Eh nesse processo de desenvolvimento de metodologias a gente vem buscando a parceria com com stakeholders para que a gente possa incorporar

nas decisões tomadas não só o interesse ou a a ou a a opinião da operadora e dos órgãos públicos Mas também da sociedade em geral então a gente vem buscando eh essa essa diversidade de stakeholders dentro do nosso processo né eh e e constituir uma base de conhecimento eh inteligência Para apoiar a tomada de decisão né então é importante a gente conhecer eh qual é a diversidade da nossa Costa Brasil O que que a gente consegue fazer no Brasil o que que não consegue fazer o que que a gente Depende por exemplo de equipamentos que

teriam que vir de fora do Brasil pro Brasil para para executar as operações O que que a gente já tem norral dentro das operadoras para executar Então esse tipo de de conhecimento é importante para que a gente possa ter soluções mais assertivas pro descomissionamento né Bom a partir disso a gente vem trabalhando desde de 2018 no desenvolvimento de de uma metodologia multicritério esse esse trabalho a gente tá fazendo através de um projeto de pesquisa com apoio da Petrobras né inclusive fica aqui meu agradecimento à Petrobras pelo apoio contínuo que a gente vem recebendo ao nosso

grupo de pesquisa o que eh característica O que é uma o que o que nos dá a possibilidade de manter o conhecimento da equipe dentro da nossa equipe eh dar suporte né aos nossos pesquisadores e aos trabalhos que a gente vem desenvolvendo então é fundamental é que esse apoio dado pela Petrobras através da né e pela NP através da cláusula de investimento em pesquisa né Eh tem nos permitido dar longevidade ao nosso grupo de pesquisa e avançar com essas pesquisas que é bastante importante né Eh o que a gente acabou por desenvolver foi uma metodologia

eh que tem eh a que considera diferentes critérios né esses critérios estão previstos na resolu 817 da NP e a gente vai um pouquinho além ali com o desenvolvimento eh com a proposta de um critério adicional mais relacionado a parte de resíduos né Eh e a gente utiliza esses critérios dentro dessa metodologia multicritério eh que Analisa as alternativas e opções de descomissionamento eh buscando ranque al-las né então a gente tem uma metodologia própria quantitativa eh que Analisa esses diferentes critérios E propõe eh alternativas mais melhor ranqueadas pro descomissionamento né Eh por último aqui eu queria

só trazer paraa discussão né e deixar aqui eh como último slide algumas das oportunidades e eh de inovação e de negócios sustentáveis trazidas pelo descomissionamento né então aqui a gente pode citar algumas algumas delas não são só essas Mas algumas que eu que gostaria de citar são desenvolvimento de materiais avançados né hoje a indústria de petróleo por conta do descomissionamento já começa a pensar eh em eh em materiais mais nobres que possam no final da sua vida útil ser mais fácilmente descomissionado isso é um aspecto importante né Eh no início da indústria de petróleo se

pensava muito em como resolver o problema de produzir o óleo hoje já se olha para o problema de produzir o óleo mas também para o problema de se descomissionar o campo de e de retornar àquele meio ambiente ao seu ao a uma característica Eh boa para que ele possa eh continuar após a produção de petróleo né Eh a questão de monitoramento ambiental né então é importante para eh se saber como como era o o aquela região antes da da produção de petróleo e como ela vai ficar após o final da produção de petróleo quais os

possíveis impactos e contaminantes que possam existir naquele meio ambiente e também para toda a parte a gente tá falando da parte offshore lá mas também tem toda a parte de eh de de operações que são realizadas por descomissionamento eh onshore né então nas empresas onde esse material muitas vezes contaminado chega então toda essa parte de desação e monitoramento ambiental ela não se restringe só o ambiente offshore mas também é o ambiente onshore eh a questão de remediação de áreas contaminadas então isso aí eh isso aí é eh é é é uma é uma e uma

característica importante né você eh em algumas regiões onde há contaminação como executar da melhor forma de contaminação e a remediação disso né Eh a desmontagem com mecanização então Eh processos de reciclagem desses equipamentos nem sempre são fáceis a gente tá falando de materiais de características muito diversas então reciclá-los da formaa melhor exige o desenvolvimento de de de metodologias para isso né Eh e a questão de reutilização da infraestrutura e de equipamentos né Eu acho que isso é um ponto importantíssimo né a infraestrutura que a gente eh tá descomissionado hoje será que ela não pode ter

uma outra aplicação como por exemplo eh eh aplicação com reinjeção de CO2 para crédito de carbono eh aproveitamento para para eh de de plataformas para como base para desenvolvimento de turismo regional em entre outras características que essas ou por exemplo como como suporte para para operações de produção de energia renovável no mar então tem várias características aqui que eh poderiam ser eh exploradas né Além de que diversos dos equipamentos que estão sendo removidos do mar Eles não têm sua vida útil esgotada então eles podem ainda ser reutilizados em Outras aplicações e e a promoção disso

é sustentável né então é importante que a gente busca esse caminho além das características relacionadas à logística né então quando a gente fala em reciclagem por exemplo é importantíssimo que a gente evite grandes deslocamentos né porque quando a gente fala em reciclagem a gente fala em fazer isso de forma sustentável se a gente precisa eh fazer grandes deslocamentos de materiais esses deslocamentos produzem CO2 são e e aumentam o custo desse material reciclado e ele precisa competir com o custo do material novo então Eh é importante que a otimização de processos logísticos no condicionamento seja estudada

também bom esses são alguns aspectos que eu queria trazer aqui bom essa foi uma breve apresentação agradeço mais uma vez a oportunidade de estar aqui presente com vocês e escutar e aprender um pouco com eh com os colegas que vão apresentar na sequência eh e fica aqui então o meu meu agradecimento final aqui e passo de volta aqui PR PR Laurel obrigada Marcelo temos aqui conosco também agora o professor Maurício mota bem responsável pela linha de pesquisa de Direito da cidade eh Maurício vou passar a palavra ao Carlos Edson como representante aí da uerg e

na sequência eh para você que vai estar aí com a gente com a mão na massa Mais especificamente né nessa força tarefa de criar aí como você mesmo diz uma inteligência do direito pro descomissionamento então Carlos Edson por gentileza bom bom dia muito bom dia Laura Helena Bom dia Marcelo bom dia Maurício é para mim uma satisfação estar aqui com vocês essa manhã e meu papel aqui é muito simples eu vou só eh rapidamente em nome da Faculdade de Direito da uerg dar as boas-vindas a todos e a todas aqui a esse evento eh trata--se

de uma realização de certa forma relevante da linha de Direito da cidade a linha de Direito da cidade é a nossa primeira linha de pesquisa do nosso programa de pósgraduação da faculdade de direit da uer que vem laureli a completar ano que vem vem a gente vai fazer 35 anos no programa de pós-graduação em direito a linha de Direito da cidade é Pioneira nesse aspecto então é é uma efeméride que a gente vai comemorar bastante no ano que vem e e nada melhor do que esse evento para demonstrar a a como a linha de pesquisa

da cidade interage com demais linhas de pesquisa do nosso programa de outros programas inclusive em cas cará interdisciplinar como foi falado né agora anteriormente ou seja eh a a área por exemplo pesquisa em torno do descomissionamento envolve eh diferentes ciências diferentes escolas e é muito bom que seja assim a linha de Direito da cidade tem essa vocação de certa forma interdisciplinar e ao mesmo tempo se prestigia e se valor e se espraia por meio da pesquisa associativa né isso há de ser valorizado aqui também nesse evento a gente vê a presença da cop do frj

de outras instituições científicas do país isso é muito importante para disseminar e para construir uma racionalidade associada a esse tema tão importante como é o tema do descomissionamento Especialmente na Perspectiva da sustentabilidade então assim eh sem maiores delongas eh eu desejo a todos um profico evento que todos se beneficiem desse aprendizado ressaltando a importância dos estudos com aplicação prática né hoje em dia a a ciência jurídica ela caminha sempre em sentido de estar sempre associada estar sempre par e passo monitorando influenciando e sendo influenciada pelo contexto fático então aqui é muito importante eh Esse aspecto

com pesquisas de Campo aspectos quantitativos aspectos interdisciplinares de tudo que envolve o descomissionamento então sem mais del long eu fico por aqui Desejo a todos um excelente evento tenho certeza que vocês vão aprender bastante hoje Muito obrigado um grande abraço a todos e todas Obrigada Carlos obrigada pela sua presença nessa abertura A o apoio da uerg e a participação aí da escola de Direito da u da da graduação da pós--graduação Sem dúvida nenhuma vem aí engrandecer enormemente eh reforçar o nosso time nosso Dream team já temos aí eh uma diversidade importante uma representação do campo

jurídico aí da Dra Ana Teresa eh que se soma aí faz essa conexão e e traz vocês para junto da da gente como já foi dito nessa atuação eh prática né a gente não pretende passar o bastão para vocês no sentido de agora coid aqui da da parte jurídica muito pelo contrário né É É fazer junto é fazer com e é sobre isso que nós vamos falar muito nesse dia não é Maurício que vem aí somar conosco esforços nessa empreitada e e e já tem aí várias ideias e e como fazer isso com todos vocês

Maurício por gentileza Obrigado caros perfeito queria agradecer a professora Laura Helena né a participação é uma atividade aqui conjunta né do programa de pós-graduação da da cop né né da do descom e eh aqui da linha de pesquisa em Direito da cidade né agradecer ao nosso diretor Carlos Edson né também a sempre eh incentivando aqui a a pesquisa na na pós-graduação eh e estabelecer aquilo que é importante aquilo que é fundamental qual é o papel do direito nessa questão do descomissionamento Porque que o descomissionamento é importante h quando a gente fala em descomissionamento a gente

fala eh sobretudo na atividade produtiva eh a gente tá trabalhando sobre a aspectos da realidade aspectos da realidade que eh São crescentemente mutáveis né então isso é um ponto eh fundamental a gente tá eh aprendendo eh as consequências da atividade do petróleo e a gente tá eh fazendo essa eh atividade ou construindo Essa realidade no mundo também em transformação eh no mundo no qual eh nós estamos alcançando os nossos limites né são eh 8 bilhões de pessoas no planeta terra né e apenas um planeta né então a gente tem que buscar eh exercer todas as

nossas atividades eh de no ponto de vista eh cada vez mais eh sustentável cada vez mais eh possibilitando que eh as atividades sejam realizadas para que eh esse mundo tenha uma perspectiva real não é mais aquela questão de eh explorar atividade sem quaisquer limites né O Brasil é o zeiro e vezeiro nessa eh nessas ideias né né Toda a nossa história é uma história construída através de ciclos né ciclos de esgotamento de recursos naturais né ah o pau brasil eh o café a cana de açúcar Ah então sempre aquela atividade a própria eh agricultura sempre

uma atividade extremamente predatória né e eh sem se preocupar com a as questões fundamentais quer dizer ah especificamente na questão do descomissionamento na atividade eh petrolífera a gente tem que eh imaginar eh a ideia de uma atividade que possa ser eh possa ser eh mantida na sua funcionalidade mas que também abra perspectivas Para o Futuro né ah os combustíveis fósseis tem uma uma perspectiva de terminar mas não de terminar eh eh num num Horizonte curto né a gente tem aí mais eh 40 50 anos de exploração ativa de de combustíveis fósseis mas nesse eh intervalo

nós temos que pensar eh na ideia de uma eh substituição desses combustíveis substituição Por meios en energéticos que eh sejam efetivamente funcionais né Eh então toda a discussão da transição energética é uma discussão dessa eh dessa característica e ao mesmo tempo toda a ideia de descomissionamento eh toda a ideia de que eh essa atividade que vai ser realizada aí por 40 50 anos mais na sua atividade intensiva ela não pode destruir a própria realidade quer dizer a gente não pode ter mais esse comportamento predatório que foi a grande característica da eh utilização de combustíveis eh

fósseis até agora né a gente tem que pensar o máximo possível eh numa forma de utilização integral eh numa forma de utilização integrada com as diversas características eh dessa eh atividade e o máximo possível que ela seja sustentável então ah a gente aqui corre eh na ideia do descomissionamento um pouco atrás do prejuízo dessa atividade eh e o que que significa correr atrás do prejuízo significa estabelecer eh mecanismos pelos quais eh essa intervenção que ocorre né na indústria do petróleo ela seja a menor possível ela seja mais suave possível eh e que ela tenha uma

eh ideia de perenidade então é uma mudança de eh mentalidade Ah vamos fazer a atividade econômica Vamos exercê-la mas vamos exercê-la eh ao menor custo possível e vamos exercê-la na perspectiva de uma de um crescimento sustentável que eh possibilite uma transição para eh meios eh de captação energética cada vez mais eh eh sustentáveis eh renováveis eh sem essa circunstâncias o petróleo é uma grande oportunidade para os países que foram eh agraciados com essa riqueza mas ele precisa ser pensado dentro dessa ideia então o descomissionamento é um pouco dessa característica e o que que h o

que que qual é a funcionalidade da ideia do descomissionamento olha Ah se é preciso fazer essa intervenção e se essa intervenção ela tem que ser eh o mais sustentável possível eh é preciso estabelecer eh Quais são os limites e quais Qual é a razoabilidade eh desses limites Então esse é um pouco o papel do direito o papel do direito é eh estabelecer aquilo que se seja o justo nessa perspectiva o que que é possível eh descomissionar como é que vai se fazer isso naquilo que não for possível fazer uma intervenção eh direta eh a retirada

de equipamentos eh para a extração do petróleo e como fazer a devida compensação Qual é o Quantum dessa compensação Ou seja a a tarefa do direito eh é estabelecer os mecanismos pelo qual eh pelos quais essa intervenção ela vai ser eh a mínima possível então esse é eh o grande papel do direito a a busca do Justo na exploração do petróleo e dentro dessa ideia é um pouco aqui a nossa linha de pesquisa em Direito da cidade a gente trabalha com questões reais a gente trabalha com a a intervenção do direito na realidade e sempre

essa busca eh desse equilíbrio então é um pouco eh o que a gente tá pensando aqui como definir o marco regulatório como estabelecer em descomissionamento quais são as boas práticas Qual é a ordenação eh dessa indústria de todos os stakeholders que participam eh dessa e dessa indústria dessa forma de eh explor a dessa riqueza que é o petróleo e eh tentar regular isso da maneira mais eh objetiva possível então é um pouco aqui a ideia desse seminário tentar chegar a a essa justa medida eh nessa circunstância e eh discutir com vocês né Eh possíveis soluções

possíveis equilíbrios ouvir a opinião das pessoas ponderar eh esse é o papel eh do direito nessa atividade muit obrigado obrigada Maurício Obrigada Carlos Edson por participarem conosco nessa abertura eh Sem dúvida nenhuma eh é uma é uma uma um alívio pros nossos ouvidos e para pros nossos participantes certamente ter aí ver aí esse comprometimento de vocês de uma casa que tem tanta história tradição eh em contribuir aí pro direito no nosso país certamente vamos unir as fortalezas da nossa casa eh que atua aí no no no mercado de ol gás desde a nascedouro né Eh

junto a vocês Sem dúvida nenhuma vamos fazer efetivamente o tema de comissionamento ser uma oportunidade para todos nós muito obrigada a Espero poder contar com a participação de todos vocês ao longo do dia eh o professor Maurício Mota retorna ao final no painel eh científico eh acadêmico justamente junto com a a a dout Ana Teresa para dar aí justamente os encaminhamentos e os próximos passos no âmbito jurídico regulatório eh junto e interagindo junto a todos vocês né Muito eu vou vou frisar muito isso vocês vão me ouvir muito falando disso né justamente dessa interação há

pouco inclusive foi colocado no chat ali que dúvidas sugestões e críticas são todas muito bem-vindas né esse é um fórum que quer e e pretende aí conta com a colaboração com o diálogo com a proatividade de todos vocês muito obrigada Carlos Obrigado Maurício até até mais sucesso pro evento tudo de bom a todos aí a todos laur Parabéns que vocês tenham um dia muito profico de estudos e muito aprendizado obrigado obrigada Carlos Obrigada Maurício vou dar sequência agora à apresentação eh de da do resultado da pesquisa Eh vamos operar aqui isto vou compartilhar com vocês

eh a minha tela vou pedir paraa nossa equipe me dar Aí o o suporte eh se estão visualizando a apresentação só um pouquinhos estão vendo a minha tela não vocês estão vendo outra tela desculpa negócio de tecnologia que a gente trabalha com várias telas é bom mas é ruim né que a gente quando se perde se perde com vontade só um instante e agora estão vendo mas não estão vendo que deveriam ver né para faz bom não não foi probleminhas técnicos de uma pecinha que fica atrás do computador eu realmente não estou conseguindo colocar a

não tem Cristo que faça aparecer a tela toda vocês estão conseguindo visualizar bem a minha [Música] tela me escutam bem obrigada obrigada aqui Júlia Brenda estão me escutando bem eh o modo apresentação tá de greve comigo não tá querendo ver mas vocês estão conseguindo ver bem a [Música] tela B vamos lá não vai ser isso que vai comprometer o resultado bom vamos então aqui entrar na apresentação do da pesquisa vou procurar ser uma mais breve possível eh na sequência nós vamos ter aí os comentários o nosso painel interinstitucional participação eh do da NP TCU cem

Receita Federal e bama temos aqui a a Luciane Coelho também já na sala de espera eh bom essa pesquisa foi realizada com o objetivo de nosso grupo de pesquisa como Marcelo já apresentou né Eh e essa O objetivo dessa pesquisa é foi mapear e conhecer de forma sistemática o entendimento e opinião dos diferentes públicos em relação ao descomissionamento tá eh o resultado desse mapeamento propõe a desenvolvimento e publicações de conteúdos que auxili o esclarecimento de dúvidas subsidiar cursos de formação na área tanto na área jurídica quanto na área técnica que que auxiliem Justamente a conformidade

regulamentar e legal servir de base para pesquisas aderentes às necessidades em geral da sociedade em relação a essa temática e a fornecer à autoridades relacionadas ao tema um Panorama sobre a compreensão e e demandas relativas a este acabo jurídico e regulatório tá eh eu tenho o privilégio e a honra de dialogar eh com todos os os stakeholders eh e escutar de todos vocês justamente o que eh só um pouquinho pelo tão me falando que tá travada a apresentação é isso mesmo acho que agora entrou né Eh e essa A pesquisa foi desenvolvida e é coordenada

por mim Laura Helena Palhano Que Sou coordenadora executiva do grupo de de pesquisa descons sub e pela a nossa advogada pesquisadora Ana Teresa parente eh com a participação da equipe do Professor Maurício da linha de pesquisa de Direito da cidade essa é uma pesquisa que foi desenvolvida primordialmente eh a partir da escuta qualificada dos stakeholders ao longo desses últimos anos desde 2018 realizando workshops seminários eh reuniões eh com stakeholders priorizadas eh Então essa escuta como eu falei eu tive a honra eh e a confiança de muitas organizações de muitas empresas eh de ouvir suas questões

suas críticas e a questão jurídico regulatória sempre aparece como uma um ponto sensível como uma das inseguranças importantes para que esse tema tenha avanço apropriado em nosso país eh Então essa é uma pesquisa que apesar de termos aí o reforço a participação importantíssima eh da Ana Teresa e da equipe do Professor Maurício é uma pesquisa de uma entrega da escuta eh de gestão de estratégia de engenharia do mercado eh para com relação ao tema tá então eh a gente tem aí como teve como resposta mais de 200 respostas válidas o período de realização da pesquisa

pisa foi eh de Março a abril de 2024 88% dos participantes são da região Sudeste área de principal eh atuação aí né do mercado de ol gás 43% eh das pessoas né participantes com área de conhecimento dentro da engenharia eh da área técnica de Engenharia e 20% aí com conhecimento jurídico regulatório eh quanto ao tipo de organização que atuam 61% foram empresas 40 eh 13,4 órgãos públicos e 11% de organizações acadêmicas Ainda estamos em fase de engajamento de todos esses atores e paraa pesquisa isso veio retratado de uma forma bastante eh importante eh o em

termos de representação é algo que a gente faz muita questão de acompanhar é questão 38% operadoras de algás 27 de prestadores de serviço e também 11% de universidades e instituições de educação eh os outros 24% foram representados por outros 17 segmentos nós fazemos muita questão de acompanhar essa essa multiplicidade de representação justamente para que eh todos tenham vez e e voz né é a um tema que afeta muitas pessoas muitas áreas do país muitas regiões muitos segmentos pela grandeza do mercado de óleo e gás O que representa na economia do nosso país e do mundo

então a gente faz muita questão de que essas representações estejam retratadas nas atividades que nós realizamos eh ainda sobre a pesquisa 76% atuam diretamente ou com alguma interface com projetos de descomissionamento isso nos permite avaliar que a a a questão da pertinência né dessas respostas que foram realmente eh apresentadas por pessoas que estão vivenciando hoje a dor do descomissionamento né os desafios dos do descomissionamento de instalações de produção offshore de ol gás no país e 52% se autodeclararam como especialistas ou ainda que conhecem E atuam como descomissionamento eh isso também nos apresenta aí um público

bastante qualificado para eh a apresentação das informações eh nessa na pesquisa tá eh os os aprimoramento né jurídico e regul relatório eh nessa participação os participantes da pesquisa foram convidados a indicar os temas relacionados ao descomissionamento de instalações de produção de óleo gás e na opinião deles necessitam de aprimoramento jurídico e regulatório os aspectos que eu vou apresentar na sequência essa essa questão é justamente o que o ponto que nós levamos a eles em termos de que eh a projeção continua no slide TRS vamos ver o que que acontece com essa projeção que não avançou

como deveria desculpa pessoal por gentileza sinalizem tá quando essa essa latência estiver acontecendo eh o computador que dá umas travadinhas Vamos lá eh nós temos Então essa questão de fundo né Quais são os o a opinião do que necessita de aprimoramento jurídico e regular iniciamos Então essa esse questionamento dentro do contexto dos aspectos técnicos e saúde e segurança do Trabalhador vou pedir desculpa a vocês porque realmente a a tela vai ficar um pouquinho eh pouco com pouca legibilidade mas na sequência esse material todo vai ser disponibilizado para download na nossa página eh bem como o

vídeo dessa desse evento também estará gravado eh nos nossos canais bom sobre os aspectos técnicos e de saúde e segurança do Trabalhador nós identificamos que há uma preocupação bastante eh eh distribuída né nos temas os os os respondentes podiam apresentar mais de até três eh indicar três aspectos eh que os causa eh a atenção apreensão ariam de ter mais informações e a gente vê aqui que eh a expectativa maior está justamente sobre a metodologia de análise das opções de remoção das instalações offshore seguida de eh normatização para reutilização das instalações parâmetros para método descomissionamento que

são admitidos hoje e parâmetros para análise e avaliação dos riscos tecnológicos e de de complexidade da operação isso nos aponta algo que a gente vê no dia a dia e que a gente eh inclusive enquanto equipe de pesquisa se depara é um fazer novo a cada dia não existe essa eh precedentes no país e não existe precedentes no mundo do tipo de descomissionamento que tá sendo realizado no Brasil né a gente vai falar ao longo desse dia e até mesmo daser icias coletadas eh internacionalmente principalmente no mar do Norte que já vem eh bastante adiantado

nesse tema mas são realidades técnicas e operacionais muito distintas da nós né as instalações são muito distintas das nossas Então os desafios enfrentados no país paraa execução do descomissionamento de modo seguro Tecnicamente viável realmente estão sendo desenvolvidas e criadas eh implementadas pelos Engenheiros pelos profissionais eh aqui atuantes no nosso país tá a na sequência temos aí os aspectos eh socioeconômicos que trazem aí um input que a gente também vem eh eh se deparando muito com ele a e que já vi aqui inclusive algumas perguntas no set no no no chat né em relação à cadeia

produtiva né nesse ciclo de vida só será possível superarmos os desafios aqui retratados né Eh justamente com uma com um uma uma cadeia produtiva melhor estruturada melhor formada E para isso eh também precisamos aí de um esforço coletivo né então aparece aqui como preocupação como atenção para 72 praticamente por dos participantes que o incentivo para formação de uma cadeia produtiva para atender ao fim de vida das unidades de produção de olho e gás incluindo descomissionamento e monitoramento pós descomissionamento é um tema eh que precisa ainda de muito eh eh desenvolver formação de mão de obra

desenvolvimento de tecnologias eh eh E com isso tudo que vem junto em termos também de aspectos jurídicos e regulatórios na sequência a preocupação em relação a isso vem justamente eh eh compondo com isso né O que nos traz aí eh uma importante observação a ser feita eh da consistência do que foi coletado nessa pesquisa que é a formação de mão de obra nacional para atuação no mercado de descomissionamento que para isso tenhamos aqui o desenvolvimento sustentável do Mercado Nacional de descomissionamento também Considerando o eh o conteúdo local então vocês podem observar que há uma consistência

importante na fala eh dos participantes e complementar em relação aos aspectos técnico de saúde e segurança compondo muito bem aqui com a as preocupações eh também socioeconômicas eh nos aspectos ambientais e gerenciamento de resíduos Nós observamos também uma multiplicidade de eh eh preocupações bastante alinhadas né O que traz para nós eh o olhar sobre que a preocupação é uníssona né Eh tanto do mercado comoo dos órgãos quanto da academia né tendo aqui e como principal eh ponto né despontando um pouco a diferença dos demais mas ainda vale muito observar a questão da reciclagem de materiais

provenientes do processo de descomissionamento eh é um um desafio onshore do descomissionamento offshore essa essa esse é um ponto que vocês vão poder observar no restante eh da apresentação e na fala dos nossos colegas ao longo do dia que não está no CNE eh da da da questão quando a gente fala aqui das técnicas para descomissionamento dos métodos para execução dessas atividades da remoção offshore eh isso tudo se confirma aqui que a preocupação de da remoção também é algo eh que não adianta a gente se preocupar só em preservar o ambiente marinho em restabelecer preocupações

pro onshore né então desenvolver essa cadeia desenvolver tecnologia para reciclagem de materiais também é algo primordial eh a normatização da da análise do Ibama é uma das expectativas eh bastante grandes nós temos um diálogo aberto desde o início também a o cem participando conosco das atividades eh de escuta a ao cé o Ibama eh ou participando conosco das escutas dos stakeholders eh sempre se posicionando de uma maneira eh proativa indicando não mas existe eh arcabouo regulatório jurídico eh mas nós temos um arcabouço jurídico regulatório tão amplo no país que é difícil para as empresas pros

prestadores de serviço darem conta de terem conhecimento de pronto de algo tão amplo e algo tão novo Eh então a interação a indicação eh tanto dos órgãos sobre onde encontrar as respostas como das empresas apontando objetivamente Quais são os os pontos efetivamente sensíveis que causam desafios importantes e muitas vezes atrasos no desenvolvimento desse mercado novamente o diálogo se faz primordial tá o gerenciamento de bio incrustação né seja para remediação retirada das instalações des comissionadas e tudo mais uma outra preocupação eh e métricas e parâmetros de avaliação de impacto offshore essa esse é um ponto que

a gente vê também as operadoras bastante preocupadas eh em ter métricas para evidenciar o ao longo do processo ao longo do ciclo de vida da produção Quais foram os impactos que acarretaram mas e é um ponto de atenção também e isso apresenta aqui que não é só nosso né a o olhar de qual também será o Impacto eh no processo de retirada né então não é só o que impactou ao longo mas sim também o que vai impactar na execução efetiva eh do descomissionamento quanto a aspectos financeiros eh nós temos aqui também uma distribuição menor

né despontando de modo mais eh eh eh efetivo a questão de incentivo para a introdução de materiais e resíduos provenientes de descomissionamento no ecossistema da economia circular eh a economia circular é um tema relativamente novo a gente vem ouvindo e trabalhando com ele aí ao longo pelo menos dos últimos 10 anos e chegou a hora do óleo e gás também olhar para isso né também bastante coerente com os aspectos apresentados anteriormente em termos dase ações eh ambientais e gerenciamento de resíduos né Eh mas é uma cadeia que para se desenvolver efetivamente precisa de incentivos porque

ela de saída os análises iniciais que a gente tem ela não é financeiramente viável economicamente para as empresas é duvidoso duvidoso o o efetivo Resultado positivo mas eh nós temos evidências de que sim isso pode ser um mercado extremamente lucrativo eh para novos entrantes no processo de de reciclagem eh no processo des gerenciamento de todos esses resíduos mas precisa de coordenação e estruturação eh logo na sequência seguindo justamente essa reflexão tem a questão do tratamento tributário e Aduaneiro de equipamento e instalações vinculadas ao repetro né Principalmente eh falando em desmantelamento de de topside sejam eh

eh jaquetas ou fpsos eh é tem aqui elementos muito importantes no no na Europa Mar do Norte já há um mercado bastante desenvolvido de reaproveitamento de estruturas eh E isso também Sem dúvida é um ponto a ser desenvolvido eh no País tá quanto a governança eh novamente vocês vão ver aqui uma distribuição importante entre todos os temas a eh trazidos para reflexão e trazidos para eh a opinião dos participantes eh que praticamente aqui não temos distinção entre a expectativa de aprimoramento em termos de normas relativas à metodologia multicritério para tomada de decisão há sempre a

questão que nos é apontado mas o que é priorizado nesse processo de tomada de decisão como é feito eh quem toma essa decisão né E aí Justamente por isso a preocupação eh e a incumbência que nos foi dada em 2017 finalzinho de 2017 de desenvolver uma metodologia de apoio à tomada de decisão com base em multicritérios adequada à realidade brasileira e que pudesse ter a transparência e a verificação de todo esse processo Mas ainda é sem dúvida nenhuma algo passível de normas e e metodologia que a nossa metodologia e outras metodologias que venham a surgir

possam ser eh eh digeridas palatáveis né a todos os públicos envolvidos tá eh processos a serem eh apreciados por diferentes órgãos né sequenciamento atribuições e convergência de de entendimentos eh é algo que também eh nós tivemos ali na na Ramp né de 817 eh um trabalho coordenado pela NP muito eh eh atento né a esse olhar interdisciplinar eh que tem entre o órgão e a a a a NP e bama e Marinha eh onde na sequência foi justamente apresentado pela NP também uma matriz de responsabilidades mas nós vemos aqui que ainda há dúvidas sobre essa

sobre sequenciamento de atribuições sobre as as devidas responsabilidades E falando em responsabilidades também há uma uma dúvida aí no ar né Eh sobre as responsabilidades da as operadoras frente a temas eh ainda não normatizados a gente compreende que eh em sendo um assunto tão recente a participação eh das empresas também na execução desse processo e num diálogo constante com os órgãos vai fazer toda a diferença para para que possamos ter eh essas normatizações sendo construídas sendo desenvolvidas de de forma a serem exequíveis e essa interação Sem dúvida nenhuma vai permitir eh um avanço e evitar

retrabalhos né Eh e um outro tópico aqui que também bastante importante que a gente vai falar mais tarde logo depois do almoço trazendo aí a experiência da 3R que é com relação às responsabilidades assumidas em relação ao descomissionamento com a aquisição de Campos maduros apesar de também já constar eh uma uma regulamentação apropriada para isso é é somente a prática que vai trazer os reais pontos sensíveis desse processo e permitirão também aprimoramentos em documentações como eh a resolução 817 de 2020 eh eh algumas incertezas e endereçamento né Eh que nós encaminhamos essa documentação pros órgãos

mencionados eh nessa pesquisa inclusive eh não trouxemos a nesse momento a a marinha é órgão tão importante em todo esse processo mas ao que nos apresenta a pesquisa eh a as funções e atribuições da Marinha se fazem bastante Claras né Tanto que não não apareceram como pontos de dúvidas eh e e expectativas de aprimoramento então priorizamos aqui a participação justamente dos órgãos com quem nós podemos interagir de forma mais proativa em favor de resultados concretos eh dentro desse desse nesse sentido né justamente as a as principais incertezas de modo geral eh vão estar eh centradas

né nos métodos admitidos pelas autoridades em relação a multicritério Como já mencionado eh as incertezas sobre os critérios eh que estão sendo e pesos atribuídos como eu falei anteriormente né é algo que bastante esperado dentro dessa perspectiva de avaliação multicritério a ausência de critérios de avaliação da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos isso aparece como uma preocupação importante também dos participantes esses tópicos aqui é importante registrar para vocês que eh eles são eh eh foram trazidos nas perguntas em aberto tá a os temas anteriormente apresentados dos aspectos que Eu mencionei nos percentuais eles eram perguntas eh

de múltiples escolho né Eh os itens foram elencados a partir de escuta aos órgãos de escuta aos stakeholders Então o a compilação disso resultou nas na nas nos itens de múltipla escolha e esses itens aqui que eu apresento para vocês agora em relação às incertezas foram eh mencionadas textualmente pelos participantes tá eh aqui também aparece a questão do conflito de competências né o quem decide por mais que isso já apareça hoje na resolução 817 na normanda da Marinha na nas normas já existentes também do do cé e os outros órgãos envolvidos ainda pairam dúvidas e

a a prática efetiva o resultado concreto eh só vai realmente aparecer na execução desse processo tá os custos de manutenção durante a fase da tomada de decisão é que não são previstos no orçamento isso vem muito vinculado a questão do conflito de competências né dessa expectativa eh porque justamente o é o custo do aprendizado né como é que como é que se dá esse custo do aprendizado quem vai pagar essa conta ainda essa pergunta está por ser respondida né formma de viabilizar outros usos das instalações de descomissionamento eh existem muitas provocações para que eh questionamentos

em relação ao aproveitamento das instalações para eh instalação de turbinas eólicas eh para Recifes de corais existem inúmeras eh questionamentos e possibilidades aventadas mas isso tudo ainda demandando muita pesquisa muito desenvolvimento eh para que a gente possa executar isso efetivamente de modo sustentável e não achar que tá gerenciando um problema mas criando outro tá formas Para viabilizar os usos dessas instalações a questão da licença social para operar né parâmetros para estabelecer e ser mantida essa licença social o diálogo com todas as partes eh já havia aqui também eh algumas questões no chat em relação à

participação das Comunidades eh principalmente em unidades que serão descomissionado eh que tem uma proximidade da Costa eh pequena né sejam muito próximas eh e as que acabam tendo influências maiores em lâmina d'água Rasa como acontece no nordeste eh isso tudo a experiência inclusive internacional aon paraa importância de um diálogo e uma participação concreta de todas essas partes interessadas eh e a questão do repetro em termos de consideração da circularidade de materiais também aparece nas perguntas em aberto tá eh na sequência esse material Tô vendo que tá sendo perguntado né se vai ser disponibilizado ess essa

apresentação será enviada para todas as pessoas eh que fizeram a inscrição nesse seminário eu vou pedir paraa nossa equipe colocar a o link de inscrição disponível no chat eh para que quem esteja assistindo e não tenha feito inscrição que por gentileza faça a inscrição para que nós possamos enviar esse material eh por e-mail para os inscritos na sequência Aqui nós temos algumas considerações em relação à NP em relação ao IBAMA objetivamente ao cen a Receita Federal mas vou deixar essa parte eh para o próximo painel que vai começar na sequência eh Onde vamos interagir justamente

com a os nossos painelistas que já estão aqui alguns aguardando na na sala o que não estão eu vou pedir para que entrem no link enviado para vocês eh para que a gente possa dar início então a ao ao nosso ao nosso painel Professor Maurício Marcelo que ainda estão aqui no chat gostariam de fazer alguma consideração em relação à pesquisa não só assinalar laure a a questão da da ância dessa questão jurídica envolvida né porque a gente vê que as grandes dúvidas né apontadas aí no chat foram exatamente sobre os limites o alcance a ausência

de certos Marcos regulatórios né Eh então eu acho que esse é o ponto fundamental da nossa discussão eh do dia de hoje né quer dizer o objetivo do do seminário eh discutir exatamente e essa incerteza jurídica né que paira sobre a questão né só ISO obrigada Marcelo já tô aqui com os nossos demais painelistas eh vou suprimi-lo aqui Maurício para dar entrada aos demais Obrigada eh temos aqui Dr Marcelo alho do TCU senhor Bispo luí Bispo do da NP Senor Ronaldo Feltrin da Receita Federal e Flávio esquen da do cé a Isabela tá com a

câmera aberta Isabela vem do do Ibama quem que entrou por engan acho que a a lucie saiu se puder bom vamos então iniciar aqui eu recebi mais cedo um e-mail da da equipe do Ibama eh pedindo desculpas que a pessoa que estava designada para participar teve problema de saúde e e não pode estar aqui conosco eh eu vou a Luciane eh tinha entrado um pouquinho mais cedo a Luciane Guimarães Achei que poderia participar mas acho que acabou precisando se se ausentar também mas de toda maneira tenho certeza que estão acompanhando eh receberão o repor desse

seminário eh e poderão seguir conosco eh nas providências e encaminhamentos que pudermos sair daqui muito bem-vindos eh Luiz Bispo Ronaldo Marcelo Flávia agradeço muito a participação a disponibilidade de todos vocês de abrirem suas agendas para estarem conosco nessa manhã Eh como eu disse mais cedo eu tenho eu tive a oportunidade e a honra de poder estar com cada uma dessas das instituições que vocês representam na pessoa de vocês eh ouvindo Eh a a a realidade das instituições né como é que vocês eh eh vê essa estão lidando com o dia a dia das questões do

descomissionamento de de instalações de produção offshore de ol gás no Brasil e eu costumo e muitos dos que estão aqui mesmo participando aí como espectadores eh já me ouviram dizer e defendendo alguns de vocês nos órgãos quando escuto dizendo que órgão tal não fez tal coisa órgão tal não quer saber de tal coisa e eu sempre saio em defesa de todos vocês porque tenho acompanhado o incansável trabalho de todos em relação ao tema mesmo que ele não apareça efetivamente né então Eh eu vou pedir a cada um de vocês que teça seus comentários sobre eh

O que foi apresentado sobre a pesquisa que vocês receberam e na sequência abrimos aí por uma um um um link uma mesa redonda virtual né onde possamos discutir entre nós e responder algumas questões eh dos os participantes que estão nos acompanhando online obrigada a todos Eh vamos começar aqui pela pela minha direita do vídeo pelo Luís Bispo eh até mesmo por ser aí nosso parceiro também temos um acordo de cooperação já há um ano eh em em curso onde temos trabalhado e aprendido muito em conjunto inclusive um dos dos Testes de materialidade que fizemos em

relação aos pontos desafiadores eh foi uma colaboração importante daip da NP então peço a você Bispo que inicia então a apresentação enfim as suas considerações né sobre essa pesquisa e para na sequência passar aos demais obrigada Obrigado eh laur Lena Obrigado aí pelo convite Obrigado aos demais também pela presença a todos que estão acompanhando pelo pelo YouTube eh esse esse esse esse seminário eu acho que assim de assim muita coisa foi dita né enfim E e esse esse debate do do descomissionamento é um debate que Claro ele não ele não não começou hoje né e

e e ele vai ainda demorar um tempinho vamos dizer assim para chegar num num certo grau de de vamos dizer assim de maturidade né Eu acho que eh eh os pontos que foram trazidos eles são relevantes Eu acho que um desafio é realmente essa essa vamos dizer assim não diria pulverização mas esse esse espalhamento de competências em diversos órgãos mas fato é né que existem eh eh eh atribuições que que estão espalhadas principalmente vou dizer assim entre eh Ibama Marinha NP Mas por outro lado eu também entendo que pelo menos assim do nosso ponto de

vista NP a gente não não enxerga pelo menos não tem se deparado muito com com com v dizer assim com zonas cinzentas né com com com com possibilidades de de de interferência ou de sobreposições de contribuição né Eu acho que pelo menos aqui no nosso caso a gente tem muito claro o que é o nosso papel e o que não é vamos dizer assim né eh e e quando a gente se depara uma situação desse tipo a gente fala assim Olha isso né tem que conversar com o Ibama Então tem que conversar com a Marinha

e uma vez que a gente entende que não é Nossa competência se o órgão que a gente entende competente Decidiu a gente não tem nem o que o que o que falar sobre aquele assunto eh Eu sempre escuto né Eh eh em todos os os as oportunidades que que participo né Eh em contato com a indústria eh uma necessidade de até de revisão da da da resolução 817 né até no último evento que teve esse ano eu disse que hoje não está no no no na agenda regulatória da NP eh a previsão de de revisão

dessa resolução em tese até uma resolução relativamente recente né a gente tem que fazer eh eu acho que essas essas moderações que estão sendo dadas até servem como análise de resultado regulatório né para uma vez fechado esse esse resultado a gente partir para verificar olha de fato tem que mudar alguma coisa e partir para isso eh eu sei que o o mercado também anseia né que que saísse uma resolução conjunta né de todos os órgãos já estabelecendo mas isso é muito difícil é mais difícil né Eh eh de ser feito então Eh no momento assim

a gente não tá prevendo né não tá na agenda regulatória eh atual da NPA revisão mas também nada impede que no futuro eh se chega à conclusão de que de fato ela precisa de de alguns pontos eh eu já tinha me me adiantado né vamos dizer assim visto alguns algumas considerações né e em relação a apresentação da da professora laur Elena para a NP né e eu acho que uma coisa que a gente tá trabalhando aqui para tentar e eh divulgar esse de fato esse inventário né das instalações que devem ser descomissionado eh o custo

a gente já acaba já divulgando embora seja um custo agregado né não um custo por por ex que a gente não recebe essa informação de custo por instalação a ser descomissionado a gente sabe o custo descomissionamento total n e enfim eh eu vou estou aqui à disposição no painel vou vou vou ficar por aqui e agradeço de novo aí o convite e estou aqui para para para ajudar nesse nesse debate Muito obrigado professora Obrigada bispo por suas considerações eh essa abertura ao diálogo Sem dúvida nenhuma é é fundamental para todo para todo o crescimento esse

tema no país eh pegando aqui de cima para baixo agora na tela eh vou pedir a ao Ronaldo Dr Ronaldo Feltrin da Receita Federal que se apresente brevemente e e traga aí para nós as reflexões que essa pesquisa trouxe para você eh bom dia bom dia a todos aos participantes da mesa Dr Marcelo Dra Flávia Dra laurena Bispo eh Ronaldo Feltrin tá eu estou como superintendente adjunto na Receita Federal eh na Sétima Região fiscal que a a envolve os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo estados reconhecidos pela atividade do óleo e gás eh

e com representatividade Nacional eu eu quero iniciar falando dando os parabéns pela iniciativa D Laura Helena de fato é é uma ação de antecipação de precaução muito bem-vinda dentro do do mercado eh eu escutei as as as apresentações e a fala e as falas com muita atenção e como Dito pelo Professor Maurício Mota eh discutir o papel de cada um nessa etapa do descomissionamento já se mostra de extrema relevância o simples fato da discussão ser trazido à tona o simples fato da Incerteza est sendo discutida já se mostra eh um avanço significativo eh de segurança

jurídica e de continuidade de uma atividade regular Econômica fiscal enfim de todo o o estado brasileiro eu eu me recordo do primeiro contato que nós tivemos Dra Laura Helena e a iniciativa me pareceu muito interessante mas um ponto que me chamou atenção foi o desconhecimento dos colegas em âmbito nacional mas não porque eh o tema não seja importante muito pelo contrário porque todos somos soterrados pelas pautas imediatas que surgem Especialmente na Receita Federal com a reforma fiscal e e tantas ações acontecendo eh na aduana por exemplo com o portal único eh Então esse assunto acabava

não sendo pautado ele acabava não sendo discutido eh como deveria e desse primeiro contato surge uma reunião com a Coordenação Geral em Brasília com vários colegas e que em que a discussão é aberta e expandida eh eh junto na nessa a construção desse estudo Ah para mim o grande ponto para mim o grande ponto de destaque é a antecipação de um potencial risco de todo o comércio exterior brasileiro como é que nós sabemos que algo vai acontecer e como nós podemos nos preparar e antecipar essa ação o impacto ele não é apenas para a Receita

Federal ele não é apenas para o Ibama ele é o impacto de toda a sociedades e todos os operadores de todos os stakeholders ou partes interessadas eh na na boa continuidade da atividade eh esse processo ele não pode ficar estancado por uma dúvida por uma discussão por um debate que só vem aparecer eh Em momento futuro eh quando a gente fala de Receita Federal e de Rio de Janeiro a a discussão se mostra na capacidade de prever e agilizar esse esse esses procedimentos eh do descomissionamento que podem envolver a destruição do bem uma reexportação ou

uma importação uma uma desmontagem enfim e eh como não impedir esse fluxo natural tá eh é o meu como eu vejo o papel da da Receita Federal na atividade e e um ponto interessante que me me chama atenção é a a preocupação com o o lado ambiental eh uma discussão que tá muito em voga na Organização Mundial das aduanas são as aduanas verdes tá em como como a a as aduanas como as a as a área fiscal pode medir e antecipar e até projetar a sua a sua pegada ambiental eh num num numa comunidade numa

sociedade quando a gente fala de políticas para um um Green trade quando a gente fala de medidas de longo prazo isso tudo já tá sendo discutido na na Organização Mundial das aduanas então é é um tema que tá em voga mundialmente e sobre a a a o lema de levantar o alerta da economia circular circular e trazer a colaboração de todas as agências regulatórias eh a cooperação Regional e operações conjuntas que é a meu ver a a o foco do estudo como trazer a todos para um um uma abordagem comum eh e quando a gente

olha paraa frente eh o que que eu vejo como desdobramento desse estudo a a a construção de normas harmônicas a construção de diretrizes e procedimentos harmônicos entre todos que otimizem e facilitem o processo em si Ah uma simples manualização uma simples orientação de como proceder já se mostra um avanço significativo Ah e abrindo só um parêntese sobre os achados do estudo eh quando ele trata de regimes tributários de incentivo essa discussão ela não tá adrita à Receita Federal mas sim a toda uma política fiscal de país tá e a receita se põe inte Tera à

disposição para discutir para debater para trazer os impactos para incentivar também a a a facilitação e agilidade nos processos mas ele ele alça eh um um universo um pouco maior do que apenas a a Receita Federal mas de todo modo parabenizo estudo estou aqui a inteira disposição eh o o país avança o país ganha e todos nós conseguimos antecipar e e prever o que fazer eu acho que para mim isso é estudo é o ponto mais importante então a todos um um sincero parabéns pelo estudo e contem com a Receita Federal para participar e contribuir

na nos debates Muito obrigado obrigada Ronaldo eh sensacional vê-los aí já engaja nessa frente de aduana Verde Sem dúvida nenhuma conversa muito com todo todo o que precisamos pautar aqui em relação ao descomissionamento eh eh eu a receita é uma dos que eu venho defendendo muito nesses últimos tempos pessoal até fala Laurel tá ganhando desconto do Imposto de Renda não não tô mas é porque eu vi a sua pronta resposta o ano passado quando eu os busquei eh para tratar desse assunto e prontamente você colocou a equipe toda para conversarmos juntos e entender que negócio

era esse né E aonde tocava e uma das grandes eh dos grandes pontos que vocês colocaram e que eu venho repetindo e e hoje as empresas que vão falar na parte da tarde vão tá trazendo elementos para para essa mesa em relação às às evidências né às materialidades eh aos temas concretos que tratar de descomissionamento como um todo é um tudão que ninguém dá conta sozinho né Eh mas apontar objetivamente por exemplo eh no processo de descomissionamento de um fpso né como o que que a gente pode avançar em termos de eh melhorias regulatórias o

que que o arcabouço jurídico a as em relativo a a a taxas o que cabe a receita né Eh atuar em termos de nacionalização eh de de do que esteja temporariamente eh liberado de impostos no país para operar como é que se dá isso como é que que que que é esse negócio não é só uma casquinha de Aço né que vai ser acolhida pelas Siderúrgicas que vai transformar num novo Eh material para ser utilizado eh mas sim milhares e milhares de elementos que existem tem dentro de uma estrutura como essa e que podem também

fazer parte eh de um mercado circular aí de de materiais seminovos e retificados e que possam também eh colaborar muito aí dentro de um contexto de descarbonização eh do setor né então Eh gratidão aí a você como líder do time eh pelo interesse por estar disponível eh para dialogar e compor aí uma frente de trabalho com conosco seguimos aqui para ouvir a Flávia eh que também tem aí um trabalho muito e eh de bastidores que aparece muito pouco mas a gente sabe que tá ali o cé não está eh se eximindo se isentando eh dessa

discussão muito pelo contrário Flávia por gentileza tá mudo Flávio seu desculpa bom eh Boa tarde a todos eh agradeço aí a Laura Elena e o Marcelo Igor pelo convite né de participar desse painel eh Boa tarde a todos os integrantes aqui da da mesa do painel ah eh eu eu trabalho atuo né na meu nome é Flávio esquen eu atuo na na divisão de rejeitos radioativos da comissão nacional de energia nuclear e e a cem ela vem atuando eh nessa questão do controle e e da regulação do dos resíduos norm né que são aqueles resíduos

que contém radionuclídeos eh de origem natural eh das empresas de óleo e gás há mais ou menos duas décadas e ao longo desse tempo ela vem hã aperfeiçoando né tentando melhorar a regulação nesse sentido de de de controle né da da da geração desses resíduos com a finalidade principalmente de proteção aos trabalhadores né em em relação à exposição aí a a à radiação ionizante proteção do público e também a proteção do do do meio ambiente e obviamente que o o o descomissionamento É é um assunto recente né para para toda a sociedade e também recente

para cm e com isso a gente vê a necessidade viu Está vendo a necessidade de [Música] eh preencher algumas lacunas na nossa regulação de modo a atender né com segurança todas as essas operações ou essas etapas que estão envolvidas dentro do do descomissionamento Então aem ela ela vê o descomissionamento dentro de uma expectativa num aumento bastante significativo na geração de de resíduos norme e E essas quantidades elas não são Ainda bem conhecidas mas é esperado né Eh se pode ter uma estimativa com base nos dados internacionais então com isso é necessário fazer uma série de

ajustes na regulação para atender essa essa eh significativa geração de de resíduos que podem ser gerados durante durante o descomissionamento e a pesquisa foi eh os resultados da pesquisa foi eh são muito elucidativos né Realmente o o vocês estão de parabéns né Por ter feito eh o levantamento de desses vários eh critérios e avaliação né desses critérios e e e e ugar com transparência esses resultados e um dos eh um dos Tópicos né Eh que eu acho que acho que mostra bastante preocupação não só dos operadores Mas também da sociedade como um todo é a

questão da detecção remoção e destinação do dos rejeitos norme e também ah com relação à reciclagem dos materiais ã provenientes né do do processo de descomissionamento eh isso são são itens né que a pesquisa apontou e só a para enfim eh colocar aqui em discussão e fazer alguns esclarecimentos a gente vem ass nem vem trabalhando nesse sentido e embora assem não tenha uma regulamentação que trate especificamente do descomissionamento das empresas né das unidades de produção de óleo e gás porque não é atribuição da cen né a atribuição da Cem é tratado do descomissionamento de instalações

nucleares ela vem ajustando né a regulamentação de modo a manter a garantir a segurança né como eu falei dos trabalhadores né e do público e também do meio ambiente então ah em 2022 a cem emitiu uma resolução que é a resolução 288 e essa resolução ela estabelece alguns requisitos para o registro de instalações de exploração de óleo e gás para a realização de atividades de limpeza e acondicionamento de rejeitos norm e Essas atividades tanto são eh aplicadas às condições normais né de operação normal como também para as atividades de descomissionamento então isso já está previsto

na resolução e ah esse registro né que que a que as operadoras devem eh solicitar junto a cem ela tem o objetivo dessa proteção radiológica né dos vários trabalhadores que atuam nessas atividades e através da submissão de planos de radioproteção para execução dessa atividade de limpeza né de tubulações limpeza de equipamentos e que vão gerar um resíduo ã com que potencialmente né são resíduos norme e e também Ah para obtenção desse registro é necessário também um plano de gerência de rejeitos então H com essa resolução a gente tem H recebido uma série aí muitas solicitações

das operadoras né das concession concessionárias né de de exploração de óleo e gás e né citando esse registro né submetendo paraa avaliação da cen a esses planos e também de algumas instalações onshore que eh que pretendem atuar no mercado como empresas de eh limpeza dess desses equipamentos e tubulações com a finalidade de reciclagem desse material uma vez eh descontaminado Então essas essas instalações que tem se eh eh esse objetivo de realizar Essas atividades de limpeza elas também devem submeter a sen nem a gente tem recebido essas solicitações Para para que essas empresas possam atuar nessas

atividades de limpeza ã ã de maneira segura né em em so ponto de vista de radioproteção e também na uma maneira segura na na na no na na nas atividades de gerenciamento de rejeitos e destinação desses rejeitos eh norme uma vez detectados Ah uma outra questão importante e e bom e essa essa resolução acho que que que ela a gente vê como algo fundamental aí para para Essas atividades de descomissionamento e também para eh não só para limpeza de equipamentos né Para que eh eh eh eh esse material potencialmente possa ser reciclado como também paraa

questão da gerência desse rejeito norme Ah que necessita algum tipo de acondicionamento e e e destinação ah sob ponto de vista de controle radiológico né são Ah nesse nessa parte da destinação a gente também tem avançado né um um um nessa questão a Senem Ela já tem normas bem estabelecidas Né desde 2014 ah paraa questão do armazenamento desse rejeito desse resíduo norme ah onde aem licencia essas instalações para para o armazen de desses resíduos Ah mas há uma lacuna regulatória na questão da disposição final desses desses resíduos né ou seja uma uma regulação que permita

a disposição dos resíduos norm acima dos níveis de dispensa né estabelecidos em normativa e e que de uma certa maneira impõe restrições a uma adoção de tecnologias de disposição no Brasil ou se seja sem sem uma eh um estabelecimento de um arcabouço regulatório para isso acaba restringindo o desenvolvimento de tecnologias né aqui no país para disposição final então isso realmente eh é é algo que que que estamos trabalhando e eh nesse sentido né da da da da da ausência ainda de instalações para exposição final eh de norme no Brasil eh nós estamos desenvolvendo o algumas

melhorias h para as rotas né dessa desse Destino Final eh eh justamente para atender essa demanda esperada aí do descomissionamento dessas unidades e uma das alternativas que a gente vem desenvolvendo é a adoção de alguns critérios onde esses resíduos possam ser dispensados H pela Cem de uma eh de uma maneira específica ou condicional que a gente chama de dispensa condicional Eh que que que são critérios baseados né em critérios de dose já estabelecidas ou seja limites de dose permitidos né para o público e uma vez eh ah eh eh esse valores de dispensa contitucional sendo

estabelecidos uma parte aí desses resíduos gerados eles podem ser eh dispostos né Eh eh destinados a terros de resíduos industriais Mat teros de resíduos convencionais onde eh não vai necessitar necessitar qualquer tipo de controle regulatório da cemm ou um controle regulatório sobre ponto de vista de radioproteção então estabelecendo esses critérios estabelecendo esses valores de dispensa condicional Eh boa parte a gente a gente está avaliando aí que boa parte ah eh do inventário nacional ou seja eh eh e essa essa regulação né ela pode impactar significativamente na redução do inventário Nacional né onde parte desse inventário

Então vai sair do controle regulatório podendo ser disposto em ateros de resíduos convencionais Então acho que a minha fala seria mais ou menos nesse sentido né Eu acho que que a pesquisa apontou questões bastante importantes né da da da destinação detecção e reciclagem né desses resíduos do descomissionamento e ah é um embora possa parecer simples mas são temas ah complexos quando se tenta estabelecer regulação porque se tem que trabalhar sempre com a questão da proteção né da da da da sociedade dos trabalhadores do público e do meio ambiente então eh eu acho que nesse sentido

ass vem desenvolvendo algumas normativas algumas resoluções que tem eh ah que vai ter está tendo um impacto bastante positivo nessa questão aí pro pro descomissionamento obrigada Flávia muito muito esclarecedoras aí os seus apontamentos temos aqui uma chuva de questões para você que depois na medida do possível a gente vai entremear aqui com os outros colegas eh paraas respostas o que não for possível eh ser respondido agora eh a gente se compromete a encaminhar paraa Flávia e e devolver pros respectivos eh eh enfim na também como comentários aqui que vão ser publicados o vídeo tá bem

eh [Música] realmente aí algumas alternativas internacionais eh internacionalmente implementadas né em relação à destinação final eh do pro norme né assim Algumas propostas vamos dizer assim mas como todos os eh em todas as etapas em todos os tipos de materiais nós estamos eh temos que ter o cuidado eh de que sejam adaptadas à realidade Nacional né Tanto do ponto de vista de infraestrutura logística eh como também de quantidade né porque em termos de eh quantitativo eh de materiais a a a serem descomissionado em em recente visita ao Reino Unido nós eh nos deparamos assim com

por exemplo eh empresas que operam com a reciclagem de de linhas flexíveis com comentários Olha a gente esse ano recebeu muito um quantitativo grande de linhas flexíveis para eh endereçamento de de tratamento para reciclagem a é receberam quanto 14 km el ficou assim quanto 14 km então eh no caso pros próximos 2 3 anos a gente tem aí aproximadamente cerca de 2.000 km de de de de linhas flexíveis a serem descomissionado então assim 14 km é são realidades que e fica até difícil diálogo Em alguns momentos sabe é sem dúvida temos muito que aprender eh

eh inclusive H temos um colega seu né até recomendado por você que nos deu uma aula lá na na COP sobre descomissionamento sustentável na na na energia nuclear né de instalações de energia nuclear extremamente enriquecedoras vou até pedir a ele que possamos fazer aí uma uma um seminário eh para tornar público porque o conhecimento dele é É extraordinário e a gente vê ali um aprendizado importante que o mercado de ol gás inclusive mineração eh tem aí a beber da fonte da das organizações internacionais eh e Nacional de Energia Nuclear porque por toda a sensibilidade do

tema eh já há um planejamento muito bem estruturado né a gente sabe que na hora do vamos ver da prática muita coisa vai mudar mas planeja aí sem dúvida vem como uma um um arrefecer os ânimos e as expectativas né de do tamanho desse desafio e nesse contexto de planejamento também aí eu já passo a palavra a ao Dr Marcelo alho eh que vem fazendo um trabalho bastante interessante de buscar conhecer o que as instituições eh no país T feito em relação ao descomissionamento eh no pé o que a instituição tem ele vai naturalmente apresentar

muito melhor do que eu mas eh de não não como e a a a ator de punição não como ator de de fiscalizador né a gente tem um um um uma questão eh até cultural no nosso país de que os testes as provas as fiscalizações né são sempre para serem punitivas são sempre para eh algo que não seja a seu favor né a nosso favor quando na época da escola todo mundo falava em prova todo mundo fica com cabelo arrepiado mas não a gente aprender a gente consegue apresentar né ali o que o que e

construir a partir disso eh acho que foi o o o Ronaldo que falou um pouquinho mais cedo a a o extrato dessa pesquisa como a gente já tem o que aprender com ele né Flávia também trouxe isso Bispo eh e é justamente o que eu tenho visto no trabalho do TCU aí nessa busca de conhecer o que tá acontecendo para identificar no que podemos compor Marcelo por gentileza conte para nós um pouquinho do que o TCU vem atuando aí em cooperação com as outras unidades e instituições da União Obrigado laur Elena eh Bom dia a

todos laure você já tirou um peso de mim Porque de fato quando a gente fala em TCU a primeira impressão sempre é aquela né do que que o TCU quer aqui né O que que o TCU tá fazendo aqui eh estão atrás de quem vão prender quem e não é nada disso né É claro que o Tribunal de Contas da União ele tem um papel muito importante na repressão a atos irregulares Ilegais no no país e essa é uma função eh fundamental Nossa do do desse tribunal né a sociedade brasileira ela não suporta mais corrupção

e atos lesivos ao patrimônio público mas a for fora toda essa esses Desafios que nós temos eh para colocar as coisas nos eixos né em termos éticos no país a gente também procura colaborar com grandes desafios estatais né e o comissionamento de estruturas produtivas é um dos grandes desafios então nós estamos aqui hoje para aprender com vocês estudando essa esse Grande Desafio que é importante que se diga ele não se resume só ao setor de óleo e gás E este aqui é um debate em torno de descomissionamento de estruturas produtivas de ol e gás mar

né Vamos colocar as coisas dentro dos seus lugares mas e de fato Esse é um Desafio urgente né a Petrobrás hoje uma estatal brasileira que é a maior operadora de ol gás no país tem desafios enormes tem uma lacuna de tempo muito Estreita para descomissionar diversas estruturas produtivas nos próximos 5 anos então é Um Desafio urgente que que envolve dezenas de bilhões de reais n então isso chama muito atenção e é preciso tratar com a com a urgência necessária mas fora do setor de Olo e gás ainda mais dentro desse contexto de Economia circular dentro

desse contexto de transição energética transformação energética transmutação Eu já vi todos os termos possíveis tá evolução energética dentro desse cenário de mudanças que nós vivemos na forma de lidar com energia eh o descomissionamento de outras estruturas produtivas também são desafios importantes pro país como por exemplo no setor elétrico né usinas nucleares elas são construídas produzem e uma hora precisam ser descondicionar Angra um agora tá na berlinda né não se sabe se eh Se se faz-se um contrato para prorrogação da sua vida útil ou se descomissionar se descomissionar a usina nos próximos anos eh os geradores

eólicos hoje que virou uma enorme realidade no país é é outro desafio né O que vai o que vai ser feito dessas enormes Torres desses geradores eólicos quando eles cumprirem com a sua vida útil que que vai acontecer né a gente vai enterrar isso tudo a gente precisa encaixar isso dentro de uma Talvez uma nova cadeia de negócios que é a a quando se fala em oportunidades do descomissionamento talvez sejam essas o país é um país muito rico em oportunidades e essa talvez seja mais uma né todo mundo sabe disso e A grande questão é

Como encaixar isso e e tá aí o nosso papel né importante até fazer um disclaimer viu Lau eh eu tô aqui não falando em nome do tribunal tá isso talvez seja importante de dizer porque o tribunal ele fala por meio de seus acórdãos e de seus ministros principalmente na na pessoa do seu Ministro Presidente Bruno Dantas Tá mas eu como técnico atuante no setor de óleo e gás e mineração eh tô aqui expondo as minhas percepções sobre como a gente enxerga como a gente tá enxergando esses grandes desafios do estado brasileiro de descomissionar estruturas produtivas

tá eh muito bem eu preciso aqui também fazer alguns elogios né primeiro aos meus colegas servidores públicos aqui o Bispo ao Ronaldo a Flávia e a outros colegas de outros órgãos que não estão presentes aqui não puderam participar mas colegas do Ibama colegas da Marinha que são tem uma participação etiva nesse processo né Eh os desafios nossos né Eu acho que agora eu me comunico principalmente a vocês que estão nos ouvindo né E que talvez sejam mais operadores eh do negócio ol gis né Eh os desafios dos órgãos públicos hoje no país são gigantescos Todos

nós temos os nossos desafios e não tô falando só de orçamento público tô falando de estrutura de capacidade de diversidade de atuações de diversidade de desafios né então é é importante saber valorizar eh o trabalho de cada um desses órgãos e qual é o nosso papel né como como tribunal eh procurar enxergar o papel de cada um desses órgãos Bispo falou na sua fala eh disse na sua fala que isso já tá bem estruturado ele não vê fragmentação duplicação de de atividades né cada um dos órgãos entende bem qual é o papel que ele detém

nesse nessa nessa nessas funções em suas funções de destravar o descomissionamento de estruturas produtivas no país para aproveitar as oportunidades que surgem né a partir daí mas talvez seja possível e eu acredito que seja acho que isso é uma visão compartilhada eh buscar uma maior eficiência de atuação conjunta né de todos esses órgãos e aí entra um segundo elogio que eu preciso fazer que é o papel da academia Lau em seu nome em nome do Marcelo Igor vocês têm desenvolvido papéis que na minha visão são absolutamente fundamentais que é trazer justamente Ass cientificidade a cientificidade

né a a ciência Toquei toquei as letras aqui a ciência para uma área tão complexa que precisa ser endereçada por órgãos e entidades públicas né e e sem o desenvolvimento de ferramentas como a análise multicritério de decisão muito bem coordenada pelo Marcelo me chará Marcelo Igor e e esses estudos que você apresenta agora Lau com as principais sensibilidades em cada um dos segmentos eles são fundamentais para que a gente pense talvez em em uma possível organização de uma política de descomissionamento no país né Talvez o que uma das lacunas que possa existir né alguns de

vocês Flávia tocou numa possível lacuna regulatória que existe na ké para tratar enorme acho que Bispo também falou em agendas regulatórias eh e existem lacunas mas talvez uma grande lacuna é que não não não temos hoje no país uma política centralizada que coordene né que permita pelo menos uma coordenação interinstitucional de cada um desses agentes e provendo esses agentes dos recursos necessários para exercerem com qualidade os seus papéis e aí entra inclusive capacitação né os Como eu disse os desafios dos Servidores Públicos que estão ali sob tutela da Flávia do Ronaldo do bispo são são

sedentos por informação e conhecimento então é preciso talvez eh informar melhor capitar melhor esse esse corpo funcional para que cada um entenda não só o seu papel mas o papel de todos os outros agentes públicos que TM ação nesse processo e assim eh chegar em uma uma solução de fato coordenada encaixada com base na ciência com base nos outputs que as metodologias científicas que vocês estão produzindo nos vão ser oferecidos né nos são nos são oferecidos já hoje né Hoje já é uma realidade o uso da da da metodologia multicritério né então eh eh essas

essa esses inputs técnicos eles tendem a dar a a tranquilidade necessária pros técnicos de cada um dos órgãos para se amparar né para amparar suas decisões Cada Um Na Sua caixinha como bem disse o o Bispo mas que dê segurança a não só a eles como como como funcionários como pessoas como servidores públicos Mas aos seus órgãos nos seus papéis né E E com isso a gente permita o destravamento né desses negócios eh relacionados a condicionamento de plataforma eu acho que eh nós fizemos agora recentemente aqui na na auditoria eu desculpe eu esqueci até de

fazer essa apresentação né Eu sou auditor chefe de uma unidade de auditoria especializada aqui no tribunal eh que é especializada em petróleo gás natural e mineração e essa essa essa auditoria especializada tá inserida numa secretaria de controle externo chamada sex energia aonde tem todo o setor de energia e comunicações ainda então como como eu dizia toda essa parte todos esses desafios do setor de energia eles nos interessam bastante e estamos tentando estudar fizemos agora um uma ação de controle que chamamos de levantamento né e exatamente para mapear os principais riscos eh acho que foi o

Ronaldo que falou em riscos riscos tributários eh e e principais desafios regulatórios né que nós Ainda temos nesse setor de óleo e gás e foi mais focado pro setor de óleo e gás e agora pode ser que a gente avance né nessa nessas nessas iniciativas fazendo um um trabalho um pouco mais focado em em alguma as práticas que nós temos de análises fsdl análises de de fragmentação sobreposição duplicação e lacunas mas essas análises elas normalmente são feitas sobre políticas estabelecidas então de novo eu retomo aquele primeiro ponto né a gente tem ou não uma política

para descomissionamento no Brasil a resolução 817 de 2000 da NP ela é um instrumento bastante importante que procura endereçar grandes programas é possível o aprimoramento sim é possível isso entrará na agenda regulatória da da agência assim que possível como também bem colocou o Bispo mas para Além disso será possível uma resolução do cnpe que Estabeleça por exemplo que Estabeleça de uma forma mais organizada a coordenação interinstitucional o papel de cada um os timings de ação de cada um ou será que é preciso um outro instrumento eh normativo um decreto presidencial uma lei estrito senso que

passa pelo pelo pelo devido processo legal pelo devido processo legislativo eh não sei mas eh eh Talvez o que falte pra gente hoje é uma concentração de esforços no sentido de buscar a a o o preenchimento do que falta de recursos e atividades para destravar de fato no setor público eu tô falando sempre do setor público eh Essas atividades eh relacionadas ao descomissionamento e talvez a academia possa ajudar também nesse aspecto viu Lau eh eu fiquei muito satisfeito de ouvir as as palavras do Professor Maurício Mota aqui principalmente do Professor Maurício Mota do Carlos Edson

também os dois juristas né mas fiquei muito satisfeito em ver que eh o setor jurídico o setor de direito tá também se inserindo né com no nesse setor e tá também trazendo contribuições importantes para para sedimentar a importância de avançar sempre em bases técnicas científicas né E e esse é um passo muito importante o a academia também pode colaborar eh no sentido de fazer análise sobre a gestão pública qual seria o melhor arranjo institucional para Se permitir a construção de uma política nacional de descondicionamento que analise né os efeitos positivos que essa política pode desencadear

em todas as esferas todas as as esferas da Federação né União estados municípios porque os impactos eles tendem a ser percebidos eh por por toda a sociedade brasileira e e e talvez o papel da academia possa também nos ajudar nesse sentido tá gente eu eu tô falando demais já eh eu vou deixar eu vou deixar que senão continua aqui a gente entra a meio-dia eu tô ainda falando eu vou vou vou encerrar por aqui Lau eh agradecendo novamente o convite parabenizando os colegas Bispo Ronaldo e Flávia principalmente que estão presentes aqui conosco e tô aberto

ao a a ao debate tá obrigada Marcelo pela pelas palavras pela pela consideração a nós da academia na pessoa do Marcelo e a minha eh e principalmente aí também por esclarecer novamente esse papel do TCU nesse processo né Eh acho que a tônica eh que vocês vão me V repetir como eu já falei muito é a cooperação né então Eh para isso a gente tá aqui e eu gostaria de provocar aqui um um início não sei se eh entre vocês gostariam de colocar alguma questão Um para com o outro e algum esclarecimento antes de começarmos

as provocações a vocês e até mesmo trazer ali as questões que eh os nossos espectadores quem está nos acompanhando pelo YouTube eh tem nos mandado a gente tá eh selecionando as questões aqui para endereçar vocês eh eu peço a compreensão de todos para que amos nos ater a a a responder né a a questões estritamente relacionadas aos temas eh da pesquisa para que a gente consiga ter manter o foco né a gente tem aqui uma miríade de temas apontados no chat eh que eh acolhamos todos e no momento apropriado poderemos dar endereçamento a todos mas

eh enfim vamos vamos focar aqui na nessas nesses tópicos eh Algum de vocês gostaria de colocar alguma questão Ronaldo Bisco já fez assim com com a cabecinha por isso que que tá tá bem acho que foi a fala de todos Foi bastante esclarecedora né Eh eu vou começar aqui pela Flávia que temos várias questões né acho que a a o estigma né da da perspectiva eh do rejeito quando vem com do re como vem com a palavra nuclear eh assusta todo mundo já deve estante acostumada com isso eh só que a gente muitas vezes não

tem o conhecimento né natural é de que nós lidamos com emissões eh Rádio radioativa eh a todo momento né a televisão no celular na linha de de de de energia eh enfim Tem vários tipos de radiações que nos eh eh afetam no dia a dia e que não necessariamente impactam negativamente a nossa saúde né Acho que eh o grande fantasma que vem com o norme é justamente eh por esse estigma né assim essa quando se fala em em em contaminação radioativa logo se pensa em Chernobil em desastres Absurdos que aconteceram no mundo ou vazamentos aqui

lá e que causam enfim impactos eh realmente monstruosos mas graças a Deus não é o caso do norme e o aqui é justamente eh eh é para isso né você já falou um pouco dos esforços né do ciné em relação a a questão do norme uma das questões que o Guilherme Ramos trouxe aqui foi justamente né que tendo em vista o descomissionamento das unidades Quais são os esforços do cinem Para viabilizar a criação de um depósito definitivo no Brasil eh você gostaria de complementar algo do que você tenha dito em relação a isso é eu

acho que só reiterar né que eh realmente eh é é algo que que tem que ser trabalhado Na regulação não é eh uma questão tão fácil a gente já estudou a regulação de alguns países que têm ã que tem eh instalações de disposição final de de resíduos norme da indústria de ol gás como no Texas Noruega enfim é um é é complexo né envolve eh requisitos que vão demandar estudos eh de impacto eh radiológico Ambiental de longo prazo Não não são estudos simples porque a gente tá tratando de radionuclídeos de meia vida longa então quando

se faz uma análise de segurança por uma instalação de disposição final para esse tipo de resíduo norme é necessário você estimar fazer uma Estimativa de dose ah em torno aí de 10.000 anos né pelo menos e E você tem que garantir que nesse período de pelo menos 10.000 anos Nenhuma que a geração futura não vai sofrer nenhum tipo de impacto ah com relação com a essa deposição Então não é um assunto trivial não é simples mas eh sim temos que trabalhar nisso ah o que nós estamos agora em fase final de desenvolvimento dentro dessa rota

né da da da da da da disposição da destinação final dos resíduos norme é a dispensa condicional e isso vai ser bastante importante eu vou reiterar de novo Eh boa parte do inventário Nacional talvez até 50% do inventário produzido até o momento possa sair do controle regulatório da cen e ser disposto em aterros convencionais de resíduos convencionais ou seja vai pode haver uma redução bastante significativa do inventário que ainda vai permanecer no controle e quando a gente diz tirar do controle da cemm é baseado em critérios de dose em que se possa assegurar que nos

pró que as gerações futuras nos próximos 5 10.000 anos não vá sofrer nenhum impacto com relação a esse resíduo norme que vai estar numa que possa eventualmente estar num aterro de resíduos perigosos Então também não é um estudo simples mas a gente tá a gente está terminando na fase final e a gente vai regulamentar esses valores até qual é o valor de concentração de atividade do de dos radionuclídeos que possam ser dispensados e dispostos num aterro de resíduo Industrial então é um passo importante e aqui eu acho que respondendo a pergunta do Guilherme eh esse

atualmente o nosso grande esforço né o o esforço da cine para ã aperfeiçoar né e melhorar essa rota aí de destino final desses resíduos do do descomissionamento do resíduos obrigada Flávia você fala assim de 5 10.000 anos é algo assim que realmente foge completamente a capacidade de un seres Mortais normais como nós né de conseguir e conceber né mas naturalmente eh quando se pensa em lá adiante Sem dúvida nenhuma também está se pensando no hoje né assim não é que só daqui 5 menos não vai fazer não vai causar nenhum Impacto negativo hoje já não

causa né Sem dúvida nenhuma eh isso vem como preocupação primordial eh e é bem importante que a gente quando trabalha nessa matéria tão interdisciplin reiteradamente nos deparamos com eh situações e e e temas eh muito específicos como é norme né A primeira reunião que eu participei com você e com o nerb falaram em bequeres e não sei o que não sei o que e falei Jesus como é bom aprender né eh e e é isso então a falar a língua né de de quem está nos ouvindo é um dos grandes Desafios que a academia tem

e que todos você vocês também TM né porque falar na linguagem entre vocês é o dia a dia mas as dúvidas né como Vou passar daqui a pouco aqui para para algumas pessoas inclusive de comunidades que eu fico muito feliz que também possam estar participando conosco é justamente o quanto isso os afeta né Eh mas antes de continuar no norme que é sempre muito polêmico eu vou passar aqui pro pro Feltrin eh que tem não é necessariamente uma pergunta mas uma reflexão né do do Carlos servo que coloca né a necessidade de que os fpsos

tenham o seu regime repetro extinto no momento de ser desmantelado no Brasil né que isso hoje é uma entrave bastante sério eh na nossa indústria eh pedi para você comentar Feltrin essa consideração eh mas já também como eu fiz com o Marcelo vou tentar facilitar um pouco a tua vida aqui é justamente e que os seus colegas sempre nos colocam né o quanto a receita precisa e opera eh nos padrões da Lei estabelecida hoje né desde constituição até outras regramentos que estejam estabelecidos e que todo esse eh essas demandas que o descomissionamento estão trazendo são

fatos novos né E que vão estar tendo o endereçamento conforme eh as possibilidades nas instâncias necessárias mas conta pra gente um pouquinho da Visão da receita em relação a isso eh eu eu vi a pergunta e já enquanto estava aqui conversando já com alguns colegas aqui da Receita e um ponto importante que eu aprendi ao longo do dos anos aí com repetro nada é simples e nada pode ser decidido ou resolvido de forma sodada Tudo tem que ser debatido com muita com muito critério com muita cautela envolvendo todo tá a questão pontual ela precisa ser

analisada dentro de todo um arcabo de política fiscal dentro de todo um projeto eh de chegada do bem de utilização do próprio descomissionamento da própria futuro utilização se esse bem vai ser desmontado utilizado vendido reexport enfim eh o o mais importante aqui é que a questão tá em voga o mais importante aqui que a questão tá em discussão tá eh o dobramento específico ah do regime do repetro ele vai ser tratado dentro desse foro que a gente espera trazer o setor privado para discutir também tá então eh eh a gente tá com uma discussão Ampla

infelizmente a gente não conseguiu avançar como a gente gostaria mas já tá discutindo um um um remodelamento uma uma rediscussão do próprio repetro em si do regime tributário dentro da receita Mas uma coisa eu Marcelo né que fez a pergunta uma coisa eu eu tranquilizo ao colega nada é simples No repeto a gente precisa discutir sim tá É foi o Carlos servvo que que trouxe aí essa questão Carlos desculpa Carlos Imagina mas realmente é recorrente né Essa questão eh do mesmo jeito que o repetro foi constituído dentro de uma realidade de mercado e que precisava-se

estabelecer um regramento Para viabilizar de um modo sustentável a operação eh é assim que também vai est acontecendo com o descomissionamento né Ronaldo não não tem como antever eh o o as questões para estabelecer um regramento de pleno eh para tudo que possa acontecer né E nesse sentido eh eu acho que é muito também o que acontece com a NP né Bispo em termos de de que eh eh o próprio órgão foi eh criado diante de uma necessidade do mercado di de uma necessidade do país né para eh ordenar e e e coordenar né todo

esse processo da produção de oligar no país eh e que vem se instituindo vem a os departamentos sendo criados as ões normativas as operações internas a equipe vem se preparando eh a cada dia a gente lá na COP mesmo tem vários sempre eh pós-graduando seja em mestrado ou doutorado ou cursos técnicos eh da NP a gente acompanha a preocupação constante eh pelo aprimoramento da equipe mas os fatos acabam sendo mais rápidos do que a capacidade do ser humano de aprender né Então esse também tá sendo um dos Desafios eh paraa NP que a gente vem

buscando apoiar também para para suprir Mas conta um pouquinho pra gente de como é que é eh eh essas demandas entram né pra NP a gente tem aqui eh algumas questões eu vou tentar fazer um compilado eh dessas demandas né própria questão da da responsabilidade social né atenção às odss apresentad das né das dos objetivos de desenvolvimento sustentável eh do milênio eh no qual o Brasil é signatário eh isso consta da resolução 817 como uma preocupação como um indicativo de que as operadoras e as empresas envolvidas nesse processo devam ter atenção a sistemas de gestão

que possibilitem eh apresentar as evidências desse desempenho ao longo do processo de descomissionamento eh e que eh eh enfim é um o a a pergunta na sequência vem mas e como né assim fala um pouco pra gente do da Perspectiva da NP eh com relação a essa preocupação e diante dos questionamentos que a gente tem aqui que eu já vou achar que tem a a a Reis eh fez aqui algumas perguntas né Eh inclusive objetivamente considerando importante uma abordagem interdisciplinar historicamente os conhecimentos das Comunidades pesqueiras são invisibilizados como fazer diferente né que eu vejo aí

centralmente nesse ponto eh em termos de de desempenho sustentável do descomissionamento ehha eh eu eu eu tinha esquecido de pedir para que não fizessem perguntas difíceis esqueci fazend agora vi porcionamento você achou que podia is pergunta fácil não façam perguntas difíceis mas assim o que o que eu dentro daquela daquela daquela ideia que eu comentei de que pelo menos assim pra gente na na na minha cabeça especificamente a gente tem muito claro assim o que que é o papel de cada um dentro desse grande dentro desse Grande e eh cenário né de descomissionamento eu diria

que a NP ela ela quer ela exige ela tem que garantir que seja realizado o descomissionamento ou seja uma instalação que foi colocada para Para viabilizar uma uma uma produção né uma uma uma monetização de um hidrocarboneto que tava lá embaixo né para que ele venha a ter a ser produzido né gerou foi monetizado gerou participação governamental assim gerou um retorno pra sociedade no final a gente tem que garantir que que aquelas facilidades foram retiradas esse é o nosso eu entendo que esse é o nosso papel inclusive por isso que a gente cobra garantias para

que isso seja feito etc e tal eh quando isso começou lá atrás e essa preocupação ela já existe desde a rodada zero da NP não se tinha lá em 97 98 essa pegada assim de do do do chamado hoje descomissionamento sustentável acho que essa locução nem existia né naquela época ela ela é bem moderna vamos dizer assim bem recente eh só que que que acontece eu eu entendo hoje claro que a NP ela vai exigir as melhores práticas né da da indústria né obviamente Mas vamos assim a a que grau de sustentabilidade vai ser ex

vai ser praticado no descomissionamento de uma instalação isso não compete a NP a NP quer que seja realizado do descomissionamento se aquele descomissionamento ele vai ser vamos dizer assim numa escala de 0 a 100 100% sustentável 85 90 50 10 15 esse essa variação vamos dizer assim eh a gente não tem nem eu entendo que a gente nem tem como cobrar que seja Olha você só pode fazer um descomissionamento se fse clar ele vai ter que atender todas a legislação ambiental mas dentro dessa dessa pegada de sustentabilidade você vai ter um Range aí que É

vamos dizer assim discricionário e e e e atribuição de um órgão que pelo menos eu entendo que seria do Ibama e quando ele autoriza o descomissionamento ele vai ter essa preocupação da sustentabilidade que vai ser eh eh eh eh realizada das atividades sustentáveis realizadas naquele naquela atividade de descomissionamento assim como eu também entendo que que o Ibama tem essa preocupação até nas nas atividad de produção enfim de exploração durante toda a vida do contrato não só no descomissionamento né então eh eh eu diria isso assim que eh uma resolução que fosse só da NP eu

entendo que nem poderia ir para para por esse caminho porque é um caminho que não que não é competência eu tenho assim né tem Claro tem de novo até vou fazer esse disclaimer igual o o o Marcelo falou Estou falando aqui em em meu nome né não em nome da NP mas e eh eh eu entendo que que a NP ela nem poderia se adentrar esmar tanto nesse ponto para uma resolução única e exclusivamente dela só se fosse uma resolução conjunta com o Ibama Aí sim por conta da competência do Ibama isso pudesse ser eh

eh eh abordado tá não sei se eu se eu consegui responder a pergunta sim sim perfeitamente eh eh eu acho que nesse desculpa pela pergunta difícil pois é por favor você atenção mas como altamente a pergunta não foi sua né A pergunta foi dos dos espectadores aqui na verdade isso é muito bom né tá todo mundo todo mundo muito ligado né Isso é muito interessante é mas e eh certamente traz aí um posicionamento magistral Bispo porque eu acho que encontra né Marcelo a Justamente a a sua fala eh em relação ao o a a Será

que teríamos que eh pensar num num uma outra estrutura como é que o TCU olhando e apoiando eh a os colegas as as instituições eh da Federação eh que precisam olhar para isso eh isso aparece nos levantamentos que vocês fizeram em termos justamente dessa de um de um um um vácuo ali né tem tem uma lacuna de uma série de assuntos que hoje De fato não estão na incumbência eh Expressa de nenhuma das instituições estabelecidas eh e que estão tratando do tema hoje né mas eh é um tema que tá aí a gente vai precisar

resolver né Eh Será que a gente vocês estão tem tanto eh eh experiência né no trato aí multi instituições a gente conseguiria avançar para uma um uma proposição nessa direção eh Lauri eh eu também gosto de perguntas amigas que nem o [Risadas] Bispo Mas vamos tentar responder essa sua eh você fala em em potencial outra estrutura eu acho que não tá respondendo bem de forma bem pragmática eu acho que não que a gente conseguiria a gente é capaz de resolver desatar esses nós resolver esse embrolho com uma coordenação mais efetiva mais eficaz sabe E para

isso talvez seja importante identificar quem lideraria essa coordenação dentro dessas estruturas né Eh minha percepção de novo eu falando eh eu eu vejo o órgão regulador eh Bispo pergunta não amiga mas o o órgão regulador como um papel Central não responsável Claro óvi por todas as ações mas Possivelmente que possa liderar uma uma necessária coordenação interinstitucional liderar um debate em torno da criação de uma coordenação interinstitucional no país né isso pode ser conversado no próprio Ministério de Minas e energia isso pode ser levado para debate no cnpe isso pode ser conversado na Casa Civil da

da presidência da república que tem essa essa essa essa incumbência de de coordenação interinstitucional propriamente dito dentro das suas atribuições eh mas é preciso levar é preciso que isso aconteça na minha visão também de dentro para fora né quem está diretamente envolvido na matéria precisa levar ou olha levanta a mão e diz olha tem um problema institucional aqui que precisa ser resolvido eu como agência reguladora não dou conta sozinho precisa eh coordenar as ações do Ibama do da Marinha da kinem da Receita Federal do Brasil eh é preciso que se encontre um arranjo eh institucional

que que permita maior efetividade e aí vem a cada um desses órgãos citados que talvez sejam os mais diretamente envolvidos certamente tem outros tem talvez o ministério de ciência e tecnologia Talvez o ministério de desenvolvimento Indústria e Comércio eh enfim Eh que que possam participar desses debates para encontrar Qual é o melhor arranjo e estabelecer ali acordos né Eh minimamente para que eh se fluam né esses debates em torno da da dessa necessária coordenação interinstitucional é um problema complexo é um problema que não tá restrito a a cada um dos órgãos por isso a importância

de de se debater e por isso a importância de cada um dos órgãos envolvidos entender o papel do outro né E porque ao entender compreender qual é é o papel do outro e e como que a ciência também eh apoia toda essa institucionalização né como que as análises científicas que vocês estão criando os ferramentais necessários para que sejam eh produzidas eh resultem né Toda essa essa tratativa resulte em maior efetividade maior eficiência pro pro sistema né é um sistema é um sistema de gestão pública que precisa ser bem coordenado bem comandado é como eu vejo

tá de novo isso não é o TCU falando sou eu Marcelo técnico que me interesso pela área obrigada Marcelo Eh por favor não vejam tenho grande estima por todos vocês com quem venho trabalhando há tanto tempo eh dialogando e recebendo a colaboração não estou aqui para colocar a pergunta difícil para ninguém muito pelo contrário né o tema já é muito complexo não é nem complicado porque alo complicado né a gente distribui aqui na mesa ordena e e pelo menos consegue uma resposta um pouco mais esclarecedora mas é complexo realmente né todas essas pontas ainda soltas

e não vai ser trivial não vai ser simples eh eh orquestras né Eh vou vou eh eh daqui a pouco chamar aqui o professor Maurício para me ajudar que a encaminhar pro pro mais adiante ali no final mas ainda não eh para E aí trazer aqui um outro uma outra questão eh do Alan Farias que eh de certa forma eh toca em todos vocês Apesar dele mencionar a resolução da NP né que abrange aí as metodologias e destinação se a questão dele é se a resolução vai eh abrangir as metodologias e destinação para reciclagem de

forma específica né fazendo aí a distinção de metais e polímeros nas linhas flexíveis descomissionado eh o Alan fala aqui em especificamente nas linhas flexíveis né mas a gente tem a destinação de materiais eh como um dos pontos eh bastante sensíveis né Como o próprio eh Ronaldo falou também né do do quanto eles estão olhando aí até internacionalmente eh paraa questão da circularidade eh isso sem dúvida como Marcelo também acaba de mencionar eh traz eh pauta de trabalho para todo mundo de alguma forma né Eh a questão da destinação dos materiais eh como fazer né De

certa forma Bispo a gente vendo isso na prática eh ver o quanto isso pode tá tocando ali na questão da responsabilidade social e do desempenho sustentável eh que se espera eh para para essa atuação das empresas da essa operação do descomissionamento E aí isso envolve muito além das operadoras né porque as operadoras per si não vão dar conta de executar não é o Core Business delas Executar a operação de descomissionamento haverá aí todo o engajamento de uma cadeia de valor eh para levar isso a cabo desde afretamento de embarcações até eh estaleiros até todo o

tratamento onshore que isso Deva receber enfim novamente eh elementos complexos mas que tem aí e e Marcelo no no no e Marcelo e e Ronaldo que falaram né de de elencar as prioridades Flávia Acho que todos falaram eh por onde vamos começar né Eu acho que uma dos grandes expectativas para nós que temos atuado com todos vocês esses últimos anos e é comum Ok já sabemos que é complicado complexo mas vamos começar por onde né O que que podemos fazer para avançar nesse cenário né né Eh eu gostaria que cada um de vocês eh podendo

até mesmo começar novamente pela Flávia comentasse essa questão dos dos materiais né se como é que vocês estão vendo a partir do órgão eh esse esse fim de ciclo de vida né Eh a gente já sabe já tem conversado bastante com o pessoal da NP eh com diferentes equipes né até outras superintendências eh o quanto isso já começa a a a trazer pauta eh de proposições de mudança no ciclo de vida como um todo da produção da unidade Desde da do comissionamento de pensar em novos modelos de equipamentos de linhas de embarcações e tudo mais

durante a produção né com as inspeções com novos Protocolos de mapeamento e monitoramento ambiental técnico de saúde e segurança para que se chegue ao final de vida eh dessas instalações de modo um pouco melhor orquestrado do que tá hoje que não foi feito todo esse provisionamento mas hoje temos aí o desafio milhares e milhares de linhas toneladas e toneladas eh de instalações tanto eh de sistemas submarinos quanto de topsides como é que a gente consegue avançar nisso né Eh FL lá no no mar do Norte a gente viu Eh instalados né nas nas plantas de

processamento de gerenciamento desses resíduos portais de detecção eh de de contaminantes né especialmente aí o norme eh aqui no Brasil a gente sabe que em algumas unidades de gerenciamento de resíduo essa esse tipo de instalação também é encontrado né Eh como é que vocês eh e e vocês sempre colocam eh a preocupação maior do cemm né o olhar principal do ciné em relação a aos contaminantes ao Norma em especial é o impacto na vida humana né o quanto isso possa estar acarretando aí de de problemas de saúde eh esse ciclo de vida tá no olhar

de vocês como é que você vê aí todo esse né até o fim até o finzinho mesmo né você há pouco Falou bem do fim do fim que é a destinação final né Eh eh mas esse interregno aí que ten algo a ser aproveitado ainda porém né em termos de reciclagem de reaproveitamento Mas com esse cuidado em relação ao nor Ah uma uma boa pergunta Laura Helena eh a a gente já vem discutindo em alguns workshops com com ah em cooperação técnica com a Agência Internacional de Energia Atômica é a questão da economia circular da

circularidade né de resíduos que possam ser realmente reaproveitáveis dentro né da da da daqueles princípios e daqueles parâmetros eh de radioproteção eh ah existe sim essa preocupação dentro da cen né ah eh eu acho que uma um um dos exemplos essa a a a a própria resolução 288 essa de 2022 que eu citei antes que ah ela disciplina essa questão das da da da das atividades de limpeza de equipamentos e das Linhas eh ela também tá voltada justamente para que ah possa haver um um um uma limpeza de da da desses materiais ah ah uma

limpeza uma descontaminação desses materiais e que esses materiais uma vez atingido um um um certo nível de de contaminação abaixo desse nível ele possa ser reciclado pela pela indústria seja metais eh ã plásticos enfim outros outros materiais então é importante que ah eh esse material contaminado pelo norme seja realmente descontaminado limpo e descontaminado para que possa terminar seu ciclo de vida ah na terminar não né mas ir para esse caminho no final do ciclo de vida poder ser reciclado e ser reincorporado ã no sistema produtivo então tem essa preocupação sim o que a gente tem

visto é que muitas a metodologia ainda de de detecção e e ah precisa ser de uma certa maneira aprimorado a gente tem ah lidado com algumas situações práticas de algumas operadoras que tem feito recolhimento des desses fios né dessas linhas eh eh feito realizado uma análise radiométrica na superfície dessas dessas linhas e A análise radiométrica tem mostrado níveis de detecção níveis de radiação baixo o que no primeiro momento indicaria não presença de norme E essas linhas aí são encaminhadas para algumas unidades de reciclagem onde se faz o corte e a limpeza do Óleo enfim e

é justamente nessa etapa do corte e da retirada do do contaminante do óleo é que o norme é detectado então a aí tem gerado algum problemas né que pode impor né uma um uma certa exposição aí dos trabalhadores envolvidos e até provavel Possivelmente uma contaminação do meio ambiente dependendo das condições através dos efluentes né da da limpeza Enfim então o que que a gente tem tem insistido né Eh eh na Norma a gente tem esses limites estabelecidos ou seja abaixo desses Limites esse material é considerado norme free ou seja sem norme e possa ir para

um para um para uma reciclagem para um entrar na economia circular né E acima do acima disso não né e mas o o que falta eu acho que é um aperfeiçoamento da da das Indústrias da dessa cadeia toda né desde os operadores até o o os serviços especializados de recolhimento e também de de de de de limpeza é um aprimoramento na na detecção de desse Norma né o acho que o o problema que tá sendo enfrentado nesse momento é isso algumas linhas esse levantamento radiométrico não tá indicando a presença de norme na superfície do da

da da culação mas quando isso chega num numa unidade de corte e limpeza o norme é detectado Então acho que tem que ter um aprimoramento nessas técnicas de detecção eh de levantamento radiométrico eh enfim para que isso possa ser identificado o quanto antes e quando chegar já na unidade de limpeza e descontaminação isso já tá ah eh né com com com com os planos né de radioproteção e planos de gerência de rejeitos normes já em em em ã em atividade né em operação que já possam ser aplicados né a gente vê aí então uma oportunidade

também eh de ampliação de escopo das empresas que atuam com o gerenciamento de resíduos né E até aí também a necessidade de inovações para desenvolvimento de equipamento eh capazes de fazerem essa medição né Eh e eh acessíveis às empresas né também não adianta ser um equipamento de detecção que custa uma fábula e que é só vai ter um no país né a gente precisa ter aí eh de novo a a Ciência Tecnologia e desenvolvimento atuando junto com as empresas junto com o órgão para desenvolvimento eh dessas soluções seria o caminho exato É de aperfeiçoar essa

essa esse método esse levantamento radiométrico esse levantamento radiométrico é algo banal né É tem muitos empresas de serviço ã terceirizados especializados que fazem esse levantamento Mas como você falou tem limitação de equipamentos né talvez eh buscar equipamentos mais mais eficazes e também melhorar a técnica de detecção mesmo né a técnica do levantamento da detecção ah o o quanto antes dentro desse processo aí de de limpeza com vistas a a reciclagem obrigada Flávia eh Ronaldo a gente vê eh nessa dúvida que tô juntando algumas questões de várias pessoas para tentar sintetizar aqui para responder ao máximo

possível E também são questões que aparecem na na nossa pesquisa como dúvidas né Eh nessa Perspectiva da economia circular eh a gente ainda exatamente como na Aquela nossa conversa né tem que ter a materialidade do fato para que a gente possa avaliar como vai ser dado o endereçamento né a a cada uma das das situações eh em outras em outras Indústrias eh a receita já você tem aí histórico de colegas dentro inclusive do processo da aduana né Eh desse tipo de gerenciamento de importação e exportação de determinados tipos de resíduo eh que entram no país

ou saem não como uma matéria-prima eh Inicial vamos dizer assim virgem né mas sim como um resíduo sim como o que seria tratado no país como antigamente se via aí o lixo né mas hoje a gente já sabe que é feita a exportação eh do norme Por Exemplo né pros Estados Unidos para aplicação numa destinação final eh Concebida e permitida lá eh do mesmo jeito que são feitas as exportações eh de plástico né de de polímeros de diferentes tipos de polímeros Eh que que são oriundos de desmantelamento de linhas ou de outras indústrias como por

exemplo eletroeletrônico e tudo mais e que vão para outros países para serem reprocessados né eh como é que a receita tem vê isso como é que vocês eh eh poderiam inclusive eh você quiser responder com outras perguntas fique à vontade tá para colocar para para a indústria tipo como é que podemos avançar Nesse sentido porque hoje a gente tem a questão dos polímeros os metais nem vou dizer porque senão o meu amigo André guardin da guerdat justamente para ser eh utilizado na indústria Nacional mas a gente vê aí que hoje o mercado de polímeros eh

é muito mais eh viável é muito mais interessante paraas empresas do país venderem para empresas estrangeiras e exportarem esse material eh eh a vantagem de pergunta muito difícil que a gente não não sabe responder direito eh eu não sei se eu consegui entender tudo tá mas a a a importação ou exportação desses resíduos ele já tem alguma alguma forma de regulamentação e passa por essa interação com os agentes com as agências perdão assim como no Brasil nós tivemos caso de contêineres com lixo hospitalar lençóis lençol sujo de sangue tá eh chegando no Brasil de forma

fraudulenta tivemos importação de lixo tivemos exportação de lixo não declarado tá eh esse esse refugo ele é regulamentado mundialmente existe uma Norma quer dizer é algo que acontece com regularidade mas que passa por uma regulamentação eh falando no caso específico dos polímeros algum produto químico eh ele ele deve passar também por essa anuência por essa ação prévia eu falo anuência não no tecnicismo da palavra mas passa por essa por essa ação prévia de um agente regulador tá eh mas o ponto que eu queria destacar é é a importância do estudo em si voltando ao debate

do estudo se há alguma situação imprevista atípica ou não eh eh descobriu-se agora a a alguma particularidade ela precisa ser trazida seja via debate próprio seja hava debate amplo seja havia aspecto normativo Legislativo mas ele precisa ser trazido tá E e na receita agora falando especificamente da receita a gente aprende desde o início a a importância da gente não não expressar interpretação não exteriorizar interpretação porque necessariamente ela vai ter uma repercussão fiscal então se há uma situ dessa ela envolve exclusivamente um aspecto fiscal existe um rito próprio para para para consultar essa interpretação essa adequação

ou não do que se pretende tá que é uma solução de consulta que é uma por exemplo é uma solução de consulta eh dentro do do órgão Central então eu eu não sei se eu respondi muito bem mas a a no âmbito fiscal a exportação e importação de resíduo ela é normatizada Ela é regulamentada tá no âmbito da receita não haveria dificuldade se é algo novo vamos discutir qual seria essa novidade que tá sendo trazida Responde sim Ronaldo eh acho que inclusive reforçando aí Justamente a importância desse diálogo né Eh para que seja relatado a

vocês eh os casos com a maior eh eh quantidade e qualidade de detalhes em termos de Fora esto esse entrave para que vocês possam efetivamente apresentar uma interpretação eh dessa realidade à luz do do já existente né ou com recomendações de que a inovações e e novas regulamentações leis e tudo mais precisem eh eh ser desenvolvidas para dar cobertura a esse fato né mas é eh eu fiz de propósito essa pergunta apesar de já conhecer tua resposta mas é eu acho importante que todos escutem que fique registrado exatamente né que não é algo que eh

eh eh já esteja ao alcance de vocês enquanto órgão mas eh é algo que vai nascer a partir do que é posto né então Eh efetivamente eh eh eh eh respondeu e entendeu perfeitamente a a pergunta e nesse contexto Bispo eh eu vejo que também há uma expectativa por parte da MT de que eh Passa alguma alguma regulamentação em relação a isso né Eh a que haja por exemplo não só a em relação ao como deve ser tratado como devem ser tratados né E aí eu vou te ajudar nessa resposta vou lembrar a sua resposta

anterior que do entendimento em termos de que isso deve ser mais endereçado ao IBAMA do que a NP mas eh Há uma uma expectativa em termos de Constituição desse mercado de descondicionamento no que tange ao destino e e enfim toda a circularidade desses materiais que é em termos da publicização do inventário das instalações a serem descomissionado né e e da da ordem de grandeza financeira que Se visualiza eh nesse nesse sentido a NP tem hoje o painel dinâmico né de descomissionamento que vocês trazem ali muitas informações eh mas eu já me deparei com situações de

dessa dessa questão né como é que qual é o estoque estamos falando hoje acho que é um número é uma informação e nem é importante para saber né ali a o o grau de urgência efetivo né para esse tema para receita iden dos outros órgãos viem Eu já ouvi tanto de vocês n que é é é algo que as a indústria né Precisa apresentar de forma mais clara e do mesmo jeito que eu já ouvi também da indústria que essas informações São disponibilizadas à NP eh inclusive já conversando com a Mariana eh eh colega sua

talvez a gente possa colaborar inclusive eh internalizar no no painel eh informações traduzam melhor esses números como é que vocês estão vendo essa questão de publicizar esses dados né olha Eh de novo essa daí não foi uma pergunta muito muito fácil não né Ah mas eu tô Tent É mas não você mais você mais complicou a pergunta do que ajudou na verdade você botou botou mais lenha na fogueira você sabe disso eh o que que acontece eh eh assim obviamente é importante a gente entende da publicidade para que que estoque é esse né como você

falou Quantos quilômetros de linha a gente tá falando quantos Rises quantos quantos manifold quantas árvores de natal o que é isso que a gente tem que descomissionar isso é importante que a gente divulgue fato tá isso a gente a gente tem essa esse entendimento só que aí a gente se depara com com uma outra questão que não envolve enfim só NP Não envolve uma série de outros órgãos que é como fazer isso considerando todas as outras coisas que também têm que ser feitas e considerando também todos os os diversos vamos dizer assim as diversas restrições

eh principalmente orçamentárias e de pessoal que a gente tem então assim eh entre a gente dedicar pessoal escasso que a gente tem né para fazer uma coisa que a gente Obrigatoriamente tem que fazer tem que aprovar porque senão a gente Trava a indústria e pegar esse pessoal porque assim é isso assim não não tem não tem duas pessoas tá é ou ela faz isso ou ela faz aquilo outro então assim se uma pessoa hoje ela tá dedicada a analisar para aprovar os pdis e a gente vai precisar tirar aquela pessoa para que ela Se dedique

a estruturar esse banco de dados para que a gente dê publicidade a isso a gente vai descobrir enfim eh eh tô dando esse exemplo do PDI Mas isso acontece com várias outras coisas aqui então esse é um problema vamos dizer assim que a NP enfrenta não só na parte de comissionamento dir em tudo eh isso en isso também requer da NP um preparo em relação a a a a tecnologia de informação a estruturação do próprio banco de dados a maneira como a gente recebe isso porque embora as operadoras digam assim ah NP tem mas assim

ter a informação não significa que ela ter o dado não significa que a gente temha informação né é aquela clássica e e eu diria que hoje a gente está exatamente nesse ponto tá E para transformar esse dado em informação a gente precisa fazer algum tipo de investimento em infraestrutura e tratamento desse dado que hoje a gente não consegue então assim eu acho que é importante no final das contas a pergunta é difícil mas é important pra gente alinhar vamos dizer assim não digo nem expectativas porque a expectativa Nossa também seria essa digo assim alinhar com

a realidade que a gente tá vivendo que é essa não tem não tem como tá não adianta a gente ficar elucubrando querendo fazer só que assim Cara a realidade se impõe eh não dá para fazer isso entendeu assim e e e e por quê Porque falta pessoal porque falta e eh investimento em assim anp recentemente aparecer chando Pitangas aqui mas a NP recentemente ela teve que fazer um caminho contrário ela teve que demitir pessoas da ti Ou seja a gente vai ficar com com com com uma capacidade menor de tratar as nossas os nossos bancos

de dados as coisas do que a gente tinha antes que já não era boa porque assim já esse caso já não se tinha isso daí disponível com todos o corte que a gente teve e que a gente teve que realizar eh de de corte de pessoal inclusive né Eh eh na na na superintendência de tecnologia da informação isso se tornou cada vez mais distante entendeu então assim eh eh eu entendo é um Anseio que também é nosso mas eu não tenho como assim a gente ficar vamos dizer assim entre aspas né sonhando com uma coisa

que tá muito distante da realidade que a gente tá vivendo agora né não perfeito Bispo e de novo eu continuo eh é um esse fórum é para isso também né assim realmente ter essa essa escuta de vocês que eu tenho eh oportunidade de estar com vocês e tentando apoiar da maneira que nós enquanto grupo de pesquisa temos alcance mas é importante eu acho que arrefecer os ânimos em geral para essa realidade que você colocou né Eh e o o o Ronaldo também colocou a Flávia também colocou Marcelo com a equipe que vem eh também interagindo

com todos esses órgãos e bama reiteradamente também nos traz essa esse fato né da realidade que se impõe eh em termos de das limitações eh mas o senso de urgência parece que aoda a todos nós e e e acaba muitas vezes mais complicando do que ajudando né então Eh fóruns como esses a gente pode se somar a outras iniciativas eh a própria Federação das indústrias do Rio de Janeiro vem tendo iniciativas importante nessa direção o IBP a BES Petro eh a sobena né são outras instituições que vêm olhando a SP instituições que vêm olhando para

essa temática de uma maneira eh muito atenta eh e que a constatação das limitações são essas Então acho que o chamamento que a gente faz aqui enquanto eh principalmente o departamento que eu participo na produção que é da engenharia de produção né a priorização disso qual a estratégia que vamos adotar né para que a gente gere aí um um um ciclo produtivo de desenvolvimento dessa cadeia de um modo eh mais assertivo né Eh eu nós temos aqui uma série de outras Tantas perguntas vou passar pro Marcelo ô Lau eh não eu não vi o botãozinho

de colocar uso muito tein né não Ten o botão de levantar mão levantar mão mas fez bem fez bem mas é para entrar justo justo nesse ponto muito rapidamente tá que o Bispo toca num ponto importante né que é essa essa capacidade limitada como eu falei até no início das das da minha fala eh dos órgãos estatais né é preciso levar isso em consideração e talvez por isso a necessidade de de um melhor sistema eh que coordene bem a a atuação desses órgãos né mas o que a gente também precisa pensar é em estratégias né

estratégias que podem vir a ser adotadas para descomissionar para para enfrentar o desafio do descomissionamento de quantidades eh ridículas até de de estruturas né como milhares de quilômetros de dutos flexíveis dutos submarino seja flexível seja rígido eh primeiro primeiro ponto isso não necessariamente precisa eh sair num num primeiro momento é possível intercalar e em fases esse descomissionamento e segundo é preciso avaliar de fato se a aquela estrutura um manifold por exemplo manifold é um é um equipamento gigantesco que fica lá embaixo A sei lá décadas às vezes e que pode agregar ali inclusive vida marinha

né que usa aquele aquele equipamento como proteção e e a análise multicritério tá exatamente para para permitir a a melhor noção sobre o que vai ser de fato descomissionado e em qual momento né e é para isso que se desenvolvem todas as esses estudos e então é preciso levar a a a publicidade sempre é importante olha existem eh eh essa quantidade aqui de estruturas Submarinas que precisam ser des comissionadas que precisam passar pelo processo de descomissionamento agora a solução efetiva se ela vai ser retirada se aquela estrutura vai ser retirada ou não isso eh precisa

passar também pelo seu sua devida análise né e dentro do seu período do da sua da Etapa necessária dentro dessas urgências que existem né Eh enfim eu só queria trazer esse ponto bem específico porque eu acho que acaba agregando aí ao debate perfeito Marcelo acho que eh a gente tem eu vejo eu fico feliz da gente estar trazendo a Público aqui o o a pala uníssona né em que eu escuto em todos os órgãos a a a disposição a competência para executar mas eh o timing desconexo né desconectado da dessa da exequibilidade desse processo isso

se repete com as empresas tá assim no sentido de a demanda com que está sendo apresentada a expectativa pelo descomissionamento eh Tá bastante acelerada né à tarde a gente vai ter oportunidade de conversar aí com a Petrobras a trr sbm e e e aguerd para ouvir deles também eh eh potenciais sugestões aí na Perspectiva do que a pesquisa traz eh como acertar esse né Vamos acertar esse compasso para eh viabilizar eu acho que não é não é Fair totalmente unfair com todos os envolvidos se os órgãos estão sobrecarregados e com limitações explícitas eh para tudo

que é necessário aaar contento eh e as empresas de em alguma medida também né assim em termos Aí fica aquela visão maniqueísta histórica né de que eh tenho que fazer porque tão me cobrando E aí o que eu escuto de todos os lados acaba sendo isso sabe tipo eh estou eh eh eh tô fazendo porque eh estou sendo cobrado mas quem tá cobrando de quem o queê é está apropriado estão apropriadas essas cobranças né Eh bom eu gostaria de chamar aqui o o o professor Maurício Mota que ficou aqui só bem quietinho escutando eh todas

essas todas essas eh considerações e falas eh desse painel maravilhoso extremamente enriquecedor eh já temos aqui 3 horas de transmissão acho que tá todo mundo precisando esticar as pernas e tomar uma água e sair da frente da câmera um pouquinho eh mas antes de de encerrar e abrir o intervalo paraa hora do almoço eu gostaria de pedir pro pro Maurício descer aí algumas considerações já tá aí alinhavando eh eh Maurício o o o a lista de todos aí dos aspectos jurídicos que vocês vão ter para colaborar conosco eh o uma questão que eu acho que

é importante gente eu eu ouvi atentamente aqui as diversas considerações quer dizer o que que a gente tá discutindo aqui gente a gente tá discutindo aqui determinados padrões que sejam eh aceitáveis né para estabelecer eh aquilo que seria uma medida para eh o descomissionamento uma medida aceitável para esse descomissionamento né quer dizer ah e eh tem duas atitudes básicas nessa que fala que eh se estabelece com uma inflexão né Olha tem que retirar tudo é tudo impossível de eh de ser feito eh se vai estabelecer eh um padrão zero e eh isso é o padrão

que a gente estabelece como aceitável e existe aquela que eh é possível E é realizável em determinadas eh circunstâncias eh e o direito tem um padrão muito interessante que foi eh inventado lá pelo velho Direito Romano né que é exatamente a ideia de presunção Ah que é a ideia de que olha Eh Essa não é eh A melhor solução mas é a solução possível em determinadas circunstâncias consoante o desenvolvimento que a sociedade chegou nessa questão eu vou dar um exemplo eh aqui bem simples para vocês eh que é eh o exemplo da da união estável

né a união estável quando começou lá atrás Ah ela começou como uma indenização para serviços domésticos prestados né então e na impossibilidade de eh se estabelecer o valor daquilo se estabeleceu um padrão comparativo ah depois se estabeleceu a ideia de um de uma ah de uma de uma equiparação eh daqueles eh serviços a eh a a uma determinada circunstância se verificou a efetividade que a mulher havia contribuído para a formação daquele patrimônio depois eh a legisla a jurisprudência foi evoluindo e se estabeleceu uma presunção que presunção eh de que as pessoas contribuíam de de maneira

equivalente para a formação eh do patrimônio do casal então aquele patrimônio deveria ser eh dividido equitativamente é isso que acontece ou que aconteceu efetivamente não eh provavelmente aquelas partes contribuíram de maneira diversa paraa formação desse patrimônio mas se julgou que era uma interpretação razoável se presumir que as partes contribuíram eh de maneira igual para o patrimônio comum a a sociedade evoluiu Desde da indenização por prestação de serviço doméstico até chegar à divisão eh do patrimônio comum Ah então isso não é uma realidade Isso é uma presunção mas a presunção aceita pela sociedade naquela determinada circunstância

Então a gente tem que imaginar também eh no descomissionamento algo equivalente a gente não vai chegar à solução ideal a gente vai chegar a uma solução que vai se aproximar eh da realidade A partir de uma perspectiva aceitável Olha tem milhares de eh tubulações lá na eh que foram eh colocadas lá eh para extrair petróleo o que que é razoável eh nessa circunstância Qual é a presunção que eu posso eh estabelecer para verificar que olha se aquilo fica lá talvez até eh seja algo que eh proteja a vida marinha em determinadas circunstâncias não é o

ideal eh mas é eh o possível e como é que a gente chega ao estabelecimento de uma presunção a gente tem que quantificar isso e a gente tem que qualificar eh dentro de um padrão econômico razoável naquela sociedade olha Eh é exequível para atividade econômica fazer eh uma uma técnica deamento que talvez nem exista hoje ah nessa circunstância ou Ah eu devo estabelecer eh uma técnica adequada como é que eu faço isso eu tenho que quantificar eu tenho que precificar eh eh essas coisas eh para eu chegar a uma solução aceitável que seria eh uma

solução presumida a presunção é sempre uma solução adequada atingido de um determinado valor cultural de uma sociedade daquilo que não é exatamente o correspondente à realidade mas é aquilo que eh o padrão jurídico daquela sociedade julga eh aceitável como é que a gente chega a isso eh por estimativa e erro eh me parece que eh é fundamental em cada uma dessas circunstâncias a gente precisa precificar estabelecer eh qual é o preço estimado Qual é o melhor equivalente daquela determinada circunstância eh então estabelecer eh uma eh Um certificado de boas práticas né olha para essa solução

me parece adequada estabelecer eh essa boa prática para esse descomissionamento específico aí alguém vai reclamar olha essa boa prática que você chama não é razoável Ah é eh isso não tem razoabilidade isso é um absurdo etc etc você vai estar se aproximando da ideia eh de preço adequado você vai estar se aproximando da ideia de uma atividade econômica eh compatível eh Então eu acho que eh O que falta a gente é talvez Ah passar dessa discussão que hoje nós estamos falando do que que seria o ideal mas que não seria eh Tecnicamente eh ou eh

factualmente possível para estabelecer Qual é a presunção que eu acho adequada como precificar eh essa circunstância E qual é aquilo que eh nós queremos estabelecer e como é que eu chego lá eu estabeleço uma boa prática a própria enunciação daquilo que você Seria uma boa prática vai gerar posicionamentos olha essa não é uma boa prática por isso isso e isso ou essa é uma boa prática levadas em consideração essas circunstâncias eh a gente eh trabalha com presunção o tempo todo né se lá responsabilidade civil do Estado ah eh se o tiro saiu da arma de

um policial presume-se que a a culpa é do estado se você não pode dimensionar a a direção da bala Ah não pode dimensionar a origem da bala ah a presunção não se estabelece Ah mas o estado agravou o risco daquela circunstância quando ele fez uma operação policial numa área eh de eh grande quantidade de pessoas eh Então qual é a presunção adequada Qual é aquilo que mais se aproxima da situação ideal que seria se determinar eh a verdade então eu acho que a gente eh nessa área de descomissionamento Com todas essas incertezas com todas as

dificuldades que foram aqui apontadas né pela MP pela Receita federal com todas as questões a gente tem que um pouco tentar trabalhar isso me parece né fazendo uma síntese aqui da do que a gente discutiu eh trabalhar com presunções que seriam a áveis e presunções que seriam eh passíveis de eh quantificação eh dentro de uma Norma eh que tem uma certa vagueza semântica né que são as boas práticas mas que estabelecem que nos aproximam eh de um determinado padrão que todo mundo pode eh vir a aceitar né me parece eh se a gente trabalhar por

aí talvez a gente consiga avançar eh na questão do descomissionamento excelentes palavras Maurício eh Realmente acho que você conseguiu fazer aí uma síntese do que nós estávamos caminhando aqui né de de para entender né Qual é a nossa capacidade de suporte nesse momento né falar de sustentabilidade é falar de capacidade de suporte Qual é a capacidade de suporte hoje das instituições brasileiras eh públicas e privadas Eh vamos eh gostaria de abrir aqui pros nossos painelistas se teriam alguma algumas palavras de de conclusão e finalização Flávia Ronaldo Bispo Marcel só agradecimento só agradecer também obrigado agradecer

e agradeço as perguntas e aos comentários do chat e vou fazer todo possível aí para responder num outro momento essas esses questionamentos e de de igual forma agradecer também e parabenizar pelo estudo pela visão de futuro que tá sendo desenhada Parabéns obrigado obrigado a todos Flávia Ronaldo Luiz Bispo Marcelo alho gratidão pela disponibilidade de vocês também seguimos juntos vocês sabem que eu cutuco vocês e-mail WhatsApp e né Sempre buscando aí aí esclarecimentos e e e trocas Maurício seguimos à tarde espero contar com vocês aí como espectadores na parte da tarde também pois as empresas eh

trazem aí também as considerações deles sobre a pesquisa e e a materialidade tão necessária né para que a possa se trabalhar de forma assertiva priorizando o que de fato eh vai nos permitir avançar nessa agenda seguimos agora então para intervalo para almoço Boa tarde a todos às 14 horas em ponto retornamos eh com o painel Empresarial novamente muito obrigada pela participação de todos e espero logo mais um abraço abraço boa tarde abraço boa tarde a todos obrigado m