Unknown

Bom dia a todas as pessoas que nos acompanham pelo Brasil afora Este é mais um evento promovido pelo tribunal de contas da União no âmbito do programa nacional de combate à fraude e corrupção o pnpc meu nome é Valdemir da Audi transferências a unidade de auditoria especializada em transferências de recursos da união é a unidade que aqui no TCU o programa nacional de prevenção à corrupção com a colaboração de todos vocês pelo nosso grande Brasil nesse dia o evento tratará do papel das unidades coordenadoras na implementação do programa nacional de prevenção à corrupção umas Breves

considerações pra gente iniciar a nossa conversa nesse dia partilhar minha tela para dizer para vocês inicialmente que o programa nacional de prevenção a corrupção ele é um compromisso do TCU com a integridade pública e esse não é um compromisso de curto prazo porque eh o pnpc ele foi concebido como uma iniciativa contínua de aperfeiçoamento das estruturas das organizações públicas para implementação de boas práticas então ele não é só responder um questionário responder o questionário é um passo Inicial e importante para prevenir a corrupção melhorar a integridade mas essas não são conquistas rápidas isso é o

resultado de práticas que precisam ser consistentes aplicadas ao longo do tempo e é essa abordagem que garante o sucesso para que a gente tenha a prevenção como uma prática necessária nas unidades com reconhecimento de que a gente precisa fazer isso consistentemente a integridade ela é construída por meio de pequenas melhorias mas constantes nos processos nos controles nas condutas do nosso dia a dia por isso é preciso ter paciência e ajustando aos poucos que haja o compromisso das organizações com a constância na prevenção e no fortalecimento da sua governança é muito importante ir implementando essas boas

práticas para promover a cultura de integridade então quando nós falamos de prevenção a a fraude corrupção estamos falando de melhorar a integridade adotar essas boas práticas que são elencadas no programa é um passo essencial paraa gente ir construindo essa cultura de integridade nas organizações públicas brasileiras então é mais do que seguir normas e regulamentos é promover valores éticos criar ambientes e comportamentos que sejam transparentes que observem as normas é disso que trata o programa nacional de prevenção à corrupção e qual o papel das unidades coordenadoras na disseminação do programa isso é muito importante porque a

estratégia de alcance e fortalecimento do programa ela prevê o alcance do maior número possível de instituições públicas brasileiras que tenham acesso suas ferramentas a possibilidade de melhorar o seu índice eh de sua integridade seu índice de combate à fraude e corrupção e essa estratégia não se resume somente a aderir ao programa A gente precisa do apoio das unidades coordenadoras para ir fortalecendo o programa continuamente essa ideia de que passo a passo nós possamos conseguir acumular experiências melhorar as normas de procedimentos e para que esse alcance seja ampliado portanto as unidades coordenadoras elas funcionam como motor

do engajamento dentro do programa nacional de prevenção a corrupção tem um papel Vital para impulsionar as organizações vinculadas isso vai além de orientar de acompanhar é preciso mobilizar lideranças motivar estar mais próximo porque vocês entendem a realidade de cada instituição é por meio das das unidades eh coordenadoras que nós podemos tropicalizar alguma algumas abordagens para conseguir atingir as unidades vinculadas e nesse sentido o apoio das redes de controle também é essencial as redes de controle que estão aí em todo o Brasil em alguns estados levam uma nomenclatura diferente O Marco o arco o foco enfim

essa agremiação de de entidades que trabalham o controle externo da administração pública foi essencial em 2021 na expansão do programa e continua sendo um apoio especialmente das controladorias para que garantam que as unidades coordenadoras tenham o suporte necessário para realizar o seu trabalho de maneira eficaz Então esse evento de hoje não é somente um convite à reflexão sobre essas questões mas também um convite à ação porque a em primeiro lugar a prevenção ela deve ser vista como a necessidade da gestão eficiente então prevenir corrupção não é só uma questão de uma exigência ética é isso

também mas não eh a não ocorrência de casos de corrupção é um pilar essencial para que a gente tenha uma gestão pública eficiente e esse é o mandamento constitucional então ter processos íntegros bem controlados que reduzam desperdícios isso aumenta a confiança da sociedade e melhora a entrega dos serviços públicos Então hoje agora é o momento de agir é o momento de implementar as medidas de prevenção e integridade para que a gente possa fazer com que o pnpc esteja presente na maior parte ou se Deus quiser em todas as instituições públicas brasileiras postergar isso significa abrir

espaço para que o risco se concretize e a gente pode evitar que isso ocorra e ter uma gestão pública mais eficiente cada organização que participa é uma contribuição para o todo então a participação de cada organização pública é fundamental para que a gente tenha uma transformação coletiva não adianta ter somente organizações ou do nível Federal ou de um determinado poder e atendam esses requisitos é preciso que toda a administração pública consiga dar esse passo em direção à melhoria em direção ao combate à fraude corrupção em direção à integridade ditas essas frases iniciais eh é com

muita honra que nós temos a presença aqui nessa reunião de hoje do do excelentíssimo Ministro Benjamim zindler que é o relator do acompanhamento que trata do programa nacional de prevenção à corrupção a quem eu passo a palavra para fazer suas considerações iniciais Obrigado Valdemir é um grande prazer estar aqui Saúdo a todas as autoridades a todas as pessoas servidores que estão nos assistindo e repito que é um uma grande satisfação abrir esse importante evento do programa nacional de prevenção à corrupção em 2024 a continuidade desse programa que nasceu no tribunal de contas da União e

se fortalece com adesão crescente das redes de controle em todo o país e de outros atores e organizações importantes reflete o compromisso permanente com a integridade e prevenção à corrupção na administração pública brasileira o tema que nos reúne hoje o papel das unidades coordenadoras na implementação do pnpc é essencial para o avanço desse programa nós já sabíamos que a adoção de práticas preventivas é o caminho mais eficaz para combater a corrupção e garantir uma gestão pública mais eficiente porém a efetividade dessas medidas depende diretamente da coordenação e do engajamento das lideranças internas de cada instituição

A exemplo do que vem sendo feito em muitos órgãos e entidades particularmente cito o conselho superior da Justiça do Trabalho os conselhos federais das profissões regulamentadas e pelas controladorias nos Estados debrando ainda a participação dos tribunais de contas nos estados e municípios no no âmbito da rede integrar da tricon o pnpc conta com mais de 14.800 organizações públicas cadastradas Esse é um número impressionante e dessas cercas de cerca de 8600 já concluíram sua autoavaliação por meio do sistema e-prevenção e estão aptas ao processo de implementação de boas práticas previstas no programa esses números Como disse

são expressivos e mostram o alcance Nacional do pnpc no entanto ainda enfrentamos desafios consideráveis como apontam os dados mais recentes do e-prevenção 80% das organizações públicas brasileiras Continua em situação de risco alto muito alto dis exposição à corrupção isso re força a importância de ações estruturantes e coordenadas para transformar Essa realidade é óbvio que a transformação dessa realidade vai muito além da implementação de programas reflete também uma mudança cultural eh no Brasil na nossa sociedade é algo que transcende obviamente os objetivos do nosso programa mas a programas como esse servem para colocar em Pauta a

questão para estabelecer eh muralhas que possam permitir a resistência às a ao influxo de eh da da própria corrupção então é nesse contexto Voltando ao assunto as unidades coordenadoras como as já citadas assumem um papel estratégico elas são responsáveis por articular a Adesão das instituições a ela vinculadas disseminar as melhores práticas e garantir que as ferramentas do programa sejam aplicadas de forma eficaz neste evento e eu vi a programação vamos debater exemplos exitosos de organizações que alcançaram avanços significativos ao integrar práticas de integridade e governança em suas rotinas será uma excelente oportunidade para compartilhar experiências

e aprender com os casos de sucesso que mostram como a coordenação eficiente pode ser a chave para transformar a gestão pública o TCU por sua vez mantém o compromisso de apoiar o PNP PC o grupo de trabalho específico que instituímos no âmbito Interno do Tribunal é um reflexo dessa prioridade seguiremos ampliando as parcerias com os tribunais de contas estaduais e municipais a lei das redes de controle para incentivar a adoção das práticas recomendadas no e-prevenção a implementação efetiva de um programa dessa magnitude exige perseverança e engajamento de todos os envolvidos por e uma visão estratégica

de longo prazo nós nós estamos numa corrida de 100 m Estamos numa maratona né Ou seja é preciso que o e que o pnpc possa se integrar exatamente com aquela mudança cultural que também é feita de uma forma lenta Porém esse essa iniciativa ela benfazeja Exatamente porque permite apoiar a mudança cultural que que estamos nos referindo eh por isso exatamente nesse sentido convido cada gestor controlador e coordenador aqui presente a seguir adiante com determinação não basta aderir ao programa é preciso implementar as práticas de integridade e governança monitorar os resultados e fazer da prevenção a

corrupção uma prioridade constante uma administração pública íntegra é essencial para que possamos cumprir nossa missão maior entregar serviços de qualidade à sociedade de forma eficiente e ética a confiança da população nos gestores públicos é conquistada com trabalho sério e transparente e o pnpc é uma ferramenta essencial nessa maratona nesse processo mais do que a existência de programas de integridade de códigos de ética é preciso verificar Como disse de forma paulatina a mudança cultural que vai permitir explicitar o compromisso ético de cada Servidor Público de cada gestor público de cada agente político por certo a nossa

missão é estratégica de longo prazo é é bem complexa é difícil vai muito além desse programa e volto a repetir Porém esse programa é essencial para obtenção dessa transformação a que me refiro deseja a todos um evento muito muito produtivo e inspirador os debates e as trocas de experiências aqui realizadas nos ajudem a fortalecer nossas instituições E com isso possamos construir um Brasil cada vez mais íntegro E justo muito além das palavras com compromisso pessoal de cada um isso é essencial portanto eu agradeço a todos e espero E tenho certeza de que o evento será

coroado de sucesso Muito obrigado senhores Muito obrigado Ministro zindler pelas suas palavras da pessoa do ministro zindler nós cumprimentamos todas as demais autoridades presentes aqui na sala e que também nos assistem ao vivo ou posteriormente venham a ver esse vídeo a gravação dele vamos avançar com a nossa pauta então eu vou transmitir aqui a palavra para o meu amigo Jackson Jackson que é o nosso secretário do TCU lá no estado de Sergipe e um dos coordenador do programa nacional de prevenção à corrupção E o Jackson assume a palavra agora para fazer a moderação do evento

Bom dia Jackson Bom dia Valdemir Bom dia a todos saudar e dar o meu bom dia ao Ministro é o nosso Ministro relator do nosso processo de de acompanhamento nós temos um processo de acompanhamento da exatamente para acompanhar a evolução dos níveis de suscetibilidade a fraudde a corrupção das organizações Federais e do de aderência às boas práticas preconizadas nós temos a honra de de ter o ministro como a satisfação de ter o ministro como relator e agradecer Ministro a presença as palavras eh sempre engrandece bastante os eventos com sua com suas palavras e a presença

saudar aos colegas convidados para o debate já já vou passar a palavra para vocês eh saudar a todos vocês que estão estão assistindo o evento você controlador você secretário de controle Prefeito gestor Municipal gestor de uma maneira geral servidor sociedade em geral a gente observa que o tema prevenção à corrupção tem sido inserido na pauta de interesse da sociedade Isso é muito bom e a gente tem certeza que o pnpc pode contribuir com a evolução a desse interesse da sociedade pelo tema prevenção à corrupção antes de passar a palavra paraos nossos convidados eu queria pontuar

algumas ações do pnpc ele que teve aquela primeira grande mobilização em 2021 em que a gente cadastrou com auxílio das redes de controle esse grande número de organizações como destacado pelo Ministro ziler a algumas ações que a gente desenvolveu esse ano principalmente parcerias parceria com a exemplo do Ministério da gestão e inovação que tem um verificação do índice de índice Municipal de governança e gestão e que fez inserir na sua métrica a presença do pnpc a participação do pnpc Então você gestor Municipal que já está seu seu município sua instituição já está participando do pnpc

já pontua lá no IMG do Ministério da gestão Inovação de igual modo no TCU no âmbito do TCU O iesgo que é o antigo IgG paraas organizações federais também incluiu na métrica a participação no pnpc Então aquela organização Federal que já aderiu ao pnpc está implementando práticas já pontua no iesgo também o ministro destacou a participação da dos tribunais de Contas dos Estados na rede integrar nós temos a ação número nove da Rede integrar que é exatamente levar para a os tribunais de contas nos estados a metodologia de avaliação de suscetibilidade à fraude e à

corrupção pelo pnpc para que eles assumam diante dos seus jurisdicionado a condução do pnpc isso vai permitir uma capilaridade muito maior e uma abrangência ainda maior do programa por conta da quantidade de organizações se a gente for considerar os 5570 municípios aí existentes no Brasil ah toda todas essas ações todas essas melhorias no programa eh leva Aram o o programa a ser conhecido inclusive fora do país a gente tem um exemplo de uma interação com a Olaf organização latino-americana de entidades de fiscalização superior se interessou pelo programa nós já fizemos algumas apresentações para eles estamos

com um processo de tradução para o espanhol para levar a metodologia do pnpc para a os países que integram a laf a lafs e que se interessarem pelo prog nama então isso dá uma ideia da dimensão que o programa Tem tomado a gente lançou também esse ano o nosso site eh depois ao longo do do nosso debate eu vou mostrar o site eh em que concentra todas as informações sobre o programa o site é pnpc.net goov.br lá tem logo logo no início na primeira página tem um painel interativo em que tem um mapa do Brasil

em que você consegue a um clique saber como está a situação das organizações públicas no seu estado no Brasil você pode selecionar o a esfera de governo se nível federal estadual Municipal ou a judiciário legislativo e executivo É bem interessante não deixam de visitar bom feitas essas primeiras considerações eu vou passar a palavra para os nossos convidados para uma breve abertura Um bom dia para todos eu começo com o Presidente do Conselho Federal de contabilidade o CFC o Aécio Prado Dantas Júnior a CFC que foi um parceiro de primeira hora do do pnpc a a

Adesão da do sistema CFC CRC ela é integral 100% dos Regionais estão no pnpc e estão sob a coordenação do CFC a gente vai explicar um pouco mais como funciona Aécio seu a palavra é sua parao Bom dia senhoras e senhores muito bom dia eu queria cumprimentar inicialmente o ministro Benjamim ziler em seu nome no nome do meu querido amigo e conterrâneo Jackson Souza que de forma muito competente coordena a unidade de controle externo do TCU aqui no estado de Sergipe eu cumprimento as demais autoridades participantes desse evento dizer Jackson que vocês já praticamente abordaram

os aspectos mais importantes do pnpc e eu queria destacar que talvez a capacidade que ele tenha de agregar todas as organizações e entidades é pela formatação prática como ele foi concebido então toda essa metodologia do questionário do sistema do e-prevenção Isso facilita muito através de um diagnóstico que é feito dentro daqueles cinco Pilares básicos e também da formatação de um plano de ação Isso facilita aqueles que naturalmente enxergam como essencial dentro de uma política macro de integridade combater as práticas que poderiam de alguma forma levar à corrupção E é isso que nós temos feito no

sistema CFC crcs buscando o engajamento de todos os conselhos regionais de contabilidade esse processo que começou inicialmente em 2021 quando nós fizemos o nosso cadastramento quando respondemos o questionário quando saímos com o nosso plano de ação e principalmente quando passamos a monitorar todas essas ações teremos aqui durante o transcorrer do evento a oportunidade de responder de forma mais objetiva algumas práticas e apresentar algumas práticas que nós temos feito no âmbito do do nosso sistema mas parabéns a todos os envolvidos com a com esse programa e e que são entusiastas para que a gente possa reduzir

aqueles índices Absurdos que inclusive são apresentados aí na na na página que você já citou do TCU na apresentação do programa onde mais de 2% do PIB nacional é um custo estimado da corrupção no Brasil 200 bilhões ao ano com perdas com esquema de corrupção dois em cada cinco executivos pagam propina quando negociam com o poder público então isso são estatísticas que precisam ser mudadas e as entidades precisam contribuir para que nós tenhamos um Brasil mais claro e um Brasil mais transparente eu fico à disposição jaon para as considerações seguintes com relação objetivamente ao que

temos feito dentro do sistema CFC e junto aos conselhos regionais de contabilidade Obrigado Aécio eu passo a palavra agora pro secretário de governar e gestão estratégica do Conselho Superior de Justiça do da Justiça do Trabalho Dúlio Mendes Soares csjt esse que foi o pioneiro nesse formato de coordenação de entidades que não sejam controladoras eu vou explicar um pouquinho melhor depois mas é com grande satisfação que eu passo a palavra pro Dúlio Dúlio por favor suas considerações iniciais bom dia a todos e todos Obrigado Jackson eh excelência Ministro Z Muito obrigado pela oportunidade que dá ao

conselho de parpar desse evento um evento que também entendemos De grande valia né em relação a essa necessidade né de prevenção à corrupção talvez muito mais do que os mero combate após a concretização desse ato eh ratifico e cumprimento D Aécio do CFC Realmente esse programa ele tem um lado prático muito simples Isso facilita demais o papel aqui do Conselho em relação aos tribunais porque eh o nosso papel é muito mais de uma organização de um compartilhamento de práticas entre os tribunais do que realmente precisar buscar o engajamento né Acho que o modelo do programa

já traz esse engajamento eh no seu CME Então isso é uma característica que também nos salta Aos Olhos em relação ao pnpc o e prevenção ele é muito prático ele é muito claro temos as nossas dificuldades debateremos sobre elas mais adiante eh por conta da amplitude né da abrangência de órgãos e que a que ele se propõe mas a disponibilidade do TCU em Estar ao nosso lado de contribuir de esclarecer tem também facilitado demais né o o engajamento da Justiça do Trabalho no pnpc então Jackson mais uma vez muito obrigado agradeço também né acho que

a Manuela tá em viagem mas foi uma pessoa que lá atrás iniciou conosco esse processo eh não poderia deixar de citá-la também cumprimento o colega Igor do CG de Minas Gerais que também debaterá conosco e vamos em frente e obrigado Dúlio passo a palavra agora pro auditor chefe da CGE de Minas Gerais Igor Martins da Costa Minas Gerais que apesar do do gigantismo da estrutura do estado né são 853 municípios sobre a coordenação da CGE tem 65 unidades entre secretarias e entidades da administração indireta sempre é Um Desafio muito grande né iG do quando se

fala em abrangência do de algum programa e do pnpc em especial mas Minas sempre tem tem se destacado pela por conseguir essa adesão Apesar desses números expressivos Igor por favor Bom dia Jackson Bom dia excelentíssimo Ministro os colegas aqui de debate Aé do Ilo demais autoridades e todas as pessoas que nos acompanham eh um prazer muito grande né inicialmente está aqui com vocês representando a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais Em Nome do Nosso controlador Rodrigo Fontinelli eh e já destaco aqui de Pronto né Jackson Como já foi colocado aqui pelos nossos colegas nas

falas iniciais eh a importância do pnpc né acho que um evento como esse só eh reforça né Eh o fato de estar na agenda constante né e e em Minas Gerais Né desde o início com o nosso ponto de eh engajamento e disseminação com os órgãos e entidades felizmente a gente tem tido eh um resultado bastante Positivo né não livre dos Desafios né como você colocou né Jackson que acho que eh fazem parte né do processo eh mas esse compromisso eh do Poder Executivo de Minas eh o nosso o o nosso ponto de apoio né

por meio eh das redes por meio do da sensibilização e apoio do TCU eh e na nossa possibilidade de fomento e e a visualização de potenciais ações não apenas de disseminação da temática né mas de práticas efetivas né que que nos trazem eh um um resultado e a gente vai eh eh visualizando isso eh com a disseminação com a a mudança né de de Cultura com o contato com os os órgãos né Eu acho que são questões ali eh eh de bastante relevância que a gente vai ter oportunidade aí de conversar mais a respeito né

Eh aprender e compartilhar aqui questões com os colegas eh e que vai ser muito importante espero que a gente consiga de fato levar pontos produtivos também eh de Minas Gerais para essa nossa conversa de hoje muito obrigado Obrigado Igor Eh vamos passar paraa parte do debate a gente estruturou a o evento na forma de debate a gente tem três momentos ah dois eh de perguntas diretas e o outro de pergunta cruzadas tá eh mas eu preciso fazer ainda uma contextualização em relação à unidades coordenadoras né o nosso evento o papel das unidades coordenadoras na implementação

do NPC ele vem da necessidade de a gente ter esses pontos focais que assumem a coordenação a de outras organizações semelhantes a elas e aí eu preciso dessa contextualização o programa Ele nasceu como uma ferramenta a à disposição das organizações públicas para que elas façam a autoavaliação A partir dessa autoavaliação haja uma tomada de consciência de do estado em que ela está em relação à suscetibilidade à fraude à corrupção não é medição de corrupção na organização é de quanto ela está vulnerável aos eventos de fraude e a corrupção e a partir dessa autoavaliação ela implemente

as práticas que são preconizadas pelo programa usando o plano de ação que a gente chama de roteiro de atuação tá então eh essencialmente é uma ferramenta individual só que algumas organizações Elas têm uma característica ah diferente por exemplo municípios com menos de 500.000 habitantes Eles são avaliados de forma unitária o município responde a um questionário mas municípios com mais de 500.000 habitantes capitais e governos estaduais Eles são avaliados pelo conjunto de organizações que o integra por exemplo secretarias e eh entidades da administração indireta e daí surgiu a necessidade das controladorias manifestada pelas controladorias desses municípios

Feira de Santana por exemplo na Bahia que tem mais de 500.000 habitantes Caxias do Sul no Rio Grande do Sul mais de 500.000 habitantes enfim desses municípios que T controladorias atuando em relação a a programas de integridade de transparência e prevenção à corrupção surgiu a demanda de eles terem acesso às informações e aos questionários das unidades a elas vinculadas por exemplo secretarias então é natural que uma CGE de Minas por exemplo tem acesso às informações de da secretarias do executivo para que possa fazer essa coordenação do trabalho de implementação das práticas para que não hajam

grandes assimetrias ou eh entidades que tenham a mesma prática não pontue ela por desconhecimento então foi criado dentro do e-prevenção essa ferramenta que possibilita as unidades controladoras nasceu assim as unidades controladoras terem acesso aos resultados e aos questionários das suas entidades vinculadas com o sucesso dessa implementação da dessa ferramenta nós vimos que era possível para alguns grupos de organizações a gente também levar essa ferramenta A exemplo dos conselhos de fiscalização das profissões regulamentadas então nós temos a estrutura dos conselhos da seguinte forma Um Conselho Federal e os conselhos regionais nos Estados então o Conselho Federal

demanda a informação dos conselhos regionais em relação ao pnpc para poder fazer aquele papel que as controladorias fazem apesar de não serem controladorias Mas eles têm essa função de incremento de práticas melhorias enfim do sistema como um todo o csjt a exemplo da dos conselhos de fiscalização de profissões também ele tem essa função de implementar medidas no âmbito da Justiça do Trabalho E aí ele assumiu ess esse papel de coordenação então a ideia desse evento é trazer essas experiências de unidades coordenadoras na implementação do pnpc eh mostrar os seus desafios as boas práticas para que

outros controladorias e outras organizações que venham a ser demandadas em relação a essa coordenação possam beber dessa fonte que é riquíssima Tá então vamos começar a sessão de perguntas feita essa explanação vamos começar essa sessão de perguntas Ah um aviso para quem tá nos assistindo a dúvidas podem ser postadas lá no chat ou perguntas em relação aos ao que tá sendo discutido aqui no debate eh serão respondidas ao final as perguntas e as dúvidas em relação ao e-prevenção ao próprio pnpc a nossa noa equipe tá atenta lá no chat da do do YouTube vai respondendo

à medida que elas vão surgindo bom então vamos começar a nossa primeira rodada de perguntas eu vou fazer primeiro uma pergunta para o Aécio Prado Dantas Júnior do CFC eh fazendo uma ressalva tá o eu esqueci de fazer esse comentário na abertura o Aécio muito gentilmente dada essa ligação que a gente tem e a ligação com o pnpc como eu falei foi um dos iros a aderir a ter 100% do sistema integrado no pnpc ele muito gentilmente aceitou nosso convite apesar de compromisso que ele tem um compromisso Internacional e ele vai precisar sair um pouquinho

mais cedo então a gente vai adiantar um pouco as perguntas em relação ao Aécio para que a gente não deixe né de contar com a a Sapiência do CFC em relação ao pnpc Bom vamos lá então começando Aécio como é que o CFC tem atuado na articulação com os conselhos regionais de contabilidade com o sistema CFC CRC no no sentido de garantir a adesão ao pnpc e eu pergunto isso porque como eu já falei reiteradas vezes o o CFC o sistema CFC crcs foi Pioneiro na adesão e na vinculação dos Regionais ao Conselho Federal Então

como é que vocês têm trabalhado nessa articulação para garantir a ao pnpc vamos lá Jackson eh primeiro queria também abraçar os nossos parceiros aqui do debate o Dúlio e o iG falar um pouquinho sobre as nossas ações e e todo esse trabalho que começou lá em 2021 ele naturalmente tem que ser eh alicerçado com com uma sensibilização com campanhas que possam de alguma forma atrair eh aqueles nossos controlados vamos chamar assim né dessa estrutura de unidades controladoras que seriam os 27 conselhos regionais e também fazer o nosso dever de casa primeiro então primeiro a gente

procurou eh estruturar internamente no âmbito do Conselho Federal de contabilidade conhecer todos os desafios para depois a gente partir para um processo de sensibilização junto aos conselhos regionais a gente naturalmente dentro da das nossas filosofias de Trabalho Acho que isso é muito inerente a todos os conselhos federais de profissões regulamentadas a gente procura unificar uma série de procedimentos no sistema o o nosso sistema CFC CRC ele já vem com um processo de governança ao longo de vários anos inclusive reconhecido pelo próprio Tribunal de Contas da União então todos os procedimentos práticas de governança seguindo a

cartilha do TCU ela é disseminada e feito de uma forma eh linear com todos os conselhos regionais então pra gente a gente a gente apenas seguiu aquilo que a gente já faz em tudo então por exemplo se eu tenho uma metodologia de cobrança essa metodologia ela é única em todo o sistema se eu tenho metodologias de fiscalização ela também é única em todo o sistema então pra gente é dito isso eh não é nada tão novo a gente tentar unificar e uniformizar procedimentos foi isso que a gente então a gente respondeu inicialmente o nosso questionário

e do questionário sai a a Aquela aquele diagnóstico dentro daqueles cinco Pilares básicos e e construímos o plano de ação depois partimos para esse processo de reuniões com os diretores dos conselhos regionais reuniões com os presidentes fazendo cards demonstrando a importância do pnpc e volto a dizer de toda a facilidade da atividade que existe com a utilização da plataforma e-prevenção Então a partir do do que de que os primeiros começaram a utilizar E aí já iam passando essa experiência para os demais dizendo que era algo muito simples e que tinha uma entrega muito efetiva que

dali já saía um plano de ação isso foi ficando muito mais fácil para que a gente pudesse criar aí essa rede com os 27 conselhos regionais então Jackson basicamente foi um trabalho de conscientização de sensibilização mesmo e de mostrar que era algo simples de utilizar com uma entrega muito efetiva e que poderia sim eh nos ajudar nesse nessa difícil tarefa mais importante de tentar coibir de alguma forma a a corrupção no no âmbito das entidades públicas nós temos dentro desse todo desse escopo do contexto da governança um plano de integridade eu sempre explico que corrupção

é um pedaço desse desse plano de integridade um pedaço importante mas que faz parte de outras ações que a gente também tem feito então o que eu poderia dizer inicialmente é isso é importante que se tenha dentro da unidade controladora um grupo de pessoas com um líder que possa coordenar essas ações para que eles possam estar ali no dia a dia cobrando dos seus controlados foi isso que a gente fez então a gente designou isso dentro do Conselho Federal de Cont idade já dentro desse grupo maior que também coordena a governança do nosso sistema e

a partir daí é um trabalho realmente de de de conscientização mostrando que realmente Como eu disse já é algo simples prático e que tem eh uma efetividade muito grande logicamente se continuar com o trabalho né o o o pnpc ele é riquíssimo mas não basta você simplesmente responder o questionário ter o diagnóstico da utilidade a a a riscos de de de de de de corrupção se você não tiver fazendo naturalmente o monitoro daquelas ações que foram estabelecidas no plano de ação Então isso é o passo seguinte que eu acho que a gente vai ter uma

oportunidade também de falar de como a gente consegue monitorar eh um trabalho que a gente faz Inclusive a gente fez um link com alguns indicadores de gestão que a gente tem um sistema de de gestão de indicadores e esse link esses indicadores tem a ver com o pnpc mas tem a ver também com a certificação 37.001 que o sistema CFC crcs também possui que é a certificação antissuborno e e dessa forma a gente também trabalha o monitoramento mas eu queria nesse primeiro momento dizer que o desafio Inicial é de de sensibilização realmente com todas as

unidades controladas Obrigado Aécio eh eu queria destacar um uma parte de sua fala que é importantíssimo para controladorias e vincular de uma maneira geral primeiro fazer o dever de casa né porque você vai ter mais propriedade para conduzir esse processo então a gente no monitoramento que a gente faz no acompanhamento de algumas controladorias Às vezes a gente vê que secretarias vinculadas a essa Controladoria estão mais à frente do que a própria Controladoria então às vezes você perde a oportunidade de ter o exemplo a ser dado e e falar com mais propriedade sobre o tema mas

eu vou passar agora a palavra para Dúlio mais ou menos a mesma coisa só que assim como é que o csjt né nesse contexto com os tribunais regionais do trabalho eh como é que esses trts têm respondido às diretrizes do pnpc A partir dessa coordenação Não essa é o o papel do do Conselho tem tem sido muito facilitado em relação aos regionais né sobre a nossa visão porque a resposta dos Regionais desde o início né do programa ela tem sido muito positiva então o nosso papel eh para essa adesão ele é muito mais como eu

já disse de organização porque eh a adesão ao pnpc Por parte dos tribunais ela foi maciça desde algum tempo né então Eh o papel do Conselho em especial o ano passado que coincidiu com a nossa política de integridade que falarei um pouco mais à frente eh foi de tentar buscar aqueles que ainda não estavam participando né incentivá-los a à adesão ao programa e de mostrar a simplicidade que era né Essa autoavaliação Via e prevenção que realmente é muito simples apesar de algumas perguntas a gente ter uma certa dificuldade mas que também falaremos do nosso acordo

de cooperação que toca nesse ponto eh mas a resposta dos tribunais ela é muito positiva fizemos uma avaliação Inicial os tribunais né avaliaram a sua suscetibilidade agora em setembro fizemos uma nova rodada de autoavaliação nesse caso acompanhada organizada e coordenada por nós aqui do Conselho então Já teremos um novo retrato da a justiça do trabalho como um todo em relação né à prevenção eh não só dos tribunais regionais do trabalho mas também aqui do Tribunal Superior do Trabalho então o papel do Conselho é mais de orquestrador é muito mais né de organização do Porque nós

não temos uma grande necessidade de puxar os tribunais para esse programa os tribunais já estão com isso na veia né o tema integridade ética pensando na boa e na na eficiência de gestão dos recursos em especial ela já é algo intrínseco principalmente né das áreas que me tocam diretamente aqui no conselho que é de governança e de gestão estratégica nós temos já né essa organização Isso facilita demais o envolvimento dos tribunais Então o que eu posso dizer é que o nosso papel enquanto né um órgão aqui de supervisão Ele é bem facilitado eh em relação

aos tribunais e ao programa de prevenção a corrupção Obrigado Dúlio queria dirigir agora a pergunta para o Igor eh e volto Aquela aquele tema né da da grandiosidade dos números de Minas Gerais né então a CGE me corrija se eu tiver enganado viu Igor ela coordena eh 65 secretarias e órgãos da administração indireta Então isso é um um número bem expressivo para você acompanhar com essa função de coordenador como é que vocês estruturam assim essa comunicação e acompanhamento com essas entidades vinculadas para que caminhe né diminuindo as simetrias caminhe mais ou menos juntas para que

não haja essa assimetria perfeito Jackson eh de fato assim é um um desafio né Um Desafio importante né da gente eh perseguir que a gente vem eh eh ano né vem estruturando ao longo do tempo né Eh o o nosso trato né como você disse aí pela dimensão né Nós temos ali eh vários órgãos várias entidades né então o trato tanto da administração direta quanto da administração indireta do Poder Executivo Estadual eh a gente vem eh eh seguindo da mesma forma né a gente vem eh compartilhando e disseminando da mesma maneira né cientes de como

a gente eh colocou né que cada um vai ter ali a sua especificidade né vai ter ali o seu eh negócio característico né Eh e naturalmente né as suas prioridades internas né Eu acho que um ponto aí que o colega Aécio colocou desde o início assim eu faço questão de reforçar e foi a nossa a nossa o nosso norte né o nosso caminho Inicial ali eh que é o processo de sensibilização né Eu acho que essa sensibilização ali eh ela é muito importante eh para que eh se fique bem compreendida né Eh o papel do

órgão o nosso papel também né como fomentador como disseminador coordenador né Eh eu acho que é muito importante compreender eh que o pnpc eh ele não pode ser visto também de uma maneira isolada né ele tem que tá ali eh aderente a demais ações que o órgão entidade eh já pratica eventualmente ou que já está ali eh em um processo de andamento né E que eh eh e que essas eh questões né até pela perenidade né a ideia eh do do programa que elas continuem eh e e se adequem a à realidade das ações desenvolvidas

no órgão né Eh em Minas Gerais né aí na na Controladoria Geral do Estado especificamente nós temos uma Diretoria Lá eh com o Eduardo e equipe eh que faz essa interlocução muito bem ali com os órgãos E além disso a gente tem eh os nossos pontos de capilaridade né que que eu chamaria dessa capilaridade que são as controladorias setoriais e seccionais que estão presentes nos órgãos da administração direta e indireta e é um papel importante né eh não só eh das ações programadas né das reuniões periódicas e coordenadas pela diretoria mas eh esse contato direto

ali também dos controladores controladoras setoriais e seccionais com os dirigentes máximos e com os demais gestores dos órgãos possibilita também eh essa expansão né Não só da temática como da compreensão também eh eu tive a oportunidade né Logo no início do programa eh eh de ver eh hoje eu consigo ver de de duas maneiras distintas né esse esse ponto de atuação quando do início do programa lá em 2021 eh eu estava responsável por uma Controladoria setorial de um órgão né Eh então Eh eu pude eh perceber ali eh de de forma setorial o desenvolvimento do

programa e o ponto de de sensibilização e de convencimento com os dirigentes com os servidores do órgão né E esse e e consegui acompanhar ali bem de perto esse processo de construção né eh o acesso à plataforma eh o o o processo de de conhecimento né da da das funcionalidades eh a compreensão também de que nós não estamos falando de de uma identificação para caráter punitivo né Nós estamos falando de uma situação preventiva e que é para benefício eh do próprio órgão é para benefício do governo enfim é para benefício eh do Brasil como um

todo nessa rede de expansão né e atualmente eh estou no órgão central e consigo ter essa visão macro né de como são eh eh disseminados esses processos né Eh dentro dos órgãos a gente eh faz eh eh essa coordenação por meio do estabelecimento do nosso planejamento anual né então nós temos tanto o nosso planejamento ali de de curto prazo que seria o nosso anual com as as ações já especificadas para os órgãos e entidades eh os órgãos também né internamente eh eles têm eh ali por meio das suas controladorias setoriais seccionais eh os seus planos

de eh os seus planos anuais também né de execução eh E além disso a gente já colocou né como uma agenda eh permanente né a gente vem eh tratando isso sempre nos nossos instrumentos né o nosso instrumento também de Médio prazo né o nosso plano diretor de auditoria ele já prevê a ação e os pontos eh aquilo que a gente espera né em termos de futuro pro desenvolvimento né do pnpc eh Então acho que são eh medidas ali que a gente vem adotando eh além da proximidade né do contato mútuo com os gestores porque eh

é importante que as ações tomadas né sejam na medida que os órgãos possam de fato eh executar E que sejam adotadas de forma sensual né então acho que eh são alguns exemplos né algumas questões ali que a gente vem adotando e que felizmente a gente eh vem conseguindo ter sucesso eh comunicação é a palavra-chave né Igo Aécio e Dúlio porque é um programa que ele não tem um caráter impositivo na verdade é uma sensibilização para adesão implementação da das práticas engajamento então a comunicação é fundamental e nesse nesse aspecto outra coisa que a gente observa

a necessidade por conta de situações semelhantes vivenciadas por diferentes organizações às vinculadas né as vinculador da padronização né algum algum documento ou alguma evidência que sirva para uma secretaria ou para um conselho regional serve para todos os outros então Aécio assim eh você encara como desafio há um desafio nessa padronização de práticas entre os diferentes estados e como é que vocês superam isso Caso haja essa dificuldade eu vou iniciar a resposta até pegando um gancho aí da fala do Igor né extremamente importante que a gente tenha primeiro dentro desse processo de sensibilização é a gente

tentar despertar esse sentimento de pertencimento de todas as unidades né ou seja dialogar consensuar com eles eh e depois a gente tentar fazer ações na medida certa que é mais ou menos o que você falou aqui Jackson dessa a gente tem dentro do nosso sistema e não deve ser diferente com os demais colegas unidades maiores unidades menores então por exemplo como é que eu vou fazer chegar eh um plano de ação extremamente robusto e complexo eh e fazer ele rodar fazer ele funcionar num conselho do Amapá ou do Acre ou de Roraima que que são

conselhos naturalmente com uma estrutura funcional muito menor se eu trabalhar com ações extremamente complexas Eu acredito muito naquilo que é feito de forma eh pontual se não dá para fazer o todo eu começo fazer em pequenas partes para que a gente consiga ter um resultado efetivo que eu possa pegar nas mãos dele e fazer com eles então eu acho que que o papel da da da unidade coordenadora é muito esse de de acolher né e e e não querer exigir também que que unidades que não têm talvez a mesma capacidade operacional das demais elas possam

avançar com a mesma celeridade a gente sabe onde a gente quer chegar mas a gente tem que ter essa percepção então para isso naturalmente padronizar é extremamente fundamental mas também perceber essa diferença de estrutura que as unidades têm e ir dando o ritmo eh talvez diferenciado mas sempre sabendo onde a gente quer chegar então trabalhamos muito como eu já disse eh nesse processo de sensibilização aí na questão das capacitações campanhas publicitárias palestras de sensibilização monitor dos critérios que a gente tem aqui de condutas Então são algumas ações que nós temos feito no âmbito da prevenção

e na correção a gente precisa ter naturalmente posicionamentos firmes rigorosos quanto sanções e punições eu queria me permitir pedir a sua permissão ja só para para eu avançar um pouquinho eu sei que isso pode est até numa outra pergunta mas como eu vou ter que sair um pouquinho mais cedo eu queria falar só sobre algumas outras práticas que a gente tem feito eu falei rapidamente aqui sobre a questão da certificação ISO 37001 que é a certificação antissuborno Isso é uma uma Norma que vem sendo muito bem acompanhada dentro do Conselho Federal de contabilidade a gente

já está certificado nessa Norma desde 2021 essa Norma exige auditorias semestrais e isso faz com que a gente também tenha que cumprir com Rigor todas essas práticas de prevenção a opção em 2022 também publicamos o nosso guia de Conduta para relações público-privadas que reúnem no manual algumas regras básicas de Conduta para promover boas práticas de integridade e anticorrupção também em 2002 2022 desculpe aprovamos uma resolução que dispõe sobre instauração e regulação de todo processo de tomada de contas especial são algumas algumas práticas que estão alinhadas ao PN I PC em 2023 lançamos a cartilha de

combate à prevenção contra o assédio moral assédio sexual e discriminação no ambiente de trabalho e em 2023 agora incentivamos bastante também fomos reconhecidos pelo tribunal de contas da união da união a com os dados abertos no Portal da Transparência Então temos incentivado bastante todos os conselhos regionais a fazerem as suas publicações a cumprirem a lei de acesso à informação eh com dados abertos Então são algumas das boas práticas que nós temos eh colocado eh em em Ação dentro do nosso sistema CFC CRC para que a gente possa ver cada vez mais também eh o sucesso

do pnpc e eu falei que a gente criou Jackson 15 indicadores eh alinhados com o nosso planejamento estratégico e esses indicadores conversam também com o pnpc porque a gente faz o monitoramento desses indicadores e através do monitoramento a gente vai lá no sistema e-prevenção e alimenta a gente alimenta mensalmente se eu não me engano o sistema e-prevenção há uma orientação de que essa alimentação seja feita anual a que anualmente você faça eh as evidências você apresente tudo que você melhorou com relação à aquele plano que você estabeleceu mas a gente tem feito no Conselho Federal

de contabilidade e incentivado os conselhos regionais a fazerem isso mensalmente fazem reuniões de trabalho apontam aqueles avanços vai lá no sistema e-prevenção e lança todas as evidências para que a gente possa naturalmente acompanhar e usar tudo de bom que a ferramenta nos oferece basicamente São essas a São esses os desafios não só da padronização mas também Outros tantos que surgem a partir do momento que a gente começa a implementar todas essas ações é importante eh destacar Esse aspecto que você falou no final né Eh cada organização ela tem o seu ritmo a sua dinâmica tá

então ah não há uma orientação viu Aécio específica para que se faça anualmente depende do Ritmo e da dinâmica de cada organização aquelas que estão implementando muitas medidas eh muitas práticas juntando as evidências naturalmente Elas têm mais a razão para encurtar essas essa autoavaliação para saber o impacto daquelas medidas e até para direcionar as outras Mas o importante é que Independente se é um mês se meses ou um ano a organização Estabeleça esse planejamento de implementação das práticas e ao implementar as práticas eh tirar um outro relatório de suscetibilidade não precisa a esperar o evento

nacional que a gente vai fazer em 2025 para poder ter esse resultado como eu disse a ferramenta é da organização e para as organizações e falando diretamente para os consos os demais conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas Ah o que a falou a importância de reconhecer as diferenças entre os regionais e trabalhar junto com essas diferenças para diminuir a simetrias mas respeitando naturalmente a capacidade operacional e estrutura de cada um dos conselhos porque assim como o CFC tem essas diferenças todas as outras todos os outros conselhos de fiscalização profissional tem essas diferenças já o csjt

a gente não tem tanta diferença entre os trts há uma uma uma menor assimetria em termos de estrutura de capacidade operacional Eh mas vocês têm algum tipo de de monitoramento ah de adesão ou de implementação das práticas Dúlio ou mesmo de incentivo a implementação das práticas porque adesão a gente não pode mais falar de adesão porque todos já estão dentro do programa né o sistema justiça do trabalho já está todo no no pnpc sim eh nesse sentido da Adesão nós superamos né conseguimos com facilidade que os tribunais aderissem ao programa e nós estamos num num

momento de envolvimento e de compartilhamento e de troca entre os tribunais né E aí a gente usa hoje de um mecanismo que considero bastante efetivo que é o que a gente chama de rede de governança colaborativa na justiça do trabalho né que temos um trabalho realmente cooperativo em que o conselho escuta muito o que os tribunais tem a nos mostrar tem a nos sugerir tem a nos questionar inclusive né então esse modelo essa rede de governança ela facilita demais esse engajamento e E aí o tema integridade e o tema risco via de regra eles estão

na alçada da governança e da Estratégia nos tribunais então no meu papel aqui enquanto secretário de governança e gestão estratégica essa rede ela me propicia um contato quase que diário com os gestores que estão nos tribunais né além é claro a gente tem uma agenda de reuniões periódic e tudo mas esse papel eh do Conselho aqui de supervisão e de facilitador um papel de servir mesmo né como se fosse al um órgão que está para servir para ajudar nessa troca de informações né nessa organização entre os tribunais eh É um mecanismo que a gente tem

adotado e que tem surtido muito efeito não só no tema integridade mas em outros temas também eu não posso deixar de dizer sobre o acordo de cooperação técnica que firmamos né com o Tribunal de Contas da União em abril passado em que fruto desse acordo nós desenhamos né a quatro mãos um plano de trabalho né junto ao TCU e esse plano de trabalho que já está em pleno vapor ele também tem já trazido os seus efeitos positivos né nós fizemos quatro ou cinco encontros né webinários que a gente chamou eh com a participação do Jackson

do time dele com todos os tribunais onde debatemos sobre cada um dos mecanismos falamos um pouquinho sobre algumas práticas e esse plano já prevê novas rodadas de conversa onde a gente possa realmente fazer essa troca né o TCU como um órgão Central A gente aqui como um órgão facilitador e organizador e os tribunais implementando as práticas nesse modelo né É claro Claro a política de integridade que o conselho instituiu o ano passado a resolução 373 ela também é um mecanismo que nos propicia né esse engajamento e essa política Ela não é uma política que foi

o csjt impôs não os tribunais a maioria deles provocou e contribuiu Então essa política ela foi construída também de forma colaborativa com os tribunais e esse modelo ele tem se eh mostrado muito interessante né Eh essa troca entre os órgãos e o conselho porque eh a implementação das sugestões das iniciativas das práticas ela é muito mais natural porque o tribunal participou da construção então isso tem facilitado demais e como o Dr colocou Nós também trouxemos pro plano estratégico da Justiça do Trabalho indicador e meta relacionado à integridade então isso também ajuda inclusive no monitoramento né

Eh acabamos de eh divulgar uma página nova no portal do csjt onde nós também temos um painel do acompanhamento da evolução né das da Adesão às práticas da implementação das práticas na justiça do trabalho e posso divulgar Depois aos senhores e as senhoras eh onde a gente quer na transparência mostrar pra sociedade também né esta importância que a justiça do trabalho dá a integridade né de mostrar e dar transparência Aonde estamos e aonde estamos pretendendo chegar então o modelo é esse Eu acho que a base colaborativa ela é muitíssimo importante essa troca periódica que vai

propiciar inclusive o compartilhamento dessas né iniciativas que cada tribunal tem feito localmente e aquelas que a gente consegue replicar no modelo Nacional por exemplo a política de integridade eh E isso tem sido muito rico essa Troca esse contato constante inclusive eh pra gente que a gente tem pretensão de levar esse mesmo modelo para os tribunais de justiça nos Estados através do CNJ a gente ainda vai custurar essa interação e essa experiência com o csjt tem sido muito rica nesse sentido Eh agora eu queria me dirigir ao Igor que ele tá aqui representando as controladorias de

uma maneira geral né as controladorias dos Estados capitais e aqueles municípios com mais de 500.000 habitantes olham muito para esses exemplos que a gente tem né A CGE de Minas é um exemplo o espírito santo também do Paraná enfim a gente tem algumas referências que servem de exemplos para outras para outras controladorias E falando em exemplo eh Igor Você lembra assim de alguma experiência de sucesso aí de minas que possa a ser compartilhada para replicar em outros estados já que a gente tem uma grande audiência aí de controladores e pessoal que trabalha com a as

controladorias como controladora das secretarias assim como é CGE Minas perfeito Jackson acho que quando a gente fala eh de prevenção a corrupção né Eh a gente não pode eh ver como eh disse anteriormente de uma maneira isolada né ela tá diretamente relacionada ali com o fortalecimento da governança das estruturas de governança dos órgãos e entidades né Eh e nesse sentido eh acho que um um ponto importante E aí trazendo a essa questão eh de casos né Eh Ou experiências de sucesso né Eh a gente pode observar diretamente esse fortalecimento dos pilares da governança né Eh

E com isso eh com o desenvolvimento do pnpc eh a gente tem conseguido uma adoção e uma estruturação importante dos nossos eh planos de integridade dentro dos órgãos entidades eh que fazem parte ali de uma política né de integridade e da mesma forma a o desenvolvimento né e expansão das nossas políticas de gestão de riscos né Eh são elementos ali que eu acho que estão diretamente eh vinculados né quando a gente eh eh pensa ali eh no órgão em ter os seus processos eh bem mapeados bem estruturados para atuar eh de maneira estratégica né Eh

para o desenvolvimento eh das suas ações até porque né como os colegas colocaram eh a gente eh eh eh Quando enumera ali né um plano de ação a gente tem uma série de ações ali para a serem executados ou que deveriam né O que são potencialmente eh eh eh eh executadas para eh esse esse ponto preventivo da corrupção mas nem sempre né Eu acho que eh em todas as medidas é é muito difícil dentro da capacidade dos órgãos e entidades que eles consigam abarcar a Todas aquelas questões né então é muito importante que você consiga

eh e é uma visão que a gente tem tido né Eh dentro desse processo de coordenação que se consiga de fato mensurar aquelas que não só se tenha eh a capacidade de executar mas que se tenha a capacidade de executar e sejam estratégicas né para eh eh prioritárias e estratégicas dentro dos órgãos né Então essa assimilação eh com eh o o os instrumentos e ao mesmo tempo né esse ponto eh de de associação seja o desenvolvimento das ações eh do IPC baseado na no no mapeamento de riscos ou seja nesse ponto de disseminação dessas práticas

dos planos de integridade acho que sem nomear eh órgãos e entidades específicos aqui porque a gente teve eh vários exemplos nesse sentido eh eu acho que contribui bastante né pro pro desenvolvimento da prática para essa permanência e ao mesmo tempo eh eh traz um incentivo eh paraa adoção dessas melhores eh práticas eh para adoção eh de eh melhores iniciativas pros demais órgãos e entidades Então acho que de um modo geral eh penso que essa essa construção conjunto essa ideia eh amplas de de visualizar né associado ao plano de ação né que se tem ali estruturado

dentro do pnpc eu acho que são iniciativas que TM nos trazido eh bons resultados eh esse olhar é importante porque como eu destaquei né Há um grande número de controladorias né dos Estados municípios e a gente através de exemplos a gente consegue às vezes até um engajamento bem bem positivo e isso é é é sempre importante destacar tá eh nós falamos de desafios e experiências aí eu queria trazer agora o tema para boas práticas e até mesmo inovação né que é que a a gente pode trazer de informação para quem tá nos assistindo sobre boas

práticas e inovação E aí eu pergunto Aécio a Adriana tá tá se comunicando aqui comigo tá sobre o tempo aí eu te pergunto eh se o o Você lembra alguma prática assim implementação de alguma prática que vocês consideram inovadora que foi disseminada no âmbito do sistema CRC CFC crcs que possa se vi até de exemplo para outros conselhos vamos lá eu tô também aqui monitorando o tempo jackon mas eu vou pedir desculpa a vocês depois dessa dessa resposta eu realmente vou ter que me ausentar é por isso que eu antecipei um pouquinho a outra pergunta

e e eu já trouxe algumas questões eh que a gente implementou lá exemplo da questão da da certificação a 37001 que é a Ant suborno e o o o Igor colocou um ponto muito importante né a a o pnpc ele não sobrevive se não for dentro de uma estrutura de governança então ele é uma parte da governança que começa a rodar muito bem quando você já consegue ter internalizada diversas outras práticas de governança como ele colocou aí Ah eu tenho Gestão de Risco Nós também fazemos isso dentro da política de governança nós temos Código de

Conduta fazemos isso dentro da política de governança temos um plano de integridade macro que naturalmente contempla númeras práticas de prevenção à corrupção então Eh tudo isso a gente precisa já estar implementando para que crie naturalmente o alic e o ambiente favorável para a gente ter o pnpc ele não funciona se for isolado não adianta você chegar lá responder o o o questionário de autoavaliação ter um diagnóstico ter um plano de ação se esse plano de ação não tiver lincado com outras ações que a gente já tem é por isso como como Dúlio tambémm enfatizou que

já tem isso também colocar dentro do planejamento estratégico indicadores de gestão que mensuram essas questões vinculadas ao combate da da da corrupção e da integridade ele não vai funcionar Então é isso que a gente tem buscado entendeu jaon é tentar eh colocar o pnpc dentro de uma estrutura macro de governança para que ele consiga rodar naturalmente e isso não vai a turma não vai nem mais perceber ela já vai estar ali alimentando os nossos indicadores num sistema que a gente tem de gestão de indicadores mas também acessando e replicando isso no sistema e-prevenção Então dessa

forma é que realmente as coisas estão funcionando Graças a Deus estão caminhando bem e eu queria também reforçar aqui Jackson a gente hoje tem H uma missão de coordenar o fórum dos conselhos federais de profissões regulamentadas que envolvem 31 31 profissões então o Jackson esteve recentemente nesse fórum para divulgar o pnpc para iniciar aí um processo de sensibilização muitos conselhos já estão avançando já fizeram o cadastro já fizeram também a resposta aos questionário ao questionário de autoavaliação Então jaon eu queria mais uma vez colocar à disposição não só o Conselho Federal de contabilidade mas o

fórum que nós estamos essa honrosa missão de coordenar à disposição do TCU e da rede de controle para que a gente possa divulgar porque é aquela história se a gente não ficar sempre lembrando e e e batendo ali na tecla da importância de não só cadastrar não só responder o questionário mas sobretudo monitorar e alimentar o sistema com as evidências para que a gente possa a cada ação implementada criar um novo desafio uma nova ação eh e com metas enfim para que a gente possa ver o programa cada vez fluindo de uma forma mais positiva

então com isso jaon eu queria me despedir pedir desculpa mesmo a vocês aos meus parceiros aqui de debate eu já tô numa outra sala com a tela aberta já numa outra reunião aí vou sair daqui para diretamente para lá tá Eu que agradeço é eu ia fazer uma pergunta que na verdade era um desafio para você desafio no sentido de conseguir falar em 2 minutos 3 minutos que era como a contab ade pode contribuir diretamente para o fortalecimento da integridade da administração pública aí se deixasse você ia falar um tempão mas fica a pergunta para

numa outra oportunidade e você nos dá o prazer e discorrer sobre isso me permita só rapidamente dizer o seguinte a cont essa da intenção essa da intenção a contabilidade é a ciência da Transparência é a ciência da verdade então não existe e a integridade sem transparência então a contabilidade é fundamental dentro de um processo de integridade de Transparência de accountability é fundamental para que toda a rede de controle funcione não existe eh informação sem contabilidade então é a contabilidade que produz a informação que vai ser naturalmente o objeto do controle seja ele externo interno ou

até mesmo o controle social perfeito Mais uma vez agradeço a participação peço desculpa aos demais colegas porque realmente o Aécio abriu a agenda né era até 11 horas depois a Adriana Estendeu até 11:30 então eu que agradeço a sua presença obrigado a todos vocês um abração abraço bom voltando à questão das boas práticas Dúlio ah você tem algum assim alguma prática específica que você lembra que foi implementado ou né que está para implementar pelos TRT trts a partir de uma orientação do csjt assim Acho que eu posso retomar Inclusive a a política de integridade que

eu já comecei a falar a respeito né Eh essa política que foi publicada o ano passado eh ela é algo construído junto e ela prevê para além das diretrizes que a política estabelece que cada tribunal institua o seu plano de integridade né e dentro desse Plano A política estabelece já né alguns itens mínimos alguns itens básicos até para facilitar essa construção né e de dar uma uniformidade de construção desse plano de integridade para a justiça do trabalho é claro que sabemos que né a governança né da integridade ela é institucional ela é daquele tribunal Mas

a gente pode ter Pilares básicos Pilares né mínimos que possam eh conduzir os tribunais de uma maneira uniforme então desde o comprometimento o engajamento pessoal da alta administração que tá previsto já na política de integridade que conste do plano né a gente também já levou como diretriz a necessidade do levantamento e da gestão de riscos à integridade e a própria política já traz alguns exemplos né exemplificativos mesmo não não não é um rol exaustivo são exemplos de situações concretas de análise que fizemos quando da construção conjunta dessa política além de casos aí concretos de quebra

de integridade para já suscitar nos órgãos no momento dessa elaboração do seu plano de integridade no auxílio do levantamento desses riscos né então acho que essa é uma prática que a gente né construiu junto que veio uma resolução do Conselho e que os tribunais agora né já com seus planos próprios de integridade trazem e isso tá ligado lá ao instrumento de combate a fraude e corrupção Se não me engano é a pergunta 10 eh que tá associado a isso uma outra que eu poderia colocar Jackson né estendendo você falou alguma eu vou botar no plural

eh são as ações de conscientização E aí eu me vho também desse acordo né de cooperação com o TCU onde nós fizemos temos ações né de conscientização junto aos tribunais com a participação do TCU o conselho orquestrou e fomentou né um plano de Formação numa trilha de Formação que a gente chama aqui né a respeito da temática de integridade e riscos então é algo que o csjt tem organizado mas que os tribunais também nos seus planos de integridade tem que constar um plano né de capacitação a respeito um plano de comunicação a respeito da temática

local mas o conselho eh enquanto eh um um facilitador um servidor também contribui nesse sentido né de fazer um plano de capacitação uma trilha indicando os treinamentos do TCU nós temos um convênio com a enap também aonde a gente tem um rol de de cursos relacionados à temática então a gente organizou e isso disponibilizou aos tribunais para que isso também possa facilitar né a implementação de algumas práticas por parte deles então esse papel do Conselho aqui fazendo o seu papel o seu dever de casa mas pensando na na facilitação e no compartilhamento e na uniformização

disso junto aos tribunais perfeito ah a gente tem falado muito sobre as unidades coordenadoras reguladoras e as ferramentas do que o e-prevenção disponibiliza para essas entidades Talvez algumas E aí eu vou me dirigir especificamente às controladorias por conta da pergunta que eu vou fazer pro Igor talvez ainda não conheço uma ferramenta ou não tenha utilizado a exaustão Todas aquelas ferramentas que tem a para acompanhamento que você pode ver o a resposta da das suas unidades vinculadas você pode ver o relatório de suscetibilidade você pode encaminhar a orientações ou documentos para poder padronizar determinadas respostas Enfim

uma série de de utilização eu queria saber como a CGE de Minas eh tem utilizado essas ferramentas ou se ela destaca Alguma delas que tenha sido mais útil em relação a a a atuação da CGE Minas com as suas vinculadas e até uma oportunidade tá E aí a gente não pode perder essa oportunidade de ouvi-los também sobre as próprias ferramentas né O que é que pode ser melhorada aperfeiçoada enfim ótimo json eh acho que as ferramentas elas são essenciais né de fato ali para facilitar né esse esse ponto de engajamento a utilização elas são meio

meios facilitadores mesmo né Eh o é prevenção eh é uma uma uma uma plataforma né com com ferramentas eh bem interessantes bem elucidativas né Eh e que tem facilitado bastante eh o acompanhamento eh e a inclusão dos planos de ação Por parte dos gestores né Eh a CGE ela vem eh desde 2021 né nesse processo né junto com vocês eh de disseminação né do pnpc eh e e ao longo desse tempo ela foi eh ajustando e adotando ali a sua sistemática metodológica ali própria eh de eh interlocução né com os órgãos com o apoio e

com o suporte das Ferramentas né Eh até dentro do do que você colocou de contexto Inicial né dentro da dimensão dentro dos órgãos ali eh do quantitativo de órgãos e entidades envolvidos eh eles têm eh operado a Plata forma né eles têm eh feito eh o acompanhamento e a inclusão dos seus planos de ação eh dentro da plataforma e nós eh na no no olhar de eh de auditoria eh de unidade né de auditoria nós temos um noss o o sistema e CGU né que foi disponibilizado pela CGU a nós que é onde a gente

faz o registro ali de todas as informações dos nossos processos de auditoria né então Então a gente tem feito esse ponto de sistemática eh de eh execução né dos planos de ação e Registro dentro da plataforma da prevenção junto com gestores É lógico que de uma forma ali né como eu disse acho que esse diálogo e vocês destacaram isso muito bem esse diálogo é muito importante eh e por meio do do do desenvolvimento das ações até utilizando ali uma eh uma sistemática da 5w 2h né com o desenvolvimento ali do plano de ação eh esse

acompanhamento em termos de monitoramento a gente tem feito o registro eh e eh desenvolvimento né desse ponto de de de avaliação monitoramento dentro do sistema sgu que é um meio ali da gente possibilitar essa interlocução entre as nossas ferramentas de auditoria e a visualização eh do aspecto geral né V no o todo ali do acompanhamento e ao mesmo tempo eh os órgãos né de uma maneira eh eh bem elucidativa né bem eh instrumentalizada né utilizando a ferramenta como um meio de eh inclusão dos planos de ação e desenvolvimento dos pontos ciente né da nossa parte

inclusive de que a gente tem né os meios né se necessários e quando eh eh eh eh entendêssemos né ali como um meio eh de utilizar né a o acesso à plataforma para o monitoramento né que é um meio que a gente já tem o conhecimento mas em termos de interlocução ali com os órgãos já alinhado esse ponto quanto ao acompanhamento e quanto à inclusão lá na plataforma e nós eh eh dentro do da nossa estratégia de monitoramento também fazendos os nossos registros aqui dentro dessa sistemática que começou né a ser processada lá a partir

de 2021 e que ao longo do tempo vem dando certo né esse ponto de parceria e alinhamento junto com os órgãos perfeito ah a gente tem E aí todos nós vivenciamos isso tanto a gente aqui que tá no debate quanto quem tá nos ouvindo a o cotidiano que é um engolidor de planos né se a gente não cuidar direito eu costumo usar essa expressão porque é terrível o dia a dia acaba vendo se a gente não sistematizar a esse esse o trabalho qualquer trabalho e um planejamento não foge a isso Ah então eu eu pergunto

e a pergunta Vale pros dois tá como o Igor respondeu agora primeiro eu queria ouvir o Dúlio como fazer para manter o os órgãos vinculados e aí estende pra gente também que que atua direto com órgãos que não tem essas estruturas vinculador mantenham a continuidade das práticas de prevenção porque algumas das práticas da lá do questionário elas são mais perenes né se você imagina um código de ética você não tem que atualizar anualmente um código de ética mas uma campanha de disseminação de uma cultura ética você tem que fazer regularmente senão é só um momento

e depois passa e as pessoas acabam aquele tema acaba caindo no esquecimento então como é que a gente pode trabalhar para garantir que os órgãos participantes mantenham a continuidade das práticas de prevenção que tem lá no no e prevenção e no pnpc aí jaon acho que eu vou me fazer valer de novo dessa rede né Eu acho que esse papel da rede ele tem esse papel de monitoramento e acompanhamento também E aí Eu acho que cabe né no nosso papel aqui de super visão é ter isso como uma prática Então eu acho que essas né

E aí essa essas práticas de prevenção do previstas no programa que não são perenes elas precisam de Em algum momento serem lembradas vamos chamar assim usando né a palavra bem simples eh Porque como você bem colocou o dia a dia ele atropela né e diante de tanta coisa que é necessário ser fe que são necessárias ser feitas serem feitas é preciso de ter um gatilho e eu acho que esse gatilho é papel desse órgão coordenador talvez de chamar atenção e para isso usar um plano próprio um plano de coordenação de ficar regularmente periodicamente monitorando né

a sua rede no nosso caso os tribunais do trabalho né então eu acho que esse modelo é um modelo que propcia aí talvez uma uma efetividade Na continuidade da execução dessas práticas né Para que aquelas que possam vir a ser engolidas em algum momento possam ser retomadas né porque eh talvez trazer esta visão paraa alto administração também né para que isso passe a ser algo né cotidiano também Facilite isso E aí acho que o plano estratégico a governança institucional como o Igor colocou muito bem ela tem papel essencial para que a integridade não seja algo

isolado não a integridade ela faz parte né da governança institucional ela é só mais um pilar isso naturalmente tende a trazer essas práticas para uma execução regular então Imagino que isso possa ser uma forma de de contribuição do ponto de vista aqui dos dos coordenadores e a CG Minas Como é que vê jaon nós temos nos valido né como um ponto de de continuidade assim eh importante que na minha visão eh acho que eh acaba contribuindo bastante que são os nossos instrumentos né quando a gente fala né Eu disse até eh lá atrás um pouquinho

do nosso eh do nosso plano anual e também do nosso plano diretor né que é de Médio prazo e já tem ali previsto né o o pnpc como eh algo eh eh de como um caminho né a ser seguido ali como um ponto de planejamento para ser executado né E aí com o ponto de retroalimentação né também que eu acho que é importante de sempre a gente eh reforçar pontos positivos né boas experiências como você colocou junto aos órgãos e entidades aliás eu acho que até Eh esses eh essas consequências né das boas práticas dos

órgãos e entidades eh eh vinculados elas fazem com que outro outros órgãos e entidades também né Eh passem a a aderir ou se valer de boas eh de boas iniciativas também para o seu desenvolvimento né Eu acho que esses resultados eles são importantes eh Além disso ainda falando de instrumentos né Eh nós temos desde 2022 né um normativo interno que é a resolução 5 de 2022 da Controladoria Geral do Estado eh que eh orienta os órgãos no processo de consultoria né então para aqueles órgãos e entidades que TM o interesse ali né de eh buscar

eh pontos de orientação né Eh pontos eh de melhores práticas ali para execução daquelas ações que estão previstas no plano de ação né a gente tem essa resolução que ela estabelece orientações eh para dar esse apoio para dar esse suporte aos órgãos n Então a gente tem aí um uma uma grande maioria de órgãos que eh estão eh eh utilizando-se né desse ponto de consultoria Então acho que é mais um meio também facilitador né Para que de fato eh eles consigam ali não apenas eh eh ter identificado as ações a serem executadas mas também né

ter ali o um um suporte facilitador né Eh para que eles busquem eh as melhores soluções eh dentro do desenvolvimento e dentro claro né respeitado ali as competências e e atribuições mas eh dentro das suas eh especificidades né que a gente consiga levar também o nosso ponto de contribuição para esse desenvolvimento então com isso a gente tenta eh constantemente né retroalimentar Não só eh esse ponto né de eh de de disseminação né do do pnpc mas também eh de dar continuidade as ações que T que T previstas dentro dos órgãos e entidades é isso é

importante e é importante também Lembrar para todos que estão nos ouvindo e que depois também vão assistir o vídeo no YouTube lembrar a gente tem que sempre bater nisso a gente faz um esforço de comunicação muito grande e já foi falado isso aqui outras vezes a resposta ao questionário é apenas o primeiro passo a gente observa e no é prevenção gerencial que a gente tem acesso aos últimos acessos que as organizações ah Fizeram no e-prevenção então eles tem organizações que acessaram responderam o questionário consta como aderente ao pnpc de 2021 que foi naquele grande esforço

concentrado que se as redes de controle fez Tá e isso é apenas o primeiro passo na verdade esses de 2021 precisam revisitar o questionário atualizar as informações e começar a implementar as práticas que é o que interessa a implementação das práticas saber que não está bem e não fazer nada não resolve A ideia é ter o diagnóstico e a partir daí buscar a implementação das práticas que são sugeridas para melhorar esses indicadores bom a gente já começou a fase de perguntas cruzadas pros dois e aí a gente vai dar continuidade a ela com uma pergunta

que é mais do interesse assim da organização do pnpc né Que tipo de apoio apoio institucional ou alinhamento poderia fortalecer a implementação do pnpc nos próximos anos eu queria ouvi-los e e isso enriquece muito o trabalho da gente porque a gente tá sempre procurando aperfeiçoar ouvir as organizações a criação da ferramenta das controladorias foi um reflexo disso dessa intuitiva das organizações enfim que tipo de apoio a a gente pode ter o alinhamento interinstitucional para a melhoria nos próximos anos quer começar dud posso começar eu acho que nesse ponto Jackson é reforçar a importância de acordos

de cooperação no modelo que nós firmamos aconteceu eu acho que esse né alinhamento entre institucional eh ele é essencial e o papel do TCU nisso é primordial para nós né então eh você pode perceber na prática depois né dos nossos primeiros Encontros com os tribunais regionais eh o o quão Positivo foi o debate né a apresentação de vocês então eu acho que eh Isso facilita demais inclusive a implementação daquelas práticas ainda carentes de serem né implementadas então no nosso caso né Eh esse essa iteração frequente com o TCU e entre nós da Justiça do Trabalho

ela vai propiciar que a gente inclusive direcione Quais as práticas a gente poderia atacar primeiro por exemplo acho que é fruto desse modelo né esse essa cooperação envolvendo o TCU é claro que haja braço para vocês né atenderem a todos mas é é um exemplo é um exemplo de apoio muitíssimo importante Pelo menos foi assim que a justiça do trabalho enxergou esse acordo com o pcu e acredito que é um modelo que se possível se viável atenderia muito bem a qualquer outro grupo né de órgãos aí de de conselhos outros tribunais eu acho que foi

um modelo muito efetiva assim já de de partida já se mostrou muito bom paraa Justiça do Trabalho Ino eh eu também Vejo assim né que essa essa interlocução e esse ponto de apoio né do do TCU ele é muito importante né Para nós porque acho que reforça né Eh a importância do do programa eu acho que nos ajuda bastante também né com esse ponto do do eh da da disseminação e fortalecimento né da da temática da das palavras eh mas assim Acho que como até o próprio DHO colocou né eu sei que eh a questão

do do braço né nem sempre eh ele é é possível de de estar em todos os locais todos os momentos mas eventos como esse aqui né Eu acho que são extremamente relevantes porque já demonstram né a a importância né que que que de continuidade né que se tem em relação eh ao pnpc eh e em mesma medida né Eu acho que os contatos também né de de redes né a gente eh poder observar aqui a experiência poder observar como tá caminhando né os bons as boas práticas né Eh realizadas entre eh diferentes eh organizações né

Eu acho que também eh no nos eh nos possibilita e fortalece eh esse ponto do caminho né que a gente não tá falando ali simplesmente como a gente colocou né de uma padronização de um segmento rígido né a gente tá falando ali de um caminho né de uma forma eh diferente de pensar e até da gente Inovar né e pensar eh novas formas de de continuidade né e é lógico que assim sempre né que que possível eh a gente conseguir também né Compartilhar essas disseminações ou mesmo as práticas de de Treinamento curso eu acho que

é sempre importante ali até porque também dentro da administração né Eh a gente tem né por vezes ali uma um um processo cíclico né em muitos momentos Então acho que esse nosso papel e essas nossas interlocuções elas são muito importantes para para de fato eh se ter a institucionalização e o constante contato eh da dos gestores né dos servidores de um modo geral com a matéria com o programa é são duas realidades bem diferentes né no âmbito Federal que a gente tem uma jurisdição direta né apesar de não ser um processo cogente mas a gente

tem jurisdição sobre os órgãos da da esfera Federal e a esfera estadual e municipal aí a gente deve se valer e a gente tá trabalhando para isso também por acordos de cooperação seja por pela atricon a gente já Manteve alguns contatos a retomar com o conace que é um grande agregador das controladorias a gente ah eu conversei com o Fontinelli no no evento que teve no Rio de Janeiro do grupo de trabalho de governança e integridade da rede nacional da experiência de vocês dos cones né dos conselhos estaduais do do do controle interno que é

uma experiência bastante interessante dentro da realidade do gigantismo que é minas né de regionalizar os cones e aí poderia ser uma via de de Mão Dupla também pra gente chegar até os municípios via conass cones ou A tricon tá mas a gente tá sempre atento a isso Exatamente porque sabe da necessidade de dar manter a amplitude do programa o nível Nacional Ah mas também da impossibilidade de um grupo de trabalho do TCU conduzir eh adequada ente um programa com uma extensão tão grande né e tão capilarizado Como é o pnpc ah o a fala inicial

do do Valdemir falou sobre cultura o ministro também falou um pouco sobre isso e a gente tem consciência de que cultura não se muda com a rapidez que a gente né gostaria que fosse é um processo lento envolve diversos atores diversos procedimentos né e e o pnpc ele procura através da implementação da prática de práticas que muitas vezes são recorrentes você tem que manter sempre atualizada aquela prática e tal influenciar na criação de uma cultura da ética e da integridade nas organizações Ah eu sei que eh vai até contraditório com o que eu falei no

início que a cultura ela demanda um tempo de maturação Mas já dá para perceber alguma mudança de Cultura a partir da implementação a gente tem desde 2021 para cá já são 3 anos já dá para pelo menos uma semente de mudança de Cultura de integridade nas organizações que vocês lidam começa por mim de novo é então assim a gente percebe sim uma uma uma mudança né uma maior naturalidade em especial para aqueles que estão lidando diretamente com a temática eu acho que nesse primeiro momento ainda a gente tem isso não tão capilarizado né culturalmente Eh

nas instituições mas eh já é algo bem mais palatável para uma parte né do do do quadro que lida com a temática mas assim eu eu eu até conversando onem ontem aqui numa reunião tratando de riscos né eu vejo que quando a gente fala aí de prevenção à corrupção integridade ética risco são temas que para quem não lida com isso diariamente parecem eh assustadores né talvez a a tecnicidade de muita coisa principalmente com relação a risco ela afasta as pessoas ela assusta um pouquinho então que a gente tem tentado né com conversando com os colegas

aqui ontem é levar uma abordagem um pouco mais clara mais simples né de mostrar que o relato de um problema pode né tem um potencial a determinar que uma atividade ali de um processo de trabalho pode estar em risco pode ser um risco né E aí isso né Falando de integridade pode levar a alguma ação de controle E aí às vezes alguma prática que tá posta ali no prevenção que nem se percebe está sendo feita o que ela precisa é só uma materialização Então eu acho que esse desafio né de tornar esse tema mais claro

mais corriqueiro e aí entra de novo o que o Jackson colocou há pouco a comunicação né Eu acho que disseminar pulverizar a gente tem que levar a temática a todos né ela não po pode ficar apenas em um nível ela tem que alcançar todos inclusive aqueles externos que tratam conosco né levar o a cultura da integridade da ética por exemplo para os prestadores de serviço que atuam num instituição então a gente precisa chegar a eles também não só aos servidores né Não só ao quadro Eu preciso chegar até a sociedade inclusive de mostrar através da

Transparência né que a gente tá ocupado com isso que nós temos né Eh colocar esforços para que a corrupção esteja longe do nosso dia a dia mas realmente isso é pouco a pouco eu acho que é é algo né que a gente precisa caminhar e eu acho que é Um Desafio Principalmente quando a gente lida com eh a a palavra isolada em si que às vezes ela traz uma uma certa preocupação é isso que a gente sente no dia a dia quando a gente vai falar de risco quando a gente né porque fica parecendo que

eu tô querendo apontar o dedo e não é isso né O que a gente tá querendo é mostrar que muitas coisas que a gente já faz hoje talvez não estejam institucionalizada materializada né Eh já é uma prática de prevenção à corrupção então é é isso acho que esse é o desafio mas as mudanças têm acontecido eh eh gradualmente talvez numa velocidade ainda não ideal mas que a gente tem buscado isso Igor é eh eu acho que eh eu começar a correr hoje não faz de mim um maratonista né Assim como eu comer uma salada apenas

hoje não me permite eh afirmar que eu tenho uma alimentação saudável né Eh eu acho que para todas essas questões eu incluo da mesma forma né o processo quando a gente fala de cultura organizacional é que fazem parte de um processo e de uma Constância né Eh como dle colocou até eh a a exemplo da gestão de riscos né quando a gente tá falando ali da disseminação da gestão de riscos nos órgãos entidades a gente sempre faz questão de reforçar que eh não dá para se pensar gestão de riscos como eh pontos isolados né como

de execução né agora eu tô num processo de contratação eu vou pensar em gestão de riscos eu tô num processo eh de eh seleção de pessoal Não existe gestão de riscos não a gente tem que pensar né nessas temáticas todas no nosso dia a dia eu acho que é isso que faz parte do do do ponto construtivo e do processo da da disseminação da Cultura né e o pnpc nesse sentido né assimilado Aos aos outros instrumentos de governança né e reforçados né dentro dos pilares estruturantes eles permitem de fato eh com que aos poucos aqueles

processos Eles já não pareçam tão estranhos e tão distantes né da realidade né quando a gente fala da prevenção a corrupção eh a gente eh eh deve conseguir visualizar isso nos seus processos ordinários de trabalho né E como D Colocou também da mesma forma né Eh levar isso ali eh eh para para um processo que vai além dos dos das paredes institucionais mas que envolvam também né o o cidadão né Eh E para isso a gente tem eh eh a a necessidade do fortalecimento constante também dos nossos canais de ouvidoria né em Minas a gente

tem lá ouvidoria especializado no combate a corrupção né eh e e eu acho que essa ideia essa disseminação seja eh por vários eh eh meios né e canais de comunicação e eh eles permitem que de fato eh a gente consiga aos poucos eh e dentro desses pontos de processo né de fato eh criar isso como algo natural como algo já disseminado e de Fato né O que a gente espera é que ao longo do tempo a gente visualize essas questões como algo institucionalizado mas sim assim trazendo direto aqui a ao CNE da questão né Eu

acho que que já é possível né Nós observarmos esse avanço né Eh o próprio desenvolvimento e acompanhamento das ações do plano os resultados né que a gente tem tido dentro eh desse processo de monitoramento acho que já nos nos trazem né um um ânimo muito grande em relação a esse desenvolvimento e também eh até dentro desse processo de consultoria né que a gente eh colocou alguns órgãos que ainda não estavam eh aderentes ao processo de consultoria né Essa nossa a essa solicitação da nossa consultoria visualizando o desenvolvimento de outros órgãos tnos entrado em contato para

pedir o nosso apoio né então enfim eh eu acho que essas questões quando são principalmente ali de iniciativa da própria gestão eh nos dão um retrato né nos dão uma resposta ali de que algo em relação a esse ponto de desenvolvimento institucional de desenvolvimento eh enquanto governo né estado as coisas estão se disseminando e a gente começa a coletar né esses esses primeiros pontos eh relacionados aos esforços empreendidos Perfeito nós estamos encaminhando já para o final eu não poderia deixar passar a perguntas do pessoal que tava assistindo tá eu selecionei duas perguntas aqui aleatoriamente gostaria

que respondesse rapidamente pra gente conseguir fechar no tempo primeiro para o Dúlio do csjt como conciliar as orientações do Conselho em relação a IMP implantação do pnpc no âmbito da Justiça do Trabalho considerando a autonomia administrativa de cada TRT e isso nos nos é muito útil Dúlio porque a gente vai replicar esse modelo de atuação na justiça do trabalho para outros ramos da Justiça sim é isso é né é um fato realmente o Tribunal tem autonomia e como eu coloquei assim o papel do Conselho né nesse modelo é um facilitador o que a gente tenta

levar é uma contribuição pros regionais sem a imposição de adoção de determinada prática né então o que a gente tem feito é num modelo colaborativo de discussão tentar levar isso aos tribunais né tá a política de integridade é um modelo concreto disso ela foi construída com a participação de toda a rede né E aí a gente estabeleceu eh diretrizes não imposições é claro que existem né Eh necessidades Mas elas são necessidades acordadas nesse modelo então o que a gente pretende fazer de agora em diante agora depois de uma nova rodada de autoavaliação o conselho vai

junto com os tribunais avaliar quais práticas a gente poderia atacar em conjunto a adoção dentro da autonomia do tribunal vai ficar sob decisão do tribunal né um tribunal que já adotou uma prática e compartilha com o outro o conselho indicando aquela como uma prática né nacionalizado Vamos chamar assim eh vai ser de decisão do do do tribunal Os projetos que a gente puder fazer em cooperação nacional uma prática implementável em toda a rede Melhor ainda então de novo o papel do Conselho nesse caso é de facilitador nós estamos aqui para organizar tentar organizar uma forma

mais efetiva e eficiente de adoção dessas práticas com o intuito maior de que é garantir né a a não corrupção perfeito Igor a pergunta como engajar as unidades estaduais considerando sua pouca estrutura e baixo orçamento isso já foi falado um pouco mas eu queria que você reforçasse isso porque via de regra eh nos Estados você tem Secretaria da Fazenda saúde e educação como grandes bem estruturadas e outras secretarias de temas menos palpitantes Vou Colocar assim com menos estrutura Então como você consegue como fazer para conseguir esse engajamento e adesão ao programa com com essa pouca

estrutura ótimo importante pergunta e eu acho que faz sim né questão de reforçar dentro de todos esses pontos que a gente colocou né é que cada eh órgão cada entidade vai ter de fato a sua a sua eh realidade eh diferente né cada um vai ter a sua especificidade ali cada um vai ter a sua própria estrutura a sua capacidade operacional também né para executar então eh eu acho que o mais importante né é aquilo que a gente colocou o ponto do do Diálogo né Jackson como você colocou muito bem né Eh Lembrando que o

pnpc ele não é um um instrumento eh um meio um programa impositivo né Ele é um ponto eh de eh eh aderência né ali de de uma de uma iniciativa né que os próprios órgãos e entidades né eles eh eh querem ali de Fato né fazer parte do programa né então eh eu acho que por si só já demonstra ali eh a a a vontade a necessidade de participar mas dentro das suas possibilidades né então eu acho que o principal é o diálogo eh da nossa parte né enquanto fomentadores ali né Eh como um papel

né nesse sentido também eu acho que é importante as reuniões periódicas que são feitas né a gente faz isso com frequência eh principalmente dentro das práticas consultivas né Eh estabelecem ali em conjunto né essas agendas eh eh os planos de ação né com com ponto ali de apoio com a ideia de que eh o principal é que se eh tenha uma Constância para que essas práticas de fato elas Tragam um resultado não adianta eh querer eh abraçar o mundo né não não adianta alhe querer Executar tudo né e eh eh e no final das contas

eh a a o o principal ali que sejam eh a algumas medidas selecionadas aquelas prioritárias ali elas ficarem para trás né então enfim eh eu acho que esses pontos né de de iniciativas ali eh vinculadas ao aos elementos estratégicos e de riscos dentro da capacidade de cada um é que vão eh possibilitar essa continuidade eh lembrando né o a própria ideia do programa que não é de ações eh ele não é um programa limitado né a ideia de continuidade então é importante perceber ali que ao longo do tempo as outras medidas né Elas vão sendo

eh eh executadas dentro dos planos de ação e as prioridades né Elas vão sendo eh cada vez eh revistas né então acho que é é importante isso adequar a realidade de cada órgão e entidade Perfeito nós já estamos com tempo estourado eu gostaria de eh pedir aos os amigos com convidados fizesse uma consideração final breve pra gente est encaminhar o encerramento Dúlio na sequência OK jaon assim de de pronto agradecer essa esse convite essa oportunidade de compartilhar as experiências aqui da justiça do trabalho né te agradeço pessoalmente eh agradecer aos meus pares na justiça do

trabalho né a cooperação a contribuição de cada um bem Igor muito obrigado pelo compartilhamento aí das experiências de vocês eh eu acho que um evento como esse ele tem só a contribuir né e aquilo né mostrar que essas práticas elas não são não devem ser encaradas como mais um rol de atividades mais um rol de atribuição atribuições não assim elas buscam e contribuem paraa importância da integridade da ética na gestão dos recursos que nós gerimos a gestão dos recursos públicos e a gente precisa tratar isso com essa cara né essa cara de integridade essa cara

de ética a gente não pode fugir disso e essas práticas que o Prevenção traz não impositivas mas como práticas positivas Elas mostram isso para nós né e a gente precisa ser eficiente transparente na gestão de recursos públicos Então acho que só tem a contribuir E eu não podia deixar de fazer referência a uma colega que participou desse processo desde o início que foi a Ana Luísa Ribeiro que hoje está no STJ mas que participou desse processo todo aqui na JT Então queria fazer essa menção e agradecimento a ela também e muito obrigado Mais uma vez

que Deus continue nos abençoando a todos muito obrigado Igor eh eu gostaria de agradecer também né pela pelo convite pela oportunidade aqui né de estar compartilhando as práticas eh e os pontos da Controladoria Geral do Estado né Eh agradecer também o Duílio igualmente né pelos pontos aqui de contribuição eh e destacar também né o O importante papel né que vem sido eh vem sendo realizado né o O importante trabalho eh executado pela equipe né pelo Armando pelo Eduardo pela Lúcia pelo Rinaldo pelo Leonardo enfim por todos que estão ali diretamente né Eh eh eh trabalhando

né para para o melhor desenvolvimento né das práticas e e esse apoio né dentro do pnpc eh também aos controladores setoriais seccionais eh destacando eh não só a relevância aqui né do evento como a relevância eh do programa em si eh como também né Eh eh a eh o papel fundamental que cada um de nós né dentro do exercício das suas competências eh eh tem nesse processo de disseminação e principalmente a institucionalização das práticas né então Acho que cada um ali tem a o seu ponto de relevância tem o seu papel fundamental de continuar no

desenvolvimento desse programa aí que tem sido eh né já é uma realidade que tem sido eh muito bem desenvolvido eh contando aí com o apoio de todo de toda a rede né que está em volta e especialmente aí pelo TCU toda a iniciativa então Mais uma vez agradeço aí pela oportunidade em nome da CGE Obrigado Igor agradecer a participação de vocês abriram a agenda de vocês não é fácil como eu falei o cotidiano nos engole e agradecer muito nome do GT que cuida do pnpc no âmbito do TCU agradecer a participação de vocês a contribuição

do público a audiência que a gente teve vocês renovar a o convite que a gente sempre faz a você controlador a você gestor a participar do pnpc se sua organização já aderiu implemente as práticas se apenas responder o questionário revisite o questionário volte a implementar as práticas construa o seu plano de ação para implementar a as práticas que a sociedade só tem a ganhar as organizações t a ganhar e a sociedade mais ainda eh a gente tem um ponto de contato que é um e-mail que é o GTM pnpc @t.gust botão específico lá para entrar

no e-prevenção um botão específico para cadastrar sua organização na no pnpc Não deixe passar essa oportunidade repetindo o site pnpc tcu.gov.br bom E com isso eu dou por encerrado o evento renovando o agradecimento pela presença de todos um abraço i