O Federalismo Brasileiro e as Teorias Federalistas

o tema escolhido sobre a Federação eh eu já disse mais de uma vez nessa casa uma das características desse Modesto advogado provinciano é ser formulador de teorias unitárias Não minoritárias unitárias só eu as defendo e quando eu procuro adesões e tenho dificuldade em encontrar e quando encontro a uma eu fico realmente extremamente alegre porque deixou de ser unitária e ela é multiplicada por 100 né porque além de mim eu tenho outro que pode defender em relação à Federação também eu tenho as minhas posições sobre o federalismo brasileiro e o movimento federalista Mundial que de Rigor

começa como sentido federalista no federalismo moderno através do constitucionalismo moderno e dos quais uma das três grandes Vertentes foi a vertente americana do do constitucionalismo dos Estados Unidos mas para o Brasil começando focando o Brasil acho que nós temos 800 anos de uma teoria ou quase 900 anos de uma teoria federalista centralista vai dizer se nós verificarmos a origem do Brasil nós vamos ter que estudar a história de Portugal e se chegamos à história de Portugal nós verificamos que quando Afonso Henriques decidiu separar no Condado portucalense Portugal da Espanha teve que enfrentar dois poderosos inimigos

desde a batalha de são mamed de 1128 até proclamação da Independência de Portugal em 1940 quando derrotou os moros em Lisboa eh moros espanhóis os diversos reinos espanhóis e em Portugal se formou um sistema dentro da idade média absolutamente distante do que ocorria na Espanha na França na Itália na Alemanha Isto é um sistema pelo qual a força do rei o poder central dominava de tal maneira que os nobres que seriam os senhores feudais da época em Portugal eram subordinados e fracos enquanto nós víamos um movimento europeu em que na França na Espanha na Inglaterra

os senhores feudais eram fortes na Inglaterra o primeiro grande movimento constitucionalista Os Barões impuseram a João sem terra a Magna Carta Baron havia um fenômeno de fortalecimento do feudalis e enfraquecimento do poder reinal reinol em Portugal o rei comandou sempre porque a unidade portuguesa dependia dessa união de pouco povo pouca população e de um fortalecimento do Rei para poder comander comandar e combater os dois inimigos fundamentais que eram os moros de um lado e os espanhóis de outros e se nós verificarmos toda história mesmo na batalha de aljub Rota quando o Beato eh Nuno consegue

enfrentar e vencer os espanhóis com tropas muito menores e começa a dinastia de Avis o que se encontra é um fortalecimento do Rei e esse fortalecimento essa centralização poder o que o rei mandava todos obedeciam os senhores os nobres sabiam que tinham comando estavam subordinados e o que por exemplo na Inglaterra Os Barões se revoltaram em 1214 e impuseram a junção em terra magnor um ano depois este sentido de unidade Portugal no momento em que se Aventura eh no Atlântico com uma forma de conseguir ter novos horizontes com o receio que a unificação da Espanha

pudesse vir enfraquecer ele lança esse sentido de unidade e de centralização de poder para a África para a Ásia e para o Brasil o Brasil mais tarde na medida em que não havia gente Em Portugal eles não podiam enfrentar ao mesmo tempo eh a conquista do Brasil e as lutas para manter as rostas indianas e o que nós vimos foi que depois da descoberta do Brasil em 1500 que Portugal já sabia porque senão não teria discutido o tartar de Tordesilhas definido 2 anos antes eh não tinha gente para mandar para cá primeira expedição chega em

1532 e é interessante eu tenho mesmo uma visão histórica unitária eu gostaria que Os descendentes Pedro Alves Cabral não me atacassem é que eu tô convencido que Pedro Alves Cabral quando chegou aqui e mandou avisar a Manuel de que ele tinha descoberto o Brasil deve ter provocado uma irritação no Dom anual muito grande porque eles já sabiam que o Brasil existia ele vem para cá e torna público aquilo que Portugal não queria porque não tinha gente para mandar para Brasil e tanto é verdade que quando ele volta a Portugal ele é enviado pro interior deixa

as funções oficiais e em Santa Aren uma vez fui dar uma palestra eh em Santa Aren com convite do governo português e fiz questão de o túmulo de Pedro Alves Cabral que tá numa igreja e no túmulo ele morreu com o marido da camareira do Rei da camareira da rainha e lá está a biografia da Marinha da esposa dele no túmulo em que di aqui já Dom Pedro Álvares Cabral casado com a camareira e daí conta o que que ela tinha feito e não aparece como descobridor do Brasil e morre na terra da mulher porque

ele é de Belmonte então eu cheguei conclusão que Don não devia ter gostado muito porque nunca mais teve nenhuma função entende porque ele descobriu Portugal não tinha gente para mandar para cá resultado quando manda em 1532 havia nidade os franceses estavam interessados e foi a primeira expedição mas já com esse sentido de unidade nós dividimos o Brasil em Capitanias indenitária centralizadas num governador geral e nós verificamos que graças a essa centralização do poder em Portugal nós temos uma nação Continental acho que a maior herança que nós recebemos de Portugal foi termos uma nação Continental quando

eles fizeram Tratado de toresilhas eles calcularam América com as forças de Portugal que se aventurava pelo Atlântico e da Espanha resolveram dividir a América conhecida eh aquilo que eles tinham imaginado que seria América e criaram Tratado de 12as ilhas metade ficaria para Portugal metade ficaria paraa Espanha Espanha já tinha chegado em 1492 com Colombo no Caribe eh Afonso Fernando Magalhães português estava a serviço eh também na Espanha para encontrou as a rota pro Pacífico e esta divisão se nós analisarmos depois com a conquista dos Bandeirantes e com o Tratado de Madrid nós chegamos a 1750

aumentando as dimensões do Tratado de torre das ilhas para aquelas terras conquistadas pelos bandeirantes para o domínio português nós vamos explicar que eh a América Espanhola tinha a mesma dimensão da América portuguesa mas a falta de unidade da Espanha que até hoje é uma federação quase uma confederação de estados os bascos não se entende os catalões de dejam sua independência a língua que se fala a plebiscito se deveriam ou não esta divisão da Espanha foi mantida na América Espanhola América espanhola está pluri dividida em diversos países e Portugal cedeu em função desta unidade que sempre

foi a característica do governo português uma nação Continental Nós não fomos se nós analisarmos mesmo as próprias características do povo brasileiro O Nordestino Gaúcho Mineiro todos têm características próprias mas há unidade e as tentativas de movimento separatistas sempre fracassaram Farropilha cabanagem etc O que representa que esta herança portuguesa deu sempre uma característica de um poder central e o império Português que foi transferido para Brasil durante as guer napoleônicas e que permitiu que um rei português se transformasse no primeiro rei brasileiro ele veio a ser rei de Portugal com Pedro I em Portugal Pedro I em

Brasil e não Por uma questão de fuso horário era Pedro I em Pedro IV vai dizer foram em função de ser ele primeiro aqui no Brasil e já tinha vido três Pedros antes por isso ele foi o Pedro IV em Portugal a verdade é que nós tivemos sempre ess unidade E chegamos a ter uma rainha brasileira uma rainha brasileira Maria da Glória filha de Dom Pedro nascido no Brasil rainha de Portugal durante muitos anos quando ela sucedeu ao trono eh em decorrência de não haver um herdeiro do Trono Os Herdeiros de Dom Miguel havia esta

birga entre Dom Miguel e Dom Pedro foi ela rainha durante muito tempo rainha não casada com o rei rainha que governou Portugal esta unidade nós temos no Império Brasileiro Dom Pedro I Dom Pedro I tinha províncias nós tínhamos um governo Centralizado E se nós analisarmos quando Rui Barbosa e todo o movimento do partido Liberal do partido conservador na época do império foi no sentido de trazer ao império eh uma um sentido de unidade que os deputados aqueles levados para eh O parlamento brasileiro eh começaram a contestar depois da guerra do Paraguai principalmente de que o

Brasil era uma verdade deveria seguir o modelo americano os Estados Unidos eram o grande modelo de democracia e três grandes movimentos apaixonaram os últimos 20 anos no império as discussões parlamentares o evolucionismo o federalismo e a república e no momento em que Dom Marechal Deodoro eh pensando ter derrubado o gabinete deu no dia seguinte que tinha derrubado o império e é interessante porque ele tinha certeza que ele tinha derrubado o gabinete porque para isso ele foi chamado asmático que era entende doente que estava para derrubar o gabinete deu nos jornais que tinha derrubado Império E

aí ele teria que ser o Presidente da República resultado Campos ses que foi seu primeiro ministro de justiça e que era um dos maiores Defensores da República ele quando vai a posse do dom do Marechal deodor um aspecto interessante quem lê a vida Aliás o cé debes na vida sobre campuses Conta isso grande Historiador da acadia paulista de letras o Célio conta que o Teodoro estava entrando na antala para solenemente receber e a ser empossado com presidente da república e o Campos Sales chama de Presidente quear Ministro ele disse muito simples tire as condecorações do

império ele tava com todas as condecorações do império para ser e foi na se não fosse o campo Sales ter percebido que ninguém outro tinha percebido ele teria sido empossado com todas as contações militares que ele recebera durante o império nós não tivemos apesar da Constituição de 91 quando Rui Barbosa buscou trazer um movimento um modelo americano pro Brasil essa Federação que foi criada com a república nós tínhamos de Rigor um sistema que era um sistema em que São Paulo e Minas Gerais definiam quem é que iria ser o Presidente da República havia um sistema

eleitoral tão complexo que ninguém entendia a não ser aqueles que elegiam não eram os eleitores eleitores punham os votos Mas quem decidia era São Paulo e Minas até 1930 quando Getúlio Vargas com a eleição do Rio pestes eh destrói esse sistema extremamente complexo que fez com que o Rui Barbosa perdesse duas eleições e que os três primeiros presidentes nesse sistema foram foram três presidentes Paulistas muito bons Campos ses Rodrigues Alves e prudentes e Morais e que deram estabilidade a democracia República mas não tínhamos uma federação todo poder estava Centralizado no momento em que Getúlio Vargas

assume e vai de 30 até 45 nós tivemos o movimento Paulista de 32 que impôs uma Constituição democrática em 34 e que Getúlio Vargas quando amando ses e José ver di Américo estavam disputando a presidência em 10 de novembro de 37 cria a famosa constituição polaca escrita por um dos maiores gênios do direito brasileiro eh que era Francisco Campos mas a serviço do Getúlio os juristas da época diziam o seguinte quando as luzes de Francisco Campo acendem provoca um curto circuito em todos os fusíveis da Democracia foi exatamente o que ocorreu com essa Constituição de

1937 vem a queda do Getúlio uma Constituição democrática mas até 45 nós nunca tivemos uma federação de novo foi todo poder Centralizado tentou-se formar uma federação de 46 a 64 mas não havia digamos o traquejo federalista no Brasil e o resultado foi que houve atos o o Getúlio foi eleito depois de derrubado em 50 suicidou-se em 54 dois presidentes da república foram depósitos O Café Filho e o Carlos Lu o lote concorreu com Jucelino perdeu Jucelino foi democrático mas não o suficiente para conseguir implantar um federalismo em que a autonomia Tríplice autonomia administrativa política e

financeira nas entidades federativas existia e nós tivemos em 64 uma reação depois da renúncia do gênio grande responsável por todo aquele eh desarranjo na política brasileira que houve de 61 a 64 aí eu já estava exercendo a política foi quando eu exerci até 65 presidia um partido parlamentarista porque foi parlamentarista des bancos acadêmicos que era o partido Libertador do senador Bang Gabeira do senador mendar do deputado ral pila que era o nosso Presidente nacional e enfrentei brigas aqui com presidente do colégio de presidentes de diretórios metropolitanos de 62 64 Quanto isso paraa memória da revista

do tribunal da Tribunal Regional Eleitoral quando fizeram 80 anos pediram alguns depoimentos então eu conto toda a história daquele período e nós fomos favoráveis à Revolução em 64 cinco partidos políticos foram favoráveis à Revolução nós estávamos absolutamente convencidos de que o Jango depois daquela Marcha Com os Sargentos estava pretendendo dar um golpe e evitar a eleição de 65 em que já havia dois candidatos declarados o Carlos da serda e o jusel Kubichek eh e para garantia se os senhores lerem todos jornais todos sem exceção do dia 1eo de Abril os senhores vão encontrar todos apoiando

o movimento que nós estamos assegurando a democracia eu me lembro que eu ia naquela noite da sede do partido ao estado de São Paulo voltava para saber o que estava acontecendo porque nós íamos declarar território livre o a sede do pl todos nós armados de revólver para que eles pudessem invadir e provocar aqui o mesmo movimento que tinha acontecido em Minas Gerais e o Júlio misquita me dizia di Dr Ives por favor dispede nós estamos negociando com o cruel e que foi aquele que derrubou o J A ideia era assegurar a eleição e a primeira

declaração deles era que a eleição de 65 estava segurado era para repor e não permitir o que era o temor geral mas infelizmente veio o ato Nacional número do E aí todos aqueles que foram favoráveis democraticamente ao golpe eh ficaram contrários e foi quando eu abandonei definitivamente política e disse nunca mais faço Mandei uma carta desaforada ao presidente do partido que aí transformado não vou entrar em dois conglomerados não foi para isso que nós lutamos foi para segurar a eleição e um grande número dos nossos Libertadores do partido Libertador saíram Paulo broar foi pra oposição

e dela do partido disse aí eu vou pra oposição prefiro ficar ficar como senador do que essa posição de irritação pois tive perseguição do governo tive um inquérito policial militar entende que era na época algo muito complicado pedido de Confisco dos meus bens no dia 13 de Fevereiro de 69 tudo foi arquivado E vivia aquele momento de reação contra um movimento que tinha sido bem iniciado e que se transformou naquela ditadura que graças à arma da palavra nós advogados e que premos a redemocratização sem sangue porque foi Conselheiro nesse período batoque sar e quando os

jornais eram obrigados a publicar receitas de de de bolos e Aliás era muito interessante para quem não gostar de revistas de livros culinários eles tinham lá diariamente os jornais ou poemas de Camões o que ensinava a literatura de um lado ou as senhoras as cozinheiras tinham todas as melhores receitas colocadas e nós com a palavra conseguimos a redemocratização eu tenho dito em diversos auditórios que não foi o movimento Guerreiro muitos deles treinados em Cuba muitos deles querendo substituir uma ditadura por outra que fez a redemocratização foram os advogados nós com a arma da palavra era

ou não era Bat eram os únicos que usar essa palavra para poder lutar e tivemos redemocratização sem sangue em 65 mas foi um período sem federalismo Nós voltamos a ter uma centralização monumental de poder no poder central e quando o sarne assumiu com a morte doença e morte do Tancredo e convocou uma assembleia constituinte para a meu ver derivada porque o poder constituído não pode criar uma convocar uma uma assembleia constituinte originária eu e culo Ramos s os únicos que defendemos essa teoria daí não era tão unitária era bi unitária porque nós dois achamos que

era derivada mas todo mundo dizia que era unitária e nós tivemos em 1988 uma constituição efetivamente cidadã em que pela primeira vez se discutiu o federalismo para efetivamente se poder implantar esse federalismo no Brasil e é interessante notar que o movimento constituente naquela ocasião eh eu presidi aí o Instituto do advogad de São Paulo e participando e eh amigo de alguns deles o Bat veio a ser Deputado depois mas também participando diretamente Bernardo Cabral que era o relator da ganhou o Bernardo Cabral aliás estou representando pediu sabe disso ele mandou um e-mail que eu o

representasse porque nós éramos amigos íntimos e muitas as sugestões na constituinte foram por nós apresentadas ele me pedia algumas entende que salvaram e vou depois contar pelo menos uma delas que a mã Antônia conhece bem eh a verdade é que o sarne criou uma comissão que também iria impor uma constituinte que era comissão Alfonso alentos e que nem Prado denunciou e o snei preferiu deixar o projeto da comissão Afonso Arinos como uma Mea projeto de reflexão e os constituintes sem nenhum projeto sem nenhum projeto sem nenhum que eu vio especialistas eu participei de duas audiências

públicas o dia inteiro uma no sistema tributário e uma na ordem econômica uma presidida pelo dornel usa pelo Delfim Neto e em constante contao com o Delfim com a o Dornelles e principalmente com o Bernardo Cabral que era o relator da constituante e o uliss Guimarães nós éramos amigos ele morava aí perto do do Joy clube e estamos permanentemente discutindo a algumas palestras minhas naquela ocasião em São Paulo íes fez questão de assistir Principalmente quando discutíamos o parlamentarismo evidentemente defendia o parlamentarismo e quando se discutia o tamanho da Federação o dado interessante é o seguinte

depois de três eh sessões o que fez o o Fernando Henrique e o Mário cvas que dominava o Fernando perdeu a relatoria na votação pro Bernard Cabral que ele que concorreu a ser relator da constituente não conseguiu o que houve foi algo interessante porque eles decidiram dividir a constituição que tinha quatro partes em oito criaram oito sessões e 24 subcomissões três subcomissões para Cada sessão e quando fizeram esta criação Zé Afonso ele participou diretamente porque teve Quase que o tempo inteiro lá cada subcomissão trabalhou sozinho sozinha eles não tinham praticamente relação entre eles foram formando

aquilo que achavam interessante Roberto Campos grande amigo aliás tá saindo um livro de frases dele que eu prefei ele era um frasista notável e um Editora lá do Ceará resistência cultural e o Roberto Campos e todo o pessoal que era favorável a uma economia de mercado foram para ordem econômica no exo 7 todos aqueles que tinham tendências esquerdistas socialistas etc foram pra comissão oitava é a primeira da Ordem Social oitava e da ordem econômica Então se senhores verificar quem trabalhou na ordem econômica trabalhou na ordem econômica defendendo todos os princípios de uma liberdade de mercado

pela primeira vez se fala em livre iniciativa e competitividade entende pela primeira vez se fala em que o planejamento econômico pode ser exclusivamente indicativo pro setor privado pela primeira vez se dá a predominância na ordem econômica ao segmento privado e passa a ser Vicário acólita a presença do setor público porque era uma comissão totalmente dirigida por deputados por constituentes favoráveis à economia de mercado por outro lado se nós olharmos a ordem social Todo ela foram colocad numa série de direitos de difícil execução mas que demonstravam a vontade de que um dia se pudesse chegar por

exemplo o Roberto BR brincava comigo de servi Hoje eu tô Felicíssimo porque a conciente aprovou que todos têm a inviolabilidade do direito à Vida e a saúde é um direito de todos quer dizer apesar da minha idade eu estou assegurado na saúde estou assegurado na vida e eu gostaria que eles comunicassem o Senhor Deus do Universo para que eles cumpram a constituição no Brasil e me assegure a saúde e a vida ele que enfim já estava mais avançado em idade então se nós verificarmos os direitos colocados foram direitos realmente importantes mas em que um estado

não teria condições basta dizer que nós vemos o SUS que é o direito de todos à saúde e nunca houve tal deterioração de direitos porque as tabelas não são reajustadas aá 10 anos E nós verificamos como é difícil um estado poder atender aquilo que é colocado programaticamente esta constituição quando foi paraa comissão de sistematização a comissão contestou eh o trabalho das 24 porque não era possível conciliar 24 projetos Independentes autônomos em que não houve diálogo entre as fontes dessas comissões e pretendeu fazer um novo projeto o que provocou o aparecimento com Roberto Cardoso Alves do

centrão como posso pedir um um minuto de da de intervalo Professor só para anunciar a presença do deputado estadual Fernando Cape e pedir para que ele venha integrar a mesa por favor desculpa professor faz muito bem aliás como isso é público eh como a folha tornou público isso não é Fernando Fernando como tornou público isso na última eleição quando eles pedem para algumas pessoas que digam em quem vai votar e eu disse que ia votar no Fernando C então eu quero dizer que eu sou eleitor isso publicado pela folha di Mas então dentro dessa linha

houve uma reação dos deputados porque a comissão de sistematização procurou conformar um modelo constitucional e nessa conformação do modelo constitucional eh praticamente foi alterando o trabalho das 24 subcomissões e era constituída de 996 membros cada subcomissão tinha 24 o representava que 20% do congresso iria fazer a constituição e 80% do congresso não teria participação maior Roberto Cardoso Alves se ritou Porque no momento em que a eleição a a matéria levar ser levado para a discussão em plenário prevaleceria o projeto da comissão que poderia só ser alterado por emendas o que vale dizer ela seria aprovada

por unidade e depois se discutiriam as diversas e o Roberto C Alves Se Revoltou formou o famoso grupo centrão de novo eu que tinha participado do sistema tributário n e conversado e dado algumas sugestões por exemplo com o único advérbio Eu salvei e isso não é cabotinismo dizer eu porque eh isso o próprio dornes em programa de televisão e eu contei isso o dornes quando me mandou porque nós estamos contacto não havia internet o projeto o aprovado na subcomissão de tributos lá estava a lei complementar eh estabelecerá normas gerais e disse números causos quais eram

as hipóteses de lei complementar eu recebi ligi era por fax na época liguei pro Don neles donor nelles eh você leu o c46 disse eu lir e aquilo disse olha Dornelles você acaba de incinerar metade do Código Tributário Nacional disse mas como disse você pôs como números clausus Vale lhe dizer o que não for não estiver nessa hipótese será automaticamente não lei complementar então em grande parte do Código Tributário direitos garantias eh isso tá fora porque não é decadência não é prescrição Não é obrigação tributária dis ah já foi aprovado disse eu tenho uma sugestão

vamos dis dizer que a comissão de redação deu a melhor das redações que você passou paraa comissão de redação e disse o que que você sugere disse vamos transformar essa lista de números Claus em exemplificativa e colocamos um advérbio n como exporá especialmente sobre Então esse advérbio especialmente que eu coloquei na Constituição salvou o Código Tributário Nacional porque senão Nós ficaríamos com metade do código isso nós contamos no programa de televisão Depois aprovada Constituição e muitos trabalhos o Nelson B contra também alguns Episódios semelhantes que aconteceu O resultado é que o grupo centrão fez novamente

todos os constituintes a voltarem a discutir o projeto então o projeto da comissão de sistematização não foi aprovado como apresentado como aprovado por antecipação mas organizou-se um novo projeto aproveitando que fora colocar nas comissões subcomissões e tivemos essa constituição que quando Bernardo recebeu tinha 2500 artigos o projeto que o centrão chegou era de 2500 artigos E aí ele utilizou duas técnicas ir negociando para ir reduzindo e transformando alguns artigos e em artigos com incisos por exemplo Artigo 5 conção americana tem sete artigos e 27 emendas as 10 primeiras emendas são 10 incisos do artigo 5º

da nossa conção que tem hoje 78 incisos fora os parágrafos então ele conseguiu reduzir para 245 artigos com negociações e o Bernardo é um hábil negociador em nível de congresso e tivemos uma constituição extremamente adiposa extremamente adiposa mas com uma espinha dorsal fantástica melhor espinha dorsal de constituições da história do Brasil é a conção de 88 baseado o que eu diria em dois Ades fundamentais primeiro direitos fundamentais do cidadão nunca tivemos um enunciado de direitos que abrangesse tanto quant a Constituição de 88 Artigo 5 e outros eu mesmo sugerira Na audiência pública que criássemos um

código de defesa do contribuinte dentro da Constituição pegar todos os disposições que estavam espas na Constituição de limitações constitucionais ao poder de tributar utilizando a expressão do alomar balheiro e colocasse numa única sessão se nós analisarmos os sistemas tributários nós temos cinco sessões de normas gerais limitações constitucionais do Poder tributário impostos federais estaduais e municipais e que foi ideia não só eu defendi também o Gilberto ol acanto defendeu Hugo de Brito Machado poderíamos ter e tivemos uma constituição em que os direitos fundamentais e nos direitos fundamentais apresentando não só os direitos individuais e garantias individuais

direitos políticos direitos sociais eh direitos que conformavam a cidadania que Ulisses pretendia impor na Constituição em segundo lugar pela primeira vez o equilíbrio de poderes e aí eu não sei se o José Afonso contou mas equilíbrio de poderes decorreu a meu ver eu sempre fui par arista e evidentemente junto aos constituintes é o próprio luí Guimarães eu defendi o parlamentarismo e a constituição foi montada para um sistema parlamentar de governo se não fosse o sarne e o Saulo Ramos em negociação que o sarne que o Saulo negou no código da vida mas todos os que

participaram sabem que houve a negociação reduzindo o mandato para manter o presidencialismo nós teremos parlamentar de governo basta dizer que a o artigo Tero do ato complementar de Exposições transitórias precisava-se no plebiscito colocar paraa discussão do Povo o parlamentarismo e ou o presidencialismo ora o mecanismo de um regime democrático cita um autor lisp har que é um autor da Universidade a nos Estados Unidos aqui o Antônio Carlos é especialista nos professores do de R de Stanford eh o ele escreveu um livro chamado democraci Em 1984 o que que esse livro apresentava de positivo ele resolveu

estudar todos os países que tinham acento na ONU e estudar Quais eram aqueles países onde não houvera ruptura institucional desde 1945 quando terminou a segunda guerra mundial sabe quantos países ele encontrou só 20 todos os outros países inclusive o Brasil tinham tido ruptura institucional com movimentos desses países 19 eram parlamentaristas e só um presidencialistas er dos Estados Unidos cuja origem parlamentar do governo Inglês terminou influenciando até hoje em que o congresso tem força e o poder judiciário tem força e o Executivo tem força o que vale dizer de cer forma o presidencialismo Americo não tem

nada a ver com o presidencialismo de outros países porque quase sempre o presidencialismo faz com que o poder executivo seja hipertrofiado e os outros poderes acos vemos por exemplo no presidencialismo dos nossos vizinhos as constituições de posteriores ou anteriores à Constituição Brasileira mas depois da segunda guerra mundial Venezuela cinco poderes o povo o Executivo Ministério Público o judiciário e o legislativo dois poderes fundamentais na Constituição venezuelana o o povo e o presidente os outros poderes acolhidos e o povo manda eh através do presidente que é o quem convoca quem pode solver o congresso tem leis

habilitantes ele que pede os plebiscitos etc mesma coisa no Equador mesma coisa no na Bolívia constituições montadas por um centro de estudos sociais da Espanha e que deu o modelo para esses país no sistema parlamentar há um equilíbrio de poderes e esse equilíbrio nós passamos a ter o artigo 2º da Constituição ela dá um equilíbrio entre o legislativo executivo e judiciário se nós examinarmos apesar da dipos da nossa Constituição artigo 242 parágrafo 2 declara o quê ele declara que o colégio Pedro I deve ficar no Rio de Janeiro eu pergunto qual é a densidade constitucional

desse parágrafo seg do artigo 242 como não eu vou dizer o seguinte com uma limitação uma limitação profunda do constituinte que não soube redigir porque por exemplo a nossa universidade onde nós somos professores eh ou fomos professores eu sou fui ele é Universidade Marques ela tá no Rio de Janeiro ela tá em São Paulo ela tá em Campinas tá em Brasília lá eles estão proibidos de sair do Rio de Janeiro porque só pode ficar você tá com a conção aí só para ler o 242 veja veja a a redação Não mas esse artigo não foi

revogado aqui está 2 dois o colégio parágrafo segundo o colégio Pedro I localizado na cidade do Rio de Janeiro será mantido na órbita Federal então reduziu então isso não tem in então é uma dipos didade um inchaço que se compreende da forma como foi cons eh conformada a constituição Por quê os grupos de partido se uniam eu Deputado tinha o constituinte chegava um grupo me dizia Olha nós precisamos pôr na Constituição esse dispositivo disse eu vou conseguir emendas ia para um grupo de Deputados Se você assinar essa emenda eu assino a que você precisa então

eles foram negociando e foram colocando então um mundo de disposições que não tinham nada por exemplo Fernando Gasparian ele colocou que os juros precisariam ser de 12% e como se os juros pudesse definido não fosse instrumento de política monetária e financeira resultado mas o equilí de poderes em função de ter vindo de modelo parlamentar Medida Provisória copiada rigorosamente do sistema parlamentar italiano da Constituição italiana deu esse equilíbrio que fez com que a nossa Constituição nos dois aspectos fundamentais de cidadania de um lado e de equilíbrio de poderes e outro Desce a garantia do sistema democrático

ao tal ponto que hoje 25 anos depois o impitma presidencial com escândalos com mensalão como o escândalo dos anões do congresso com alternância de poder nunca mais falou em ruptura institucional O que representa que é uma constitução cuja espinha dorsal é muito boa como não houve anteriormente e se tentou dar a Federação uma característica que nunca houve no Brasil senão Na tentativa de 1946 até 64 até 61 que a partir do Jango nós tivemos novamente uma perda eh dessa descentralização possível de fortalecer o sistema federativo mas com insuficiências Profundas eu tenho dito que a Federação

Brasileira não cabe no PIB escrevi um artigo em 1991 Ulisses miges na revisão de 93 nós vamos corrigir isso se a Federação Brasileira é maior que o PIB nós tínhamos 3.900 municípios forom para 5700 municípi 5.568 municípios ora essa criação de municípios representa que o mesmo cidadão passa a ter que suportar com seus tributos Três Poderes numa multiplicação de municípios que só vivem em função de fundo de participações há municípios em função de acordos políticos etc que não conseguem senão e aqueles que têm b bom prestígio junto ao congresso nacional na disposição você que foi

deputado sabe disso entende eles conseguem muitas vezes ter tal repasse que eles nem precisam cobrar IPTU ISS então nós temos distorções Profundas em função dessa Federação que não cabe no PEB e faz com que a medida que o poder vai crescendo nessa multiplicação estad nós somos de 23 para 26 estados nós passamos a ter a possibilidade de multiplicação de partidos hoje temos 32 partidos eh como inflação de partidos leva a uma situação interessante o Bat o CAPES como professor de direito penal a sua a última vez que ele me mandou um livro faz tempo que

ele não me manda tava na 18ª edição na 18ª edição o seu curso de Direito Penal mas já deve ter outras edições aí batov que é filósofo ele sabe perfeitamente que por mais que nós estudemos com Aristóteles kantes rusus etc eu nunca encontrei 32 filosofias políticas diferentes e no Brasil nós temos 32 partidos com filosofias políticas diferentes é uma criatividade fantástica que deve dar inverja a todos os filósofos do mundo em matéria de filosofia política ora esse inchaço que vai fazendo a multiplicação 39 ministérios Estados Unidos tem um PIB superior a 15 trilhões de dólares

nós agora com a desvalorização podemos cair abaixo de 2 trilhões ainda estamos com um pouco mais de 2 trilhões eles têm em torno de 20 secretarias 20 e poucas secretarias nós temos 39 ministérios e só não fazem 40 para não haver o risco de se comparar com uma personagem célebre das Lendas das 100 noites eles preferem ficar nos 39 país então nós temos efetivamente uma situação que esta Federação não cabe no PIB e ela tem sido criada artificialmente aí Jorge Costa na minha o maior tributarista vivo do Brasil aí tem uma frase disse para mim

a Federação Brasileira só poderiam ser Estados aqueles estados que têm densidade própria de sobrevivência os estados que não pudessem se auto sobreviver deviam ser territórios porque o custo da Federação seria consideravelmente menor para o Brasil ora então o modelo federativo no Brasil que se pretende implantar ainda nós não temos uma federação propriamente dita apesar da Autonomia temos uma federação política com autonomia política em que se criam todos os problemas mas temos ainda um a união porque no bolo tributário a união ainda mantém 60% do bolo tributário 40% em torno de 40% vai para 26 estados

Distrito Federal e 5.568 municípios o que faz com que todos vivam dependendo dívida dos Estados eu participei da comissão do Senado para repensar o pacto federativo entregamos 12 anteprojetos pro Senado eu Nelson Jobim ard Paulo de Maro Carvalho Bernardo api Fernando rezente e tudo isso está dormindo olimpicamente nas gavetas do Senado porque não interessava interessa esse modelo então ainda nós estamos tentando aprender sobre federalismo e acho difícil mudarmos esse retrato em que os interesses da própria Federação são confundido com os estenos dos detentores do Poder cada vez mais preocupados no alargamento dos seus poderes e

portanto na multiplicação de oportunidades de exercer o poder político fazendo com que a Federação Brasileira não se assemelhe por exemplo a Federação que foi o início do federalismo moderno que é americana 13s Estados se uniram discutiram de 76 a 80 de 76 a 87 qual seria o modelo ideal seria uma Confederação dos três estados uma federação eh de não de países mas de estados se fosse uma Confederação seriam 13 países fosse uma eh Federação seriam 13 colônias ou 13 estados com autonomia financeira administrativa e política mas subordinada ao poder Central então lá uma federação autêntica

sem semelhança com a Federação alemã em que efetivamente a Alemanha só se une os diversos reinos alemães no século x ou com uma tentativa de Federação que não se conseguiu ter na Itália com uma federação de fato que existe na Espanha nós não temos modelo federativo que se assemelhe porque nós continuamos com aquele viés de unidade que é a origem portuguesa com um centralismo de um poder que tem 40 60% do bolo tributário e que se pretendeu quebrar com a Constituição de 887 e que efetivamente terminou sendo frustrado pelo poder que o poder Central tem

de dominar as entidades federativas e em função de quem detém o poder favorecer esta ou aquela em função do seu apoio político ou das suas preferências ideológicas basta dizer que um tema fundamental durante a constituinte foi como vamos fortalecer a Federação através da receita financeira quem tem recursos comanda se nós dermos foi o pensamento do constituinte mais recursos para estados e municípios nós tiraremos a força da união e teremos uma descentralização em que poderemos fazer uma descentralização de competência de atribuições e normativa e qual foi o raciocínio correto do constituinte raciocínio correto do constituinte foi

o seguinte Quais são os dois únicos impostos arrecada da União o IPI e o Impostos de Renda porque os outros imposto importação exportação IOF e ITR são impostos regulatórios eles não são impostos de arrecadação IOF de mercado financeiro imposto importação e exportação de comércio exterior ITR da terra então a união repassava 33% desses tributo para estados e municípios os constituintes bateram e conseguiram que fosse repassado 47% de pii de imposto e renda o que que ocorreu a união no momento que perdeu receita ela se desinteressou de alguma forma pelo Imposto de Renda se os senhores

anotarem por exemplo a lqu máxima de 27,5 foi uma lqua ainda que vem dos tempos eh anteriores ah própria cons 88 dor nedes etc e o Imposto de Renda é um imposto que a união fica com 47 com 53% 47% para estados e municípios em relação ao IPI a união disse como eu vou ter que passar metade toda a minha política anticíclica eu vou fazer a custa do IPI então cada vez que há uma queda de produção reduz o IPI afetando a receita de estados e municípios porque não é um imposto que ela fica com

todo e a união então pegou o fim social que era 0% foi elevando e chegou a 7,5 7,6 por criando uma falsa não cumulatividade e é um tributo não partilhável isso fica inteiramente com a união passou a ser o tributo mais complexo e ao mesmo tempo o tributo que oferece uma arrecadação considerável para compensar a perda então quando se pretendeu reduzir aquilo que a união tinha antes para que a descentralização fizesse a união se desinteressou de fazer uma política tributária através dos seus dois impostos arrecadatórios modificou o perfil das contribuições para receber contribuições e passou

a ter de novo a força de centralização e dominar inteiramente as figuras federativas então no nosso pacto federativo tô encerrando que ultrapassei de muito tempo que eles se minam dado no nosso pacto federativo on trabalhamos durante 6 meses e o ardo me disse Nunca mais vou trabalhar de graça para fazer um esforço e eu tô convencido não por mim mas pelos outros 12 da comissão nós éramos 13 que nós fizemos o melhor pacto federativo para equacionar problema de guerra fiscal para equacionar quer dizer do ponto de vista racional nós tínhamos algo que [Música] contrabalançavam entenderam

e eu tenho impressão que não quiseram entender ou porque os interesses são muito fortes e nós temos uma disfunção a minoria da população tem a maioria do congresso não só no senado mas também na Câmara dos Deputados vhe dizer os estados chamado importadores líquidos tem uma representação apesar de menor população muito mais maior do que os estados exportadores e exportadores líquidos e eles não tem força de comandarem o Congresso Nacional o que vale dizer Nós deveríamos ter como na conção Americana duas casas a Senado e a Câmara dos Deputados se cada uma delas tivesse a

função para a qual foi criada nos Estados Unidos por que foi criado o Senado nos Estados Unidos porque os estados do sul tinha um receio que a predominância dos Estado do Norte em nível de população terminasse por fazer com que eles não pudessem comandar nada então a solução foi criar uma casa do Senado em que Eles teriam uma representação equalit independente da população com que eles teriam sempre a possibilidade de segurar qualquer distorção dizem que isto atrasou em 80 anos aoli da escravatura nos Estados Unidos e a Câmara dos Deputados a representação era normal era

do cidadão Casa do Cidadão e casa da federação no Brasil nós temos a casa da Federação que é o Senado e a casa da Federação que é a câmara dos deputados que a câmara dos deputados ela representa a maioria minoria da Nação que deveria ser a pena justificado no senado federal ora dentro desta linha nós passamos a ter grande dificuldade de pôr em prática O que foi o espírito que levou a criar uma verdadeira Federação no Brasil que nós não tivemos desde a proclamação da república em 1000 eu diria desde a constitução de 91 não

de 89 porque nós tivemos a Federação instituída no Brasil com a Constituição de 91 dá de dizer der Rigor der rigou nós estamos ainda como aprendizes do Espírito federalista Os Estados Unidos são uma federação a Alemanha que teve uma unificação muito depois da unificação brasileira nós temos a independência em 22 a Alemanha só no fim do século passado depois das Guerras que levou bismar a a ser considerado o grande herói aquela que levou Inclusive a derrotar a França em 1870 a Itália com Garibalde que fez a unificação eh uma federação real que é a espanhola

a alemã uma federação artificial que é italiana com a união dos Estados uma federação de fato que é a Federação que é um Estado unitário a Itália mas a união dos diversas regiões faz com que muitos pensem num não federalismo de fato como acontece na Espanha mas como a união das diversas regiões que Garibalde conseguiu unindo as diversos segmentos inclusive derrotando os estados pontifícios reduzindo a Santa Sé apen ao Vaticano a a região de 44 nem 44 4,4 km quadrados que corresponde o Vaticano dentro desta linha nós se compararmos aos Estados Unidos ao Canadá que

é uma federação autêntica porque no Canadá foram duas culturas que se encontraram os ingleses os franceses V dizer que os dois idiomas que se falam nós já tivemos Pierre trud representando a minoria francesa com o primeiro-ministro do Canadá tudo isso levou a terem federações autênticas Nós ainda estamos aprendendo em federalismo mas só para concluir nada obstante estarmos ainda gatinhando porque não é possível um federalismo com um poder Central tão forte como existe no Brasil com uma união sufocando eh e dando preferências em função de preferências inclusive ideológicas ao esse ou aqueles Estados em função daqueles

que assumem o poder nada obstante portanto estarmos gatinhando Porque quem tem 60% do bolo tributário comanda 26 estados Distrito Federal 5568 municípios que tem apenas 40% e não se vive sem os recursos financeiros eu creio que nós avançamos muito do modelo de 91 até hoje como a democracia é um contínuo aprendizado e os movimentos federalistas em nível de descentralização dependem muito da própria aprendizagem do eleitor daquele que vive num sistema e que começa a compreender as razões de ser de uma democracia e parece que nós estamos vivendo nessa conscientização maior do povo dessa necessidade de

conhecer os movimentos Democráticos eu acho para concluir que o Brasil ainda não é uma federação mas nós estamos na rota do federalismo nós somos uma federação formal mas ainda um estado central e unitário em função de ter a união o controle de toda a receita federal de queou a 60% do bolo tributário e os estados estarem com fundos de participação com as suas dívidas sempre obrigados a negociar a pedir projetos a pedir financiamento sem aquela autonomia financeira que seria fundamental para uma federação mas estamos caminhando e creio que com a Constituição de 88 demos um

Largo passo porque a Constituição prevê esta descentralização os costumes políticos é que T que acompanhar aquilo que o constituinte idealizou eu gostaria que não acontecesse com o costume políticos que não vão na mesma velocidade que nós gostaríamos para o federalismo brasileiro Isto é não dão o apoio o aporte necessário para que o federalismo brasileiro crescesse como se pretendeu na Constituição de 88 que não aconte E com isso concluo aquela frase que um grande economista americano autor da era Das incertezas galber falou sobre um secretário de estado americano que chamava-se Foster em que o Fer dudes

ele tinha uma maneira de falar muito lenta [Música] mas wai for thei e o dizia ele tem que falar assim porque o ritmo das suas palavras acompanha o ritmo do seu pensamento de Rigor que aconteça no Brasil que nós tenhamos um pensamento mais rápido do que o ritmo daqueles que estão implantando um federao com mutidão Muito [Aplausos] obrigado