Direito Empresarial | Sociedade Simples | Contrato Social

o Olá pessoal tudo bem Espero que bem sobre o Pedro Henrique e hoje vamos começar a conversar sobre a sociedade simples estado essas Essa sociedade que está lá no artigo 91 97 em diante cod civil Vamos bater um papo conversar aqui sobre os principais pontos beleza me acompanha então Nesta aula por favor por favor ó e vamos lá conversar um pouco tá vamos começar agora conversar sobre uma nova espécie societária a sociedade simples tá próprio nome já indica um pouco sobre a sobre essa sociedade e Vamos bater um papo aqui tá E realmente está lá

no artigo 91 97 até um artigo 1038 do Código Civil então se você quiser dar um Google aí abre uma nova aba Ou se você quiser já pegar essa valdemeco tá se preocupa ele 1997 até o 5.038 do Código Civil beleza mas vamos conversar assim o senhor qual a diferença das duas sociedades Empresarial e sim acompanha no meio também ó a diferença de ser Empresarial EA cidade simples vôlei que depois explico a Empresarial objeto social exercício em preso na se houver social exercido atividade econômica da Amizade ao né exemplo profissão intelectual dos respectivos sócios rural

com registro Empresarial é na junta comercial Ou né chamado de registro problemas antes é que o registro no registro no cartório neste caso um lá ó as atividades empresariais melhor o meu parte né e o que sociedades simples e as ideias simples são sociedades não empresárias temos duas divisões sociedades empresariais que são cinco por si só então cidades reais por exemplo lá a comum a sociedade a sociedade limitada anônima por ações essas sociedades empresariais porque nos Arial no objeto social da empresa vai estar aí ó o exercício da empresa é isso da Empresarial o que

ela faz ela busca louco o artigo 196 médicos civil busca louco vende mercadoria de forma virtual né é escova mercadoria ela exerce usasse do artigo 966 quatro civil ou seja ela compra e revende bens visando lucro ou seja prática exercícios da empresa então portanto a o muro lá no seu objecto social vai está estipulado que ela realiza atos do artigo 966 ou seja realiza realiza exercícios da empresa presa essa Empresarial tá e as não empresariais a não precisaria temos duas é a simples e a cooperativo a simples vamos ver hoje tá o que é uma

cidade simples as áreas simples é o parágrafo único do artigo 966 são atividades por exemplos são atividades científicas literárias ou artísticas Estas são as cidades simples atividades não Empresarial por exemplo assim ó uma banda de música vamos montar uma banda aqui eu João Marcos vamos abrir a cidade fica né intelectual artística por si só fiz uma cidade artística nesse caso vou montar um atelier bom então se formos pedágio é uma uma cidade né discurso científico literário artístico ou seja como intelectual é uma atividade simples também possam uma atividade simples os rurais né porque senão Rural

ele pode requerer a sua inscrição na junta comercial melhor ele pode vir a requerer a sua inscrição essa atividade é Essa cidade também a nossa cidade simples neste caso tá então não busca lucro eu sei que muitas vezes você precisa se você a possibilidade de um artista artista famoso por seus olhos nunca bastante né mas é uma atividade que o código proibiu o passo mundo colocou atividade científica literária ou artística não adversarial tá a pessoa comer com você efetivamente o que Empresarial O que é simples basta olhar objeto social no contrato social vai dar sim

objeto social da empresa se é venda compra e venda o exercício da empresa de vender tomates o material é um atelier é uma uma banda enfim simples por si só a simples eu faço um registro no cartório Empresarial eu faço um registro na junta comercial né hoje caso registro público de empresas mercantis perfeito então a simples portanto Desta forma a sociedade simples são sociedades né não é empresariais basta olhar objeto social dela tudo bem Tranquilo adiante toda aqui ó o que define a natureza Empresarial sociedade simples uma sociedade está ali ó o objeto social né

pra social que vai definir a natureza Empresarial ou não design ao simples Mocidade foi legal foi ver o negócio vocês até Adiantei o tempo dos lados né é basta olhar o dia social Como assim sobre a social o Nobre não se você e coloque no Google assim ó Onde fica o registro públicos metade da minha cidade tá na rua tal ou tal você vai lá no podem empresa possui um contato social que as regras da sociedade tô falando do celular da cláusula quarta objeto social da empresa vai falar ah se ela compra e venda mercadorias

realizar atos de empresa é um sonho vida real não é uma realização empresariais então misturar de simples neste caso lá então efetivamente pastor na prática né basta olhar o contrato social empresa tudo bem simples é adiante ó tá aqui ó acho que não consegue Professor 1 a 22 assim ó salvo as exceções expressas considera-se empresária a sociedade tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito à Registro e simples as demais para o único independentemente objetos objeto contém as Empresarial empresária assinaturas um simples aqui cooperativa E aí ó o próprio Papa artigo 982

acabou de falar que eu já falei que vocês aqui Me copiou mentira eu comprei ele né você tem aqui por si só de forma Clara tá ali ó Pronto já disso Saúde São expressas com o empresário a sociedade por a cidade que tem por objeto o exercício empresa então o grande social realiza atos de exercícios exercícios de verdade material é atividade Empresarial. Ou seja se o sujeito realiza atos do ajudar 66 é Empresarial se não realiza a sua 2966 é simples colocou até uma ressalva a sociedade por ações sempre será uma sociedade Empresarial EA cooperativa

sempre será uma simples então preservar temos verdade uma sociedade por ações Ah tá eu fiz essa inspirações e cliente por exemplo uma banda ou uma uma atelier mas é mais prático tem um aquele SOS das situações sempre vai ser Empresarial mas pessoa objeto social dela não importa a sociedade por ações sempre será uma cidade empresarial tá até mesmo a cooperativa Central uma simples tá então é tão Pergunte a boa de prova concurso é ficar lá né que a pergunta que as pessoas ficam assim que será é colocar essa minha prova sua serra com cá assim

ó a sociedade a cooperativa Mocidade de de cooperados sempre será uma cidade simples só fica sempre né sempre é sempre por ações a cidade corações sempre Empresarial a cidade a cooperativa 105 please a demais podem oscilar ao depender do objeto o Ok beleza vamo adiante a raça de Simpsons cidade contratual tá porque ele é formado aqui ó finalidade do contrato social poço bobo parte então Ó a cidade simples também a chamada sociedade contratual conseguiu contato ao né eram cidade que depende do contrato social para colocar as regras da sociedade tá é e o artigo 91

artigos que se o arquivo artigo entendeu Acho 997 apresenta as regras deste contrato social então tem até alguns doutrinadores metidos a besta Sabe eles chamam não cidade simples eles são sociedades contratuais para isso assim não se chama se essa cidade simples o nome correto da sociedade contratual Olha que bonito né Eu imagino Imagine você tá em casa fala assim qual que é sociedade forma sociedade uma sociedade contratual trabalho muito né que falar meu celular e isso é para Minecraft mesmo você falou isso até o final desse mês eu falo cidade uma cidade contratual tá e

o artigo 97 apresenta lá qual que é a formalidade Esse contrato esse conta tem que ser escrito tem que tal coisa tem todas as formalidades tem que ter um contato social tá E esse ágil 97 vamos ver aqui agora as próximas aulas também ele apresenta Quais são as regras o que deve observar o contato social e esse artigo aplica-se para limitada mas também Aprendiz para todas as sociedades empresariais por exemplo se eu tenho cidade em nome coletivo eu tenho que seguir as regras do artigo 97 e eu tenho uma cidade limitada eu tenho será sérios

o artigo 97 Então já o sétimo artigo geralzão daí colocou assim ó Estas são as regras são Salvo engano oito regras Gerais que tem que ter o contato social ou seja eu vou rezar um contrato com meu sócio Vamos colocar Quais foram as cláusulas a cota a responsabilidade o nome da empresa Beleza e São Regras Gerais tá que está no artigo nova versão Professor eu posso criar regras específicas por exemplo Lar colocar quem é o administrador cidade pode tá mas não 97 colocou então ele colocou as regras regras Gerais Tá bom então se mostrava limitada

sem número sete mesmo a simples sem 997 também beleza vamos lá então ó um Pálio 97 a Cedae consumir de Jesus contrato escrito particular ou público além de causas populares principais que mencionará tá o nome das vamos ver inciso preciso beleza grande nação nessa segundo captado sociedade tá se expressa em moeda corrente tá as quotas de cada sócio as prestações a que se obriga a sua ócio as pessoas naturais o cubinhos administrar a participação de cada sócio nos lucros Tais de forma extensiva aqui então é esse de 97 colocou Então as regras Gerais formais que

está presente no na cidade simples e nascer na cidade também tá bom Lógico que sou rapidinho ele não se lembra direito Calma Vamos ver agora inciso preciso a partir de agora tá bom que é só isso aqui nesse momento tá o passo único comprar de mim por favor ó quisesse bravo único é ineficaz em relação a terça em qualquer pacto separado contar o disposto no instrumento do contrato a todos aqui o seguinte né Qualquer regra que não esteja este pulado no contato social não tem validade então fazer pular eu clima eu era muito comum tempo

atrás tá brasileira malandro só se é malandro né e o que o senhor fazia ele colocava lá uma regra estipulada no contrato mas não colocamos a social só fazia que colocava na gavetinha tudo chama a gente estar depois vamos lá a responsabilidade o nome da empresa em mudava uma regra Lá só tem eficácia contra terceiro o que esse velho estado na na junta comercial Ou no cartório se for uma pessoa sociedade simples neste caso tá bom dá para evitar esse tipo de possíveis conflitos neste caso o Ok vamos lá então bom seguir as regras vou

trocar por ser tão 97 Quais são as regras do contrato social que está aonde 97 do Código Civil diz assim primeiramente o a ansiedade custos mediante contrato escrito particular ou público que além de clausulados pelas partes mencionar a toió a primeira regra contato social e deve ser um contrato social escrito do senhor não posso ser verbal mês contrato não na cidade simples Obrigatoriamente botar social deve ser escrito e é lógico né imagine lá eu faço um contrato verbal eu falo beleza vamos levar a registro não é verbal não tem que ser Escrito Tá além disso

tem ali ó a falar consumir mediante contrato escrito particular ou público que além de cálcio e próximo as partes mencionaram Então pense com a social ele pode ser escrito de forma ele pode ser criado e forma melhor desculpa né o contrato escrito ele pode ser registrado formalizado de forma isso é particular ou pública tá então Ou seja eu posso que eu mais comum contatar um advogado para que ele realize a socióloga Minipreço coloca-las para aos das obrigações ele faz o contrato me entrega o pago pelos honorários dele aqui é importante contrato voos do comercial e

realismo e cisão ou no cartório sociedade simples realizando inscrição esse particular foram ligação advogado Beleza vai lá no na comercial Ou no cartório de pessoas jurídicas bate na porta e pede para o tabelião realizar neste caso o contrato social tá então poder público ou privado o privado a mais comum que existe Tá bom também assim ó cláusulas estipuladas eu posso criar causas e também seguir as demais cláusulas aqui então primeiro é cláusula que existe tá no contrato social que deve existir ali ó desculpa não ainda não tá ali ó registro do contrato social e eu

tenho 30 dias para levar para registro das in 1998 30 dias subsequentes à sua constituição a sociedade deverá requerer a inscrição no contrato social o registro civil de pessoas jurídicas no local de sua sede tá vendo lote de 36 a leitura 8904 assim ó nos quinze dias subsequentes à sua constituição a sociedade deverá requerer a inscrição uma social no registro de pessoas jurídicas do local de sua sede do leão Tá eu já está no artigo mas acabei me confundindo já que a gente entra não se nós apavora tá o seguinte após a confecção da arte

do contrato social os sócios têm 30 dias para levar para registro da Tokio registros registro civil de pessoas jurídicas está logicamente são e o cartório não registros ou jurídicas é o cartório não vou criar uma sociedade simples pensando que você alcançar os olhos simples né e o Edvaldo faz um contrato e eu vou lá eu tenho 30 dias para ver como tá triste levar lá no registro civil de pessoas jurídicas no cartório chamado Beleza tem aqui um negócio importante com a seguinte Professor esse passar melhor se eu fazer isso em 30 dias por exemplo aqui

hoje é dia um 10/2021 10/2020 Oi Osvaldo fez eu assinei levei para registro dentro dos 30 dias Beleza se eu fazer isso neste caso essa data vai retroage até o dia um 10/2020 até umas Oliveira registro no dia 11/2020 Tem problema não tem problema eu tenho 30 dias para relevar para inscrição neste caso se você vai dentro 30 dias retroage esse período é como se a sociedade já existisse desde o dia um dos 10 20 a chuva para quem isso que importa é isso fica assim gente mercado vamos supor fez o contrato social um dos

10 20 e os ossos a sociedade começou a realizar atos compra e venda de mercadorias tal e se organizar dentro 30 dias a Sociedade existe desde o dia um dos 10 de 2020 como se fosse efeito ex tunc né retroage até a data do contrato do contrato assinado Ok do senhor tá esse eu passei os 30 dias meu caro sou brasileiro existe última hora nem lembrei esqueci passou 30 dias agora não retroagem mais ele vai ter feito a partir de quando foi registrado né naquela data que vai começar a contar a sociedade mas pessoa eu

fiz uma sociedade é um do 10/2020 só registrei no dia um 12/2020 pois e depois de 60 dias se ferrou meu caro só vai as obrigações que você realizou aqui antes mas eu já realizei como pelas mercadorias me responde aos ossos nesse caso não foi criada a empresa tá ele fez não existe empresa não existe ainda tá sobra de diz que ela vai existir tá essa idade já existia Beleza então o contrato social com sócios têm 30 dias para levar ele para levar para registro após a confecção do contrato CBT se respeitar essa data o

contrato retroage neste caso Ok meus nomes agora sim achou assim ó não fechamos aqui na próxima aula eu sou tá me confundindo aqui tá na próxima a gente continuar vendo o artigo o 9987 os incisos por sessão preso por aqui então nossa revisão aqui rápida nosso bate-papo rápido aqui ó vimos aqui hoje o início a sociedade simples falei que vocês é questão de simples assim nossa sociedade que não é Empresarial né compra exemplar o prato muito gostosa 66 as cooperativas são sociedades simples e o contrato social é que vai caracterizar ela como os três simples

ou não é Empresarial tão planta social se exerce devemos are All a empresa se não existe aquela esarial é uma ela cidade simples beleza essas simples também essa massa sociedade também é chamado sociedade contratual Word 97 apresenta as regras formais gerais do artigo das desse contrato social Podem vocês aqui hoje que tem que ser escrito uma social deve ser escrito ele pode ser feito com a particular ou pública e por fim nome e por fim né Falei da minha sala que os sócios têm 30 dias para realizar sua inscrição lá no registro público pessoas jurídicas

deste contrato social perfeito então se eu respeitar essa data retroage o período Se eu não responder essa data começa com tá dali para frente no Castro um tom Muito obrigado até a próxima aula até mais tchau tchau Bons estudos e