Direito Civil - Aula #220 - Aquisição da Propriedade (É isso!)

o olá pablo olá mammy blue para temos sobre aquisição de propriedade ao código civil vai trazer 1616 formas de aquisição de propriedade vai fazer sete formas de aquisição de propriedade imóvel e nove formas de aquisição de propriedade móvel diferentemente da posse onde basta exercer para ser possuidor aqui exercer não faz muito sentido porque já que a propriedade é um poder que a lei confere é a lei que cria as formas de aquisição se você vai usar gozar dispor e reaver ou se vai deixar de ser tudo isso não interessa porque eu tô preparando tem que

poder de exercer ea porta de entrada ao instituto propriedade e é isso aqui ó aquisição da propriedade aquisição da propriedade imóvel nós teremos aquisição por registrou usucapião aluvião avulsão ilhas álveo abandonado cortando são e plantação aluvião avulsão é a lume almoçam e desenvolveu abandonado o imóvel cresce pelos lados e construção implantação crescer para cima não é à toa que tudo isso aqui é chamado de a sessão a sessão quer dizer óculos aumentar aumenta lembra quando você come uma pizza inteira você é a sede você aumentar isso é quisição de imóvel teremos vídeo explicativo sobre cada

uma dessas formas gordas ok e atenção de propriedade imóvel são 9 maneiras ocupação tradição usucapião descoberto a chave de tijolo especificação e faltou seja especificação a fusão com estão para venda como estão como estão e a adjunção note que usucapião tanto tem aqui ó usucapião de imóvel como tem aqui o usucapião de imóvel a teoria é igual pelos dois o que vai mudar se umas modalidades de usucapião de um e de outro e essas aquisições de propriedade e pode ser em uma dessas maneiras com um desses efeitos aqui nós temos olha aquisição originária e derivada

você pode dizer que a aquisição de propriedade no modo originário derivado aquisição derivada da propriedade significa que existe uma ligação uma relação jurídica uma negociação uma causa de lei entre o antigo dono e o novo dono seja a inter vivos sem já causa mortis então uma aquisição horizontal vertical então sempre que existe uma doação uma compra e venda uma entrega um liame psicológico assim alguém transmitida eu me recebendo ainda que esse liame venha de lei com meu caso de herança nós chamamos isto de aquisição derivada da propriedade dizer que houve uma aquisição derivada significa dizer

que do jeito que estava a propriedade e fica do jeito que estava permanece então se esse imóvel aqui se tinha hipoteca continua a existir a hipoteca se tinha usufruto com dono anterior continuar ver usufruto city enfiteuse e continuava enfiteuse se tinha superfície continua ver superfície no caso de propriedade imóvel aqui ó cite uma alienação fiduciária continuar ver se tinha um penhor continuar ver isso é o que nós chamamos de aquisição derivada é mas tem um tipo de aquisição ó chamada originária tá vendo aqui ó o aquisição de propriedade no modo originário significa das duas uma

é ou não tem ninguém do lado de lá o que é natureza que tá me entregando aquilo ou então se existia dono anterior não há nenhuma ligação liame combinação contrato negócio acerto quando o anterior então por exemplo olha aqui usucapião o usucapiente toma toma o bem do antigo dono não tem ligação jurídica entre eles também daqui quando o exemplo aqui a ocupação ocupação ocupação se acende horário de coisa sem dono né por exemplo é um asteroide na sua casa você vai lá que bonitinho e vou ficar limpo e não tinha ninguém do outro lado era

natureza que estava do outro lado ou então se tinha como é o caso dos capelos não teve acordo ao contrário e foi foi lá e a força pegou né tudo isso que nós chamamos de aquisição originária quer dizer não tem ninguém transmitindo tá vindo da natureza caso ou então até tem dono anterior mas não houve em miami não houve negócio o novo dono foi lá e pegou a força dentro da lei ou a bianca então todos os direitos reais que existiam sobre o bem todos os gravamos ônus reais os direitos com eficácia real que deus

contratos que estavam registrados lá em cartório tudo cai até o contrato de locação de havia sido averbado no imóvel você tem aquisição originária perde efeito então sendo essa aquisição originária ou derivada série 16 as formas de aquisição vp em todas as formas de aquisição de propriedade estão previstas no código civil não e sim é porque o código civil foi muito malandro olha aqui ó registro tá vendo aqui aquisição por herança legado tá aqui não mas vai passar pelo registro então registro ele vira uma vala comum viram funil para tudo aquilo que não está previsto aquisição

por lei imagine que o prefeito por decreto entrega um bem móvel a você presidente da república entrega uma gleba lá de reforma agrária para alguém tá escrito aqui ouvia legal lei não no entanto vai passar pelo registro bom então o registro tanta uma forma de aquisição de propriedade como eu ator para qualquer forma de aquisição de propriedade principalmente no que toca à imóvel ou seja nosso código foi muito inteligente foi foi malandro então não adianta dizer que tem forma de não previstas pelo código civil porque todas vão passar direto ou indiretamente para o registro então

por isso que tá tudo aí parte da doutrina ainda separa essa aquisição em forma singular e universal singular quando é bem certo e determinado e universal quando se adquire por exemplo a herança né tudo o acervo tudo massa falida tudo bem eu basicamente não trabalho muito com isso porque de uma forma ou de outra em algum momento vai ter que se individualizar tudo mesmo então por isso isso é uma classificação secundária para gente e no próximo vídeo conversaremos sobre aquisição de propriedade imóvel e vamos tratar sobre aquisição por registro por registro do título no registro

é isso