NOÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | DIREITO ADMINISTRATIVO DO ZERO PARA INICIANTES

Você sabe dizer o que é a administração pública às vezes até sabemos o que é mas não sabemos explicar hoje eu vou trazer uma definição do que é a administração pública com noções de Direito Administrativo para iniciantes vai ser uma explicação bem objetiva mais rica em conteúdo que vai ser muito útil para quem está começando do zero eu sou Cíntia Brunelli e eu te convido assim inscrever no canal se ainda não estiver inscrito Porque toda semana tem saído muita coisa importante por aqui então vamos lá a palavra administração vem do latim arde que seria direção

e Ministério significa obediência ou subordinação e outras palavras o administrador dirige obedecendo a vontade de quem o contratou e em se tratando de administração pública quem é que contrata o administrador de novo sendo assim o administrador público deve conduzir o seu trabalho atendendo as necessidades da população que o elegeu tendo obediência ao seu objetivo que é alcançar o bem comum ao menos na teoria para ficar mais fácil de entender Vamos Fazer uma comparação nos edifícios de apartamentos existe sempre uma área privada e uma área comum a área privada é aquela que é utilizada pelos proprietários

do imóvel é uma área reservada já a área que é utilizada por todos os que moram no prédio é denominada área comum não é difícil os moradores elegem um representante visando ao bem comum dos moradores para resolver os problemas existentes essa pessoa é o Síndico que irá responder por questões relacionadas ao prédio e a sua administração o Síndico faz a direção do condomínio aplicando as normas tendo em vista ingrediência ao que é melhor para o conjunto dos moradores os bens comuns são geridos pelo síndico visando ao benefício de todos e de cada morador será cobrado

um valor de condomínio para custear os serviços prestados que são comuns a todos É interessante como a simples administração de um prédio possui inúmeras semelhanças com a administração do nosso município do nosso estado e do nosso país em todos os países seja qual for a sua forma de governo ou organização política existe uma administração pública é a administração pública que permite aos governantes cumprir as funções básicas do governo tratando o bem público da melhor maneira possível um Guru da administração chamado Peter Joker tem uma frase que diz não existem países desenvolvidos que países subdesenvolvidos e

sim países bem ou mal administrados todos os países contém riquezas mas alguns são bem administrados para aproveitá-las em prol da sua sociedade e outros não seguindo adiante no assunto se você está aqui nesse vídeo porque você quer prestar concurso público saiba que o conceito de administração pública para concursos é que ela se trata do planejamento organização direção e controle do serviços públicos segundo as normas do direito visando ao bem comum a administração pública é o conjunto de Agentes serviços e órgãos do estado que tem como objetivo fazer a gestão de certas áreas da sociedade como

educação saúde e cultura desse modo a sua principal finalidade é agir de acordo com o interesse público atendendo as suas necessidades a formação de um estado consiste em três elementos uma população um território e um governo esses três aspectos são essenciais Porque sem eles não poderia existir um estado e a administração pública enquanto governo é composta por uma organização que garante o bom funcionamento desse estado para isso ela se divide em administração direta e indireta ou seja o poder público pode prestar serviços ao cidadão de forma direta ou indireta vou explicar a diferença a forma

direta que é através da administração direta acontece por meio de órgãos vinculados diretamente ao poder executivo como através de secretar e Ministérios já a forma indireta que é através da administração indireta ocorre mediante e entidades descentralizadas que são criadas como pessoas jurídicas fazem parte da administração indireta as autarquias Fundações públicas empresas públicas e sociedades de economia mista vou dar alguns exemplos das pessoas jurídicas da administração indireta exemplo de autarquia é o INSS exemplo de fundação pública a Funai exemplos de empresa pública correios e Caixa Econômica exemplos de sociedade de economia mista Petrobras e Banco do

Brasil eu não vou me aprofundar aqui nesses detalhes Mas eu posso voltar futuramente em um outro vídeo para falar mais sobre as diferenças entre a administração direta e indireta o céreb do treinador Eli Lopes Meirelles define a administração pública como todo o aparelhamento do Estado pré-ordenado a realização do seu serviços visando a satisfação das necessidades coletivas quando se fala em aparelhamento do Estado isso significa a estrutura do estado sendo voltada para o atendimento das suas tarefas essenciais visando ao bem comum é a organização do governo que através da prestação do seu serviços busca atender a

expectativa da população que concedeu o poder entende-se por aparelho do Estado a administração pública em sentido amplo Ou seja a estrutura organizacional do Estado em seus três poderes executivo legislativo e judiciário e em todos os níveis União estados Distrito Federal e municípios gente eu já fiz esse vídeo aqui no canal cobre Direito Administrativo e sobre direito constitucional em que eu explico mais sobre esses assuntos eu tenho muitos vídeos aqui no canal desses assuntos Eu recomendo demais que você assista Inclusive tem uma playlist com esses temas aqui no canal eu garanto que se você maratonar essa

playlist se você quiser uma maratona sente a flix dessa playlist você vai aprender para caramba outro aspecto que nos ajuda a entender a administração pública é conhecer os seus princípios como eu já mencionei em outros vídeos sempre que você for aprender um assunto dentro do direito o mais importante é começar pelos princípios os princípios são imenso facho de luz que ilumina e orientam ordenamento jurídico Temos vários princípios dentro do Direito Administrativo mas eu vou trazer aqui resumidamente os cinco princípios mais conhecidos mais cobrados em Provas os mais célebres que são os que estão no Artigo

37 da Constituição Federal que é justamente o artigo que fala que a administração pública direta é indireta de qualquer dos poderes da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios deve obedecer aos princípios de legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência a Letra Inicial desses cinco princípios forma um demônico muito famoso no direito que é a limpe vou falar resumidamente de cada um desses princípios segundo a legalidade o administrador público pode fazer apenas o que está previsto em lei enquanto os particulares possuem uma liberdade Ampla de fazer tudo que não esteja proibido por lei o

administrador público obedece a legalidade estreitar pois ele só pode fazer aquilo que esteja autorizado em lei temos também impessoalidade que diz que na administração pública não devem ser promovidos os interesses meramente pessoais e sim visara o bem público temos também amorralidade que significa que aqueles que lidam com o patrimônio público devem seguir padrões éticos temos a publicidade segundo a qual todo ato administrativo Deve ser publicado ou seja deve ser dada transparência sobre o que é feito com exceção é claro daqueles atos que possuem sigilo por razões justificadas como por exemplo razões de segurança nacional por

fim temos também a eficiência O que quer dizer que se deve exigir do serviço público um atendimento satisfatório dentro de um tempo razoável se você está iniciando agora os seus estudos no direito se você estava nas primeiras fases da graduação ou se você está começando a estudar para concurso e você sente que você precisa formar quase mais sólida a indicação que eu te dou é virar aluno do curso primeiros passos no direito ali eu trago um apanhado geral maravilhoso com os conteúdos básicos do direito para você compreender melhor esses assuntos iniciais eu sei que quando

a gente está começando muitas vezes parece tudo muito confuso muito tudo muito complicado demais porque é realmente bastante matéria mas eu te garanto que estudando do jeito certo você pode ter evoluções muito mais rápidas foi com essa ideia que o sistematizei o curso primeiros passos no direito que está simplesmente incrível e eu tenho certeza que você vai aproveitar muito os aprendizados o link para virar meu aluno está na descrição do vídeo e eu recomendo fortemente que você comece a estudar ainda hoje você não faz ideia do bem que isso vai te trazer aliás eu sou

dou opinião e todo mundo deveria aprender o direito porque se todo mundo tivesse essa noção nós estaríamos em um patamar muito melhor enquanto sociedade e um país uma nação desenvolvida passa necessariamente por uma população que é realmente cidadã que exerce a sua cidadania e é impossível que isso aconteça enquanto ela for alienada e ignorante então se você me permite um conselho faça sua parte não aceitando a alienação e a ignorância busque a luz do conhecimento estude estude todos os dias nem que seja um pouquinho por dia alguns minutos por dia mais estude vire meu aluno

lá do curso primeiros passos no direito e também volte aqui no canal no YouTube para aproveitar os conteúdos gratuitos que são muitos eu tenho centenas de vídeos aqui no YouTube gratuitamente com os mais variados assuntos para te ajudar seja como for mas estude Não há nada de Nobre em ser usado como massa de manobra sabe como fantoche nas mãos de governantes que não querem o seu bem e eu sei que não que você quer e o melhor conselho que eu posso te dar é esse estude aprenda o direito aprenda as regras do jogo é só

assim que você se torna um cidadão Consciente e capaz de proteger os seus direitos e proteger também as outras pessoas e também exigir os deveres daqueles que devem prestá-los além obviamente de também cumprir com os seus próprios deveres Se todos soubessem os seus direitos e deveres e cumprissem isso pode ter certeza que estaríamos Vivendo em uma realidade bem melhor por hora o convite que eu te faça esse amplia sua mentalidade e abra a sua mente estudando estudar é a coisa mais revolucionária que você pode fazer e é por isso que muitos governantes têm medo de

cidadãos que estudam se você chegou até aqui Você concorda comigo escreve nos comentários a frase eu decido aprender o direito é sempre uma satisfação ter você aqui comigo e saber que por aqui eu encontro pessoas que valorizam o estudo vou deixar aqui uma sugestão de playlist para você clicar e aproveitar