E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Aplausos] e [Música] eu desejo que a minha cidade tenha no futuro uma segurança pública melhor é [Música] e eu desejo que na minha cidade no futuro bem próximo existe mais projetos culturais para atender toda a população é o irmão na inicial de Aracaju desejo que no futuro ela tenha um transporte de qualidade melhor e é a cidade é a tentativa mais bem-sucedida do homem de refazer o mundo em que vivem mais de acordo com os desejos do seu coração mas se a cidade é um mundo que
o homem criou é também o mundo onde ele está condenado a viver daqui por diante assim indiretamente e sem ter nenhuma noção Clara da natureza da sua tarefa ao fazer a cidade o homem refez a si mesmo é e quando começou a ter uma certa produção de excedente econômico em relação ao os pés mais básicos da vida da reprodução da vida junto três agrícolas não começou a ver a possibilidade de as pessoas se aglomeraram no território e aí vai surgindo E se o fenômeno que a gente chama da cidade uma cidade nasce nasce disso nasce
dessa junção das pessoas num determinado território é por diversas razões as vezes pode ser uma razão de defesa do território outra razão pode ser até religiosa concentração do lado uma prática de crença religiosa pode ser política também a construção de um poder político correu mais Centralizado daqui deste ano a anteriormente né pelo vidente mente também Econômica né e E aí [Música] e a gente teve uma tirada na década de 80 quando as cidades passam até mais população do que a zona rural e isso trouxe um impacto muito grande para cidades que a grande maioria das
cidades brasileiras não estavam planejadas para isso tá absorver essa população então é aumentou as áreas de precariedade das cidades né as áreas vulneráveis então a gente teve um aumento muito grande das periferias das favelas nas cidades brasileiras né e sem a devida em Estrutura para colher essa população na cidade da cidade primeiro tem que ser morar para todo mundo porque em todas as cidades brasileiras me arrisco até dizer cidade do do nosso ambiente latino-americano todas elas têm partes boas as partes ruins demorar tem uma das características da nossa cidades EA desigualdade territorial eh acredito que
uma das metas do planejamento deveria ser reduzir essa desigualdade territorial que ficou mais escancarada ainda com a história da pandemia a gente tem quase 6 mil municípios no Brasil que são muito diferentes a gente tem municípios pequenos são muito empobrecidas então que eles acabam não fornecendo uma qualidade de vida para o cidadão então adequada Porque apesar de serem pequenos com pouca população eles acabam não tendo em Estrutura adequada para a população esgotamento sanitário né água encanada iluminação ao mesmo tempo esse também é um problema nas grandes cidades e nas grandes cidades só que a mente
os problemas se aumentam né mas a ser chamadas políticas urbanas e só as políticas públicas dirigidas a gestão da cidade tô nós falamos aí da política pública de habitação mas temos também a política de transporte ou de mobilidade que Visa a permitir às pessoas circular na cidade é a temos também a política de regulação do uso e ocupação do território do espaço do solo plano nós temos também a política do meio ambiente aqui Visa controlar o uso é o os efeitos da natureza ver se o processo de urbanização aumente vai integrar esse uso misto do
solo que a uma interface na cidade não uma cidade menos moravam na cidade mais sustentável mais viva com mais qualidade de vida perguntando também nessa integrações das habitações de interesse social sendo provido a nossa cidade que a gente tem passagem planejada ela tem que conseguir pensar e você ficou ele sempre em conta diferentes dentro de não ter uma região da Cidade do bloco e que ser tenha e preveja atualização de uma mobilidade sustentável [Música] direito à cidade ele traz a ideia de um direito coletivo e que englobe então uma série de direitos né alguns desses
direitos são previstos no artigo 6º da Constituição Federal que a gente trata dos direitos sociais são direito à moradia é o dia que é um desses fundamentais o direito à segurança o transporte ao lazer mas não é só né O uso equitativo da cidade né quando a gente fala direita cidade a gente pensa em um encontro dos diferente da encontro dessa diversidade que está presente nas cidades e um encontro harmonioso onde cada um possa ter o seu direito respeitar a cidade e deve ser pensada construída para colher todos os cidadãos de forma igualitária com justiça
social então que todas as raças credos e qualidade de renda da população homens mulheres né gêneros diferenciados eles sejam acolhidos de forma diferenciada na cidade social urbano seja o bem-estar que você é alcança por acessar a esses recursos que são necessários à vida na condição Urbana então ele é a primeira ideia do direito à cidade direito à todos terem a mesma parcela de bem-estar Urbano mas igualdade então da distribuição desse bem-estar a segunda acepção da palavra é o direito à cidade é uma opção política que a ideia de que a cidade sobre o destino dessa
coletividade que fica na cidade é nós deveríamos ter o sistema político que permitisse a todos participarem das decisões a respeito do intestino daquele que você faz na cidade em 2001 esse direito ganhou força com a criação do estatuto das cidades a lei 10.257 estabelece diretrizes básicas para a política Urbana e ferramentas para que ela seja colocada em prática do estatuto da cidade é uma lei federal que foi aprovado para regulamentar o capítulo da política urbana da Constituição Federal então ele regulamenta os artigos 182 e 183 e ele trouxe aí uma série de regulamentações né a
nível Federal e diversas obrigações estabelecendo algumas responsabilidades para os municípios politicamente foi um grande avanço a gente tem uma lei federal e essa lei federal inclusive ela trouxe os pontos relevantes que ela recebeu inúmeras premiações internacionais Conquista tivemos a partir da Constituição de 1988 criou uma série de princípios de instrumentos e esse oriento as internações públicas o sentido de enfrentar seus problemas urbanos especialmente aqueles decorrentes das desigualdades sociais e advogados urbanos e depois posteriormente esse conjunto de instrumentos foi digamos regulados pelo estatuto da cidade e outros instrumentos e princípio corante Estourados criado o marco regulatório
muito importante termos de sítio Vá ao planejamento da cidade que enfrenta esses problemas os capítulos deixou a critério dos e definir como se cumpre a função social da propriedade Então essa lei municipal que vai dizer que deve Eo que não deve ser realizado em cada cada localização em cada situação segundo bloco foi uma trazer uma ideia da gestão democrática da cidade Então a partir do que de órgãos colegiados de debates públicos de audiências conferências é Iniciativa popular de projetos de lei essa dimensão da gestão democrática traz a importância de se garantir a representatividade e o
terceiro bloco de relevância diz respeito ao reconhecimento coletivo de direito é a posse da pé que tem importantes implicações para os assentamentos informais né que são conhecidos como ácidos velos ou assentamentos irregulares onde não é não se é possível identificar e individualizar os lotes ou nos Imóveis e também alguma série de outros e que estamos agora viver a nossa o momento importante da renovação do Plano dos planos diretores das cidades a obrigatoriedade de cada dez anos os municípios refazer seus planos e apresentaram esses planos a população e discutir com a população exatamente ele fazendo valer
o que falávamos no início é o direito à cidade o direito da cidade o direito de cidade né esse processo de planejamento participativo o Brasil ele e não vô inúmeros instrumentos de gestão democrática orçamento participativo um deles é que nasceu no Porto Alegre depois foi difundido aí para inúmeras cidades tem a previsão da gestão democrática orçamentária no estatuto da cidade também e é interessante ressaltar aqui a gente tem essa inovação no campo legislativo Porém quando a gente vai para o campo da aplicação prática a gente já não é mais tá Oi Está sim né então
isso é uma das críticas que a gente faz né apesar de a legislação essa legislação lá eles mesmos é uma legislação bastante avançada hoje 20 anos depois a gente não tem o reflexo dessa Vanguarda garantido no plano da realidade concreta e [Música] a Teresa moradia é um dos direitos é uma gaste menções do direito à cidade bastante fundamental porque você ou você poder morar na cidade você não pertence a cidade você não tem condição de usar cidade de acesso à cidade de usufruir de seu bem-estar o quanto pensar moradia envolve também estar onde essa moradia
vai colocar alisar Então quais são as políticas públicas quais são as infra-estruturas que vão estar disponíveis para essas pessoas na Isso é uma questão né pensar Qual é o local da cidade onde Essas pessoas vão poder habitar porque a questão central da moradia é o preço do Sol né O que O que torna o amor é de já cara não é a construção se mas é o solo a infraestrutura que e ali agregada naquele terreno e um dos problemas é que os programas de moradia que a gente tem no Brasil a maior parte deles é
voltada para a questão da propriedade da garantia do direito à propriedade e é importantíssimo a gente distinguir que moradia é diferente de propriedade a gente costuma dizer que o direito à moradia é uma porta de entrada aos outros direitos né porque sem moradia as pessoas não conseguem nem se cadastrar no sistema de saúde no sistema de educação então a falta de moradia além de retirar o próprio direito à moradia trazer várias precariedades para a própria vida da pessoa ela retira essa pessoa da dos direitos do cidadão então é fundamental a gente pensar na questão da
Habitação e e o Censo 2010 mostrou que só 33% da nossa população tem esgotamento sanitário nos seus domicílios não é muito pouca um terço da população a gente tem que ter o esforço mas ISO de implantação de infraestrutura mas não só para retirar os dejetos de dentro dos domicílios mas também para tratar esses dejetos para que eles não poluam nossa nossa natureza que chegou o tema mais central da cidade dentro disso e por nós temos o problema que tá ncional desigualdade aqui estacionar mas a desenvolver também e mobilidade da população no território da cidade é
um problema que se expressa no encarecimento dessa mobilidade para o dia das pessoas G circulares me oprimem o emprego do cachorro da escolaridade certo além dele o problema do preço um carecimento né eu tenho que o prova também da qualidade da sua mobilidade dentro de você tem uma parte da população que não tem acesso a uma mobilidade coletiva ele máximo que permita essa mobilidade realizada de maneira eficiente e confortável a questão da mobilidade ela influencia em todos os aspectos da vida cotidiana do cidadão ela influencia no trabalho Muitas pessoas têm trabalho informal nas cidades brasileiras
E essas pessoas que têm trabalho informal Elas têm que arcar com o próprio custo do transporte Então isso é um imperativo muito grande para aferição de renda dessa população que tem um impacto muito forte o transporte então muitas vezes as boas pessoas com trabalho informal ou as pessoas desempregados em busca de trabalho elas são muito em patadas pelo preço e pela falta de acesso ao transporte mais livremente a gente tem o prefeito sair da lei de mobilidade urbana de 2012 e já falam sobre a necessidade da priorização dos transportes ativos depois dos coletivos em detrimento
do transporte individual para pensar no maior acesso das pessoas as idades são com essa ideia a gente vai tornando os transportes mais limpos e eficientes e ainda a gente tem cada vez mais viável tecnologias limpas e quando está falando dos sistemas de transporte coletivo sala dele que ficar só nós próprios que hoje é a tecnologia mais madura que tem de zero emissões ao longo da da operação do sistema de transporte que os dados da Organização Mundial da Saúde que fala o estímulo no Brasil aproximadamente 51 as pessoas morre ocasionados pela poluição do ar a poluição
do ar muitas vezes geraram centros urbanos pela combustão dos veículos para corrente tem menos veículos de combustão geram os poluentes locais gera essas doenças cardíacas e cardiovasculares e respiratórias que gera as internações que eu comentei melhora a qualidade de vida da cidade como um todo melhorar a vida nas nossas [Aplausos] são cidades que já resolveram os problemas básicos habitação transporte e mobilidade saneamento água esgoto lixo né então você tem diferenças entre si dados que tem a ver Às vezes muito mais qo as vidas possibilidade cidade que são mais rica nessa sociabilidade né Às vezes a
cultura a cultura Urbana né então lá isso vai também muito a percepção de quem tá olhando essas cidades né Eu acho que o Cruzeiro que eu acho que parisi é um exemplo de uma cidade que Conseguiu alcançar um grau de bem-estar esse beijo para o Vale E além disso tem o outro outro dimensões que torna a vida urbana muito mais interessar muito mais criativo aqui é a cultura cultura é associada a história da cidade quando os residentes acho que a cidade deles é por demorar É porque ela deve ser mesmo boa demorar é claro que
isso também tem que haver uma comparação com outras cidades e os residentes que conhecem a sua cidade conhecem outros vai fazer comparação nós até construir um ambiente de bem-estar Urbano que tenta capturar em 10 dimensões a diferentes condições de vida com relação a essa questão do bem-estar urbano né de uma maneira geral é a nossa nessas 10 dimensões faz cidade a deficientes quiser porque é um índice que varia de zero da ho-oh moralmente de desenvolvimento humano ou seja deixei né então quanto mais perto de ouro você tem mais uma totalidade de elementos que compõem isso
deve estar o Vamos eu não tem nenhuma cidade no Brasil que chegue perto ao que seria o o ideal viu todas ter sempre uma dimensão boa mas outras carentes né algumas cidades tem políticas interessantes que podem servir de exemplo para outras cidades né então por exemplo a cidade de São Paulo nos últimos anos tem ampliado muito apropriação do espaço público para a população permitido isso então tem feito políticas públicas de ruas abertas para a população no domingo que são fechadas para carros coisa que e já era um exemplo de importante no Brasil não é isso
tem feito a população Paulistana se apropriada a rua se apropriar do espaço público transformar aquele espaço para o seu lazer Isso é uma experiência muito interessante por exemplo eu acho importante que eu faço das suas saibam que no Brasil só existem três cidades desenhada digamos a felicidade com desenho Urbano A primeira é Brasília Claro de 60 a segunda seria Curitiba e 66 e a terceira Palmas capital do Tocantins nos anos 80 e tantos né outras cidades começaram com desenho com o Belo Horizonte por exemplo que a Tim na Avenida do Contorno EA muito tempo que
a cidade passou por cima do Contorno como Goiânia também em outras cidades brasileiras o que caracteriza talvez Curitiba é que desde aquela época esse desenho vem sendo mantido por Esse é um processo que vem acumulando fez acumulantes se aperfeiçoando há muito tempo começando lá atrás e 65 quando foi o primeiro feito do plano diretor da cidade e ao mesmo tempo foi criado o Instituto planejamento o instituto foi criado para detalhar e implantar o plano e o plano é a regra Geral de Gama de orientação ao desenvolvimento da cidade inclusive para nortear as prioridades de investimento
público a proposta básica do plano era que a cidade se expande se encontra pudesse é claro respeitadas a a geomorfologia da cidade a parte ambiental os rios verdes setra mais principalmente que ela se adensa se apenas em algum de dentro dos quais correriam transporte público massivo Então esse é o principal ponto de identificação da cidade o transporte coletivo precisa ser confiável e rápido Diferentemente do carro que tem liberdade e comodidade de um modo geral salvo esses casos grandes de Picos de situações anormais é a qualidade seu tempo que a pessoa passa no transporte é o
menor possível de modo a ter mais tempo para outras coisas esse esse ônibus ainda vai ser não poluente melhor ainda posso contribuir com a qualidade do ar nada impede que a população possa se satisfazer próximo de sua casa essa é uma outra regra que nós temos tenta legislação de zoneamento de uso do solo já vinha sendo praticado lá atrás em 70 que era reclassificar os usos do solo de modo a que os pequenos negócios nas coisas de pequeno porte a reação imediata já da sua casa tipo padaria Confeitaria Hortifruti Granjeiro café e outras coisas assim
que você precisa de todo dia se for de pequeno portos é até 400 metros quadrados pode ficar qualquer lugar da cidade a intenção é aquela história de valorizar o barcos a fazer com que a pessoa que quiser ficar dentro do bairro e não precisar sair do bairro não saia eu acho que essa é a principal característica da até a sua evolução a gente tem continuidade sem continuísmo mas o desenho ser mantido reiteradamente muita discussão com a população e ao mesmo tempo claro reconhecimento da própria população o reconhecimento externo é bem vindo a interessante mas o
mais importante é o reconhecimento de quem mora aqui vive aqui e paga os impostos aqui ó [Música] e o seu traçado único a capital do país chama atenção pelo verde ou suas formas futuristas pela disposição planejada de prédios institucionais e residências e pela sinalização diferenciada anúncio preocupação básica não foi não interferir na paisagem da cidade mas se integrar essa paisagem nós adotamos a época nenhum manual interamericano de sinalização né que era o único documento assim né quê que nós temos como referência para padronizar questão cromática né o verde simbolizando as placas direcionais o azul é
a identificação local e depois de alguns anos né Surgiu uma modificação que a internacional profissionais turísticos que são os elementos de fundo Marrom em inscrições em branco existe uma treinamento no sistema que tem fo em letras pretas nós chamamos de de educativas que dão informações não é sobre destino usar a que o usuário está procurando nós fizemos a a sinalização não só para o motorista mas também para o pedestre se você observar pela cidade que você tem mapas de pedestre em todos os setores que ele esteja em todas as quadradas né então o pedestre na
circulando pela cidade também nasceu essa atenção tem o que ficou de importante digamos nessa experiência né É exatamente né Essa questão da equipe na entender realmente né O que se pretendia né que ver né com a implantação de Brasília antes nós fizemos é um reconhecimento internacional dessa proposta Nossa a sinalização em 2012 de nossa nós tivemos uma das peças e representando essa atualização e incorporadas à a ao acervo permanente do Museu de Arte Moderna de Nova York de sinalização urbana é o único projeto até hoje aceito pelo Moma de Nova York tem uma infraestrutura moderna
adequada mas principalmente a qualidade de vida por morar aqui por ter esse parques porque ela academias ao ar livre por ter bosques a gente realmente consegue ter uma qualidade de vida melhor temos mais de mil fábricas e indústrias dentro da cidade isso favorece principalmente para os moradores que aqui estão porque não precisam se deslocar para outras cidades para ter que trabalhar né Então as próprias cidade consegue ser auto-sustentável também emprego é um povoado muito bom eu não conheço todo mundo é muito calmo a gente costuma ficar na frente da casa a tardezinha batendo papo tem
muitas vantagens Porém tem muitas desvantagens também O mais difícil é quando se trata de saúde porque a gente tem que estar preparada para se precisar sair correndo e esperar chegar até Feira de Santana para quem quer estudar a questão é uma faculdade na minha cidade eu não tenho tem que ir embora para Feira de Santana trabalha também é muito difícil [Música] na cidade é nossa cidade é de todo cidadão e o fundamental é que o cidadão se apropria da cidade tem muitos estudos mostrando que quanto mais a gente tem a políticas públicas efetivas mas os
cidadãos a pro Pinha a população entende que ela tá recebendo do poder público é fácil de qualidade e ela deve manter aquele espaço do culto daquela que as pessoas primeiro pode desenvolver como seres humanos né de uma ver em toda a sua capacidade contribuírem com a sua capacidade para a melhoria dos das outras pessoas e dos espaços públicos que estão em a volta que a pessoa usa e que no final das contas possam ser pessoas plenas dentro desse espaço urbano mas é de boa se ver para mim achar uma cidade que todas as pessoas têm
acesso às oportunidades que ela não são limitadas estes acessos pela maneira que cidade cresceu e pelas opções de mobilidade que as pessoas têm acesso a cidade é fundamental para sua qualidade de vida cotidiana e como a transformação da cidade Depende de políticas públicas efetivas e eficientes Então eu acho que cada vez mais a população vai estar entendendo Esse aspecto e cobrando fazendo pressão ainda é muito mas que cada vez mais a gente tem tido reivindicações e sentido uma população consciente de que o direito à cidade é fundamental e como conquistar um [Aplausos] [Aplausos] [Música] E
aí [Música] E aí [Música]