ITER CRIMINIS - Fases do Crime (Direito Penal) | Consumação e Tentativa

o Inter criminis é o caminho do crime ele é o roteiro que é percorrido até culminar com a consumação do delito o iter criminis se divide em duas fases que são a fase interna o aspecto psicológico do crime e a fase externa que é quando o agente exterioriza a sua intenção eu sou Cíntia Brunelli e hoje eu vou explicar as fases do crime que é um assunto fundamental para o Direito Penal e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí vou falar mais sobre as fases interna e

externa na fase interna o agente ainda não realiza qualquer comportamento que demonstre a vontade de cometer o crime a fase interna é o aspecto psicológico do crime é quando o crime está apenas na cabeça da pessoa dentro da sua consciência a fase interna é a fase em que ele cogita ele faz elocubrações ou seja ele imagina a prática do crime ele faz ponderações analisa a viabilidade mensura as vantagens e desvantagens até que ele chega à decisão concluindo que vai cometer o crime pergunta na fase interna quando o crime aconteceu apenas dentro da imaginação da pessoa

o agente já pode receber uma punição dito em outras palavras pensar sobre cometer um crime Seria um crime a resposta é que não aliás se fosse fosse crime pensar em cometer um crime eu acho que estaria todo mundo preso porque eu tenho certeza que você que está aí me assistindo já teve o desejo secreto de afogar alguém em um balde Mas você se conteve escreve para mim nos comentários você já teve vontade de afogar alguém em um balde Seja honesto seja sincero eu pessoalmente já tive muita vontade de afogar certos indivíduos em baldes mas Deus

sempre me ajudou a manter a paciência e aqui estou eu com o meu réu primário intacto obrigada senhor a fase interna do it criminis que é essa fase de pensar sobre o crime é impunível pois o direito penal não pune meros pensamentos um dos objetivos da lei penal é o de prevenir a existência de crimes é o de dissuadir o agente da prática do crime ou seja é fazer a pessoa desistir de cometer o crime por ter medo de uma punição então se você já teve vontade de afogar alguém em um balde mas você não

fez isso nós podemos dizer que a lei penal cumpriu a sua função preventiva ok Mas e se você pensou em cometer o crime decidiu cometê-lo e passou a agir aí nós vamos para a fase externa do iter criminis na fase externa o agente exterioriza sua decisão de cometer o crime ou seja ele realiza um comportamento a fase externa se subdivide em preparação execução e consumação na preparação ou atos preparatórios O Agente tem um comportamento tendente a viabilizar a futura execução do crime por exemplo o sujeito compra veneno de rato para envenenar o seu desafeto pergunta

Comprar veneno de rato é crime veja bem não é a simples preparação não é punível Afinal você pode ir numa loja Comprar veneno de rato para matar ratos você pode não pode você pode o simples ato de Comprar veneno de rato não é crime é a mesma coisa de comprar um balde o fato de adquirir um balde não significa que você vai afogar um indivíduo em um balde você pode comprar um balde apenas para fazer fachina na sua casa em regra os atos preparatórios não são puníveis mas contudo todavia entretanto há situações em que os

atos preparatórios podem ser considerados um crime e isso é nos casos em que eles sejam tipificados como crimes autônomos por exemplo se você comprar os petrechos usados para falsificação de moeda você vai ser punido pelo artigo 291 do Código Penal o po fato de comprar os petrechos de preparação para o crime de moeda falsa já constitui crime ou seja caso você fabrique a moeda falsa você comete o crime do artigo 289 e se você simplesmente tiver os petrechos mesmo sem ter fabricado dinheiro falso você comete o crime do artigo 291 é óbvio óbvio que se

você apenas tiver os petrechos a pena vai ser menor do que se você efetivamente fabricar o dinheiro falso se você fabricar dinheiro falso a pena é maior mas se você simplesmente tiver os petrechos você já vai ter uma pena porque não tem como presumir que você ia fazer alguma coisa boa alguma coisa inocente alguma coisa lícita tendo petrechos para fabricar dinheiro falso entendeu ok vamos supor que você não ficou apenas nos atos preparatórios você foi adiante e executou o crime vamos para a próxima etapa que é a da execução a execução é a prática de

Atos visando a consumação do crime são os atos dirigidos diretamente ao cometimento do crime na execução o objetivo é o de consumar o crime vamos imaginar que um agente decide matar uma pessoa que está dormindo injetando nela uma dose letal de Veneno com uma seringa quando a gente introduz a agulha e comprime o êmbolo fazendo a injeção nós temos a execução do crime e a consumação é dada com a morte que pode acontecer depois de alguns minutos algumas horas alguns dias a execução foi no momento da injeção foi o momento da ação e a consumação

foi no momento em que ocorreu o resultado o crime se considera praticado no momento da ação ainda que seja outro o momento do resultado em alguns casos existe também a figura do exaurimento que é um resultado que não é essencial a consumação do crime por exemplo imagine o crime de extorsão mediante sequestro uma criancinha foi sequestrada e os sequestradores pedem aos pais um valor em dinheiro para que ela seja resgatada o pagamento do Resgate é um exaurimento ele não é essencial para a consumação do crime o crime já se considera cometido no momento em que

a criancinha foi sequestrada independentemente se os pais vão pagar o resgate ou não beleza até aqui você já entendeu que a execução é a prática de Atos para o cometimento do crime agora vou falar um pouco mais sobre a consumação dizemos que o crime foi Consumado quando nele estão reunidos todos os elementos de sua definição legal as leis penais como o código penal trazem diversos tipos penais ali está descrita Qual é a conduta que configura o crime de homicídio roubo estelionato E por aí vai por exemplo o crime de homicídio do Artigo 121 é descrito

como matar alguém a consumação é a realização integral total do tipo penal é quando falta qualquer elemento essencial do tipo em outras palavras existe total conformidade do fato concreto com a descrição abstrata do tipo por exemplo Você se irritou com o seu vizinho que coloca som alto com músicas de qualidade duvidosa e você afogou o seu vizinho em um balde O Código Penal fala que é crime de homicídio matar alguém você matou alguém você faz cara crachá cara crachá entre o tipo penal e o fato concreto e você vê que nós tivemos um crime mas

temos um detalhe dependendo do crime o momento da consumação Pode ser na realização da própria conduta ou no momento do resultado a maior diferenciação é se estamos diante de um crime material ou de um crime formal a diferença é a seguinte o crime material é aquele que para se consumar deve haver uma alteração no mundo exterior ou seja deve haver um resultado por exemplo para que o crime de homicídio seja Consumado é preciso que ocorra o resultado que é a morte da vítima se a pessoa não não morreu embora essa fosse a intenção do agente

aí nós não vamos ter a consumação e sim apenas uma tentativa por outro lado o crime formal não precisa de um resultado para que se configure o crime vai estar Consumado mesmo que o resultado não ocorra é o caso do crime de extorsão mediante sequestro que Eu mencionei agora pouco mesmo que não haja o pagamento do Resgate ainda assim nós vamos ter o crime Consumado e não apenas uma mera tentativa nos crimes formais a consumação acontece no momento da conduta mesmo que não ocorra o resultado que era pretendido pelo agente eu tenho outros vídeos aqui

no canal sobre Direito Penal e também sobre outros ramos do direito então eu deixo aqui a sugestão de fazer maratona cyntia flix no canal porque eu tenho certeza que você vai encontrar muita coisa que te interessa e se você ainda sente que o seu estudo não está evoluindo na velocidade que você gostaria ou se você sente que você está patinando Talvez seja o caso de voltar um pouco e fortalecer a sua base sim a base importa muitas pessoas sentem dificuldade em aprender usar assuntos mais complexos do direito justamente porque tiveram uma base fraca cheia de

lacunas E aí o aprendizado é cheio de falhas se você sente que isso faz sentido para você eu recomendo que você assista as aulas do curso primeiros passos no direito que é o curso em que eu trago a base que toda pessoa que está iniciando no direito deveria saber tendo todo esse conhecimento fica muito mais fácil progredir com maior velocidade e também solidez você vai ter um aprendizado mais rápido e sólido tanto nas matérias da graduação quanto nos estudos para concurso público Se esse for o seu caso vou deixar o link na descrição do vídeo

de você pode clicar e desbloquear o seu acesso ainda hoje assista os vídeos e você vai ver que entender o direito vai ser muito mais fácil outra indicação é obviamente voltar mais vezes aqui no canal e assistir a mais vídeos se puder faça as duas coisas assista o curso para fortalecer sua base e também faça T na C flix nos vídeos aqui do canal te garanto que fazendo dessa forma você chega muito muito muito longe vou deixar aqui uma sugestão de playlist para você clicar e maratonar até