✅ Visto de Nômade Digital na Espanha 100% Completo ✅

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Morando na Espanha - por Amanda Kalil
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Video Transcript:
nunca foi tão fácil ter um visto de residência na Espanha Eu sou Amanda Calil sou advogada na Espanha e professora de uma universidade pública espanhola hoje eu vou te contar os detalhes do visto de nômade digital ou conhecido também como teletrabalhador há muito tempo que a gente vem sonhando com um visto para nômades digitais um visto que pudesse permitir que pessoas como você que trabalham remotamente pudessem residir na Espanha de maneira legal e o mais importante pudesse ter acesso à nacionalidade de maneira futura pois esse visto chegou a mais ou menos menos um ano e durante o ano de 2023 a gente ajudou a mais de 100 famílias a conseguir realizar esse sonho agora é a sua vez de entender todos os requisitos do visto de nômade digital e aplicar para conseguir morar na Espanha de maneira legal rápido e principalmente contar os dois anos necessários para que o brasileiro adquira a nacionalidade espanhola por residência Este é o vídeo mais completo que você vai encontrar na internet eu posso te garantir porque eu revisei todos e eu vou te dizer todos os detalhes que você precisa fazer do começo ao ao fim a primeira coisa que você tem que saber e mais importante é se você é ou não uma pessoa elegível para esse visto se ele se adapta ao seu perfil e para isso você tem que analisar três coisas imprescindíveis a primeira é que seu trabalho tem que ser 100% remoto se você durante algum dia na semana tem que fazer um trabalho presencial não é aplicável ao seu caso a segunda coisa mais importante é que o visto está pensado para pessoas que prestam serviços ou trabalham com contrato de trabalho para empresas não espanhola Ou seja pode ser francesa alemã americana australiana o importante é que não seja espanhola e o terceiro é que essa relação esse vínculo exista H pelo menos 3S meses esses três requisitos são imprescindíveis não negociáveis a partir daí a gente tem que analisar outros requisitos para considerar se o seu vínculo de trabalho é ou não viável que requisitos são esses a empresa para qual você presta serviço ou trabalha precisa existir há mínimo um ano se a empresa acabou de ser constituída você Você tá trabalhando para eles há mais de 3 meses 4 5 6 meses mas é exatamente o mesmo tempo de Constituição desta empresa não serve é necessário que a empresa exista há mais de um ano se você é CLT que a empresa existe há mais de um ano se você presta serviço que a empresa para qual você presta serviço há mais de um ano se você está na terceira hipótese que é que você é auto empregado da sua própria empresa e gera os seus benefícios através da própria empresa é a sua própria empresa que necessita existir o seu CNPJ há mais de um ano depois está o requisito financeiro muito importante que você saiba que a Espanha utiliza o salário mínimo como índice para saber se você pode ou não aplicar para um nma digital é imprescindível que você ganhe duas vezes o valor de salário mínimo Espanhol hoje em 2024 são 31. 752 no ano Isso significa que você tem que demonstrar o ano completo não se o seu contrato diz lá que você ganha mais desse valor se a carta que a empresa vai fazer para você diz que ganha mais desse valor e a gente demonstra os estratos bancários dos últimos 3 meses é suficiente porque os últimos três meses vai ser a média do ano para ganhar 31. 752 se você gostaria de acrescentar familiares também é possível mas o primeiro requisito é que você ganhe duas vezes o valor do salário mínimo e para poder comprovar a capacidade dos familiares sim serve reserva financeira 75% do valor do salário mínimo para o primeiro familiar 25% para cada familiar adicional depois é muito necessário falar sobre os seus antecedentes penais A Espanha vai exigir na hora de aplicar esse visto que você não tem antecedentes penais nem no seu no país de origem n no país onde você morou nos últimos 5 anos como é que a gente demonstra isso certificado de antecedentes penais da onde você morou nos últimos dois e uma declaração jurada em que você diz que não tem antecedentes penais em nenhum dos outros países onde você residiu nos últimos 5 anos outro requisito imprescindível para quem vai aplicar o nom digital com um contrato de trabalho ou seja com um CLT é ter um plano de saúde mas se você vai aplicar sendo dono da sua própria empresa ou prestando serviço para outro CNPJ não precisa de plano de saúde porque você Obrigatoriamente terá que cotizar terá que contribuir ao NSS espanhol existem duas formas de aplicar uma é via consular no seu país de origem no seu país de residência legal e a outra diretamente em território espanhol durante o período de regularidade o que que isso significa é brasileiro mora na Austrália com um visto de residência na na Austrália devidamente válido você pode aplicar ou no Brasil ou na Austrália se você brasileiro está morando em Portugal mas de maneira irregular você não pode aplicar em Portugal você deve voltar ao Brasil e aplicar no Consulado Espanhol do Brasil e se você está na Espanha de maneira regular é dizer com um outro visto de residência com um visto de Estudo com o visto de turista não importa Desde que seja regular você pode aplicar diretamente em território espanhol como aplicar esse visto vai depender de onde você decidiu aplicar se você decide aplicar via consular a forma de aplicar é solicitar primeiro um agendamento no Consulado da sua demarcação levar a documentação até o consulado e esperar o prazo de tramitação deles a única coisa que eu posso dizer a você é que tivemos um único cliente que aplicou no Consulado de Porto Alegre que já tem 3 meses esperando é um caos é um absurdo é uma falta de respeito você inclusive tem que pagar uma taxa consular Mas efetivamente é algo que a gente não pode prever o tempo que demorará se você decide aplicar diretamente na Espanha aqui sim os prazos se cumprem a partir do momento que você aplica em 20 dias úteis O que vem a ser mais ou menos 30 dias naturais você já terá a resposta do órgão responsável a forma de aplicar na Espanha é apresentar eletronicamente o seu pedido com o certificado digital na unidade de grandes empresas você não tem que levar nenhum documento físico como é necessário fazer via consular em território espanhol é tudo via digital para poder fazer via digital é necessário Um certificado digital ou seja uma chave eletrônica se você não possui essa chave eletrônica ou não conta com alguém que possua essa chave eletrônica estaremos Encantados de aplicar o processo por você porque além de garantir que o processo vai estar todo correto que a documentação vai estar toda revisada você não tem que se preocupar com nada o estúdio migratório faz tudo por você se você ainda não tá inscrito nesse canal não perde mais tempo dá like se inscreve vai receber muita notificação dos conteúdos que a gente gera aqui toda semana esse visto pode ter validade de 1 ano ou de 3 anos depende da onde você vai aplicar fazendo aplicação via consular o visto vai sair para um ano e após esse ano 60 dias antes do visto acabar você pode solicitar a renovação E aí vão te conceder outros 2 anos o que vai totalizar três se você faz diretamente da Espanha o primeiro já é concedido para 3 anos então você não tem que se preocupar em renová-lo até porque como você já sabe se não sabe eu vou te contar agora qualquer brasileiro residente de maneira legal e continuada na Espanha durante 2 anos pode aplicar pra nacionalidade espanhola por residência Isso significa que se você aplica pro visto de Noma digital diretamente em território espanhol é muito provável que você não necessite nem sequer renová-lo porque ao cumprir do anos de residência você já pode aplicar pra sua nacionalidade e quando chegue o momento de renovar esse visto Provavelmente você já terá sua nacionalidade concedida essa é uma pergunta muito importante eu quero fazer esse inciso a gente recebe diariamente a dúvida de ser se visto conta ou não pra nacionalidade espanhola sim sim e sim é um visto de residência portanto sim conta de o tempo para a nacionalidade espanhola por tempo de residência do anos para qualquer brasileiro que resida de maneira legal e continuada Então esse visto sim abre as portas pro tão sonhado passaporte espanhol você pode reagrupar sua família sim a palavras nem sequer reagrupar porque você vai fazer no mesmo momento esse visto permite que você solicite O titular e os familiares ao mesmo tempo não é no mesmo processo Mas é ao mesmo tempo então se você tem um esposo e três filhos e querem aplicar pro visto de Noma digital a gente pode fazer tudo no mesmo momento os cinco terão uma aplicação conjunta e a partir do momento que seja a deferido do titular eles analisam dos familiares e também deferem em caso de que você cumpra o requisito financeiro na hora de aplicar para os familiares o mais importante é saber que o vínculo é oficial Ou seja você tem que estar casado ou constituído união estável e que é efetivo Também os filhos é dizer certidão de nascimento se você cumpre com o requisito da formalidade do registro familiar basta ter a quantidade financeira correspondente a esses familiares que você terá deferido o pedido e a pergunta do Milhão os familiares poderão trabalhar O titular do visto de nômade vai poder trabalhar vamos começar pela resposta mais fácil é um visto de residência e trabalho portanto os familiares que estejam em idade laboral vão poder trabalhar normalmente no caso que Eu mencionei uma pessoa com esposo e três filhos se esses três filhos são menor de 16 anos eles vão estar aptos a residir mas não a trabalhar porque eles não estão em idade laboral mas o esposo que sim estará em idade laboral porque será maior de 16 pode trabalhar livremente seja com contrato de trabalho ou seja constituir um autônomo para ter uma empresa livremente com todos os direitos que qualquer outro cidadão na Espanha teria para desenvolver uma atividade já o nmade já o titular do visto se entende que essa pessoa é nômade digital e trabalha para uma empresa não espanhola por portanto você não pode trabalhar na Espanha trabalhar com contrato de trabalho você não poderá não estará legalizado para tal no entanto se você vem com visto de nmade Para prestação de serviço você não é CLT você ou tem um CNPJ próprio ou presta serviço para outro CNPJ você vai poder desenvolver até 20% do seu faturamento para uma Empresa Espanhola exemplo se você diz se você declara pro governo que você ganha ao redor de 4.
000 € esses 4. 000 tem que ser para uma empresa fora da Espanha uma vez que você Ten o visto concedido que você já está aqui que você se inscreveu no NSS espanhol você pode desenvolver até 20% desses 4. 000 pode prestar serviço desses de 20% dos 4.
000 para uma Empresa Espanhola então se você fatura 4. 000 e a gente separa 20% são 800€ portanto você pode sim emitir nota fiscal de até 800€ para uma Empresa Espanhola Esse é o máximo que você vai poder fazer já os seus familiares estarão livres para trabalhar de qualquer forma e de qualqu qualquer maneira e os filhos do nômade que direito Eles vão ter podem ou não podem estudar eles vão ter todos os direitos que qualquer cidadão na Espanha tem é dizer se ele tem mais de 6 anos e até 16 educação pública gratuita e obrigatória de zero a 6 anos a educação não é obrigatória portanto você pode escolarizar seu filho ou não e poderá escolarizar em um colégio público com como qualquer outro espanhol a partir do 16 a educação também não é obrigatória então você pode escolarizar ele para fazer o ensino médio ou uma formação profissional num ou no Instituto público também mas já não será obrigatório a única coisa que você tem que ter cuidado nisso é nos tempos porque o ano escolar na Espanha começa em setembro então se você decide migrar e chega na Espanha por exemplo em dezembro o seu filho vai entrar já com dois meses das aulas começadas dois TR meses Então tem que ter cuidado com a questão do time do momento certo da migração em função da escola das crianças e falando de crianças as crianças vão ter uma residência na Espanha portanto elas também têm direito assim como o marido ou a esposa ao direito a na nacionalidade por tempo de residência mas uma coisa importante é uma vez que o pai ou a mãe adquire a nacionalidade por tempo de residência ou seja se naturaliza espanhol as crianças que forem menores de idade no momento que ele adquiriu essa nacionalidade poderão ter a nacionalidade espanhola nata o que a gente chama de nacionalidade por opção sem ter que fazer todo o processo da naturalização desde que eles sejam menores de idade Aí é uma decisão de cada pessoa mas sendo menor de idade vai poder ter a direito à nacionalidade por opção para poder aplicar o visto de nomade a gente tem três circunstâncias diferentes a gente tem a circunstância do CLT uma pessoa que tem um contrato de trabalho com outra com uma empresa a gente tem a circunstância do prestador de serviço que pode ou não pode ter um meio ou um CNPJ constituído mas que presta serviço a uma empresa e a gente tem a opção do dono de empresa do que tem o seu próprio CNPJ e desenvolve seu trabalho por conta própria literalmente nessas três circunstâncias o mais importante que a gente tem que levar em consideração é o tempo de prestação de serviço e a forma como presta esse serviço por quê tanto no CLT como no que presta serviço a outra empresa seja ou não com o CNPJ constituído a gente tem que observar os três meses de prestação de serviço e de contrato de trabalho e um ano de Constituição da empresa pra qual trabalha na terceira hipótese em que você tem seu CNPJ e você é auto empregado do seu CNPJ é Este CNPJ que tem que existir há mais de um ano a outra diferença entre essas três modalidades é que no CLT Obrigatoriamente você vai ter que contar com o documento do INSS correspond éo país da onde você trabalha se você trabalha por exemplo para uma empresa na Alemanha o INSS Alemão se você trabalha para uma empresa no Brasil o INSS brasileiro esse documento do INSS é obrigatório que você apresente se você vai pedir um visto de nômade na modalidade CLT mas se você vai apresentar a modalidade prestador de serviço para outra empresa ou dono do seu próprio CNPJ aqui você não precisa do documento do INSS o que você precisa é o compromisso de inscrição junto ao INSS espanhol Qual é a consequência disso a principal consequência disso que quando o seu visto for aprovado você Obrigatoriamente vai ter que contribuir pro INSS espanhol e abrir atividade na Receita Federal espanhola isso implica em financeiramente todos os meses contribuir ao INSS e a cada três meses fazer retenção de 20% dos valores que você ganha em nota fiscal e depositar ao governo espanhol a título de antecipo de rpf essas questões fiscais e tributárias são as mais complicadas quando você tem um patrimônio muito grande mas isso não impossibilita de você fazer uma estratégia uma gestão fiscal para poder Minimizar os gastos em relação a impostos e contribuição de INSS dentro do estúdio a gente em parceria com advogados tributaristas fiscalistas e contadores oferecemos um serviço de análise fiscal para saber até que ponto para você é ou não interessante aplicar o visto de nomade nessa modalidade na modalidade CLT tem muito cuidado com o que tá acontecendo no Brasil hoje porque o INSS brasileiro não está emitindo o documento obrigatório relativo ao convênio bilateral Brasil Espanha neste caso em que o INSS não emita o documento a empresa pra qual você trabalha aí no Brasil Terá que se inscrever junto ao INSS espanhol como uma empresa estrangeira que tem um trabalhador morando aqui tem muito cuidado em relação ao INSS porque essa é uma das principais causas de problema na aplicação de um visto de nomade digital em base a um contrato CLT e falando de imposto que eu sei que você deve estar preocupado primeiro a coisa que você tem que pensar desde o começo INSS não é imposto INSS é contribuição social portanto Obrigatoriamente nessas duas modalidades que eu comentei prestador de serviço ou CNPJ próprio que não presta serviço a outra empresa você terá que recolher INSS na Espanha neste momentoo o INSS custa ao redor de 85€ por mês durante o primeiro ano benefício fiscal de uma cota reduzida a partir do primeiro ano você vai pagar algo em torno de entre 215 e 350€ por mês de contribuição de INSS O valor vai variar em função do quanto nota fiscal Você emite E isso não é optativo você não tem opção a não fazer a sua contribuição a INSS você está obrigado a contribuir o INSS na Espanha Mas como eu disse não é imposto você faz uma contribuição INSS você vai ter uma Retribuição você vai ter acesso à saúde pública à segurança pública a educação a limpeza aposentadoria no final então efetivamente não podemos chamar isso imposto é uma contribuição para obter uma Retribuição mas tem um imposto que sim você vai pagar Obrigatoriamente que é o imposto de renda o imposto de renda você vai fazer retenções de 20% mínimo a cada 3 meses se depositar na Receita Federal no ano seguinte você vai fazer a sua declaração de imposto de renda e eles vão fazer a conta se vai sair a pagar ou se vai sair a devolver em função daquilo que você já reteve a alíquota exata de quanto você vai pagar de rpf a gente não pode calcular porque varia igual que acontece no Brasil em função dos seus ganhos e dos seus gastos então você pode pagar 20 22 24 27 30 33 não dá pra gente saber quanto você vai pagar porque você não sabe quanto você vai ganhar ao longo do ano anterior Mas uma coisa eu posso te adiantar o imposto de renda na Espanha pode passar de 40% dependendo doss seus ganhos é preciso analisar direitinho para saber quanto poderia chegar a sua alíquota neste momento a gente não oferece é muito importante vocês saberem a gente não oferece segurança nenhuma quanto o imposto o visto de nômade digital é uma coisa e o imposto virar de maneira posterior mas é muito importante você ficar atento à questão das alíquotas e da forma de pagamento uma das dúvidas que a gente recebe muito no estúdio é até que ponto vale a pena o nome de Digital se você tem ingressos muito altos se você ganha a redor de 20 30. 000 no mês sinceramente é uma decisão particular de cada pessoa A Espanha tem uma dos melhores índices de Educação de segurança pública de limpeza de saúde se para você isso não é tão importante quanto pagar uma alíquota fixa de imposto como no Brasil acontece que a maioria dos CNPJ nem paga imposto porque declara tudo como dividendos é uma decisão particular de cada pessoa uma coisa eu te garanto não vai ser possível encontrar nenhum outro visto com umas condições tão ideais para aplicar uma residência na Espanha e muito menos uma nacionalidade europeia em tão pouco tempo a Espanha hoje é o país que consede nacionalidade por residência mais rápido de toda a Europa Lembrando que Portugal são 5 anos e que é o país mais próximo aos brasileiros que gostariam de migrar paraa Europa e na Espanha com somente dois você teria acesso a solicitar a naturalização já escutamos muitas vezes sobre o acordo de bitributação Brasil e Espanha não mas eu pago IRPF lá no Brasil então não vou pagar aqui cuidado isso é uma armadilha primeiro que o acordo de bitributação é super antigo super super antigo segundo que o acordo de B tributação é para evitar que você pague o mesmo imposto duas vezes ou seja o que você está pagando no Brasil por determinada situação não pagaria de novo exatamente a mesma coisa na Espanha mas no caso dos nômades a gente não tem bitributação por qu quando você decide aplicar aqui na Espanha um visto de nômade você é autônomo e no Brasil você tem por exemplo um CNPJ e você saca dividendos dessa empresa a gente não tá falando do mesmo imposto porque uma coisa são os impostos de um CNPJ e outra coisa de uma pessoa física então o acordo de reputação não é que não se aplica aqui mas é que na prática não vai beneficiar em nada uma aplicação de nômade digital de um brasileiro que vem com o CNPJ da do Brasil se você tá pensando em aplicar para esse visto não espere mais a gente sabe que os critérios da uge vão variando muito vai flutuando o momento de aplicar é agora que a gente tem certeza de como está funcionando essas aplicações não espere mais tempo até porque durante o momento que se você estiver na Espanha você vai poder entrar e sair livremente do país sem nenhum problema o único requisito que você tem que ter cuidado é não efetuar saídas de mais de 90 dias consecutivas para não perder o direito à nacionalidade espanhola então Tirando esse fato você pode entrar e sair quantas vezes você quiser do território espanhol e você pode inclusive aplicar o visto ficar aqui um período voltar o Brasil arrumar o que você tenha que arrumar vender apartamento etc e depois voltar momento de aplicar é agora não perca essa oportunidade você pode entrar em contato com a gente com inf @ studiom grr.
io sempre a agendar primeiro uma consulta studiom grr ator.
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