Sustentabilidade - Aula 09 (Agenda A3P - Eixos Temáticos - Parte XIII)

Olá amigos eu estou atualizar de volta com o nosso curso de sustentabilidade e acessibilidade pelos canais da editora atualizar no YouTube né Vamos falar hoje a respeito de licitações sustentáveis um dos eixos temáticos da agenda a3p vocês viram aí né os últimos dois tópicos os últimos dois é as duas vertentes da agenda da 3P com o professor Marco Ferrari e a partir de agora eu retomo falando de licitações sustentáveis antes né da gente adentrar no tema da aula em si só mostrar para vocês já tem gente acompanhando a aula aí ó com as apostilas né

desculpe qual apostila da editora tá a apostila sustentabilidade e acessibilidade tá você vai encontrar não apenas os comentários teóricos que eu e o professor Marco Ferrari fizemos com relação ao conceito né de sustentabilidade mas também toda aquela teoria presente no site do ministério do ambiente né todas as questões referentes aí agenda a3p que são públicas e disponíveis hoje na internet e toda a legislação tá confesso que a minha é um pouquinho mais grossa que a apostila de vocês mas é porque ela empresta apenas né frente a de vocês é frente e verso é porque como

eu gosto de fazer muita anotação antes de cada aula aí eu pedi para o pessoal da gráfica é fazer uma apostila especial para mim ela acabou ficando um pouquinho grossa tá de vocês não é tão grossa assim é metade na verdade das páginas e é fundamental tá se você puder aí adquirir a apostila para acompanhar o nosso curso vai ajudar bastante não apenas aí no seu processo de aprendizagem mas pode ter certeza vai ajudar também o nosso projeto afinal de contas né a venda das apostilas a aquisição que vocês fazem aí do nosso material ajuda

a financiar gratuidade dos cursos no YouTube ok então com isso né é feita essa propaganda e explicação a respeito do material que já tá disponível no site Editora a gente parte para o tema licitação sustentável e quando a gente fala de licitação sustentável hoje no Brasil nós estamos falando justamente de regulamentar o artigo 3º da Lei 866/93 no sentido de que administração pública faça a aquisição de bens produtos e serviços e contrate serviços mas com o pensamento da sustentabilidade ou seja não é simplesmente mais uma compra não é simplesmente mais uma contratação por parte da

administração pública administração pública que movimenta aí né é bilhões consideráveis em termos de licitações tem se preocupar a forma como ela está comprando os produtos que está adquirindo né então se eu tenho toda essa máquina administrativa responsável por bilhões milhões de reais em aquisições e contratações de serviços porque não né garantir que essa contratação seja uma contratação sustentável a aquisição de produtos sustentáveis né então é por isso que quando a gente fala de licitações sustentáveis ó a gente tem o grande objetivo de garantia primeiro né o princípio constitucional da isonomia como toda e qualquer licitação

também a seleção da proposta mais vantajosa para administração pública assim como acontece também em toda e qualquer licitação E aí o item mais importante para o nosso tema né o grande objetivo agora também ó é a promoção do desenvolvimento Nacional sustentável a partir do momento que uma Prefeitura um governo de estado a união adquire um produto tá de um fornecedor que se preocupa com a sustentabilidade ora naturalmente essa licitação a aquisição daquele produto tá ajudando a promover o desenvolvimento Nacional sustentável tá então o desenvolvimento sustentável é uma realidade na administração pública brasileira uma realidade tão

grande tá que nós temos um tópico uma vertente da agenda a3p dedicadas licitações sustentáveis tá Isso faz parte hoje da própria política da administração pública quando se trata de adquirir bens produtos serviços de uma maneira geral tá bem Onde que a gente encontra né maiores detalhes com relação a isso né justamente nas explicações do Ministério do meio ambiente quando ele fala a respeito do tópico né das licitações sustentáveis tá E aí uma questão importante que eu até já encontrei em Provas em concursos que exploraram o tema licitações sustentáveis tá justamente para quem está com apostila

na página 24 da apostila tá é tem um tópicozinho chamado assim ó o que é licitação sustentável tá E aí vem né justamente essa explicação aqui é o objetivo é atender o princípio constitucional da isonomia seleção da proposta mais vantajosa para administração e principalmente né a promoção do desenvolvimento Nacional sustentável e no segundo parágrafo Griffe aí ó marque você que tá com apostila aí ó nesse sentido pode-se dizer que a licitação sustentável é o procedimento administrativo formal que contribui para a promoção do desenvolvimento Nacional sustentável mediante a inserção de critérios sociais ambientais e econômicos nas

aquisições de bens contratações de serviços e execução de obras tá o que que é importante em termos de prova ora lembrar das três vertentes dos três pilares do desenvolvimento sustentável Eu não tenho apenas uma preocupação ambiental Eu também preciso ter a contratação por parte da administração pública que se preocupe com critérios sociais ambientais e econômicos tá ou não está de acordo com o conceito que vocês estudaram ali com o professor Marcos Ferrari e com todas as outras explicações que eu também já tive oportunidade de mencionar para vocês na matéria né então essa parte aqui ó

da explicação feita pelo próprio governo federal no Ministério do meio ambiente ela é perfeito nesse sentido pode-se dizer que a licitação sustentável é o procedimento administrativo formal que contribui para a promoção do desenvolvimento Nacional sustentável mediante a inserção de critérios sociais ambientais e econômicos na aquisições de bens contratações de serviços e execução de obras né no âmbito da administração pública Ok então ó o Ponto Central da nossa área da nossa aula desculpe tá aqui ó tá essa garantia dos princípios tradicionais de uma licitação mas a inserção da promoção do desenvolvimento Nacional sustentável com critérios sociais

ambientais e econômicos que estejam de acordo com o conceito de desenvolvimento sustentável e nesse sentido quando a gente passa a observar toda a legislação referente a licitações sustentáveis no Brasil a gente sempre vai perceber essa diretriz quando eu falo das normas gerais de licitação a própria lei 866/93 vai ter ali né inserções momentos dispositivos onde isso vai estar cada vez mais claro vocês estudam isso por exemplo como Professor Eduardo Tanaka na matéria licitação no âmbito do Direito Administrativo nós temos o decreto 7746 de 2012 que nós vamos estudar mais à frente é uma das legislações

que está nesse pequeno Calhamaço né de normas que eu separei aí para vocês a gente vai analisar todos os dispositivos do Decreto 7746 tem também o Decreto 5.450/2005 que também se preocupa com a aquisição de bens e serviços de natureza sustentáveis mas no âmbito do Pregão Eletrônico tá e a instrução normativa né 01/ 2010 aí ó no âmbito do Ministério do planejamento orçamento de gestão direcionando também essa questão né das aquisições as licitações sustentáveis tá então são as normas gerais um detalhezinho tá em regras editais quando estão rolando a legislação sobre licitação sustentável tem enrolado

tão somente a lei 866 onde vocês estudam né no âmbito do Direito Administrativo e o decreto 7746 7.746 Eu repito a gente vai vê-lo mais à frente tá só que além disso onde eu encontro elementos dessas licitações sustentáveis o RDC o de regime diferenciado de contratação por conta né da copa do mundo por conta das Olimpíadas nós tivemos normas diferenciadas de contratação e no âmbito do texto da Lei 12.462/ 2011 que trata a respeito do RDC nós tínhamos lá também nós temos né dispositivos relacionados à licitações sustentáveis né quando a gente fala da legislação referente

a microempresa e empresas de pequeno porte existe uma preferência em determinados momentos para que a administração pública contrate uma microempresa uma empresa de pequeno porte sim tá então existem margens de preferência existem normas dispositivos né que pretendem inserir no cada de fornecedores da administração pública mais as microempresas e empresas de pequeno porte do que outras né organizações do que Grandes Empresas e coisas do tipo então é uma forma de inclusão econômica e social das Micro e Pequenas Empresas né Tá de acordo com o conceito aí desenvolvimento sustentável resíduos sólidos a gente vai ver na lei

de resíduos sólidos a gente vai estudar a lei por completo né diversos dispositivos direcionando licitações para que você tenha aquisição de produtos que sejam de material reciclado que sejam produtos que estejam de acordo aí ó com a política nacional de resíduos sólidos Inclusive a gente abordou esse tema um pouco nem outro eixo temático tá no mercado de energia elétrica Nós também temos diversas formas diversos dispositivos relacionados né a uma energia elétrica gerada com sustentabilidade né então com a preferência da administração pública em adquirir em comprar né energia né que seja uma energia elétrica ali sustentável

e não uma energia oriundo ali de uma fonte suja né de uma fonte ali é que não traz o retorno né social ambiental necessário que se espera em termos de desenvolvimento sustentável Eu já tive oportunidade de falar isso com vocês também no âmbito da alimentação ah privilegia-se por exemplo a agricultura familiar Ah eu se eu vou comprar ali se uma Prefeitura vai comprar os itens necessários para merenda escolar do município da preferência por exemplo para a agricultura familiar para os pequenos produtores é uma forma também de licitação sustentável de aquisição de produtos alimentícios por parte

da administração pública com essa né proteção a proteção da camada de ozônio ora em regra contratar adquirir melhor dizendo produtos que protejam a camada de ozônio não gerando os gases que são letais a camada de ozônio então a não compra não aquisição né de produtos que prejudiquem a camada de ozônio computadores sustentáveis né ter todo uma TI uma política de Tecnologia de Informação que seja pensada também em otimizar né a estrutura da administração pública em tornar a administração pública cada vez mais sustentável do ponto de vista ambiental econômico social né é uma preferência para equipamentos

nacionais de modo que você vai vem a privilegiar a indústria Nacional em determinados pontos e a aplicação ó das margens de preferência né Nós já vimos isso inclusive aliás quem já estudou licitações aí é com o professor Eduardo Tanaka certamente já percebeu que na le 666/93 existem diversos dispositivos relativos à aplicação de margem de preferência Opa se eu tenho uma pequena empresa que trabalha por exemplo com o lixo reciclado ou seja grande parte do material que eu produzo tem ali como insumo como matéria-prima tá o material reciclado Opa numa licitação ali eu vou ter uma

margem de preferência com relação ao meu concorrente então eu tenho maiores condições de ser né o vencedor da licitação e de fornecer o meu produto para administração pública né então principalmente na parte Inicial ali ó da lei 866 vocês irão encontrar a aplicação dessas margens de preferência a professor eu me interessei por esse assunto aí gosto de estudar o tema licitação já tinha estudado isso até mesmo no âmbito do Direito Administrativo onde que eu vou encontrar detalhes de todas essas normas tá que né eu comentei com vocês gente tá tudo na apostila tá cada uma

dessas normas dispostas aqui ó a gente tem um pequeno resumo Qual que é o objetivo o que que ela traz tá então se vocês pegarem aí ó quem já tá com o material em mãos vai perceber que todos os comentários ali ó necessários para um concurso público para uma eventual questão que seja específica relativa que aquela Norma tá é encontra-se aí na apostila no material da editora atualizar tá lembrando o seguinte ó para né o presente concurso para né o edital que a gente tem aí como referência tá nós vamos estudar especificamente o decreto 7.746

além da legislação referente aos resíduos sólidos tá os demais temas ficariam aí mais para uma leitura e realmente um estudo de vocês em casa para ratificar ainda mais o conteúdo para o concurso tá lembrando uma vez tá pode ser que esse tema não esteja presente numa prova múltipla escolha numa questão objetiva Pode ser que o tema esteja presente em uma redação então quanto mais você entender e se aprofundar no tema melhor vai ser tá é por isso que na confecção aqui do material a gente nós não nos preocupamos com quantas páginas iriam dar né a

apostila teria a gente se preocupou em realmente colocar o maior o número de textos melhor e maior possível ali de modo que vocês possam fazer diversas leituras e realmente aí ó é ser incapazes de sintetizar numa sintetizar desculpa né numa rede numa redação os assuntos né referentes aí a agenda três p tá alguma coisa me diz que no concurso de vocês um dos temas da redação vai ser um dos eixos temáticos da agendar 3t eu tenho batido nessa tecla e não é à toa tá tenho falado isso em diversos eixos temáticos o próprio nome já

diz né eixo temático ou seja bons temas para uma redação no concurso que se aproxima Ok vou terminar a nossa aula por aqui no nosso próximo encontro a gente vai falar a respeito de construções sustentáveis que é o último eixo temático da agenda 3P E aí depois a gente fala a respeito da história da agenda 3P E aí Eu começo gente A análise de toda a legislação citada no edital do concurso tá E aí a gente vai analisar todos os dispositivos ou seja vai virar uma aula mais jurídica né mas legal tratando aí da legislação

referente a sustentabilidade e acessibilidade e sobretudo no âmbito do Poder Judiciário né Afinal de contas a matéria tem sido cobrada e sobretudo nos concursos para o poder judiciário Ok obrigado até o nosso próximo encontro nosso próximo vídeo né dando continuidade aí as nossas aulas sobre sustentabilidade e acessibilidade