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bom dia bom dia bom dia como é que vocês estão seja muito bem-vindo a mais uma aula hoje a nossa segunda aula de esquenta pro nosso evento especialista inventários milionários quer ver você ganhando dinheiro com a sua advocacia hein Hoje é dia de explodir a cabeça então vocês pegam aí o papel e a caneta Quem tá aqui no YouTube Gente olha isso daqui eu vou disponibilizar essa tabelinha das diferenças entre compra e venda propriamente dita Além disso vocês vão ter o material né que eu vou disponibilizar pode ficar tranquilo gente quem não recebeu o material

da aula de ontem no final da aula eu vou disponibilizar de novo porque teve gente que falou que não recebeu tá olha preparei o material aqui ó tudo mastigadinho para você não errar não ter erro na hora que você for fazer vamos falar hoje sobre o que então Maju sobre sessão de direitos hereditários porque eu não sei se você sabe o cessionário que é a pessoa que tá comprando ele pode ficar sem receber o bem porque o seão direitos hereditários ela tem natureza de contrato aleatório se o falecido deixou uma dívida por exemplo aí o

herdeiro recebeu o dinheiro já que a pessoa comprou né o cionário mas no final bem vai ficar para dívida e essa pessoa vai ficar quem ficou aí a ver navios que comprou o imóvel Então aqui tem várias peculiaridades envolvendo sessão de direitos hereditários vamos falar também de compra e venda propriamente dita que tem maior segurança jurídica dicas para você aumentar a chance do juiz deferir o seu pedido vamos falar também da recente ação do provimento 35 do CNJ nosso Conselho Nacional de Justiça que autorizou compra venda propriamente dita mesmo sem autorização judicial vamos falar aqui

sobre os requisitos que vocês vão ver que O inventariante vai ter que prestar calção tem um monte de peculiaridade aqui então hoje Gente eu juro por Deus você para o que você tá fazendo aí que ó o que não tem de cliente que durante o atendimento de pergunta Doutora não tem como vender esse negócio sem precisar abrir o inventário Doutor como é que faz que eu preciso vender eu preciso levantar uma grana e você vai aprender hoje na aula de hoje mesmo como que você vai responder oo seu cliente Como que você vai aprender a

analisar Qual que é o melhor para você indicar para ele se é fazer uma sessão se é para fazer uma compra e venda propriamente então gente não vai dar tempo nem de respirar você pega aí ó sua aguinha pega o papel e a caneta porque gente isso daqui é uma coisa as aulas né de esquenta quem assistiu o aula de ontem quem quem tava ontem na aula gente é tudo muito estratégico é sempre pensando nas coisas que o seu cliente mais tem chance de te perguntar porque eu mapeei os atendimentos que eu já fiz isso

aqui gente o povo pergunta muito que o povo quer levantar o dinheiro então você presta atenção PR is que vai aumentar a chance do seu cliente fechar com você porque você passa segurança durante o atendimento posso começar já deu dois minutinhos quem não chegou gente aqui A gente já chega metralhando não posso fazer nada bora começar que a aula de hoje tem muita coisa pra gente falar maravilhosa bom dia ó ó o José Antônio aqui ó deu boa tarde para todo mundo boa tarde para miminda Bom dia eu ainda não almocei mas para quem já

almoço é boa tarde bora começar então então a gente vai passar por três pontos na aula de hoje sessão de direitos hereditários compre venda que precisa de alvará judicial ou seja de autorização judicial e vamos também falar da compra e venda extrajudicial que é aquela que não vai precisar de autorização judicial antes de chegar na compra e venda propriamente dita que a ela em que o bem né vai por exemplo o Seu João faleceu deixou ali um imóvel O Herdeiro ao invés né de esperar finalizar o inventário para vender ele vai pede uma autorização judicial

ou faz a compra e venda com sem autorização judicial que eu vou falar já já para vocês esse bem quando é compra e venda propriamente dita já vai para o nome do comprador a pessoa que tá comprando já consegue registrar lá na matrícula esse imóvel como sendo dela agora quando a gente fala de sessão de direitos hereditários eu não posso registrar em nome do comprador por Maju a primeira peculiaridade aqui que eu quero que você anote aí você nunca mais esquecer a sessão de direitos hereditários ela vai ter que ter constar dentro do processo de

inventário e na hora que eu for registrar seja um formal de partida de um inventário judicial ou seja uma Escritura pública se for um inventário extrajudicial na hora que eu for registrar esse inventário é que vai vai passar pro nome do cessionário porque a natureza jurídica da sessão de direitos hereditários é diferente da compra e venda própri M dita então aqui é a primeira coisa que eu quero que você nunca mais esqueça na sessão de direitos hereditários eu vou ter que finalizar o processo de inventário na compra e venda não já vai direto pro nome

do comprador Mas isso não exime Os Herdeiros de pagar o imposto itcmd do inventário mesmo que venda antes de finalizar o processo de inventário Maju Por que que não tem como se livrar do itcd Porque o fato gerador do imposto de transmissão causa mortes né vai variar essa siga de estado para estado é tem estado que é itcmd tem estado que é itd tem estado que é itcd então assim é tudo a mesma coisa gente é imposto de transmissão causa mortes o fato gerador desse imposto é quando o seu João morreu Então se o João

morreu Obrigatoriamente eu vou ter que pagar esse imposto independente de eu fazer a compra e venda durante o processo ou fazer uma sessão eu sou obrigada a pagar o imposto de tsmd Porque o fato gerador é a morte da pessoa ela faleceu deixou aqu elele bem eu vou ter que pagar aí a gente tem um outro imposto que vai incidir tanto na sessão de direitos hereditários onerosa que é aquela que equivale a uma compra venda por quê Porque o cessionário é aquela pessoa que tá comprando né o imóvel do Herdeiro vai ter que pagar o

ITBI que é o imposto de transação Imobiliária e na compra-venda também de bens Imóveis eu vou vou ter que pagar o ITBI que é o imposto sobre transações imobiliárias então tanto na sessão de direitos hereditários como na compra e venda eu vou ter que pagar tanto o itcmd por conta da causa mortes né da pessoa que faleceu bem da pessoa falecida e vou ter que pagar o ITBI sobre bens ativos Imobiliários na hora de fazer essa transmissão então nessa parte não tem diferença mas agora gente eu vou falar um pouquinho mais a sessão para depois

ir para cumprir venda para não ficar confuso na cabeça de vocês mas até agora vocês estão acoman and só fala sim ou não aqui para eu saber se eu posso continuar ai gente maravilhosas gente então aqui agora eu vou especificar a sessão de direitos hereditários porque por incrível que pareça na prática vai chegar mais gente no seu escritório que já tenha feito uma sessão de direitos hereditários do que uma pessoa fazendo uma compra e venda propriamente dita Exatamente porque até o momento atual né a gente tem que pensar que a compra e venda de móvel

extrajudicial já teve autorização agora no provimento 35 veio lá no artigo 11 a que eu vou falar já já para vocês mas na prática isso ainda não anda acontecendo a nível Brasil o que a gente vê é o quê até então precisar de autorização judicial como precisa de autorização judicial a maioria dos casos que a gente vai V no nosso escritório é o seu cliente chegar assim Doutor Eu vendi o imóvel e não sei o quê ou chegar a pessoa que comprou Doutora eu comprei um imóvel lá do zerd muitas vezes nem abriram o processo

de inventário ainda porque na sessão de direitos hereditários eu posso fazer mesmo sem ter aberto o processo de inventário então primeira coisa que eu quero que você entenda é que o seu cliente ele pode estar falando que fez uma compra e venda seja ele o vendedor né O Herdeiro seja ele o cessionário que é a pessoa que tá comprando só que na prática se não teve autorização judicial ou não cumpriu o secar compra e venda não é uma compra e venda propriamente dita a pessoa tá falando errado e aí você tem que identificar aquilo ali

na prática foi uma sessão de direitos hereditários Ah mas mas por que que é tão importante eu saber se no final o Emil foi vendido porque se foi compra venda propriamente dita atualmente Eu preciso de uma varar judicial e esse Emil vai direto pro nome do comprador se não foi se foi uma sessão aí eu tenho várias peculiaridades por quê primeiro que a pessoa que tá comprando ela vai ter que entrar dentro do processo de inventário ela vai ter que contratar um advogado para entrar no processo de inventário se não tem processo de inventário ainda

ela vai ter que dar entrada ela tem legitimidade para dar entrada no processo de inventário Porque como cessionário ela é parte legítima para da entrada e aí entra outra peculiaridade Será que a pessoa que comprou olhou se o falecido tinha dívida se o herdeiro tinha dívida porque se ele tinham a dívida vai comer esse bem e aí quem vai ficar a ver navios é a pessoa que comprou outra coisa eu vou pegar um inventário aí do seu João que tinha três Imóveis e tinha o quê gente tinha quatro herdeiros quatro herdeiros como que um herdeiro

cede um imóvel para um terceiro falando como se ele fosse dele ninguém mais assinou essa sessão como que ele pode ceder para alguém sendo que se no final do inventário eu nem sei se ele ia receber aquele bem porque o juiz gente quando a litígio ele bota todo mundo em compropriedade vai ficar todo mundo como sendo um o dono de um quarto n Eram quatro herdeiros três Imóveis imóvel um 1/4 pro filho um quarto filho dois um quar filho TR 1/4 filho quatro imóvel dois 1 quarto filho 1 quarto filho dois um quarto pro filho

três um quarto filho quatro o imóvel três a mesma coisa como é que você vai falar pro seu cliente que não tem como aquela pessoa comprou o cessionário ficar com aquele imóvel aí a gente entra nos requisitos da sessão de direitos hereditários que a maioria das pessoas não se atentam e depois gente eu gosto sempre de falar a gente até reverte muit muita coisa né na prática mas milagre a gente ainda não faz igual advogado tem coisa quem que já atendeu o cliente e aí no final das contas o cliente traz uma situação tão sem

noção tão sem noção que a gente fala assim meu Deus será que eu sou eu sou burra Será que eu não sei como é que resolve isso E aí você começa a questionar sua própria competência porque a pessoa fez uma salada de fruta tão grande com o negócio que não tem como resolver gente milagre a gente ainda não faz e nessa hora você tem que pegar Exatamente esse esses casos Cabeludos para falar nas suas redes sociais chegou no almoço de domingo tem que relatar esse caso porque as pessoas adoram comprar imóvel de herdeiro que nem

tá aberto o processo de inventário porque o imóvel tá de promoção geralmente é mais barato mas é mais barato por quê gente porque tem esse risco envolvido E aí você pode vender o serviço de do dirigência imobiliári que que é esse serviço é exatamente você analisar vê se o falecido tinha alguma dívida trabalhista vê se o falecido tinha alguma dívida com a Receita Federal com a cfis Estadual com alguma prefeitura da cidade onde ele morava dos onde ele tinha imóvel tinha bens onde tinha empresa por quê gente porque se tiver você vai falar pro seu

cliente ó é melhor você não comprar isso daqui não fazer análise de risco é olhar se tinha dívida porque se chegar lá no inventário a dívida vai pegar esse bem e aí o seu cliente que vai ficar ver na vius é melhor pagar antes para fazer essa análise de risco do que chegar depois ter que entrar na justiça numa ação regressiva contra herdeiro e se esse herdeiro agiu de uma fé e se ele vendeu para duas pessoas ao mesmo tempo ai meu Deus que que aconteceu Deixa eu só ver aqui que aconteceu no YouTube voltou

né meu povo ai meu Deus que que aconteceu voltou aqui né ficou preto Jesus amado que que aconteceu tá tudo certo só fala sim ou não gente ah voltou Então bora lá nesses casos quando há né risco você precisa analisar para ver se o falecido tinha dívida aí você pode até entrar na justiça contra o herdeiro numa ação regressiva Mas e se ele tava de má fé e se ele entrou vendeu para duas pessoas ao mesmo tempo se ele não deixou nenhum dinheiro em conta não tem nenhum imóvel para você penhorar para fazer alguma coisa

quem vai ficar ver navios é a pessoa que tá comprando e é exatamente falando desses problemas que você vai conseguir vender o serviço de Du dirigência Imobiliária o advogado ele adora fazer o post lá do de ligência Imobiliária entendo que é chato para caramba ninguém quer saber ai eh nos contrate para fazer uma análise de risco na hora de fazer uma compra venda chato para caramba ninguém quer agora se você chega gente presta atenção seu cliente gente não é burro você não tá fechando cliente porque você não tá sabendo conversar com as pessoas falha de

comunicação olha o tanto que é muito mais interessante você chegar no almoço de domingo gente anota ISS aqui para você fazer Nossa mas eu tava olhando um caso Gente do céu você não tem noção a pessoa comprou um imóvel né que valia 700.000 por 500.000 não e ele achou que tava fazendo um bom negócio mas no final das contas O Herdeiro tava de ma fé ele tinha dívida e o cara no final pagou não tem acesso ao imóvel que eu não sei se vocês sabem mas isso na prática uma sessão de direitos hereditários você entende

que na hora que você Conta essa história ali no Meio do do almoço de família de domingo seja no R hour de quinta-feira você chega meu Deus do céu precisava tanto dessa breja porque eu tava analisando um caso você não precisa falar que o caso não era seu você tá analisando você não precisa dizer que era numa aula da prof Maju né você não precisa dizer essa parte porque você tava analisando na aula mas você não vai você vai ocultar a parte do eu tava analisando na aula gente mas que que tá acontecendo Jesus gente

eu vou fazer outra coisa aqui ai meu Deus que que tá acontecendo vou fazer assim ó sem alguma treta no ao vivo senhor vocês estão me ouvindo meu Deus vocês estão vendo né Isso aqui é tudo para me desestabilizar para eu perder a linha de raciocínio mas eu não vou perder a linha de raciocínio vamos seguir aqui porque gente chato demais você ficar falando o que que é do diens o que que é análise de ris ninguém quer saber disso não o povo quer saber da treta na hora que você fala da treta e você

não precisa falar que você aprendeu isso na aa você tava analisando um caso aí você oculta que era da da aula da prof Maju mas aí a pessoa vai ficar querer saber por qu gente porque o que não tem de gente que faz isso me fala aí se você não conhece alguém que comprou imóvel um por meio de sessão que tá pendente de inventário você entende nessa hora você ganha a atenção das pessoas e é aqui que tá o ouro porque uma vez que você ganhou atenção aí você vai falar que você resolve esse tipo

de problema você falou de algo que tá na vida das pessoas e tá falando como que resolve aí a pessoa vai assim cara mas é eu tô eu conheço um amigo meu tá comprando o imóvel de inventário Será que dá para você ajudar ele nesse negócio vou passar seu contato para ele você acabou de conseguir um cliente E aí gente Às vezes o cliente veio PR do dirigência Imobiliária ele gostou do seu serviço ele vai precisar de alguém para representar no inventário quando alguém da família dele falecer Adivinha quem que ele vai procurar qualquer pessoa

da internet ou você que ele já sabe que é um bom advogado que não tá mentindo que entra com processo e esquece de responder porque todo dia aparece no meu Direct alguém fal assim Doutora tem como você olhar o meu processo Porque meu advogado não me responde já aconteceu com você então gente utilize não existe não existe nenhum esforço de marketing supera o bom e velho trabalho de excelência gente ontem a gente abriu a black friday pros alunos familiaris Ou seja pessoas que já são meus alunos já pagaram para estar no familiariza agora pagaram um

valor adicional para ter acesso vitalício que é a black friday Vocês não tem noção da quantidade de alunos que já são alunos e pagaram para para não perder o acesso ao familiariza isso gente só mostra que quando a gente foca em entregar algo de qualidade para quem tá do outro lado seja aqui no ramo Educacional eu como professora seja eu como advogada você como advogado gente o dinheiro vai chegar para você as pessoas vão te indicar elas vão trazer novos clientes para você Então comece a falar do problema qual é o problema o risco a

pessoa não receber Ela pagou e não vai receber porque isso acontece Exatamente porque na sessão de direitos hereditários existe o quê gente natureza de contrato aleatório então aqui primeira coisa que você tem que entender aprender como que você vai vender esse serviço eu acabei de contar você vai falar isso na sua rede social Você pode abrir um vídeo você pode fazer um Carrossel por escrito você pode chegar no H hour de quinta-feira falando que tá precisando de uma breja por causa de um caso cabeludo você pode chegar falando isso tava precisando do almoço de domingo

da minha avó da minha mãe porque essa semana foi puxado um caso e aí você contextualiza o caso e aqui você ganha atenção e a fal assim cara vou me chama lá no WhatsApp pra gente agendar um horário no lá no escritório pra gente agendar se você não tem escritório para fazer um atendimento online E aí você já converte esse cliente né passa segurança durante o atendimento então aqui a sessão de direitos hereditário gente muitas vezes vai chegar uma sessão já feita com problema que não consegue registrar um inventário que trava Por quê Porque muitas

vezes um herdeiro faz a sessão de um bem e não coloca os demais mais herdeiros para assinar nesse nosso caso aqui que eu falei do seu João morrendo anota aí gente isso aqui é muito importante Eram quatro herdeiros não era se algum deles fos D algum bem específico ou seja um bem singular não eram quatro herdeiros e três bens nesse nosso exemplo que eu falei Então nesse caso aqui em específico todos os quatro herdeiros TM que assinar essa sessão e como é ato de alienação o cônjuge ou companheiro desses herdeiros também tem que assinar caso

não assine é falta de requisito de validade do negócio então é muito importante você entender alguém não quer assinar aí eu vou ter que entrar com pedido de suprimento de outorga E aí a gente fala de outorga conjugal né que é a questão da anuência do conjuge e a gente fala também da outorga convivencial que é a questão do companheiro tá lá no provimento 61 do CNJ se vocês quiserem anotar então aqui gente é muito importante você entender que todos os regimes Comunhão parcial comunhão Universal participação final nos aquestos separação obrigatória Eu preciso da venha

conjugal venha convivencial o único regime que dispensa a assinatura do cônjuge ou companheiro e aqui eu tô falando do conjugo Companheiro dos herdeiros é o regime de separação Total ou convencional separação total é sinônimo de separação convencional então anota aí o único regime tô falando de um caso de compra e venda de imóvel tô falando de um caso de sessão de direitos o cônjuge o companheiro tem que assinar o único regime que excepciona que eu não preciso da assinatura do cônjuge ou companheiro é o regime da Separação Total ou convencional anota aí todos os demais

você vai precisar da da venha de todos os herdeiros e todos os cônjuges por quê Porque é ato de alienação e isso gente tá lá no artigo 16 do provimento 35 do CNJ anota aí artigo 16 do provimento 35 do CNJ esse artigo que fala que todos os herdeiros têm que anuir ali no ato de sessão isso gente é muito importante porque é muito comum chegar um caso de um herdeiro que fez uma sessão e não botou os demais herdeiros para assinar e tá lá no artigo aí agora vou falar outro artigo do Código Civil

que é o artigo 1793 do Código Civil que fala que não pode fazer é ineficaz a sessão de bem singular Isso significa que que é ineficaz gente significa que é nulo que é inválido que é inexistente Não não é se fez uma sessão e os herdeiros não assinaram de um bens específico não significa que é nulo não significa que é inválido significa o que gente que é ineficaz que se acontecer qualquer bo não tem como eu ir lá no processo diventar E pedir pro juiz dar o bem pra pessoa que comprou pro cessionário por quê

Porque é ineficaz perante terceiros não é que é nulo não é que é inexistente ela é simplesmente ineficaz não tem como eu opor contra terceiros aquilo ali então a pessoa ela fica de mão atada não tem muito o que fazer somente gente entrar com uma ação regressiva contra o herdeiro que fez a sessão para ela mas a gente sabe que tem pessoas de má fé tem gente que vende para duas pessoas ao mesmo tempo tem gente que sabe que tem divd e ainda faz isso então é muito importante você como advogado falar disso para vender

o serviço e analisar as dívidas do Falecido na hora de indicar pro seu cliente fazer uma sessão ou não e até as dívidas do próprio herdeiro para evitar problemas tá então A análise de risco consiste em você analisar a as a se tem dívida com Receita Federal aí você vai olhar lá né a certidão negativa de débitos Federal que é no site da Receita Federal certidão negativa de débitos Estadual que é no site da cfaz Estadual certidão negativo de débitos Municipal que você tira no site da Prefeitura vai olhar se tem alguma ação ou execução

in curso contra o herdeiro ou contra o falecido tanto na vara do TJ né da justiça comum é Vara da Justiça Federal e Vara do Trabalho para ver se tem alguma ação trabalhista ou execução também trabalhista em curso com contra o falecido ou contra esse herdeiro que tá cedendo muito muito importante isso daqui então eu já falei que a sessão ela tem natureza de contrato aleatório Então existe risco envolvido eu não vou conseguir registrar a sessão eu vou ter que constar dentro do processo de inventário e quando finalizar o processo de inventário que eu vou

conseguir passar pro nome da pessoa que tá comprando que é o cessionário já falei da venia conjugal e convivencial que vai precisar da anuência tanto do cônjuge ou do companheiro de todos os herdeiros eh né dos cjes companheiros e dos herdeiros tá no artigo 16 o provimento 35 do CNJ na hora de fazer a sessão já falei que se for bem imóvel vai incidir o ITBI que é o imposto de transação Imobiliária se a sessão for onerosa que que é sessão onerosa gente é quando um herdeiro ele como se fosse ele vendesse o bem para

um terceiro então por isso que eu por que como se fosse porque não é uma compra e venda propriamente dita é uma sessão que ele dá o bem mas recebe um dinheiro em troca aí se for bem imóvel vai de TBI mas existe também a sessão gratuita é possível né que uma pessoa entre aspas doe para alguém aquele bem que também vai chamar sessão de direitos hereditários mas aí a gente fala de sessão de direitos hereditários gratuita na sessão de direitos heredados gratuita não incide o ITBI mas vai incidir o itcmd novamente então eu pago

o itcd do inventário normal e desse bem que tá sendo doado eu vou pagar itcmd novamente porque é como se fos F uma doação Por que que não é uma doação propriamente dita Maju porque para ser doação propriamente dita o bem já tinha que tá em nome do erdeiro para ele doar para alguém como o bem ainda está em nome do Falecido O Herdeiro está cedendo o seu direito hereditário sobre aquele bem Tem uma sessão de direitos hereditários mas vai incidir o itcd na sessão direitos hereditários gratuita agora tem uma outra peculiaridade da sessão de

direitos direitos eu falei para vocês gente que a sessão Ela é cheia de peculiaridades né quando a gente fala de São Direitos hereditários tem a questão do direito de preferência antes de dar a resposta Quero até perguntar para vocês quem já assistiu alguma aula minha sobre isso com certeza já sabe existe direito de preferência na sessão de direitos hereditários gente sim ou não não quero ninguém moscando aqui não gente eu quero vocês ó prestando atenção você piscou você perdeu uma informação aqui vocês estão acompanhando tá dando para entender tô falando rápido demais que eu fico

acelerada gente eu quero dar conteúdo porque olha eu ainda tô na sessão ainda falta cumpr venda aí depois eu vou falar da sem autorização judicial Jesus amada é cois demais Ah vocês são Sim estão entendendo Ai Que ótimo gente então bora seguir então aqui na sessão de direitos hereditários eh vai ter direito de preferência apenas na sessão de direitos hereditários onerosa se eu tiver fazendo uma sessão de direitos direis gratuita que é tipo uma uma doação não tem porque eu não tem como que que é o direito de preferência gente é você virar pra pessoa

que tá né pros demais herdeiros e falar assim ó eu tô querendo vender esse imóvel aqui por 300.000 você vai querer aí ele pode ou pagar mais de 300.000 ou comprar pelos 300.000 que você tá oferecendo para um terceiro agora quando eu vou doar para alguém você vai falar assim ó eu vou est doando aqui pro pro Alfredo Mas você quer não tem como né gente porque é lógico a pessoa vai querer o negócio de graça né doação então na sessão de direito hereditários gratuita que se assemelha a uma doação não existe direito de preferência

mas na sessão de direitos hereditários onerosa que é tipo uma compra e venda vai ter que exercer o direito de preferência e o que que é isso gente é você pegar todos os demais herdeiros e falar ó Tô vendendo esse meio aqui por 300.000 você quer comprar aí a pessoa ou ela pode falar expressamente que não ou a inércia dela ou ela não fala nada também vai ser considerado como se ela não quisesse comprar Por que que isso aqui é tão importante porque porque você como advogado dentro do processo de inventário você pode indicar pro

seu cliente fazer uma sessão e aqui que entra gente você fala assim ai Maju mas desculpa você falou que a sessão é arriscada tem um monte de problema gente mas existe um monte de vezes que a sessão ela vai ser uma ótima solução pro seu cliente Você quer um exemplo Às vezes o inventário tá travado porque o falecido só deixou vários Imóveis então imóvel gente é Patrimônio imobilizado não tem como eu ir lá sacar um imóvel ou compra aí custa 300.000 às vezes demora a vender aquele imóvel então o dinheiro tá travado e a gente

não consegue eh ter dinheiro para pagar o imposto que muitas vezes é alto para pagar os custos e emolumentos do processo de inventário até seus honorários né muitas vezes a vai ter que esperar vender um bem para você receber parte dos seus honorários E aí gente nós como advogados às vezes para levantar grana para agilizar o processo de inventário a gente orienta o nosso cliente a fazer a sessão mas amala certinho ali na Escritura pública de sessão de direitos hereditários para quê gente para que por exemplo para evitar risco então assim a gente coloca lá

na escritura falando assim que o pagamento vai ser feito eh de tal forma né pro seu cliente receber mas eh caso de alguma problema na transferência eh resguarda no direito de reverter a sessão né Tipo o direito de arrependimento coloca ali dentro da sessão para resguardar a pessoa que tá comprando também não só o nosso cliente por quê gente porque aí já vai receber o dinheiro consegue pagar o imposto agiliza o processo de inventário e não deixe gente preste muita atenção nso aqui não deixe de colocar no seu contrato de honorário gente porque ninguém quer

pagar para trabalhar se o seu cliente recebe algum valor antecipado seja porque fez uma sessão seja porque fez uma compra e venda ou ele sacou algum dinheiro do banco né Tem algum avará alguma coisa coloca previsão no seu contrato de honorários que em caso de recebimento de valores antecipados a finalização de inventário parte dos seus honorários vão ser descontados aquele valor Ah mas meu cliente não quer você pode executar por quê gente porque se você fez previsão no contrato ele assinou o contrato de honorários é um título executivo então gente olha como a gente tem

que amarrar as coisas não é só também pensar no cliente a gente tem que pensar na gente a gente 5 anos né ficou 5 anos a faculdade não foi para morrer na praia não meu povo é pra gente ganhar dinheiro esse é o nosso trabalho a gente é pago gente para resolver pipino e ó eu vou dizer para vocês advocacia eu não sei qual é a sua opinião sobre isso quero até saber a advocacia para mim Definitivamente não é uma profissão de covarde Porque tem dia gente que a gente acorda e é cliente é mensagem

de cliente reclamando é cliente perguntando quando que o processo vai acabar sendo que o processo tá lá concluso E aí a pessoa acha que tá concluído e a gente ainda tem que explicar que concluso é porque tá parado com o juiz a gente tem que ficar marcando despacho virtual com o juiz demora mais de hora para ser atendido a gente lá é o primeiro da fil demora mais de uma hora pra gente ser atendido eu acho isso Fim da Picada mas faz parte da nossa profissão não faz e a gente tem que fazer isso porque

a gente vai agilizar a gente tem que ficar respondendo cliente no WhatsApp e é nosso dever porque a gente recebe para isso mesmo a gente tem que responder rápido o nosso cliente tem que informar o que tem que tá acontecendo tem que ir atrás para resolver mais rápido é para isso que a gente recebe Mas não é fácil não né gente tem dia que a gente mata não é nenhum Leão não é a manada inteira e a dificuldade às vezes nem é só Matar Os leão não é desviar das Anas no meio do caminho porque

ó vou te falar que tem umas carn de pescoço que só Jesus né Jesus e quando a gente tem que ir no fórum e é fila que a gente pega e demora a ser atendido ai gente ó é não é fácil não viu Tem dia que a luta atrás de batalha então gente é muito importante você fazer previsão no seu contrato de honorários e aqui então só pra gente fechar essa parte da sessão de direitos hereditários é muito importante você fazer previsão mesmo você não sabe se vai fazer ou não mas coloca a previsão do

seu contrato de honorários anota aí para você adicionar essa cláusula no seu contrato de honorários né meus alunos familiaris eu ten acesso ao meu próprio contrato dentro da plataforma Mas você que ainda não tem acesso anota aí para você não esquecer de adicionar essa essa cláusula tá e a sessão ela pode ser um ótimo instrumento pra gente levantar dinheiro dentro do processo agilizar para finalizar esse processo de inventário porque acha um comprador Lavra a escritura já amarra tudo ali para conseguir finalizar o processo de inventário Outro ponto muito importante Maju como que faz essa sessão

o artigo 1793 do Código Civil ele traz que a sessão tem que ser feita por Escritura pública e aqui tem um adendo se eu tenho quatro herdeiros cada herdeiro tem que fazer uma Escritura pública de sessão porque cada um vai ceder o seu direito esse é um ponto que muita gente não para para pensar eu vou arcar com custo de quatro escrituras de sessão no entanto no entanto a jurisprudência E aí você vai achar muita jurisprudência nesse sentido admite vem admitindo né a sessão por terminos alos O que que significa que você faz como se

fosse um contrato particular de sessão Mas aí todo mundo tem que assinar Eu recomendo inclusive que você bote todo mundo os herdeiros e os cjes para reconhecer firma e aí junta dentro do processo pro juiz homologar aquela sessão mas aqui tá um pulo do gato gente muitos registradores porque a gente sabe que a sessão vai constar no inventário e depois vai ser registrada quando eu chegar lá no quando eu tiver o formal de partida do inventário certo só que muitos registradores que a gente tá falando aqui de bens imóveis na hora que vai registrar ele

se Nega porque o artigo 1793 do Código Civil fala que tem que ser Escritura pública Olha o pulo do lugado para você advogado não não perder isso daqui lá e depois seu cliente ter que lavrar essa escritura quando você for juntar a sessão dentro do processo na petição de juntada você vai F assim requeiro a juntada sessão de direitos hereditários feita pelos herdeiros tal tal tal e respectivos cônjuges tal tal tal para o cessionário tal tal tal eh nesse sentido eh requeiro vossa excelência determine Aliás homologue a seguinte de direitos hereditários e ordene o seu

registro posterior registro por quê Porque quando a gente pede isso dentro processo e o juiz ordena o cumprimento ele manda registrar eu tenho uma ordem judicial para registro e isso Vai facilitar lá no cartório de regist imóveis se eu não tenho uma ordem judicial mandando registrar o registrador pode mandar uma nota devolutiva uma nota de exigência falando que o código civil pediu para ser por Escritura pública conforme artigo 1793 do Código Civil então não jamais se esqueçam se você for fazer uma Escritura pública por termo dos os num processo de inventário né Escritura pública de

sessão Não deixe de pedir requerer a homologação E também o registro dessa sessão quando da finalização do processo de inventário porque isso vai evitar que o cartório exije uma Escritura pública e aí depois se o que gente fala assim mas dout você não me falou que eu ia ter que pagar essa escritura na verdade você nem sabia né que ele ia ter que pagar essa escritura mas agora eu tô te falando um jeito de você driblar o sistema e evitar que ele tenha que lavrar essa escritura lá na frente Vocês entenderam isso daqui gente eu

sei que é um tema extremamente complexo eu tô tentando agilizar muito para dar tempo de falar tudo né para condensar mesmo informação aqui para vocês mas eu só preciso que vocês me falem entenderam fala sim se vocês não entenderam fala não aqui para eu tentar explicar de outra forma hein Não entendi Teve gente que entendeu gente a sessão de direitos hereditários o artigo 1793 e o código civil fala que tem que ser por Escritura pública existe um uma ordem na nossa legislação para ser por Escritura pública no entanto a jurisprudência que que é jurisprudência gente

os juízes vieram decidindo E aí que pode ser por términos altos né então se você procurar jurisprudência nesse sentido você vai achar um monte autorizando só que mesmo que o juiz autorize quando chega lá finalizou o processo de inventário eu vou registrar o cartório vai barrar não é porque você finalizou um processo inventar Que todos os seus problemas são resolvidos por isso gente que eu falo tem gente que não tem dó do nome não porque não estuda não sabe que inventário dá dinheiro vai lá e pega aparece o cliente ele pega ele não sabe nem

por onde passou os requisitos do inventário o juiz gente ele não Analisa nada não muitas vezes é um estagiário que tá fazendo o negócio ali só que quando eu finalizo o processo e vou lá registrar no cartório de registro de imóveis aí vem o que a gente chama de nota devolutiva ou nota de exigência é o cartório te falando assim ó não dá para registrar isso aqui não porque faltou esse requisito no caso da sessão de direitos hereditários que é o tema da aula de hoje tinha que ser Escritura pública então para evitar que quando

finalizar o inventário você não consiga registrar Ali você vai fazer uma petição dentro do processo pedindo para G homologar a sessão por terminos altos que é um contrato particular e pedir também para ele ordenar o registro daquela sessão quando da finalização do processo de inventário aí você não vai ter essa nota devolutiva lá depois do processo de inventário gente eu sei que é muita informação hoje é só nossa segunda aula de Esquenta na semana que vem né no nosso evento eh especialistas e inventar milionários eu vou falar sobre outras coisas que geram nota evolutiva Gente

vocês não tem noção só você esquecer de colocar um órgão expedidor do RG você botava só o número 17520 E aí meu filho ele foi expedido em qual estado foi Polícia Civil foi SSP Secretaria de Segurança Pública a mera ausência do órgão expedidor D nota devolutiva então Existem várias várias peculiaridades mas o tema da aula de hoje gente é só da sessão depois eu vou falar das outras peculiaridades que se você não ficar atento nos requisitos é retrabalho e é seu nome no pro ralo Como que você explica pro seu cliente você finalizou um inventário

e ele não consegue registrar o negócio porque você esqueceu de botar o órgão expedidor ele vai olhar para você e fal mas Doutora você não sabia do que você tava fazendo não é o meu nome que vai pro ralo porque eu tô atenta nessas coisas é o seu então a gente tem que ficar muito Atento que às vezes a pessoa ela adia registrar porque tem que pagar né Aí quando ela resolve vender o imóvel que trava cumpra e venda ela não consegue V vender aí ela vai vir atrás de você de novo Muitas vezes anos

depois e aí ela vai falar mas Doutora que que você apontou aqui então gente a sessão de direitos hereditários é muito muito importante vocês ficarem atentos nisso daqui pelo artigo 1793 precisaria ser Escritura pública a sessão né Eu precisaria lavrar uma sessão para fazer essa uma escritura para fazer essa sessão mas a j prudência admite por termin nos ato agora Vocês entenderam gente as Antas do meio do camin é gente difícil é desviar das Z Anas meu povo difícil eu tô com um caso aqui gente que para sair um acordo no inventário as Antas São

os advogados gente porque eu vou te falar viu Tem a nossa classe eu sei que tem muito advogado bom advogado que tenta acordo mas tem um gente tem uns carne de pescoço que só Jesus parece que a pessoa ela quer brigar at até o fim eu vai gente não é possível não é possível ele também não vai receber o honorário do final porque que essa p só fica travando resolver esse negócio não se ajuda não se ajuda não me ajuda não ajuda ninguém parece mas enfim então só pra gente fechar a sessão de direitos hereditários

aqui eu trouxe os principais pontos tá claro que tem mais coisas mas não daria para entrar em adendos tá os alunos familiares tem aulas específicas sobre isso na plataforma mas é que eu trouxe os principais pontos para você ficar atento que é a questão do direito de preferência que só existe na sessão onerosa que equivale a compra e venda falei da questão do imposto que incidir na sessão se ela for gratuita vai incidir itcd se ela for onerosa vai incidir o ITBI falei da anuência do cônjuge do Companheiro né a vênia conjugal e vênia convivencial

por equiparação né Falei que o único regime que excepciona essa anuência do cônjuge né dos herdeiros é a é o regime de separação total e aqui gente eu quero muito que você entenda que no inventário o cônjuge ou companheiro não precisa assinar tá isso é um erro muito comum os advogados acharem que no inventar cjur tem que assinar não tem só vai assinar quando tiver ato de alienação seria um ato uma renúncia dentro do inventário uma sessão de direitos uma compra e venda aí eu vou precisar da vênia né da anuência conjugal e por equiparação

do Companheiro né venha convivencial falei da assinatura de todos os herdeiros que tá lá no artigo 16 do Pr 35 e agora eu vou partir paraa compra e venda propriamente dita para você entender por quê Porque aqui na sessão de direitos então qual é a principal indicação é quando o seu cliente tá no meio do processo de inventário às vezes né ele não quer esperar a autorização judicial tá meio travado aí você indica fazer essa sessão para levantar o dinheiro mais rápido seja porque o seu cliente às vezes tá precisando de dinheiro às vezes ele

tem uma doença na família então Fique atento aí né nas particularidades do seu cliente às vezes ele tá passando por uma doença vai precisar de dinheiro às vezes ele tá desempregado e precisa do levantamento de dinheiro às vezes não tem o dinheiro para arcar com os custos emolumentos impostos do processo de inventário aí a gente indica fazer essa sessão e claro se que a análise de risco gente não é feita pela pessoa que tá vendendo é a pessoa que tá comprando Então você precisa falar dos problemas de quem compra para quem tá comprando te contratar

e às vezes gente a pessoa vai ficar não vai te contratar e ela vai aparecer no seu escritório quando ela não conseguir passar pro nome dela E aí você precisa entender as os requisitos da sessão e as peculiaridades para resolver esse bo então dá para ganhar dinheiro gente de mais de uma forma dá para você ganhar dinheiro pelo herdeiro que tá ali dentro do processo que você vai sugerir para agilizar o inventário que você é o advogado ali dentro dá para você ganhar dinheiro atuando pela pessoa que vai comprar o cessionário para fazer essa análise

de risco tá E também o cessionário ele vai precisar de um advogado dentro do inventário porque a sessão o o cessionário tem que constar ali dentro da partilha na sessão de eh no inventário daquela pessoa pessoa tá então a principal indicação é quando as pessoas T urgência no dinheiro seja por um problema pessoal problema financeiro ou quando não tem dinheiro para arcar com os custos e momentos do processo inventário você pode indicar a sessão de direitos hereditários pro seu cliente só Fique atento nas dívidas do Falecido tá para não fazer coisa aí que não pode

fazer então Analisa as dívidas do Falecido Mas a dívida também não vai impedir a sessão tá Por quê Porque não é feita nenhuma pesquisa no sistema para saber tá o juiz ele não vai impedir aquilo ali então é muito importante esse feito principalmente para quem tá comprando para evitar prejuízo depois e aí a gente vai pra compra e venda propriamente dita por que que a compra e venda propriamente dita é não é não existem casos em que ela é indicada né de fato mas na verdade isso aqui vai depender da pessoa que tá comprando Às

vezes a pessoa que tá comprando ela quer maior segurança jurídica porque quando eu vou pedir um alvará judicial para autorizar a venda aí o juiz tá autorizando aquela venda dá maior segurança jurídica para quem tá comprando mas o que que você pode fazer então como advogado para aumentar a chance do juiz deferir o seu pedido de compra e venda na petição em que você vai juntar lá requeira a venda do imóvel tal tal tal você tem que justificar Por que que você tá pedindo é para pagar a escola de um dos herdeiros que é menor

é para arcar com uma doença é porque tá com dificuldade financeira a fundamentação nada mais é do que a qual é o motivo pelo qual você tá requerendo aquela venda isso você tem que justificar na sua petição E além disso junte as certidões negativas do Falecido porque o juiz muitas vezes ele impede a venda quando ele percebe que tem dívida então se você por exemplo junta a cerdão negativo de débito Federal que você tira lá no site da Receita Federal você junta a certidão negativa de débitos Estadual que você tira no site da cfaz né

Estadual da Secretaria da Fazenda Estadual você junta eh a Certidão Negativa de Débito Municipal que você tira no site da prefeitura né onde ele tinha domicílio on onde ele ou onde ele tinha bens móveis imóveis você vai juntar essas certidões para falar assim ó juiz ele não deixou dívida nenhuma não também pode juntar a certidão negativa né de ações né na vara do trabalho também de execução trabalhista também para o quê gente para falar assim ó juiz não tem nenhuma dívida você pode liberar a grana que a gente não tá deixando ninguém né no prejuízo

E caso tenha dívida que você me fala assim ah mas mas o caso do meu cliente a a certidão acusou positiva ele tem uma dívida com a Receita Federal aí você vai especificar falando que a dívida é de R 300.000 no entanto o esporo compõe-se de um acervo de R 1 milhão Dea se eu vender um imóvel de R 300.000 ainda sobram R 700.000 para arcar com a dívida Então você tá explicando por A mais B pro juiz que mesmo vendendo um imóvel Ainda sobra dinheiro para arcar com aquela Dívida com a receita com algum

processo trabalhista enfim Então qual é o ponto chave aqui para você aumentar a chance do juiz deferir o seu pedido é mastigar para ele e mostrar então às vezes o juiz não vai pedir para você juntar essas certidões você vai ser proativo e já vai juntar e já vai explicar na petição e se tiver dívida você já vai especificar e vai fazer uma tabelinha n falando ó A dívida é tanto patrimônio total é tanto Ainda sobra dinheiro para arcar com a dívida ISO aumenta a chance do juiz deferir o seu pedido também e isso gente

quando eu tenho o alvará judicial o alvará autoriza que mesmo que eu não tenha finalizado o processo de inventário o bem Vá pro nome do comprador porque quando eu estou falando né de sessão de novo não tem como o bem tá no nome do Falecido eu vou precisar fazer o inventário E aí quando eu for registrar o inventário que vai vir pro nome do cessionário que a pessoa comprou aqui na compra e venda propriamente dita não eu tenho um bem nome do falecido e ele vai passar direto pro nome do comprador eu não vou precisar

esperar finalizar o processo de inventário claro que eu vou ter que pagar o itcd do inventário normal porque gente eu não falei lá no início da aula que o itcd é quando a pessoa morre esse é o fato gerador então de todo jeito eu vou ter que pagar o itcd E aí eu vou ter que pagar o ITBI se for um bem imóvel que é sobre transações imobiliárias mas o nome já o bem já vai pro nome do comprador já dá para registrar na matrícula da maior segurança jurídica tá Então a compra e venda ela

vai ser indicada Quando Às vezes o comprador exigir Quando você quiser dar maior segurança jurídica porque a sessão de direitos hereditários ela é mais informal ela é mais fácil de ser feita mas aí é muito importante você falar dos problemas nas suas redes sociais paraa sua família pros seus conhecidos para eles te contatarem para fazer essa análise de risco porque o risco da sessão ele é maior para quem tá comprando é pro cessionário não é pro cedente o cedente ele não tem risco nenhum ele posso ceder para quem ele quiser o problema é quem tá

comprando então o risco maior da sessão de direitos hereditários é para quem compra que a compra e venda mitiga esse risco porque a gente vai precisar das certidões negativas e se tiver alguma dívida o juiz ele vai indeferir né aquela compr venda ele vai travar e não vai liberar esse alvará e aí a gente vai pro terceiro ponto da nossa aula de hoje que é a cumpra e venda por meio de eh extrajudicial sem autorização judicial até então acho que três estados do Brasil só e autorizava essa compra e venda até esses dias para atrás

os alunos familiares já tiveram uma aula com Mat tabeliã né lá do Rio de Janeiro porque desde 2022 no Rio de Janeiro era possível fazer a compra e venda antecipada né de extrajudicial de bens imóveis sem autorização judicial no entanto agora com a recente alteração do provimento 35 do CNJ gente que inseriu o artigo vocês quizerem anotar aí o artigo 11 a do provimento 35 do CNJ agora vai ser possível fazer a compra e venda mesmo sem autorização judicial uma compra e venda propriamente dita que não é uma sessão é uma compra e venda propriamente

dita só que aqui gente eu vou trazer essa novidade para vocês mas aqui é de suma importância você entender que na prática os estados ainda vão ter que trazer regulamentações para fazer isso aqui vou trazer os requisitos que estão lá na resolução 35 né do CNJ no artigo 11 a que é compr venda sem autorização judicial trouxe aqui isso aqui vai est no material para vocês tá porque é uma ó Isso aqui é o suumo meu povo nem tá acontecendo na prática ainda e Vocês já vão saber porque é o que eu falo gente quem

busca conhecimento estratégico as pessoas vão chegar no advogado que não estuda e aí ele não vai saber nem responder muitas vezes não sabe nem que isso existe mas você que tá aqui você vai saber explicar pro seu cliente como que funciona e isso gente é um dos ma maes diferenciais que fazem com que às vezes a gente ganhe não pelo preço a gente não briga pelo preço com o cliente a gente vai ali entregar valor e a pessoa vai te contratar porque ela percebe isso gente não tem como a gente impor em alguém não tem

como eu chegar aqui para você e falar assim olha eu sou uma ótima advogada uma das melhores advogadas do Brasil meu escritório é maravilhoso e não sei o que ficar aqui falando um monte de abobrinha para vocês que eu sou maravilhosa que eu sou uma advogada uma das melhores do Brasil você vai vai falar assim um porre prepotente chata quem que é essa maluca que que ela tá falando mas quando eu venho aqui e eu falo de coisas que a maioria das pessoas nem T coragem de falar a maioria dos Advogados se você mandar aí

no grupo nem sabe que existiu a su alteração você não percebe que eu sei que eu tô falando e aqui tem clientes finais que estão aqui e percebem realmente que eu sei do que eu tô falando eu não tô falando o que eu sou eu estou mostrando o que eu sei isso que agrega valor no final das contas porque segurança gente não tem como a gente chegar e comprar igual um blazer segurança a gente transmite pelo conhecimento falei ontem para vocês o cara que vai que sabe pegar as meninas não é porque ele domina a

arte da sedução ele sabe as técnicas Enquanto o outro lá trava não sabe o que falar e aí perde e não consegue ficar com a menina por quê Porque ele não domina as técnicas de sedução a segurança não existe ou outro meio de se adquirir através do conhecimento é a mesma tem muita gente fala assim ah mas eu tenho medo medo gente medo a gente sente medo o tempo inteiro eu vou falar que no início eu sentia medo porque eu de fato não sabia de nada hoje eu sinto medo de falar abobrinha porque se eu

falar alguma merda aqui é igual jogar merda no ventilador Pensa a quantidade de pessoas que T acesso aos meus conteúdos que estão aqui que vem depois as gravações das coisas e aí é o meu nome que vai pro ralo então morro de medo eu sigo estudando e buscando mais e mais porque eu tenho medo do meu nome e pro ralo Minha mãe sempre me di minha filha a gente nasceu P quer ser alguém na vida nosso nome é nosso mar ativo e foi sempre focando nisso e entregar conteúdo de valor e mostrar PR as pessoas

que eu sei do que eu tô falando que meu nome sempre cresceu e é desse jeito que o seu vai crescer também porque aí a pessoa vai chegar no seu escritório e ela vai perceber que você sabe do que ela você tá falando quando alguém fala assim Nossa eu tô com um advogado o cara não me responde vai na minha aqui ó ela é ótima ela sempre me explica tudo marca lá com ela a pessoa faz a propaganda de você Você tá entendendo fala se não aconteceu com você com o médico às vezes você foi

no médico ruim aí um amigo se algum familiar falou assim não vai nessa daqui ela é muito boa se já não aconteceu com um dentista se já não aconteceu com uma loja um serviço às vezes para você consertar né uma uma lâmpada alguma coisa Alguém teve problema com um profissional aí outra pessoa falou assim não vai nesse daqui porque esse aqui é muito bom e te indicou e a pessoa te convence a chamar porque ela gostou tanto que ela tá fazendo marketing gratuito para você isso acontece gente com dentista com médico com eh Pereirão né

que faz as coisas na casa e acontece com a advocacia também então foca em saber mais em entregar soluções alternativas se o seu cliente te perguntar no caso dele é melhor fazer sessão a compra venda você precisa entender para explicar para ele eu sei que hoje é muita muita informação que assim na prática isso aqui teria que ser aulas separadas mas o meu intuito aqui gente é condensar o máximo de informação para você aprender aqui nas aulas gratuitas e já tem essa segurança para passar durante o atendimento e você fazer dinheiro fazer dinheiro mesmo é

fazer juiz que o povo fala aqui ó mas seu curso gratuito vale mais que muito curso pago digo por experiência própria olha Juliana na verdade o povo vende curso que não tem um Tero do conteúdo das aulas gratuitas porque meu nome que tá em jogo não é porque você tá aqui num aula gratuita que a aula vai ser ruim que você não vai aprender porque assim eu consigo cliente eu consigo aluno e é desse jeito que você tem que focar gente o foco em ser melhor o dinheiro vai chegar para você agora se você ficar

aí na miséria nessa mentalidade ahi eu não quero aprender ai mas eu tô me esforçando demais já eu quero para de de de de se poupar na academia a gente não sobe o peso porque achando que não vai dar conta você dar conta sim é nessa de ficar achando que você não dá conta que você não vai dar conta mesmo M investe em você vai atrás mentalidade de abundância entrega um serviço melhor faz mais aprende mais estuda mais que aí você vai se tornar uma pessoa melhor e as pessoas percebem isso então aqui foca Bora

focar porque eu tava falando da compra e venda com autorização judicial e agora gente isso daqui é o suprassumo do suprassumo muita gente nem sabe mas você vai saber porque o artigo 11 a trouxe aqui seis requisitos ó vou passar para esses seis requisitos da compra e venda sem autorização judicial para vocês a primeira gente é que você vai ter que discriminar todas as despesas do processo de inventário então O inventariante ele vai ter que discriminar tudo gente tudo olha lá ó coloquei pagamento de imposto de transmissão então aqui é um ponto muito importante para

fazer a compra e venda sem autorização judicial Você vai precisar já ter pago o imposto já vai ter declarado e quando você declara a guia sai né Tem estado que sai com presta atenção nso aqui gente gente a guia sai tem estado que sai com vencimento no mesmo dia isso já aconteceu comigo gente no início da minha advocacia quem disse que eu sabia que eu ia finalizar a declaração de imposto o negócio ia sair para vencer hoje uma guia de R 20.000 aí eu chego lá pro meu cliente falo assim ó finalizei seu inventário aqui

a declaração e a guia de 20.000 vence hoje a pessoa mas como assim da onde que eu vou tirar R 20.000 tem estado que a guia sai com vencimento no final do mês Claro gente lá dentro da plataforma a gente tem aula de todos os est Então você vai ter acesso a todas as quem é aluno familiariza né tô falando lá tem um módulo inteiro de tcd de todos os estados tem aula específica para cada Estado então que aluno familiares não fica perdido mas só para você entender né como é que funciona aqui e aí

quando a gente for fazer a compra e venda extrajudicial sem autorização judicial você já vai ter que fazer essa declaração de imposto coisa que eu não preciso fazer quando eu tô fazendo a compra e venda com alvará que é com autorização judicial e eu também não PR na sessão Então essa aqui é uma diferença basilar seu cliente tem condições de arcar com os cursos antes mesmo de lavrar essa escritura Tá eu vou ter que colocar lá descrito os honorários advocatícios os emolumentos notariais ou seja o que que é emolumento notarial os cursos com a Escritura

pública tanto a de compra e venda como a do inventário tá e do registro além de outros tributos e despesas devidos então se eu tiver que pagar ITBI na compra e venda aí de um imóvel vai ter que est descrito lá também tudo isso vai ter a vinculação do preço da venda ao pagamento das despesas então o valor que você vendeu o imóvel aquele valor que vai ser utilizado para eh Base pro cálculo dos custos né da escritura porque eu não sei se vocês sabem o valor da escritura é varia de estado para estado mas

é sempre de uma base por exemplo o imóvel de 300.000 a 400.000 a escritura sai r$ 3.000 de 400.000 a 5 500.000 a escritura sai R 4000 então varia do valor do imóvel o valor da escritura e vai vincular o preço que você tá vendendo que é muito importante você se atentar para isso daqui ó essa vinculação garante que os recursos sejam utilizados de forma apropriada para quitar obrigações do espo então aqui gente o valor também da venda já vai ser utilizado para arcar com os custos Então se por exemplo o ó foi vendido por

300.000 e o imposto a o custo de escritura e o ITBI ficaram em 30.000 esses R 30.000 vão sair desses R 300.000 então não tem como você prometer pro seu cliente que ele vai receber R 300.000 porque no final ele vai receber 270 e você pode inclusive pedir para destacar seus honorários aí por quê Por causa da questão da vinculação a fundamentação tá onde gente tá aqui ó no artigo 11 a da resolução 35 do CNJ Isso aqui é bom na parte dos nossos honorários né que você pode colocar mas tem que especificar as outras

despesas também tá Outro ponto muito importante ausência de indisponibilidade de bens então você não pode ter nenhuma indisponibilidade não só do Falecido Tá mas nenhum dos herdeiros também do cônjuge ou sobrevivente ou companheiro sobrevivente tá é muito importante você analisar isso aqui que se alguma certidão sair positiva aí é que você vai ter que olhar tanto do Falecido como de todos os herdeiros e cnjuge companheiro não consegue fazer essa compra venda extrajudicial então é muito importante você fazer essa análise antes de sair indicando e falando que dá para fazer no cartório a compra e venda

antecipada o que não acontece por exemplo com a sessão Então se às vezes tem alguma indisponibilidade de algum dos herdeiros ou do Falecido isso não impede a sessão você vai conseguir fazer a sessão mas você não consegue fazer a compr venda propriamente dita por que que eu tô frisando isso porque às vezes vai ser indicado você realmente falar pro seu cliente fazer uma sessão de direitos hereditários aí aqui é só amarrar certinho a questão da forma de pagar ento da sessão para receber um valor antecipado para conseguir arcar com os custos né e momentos do

processo de inventário mas às vezes vai ser indicado fazer sessão porque isso aqui às vezes vai travar a compra e venda no cartório tá vai travar a compra e venda no cartório e a parte da indisponibilidade também uma compra e venda propriamente dita né mesmo com autorização judicial a indisponibilidade também pode travar o registro dessa compra-venda propriamente dita não trava sessão mas trava para compra venda aí a gente vai pro quarto quarto requisito que é o que gente apresentação da guia de imposto de transmissão que é o que eu já Adiantei né aquela hora eu

vou precisar pagar a guia do Imposto antes mesmo tem que ter feito a declaração do Imposto e para pagar eu posso separar parte do valor da comprenda para arcar com os custos desse imposto mas eu já vou ter que fazer a declaração Lembrando que para fazer a compra e venda no cartório todo mundo tem que estar de acordo tá gente não tem como eu fazer se alguém não quiser vender e isso é um outro ponto muito importante porque para fazer compra venda extrajudicial todo mundo tem que estar de acordo na compra venda por meio de

alvará eu não preciso que todo mundo esteja de acordo basta eu pedir autorização judicial o juiz me autorizando eu consigo fazer a compra venda mesmo que nem todos tenham concordado Então essa é uma peculiaridade de uma questão quando eu tô com a compra e venda de autorização judicial e a compra venda aqui no cartório basicamente gente Toda Toda coisa que eu vou fazer no cartório eu vou precisar que todo mundo esteja de acordo se não tá de acordo eu não vou conseguir fazer o quinto é aqui ó consignação de valores e indicação de serventias o

texto da escritura deve consignar ou seja deve prever os valores estimados dos emolumentos notariais registrais além de indicar as serventias extrajudiciais que emitiram os orçamentos ou seja gente a gente vai ter que fazer previsão de Quanto vai custar o emolumento do inventário na escritura e tem que constar em qual cartório que você fez essa estimativa por quê Por causa causa da questão da reserva de valor então Esso aqui é para ter mais previsibilidade para não falar ah eu não tenho dinheiro depois tem que constar e o sexto e último requisito que é o que eu

acho que vai travar muitas vezes essa cumpr venda extrajudicial é a prestação de garantia O inventariante ele vai ter que prestar uma uma garantia seja em dinheiro ou de outro imóvel ali né que é a garantia real para assegurar o produto da venda isso aqui gente eu acredito que eh o CNJ fez para evitar que por por exemplo O inventariante venda embolsa o dinheiro e depois os demais herdeiros ficam a ver navios Porque aqui no final das contas O inventariante vai poder fazer essa Escritura pública de compra e venda Mas ele vai ter que prestar

essa garantia e muitas vezes a gente sabe que essa garantia é o que inviabiliza quem que vai dar um imóvel próprio vai dar dinheiro próprio para dar em garantia daquilo ali então eu acredito que essa esse sexto requisito vai travar muitas vezes essa compra e venda extrajud Mas pode ser que você tá aí fazendo um inventário todo mundo tá de acordo e você consiga realizar essa compra e venda não é algo que vai conseguir fazer em todos os processos de inventário já quero deixar claro aqui para vocês né até para você analisar todo mundo tem

que est de acordo tem essa questão da garantia que você tem que ver se o inventariante ou algum dos herdeiros tem condição de prestar essa garantia mas aí a gente passa eh rapidamente aqui pelos requisitos da compra e venda extrajudicial mas mas antes da gente finalizar eu só quero perguntar se vocês deu para ter um Panorama geral da sessão de direitos hereditários que é o que mais acontece na prática de fato vai continuar acontecendo mais por conta da informalidade maior da sessão de direitos hereditários né de não ter tantos requisitos não precisar de autorização judicial

não precisar pagar o imposto do inventário então Isso facilita a sessão mas você pode e deve orientar o seu cliente e vender o serviço de do direns porque pode acabar passando a virar né um processo judicial lá na frente então farem desses riscos e aí a gente falou um pouco da comprimenta com autorização judicial e aqui no final um pouquinho sobre a cpra venda sem autorização judicial que a gente tem que cumprir esses requisitos Lembrando que a compra e venda com autorização judicial eu não preciso que todos os herdeiros anu na compra e venda aqui

na extrajudicial Todo mundo vai ter que anuir nessa compra e venda todo mundo tem que estar de acordo e aí a gente passa gente isso aqui é muito importante Ant eu escolhi esse tema porque muitos clientes perguntam isso durante o atendimento às vezes você tá aí dentro do meio de um processo de inventário o cliente vai perguntar e aqui é muito importante você entender as diferenças mas também fazer antes mesmo de assinar o contrato de honorários fazer previsão que se o seu cliente receber algum valor antecipado seu honorário pode vir dali Por que que isso

é muito importante gente porque a gente não não não deve gente pagar para trabalhar é o que eu sempre falo não me peça de graça a única coisa que eu faço para viver claro que eu ajudo pessoas eu faço caridade Mas se eu não ganhar dinheiro com meu profissão como que eu vou ter dinheiro para doar dinheiro para alguém para ajudar quem Às vezes você tá no semáforo a pessoa precisa às vezes uma instituição de caridade às vezes até dentro da sua casa quantas e quantas pessoas não tem condição nem de pagar um convênio médico

algum familiar adoece não tem condição de comprar um remédio gente eu falo que assim que ter dinheiro tem muita gente acha que é fazer viagem incrível ter um carro bom Não isso é muito bom mas sabe qual é a melhor parte é quando você precisa comprar um remédio você não precisa pensar que você vai ter que deixar de comprar pagar uma conta da sua casa porque você adoeceu e teve que comprar um remédio que é caro começa a bater aquele desespero porque o remédio um monte de remédio que o médico passou deu R 400 e

aquilo vai fazer falta de você pagar as coisas da sua casa então é o que eu falo gente se você não focar na sua e não cobrar devidamente os seus honorários não fazer previsão que seu cliente tá recebendo você recebe também daqui a pouco é você precisando de ajuda a gente tem sim que ajudar as pessoas a gente tem que ajudar o próximo né mas não me peça de graça a única coisa que eu faço para viver porque se eu não ganho dinheiro com a minha profissão depois vai ser eu daqui a pouco precisando de

ajuda vai ser você precisando de ajuda então no final gente a gente não pode isso é uma coisa que eu gosto sempre de falar aqui negligenciar a nossa carreira porque muita gente fala assim ah vida pessoal ou profissional uma uma coisa impacta na outra se você não parar para pensar que às vezes você tá brigando com o seu marido com a sua esposa porque às vezes ela comprou mais do que devia Às vezes você queria que ele te desse um presente queria que ele fizesse alguma coisa aí você começa a brigar porque tá cobrando que

ele devia pagar tal coisa se você tivesse dinheiro sobrando você não ia tá brigando com ele você ia comprar ia est feliz a vida realizada com sua profissão E aí às vezes as coisas na sua sua casa o dia a dia ser mais leve então foca em se tornar um profissional melhor que isso às vezes vai até melhorar o seu relacionamento eu faço eu não divulgo aqui né mas eu faço divórcio no meu no meu no meu escritório e 70% dos divórcios que eu já fiz for de cunho financeiro Começaram a brigar por causa de

dinheiro e acabou culminando ali virou uma guerra vira divórcio então gente é uma coisa que às vezes a gente não para para pensar em como as nossas escolhas profissionais se coloc em primeiro lugar se você não fizer isso ninguém vai fazer se você não for na academia e cuidar da sua mente não tem como não tem como dier ninguém fazer sua parte se você não botar em meia hora de aula por dia para acessar o conhecimento que a maioria não tem você não vai ter o resultado das pessoas que tem porque o resultado que você

ainda não tem tá por trás do conhecimento que você não acessou enquanto você não entende isso e seguir fazendo tudo do mesmo jeito você vai seguir tendo o resultado que você sempre teve se daqui um ano você tiver Nesse Mesmo Lugar recebendo no mesmo tanto que você recebe hoje será que você vai estar feliz ou isso te geraria angústia ansiedade porque a decisão ela tem que ser agora porque a gente não tem como plantar uma coisa e colher no mesmo dia pro café chegar aí para você fazer ele hoje ele precisou ser plantado regado ter

pesticida alguém uma colheitadeira colheu separou o negócio moeu torrou o grão moeu embalou teve uma transportadora para levar para para você comprar olha quanto tempo demora para você conseguir fazer o café não tem como eu plantar a semente e tomar o café no mesmo dia comece o quo antes e eu falo gente porque agora é claro né que é a melhor oferta do ano que é a de black friday vocês vão ter acesso a vitalício vai ter gente ganhando curso de divórcio de uso Cião Então você vai ganhar dinheiro de todos os jeitos é uma

coisa que você compra uma especialização inventário você vai ganhar muitas outras né na oferta do vitalício mas mesmo que você não queira gastar nenhum real não queira entrar no familiariza agora né dia 18 quando vai abrir turma suga todo o conteúdo gratuito essa daqui foi só a segunda aula de aquecimento que é para abrir sua cabeça Amanhã a gente vai Nossa gente aula de amanhã vocês se preparem também que é pode explodir Amanhã a gente vai falar de uso campeão de quando é caso que a pessoa acha que é uso campeão mas é de regularização

E aí você vai ver que dá para cobrar outro honorário e você precisa saber até para tem caso que vai dar em uso campeão tem caso que é inventário e você precisa passar a proposta de honorário certo e não entrar com a via errada porque já vi caso pessoa entrando com us campeão e não era de US campeão era caso de regularização mais inventário Amanhã eu vou a gente vai analisar cinco casos prático ao vivo para você entender se o caso do seu cliente é de um od de outro então bota aí ó meio-dia essa

foi só nossa segunda aula de esquenta pro pro evento né especialista inventários milionários se você ainda não se inscreveu O link tá aqui na descrição do vídeo do YouTube E falando em descrição o material da aula de hoje eu pedi pra minha equipe colocar aqui na descrição do vídeo do YouTube porque ontem muita gente falou que não recebeu gente se você não recebeu o material da aula de ontem aqui no YouTube Ó você desce aqui você tá vendo material da aula um ó tá aqui para você material da aula dois se você ainda não se

inscreveu no evento que vai ter modelo vai ter material as aulas da semana que vem que começam no dia 12 né É só você clicar aqui nesse link ó clicando nesse link vai dar onde gente vai dar aqui nesse site que eu mostrei aqui para vocês que é o nosso treinamento especialista em inventários Milionários é só você se cadastrar aqui então para quem não pegou o material da aula de hoje ou o da de ontem é só clicar aqui na descrição do vídeo do YouTube Quem está no Instagram gente para você acessar a aula é

só comentar l02 o material Responde pdf2 se travar chama no Direct tá pra gente mandar Porque gente isso é uma automação que a gente contrata para vocês receberem o material se você não recebeu me Avis não é para ninguém ficar sem o material não tô falando que eu vou dar e e não entrego o negócio Deus me livre é meu nome que tá em jogo aqui a hora quando eu falo que eu vou te dar um negócio no gratuito eu vou te dar no gratuito não vou ficar fazendo reserva de conhecimento aqui não vocês viram

até extrapolei o horário já são 1 10 Socorro Deus mas me fala gente só pra gente finalizar Aqui valeu valeu a pena ficar aqui nessa horinha comigo deu para explodir a cabeça foi uma aula de milhões ó a Maria Maria Rosal conseguiu o material graças a Deus gente tá eh aula excelente Ai que bom gente que bom que vocês gostaram muito bom excelente aula fico muito muito feliz a gente prepara aqui tudo com muito carinho mesmo que você nunca se torne meu aluno nunca me dê nenhum real espero que você faça muito dinheiro com essas

aulas gratuitas tem muita gente fazendo eu quero que você seja o próximo mas gente não adianta Só assistir eh a aula vai ficar disponível durante essa semana se você quiser reassistir eu sei que eu falei muita coisa é muita informação tá aqui no YouTube Quem não acessou gente é só responder l02 que vai pro Vai um link no seu Direct tá pra aula do YouTube se você quiser assistir e eu espero vocês amanhã na nossa terceira e última aula de esquenta pro treinamento especialista em inventários milionários tá Beijo beijo beijo bora trabalhar porque a única

coisa que tá caindo do céu ainda é chuva bora atrás do nosso né gente plantar para poder colher e eu espero vocês amanhã ao meio-dia