DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS 2022 - AULA 2/3 - AlfaCon

E aí e Salve galera olha só a gente estava falando em terminar última aula sobre o nosso princípio federativo E aí beleza tá vamos lá olha só agora eu vou falar para vocês sobre as características da Federação ó características e da federação e vamo lá quais são essas características que a nossa Federação tem primeira característica ela é uma uma federação olha só centrifugal e Como assim dá ao vivo Portugal e Como assim ao vivo ó você quando você vestiu de palavra se você não entender lembra de uma centrífuga de roupa quando você começa a Gerar

uma centrífuga não faz assim ó ela começa a abrir para jogar as roupas para o lado ela não faz isso faz então vejo por que que ele é uma centrifugar E por quê Porque uma das características da nossa Federação que ela veio do centro e para fora beleza olha só ela veio do centro para fora ela é centrífuga por quê porque ocorreu ardis sendo pra lização eu estou o centro se lembra da monarquia e para fora vou te explicar isso aqui ó antigamente nós sermos dominados por Imperador monarca beleza ele tinha o poder inteiro na

mão dele aqui ó poder do Imperador internação Quando a nossa Constituição foi criada a nossa primeira constituição ela foi criada eu o Imperador fez o que ele delegou atribuições aos as províncias as antigas províncias a nossa primeira condição 1824 tá bom ó O que significa fez ele delegou com a nossa Constituição de 88 1988 aconteceu a mesma coisa só que não foi o Imperador que delegou esse aqui foi o poder constituinte originário poder constituinte originário fez o que ele foi o seguinte todo o poder estava na União e a união Fazia tudo lembra lá exemplo

lembra lá na condição de 69 77 79 que os militares por exemplo eles alguns lugares Eles escolheram os prefeitos os governadores tão eram Centralizado tem que eles fizeram eles abriram tão saiu do centro o saiu do centro e para fora Beleza então saiu do centro para fora E se ela é centrífugo o que que é banca pode falar para você é diferente de 100 tripla e olha só o que que é uma federação centripeda a Federação centrípeta é aquela Federação que vêm de fora olha só a Federação centrípeta é aquela que vem de fora para

dentro a beleza o vem de fora para dentro me dá uma característica dá para mim dar uma um exemplo de uma de uma federação centripro Estados Unidos da América entendeu que não tem como você querer comparar Brasil com os Estados Unidos porque já nasceram diferentes as repúblicas já nasceu diferente pô a característica do Brasil ela é centrífuga porque do centro para fora então eu tinha União EA União foi assim não abre e nos entre Pedro fez o que veio de fora para dentro como que foi olha as colônias lembra disso as colônias aqui ó as

colônias elas eram eram treze colônias Ah e eles viviam sendo exploradas pela Inglaterra o que que eles fizeram o vamos juntar se vamos juntar-nos né Vamos nos juntar e vamos criar uma República Federativa só que só para você ter uma ideia como que funciona lá a constituição deles é de 1000 Josi me acorda a data 1789 é a condição deles é a mesma constituição até hoje sabe como que você a prova uma Emenda Constitucional lá passa pelo congresso passa pelo Senado já entra em vigor negativo tem que passar pelos Estados se os estados votar em

essa constam favorável mas ele falou que os estados votarem favorável aí essa essa emenda condiciona americana entra valer só para você uma ideia como é difícil aprovar uma Emenda condicional nos Estados Unidos não é fácil E por quê Porque são características diferentes não tem como o cara chegar e querer falar o seguinte a vamos comparar o Brasil com Estados Unidos é mesma coisa você comprar uma Ferrari com fusca não tem como beleza tá outra característica importante aqui da nossa da nossa República da nossa caracteriza por Federativa do Brasil aqui a desagregação Olha só de desagregação

o que que é desagregação vejo eu tinha um ente Central eu tinha um Estado unitário eu tinha um Estado unitário que de centralizou-se aqui ó ó o que desagregou se desagrega Oi hoje lembra que eu falei para você que você usa muita muita muita história no direito condicional lembra que eu tinha um monarca Olha só eu tinha um monarca não tinha que era o imperador lá Dom Pedro Segundo quando ele saiu largou o trono lá lá abandonar a monarquia Deodoro da Fonseca lá eu fiz que eles separar assim a monarquia tornasse uma república aconteceu o

quê o que eu te falei ó se ela desagregou eu tinha uma monarquia concorda essa monarquia ela foi explodida em ó o leão estado de esperar e municípios ela foi explodida então ela se foi por desagregação tranquilo a outra característica importante a nossa Federação essa aqui é importante ó pode aparecer sim ela é tricô nome Mika o meu Deus ou depois de palavra é essa porque que ela é tricô nome Mika porque ela divide-se em três ela divide-se em três níveis ó é dividido a medida em três níveis casa mas você tá falando do grego

aí comigo porque você falou que tinha 14 Calma que você vai entender ó eu tenho Econômica né eu tenho o interesse em geral eu tenho interesse regional Oi e eu tenho interesse local e olha só vamos lá quente Energisa para o geral e a união quem que legisla regional e os estados quem que nesses local os municípios Estado ao vivo mas lá no Artigo 18 você me mostrou e eu tenho uma foto palavra todas aqui né ó ele está falando escrevendo aí ó beleza né então vamos lá Ah tá e você falou que tinha a

união estados Distrito Federal e municípios falei só que eu também falei para vocês que o DF ó o DF ele é o híbrido concordo Lembra que eu falei que vocês lembro por isso que ela é tricô nome cá por quê Porque eu tenho divisão geral a união Regional estados e local município Ué o DS e legislar de forma regional O Regional e de forma local eu falei para vocês também Beleza tem uma das características nossas da nossa condição aí elétrico onomico beleza ou por exemplo outra característica aqui do princípio federativo que ele ó ele é

uma cláusula pétrea a cláusula tomate tchau o princípio federativo a ilha é uma cláusula a pátria Oi gata o que que é uma cláusula pétrea Dal Piva me explica por favor significa o seguinte pétrea vende pedra ó pétrea vende pedra é uma cláusula que não pode ser removida da Constituição então Federação o nosso federalismo ele não pode ao Brasil não pode deixar ser uma federação Onde está previsto isso se você quiser dar uma olhada tá lá no artigo em 60 o Parágrafo 4º da Constituição alínea em 220 Espera aí ativo se passando ali não tinham

o primeiro é Federação segundo a Xuxa logo aqui segundo é separação dos poderes o terceiro forma invertida voto direto secreto Universal e periódico a separação dos poderes e os direitos e garantias fundamentais eu moro tá melhorando ó então o Brasil a Federação ela é uma cláusula pétrea não pode ser removido a porção eu posso chegar a transformar o Brasil num Estado unitário jamais Não pode acontecer isso essa característica aqui você anota ela e coloca bem assim ó o e PC o que quem PC importante para importante para concurso beleza show tá E aí eu tenho

mais uma característica da Federação para comentar com vocês aqui ó ó presta atenção agora que é importante tá proibição a proibição a d e se C é só o que que é a sessão para gente a matar e essa bronca aí olha só e como é que fala em proibição da sessão Você lembra de um princípio chamado princípio da indissolubilidade federativo ou não tá pior princípio Since i o u in the Sul no bilidade federativo e o federativo o quê que significa isso significa que lembra dos entes federativos União Tácito poderá município amor Você lembra

que o Brasil a parte do sul do Brasil aqui eu tenho Paraná Santa Catarina e Rio Grande do Sul beleza sei se você já ouviu falar você não ajuda o Google e você perceber tem uma o movimento chamado aqui ó ó e o oi Su é o meu a paz e os idiotas que falou isso que fala essas paradas aí eles não estudaram isso aqui que não está estudando Porque como o Brasil uma federação eu não posso dividir o país eu não posso chegar ó cuidado presta atenção eu posso dividir os estados eu posso fazer

uma separação do Estado eu posso fugir o estado eu posso dividir o estado eu posso fazer isso a comissão autoriza o que que eu não posso eu não posso separar eu não posso acabar tirar do Brasil um pedaço dele imagina que o acerto acho que foi comprado a Bolívia imagina que eu acho que o Brasil façam para mim não interessa mais o Acre a partir de agora o ar que eu vou devolver para Bolívia pode fazer isso não pô não pode tá aqui não pode fazer então o som ele não pode separar do Brasil se

o sul começar imagina que os governadores do Paraná eu resolvi fazer uma eu faço não Vamos separar essa bexiga aí vamos pegar as polícias militares Vamos colocar na fronteira com São Paulo Vamos separar uma São Paulo Mato Grosso quer quem faz divisa com o Paraná tive que para baixo é palhacita Rio Grande do Sul aí acima do painel tem o Mato Grosso do Sul em São Paulo Vamos separar esse Vamos colocar uma barreira ali e a partir de agora ninguém entra aqui sem ter um passaporte aqui agora o Brasil Sul vai se tornar que outro

país que poderia acontecer se fizesse isso e o Brasil a união a união Lembra que eu te falei que a união ó a união eu poderia decretar a intervenção Federal Inter a bênção e o Federal a união ela é fazer o que lembra que eles são autônomos mas se qualquer um deles diz respeitar isso aqui vão ser vão ser vão sofrer a intervenção Imagine que o município que se tornar um país tá imagina que o município de Foz do Iguaçu se você já conhece não Conhece o famoso eu não a minha renda aqui eu não

compensa ficar pagando e IPVA e como é que é oi mostrar que é vinculado você lembrar agora eu vou pegar um pedaço no meu IPVA e vou pegar e ligar todas para mim ou seja mesmo que ele é separado em parques é eu vou pegar o meu PV aí vou só falar para mim agora não vamos dividir com o estado do Paraná essa não só para mim aí vem o município de fazer você não aparecer agora a gente não mas não faz mais parte do Brasil gera um acessório Paraná agora já avisei parte do país

Foz do Iguaçu aqui pessoal você pode acontecer o código o estado vai decretar intervenção no município entendeu o de novo a união intervém vai fazer intervenção no estado ou no DF e o estado somente faz intervenção no município União intervém município não tá a união não interveio no município show de bola e você lembra eu vou colocar aqui no canto ó dia nossa a forma de estado o resultado ele é a Federação e ele é o Estado unitário beleza tô a Federação nós matamos agora Vou limpar o quarto a gente vai falar do nosso querido

Estado unitário olha só E aí a foto o que ainda estamos falando forma de estado lembra disso tá então vamos lá olha só e também da forma sábio quer falar agora de tá dando e tarde E aí e o que que é uma das características unitário ele é um no senhor olha só no Estado unitário o poder político é o poder o político concentra-se e concentra-se no Oi gente Central a beleza Lembra que eu te falei que por exemplo aqui ó a união o estado eo município também ó eles têm poder executivo poder legislativo e

poder judiciário ao estado também tem poder executivo poder legislativo e Poder Judiciário e o município tem poder legislativo e Poder Executivo só beleza Lembra que eu te falei isso qual lugar acreditado num talho a concentração política de poder vai estar concentrado apenas doente então vejo um exemplo para você lembrar aqui é a França ó e a França a França é um Estado unitário porque eu tenho apenas um Tribunal Superior outro Tribunal Superior o ou seja e ao França ela não tem essa divisão de entes tudo vai concentrar-se não poder o único Então eu tenho o

poder judiciário que fala que que aplica jurisdição para todo o território Estadual vivo mas aqui nós não temos o STF o STF é O Guardião da Constituição a nossa última instância são divididas em estâncias aqui no Brasil só ser uma ideia eu tenho ó Juiz de Direito aí eu tenho o TJ do lado eu tenho juiz federal e tenho TRF beleza ó aqui quando for assunto da União ó e aqui quando for assunto do estado ou dos Municípios estados e municípios beleza tá se for interesse da União se for interesse da União juiz federal TRF

depois disso ele só vem a Estância para o STJ que é o última instância do Poder Judiciário Beleza o STF o que que é o STF e em cima aqui ó STF o STF Ele É O Guardião da construção só vai matéria do STJ para o STF se houver interesse constitucional se tiver debate Constitucional a ser feio se não vai parar no STJ tanto é que quando você leva um processo para o STF Antes desse processo entrar o ministro um dos ministros vão ser sorteados 11 meses Ah e eles vão ler o processo não esse

processo aqui não tem interesse retorna para o STJ o STJ que definia o finaleira dele tá é muito mais complexo aqui eu tou te explicando bem rápido porque porque daí eu tenho os tribunais superiores lá eu tenho a STS PM para discutir as causas militares eu tenho TST Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Superior Eleitoral Então são vários tribunais só de para você entender isso aqui dentro do Estado unitário para você ter uma ideia eu vou ter o Inicial Eu vou ter o meu debate Inicial com meu juiz depois eu tenho dentro do Estado inteiro dentro

da França por exemplo inteiro eu tenho mais uma câmera de argumentos lá e acima disso eu tenho o Tribunal Superior que vai julgar eles vão só que Veja isso não vai ter lá dentro do Estado está você tá perdendo estado no você já começa como se fosse assim ó como se isso aqui não existisse você vai discutir sempre uma causa sempre vai ser discutir começar discutindo aqui ó sacou sair daí então o Estado unitário ele tem a centralização política de poder tá essa coisa diferença aí não pegou essa diferença não Beleza então já notou aí

né mas pode colocar pra vocês aqui para safar-se a Panic sem o que mais você precisa entender esses decorar ou a caracterize a Federação Ah tá Tem que decorar essa essa características aí beleza então Estado unitário É isso aí que a gente vai arrebentar tudo tá bom então vez agora a gente vai continuar vamos avançar um pouquinho e agora quer falar do princípio democrático ver comigo aqui ó ó e aqui ó o princípio democrático E lembra que eu falei com vocês que a gente ia dar uma analisada bem legal nele lá né Quer ver ó

joga na tela aí para mim a República Federativa a gente já conversou sobre né formado eu não sou dos Estados municípios de Federal constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos é né Beleza ó Todo poder emana de quem do povo então quando a gente fala e o que volta para mim aqui o nosso regime político o regime de governo Joana tá aqui no campo com o regime o político ou o decorrer Nós temos dois quais são ao vivo nós temos o democrático aqui ó ó e democrático o e temos o autoritário lenço

bom então Ó a moto isso aqui e vamos começar de fechar isso aqui o quê que é o princípio democrático o princípio democrático ó e democrática dizer o seguinte e o povo e vai governar beleza Como assim o povo vai escolher vai votar é o povo quem vai selecionar quem vai ser os seus representantes só que a gente viu ali no parágrafo LED primeiro que o povo vai vai votar diretamente ou vai selecionar quem vai voltar que vai escolher por eles por exemplo nossos nobres deputados federais nossos senadores nossos deputados estaduais nossos vereadores tão quando

a gente elege deputado federal Senador deputado estadual e Vereador o que que nós estamos fazendo nós estamos dando a eles o poder de decidir sobre o nosso futuro então eles vão decidir sobre como nós a mera população o povo vai ser orientado então por isso meus caros agora bem rápido uma crítica que o senhor EA senhora tem que se interessar por política porque se você não se interessar por política aqueles aquela cambada que tá lá é que vai decidir pela gente e não adianta perder os cabelos meu Deus eu pago um monte de imposto Por

que que você paga um monte de imposto porque o seu representante aquela pessoa que você motor tá lá optando por colocar mais imposto para você pagar enquanto ele fica aqui ó por que que você acha que eles querem perpetuar só porque é ruim sacar ideia então o que que é hoje em democrático regime de governo é você escolher alguém que vai te representar só que o nosso regime democrático você vai entender assim ó a soberania ó soberania do Povo a soberania do Povo Esse regime democrático ele pode ser e indireto ou pode ser E aí

o direto olha só que eu já te expliquei o que querem direto eu acabei de falar o indireto você vota a rota para representantes o representante tá Mas lembro que eu falei para vocês deputado mas exemplo aqui ó você vai escolher o Presidente da República você vai escolher o governador e vai escolher os deputados deputados os prefeitos e os vereadores a beleza essa galera aqui vai ser Eleita o voto indireto aliás voto indireto não nós voltamos diretamente neles que vão representar a gente indiretamente onde coloca assim ó nosso representantes o que nós vamos nosso povo

nosso povo vamos trabalhar indiretamente pelas vamos escolher quem vai nos representar beleza e quando é direto e quando é o Nossa participação direta a nossa participação direta é quando o povo quem vota diretamente é diretamente para e eu vou colocar alguma coisa nas com bico né quando o povo vota diretamente na participação por na participação participação o doce e Rumos e do país E como que o povo faz isso através de 44 situações Olha só o povo vota por meio de referendo e ele volta por meio de plebiscito e ele volta por meio de Iniciativa

popular Oi e o povo também vota por meio de a ação popular ação por volta não né ou por lá Oi ó pera aí deixa eu explicar bem legal e esses três aqui estão lá no Artigo 14 da Constituição Ah tá ok então vamos lá melhorando aqui no porque eu vou continuar prova deixar o parquinho colocar para vocês aqui precisando aparência tchau tchau é tão referendo ó o referendo plebiscito e xô voar isso aqui está tudo no artigo e 14 da Constituição Federal tá o quê que é bom vamos explicar cada um deles a gente

vai arrebentando tudo ó e o que que é referente referendo a gente vai referente prestação referente a gente vai votar o povo vai ser chamado para votar após após aleijar estar pronta a lei já vai estar pronta o povo vai votar aposta Olha só o povo manifesta-se e manifesta-se e após olha aqui ó após uma Lee é um ato um dos representantes em os presentes em um mês tá o plebiscito a que fica mais fácil ó tem um p aqui é pré o Oi Pré ou seja o povo vai votar antes o povo vai votar

antes daquela lê Como assim imagine que os deputados estão querendo criar uma lei beleza e aí eles querem saber a opinião do Povo ó essa lei vai Valeu não vai valer eles levam para o povo antes dos deputados votarem então Ó o povo manifesta-se aqui ó o povo e manifesta-se E aí E aí e antes oi ou Oi Pré de plebiscito e o e ao né ao Ato dos representantes em Tá beleza tá o quê que é Iniciativa popular e a Iniciativa popular o é o poder é o poder concedido pela constituição para que o

povo o povo crie uma lei E como que funciona como que funcionam as leis no Brasil os nossos representantes eles criam as leis beleza aí essa lei pode ser chamada para votar antes que é pré ou depois que é referendo beleza na criação das leis o representante escolheu a Iniciativa popular é atribuição que o povo o povo cria as leis o povo vem cria as leis Olha só então o povo a une se oi e daí início e a criação um deles quer ver um exemplo duas vezes como está o exemplo a lei da ficha

limpa Oi e a lei dos crimes hediondos e são duas leis que surgiram por Iniciativa popular beleza a Iniciativa popular que o Estado o povo né criou e o estado teve que engolir goela abaixo a arma e não vai fazer porque o povo que quer que faça Beleza o que que é ação popular ó Então se perguntarem para vocês quando o povo manifesta-se diretamente você vai lembrar do Artigo 14 tá ó referendo plebiscito e Iniciativa popular aqui o povo manifesta-se diretamente só que quando o povo também manifesta também estão cuidado aqui eu quero te chamar

a atenção para uma coisa ó e se perguntado o povo pode representar o povo pode votar diretamente quando envolve quando envolve voto ou iniciativas são essas três aqui ó tá ó plebiscito referendo e Iniciativa popular o que que é ação popular vou até colocar em vermelho para ficar mais fácil você para você ver ó ação popular é um remédio remédio e colocar Buriti ó é um remédio constitucional ver e médio e como titucional o que o o cidadão ou seja É sim já está Ei pleno [Música] o gozo 12 o direito os políticos têm Ó

tem para a a combater diretamente a ilegalidade e um dos os agentes os públicos em pó eu não vou destrinchar ação popular com vocês agora porque não é o nosso tema que fala das remédio profissionais mas o que que é o remédio concepcional o remédio condicional é o para que que serve o remédio o remédio para curar quem tá doente Beleza se eu tenho uma a Constituição está doente nessa parte de ilegalidade contra a moralidade administrativa contra o patrimônio público é por patrimônio coco e histórico-cultural contra o poder público contra o meio ambiente já falei

aqui olha só e o nosso o cidadão o cidadão ó destaca essa aqui ó é o cidadão tá não é qualquer do povo aqui sem que sacar porque cidadão é diferente de qualquer do Povo o cidadão olha só é quem está em pleno gozo dos direitos políticos então cuidado se a pessoa não pode votar porque ela está impedida de votar ou ela não se alistou como eleitora depois 18 horas todo mundo obrigado alistar-se Como eleitor ele não se alistou ele pode entrar com uma ação popular não mas é uma maneira Direta do Cidadão Quem tem

os pleno gozo de direitos políticos entrar contra a ilegalidade do Estado por exemplo contra a moralidade administrativa contra o meio ambiente contra o patrimônio histórico-cultural eles podem impetrar uma ação popular tá é uma ação popular lá então com o povo pode é o único autorizado a entrar com essa ação beleza é o único autorizado depois que entrou na mp se o cara some time bonitona pode assumir lá tranquilo show de bola e a gente falou que é ó o estado ele é democrático a d o direito não foi isso foi o que que é direito

ó o que que essa parte do direito agora vou puxar só essa parte de uma conversar Sobral O que quer dizer que o nosso estado o nosso o estado e vai reger-se pelas leis e regulamentos E aí o ou seja velho ou seja nós vamos usar o princípio da legalidade olha só o princípio da liga é lilaz por que o princípio da legalidade porque a gente olha só possibilidades lá no Artigo 5º inciso primeiro lá que o que significa o princípio da legalidade que nós vamos atuar somente quando o estado Na verdade o estado Só

tua somente quando a lei mandar o estado só faz aquilo que a lei autoriza ele fazer então o Estado ele não pode por exemplo fazer alguma coisa que eu não tenho uma previsão em lei por isso que o Brasil tem lei para da Paula Brasil tem leite você imaginar tem ler então tem lei o perfil genético tem tem lei para banco de sangue tem tem lei para trabalho de médico tem lembra da morte de advogado tem tão que você imaginar tem Leite Saga essa fita aí então olha só é por isso que ele é um

estado democrático falando de tudo isso aqui para você de direito porque ele vai reger-se por meio de leis e regulamentos beleza ó mais uma coisa que você precisa saber pra gente finalizar esse aqui a doutrina ó é a doutrina ela disse que o Brasil a democracia brasileira ó foto de momo a classe A a brasileira isso aqui já apareceu em prova hein cuidado E aí e ela é a nossa isso o Femme direta cm e direta E aí é só aqui ela é um o filme e direta e o a partici a partida Beleza ela

é semi-direta ou participativa aí tá tranquilo bom pra frente então tá ok então falamos aqui tudo sobre o princípio democrático do estado de direito aí tá agora a gente vai conversar eu falei para vocês que lembra que eu coloquei aqui no canto que a gente tem o estado democrático e tem um estado autoritário finalizei aqui agora a gente vai rapidão aqui ó o quê que é o estado autoritário vejo com aqueles cantos que posso para chegar a tempo ó o estado é autoritário é aquele que olha só quem é é governado Gover é governado o

amor é uma pessoa em um grupo o quê que domina todo o todo estátua colocar todo estado eu quero ver um exemplo vamos lá exemplo a Coreia e do Norte E aí e quem te domina lá Coreia do Norte não vou escrever porque eu não sei escrever mas eu acho que assim ó Kim não assim que John um tem que domina ó uma pessoa é uma pessoa concorda outro exemplo olha só é Afeganistão o Afeganistão e quem que domina lá o talibã o Talibã uma pessoa não mas ele é um grupo que domina ele domina

senhores todo o Estado então Quem determina as leis não é uma assembleia legislativa não é um Congresso Nacional são eles filho se eles acordar o grupo acordar ela assim Chico os dois assim a partir de agora todos os homens têm que andar cabeludo e ficou o quê que o ditador da Coreia do Norte lá fez a partir de agora todo mundo só todos os homens sem cortar o cabelo igual o meu ele mandou essa parada aí porque ele acordou e falou assim um seu portão todo mundo tem cortar meu cabelo igual um tô meio. Não

pode comemorar não pode comemorar nada eu te dei estão chorando ele determina cara tem que cumprir beleza e olha só e aqui também dentro você pode ouvir assim pode aparecer para vocês também tô tá-me tarista e olha só o totalitarismo ele não deixa de ser o estado autoritário mas aqui você tem a governança Olha só governa quem governa em toda a sociedade quer ver o exemplo de totalitarismo se lembra dos nazistas Oi ó os nazistas lembra do Stalin ó quem sabe aquele teu amigo esquerdista fala para ele cara vai lá vai lá para vai lá

para Coreia do Norte povo vai para Venezuela maduro domina tudo lá é um grupo ó é o grupo que domina lá Venezuela não é um país democrático Então vai para lá pô já que democrático que dá um pulo lá ver como é que é fala tão a pele ouvidos polícia lá para um ser besta ó então totalitarismo é quando ele governo a sociedade inteira veja o Stálin ele dominava toda a união das repúblicas União das o como é que é o não das repúblicas socialistas soviéticas né o O que é rss isso olha eu acho

que é isso aí não não é bom República Soviética pronto não é Rússia porque era a união das repúblicas socialistas soviéticas União dos Estados socialistas socialistas soviéticas pronto É isso aí e os nazistas os nazistas senhores dominaram toda a Europa tudo Oeste europeu lá examinar entendeu que existe uma pequena diferença aqui mas se aparecerem prova pode marcar igual tá porque o estado autoritário e o estado totalitário quer dizer que a população não participa dos votos tá eu não tenho volta à população o meu povo não vai participar o povo não vai estar lá representando o

seu por exemplo olha só um exemplo simples eu tenho os índios beleza e eu tenho representantes dos índios no Congresso que vão trabalhar para que os índios possam ter aos seus direitos como usar saco essa ideia lá no estado autoritário estado totalitário não vai ter a tem índio mata todo mundo é isso que vai vou fazer lá não tem representantes a vai ter representante dos policiais não tem representante de polícia por nenhum mata todo mundo quem manda sou eu ah mas não tem conversa beleza saco esse beijo aí para você lembrar disso aí também tá

agora nós vamos entrar no princípio Republicano ó pagando aqui nós falamos o princípio democrático E aí ele falou do princípio federativo já tinha Brasil de 25 Federação nós falamos o princípio democrático o Brasil é trabalha por meio do voto né ou diretamente ou indiretamente pelos representantes da lente agora deixa eu limpar aqui também ó e agora nós vamos falar do princípio Republicano pior nota aí a princípio reo publicar1 tá beleza quando a gente fala e princípio Republicano você tem que lembrar aqui no canto ó da nossa forma de governo a forma de governo ela divide-se

em duas eu tenho a rede pública Oi e o tenho a monarquia a beleza qualquer não falar República agora ó princípio Republicano no Brasil seus no Brasil nós temos que o nosso país Ele é o mar República res publica o que que diferencia isso nós vamos ter uma uma figura central de um chefe de governo e chefe de estado concentrada em uma única pessoa exemplo olha só quando a gente fala o Corinthians fala que o Presidente da República a vida da República ele é ao mesmo tempo que a gente vai aprofundar mais chefe de estado

o chefe de Gover O que quer dizer que dentro da república por exemplo onde que é assim também nos Estados Unidos né Nós temos lá nos Estados Unidos nós temos o chefe do Poder Executivo o Presidente Americano ele é o chefe de estado eo chefe de governo na mesma pessoa na monarquia isso é diferente então vejo Qual que é a característica da república que a primeira característica quero te falar é a característica que o STF falou Já Ó SP veja é pela nossa Constituição da República ela é uma cláusula pétrea você coloca assim ó deixa

eu apagar aqui daí já coloquei fazer assim legal ó pela constituição constituição ó pela constituição da República da República E aí e não é uma cláusula o Peter não está lá no artigo 60 no seu olhar lá no artigo 60 parágrafo 4º não tem lá falando que a República tem falando da Federação Federação sim princípio federativo beleza a república não só que aí eu que vou ver aqui em cima o STF Disk a república república quem é é uma a clausura Clau Julia pétrea implícita aqui eu tenho as cláusulas pétreas explícitas choque acho que estão

escritos estão STF ele diz que a nossa República ela é uma calma cláusula pétrea implícita Então você já parte desse princípio aí que o nosso a nossa República se aparecerem prova é uma cláusula pétrea implícita você pode usar esse também redação se perguntarem lá você pode usar tranquilo Ah tá e as características da República vamos lá ó as características é da República E aí e eles ó Começando aqui quais são as caracteriza República primeira coisa a chefia do ao coloca assim ó o chefe a do álcool e olha só acho esse dia do ao quer

dizer que ele é chefe é de estado e chefe de o governo beleza Olha só chefe de estado externo ó externo beleza chefe de governo Inter vou te explicar ó e o presidente da república na mesma pessoa mesma pessoa hoje o atual presidente lá Jair bolsonaro concorda beleza ele é chefe de estado e chefe de governo tá ó existem outras que criou uma numa terceira função para ele mas eu vejo aqui dentro Mas vamos colocar para você ele é chefe da administração pública o Federal beleza Tá chefe de estado quando ele representa o país internamente

exemplo quando ele vai ao exterior afirmou contra a firmar um acordo a ser tão tratado ele está representando o país internamente o chefe de governo é quando ele está em âmbito interno Por exemplo quando ele é troca ministros tá ele administrar a máquina pública aqui quando ele manda fazer a licitação por exemplo para construir uma Rodovia chefe de governo e chefe da estação pública federal quando por exemplo ele Amanda é o Comandante Supremo das Forças Armadas ele tá vendo porque que eu digo para você que essas duas aqui você coloca como chefe do governo governo

só que pode aparecer para vocês isso aqui também então eu já coloquei para gente arrebentar tudo aí Tá eu sigo três doutrinas que eu uso para estudar então se você quiser recomendação aí ó o Flávio Martins professora Nathália Masson e Professor Pedro lenza tá são os mais tops aí praticamente todos eles falam desses dois tá bom então só para você saber a outra característica da nossa República ó representatividade e representativa atividade O que quer dizer isso quer dizer que o nosso a nossa chefia do ao Ela só está lá por quê Porque ela foi o

amor o meio tu voto do Povo e eu vejo o Presidente da República os nossos governadores está falando aqui da República né teu olho os nossos governadores nosso prefeito eles só estão lá porque eles foram votados eles receberam votos para isso então eles têm uma representatividade do povo por isso que o pessoal enche a boca para falar ó se é só está lá porque ele ele foi teve 54 milhões de votos sim 54 milhões de votos é a maioria absoluta dos votos válidos então ele está lá representando o povo outra característica da república é que

responsabilidade Olha só responsabilidade e a gente vai ver que isso aqui tudo ao contrário lá na monarquia que a gente usa Monark tudo ao contrário responsabilidade olha só o que que essa responsabilidade se o Presidente da República ó o Presidente da República a cometer crimes cometer os crimes crimes no o exercício da função é o de responsabilidade é só pode a ser responsabilizado é bizarro ó Como assim ao vivo vamos lá lembra da Presidente Dilma Rousseff em 2017 que ela foi acusada de crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais lembre disso pois então ela cometeu um

crime de responsabilidade segundo os congressistas segundo Campo executados e Senado Federal ela foi responsabilizada ela foi o que impitimada tiraram ela de lá na monarquia isso não acontece vou te mostrar depois que mulher que isso não acontece assim como a representatividade na monarquia ela é mínima por quê que o monarca tá lá arma ó sabe Deus quanto tempo já fala um pouco da velhinha lá monarca tá lá ó é um tempão ou seja ele não tá porque o povo quer ele tá porque ele entrou aquilo ali no tempo essa atividade tudo ao contrário a monarquia

beleza outra característica a temporariedade temporalidade e o que que é isso aqui o mandato ó o mandato e é por determinado o tempo a beleza ó não confunda mandato é diferente demandado se fosse igual seria diferente né o mandato é de voto ele está lá por meio do voto mandador é por meio de ordem tá é uma ordem judicial tá não confunda isso então vamos lá ó por exemplo deixa eu limpar aqui pra gente continuar o mandato é por tempo é por determinado tempo exemplo o Presidente da República a cinco o todos os chefes do

Poder Executivo mais fácil todos os chefes do Poder Executivo o chefe do Poder Executivo Quais são os chefe do Poder Executivo o Presidente da República mais Governador mais prefeito e para este cargo para esse determinar do Carmo eles podem quatro por mais quatro anos que a legislatura deles lá é o tempo que eles vão ficar trabalhando lá sendo representantes do povo Beleza se eles forem reeleitos aqui por homem mais eles pó somente puxar do executivo para o legislativo não tem isso aqui beleza lembra que o legislativo também você volta nos caras só que eles podem

ficar lá ó eternamente por exemplo você pega um senador aqui do Paraná àlvaro dias o cara ele tá na vida política desde os 18 anos ele está com 80 anos beleza ele tem Ele foi vereador ele foi deputado foi governador foi Senador Senador está na sua segunda a segunda legislatura já ou seja 16 anos como Senador pode pode o que não pode é chefe do Poder Executivo tranquilo outra e aqui você vai até discordar de mim mas é o que a doutrina disse ó igualdade e formal e o que que é igualdade formal dentro dentro

do princípio dentro do princípio Republicano aqui os nossos representantes são iguais a nós ó todos e são iguais é mas aí você falar a professor mas é prerrogativa de função lá você acabou de falar tudo prerrogativa de função ele continua sendo igual a você ele não é um ser Supremo que está lá a representando a igreja representando o Deus não ele é igual a você tanto é que se você resolver virar político que você precisa ter a idade necessária se filiar a um partido político não ter os direitos políticos cassados e se candidatar Aí também

tem que participar de um por parte de por isso esse lado afiliação partidário e escutar lá Vereador Deputado Senador que você quiser disputar pode qualquer um pode em qualquer um pode desde Que preencha os requisitos legais mas existe são para todos por isso que a doutrina diz que é uma igualdade formal por quê Porque a lei é para todos tá a lei é para todos lá tranquilo olha só bom então é o seguinte vou finalizar bem rápido aqui a monarquia para gente poder finalização ó finalizando aqui falei para vocês da República agora vou falar pra

vocês da monarquia ó monarquia a principal caracteriza a monarquia é que a chefia a chefia não é do ao ela é unipessoal o unipessoal Como assim ó eu tenho um chefe de governo e eu tenho um chefe de estado Bom vamos lá chefe de governo quem é o primeiro-ministro Oi e o chefe de estado é o monarca e quando a gente fala da monarquia em só lembra da Inglaterra mais caro são vários países do mundo por exemplo do Canadá é a monarca a chefe de estado canadense é Rainha Elizabeth também o primeiro-ministro lá o chefe

de governo é o primeiro mini só o que acontece como ela não está lá o que que ela faz ela delega a chefia de estado por uma outra pessoa que representa ela no Canadá mais como ela está na Inglaterra ela é a chefe de estado ó extrangeiro lembra de ir só estrangeiro o Ester tá o podcast ó ou externo Oi e o chefe de governo em âmbito interno por exemplo na Inglaterra lá é o Boris Johnson ele que hoje é o chefe de governo Lembrando que as características da Monarquia elas são praticamente todas Opostas a

a da República exemplo vamos lá ó a monarquia ela tem representatividade não ela não tem o presente atividade porque ó não representational idade porque o monarca tá lá eleito pelo povo não o povo não escolheu eles para ele tanto para tá lá o monarca herdou aquilo por exemplo Elizabeth herdou aquilo do pai dela o Rei George 6º tá ela herdou aquilo outra característica ó a responsabilidade não responsa bilidade o monarca vai ser representar vai ser sobre Zap pelo seu zap não não vai ser apresentado e o primeiro-ministro também não que que vai acontecer com ele

ele somente vai ser retirado do Poder pelos seus pares se ele não tiver o apoio lá do da câmara dos Lordes da câmara dos comuns casa na Inglaterra ele é retirado com que escolhido primeiro-ministro faz a votação para deputados câmara dos Lordes e câmara dos comuns e ele quem tem maior qual parte que maioria ao parte que ele vai escolher o primeiro-ministro E se eles não adquirir primeiro não descobrirem maioria aí eles vão conversar entre eles e vou escolher o primeiro-ministro beleza tá outra E aí é vitanew cidade onde de vitalicidade lembra que uma das

características da República é a atemporalidade ó o quê que é a vitalicidade quer dizer que o monarca ele não tem tempo para ficar lá veja a Elizabeth ela é monarca meu irmão ela já tá com 90 e poucos anos e ela tá lá ó desde que ela tinha 25 anos então faz anos que ela tá lá faz mais de de 21 jogava uma redondada faz 70 anos sua mãe está lá como monarca ó vitalicidade e o primeiro-ministro o primeiro-ministro ele fica enquanto ele tem poder só se ter uma ideia a Dama de Ferro Dama de

Ferro Margaret Thatcher ficou 11 anos com o primeiro-ministro há 11 anos com primeiro-ministro por quê Porque ela tinha ela tinha ela tinha o poder do povo lá ela tinha o apoio dos representantes sacou esse beso aqui então essas características aí também são muito importantes para você lembrar da monarquia quando a gente fala de forma de governo Ó você anota isso aqui Tranquilo então por hoje é só e na próxima aula a gente continua falando aí sobre os nossos já começar a falando sobre sistema de governo beleza Senhor se forte abraço em com Deus e até

mais é