Direito Civil - Aula #11 - Mudança do nome (DESATUALIZADO)

o olá pablo olá meu lindo você conversa comigo sobre mudança do nome olha a regra no brasil é a imutabilidade do nome até para que haja estabilidade nas relações jurídicas até para que haja facilidade nas identificações acontece que a lei ea jurisprudência trazem algumas situações onde se pode mudar alguma algumas ou todas as partículas do nome vamos a essas situações agora a primeira dessas formas de mudança de nome é a mudança de estado civil então quando se sai de solteiro para casado para divorciado para viúvo você pode retirar ou colocar o sobrenome do outro normalmente

é a mulher que faz isso acontece que pode ser o homem pode ser mulher e detalhe existe no código civil a previsão da separação culposa inclusive o novo cpc também trouxe procedimento para isso onde se pode condenar o com o fado a tirar o sobrenome que foi acrescido do inocente durante a relação conjugal então esse é o primeiro caso mudança de estado civil próximo caso trata sobre adição de sobrenome do companheiro do convivente então quando a união estável era muito controversa a questão se poderia ou não colocar o sobrenome do outro a nossa lei de

registros públicos falava ali em cinco anos falava em dois anos agora terminou por decisão já judicial consolidada o companheiro quer dizer o convivente pode acrescer ao seu sobrenome do outro convivente é o terceiro caso para mim marcar evangelista não é troca não é mudança de nome mas assim é ensinado e assim está nos manuais chama-se retificação de erro gráfico então simplesmente quando você precisa mudar uma expressão se precisamos dar uma letra você precisa colocar um assento um espaço um dia do que não existia ou era para existir não tem então você vai fazer a retificação

de erro gráfico isso é feito diretamente do cartório administrativamente como eu escrevi no meu livro direito civil sem estresse para mim isso não é mudança de nome afinal de contas se você tá consertando você não tá tocando quarto caso o edição de apelidos públicos notórios colocar o céu do nemo colocar o hipocorístico tudo isso é sinônimo de apelido você pode colocar em cima seu nome ou como no ou na partícula o nome do meio ou como prenome certamente você conhece alguém aí que alguma pessoa famosa que colocou o apelido no próprio nome próximo caso chama-se

simplesmente ridículo olha o próprio oficial de registro é pro o de registrar nomes que leve a pessoa ao ridículo mas se por um acaso alguém e se sentirem desconforto objetivo ou seja se o seu nome causa risadas e causa constrangimento ele pode mudar qualquer partícula do nome para trazê-lo à normalidade inclusive quando ocorre mudança de sexo com cirurgia cirurgia de transgenitalização a nossa ir quando é homem pra ver a mulher é o nome da cirurgia chama-se neocolpovulvoplastia e quando a mulher para virar homem chama-se neofaloplastia então é aí que entra a mudança para a pessoa

que fez mudança de sexo ficar com o nome correspondente aos homogêneo próximo casa quando a homonímia homonímia desconfortável então se por um acaso alguém é muito procurado pela polícia o alguém tem uma conotação muito negativa de nome e você tem o nome igual a essa pessoa você entra de uma forma enviesada no ridículo também e também no desconforto objetivo inclusive o artigo é o mesmo então você pode também mudar o seu nome para não ficar com essa mania de confortável ingresso ao programa de proteção à testemunha próximo caso no brasil é por tempo determinado só

enquanto dura o perigo depois é restituído ao nome original inclusive muda o nome da própria pessoa e dos seus familiares também qualquer pessoa que possa levar a identificação daquela testemunha de crime violento ou de algo parecido recente decisão permite também ao transexual sem cirurgia mudar o seu nome oficialmente não tô falando de nome social lá para o órgão administrativo não é mudar de nome mesmo então não precisa portanto ter a cirurgia para ter mudança de nome para o novo gênero próximo caso é mudança motivada entre 18 e 19 anos alguém pode mudar o seu prenome

porque já que ele não escolheu seu prenome é assim que ele é conhecido na sociedade socialmente at o que 18 e 19 anos ele pode mudar o seu prenome recentemente com a publicação da lei nacional de imigração ver a possibilidade de um estrangeiro mudar o seu nome para adaptar ou traduzir o seu nome de nome estrangeiro para nome brasileiro o penúltimo caso é adoção adoção mudar a obrigatoriamente o sobrenome do adotado para o sobrenome do ou dos adotantes e facultativamente poderá se mudar o prenome se o adotado tiver mais de 12 anos o adotado será

consultado sobre se ele aceita a mudança do prenome ou não isso é menos de 12 anos ele não será consultado a menos que o juiz queira consultar mas então na doação se muda obrigatoriamente sobrenome e facultativamente pronome o último caso a mudança de filiação então sempre que há uma investigação de paternidade investigação de maternidade ou negatória de paternidade né a maternidade o nome desse filho ter adição ou supressão do sobrenome do pai ou da mãe sua investigação ou será suprimido o sobrenome do pai ou da mãe no caso de negatória de paternidade e de maternidade

mas sempre deixando um sobrenome é obviamente então é isso nós chamamos de mudança de filiação então são essas as causas de mudança de nome é isso