Aula 13 - Função social do Contrato & Boa fé objetiva (parte 1) (10/09/2020)

e vamos então e vamos então reiniciar a nossa disciplina nós estamos trabalhando exatamente o último trecho da função social do contrato e na verdade esse trecho da construção do contrato nós trabalhamos Agora ele foi profundamente alterado por conta da lei da Liberdade Econômica tanto que o artigo 421 além da reforma do carro eu já comentei com você sem aulas pretéritas e ele também ganhou agora o parágrafo único e o parágrafo único do 421 muito influenciado pelo excesso de intervenção do juiz sobre o conteúdo do contrato ele vai dizer que nas relações contratuais privadas prevaleceram o

princípio da intervenção mínima e é excepcionalidade da revisão contratual na verdade esse parágrafo único o que ele fala é que nas relações contratuais privadas e portanto aqui são todas as relações privadas e portanto aqui se aplica às relações civis e também as empresariais portanto aqui eu tenho uma Norma de redução de aplicação do princípio da função social por conta de uma chamada intervenção mínima ou seja o juiz interfere no conteúdo do contrato mediante ineficácia ou inválido e em situações excepcionais e portanto a revisão contratual fica sendo também excepcional no Brasil para as relações privadas por

quê Porque o dispositivo pretende que o juiz se intrometa por menos possível no conteúdo do contrato e esse dispositivo muito interessante e concebido de uma maneira muito clara para resfriar a senha judicial de intervenção sobre o conteúdo do contrato ele é um dispositivo que naufraga agora com a pandemia porque reparem agora durante academia porque os juízes mais fizeram as relações privadas foi exatamente revisão do contrato Talvez para tentar salvar a lei da Liberdade Econômica a gente diga mas se mão nesse momento efetivamente o juiz atendem ao 42 um parágrafo único quando fazem revisão do contrato

Porque existe uma situação de excepcionalidade que a pandemia não se a leitura de vocês floresta além da Liberdade Econômica continua em Franca a aplicação mas a leitura que os espiritas fazem eu também é que a lei da Liberdade Econômica foi testada por um período de seis meses do ano passado Até março desse ano o futuro em perspectiva crescimento econômico e num clima liberal em relação a um clima e intervencionismo estatal mas a pandemia mostrou que em situações agudas né eu assistia quando eu era criança quando era jovem uma série chamada o Anderson e o personagem

dessa série O Kevin Arnold disse uma frase uma vez que eu anotei no meu caderninho nunca mais me esqueci dessa parte sítio Actions we added Partners citações inspiradoras requerem medidas inspiradoras Então o que aconteceu a pandemia foi em certo sentido uma leitura da sociedade do Judiciário de liberdade Econômica não funciona nesse momento que no momento de crise Arruda a intervenção estatal atingir o seu grau máximo inclusive por dia de família depois Leia o artigo que publiquei sobre isso no conjuro a luminária está no meu chat agora repare o branco relações empresariais empresariais em que normalmente

as partes são economicamente hipossuficientes a ideia de intervenção mínima e a ideia de revisão contratual excepcionalíssima mente excepcional continua a fazer algum sentido mas para os contratos entre as partes tem um desequilíbrio de força me parece que se ativo 14 um parágrafo único vai ser solenemente ignorado pelo Judiciário e os disseram prosseguirá aplicando o caput sobre a função social como limite autonomia privada como limite a liberdade contratual e agora o artigo 42 do mar é um dos artigos que eu acho mais interessantes da lei da Liberdade Econômica porque ele traz algo que eu EA professora

Paula forgioni a gente já vem defendendo nós estamos defendendo essa tese há muito tempo Oi Ju contrato serviços empresariais ao contrário dos contratos de consumo por exemplo presumem-se paritários e simétricos ou seja as partes são tidas por iguais isso retome em certo sentido para aqueles que assistiram a minha aula inicial de contrato a ideia do contrato concebido na Revolução Francesa liberté egalité e fraternité que só vem depois com a ideia de função social mas se somos livres e somos iguais os contratos são simétricos e paritários agora vejam e ressalvados os regimes de leis especiais que

o código consumidor da ressalvado agora reparem que este dispositivo ele é emancipatório para as partes Por que autoriza as partes a discutirem por exemplo parâmetros objetivos para interpretação de cláusulas e pressupostos de revisão ou resolução esse inciso primeiro e eu dei um curso de educação agora em um curso de Paula que eu acabei segunda-feira e eu pus vários modelos de cláusula exatamente dando bem se densidade bem se ficando o inciso primeiro em que as partes iguais e simétricas podem estabelecer as suas regras até para situações de pandemia se cabe Resolução SE não cabe se cabe

revisão se não cabe em que termos caberia revisão esse dispositivo para nós advogados é um grande prato é um prato cheio para um grande trabalho de criação do contrato no caso concreto e esse artigo vai ser o artigo que posso pandemia nós vamos trabalhar com maior ênfase porque duvido que existirá um contrato de locação firmado em setembro de 2020 que será igual ao contrato firmado em março de 2020 quando a pandemia era uma hipótese ainda então esse dispositivo Já Era para tu é um poder criativo estabelecimento de regras contratuais como nunca Dantes visto nesse país

Eu também disse esse curso de cláusulas eu digo até o senhor e senhora está me assistindo mas Simão o juiz não podem andar e anulando essas causas mesmo você observando o 421 a repare o judiciário vai ser posto em teste nós vamos criar as cláusulas e nós vamos seguir a ordem lógica do 42 uma o juiz intervencionista vai acabar nulificando ou ineficaz izando cláusulas o juiz mais liberar ou não e nós vamos fazer um teste a jurisprudência após pandemia vai dar a densidade prática e hoje é puramente teórica do quarto nojo A então esses o

primeiro principalmente a nesse segundo também fale alocação de riscos EA revisão contratual somente ocorrerá de maneira excepcional limitada querer a anta um certo medo de que o juiz prossigam revendo o contrato de maneira exagerada ou excessiva que o 4G não vai falar de novo que a revisão é contratual da revisão contratual pode ser limitada para ser excepcional então esses três incisos o paciente de 21 eles dão Agora um poder criativo para os contratantes que não existia na leitura original do 421 do quadril e eu digo aos senhores que o parágrafo único do 421 e o

42 não há são duas são dois freios duas formas de retenção no princípio da função social de redução da eficácia da função social e que redução da intervenção do juiz sobre o conteúdo do contrato esses artigos tem que ser testados a partir dos casos concretos pela jurisprudência para ver se esses artigos ficam só com o texto aí ou se eles vão para a prática e tem adesão social/aceitação pelos animais é um momento riquíssimo para nós advogados que estamos fazendo contrato agora aplicarmos os incisos da do artigo 41 lá é o realmente momento riquíssimo para trabalhar

nos isso é dito isto dito isto é eu posso então dar por encerrada a função social do contrato com estas observações da lei da Liberdade Econômica que passa a ser testada agora pelos nossos contratos estamos elaborando nesse momento e senhores e senhoras alguma dúvida sobre a função social algum questionamento sobre a função social a leitura da função social como algo danoso interessa a segurança jurídica a quem interessa né denegrir a função social não interessa ninguém denegrir o que interessa é garantir uma estabilidade jurídica mínima e a função social destruiu pela aplicação que lhe foi dada

pela leitura da doutrina e da jurisprudência é só isso o que a gente quer é segurança jurídica O que é bom para os contratantes bom e o que é bom para o sistema de um sistema inseguro e não é bom para ninguém senhores senhoras alguma dúvida ou eu posso prosseguir em alguma questão em diante do Silêncio eloquente das partes podemos prosseguir Então vamos para o próximo o princípio eu brinco na linguagem dos meus dos anos 80 quando era criança é a coqueluche do momento ou nos anos 70 e já não era nascido com a 64

a Vedete é o princípio que assumir a sua maior dimensão do que todos os outros princípios é o princípio que encantou a doutrina eu acho que nunca se escreveu tanto sobre um tema decidiu no Brasil como Esse princípio aliás como sempre no Brasil se escreve muita coisa repetindo um dos outros então também a criatividade que foi para cima mas esse é o princípio que um cantou a jurisprudência muito mais que a função social que a boa-fé objetiva a boa-fé objetiva ela vem prevista no artigo 422 do código e o artigo 422 do Código Civil que

não foi alterado pela lei da Liberdade Econômica ele foi mantido o individo apesar de alguma tentativa assim de alteração do seu texto lá no início do projeto que acabou combinando com a lei da Liberdade Econômica ele vai prever dos contratantes são obrigados a guardar assim na conclusão do contrato como em sua execução os princípios da probidade e da boa-fé eu queria lembrar os senhores que a boa-fé se divide em duas espécies a chamada boa-fé subjetiva EA chamada boa-fé ou objetivo a boa-fé subjetiva Não essa no quarto nós dois nem do parágrafo 242 do Código Civil

alemão a chamada corre um grande aposta é subjetiva ela é uma a situação em que se Analisa um estado de consciência boa-fé subjetiva é perguntar ao sujeito se ele sabia ou não sabia se ele conhecia ou não conhecia é a boa-fé em sentido psicológico toda a discutir mas assim quem aliena conhecendo o vício oculto responde pelos danos que se visse o causar conhecendo o vício oculto é um estado psicológico eu eu estou de má-fé que se opõe a boa-fé subjetiva uma vez por direito imputa ou pergunta você sabia ou não sabia ele está olhando a

boa-fé no sentido psicológico a boa-fé subjetiva em alemão é otan o jovem a flower in Olá neste sentido Por exemplo se eu me caso com uma mulher já é casada ela sabe que já é casada e portanto ela conhece a Bia como causa de nulidade do casamento ela ajude má-fé Eu Simão acreditava que ela era solteira eu agir de boa-fé a boa-fé estilo psicológico é conheceram desconhecer determinado Fabi faz escova de igual bem Ajuda de má-fé não pensa em dolo eu quis enganar o outro só pensa em ele sabia de alguma coisa e não informou

a outra parte porque se aquela mulher bicama défense mão vamos nos casar vamos vai tocar um detalhe eu já sou casada com outro eu digo esse pequeninissimo detalhe porque diante nosso amor eu quero casar com uma mulher já casada nesse ponto os dois agem de má-fé ela o que sabia ser pijama e eu porque fui informado e também sabia que ela era bicama então reparent aqui a matei a boa-fé o psicológico no sentido de conhecer os conhecer o seu estado de consciência ele já existia no código 16 essa ideia já existe há quase seis o

ônibus artigos Aliás a maioria dos ativos com as 16 que tratavam da boa-fé subjetiva são reproduzidas no próximo de 2002 eu vou dar um exemplo Talvez seja mais Óbvio de todos certo mais Óbvio de todos eu gosto muito muito da casa do meu vizinho e gosto pouco da minha própria casa eu sei que a casa do vizinho por Óbvio que eu sei o vizinho tinha que fala olha eu vou passar seis meses na Alemanha estudando então só nos vemos aqui há seis meses Então eu tenho a consciência casa ficar vazia eu vou lá arromba a

porta do vizinho invadiu a casa do vizinho e tomo posse dessa casa eu sou o possuidor de má-fé porque eu sei eu conheço o vício da Posse eu conheço o vício da Posse que a violência eu tenho consciência do risco da possa logo a invadir uma terra uma casa é o possuidor dele na fé e já o possuidor que compra um imóvel do seu real proprietário em Olha a matrícula pegar o nome de um proprietário e ele vai lá e compra por procuração procuração pública ele tá ciente de que a culpa do João e que

João dá uma procuração E Não Há vício da Posse depois que acontece descobre que essa procuração na falsa e quem vendeu pelo João estelionatário e aquele que o Real proprietário tem o João entra com ação contra os irmão comprou a casa o Simão diz conhecia os vícios da Posse eu acreditava que a possa era minha eu estava de boa-fé essa boa ou má-fé significa então boa-fé subjetiva conhecer ou desconhecer certo pa futebol Então essa já tava no com 16 já estava e continuando 42 e continua depois de uma olhadinha no artigo 44 três por exemplo

do código civil pois é uma olhadinha nós temos 567 do Código Civil 1567 no casamento putativo e depois de uma olhadinha no 1200 1200 da Posse 1214 1216 1217 1218 todos esses dispositivos tratam da boa-fé subjetiva da boa-fé em sentido psicológico é o quê que é a boa-fé objetiva objetiva de inclusive o Mateus está sem nossa aula falou mas se mãos parece tanta coisa de tanta coisa como é que ele falou e essa boa-fé objetiva é o que na religião corresponde a amar ao próximo e fiz uma comparação entre a boa-fé objetiva e o preceito

bíblico e ele Acertou em cheio porque na verdade a boa-fé objetiva lá toma forma Menezes Cordeiro Eu já levei o livro de naqueles livros Olha eu ia trazer o livro aqui para mostrar pessoas só um minutinho que eu quero trazer dois livros e são a Bíblia as bíblias da boa-fé objetiva eu já vou trazer aqui E aí Tô ligado o teu Carola me ajudou achar porque eu tô eu acabei um artigo ontem sobre geração possível do contrato que vai diretamente aqui esse esse livro da boa-fé no Direito Civil do mês cordeiro que é a Bíblia

em língua portuguesa da boa-fé objetiva ao lado deste livro que é uma verdadeira obra de arte da professora Judith tem um espetáculo de obra A boa-fé no direito privado essa segunda edição a primeira em forma de São redinha por que que eu falei desses dois livros porque o próximo eles Cordeiro vai para o Direito Romano para achar as origens da boa-fé e as origens da boa-fé objetiva mas aqui acredita em mim a boa-fé objetiva toma a cara que ela tem hoje A partir da concepção canônica Então realmente a ideia de boa-fé objetiva está subjacente uma

ideia é católica ou Cristã Se quiserem o que eu devo tratar o outro como eu gostaria de ser tratado isso subjaz ao princípio da boa-fé objetiva haja com outro assim como você gostaria que a gente com você tanto que isso vai gerar uma figura que a figura do toco que eu já vou mostrar lá na sequência então a boa-fé objetiva tem essa ideia subjacente e agir com outro de maneira Legal tem essa ideia e fidelidade à palavra dada tem essa ideia de respeitar a confiança que foi construída entre as partes portanto como é que eu

defino boa-fé objetiva esta boa-fé sim está no artigo 422 do Código Civil que é aquele e dispositivo que não tinha correspondente no código Beviláqua é e como é que eu defini então essa boa-fé objetiva que é inédita no código civil porque não havia previsão no código Beviláqua vamos lá o que que é a boa-fé objetiva a boa-fé objetiva é uma Norma ética de Conduta é uma Norma ética de Conduta pela qual cada contratante a cada contratante se deve guardar fidelidade e a palavra dada a agir corretamente Professor reale chama a boa-fé objetiva de correr a

pizza italiano agir corretamente de maneira Leal e de maneira legal não abusando da confiança alheia não abusando da confiança alheia e respeitando os direitos do outro contrata a boa-fé objetiva então está no famosíssimo parágrafo 242 no BBB que é o código civil alemão como você já sabe e lá a figura toma o nome de Koi onde glauter o verbo Glauber quando você fala inglês Within motivo de eu acredito é stroeher em alemão eu acredito então o Troy é literalmente com núcleo de ar Cauã Cauã é confiança por tempo aqui eu estou diante de uma situação

de confiança e não de crença a boa-fé objetiva não é não é a boa-fé em sentido psicológico não é a boa-fé e sem eu não sei ela é a chamada boa-fé lealdade que a chamada boa-fé lealdade Leal Essa é a boa-fé objetiva é o agir corretamente é o agir de maneira ética é o agir de maneira aguardar fidelidade a palavra oi oi Simão discutir ética MPU direito uma conduta ética isso não é muito subjetivo nós estamos num país que ontem parece aí que descobriram grandes parece que eu nunca andei lendo Não vou julgar ninguém um

grande esquema de corrupção no judiciário Será que o no Brasil dá para a gente falar em ética e dá para a gente falar em ética porque eu lançar para vocês algumas histórias do dia a dia que eu inventei aliás eu sei inventei mas mas dá para dar uma dimensão do que é ético não é tipo eu vou por os senhores diante de uma opção e vocês vão me dizer qual das opções seria o caminho da ética e qual seria o caminho da não ética e quando serem essa opção é éticas estão seguindo a boa-fé objetiva

quando disserem essa opção não é éticas estão afrontando a boa-fé objetiva eu não hesito bem ridículo bem comecinho e que depois de desdobra na prática em exemplos riquíssimos da jurisprudência certo é eu não comprei de contato já o Fala André daqui a pouquinho eu faço isso daqui a pouco eu faço isso os senhores imaginam que a Bruna uma enzima é bem gostar Bruna não está assistindo aqui a namorada do cara dela porque a Bruna ela disse cozinha muito bem mas nunca me convidou para comer na casa dela é a única vez que eu fui lá

ela não cozinhou Então vamos falar da Cecília que a namorada do cara lá que faz doces espetaculares você imagine embora no Planalto Paulista bairro que eu nasci fui criado página que assistir e me convida para ir à casa dela como um daqueles maravilhosos bolos esse bolo vai ser um bolo de milho Imagine que ela mora numa casa que a junto quintal na frente que eu acabei de lavar esse quintal aliás todos vocês aí para mim da minha avó no interior que o quintal dela era aquele de caco de telha e que você acaba encerando o

quintal ficava liso que nem sabão então o quintal acabou de ser um seriado o canal na hora Tá bom eu eu acho que sim eu conheço a namorada eu fui sua namorada e é uma querida amiga e cozinha muito bem então assistindo me convida para casa dela e daí que acontece quando eu vou entrar Ela acabou de encerar o chão do quintal ela tem duas condutas que ela pode ter diante dessa situação uma fala assim não cuidado chão escorregadio e depois a segunda seria não falar nada e deixar eu escorregar e ela vai dar muita

risada que eu vou tomar aquele tombo enorme até ela pode ter uma ideia algum dinheiro na internet então vocês tenham uma escolha ética informar que o chão foi receita encerado senhores segure não é porque nós estamos na aula presencial o senhor não fala só escrever o que quiserem no chat eu vou começar a dar risada Então vamos seguir aqui nas nossas conversas E aí é bom conduta ética evidentemente será aquela de informar se mão cuidado chão escorregadio Alguns podem dizer aí oxe mas não acho legal ver o cara cair acho legal ver você se machucar

acho legal filmar em ganhar o dinheiro postando seu vídeo no YouTube Eu entendo também posso achar isso mas eu te garanto que essa não é uma conduta ética porque se eu fizesse uma pesquisa Vox Populi 99% de Ah não eu aviso para que você não caia é uma Simão isso aí é uma situação é tão do dia a dia mas isso é que tem a ver com a boa-fé objetiva quando os senhores entra no espaço público EA aquela identificação no chão cuidado chão escorregadio Supermercado Shopping Center farmácia restaurante forever e o senhor tem aquela marcação

cuidado chão escorregadio aquilo atende a boa-fé objetiva porque aquilo evita que o contratante se machuque a é a mesma conduta da Cecília na casa dela quando me convidar para comer o bolo será a do supermercado da farmácia do restaurante de informar o risco agora vejam eu vou para segunda ideia eu entro ela me avisa cuidados no chão escorregadio eu entro na casa dela e sai aquele bolo de milho lindíssimo Eu dei um dia o exemplo da sala de aula lá no Paraná e depois fui convidada pelo querido amigo se alguém tiver notícia dele quando acessar

o YouTube mandou um beijo no coração que a pessoa Wanderlei de Paula Barreto de Maringá e eu Desse exemplo ele depois me convidou para comer o bolo na casa dele então assim a tira no forno aquele bolo de milho Fumegante aquele bolo que por dentro ele fica mais mole parece quase uma pamonha no meio do rock não aquilo ambrosia dos Deuses depois de brigadeiro e daí o bolo sair Fumegante e ela também vai ter duas opções ao servir o bolo para mim a primeira dizer Simão cuidado o bolo está bom e você pode queimar a

sua boca a segunda dizer eu vou deixar os irmão tem um glutão meteu o gato na boca ele vai queimar língua vai dar uma cuspida no bolo eu vou dar risada Qual é a conduta ética da sicília obviamente quer me informar que o bolo está quente esse show de transportarem esse exemplo para uma relação de consumo quem aqui já comeu tortinha de maçã do McDonald's aquelas sai quentinha na embalagem no lugar que cês vão abrir a embalagem está escrito assim cuidado recheio quente e por que tá escrito cuidado o recheio quem para aprender a ideia

de boa-fé objetiva para evitar que o consumidor que é meu caso de novo mas botão mais faminto envia torta quente na boca e quem na boca a boa-fé objetiva é uma Norma ética de Conduta e se vocês e se vocês Se tiverem vamos dizer a dimensão do que é ético é um problema completamente pessoal e profissional não pode resolver daí eu sugeriria seja usar experimentação algum tipo de bom senso se preferir a pessoa estatelada no chão você prefere que a pessoa não caem se machuque a boa-fé objetiva naquela inscrição é divulgada ela vai gerar deveres

Guilherme e eu vou mostrar na sequência só para dizer uma coisa para vocês eu nunca me esqueço eu fiz na minha vida um dois três quatro estágios Eu era um sujeito o meu era eu só sinto muito complicado em relações sociais e muito complicado então em vários sentidos e eu não sei tava muito cheio mas um dos meus empregos eu tive no meu um quarto ano de faculdade foi um grande que tava de São Paulo não vem ao caso eu vou dar um nome evidentemente então o dia em eu passei lá os meses de setembro

outubro novembro e Fui mandado embora em dezembro muito também quer ver com a privada eu não queria abrir mão da feijoada mas e nos dias que eu tava com Dias ir literalmente né eu falei Ah quer saber eu vou atrasar meia hora e vou comer um pastel antes de entrar no escritório e sempre pastel vocês viram que eu gosto bastante Daí cheguei agora estou na pastelaria que ele fez escritório aqui no bairro de Alfama o seu nome e estava tão irritado o escritório tão chateado que eu esqueci o pequeno detalhe quem come pastel à primeira

mordida com a mão na com a boca você tem que a eu passei Eu passei aquela fumaça quente e daí o que aconteceu eu nervoso escritório bravo metil pastel na boca era um pastel até que eu recomendo muito para quem nunca comeu e banana com canela é o pastel dos Deuses pastel dos Deuses os deuses do Olimpo transmitiram para nossa receita da banana com canela e o pastel ficou a coisa mais maravilhosa Então o que aconteceu eu evidentemente mordi o pastel quente e minha língua virou o pão puma que ela inchou eu queimei a língua

mas é o que para vocês e eu entendo que a passo além de dizer cuidado sabe por quê Tá bom todo mundo sabe o que é o pastel Mas isso é uma noção falsa que tu não sabe que eu pastel por exemplo se você for em Portugal o pastel lá eu pastel de nata tem que tomar um propriamente pastor de Belém esse pastel de massa fresca Como chama o pastel que eles tem por origem chinesa eles não tocam mais a comer aquilo então eu só tô dando um exemplo para vocês que a boa-fé objetiva como

Norma ética de Conduta é uma realidade social ainda que o código civil 2002 tenha trazido para dentro do código princípio e ainda ficou tipo 16 não tenha trazido isso nós temos uma situação de sócia socialmente aceita que eu devo informar que a torta de maçã recheio quente que eu devo informar que o chão está escondido a Beatriz tem um documentário Hot Coffee e fala justamente sobre isso com o McDonald's uma política se aplica ferro e quente Olá pessoal se queimaram e processar o McDonald's e para a empresa mais barato pagar indenização do que mudar para

a empresa sabe atriz vamos contar uma coisa em um dos casos emblemáticos para discutir uma matéria que nós vamos ver ou comigo ou com outro professor quando que venha não sei se eu vou continuar com ações pelas questões departamentais mas muitas coisas que se discute quando se estuda os chamados punitive damages foi o Cícero Já respondeu no pé também é exatamente o caso do Café do McDonald's é exatamente aí que a ideia de um valor de desestímulo toma corpo nos Estados Unidos no Café do McDonald's obrigado pela indicação eu não sabia documentário a gente pode

até para colocar no mudo algum abaixo das ser no Netflix e vamos ver onde Bia depois você puder falar onde é que você assistiu isso daí eu vou fazer uma divulgação até depois de Live dito isto e aliás Pedro Henrique você pois kit de médico é o nome correto em inglês e essa essa categoria jurídica e fala aí por voz você acha que eu devo ler para eles aquele pedacinho que eu escrevi sobre isso daquele meu artigo que ela fica de boa a professora que ele ficou muito bom acho que não baranga sozinho aquela página

que você fala dessa parte vai ficar muito boa assim aqui não chama violação possível até um artigo que escrevi ontem que eu acabei de escrever e o Lucas tá fazendo a revisão em que eu vou falar do instituto da criança do contrato não custa nada eu vou ler para os senhores um parágrafo de 5 segundos sobre isso eu tô falando aqui senhores numa categoria que chama violação positiva do contrato que decorre da boa-fé objetiva se ela é útil ou inútil direito brasileiro Tá certo e eu basicamente Nesse artigo que vai para aquela obra da inexecução

das obrigações das queridas amigas que eu tenho profunda admiração intelectual profundo carinho as professora Gisela Sampaio da Cruz e Aline terra do Rio de Janeiro elas me convidaram o inscrever-se artigo bom então eu começo dizendo que estuda categorias jurídicas têm perdido prestigio e importância nos últimos 20 anos isso porque uso exacerbado indevidos os princípios da solução das questões jurídicas acaba por dar aparente suficiência seu estudo mormente a boa-fé objetiva EA função social do contrato e aparente inutilidade as reflexões relativas categorias jurídicas e daí eu vou ter sido várias considerações sobre isso e chego aqui nessa

outra questão ainda uma outra questão que subjaz o debate relativo às categorias jurídicas o Olhar Apaixonado pelo que é de fora pelo que vem da Europa em especial da Alemanha a importação A Crítica de categorias jurídicas estrangeiras sem a leitura dos termos do Código Civil pode implicar graves nem sempre de expansões é o caso dos points that this do direito americano e sem base legal afrontam sistema restabelece viu como todo mas estão na moda caíram no gosto de Parte considerável da doutrina estão presentes nas decisões judiciais breve nota sobre a figura a lista dos a

locução punitive damages danos punitivos não porque dá não seria arm indenização punitiva indenizará repor no estado anterior não ao estado anterior e punir aplicar uma sanção a contradição no tênis a figura exótica importada da fauna estrangeira se quer nome tem no Brasil melhor seria dizer o valor do desestímulo mas causou danos irreparáveis à fauna Nativa destruindo um sistema que tenha sido construída há 5.000 anos o efeito da importação as regras essa categoria representou para o durante brasileiro o mesmo impacto ambiental que sofreu Austrália a introdução dos Coelhos é só para mostrar o nessa conversa toda

e a Bia trouxe um caso emblemático excelente que é onde os Estados Unidos desenvolveram a teoria dos permissivos demais Obrigado pela informação bom dito isto nós vamos agora começar a trabalhar as chamadas figuras da boa-fé objetiva as chamadas funções da boa-fé objetiva a primeira função da boa-fé objetiva são três anota o nome das três para ficar arrumadinho aí no caderno no computador de vocês função interpretativa a função ativa a função reativa e nem todos chamam Essas funções desses exatos nomes algumas variações mas eu gosto dessa dessa construção Professor Adalberto pasqualotto naquele artigo famoso dele que

aliás para mim o artigo que abriu as portas a boa-fé objetiva em 2000 quando tava ajudando a professora Teresa Ancona Lopez a estudar os pontos a livre-docência dela e eu me deparei com as figuras da suppressio EA surrectio da boa-fé objetiva nas suas funções parcelares Mas vamos usar essa tecnologia função ativa fusão interpretativa função ativa e função reativa dito isto senhores vamos começar pela chamada a função interpretativa a função interpretativa da boa-fé objetiva ela vem do artigo 113 do Código Civil Porto artigo 113 do Código Civil que o que ele não tinha correspondente no código

civil de 2002 e ele não tinha correspondente por quê Porque a boa-fé objetiva não estava no terço do código de Lapa reparem que a boa-fé objetiva não estava no código civil Alemão no código civil francês de 1804 e também não estava nos códigos italiano e português do século 19 não não estava em moda nos códigos oitocentista as a figura da boa-fé objetiva quem traz a lume são os alemães no BBB só que o bebê de 1900 e entrou em vigor em 1904 o projeto Beviláqua é entregue tradição legislativo em 1900 e portanto o Beviláqua não

sei se teve acesso ao texto do projeto de bebê e futuro bebê não sei se recesso mas o medir a água também seguiu a onda seguiu a onda que já é o jornal de adotar-se como Código Civil francês e depois o italiano e o português os do século 19 não do século 20 a ideia de boa-fé subjetiva então o artigo 113 que espelha a boa-fé objetiva já é uma influência do século 20 e de toda a construção que os alemães fizeram lá em por exemplo canais por exemplo do Instituto da cole onde Glauber então o

artigo 113 vai dizer que os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração os parágrafos são trazidos pela Liberdade econômica e daí já cabe o escudo no primeiro ano quando estuda a interpretação dos contratos eu não vou aqui ler os parágrafos e os incisos do 113 o que interessa é que o 113 traz uma interpretação contratual a luz da boa-fé O que significa uma interpretação contratual a luz da boa-fé se eu tiver diante de cláusulas contratuais duas cláusulas contratuais que permitam uma dupla leitura uma leitura por caminho

lá uma leitura para o caminho b o intérprete que é o juiz seguir a interpretação que atender a boa-fé aquela que atenderá os valores éticos aquela que estender a lealdade aquela que atender a confiança das partes é essa ideia no sistema passa na interpretação de cláusulas contratuais as interpretações que afrontam a boa-fé que afrontam a ética deve ser descartadas em prol das interpretações que atendem as condutas éticas Cícero você que não gosta de falar nunca você quer dar algum palpite sobre isso sobre a boa-fé na função interpretativa ou Fábio ou a Bruna o Marcelo querendo

a pizza Bacana foi tentativa dela o autor vão ficar em silêncio ou o Henrique tona o homem da boa-fé Bruna saiu da reunião só porque eu perguntei para ela caiu fora alguém quer dar um palpite sobre isso ninguém quer dar um palpite a Bruna quer falar mas ela teve um problema ela já tá voltando a bruta microfone né para falar comigo né esse problema Você quer falar alguma coisa com ela e eu acho que o nosso amigo Cícero que não participa muito das aulas tem que falar um pouco nessa boca aí depois vai ser mas

ele só não fala Fala Bruna E aí Oi Ana eu ia cantar para falar Eu aproveitei para isso aí né com ela não mas deixa deixa eu te falar fugindo do assunto um passando a bola tem outra coisa que eu ia falar é que eu acredito eu vou sobre para ver exatamente a determinar o 103 eu vou deixar porque a essa que a gente tem as vezes quando a gente fala da boa-fé pela interpretação dos contratos é que a gente tem que ser a vontade da quarta vontade das partes mas a gente quer se olhar

para o instrumento contratual quando a gente fala da boa-fé é uma boa séria com a multiplicação objectiva da Então a gente tem que olhar sempre é aonde que a Declaração está contida e não apenas para vontade subjetiva das partes e muitas vezes a gente acaba se esquecendo disso é e fazendo uma coisa muito o professor falou se torna algo muito arbitrário e coisa na verdade a boa-fé ela e para critérios objetivos Então ela lembra o boa-fé objetiva nas ações comentários que eu ia fazer e olhar o 112 tá em cima e era o velho 85

quando eu tinha eu tiver lá no meu primeiro ano com a Teresa aqui na faculdade eu estava na João Mendes Júnior só tinha tem uma palha turma ímpar a gente leu o Artigo 85 do revogado Código Civil do verde lá olha ele dizia nas declarações de vontade se atenderá mais a sua intenção que ao sentido literal da linguagem essa palavra intenção dava uma confusão porque tinham o subjetivismo os que entendiam que a vontade na intenção era aquela interna e havia a corrente objetivo Vista quem tem dia que era vontade consubstanciada no instrumento e depois lave

umas correntes intermediárias adotando a boa-fé Ea confiança que ficavam no meio do caminho hora um pouco mais subjetivo vistas hora um pouco a ativista mais do meio do caminho que o código civil para evitar confusão que fazia o código Beviláqua ele não diz a intenção só mas é intenção nela consubstanciada ou seja o a reforma do artigo 112 a Bruna já escreveu relaxante a pintura razão é a é o repúdio a teoria subjetivista da vontade interna da vontade almejada ou querida e a consagração da teoria subjetivista da vontade expressa no instrumento e Bruna além ser

a consagração da vontade expressa no instrumento repare que está no código antigo no Artigo 85 o artigo seguinte do código Beviláqua e o artigo seguinte do código dele lá quero 86 ele dizia são anuláveis os negócios jurídicos por erro reparem que o artigo 86 O código dele lá ele já tinha mudado a disciplina e sai da interpretação do negócio jurídico se e ele vai para o erro e o 113 o 113 e o 114 São artigos do Código Civil atual e fecham a interpretação que dá o 112 então no fundo no fundo no fundo Bruna

se completa total e absoluta razão que o sistema criado pelo código civil de 2002 de uma interpretação consubstanciada na uma uma interação e decorre de uma vontade não interna mas consubstanciada na declaração de vontade e lida à luz da boa-fé ela fecha o debate que eu tive na quando eu estudava na faculdade no final do século 20 e vontade era a 85 do Artigo 85 ele é criado num código oitocentista inspirado pelos ideais da Revolução Francesa EA vontade era uma vontade Mística Soberana acima de tudo e o código de 2002 é criado no clima de

boa-fé objetiva e é por isso pe a expressão nelas consubstanciada é interpretada à luz da boa-fé objetiva E aí conseguiu a interpretação do sistema jurídico atual em termos de aplicação da boa-fé para Bruna e fala pastor é tem um exemplo bem legal da jurisprudência da aplicação desse artigo que é em relação aos contratos que falam avalista quando na verdade não tratando de títulos de crédito então quando a pessoa fala olha o avalista fulano de tal na verdade que eles estão tentando falar é o fiador E aí E como que eles aplicam exceptivo nessa hipótese eles

falam Olha é tá lá no contrato tá escrito avalista Então existe a vontade das partes de colocar uma certa garantia no contrato mas efetivamente como não é um contrato não é um título de crédito é óbvio que não vai ser é um avalista vai ser o criador Então essa é uma aplicação do artigo 112 que eu acho bem legal da jurisprudência e que mostra realmente que a vontade ela tem que estar no contrato deve quatro horário de Brasília aqui na capital do Estado de São Paulo o dia é de sol prometendo um calor enorme segunda

meteorologia então é ai time do nós o seu mim água trouxe hoje de tão emocionada que eu fiquei de manhã Muito obrigado a todos Até daqui a pouco se Deus quiser