Contrato de Gaveta, Quais Meus Direitos?

olha só que interessante é o tema de hoje na zona de contratos de gaveta e quais são os riscos desse contrato de gaveta com vontade de ver em risco esse contrato tema muito importante e infelizmente é uma realidade tem muito corretor de imóveis que não sabe diferenciar o que é um contrato de gaveta e que é um documento público não vamos acabar com todas essas confusões essas diferenças vamos aí é retificar é toda essa situação para que você não possa não faça confusão e com certeza e possa ajudar melhor o seu cliente olha que interessante

op no mundo dos contratos imobiliários das transações imobiliárias que cá entre nós é complexo sim porque tem muita informação se você for pensar em direito imobiliário eu deus do céu têm direito civil têm direito consumidor em direito contratual ou seja tudo envolvido nesse gigantesco com o mundo do mundo do direito imobiliário as transações imobiliárias para começar é importante saber que para fazer um contrato você precisa saber uma regra nós temos a marreca do código civil que todo o imóvel toda transação imobiliária ou seja todo o contrato em uma transação imobiliária acima de 30 salários mínimos

deve ser feito através de escritura pública está no código civil em ele fala o código civil ele regulamenta essa questão ou seja se eu quero registrar um imóvel devidamente ou seja fazer a coisa certa primeiro faça a escritura pública que é um tabelião depois a escritura pública leva essa escritura pública registro não posso mais confunde quem assiste o direito não confunde mais em escritura pública quem faz tabelião é mata essa ata é obrigatório acima de 30 salários mínimos e eu pego essa ata essa escritura pública de compra e venda e leva registro no cartório de

imóveis competente são serviços diferentes é muito feio corretor o advogado confunde isso confunde já vi diversas situações o corretor o advogado e lá no cartório só que o cartório tabelião e chega lá eu vim fazer o registo eo tabelião fala não é aqui é registro no cartório de imóveis não tabelião então não pode mas confundir o brasil é muito grande nós sabemos que a lei 6015 que regulamenta essa questão de registro público no brasil nós conversamos chegamos a pensar e conversar direito registral de direito registral interessantes muito vinculado ao direito imobiliário sabemos que cada cartório

tem o seu serviço o brasil é muito grande o cartório é delegação do tribunal de justiça estadual ou seja tem município que o cartório pequeno e aí existe o cartório de imóveis o tabelião lá dentro no mesmo local mas isso é uma exceção o ideal nas grandes metrópoles no cartório ele é separado cartório de imóveis em cartório tabelião que prestam serviços diferentes a então não posso confundir então olha só que interessante todo imóvel acima de 30 salários - eu faço a escritura pública depois de fazer a escritura pública eu levo a registro professor como eu

devo agir nessa transação olhar aqui que é o melhor o contrato de gaveta para interessante ele é um instrumento muito importante claro que eu costumo dizer que o negócio bem feito o negócio é feito por etapas na transação imobiliária você está lidando com maior sonho brasileiro pesquisas revelam que o maior sonho brasileiro é um imóvel próprio o maior medo da morte olha que interessante quando fala de uma transação imobiliária envolve o maior sonho do sujeito e não interessa o valor porque é o valor do imóvel da vida dele é quem tem mágica o primeiro é

maior melhor quem tem menos com uma menor mas com promove também continua sendo o sonho a casa própria então você corretor de imóveis estamos assistindo você dono de imobiliária é proprietário roberto você lida com isso e quando você lida com funções têm que fazer a coisa por etapa e então eu costumo dizer que a transação imobiliária é fechada com a proposta eo aceite que hoje a jurisprudência ela realmente interessante ela reconhece a proposta é aceite por e mail até pelo batizado nós temos julgados aí que proposta aceite precisar e já gera uma consequência jurídica uma

validade jurídica mas fato é que a gente não pode ficar pagando pra ver como vão tentar uma prótese zap por mês cuidado aí eu costumo dizer que a gente tem que centralizar as coisas se perde muitas mídias é nem seja facebook whatsapp transação imobiliária tem que ser tratada pessoalmente ou por e-mail é não pode ficar usando tudo que usa tudo se perde então cuidado em quanto fora desse contrato de gaveta ele é importante numa transação imobiliária também porque vou fazer um contato chamado em contato para eliminar esse contrato preliminar também é chamado e facultativos é

o contato que eu vou fazer a proposta aceite dentro de si com grato porque esse contrato e vou fechar muito bem fechado o negócio o que eu vou fazer vou colocar nesse contrato valor do sinal a data da entrega da posse o dia que vai no cartório lavrar a escritura pública o dia que será levado para registro então todas as informações pertinentes a transação imobiliária eu coloco nesse contrato eu costumo dizer que esse contrato preliminar ou facultativo para colocar o nome que você quiser utilizar é um contrato para fechar o negócio né é um contrato

para amarrar o negócio porque senão fica no mundo há cogitação você está nos assistindo corretores mas você sabe disso a transação imobiliária se você também não bate na mesa não dá forçada no shine muitas vezes o sujeito já viu a casa 15 vezes 30 vezes e ele ainda fica na dúvida você tem que falar vai fechar não vai fechar e o fechar para você tem direito à sua comissão os seus honorários o contrato assinado a proposta eu sei disso e nada melhor que um contato facultativo um pré-contrato com essa proposta e aceite dentro do teor

desse contrato seria o melhor dos mundos mais adequado o que gera maior segurança jurídica mas olha que interessante corretor tem que trabalhar com um novo celular nós sabemos que no brasil muita gente trabalha com posse né é uma realidade diz a lenda que você tem que buscar no brasil e posse é verdade tem muita posse porque o registro no brasil é caro oneroso a pessoa tem que fazer a escritura pública que pode chegar a até 34 mil reais uma estrutura pública porque uma tabela progressiva e depois ela vai pagar o registro pagar tributos também então

é muito caro registrar o imóvel no brasil claro sabemos disso e aí muita gente é o pitta por um contrato de gaveta se ficar preso esse contrato de gaveta anos e anos é é uma situação de risco nós já sabemos há grande diferença de posse domínio ou se é uma situação fática professor eu tenho um imóvel no meu nome então você tem que ter o domínio registro da propriedade quando você não tem um nome no registo da propriedade e volto a falar que eu defendo sempre os programas em você qualquer outra coisa que não seja

o registo é possível porque eu tenho posse muita gente confunde tem corretor tem comprador tem vendedor que vem após achando que é domínio cuidado em eu só vendo o domínio eu só tenho o domínio o meu nome está no cartório de imóveis ok o resto é posse é o que aposta a gente vai desprezar no direito nós temos um princípio funcional que a função social da propriedade tomar posse tem o seu valor eu consigo proteger a minha posse com as ações possessórias porque eu tenho a posse direta eu consiga regularizar possa através de uma ação

de usucapião uma boa proposta que eu tenho de cinco 10 15 anos então após é muito importante muito respeitado no brasil mas quando você compra após existe uma insegurança jurídica e você corretor de imóveis é e oriento você evita de trabalhar com insegurança jurídica porque depois que vai ser cobrado é você se você está trabalhando com boss então quem você tem que deixar claro tem que deixar claro para o comprador e vendedor que o negócio a transação a transação de posse faça um contato de posse faça uma declaração de ciência ou seja faz o vendedor

assinar faz o comprador assinar que todo mundo tem ciência está tomando posse e vendendo posse para não dar confusão e amanhã depois alguém alegar que você corretor de imóveis induziu essa pessoa erro tá então cuidado é um contrato de gaveta na transação bem feita na transação adequada pode ser usado e deve ser utilizado e aí eu trago contato preliminar a minuta contratual que para fechar o contato depois vai ser um pai ser feito um contrato uma escritura pública que tem escritura pública mais elevada registro no cartório de imóveis competente então a transação ideal é se

essa transação ideal quando se fala de contrato de gaveta olha que interessante acima de 30 salários mínimos eu sou obrigado a fazer a escritura pública ou seja obrigado para fazer registro se eu não fez é a escritura pública 15 já está se eu pegar o contato de gaveta e levar registro no cartório de imóveis não consigo registrar acima de 30 salários mínimos então o ideal que você faça escritura pública têm muito corretor que não faz esse contato preliminar e já vai direto pra escritura pública e aí é uma opção uma estratégia eu defendo muito que

a gente tem que fazer por etapas uma transação guerra faz um contrato de gaveta preliminar para amarrar o negócio e nesse contato vai colocar até o dia que vai ser lavrada a escritura pública eu acho que é bem feito feita por partes então fica uma transação mais segura que foi de contrato de gaveta que lembrar assim ó contrato que nós temos um contato público e um contrato particular quem faz o contrato público professor é o tabelião um padrão faz contrato público a escritura pública faz atas notariais né então é o tabelião quando se fala aqui

do realmente dos contatos articulares quem faz esse contrato quem deve fazer é o advogado o advogado tem que fazer esse contrato está certo tem corretor que faz também têm computador faz também mas o mundo ideal de um advogado especializado e transações é contratuais para fazer um bom contrato do a dica também cuidar do contato do google é muito comum eu vou pegar no google foi também tem muito contato mal feito não é contrato tem que ser feito por partes por etapa ele fica bem feito o contato também tem que ter título né cuidado não pode

faltar no contrato título o preâmbulo é não pode faltar no contrato objeto a forma de pagamento isso é importante uma cláusula de rescisão de contrato não que queira que seja rescindindo é que a transação não dê certo mas tem que ter essa segurança também fez contato tentei isso qualquer contrato é feito no pavilhão pode ser chamado de contrato de gaveta assim então existe uma confusão muito grande pelo show que quer contar de gaveta conta da visita é qualquer contrato particular porque vem esse apelido esse nome contrato de gaveta contrato de gaveta porque é um contrato

particular quem ficou sabendo desse contrato ninguém só eu e você só os compradores e vendedores então cada um vai guardar na sua gaveta ou seja um contrato de gaveta porque ninguém sabe ele fica guardada onde na gaveta diferente do contrato do contato público porque o contato público não seja a escritura pública é em princípio da publicidade que qualquer pessoa pode ter a informação deste contrato consegue obter informações e se esse contato foi registrado consegue obter as informações na matrícula do imóvel que coisa boa então cuidado para falar de contrato de gaveta é um instrumento particular

instrumento particular é igual contrato de gaveta e quando se fala de contar direito nós temos vários em nós temos um contrato de gaveta que pode ser o pré-contrato facultativo que é pra amarrar o negócio e orienta você fazer aquele contato que vai ter na área de trabalho em seu computador só vai trocar os dados é um contato que não vai passar de três quatro folhas no máximo e só pra amarrar o negócio é um contrato de gaveta nós temos um contato de posse de cessão de direitos possessórios também é um contrato de gaveta contar com

exceção de concessões em um contrato de gaveta temos um contrato de cessão de direitos hereditários também um contrato de gaveta cuidado que são direitos hereditários em forma de cessão de direitos hereditários sempre tem que respeitar o direito de preferência é professor eu vou comprar direitos ricardo furtado ou compra de todo mundo compra de ninguém e aí se você quer comprar comprar posse porque após ser limpa e desvinculada o direito de ditar nós temos uma ordem de direito de preferência deve ser respeitada mas também um contrato de gaveta olha que interessante qualquer contrato pode ser feito

de gaveta nós temos os contratos que são contra as chamadas formais que devem respeitar uma formalidade segundo o código civil nós temos o compra e venda acima de 30 salários mínimos têm que ser feita a escritura pública a doação tem que ser feita a escritura pública nós temos diversos contratos que existe uma formalidade ou seja existe uma forma de ser feito né o professor este ano a respeito dessa forma vai ser chamado de contratos de gaveta para ficar mais fácil mais didático é interessante no mundo dos contratos professor qual a classificação dos contratos nós temos

aí o contrato preliminar que aquele para fechar o negócio para amarrar o negócio nós temos um contrato de promessa e compromisso muita gente fala que é a mesma coisa não defendo isso defendo o meu livro lá que são contatos diferentes promessa estou comprando uma promessa quando compra um imóvel na planta é uma promessa porque vai ser construído quando comprou o imóvel já construído é compromisso é compromisso um compromisso de compra e venda porque existe um compromisso o imóvel é palpável consigo enxergar esse compromisso pode ser feita a escritura pública se não foi feita a escritura

pública ele é um contrato de gaveta também nós temos um contrato também além do que com o próprio contrato de compra e venda que o contato com o pagamento à vista também um contrato que o ideal é que seja feito por escritura pública porque a lei exige acima de 30 salários mínimos mas se não for feita a escritura pública também o contrato de gaveta nós temos os contatos de sessões cuidado em sessão existe contrato de cessão sessão tem que ser o que a cessão de direitos possessórios ou cessão de direitos hereditários eu não posso fazer

um contrato genérico é bom fazer uma ação do campeão ação do campeão tem usucapião tem várias espécies e quando vou fazer o campeão eu tenho que usar a espécie ou é o escape ordinária extraordinário usucapião funcional ou seja o gênero é uma coisa mas quando eu vou usufruir disso a espécie que o uso eu defendo e o contrato também no caso do contrato de cessão também não existe pressão porque você tá falando com exceção do que o direito de ditar os direitos possessórios então vejo todo o contrato que não é feito notar bilhão é contrato

de gaveta e porque ganhei esse apelido porque o contato que só as partes e com sabendo desse contrato por isso é de gaveta um apelido porque o contato feito no cabelo e devidamente registrado é um contrato que segue que respeita o princípio da publicidade ou seja qualquer um a um através de uma certidão consegue obter informações tanto é que a certidão serve pra isso né o professor a certidão porque o solicitar uma certidão no cartório de propriedade para saber se o vendedor realmente é ele que está vendendo o imóvel por isso solicito essa certidão por

isso volto a falar que uma transação imobiliária sempre toda a vida eu preciso solicitar uma certidão de propriedade o corretor mais inocente do mundo em vai fazer uma transação imobiliária ele tem que ter na mão dele uma certidão de propriedade atualizado lembrando que pode ser uma tripla lembrando pode ser transcrição porque essa certidão vai saber o que ele está vendo ele vai ver o nome do vendedor ele sabe que está vendendo sabe que está vendendo o domínio é e acontece porque muitas vezes o vendedor por má fé ou porque não sabe por inocência mesmo ele

está vendendo procura você corretor e fala quero vender o imóvel está regular mas na cabeça dele regular aquele contrato de gaveta e o contrato de gaveta quer dizer que não está regular quer dizer o que quer dizer que falta o registro ou seja estava nem na posse então corretor não pode acreditar num cliente não é desconfiança mas é nesse caso é esse cuidado é trabalhar da forma correta a credibilidade então corretor vai vender o imóvel a partir de uma transação nuclear ele tem que exigir do vendedor uma certidão de problemas de propriedade atualizado pode ser

transcrição pode ser matrícula porque ali você vai saber a verdade você vai saber o que seu cliente está vendendo só porque pra você não verá um culpado e sofrerá responsabilidade civil nós temos uma ação hoje que a ação de indenização por perda de uma chance em cuidado corretora essa ação o muita gente está fazendo com que o advogado está fazendo contra o corretor contra o computador e pra você se defender como um bom profissional você vai fazer a coisa certa fez a coisa certa cabo não há que se falar em perda de uma chance tomam

cuidado com isso então para fazer a coisa bem feita no mínimo a certidão de propriedade chegou um monte de perguntas a bom negócio aqui hoje lá em olha só que legal em como ter certeza que o dono realmente o dono do imóvel vejo aqui na minha cidade do sol sem nem imóveis e fica insegura na hora de fechar um negócio é muito a forma que nós temos de saber quem está vendendo realmente o dono é certidão de propriedade infelizmente é uma realidade o sujeito invadiu o imóvel e vende e fala que é regular e você

corretor se não pode entrar no meio de uma encrenca dessa tal então vai vender o imóvel para trabalhar no imóvel à venda de imóvel exige no seu cliente do vendedor uma certidão de propriedade atualizada e essa certidão verifique se não é falso como que eu verifico isso a certidão de propriedade ela tem autenticação então você consegue confirmar isso no cartório tá bom então é importante pegar dependendo do cliente se você não conhece não é uma indicação e verifique a autenticidade do documento também é bom tem que tomar cuidado o corretor o computador o advogado tudo

muito exposto hoje em dia então você tem que proteger também então cuidado tá bom porque muitas vezes pode ser má fé ou também o vendedor não tem conhecimento e acha que tá vendendo que aumente uma propriedade ele não tem a propriedade tem aposta bom 10 que seria a posse precária nós temos várias classificações de posse nós temos a posse clandestina a posse precária nós temos a possível ea ponte nova sensacional em breve vamos lançar um livro de posse em eu eo também o professor sérgio aí que estamos assistindo também nós estamos terminando esse livro ano

que vem mas tem livro de posse parte de posse que merece um estudo mais aprofundado tá olha que interessante quando se fala de posse nós temos várias classificações uma boa classificação após civelli posse nova que a posse velha mais de um ano um dia após inova menos de um dia e isso impacta numa liminar olha que coisa impacto uma limitar o sujeito a reintegração de posse o proprietário ele deixa de ganhar a liminar e deixa de tirar com rapidez com celeridade o invasor porque a posse de nery olha que bacana então é importante esses conselhos

pra gente fala de posse clandestina é possa aplicar a clandestina invadir a invadir a precária e não na verdade aplicar eu entrei na posse comprei a posse de alguém mas ela posse precária porque eu não tenho na verdade eu não comprei o domínio é uma posse precária é uma posse que não é legítimo ou seja não tem uma posse com base no registro imobiliário tá bom uso dos modelos de contato do cresce não faço com o advogado estou errada os modelos do cress são sensacionais tá pode usar assim é muito bem feito com bons modelos

tá então é oriente inclusive usar o modelo do crédito do que usar do gugu que o perigo quem quiser entrar no site do professor www.jmsbhz.com.br cações tem um kit do corretor se você entrar lá você vai pegar o kit gratuito também tem vários modelos também quem quiser é algo mais moderno cresce sensacional tá além dos contratos de gaveta quero saber sobre a transferência de dívida em relação à transferência da dívida depende muito de cada banco e tomar cuidado porque está o caixa tem têm contratos que permite essa transferência que altera inclusive o valor e têm

contato que proíbe a transferência então depende muito do modelo de financiamento tomar cuidado tem que ler o contrato está então quando você vai vender o imóvel financiado exigiu que a cópia do contrato autenticada e faça uma leitura bem precisa com o apoio de algum colega é para que você realmente não reduziu seu cliente e cuidado tem contrato de financiamento que permite a transferência do financiamento em contato que então se o seu cliente está aceitando comprar sem transferir o financiamento é um risco então explique isso pra ele é bom porque está comprando que a posse se

o sujeito não pagar vai sobrar pra ele ele vai ter que fazer uma medida de choque embargos de terceiro que o terceiro após a entrega da chave do imóvel durante a tentativa de financiamento configura posse configurar a tradição no brasil que representa a entrega da posse acharem que eu achava eu tenho a posse legal quando uma pessoa compra o imóvel está alienado para a instituição financeira e assumir as prestações qual o risco a pessoa assume de um imóvel que está alienado pela caixa se não faz a transferência o financiamento não permite a transferência está assumindo

um risco porque na verdade eu compreendo que a posse lembra da regra do professor quando eu faço o registro eu tenho domínio qualquer outro contrato é posse então existe um risco né e aí seu cliente precisa analisar se vale a pena é viver esse risco né será que tem vale a pena será que a diferença dos valores é tão boa assim tem que analisar o corretor quando se envolvem essa história tem que se precaver ele tem que fazer a declaração vinha dizendo que o comprador tem ciência do que está comprando para amanhã não ser alegado

que ele foi induzido tá bom a certidão de propriedade pela internet do registrador pode ser utilizada para realizar o compromisso cuidado o site registrador pode ser utilizado assim mas e se esse site é muito bom facilita muito você consegue ver na hora ali mas às vezes sai com marca d'água né então não tem valor de certidão então o ideal que você solicite uma certidão mesmo tá para resguardar o negócio tá bom professor no caso do vendedor tem registro mas a prefeitura o número de matrícula não existe cuidado em qualquer erro em relação à prefeitura da

inconsistência e não consegue registrar nós somos com o caso aqui da tatiana a tatiana nós somos fizemos um inventário é e o professor está fazendo registro já voltou duas vezes o cartório porque não tá batendo o nome do contribuinte então o cartório de imóveis qualquer situação que não gera insegurança é a decisão é improcedente no registro então isso dá problemas em não regista cuidado com isso é importante regularizar na prefeitura e tenho algumas certidões que você consegue provar tá bom após comprar um lote em condomínio fechado sem autorização da prefeitura cuidado loteamento nós temos loteamento

irregular irregular esse loteamento irregular tem está tudo correto que é tudo correto matrícula no contribuinte quando eu compro loteamento não tem nome do contribuinte não tem no de matrícula realizada em um loteamento irregular cuidado tá bom verifica se compensa isso olha só muitas perguntas que muito feliz sucesso paz amor e muita saúde pra você tchau [Música]