Lenio Streck: sustentação oral no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no STF

no geral da república embora o autor desta estação pessoalmente fiz com andré caio trindade juliano breda é nós estamos aqui pela abracrim o o nosso juliano preta pela obra fez uma tomografia epistêmica portanto uma arqueologia não precisamos mais falar sobre o histórico de todo que toda essa questão eu vim aqui com um amigo da corte amicus curiae amici curiae e não um inimigo da corte este a corte já tem demais resistir aqui é o papel da corte é contra as sereias contra o com tempo recorde de que vem sendo vítima está cor do senhor presidente

e possa excelência tem reagido com o apoio da comunidade jurídica e também é reagido através do ministro alexandre de moraes eu vim com um amigo da corte não é para pedir como já fiz em dois como fizeram em 2016 doutor elias mattar assad pela abra kim que a corte não permita que o direito seja mal tratado pelo consequencialismo e também saúdo o doutor michel saliba é a nossa missão a minha missão depois de três anos de de trabalho depois desta vez e escrevendo todos os dias é criar um modo daquilo que se pode chamar br/hits

da alemanha chama de constrangimento epistêmico que quer dizer é uma preocupação que a doutrina deve ter com a interpretação dos textos é ele tem um livro chamado um de grande se ao silêncio que é um direito não constrangido ele mostra que quando os juristas não constrange não fiscalizam não buscam por vezes a literalidade do texto da constituição como aconteceu na alemanha nos anos 30 corre sério perigo eu vim com um amigo da corte para pedir então que esta corte faça certo o que é fazer a coisa certa é julgar com responsabilidade política sem politizar o

direito tarefa difícil muito o supremo tem de com responsabilidade moral dizer senão quando necessário só que sim assim e não é não não pode ser sim ou não quando interessa hoje o texto é claro amanhã já não é o sim pode ser não a descer 44 por exemplo não quer discutir outra coisa que não o artigo 283 a sua funcionalidade esta tese é exatamente para isso a 44 tudo já foi dito aqui nós sabemos de cora já os dispositivos legais era para ser um índice case no início se tornou um hard cases eu tenho medo

que se transforma em um prédio que case a questão nosso ver é muito simples trata se de uma funcionalidade espelhada mas porque se ficou tão polêmico porque foi politizado foi elogiado a discussão foi moralizado um exemplo dessa política ação um juiz escreve um texto dizendo que a leitura literal do artigo 283 não dá direito à presunção da inocência um professor famoso de são paulo diz a leitura literal dá o direito à presunção mas por isso e isso gera impunidade e por isso não deve ser aplicado é só chamar ovar para resolver um problema como esse

afinal há um direito ou não há um direito está claro na lei ou não ministro joaquim os senhor faz uma interpretação conforme a constituição do artigo 283 mas seu artigo 283 espelha a constituição seria a constituição incondicional resulte temos da roça se sacramentarmos uma interpretação conforme em sede de adc geremos na teoria um dilema sem saída não lá essa precedente no mundo o que o mundo até girar sobre isso isso lewandowski vossa excelência disse há dias atrás muito bem o princípio da presunção de inocência uma cláusula pétrea mas não precisa ser dito princípio axé início

a kim nem permite um pedido epistêmico eu gostaria que vossa excelência fosse neste julgamento não lhe ter a lista quanto foi no caso do artigo 413 do cpp mídia cármen lúcia gostaria que vossa excelência se digne se aquela pequena constituição dos nossos tempos de d já me sinto bem lá do céu deve estar nos olhando que o ministro fux conhece muito bem conhecer o ministro russo misto alexandre vossa excelência disse ao fantástico essa crença de que o que o stf pode dizer o que bem entende desrespeitando a lei também atrás o país tenha certeza por

excelência está absolutamente correta nem gilmar voz celeste a razão quando em 2010 denunciou o ovo da serpente do autoritarismo e do positivismo ali estava o paciente zero poucos ouviram vossa excelência pedir aqui para que resistam e peço o canto das sereias sejamos ulisses voltando a ítaca registamos as lendas urbanas como vamos libertar 150 mil pessoas resistentes aos apelos de jornalistas e jornaleiros que flertou com autoritarismo fazendo ameaças e aqui pra isso para fraseio chulé foi citado se diz por um jornalista tem gente no brasil que alimenta os crocodilos esperando serem comidos por último salvemos a

constituição isso nem parece a coisa certa por mais paradoxal que isso possa ser fazer a coisa certa não é resolver dilemas morais ou atender a voz das ruas fazer a coisa certa é como fez aquele médico de uma famosa série americana não fez o transplante presidente da república porque o presidente era o segundo da fila ele disse exterior porque tem um princípio que diz uma vida igual 9 princípio vários tribunais não existe em para disputar popularidade adc ação sem gosto ministra rosa não a réu em julgamento e voz eles têm razão quando fala que é

impossível escapar dessa liberalidade pedir desde o início que façam a coisa certa é dizer que o artigo 283 disse-que-disse 2009 2011 2016 eis a exposição de motivos buscar a intenção do legislador para que para os descontentes de um eventual decisão a favor da constitucionalidade para os que não concordam moral e politicamente com a clareza da constituição de cpp eu digo fazer a coisa certa e dizer que a condição é um remédio contra a maioria se eles o arroz escreveu muito sobre isso nosso decano não se cansa de repetir isso em cena inicial da adc 44

citamos umberto eco freqüentemente os textos dizem mais do que seus autores pretendem dizer mas menos do que muitos leitores inconformados gostariam que eles dissessem isso se aplica ao texto constitucional e ao artigo 283 da constituição