AGENTES PÚBLICOS (Resumo) | Direito Administrativo

os agentes públicos são basicamente todas as pessoas que possuem uma vinculação profissional com o estado mesmo que em caráter temporário e ainda que sem o recebimento de remuneração como você pode perceber um conceito bastante amplo os agentes públicos são todas as pessoas que de alguma forma prestam serviços ou colaboram com o estado no Exercício da suas atividades é por meio dos agentes públicos que o estado exerce suas funções e eu sou cnia Brunelli e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí vou falar sobre a classificação dos

agentes públicos os agentes públicos podem ser classificados em diversas categorias levando em consideração as funções que desempenham e o vínculo que possuem com o estado a doutrina traz várias classificações e eu vou mencionar aqui as principais categorias para te ajudar a entender o assunto a primeira delas é a dos servidores públicos efetivos os servidores efetivos são aqueles que passaram por concurso público e após aprovação foram nomeados para cargos efetivos no serviço público os servidores efetivos possuem estabilidade após passarem pelo estágio probatório e eles são regidos pelo regime estatutário exemplos de servidores efetivos são o os

analistas e os técnicos dos tribunais dentre muitos outros servidores efetivos o segundo tipo de agente público que eu trago no vídeo de hoje é o dos agentes temporários os temporários são contratados por tempo determinado para atender a necessidades transitórias de excepcional o interesse público via de regra A contratação temporária acontece quando existem cargos vagos que precisam ser urgentemente preenchidos os servidores temporários não têm estabilidade e geralmente são contratados por meio de um processo seletivo simplificado um exemplo de agente temporário é o professor temporário de escola pública o terceiro tipo que eu trago no vídeo de

hoje é o dos comissionados os comissionados são nomeados para cargos de confiança ocupando funções de chefia ou assessoramento nos órgãos públicos trata--se de cargo de livre nomeação e exoneração pelo gestor público ou seja não precisa passar por um concurso público mas também é mais fácil de fazer o desligamento um exemplo de Cargo comissionado é o de assessor do juiz em alguns tribunais os assessores são cargos comissionados ou seja para ser assessor de um juiz não é necessário ser um servidor aprovado em concurso público isso acontece em alguns tribunais mas não todos o quarto tipo de

agente público é o dos empregados públicos os empregados públicos trabalham em empresas estatais como empresas públicas e sociedad de economia mista eles têm um vínculo empregatício e são regidos pela CLT consolidação das leis do trabalho os empregados públicos não possuem estabilidade exemplos de Empregados públicos são os funcionários da Caixa Econômica dos Correios do Banco do Brasil e da Petrobras O Quinto tipo de agente público é o dos agentes políticos os agentes políticos são aqueles que ocupam cargos eletivos como presidente Governador prefeito deputado Senador a sua função é representar o povo e exercer o poder político

o sexto tipo é o dos militares isso engloba as forças armadas exército Marinha e aeronáutica a polícia militar e o Corpo de Bombeiros Militar eles têm uma estrutura hierárquica própria e um regime jurídico específico existem muitas outras classificações de agentes públicos esse assunto é um pouco divergente na doutrina mas eu trouxe aqui um resumo que já vai te ajudar a entender melhor esse assunto é importante saber que cada categoria possui direitos e deveres específicos bem como diferentes formas de vínculo com o estado alguns precisam de concurso outros não alguns conferem estabilidade aos seus agentes outros

não E por aí vai o direito administrativo é um dos principais ramos do direito e se você por um acaso é estudante de direito ou se você está se preparando para concurso público ou para o exame da OAB você precisa ter conhecimento dos aspectos principais desse ramo devido a tudo isso eu decidi sentar um módulo ao curso primeiros passos no direito sobre Direito Administrativo aqueles que já são alunos do curso primeiros passos no direito podem ficar tranquilos pois Vocês também vão receber a atualização ou talvez até já tenham recebido porque eu não sei quando esse

vídeo aqui vai ao ar e eu tenho um recado importante depois que o módulo for ao ar o valor do curso vai subir se você ainda não é aluno aproveite e corra e quem já é aluno pode ficar tranquilinho porque você vai aproveitar esse módulo novo todos os alunos antigos vão receber a atualização se você ainda não é aluno corre lá e aproveita vou deixar o link na descrição do vídeo e depois não esqueça de deixar um comentário em algum vídeo dando seu feedback sobre o curso fale sobre como estão sendo as aulas E como

está sendo o seu aprendizado e como eu sempre digo não se esqueça também de aproveitar todo o conteúdo gratuito aqui do canal já são mais de 500 vídeos para te ajudar eu quero te ajudar mas eu não tenho como fazer o conteúdo entrar automaticamente como um download da nuvem na sua cabeça então faça sua parte que é assistir aos vídeos aqui no canal eu tenho uma playlist uma lista gratuita maravilhosa de vídeos de Direito Constitucional e administrativo para te ajudar nos seus estudos assista vou deixar aqui a indicação da playlist para você maratonar até