Desigualdade e propriedade privada no Brasil | 18

Ei, galera desculpa a falta de vídeo na semana passada, eu estava bem doente, mas agora eu voltei, mesmo sentindo dor eu consegui colar em algumas atividades da militância que são prioritárias para mim, que são os rolês da assembleia popular da água e também o projeto de bioconstrução do movimento dos trabalhadores sem teto aqui no Distrito Federal Então, hoje, eu quero falar um pouquinho da situação de desigualdade no brasil, que contextualiza muito do trabalho de base que está rolando são lutas que passam necessariamente pelo direito à cidade reforma agrária e que são pautas do Ecossocialismo também, claro mas antes um alô e um grande obrigado para os apoiadores da esquerda no mês de novembro com o apoio desse mês eu consegui quitar a iluminação um tripé, um microfone direcional e outras coisinhas também que eu tenho usado para produzir outros vídeos para a luta vocês que curtem a página no facebook estão sabendo. E se você é novo aqui, acompanhe o vídeo, se gostar, curte compartilha, segue canal, faz poucos meses que estamos aqui, mas já somos 6 mil no youtube e 15 mil no facebook muito obrigada pela confiança e bora lá, vamos começar o À esquerda de hoje. (vinheta de introdução) Primeiro, o contexto: a luta de esquerda no Brasil sempre teve o eixo da reforma agrária e a reorganização territorial isso desde 1500, quando esse território foi invadido pelos portugueses e colonizado para a exploração da natureza, dos povos originários e dos povos traficados para serem escravizados e explorados aqui o latifúndio é um dos grandes alicerces da desigualdade e desenvolvimento do capital no Brasil só que a lógica latifundiária não é simplesmente rural, aqui cabe a gente falar do alicerce do alicerce do latifúndio, que é a propriedade privada!

apesar de na constituição de 1988 nós termos ali direitos garantidos, um outro inciso da constituição que é o direito à propriedade privada efetivamente impede esses primeiros direitos de serem efetivados. Especialmente porque o Estado e as ferramentas do Estado, como a força policial, que mais se preocupa com a defesa da propriedade do que das pessoas, lembrando também a escassez de trabalho preventivo pela polícia no Brasil, porque a gente sabe que o Estado coloca o direito à propriedade privada acima dos demais. Isso atrapalha tudo porque o Brasil que conhecemos hoje já foi criado em cima de títulos artificiais de propriedade privada da terra na base da espoliação direta, de rentismo e exploração da natureza como commodities, reservas e que até hoje sustenta processos de enriquecimento capitalista bastante financeirizado, só que aí esse inciso complicadíssimo da constituição é seguido por um outro que fala da função social e a ideia da função social da propriedade, que pelo menos nos padrões de hoje, ou seja o das reformas (para não confundir com o reformismo isso outra coisa) traz um parâmetro legal para as lutas que no seu potencial completo são bem mais bem revolucionárias, é na base da função social que a gente faz ocupação de terra, de prédio de lote e de tudo quanto à propriedade que não está cumprindo essa função.

A direita e uma galera desinformada chama isso de invasão, mas na verdade se trata de fazer cumprir o que o Estado em sua formação capitalista não faz cumprir. Se a gente fosse depender totalmente do Estado para fazer reforma agrária ou para garantir o direito à moradia, a gente estaria numa situação muito, mas muito pior do que a de hoje, e é por isso, além de outras coisas que incorreto associar esquerda com esse Estado. Um, porque o Estado vigente é capitalista.

Dois, porque o Estado, no socialismo, possui uma outra configuração, sendo ele um reflexo de processos de auto-organização de trabalhadores, através da propriedade e meios de produção socializados, o que é diferente também de público ou meramente estatal. E três, porque comunismo se estabelece com a abolição do Estado. Quem quiser compreender um pouco mais sobre esse terceiro ponto, eu recomendo ler ''A Guerra Civil na França'' porque A Comuna de Paris é uma das grandes referências nesse tema.

Mas um dia eu volto para definir socialismo e comunismo direitinho em vídeo. É aí que a nossa sociedade desigual se baseia na força da propriedade privada acumulada e não no mérito, como gostariam de dizer por aí. O esforço é algo importante na vida, mas é absurdo alguém dizer que o moço que estava no sinal lá em Taguatinga esses dias empinando uma escada no rosto pra ganhar uns trocados, porque ficou desempregado devido às políticas econômicas que lucram com o desemprego, simplesmente não se esforçou o bastante.

O tipo de gente que fala isso nem merece ser classificado como oponente político é só gente babaca mesmo! E como citar desigualdade no Brasil de hoje? Bom, um autor nada, nada, nada comunista, que inclusive vê um certo nível de desigualdade como ok, acredita que as forças do mercado podem ser benevolentes é o Thomas Piketty, e o que o Piketty nos diz sobre o Brasil?

Que é a nossa desigualdade continua entre as piores do mundo e que qualquer avançozinho no último período não ocorreu transferindo renda do topo para baixo e sim apenas redistribuindo ali na base da pirâmide. No aspecto rural, grandes propriedades correspondem a 0. 91 por cento do total dos estabelecimentos rurais, mas elas concentram 45% de toda a área rural do país já as propriedade de menos de 10 hectares, que são 47% do total, ocupam menos de 2.

3 por cento da área total, nas cidades a situação também é absurda, número de 2003 e da Fundação João Pinheiro mostram que há mais de sete milhões de imóveis vazios no Brasil e 79% deles estão em áreas urbanas, mais de 6 milhões desses imóveis poderiam ser ocupados imediatamente, considerando que o déficit habitacional também corresponde a mais de 6 milhões de moradias. Parte desse déficit habitacional tem a ver com o que a gente chama de ônus excessivo de aluguel, quando ter que pagar aluguel compromete demais a sua renda, geralmente mais que 30%; nos maiores centros urbanos esse ônus pode corresponder a mais de 50% da renda familiar é por isso que nas ocupações de moradia o que a gente mais ouve é que as pessoas ficam tendo que escolher entre pagar aluguel ou dar de comer pros seus filhos. Quando os movimentos ocupam, eles estão de olho é nessas propriedades que não cumprem sua função social, não tem ninguém interessado em ocupar a sua casa!

Especialmente, você, cidadão de classe média, classe média baixa, que acha que é rico, que acha que é capitalista que acha que faz parte da elite brasileira, sinto te informar, mas não é o seu caso. O que tem de lote grilado por empresas e grileiros profissionais em áreas de ZEIS (que significa zona especial de interesse social) não é brincadeira, é por isso que empresas pagam milhões de doações e propinas para influenciar os políticos na hora do planejamento urbano, para eliminar esse tipo de zona também. O exemplo enorme é o escândalo conhecido como caixa de pandora, envolvendo deputados e o então governador do distrito federal José Roberto Arruda, o esquema de propina que inclui até empresário enfiando dinheiro na cueca visava mudar o plano diretor de ordenamento territorial do DF, é, mexendo no gabarito sem estudo prévio, o esquema do Arruda consistia de mais de 400 mil reais por deputado e quem que era vice governador na época?

Paulo Octávio, dono de uma das maiores empresas imobiliárias do Distrito Federal. Mesmo com esse escândalo, nada mudou, que é assim que funciona a lógica da especulação, inclusive enquanto eu gravo este vídeo, tem construtora passando o trator em cima de terras indígenas a poucos quilômetros do congresso nacional e aí não é à toa que vivemos tanto uma crise urbana quanto uma crise rural, as propriedades sempre foram divididas desigualmente e os interesses em manter isso aí são poderosos. Enquanto isso o MTST-DF está com uma vaquinha arrecadando dinheiro para construir casas para as famílias em alta situação de vulnerabilidade ali no Sol Nascente.

Link na descrição! Porque como eu disse não dá para ficar dependendo do Estado muito menos do Estado capitalista, e lembra o que eu falei sobre o déficit habitacional? Mais de 6 milhões de imóveis vazios e mais de 6 milhões de moradias necessárias para zerar o déficit, dá até para pensar, né?

Ué, tanta casa sem gente. . .

tanta gente sem casa. . .

E é por isso que os movimentos sociais ocupam e, se combinar direitinho, vão ocupar é tudo. Vem então para a greve geral, dia 5 de dezembro, terça-feira, pra gente combinar direitinho contra a reforma da previdência e em defesa dos nossos direitos, como a moradia, educação, alimentação e tantos outros que vão além do artigo 6º para construção de uma sociedade igualitária, que implica em desmoronar toda essa estrutura do capital. E semana que vem, em vez de vídeo regular do canal, a gente vai ter um hangout, ao vivo, às 21 horas de Brasília de economistas À esquerda, e eu convidei uma galera de economia, economia política, histórica econômica que me empolga muito justamente para mostrar e celebrar a diversidade de pensamento e análise econômica que temos na esquerda.

Por enquanto, como convidados a gente tem a Beatriz Meirelles, a Ana Paula Salviatti, o Allefy Matheus, o Nildo Ouriques e euzinha, que apesar de ser socióloga, a minha graduação e mestrado foram em economia política eu aguardo vocês, aqui no À Esquerda, dia 6 de dezembro, às 21 horas de Brasília. Até mais!