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do Conselho Nacional de saúde eh estamos aqui eh para realizar a nossa 357ª reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde tô aqui com minha colega de mesa diretora eliano mério tô aqui também com o nosso secretário executivo do Ministério da Saúde seden Berger Barbosa eh e nós temos esse item de pauta que é justamente a aprovação da pauta desta nossa eh reunião e também a a submeter à aprovação do Pleno da ata da 35ª quarta reunião ordinária do CNS então a gente tá muito eh feliz poder est reunindo novamente eh temos aqui um intenso trabalho

nesses dois dias eh pautas aqui que são extremamente importantes para nós para o povo brasileiro e então desejar as boas-vindas né todas as pessoas e também que a gente tenha aí né bons debates e bons encaminhamentos ao final desta reunião vou passar paraa minha colega de mesa diretora Eliana para fazer a sua saudação e já submeter eh ao pleno a pauta que está sendo aqui eh trazida aqui que é mais simplificado né e depois a gente vai passar a palavra pro nosso secretário berge n e depois também da palavra do secretário a gente vai abrir

algumas falas poucas falas por conta do tempo que a gente tem né mas vamos abrir algumas falas também né do nosso plenário a partir da fala do nosso secretário executivo então Eliana contigo Bom dia a todos conselheiros conselheiras eu quero dar bom dia a todos quero dar um bom dia especial aos companheiros do Rio Grande do Sul que eu sei que ainda continuo com dificuldades para chegar até aqui eu vou começar a ler a pauta como diz o pigato nós estamos com tempo apertado a pauta um ele acabou de falar é aprovação da pauta da

ata pauta dois item dois expediente o item três 18 anos da Lei Maria da Penha violação dos direitos das mulheres e o impacto no SUS depois vamos para o almoço após almoço temos item quatro apresentação do relatório da of Ina cofinanciamento da saps item cinco comissão intersetorial de recursos humanos e relações de trabalho e item seis linhas de cuidado para pessoas idosas em situações de acidentes e desatre da atenção básica seguimos para o lan amanhã dia 15 nós temos o item S apresentação da proposta de criação da política nacional de práticas corporais e atividades físicas

o item oito comissão intersetorial de orçamento e financiamento cofim o item nove conferências de saúde o item 10 comissão nacional de ética e pesquisa conep e o item 11 os encaminhamentos do Pleno podemos colocar em votação podemos colocar voração todos concordam com a pauta alguém contra alguma abstenção pauta aprovada muito bem muito obrigado então agora a gente quer então Eh submeter à apreciação à ata da 354ª reunião ordinária as conselheiros e as conselheiras recebem sempre com o prazo regimental tem o tempo de fazer algum ajuste eu não sei se teve alguma proposta de ajuste secretaria

executiva ajudar não sei se teve alguma não não tem uma alteração alteração eh não não tem nenhuma alteração tem não não não tem não tem nenhuma alteração sugerida Então vamos submeter à votação conselheiros e conselheiras que aprovam a ata da 354ª reunião ordinária favor se manifestar Obrigado conselheiros e conselheiras contrárias absten aprovada por unanimidade a ata da 354ª reunião ordinária do CNS então de imediato agradecer né a presença do nosso secretário executivo aqui conosco mais uma vez né representando também nossa ministra né ní Trindade e todo o processo que a gente tem construído aí né

coletivamente e passar então para o senhor fazer a sua fala né e trazer aí os elementos paraa Nossa eh reunião ordinária do Conselho Nacional de saúde Obrigado alô alô bom dia tá ligado tá tá bom dia presidente pigato nsir Eliana a todos os conselheiros e conselheiras que estão aqui presencialmente as pessoas que nos acompanham de maneira virtual que fazer uma fala de certa forma sem a pretensão de esgotar o tema mas fazer um certo balanço do nosso Ministério nesse um pouco mais de um ano e meio de governo que essa foi a pauta pela qual

o presidente Lula convocou a reunião do ministério e onde teve uma participação ativa de onde cada um dos ministros e ministras puderam apresentar algumas das questões principais de Suas pastas e metas Desafios que a gente tem no próximo período de governo Então acho relevante do ponto de vista da gestão a gente que sempre teve o compromisso com o controle social e o Conselho Nacional de saúde para que vocês também acompanhem Como foi o desenvolvimento dessa dessa pauta e as principais questões que nós levantamos lá eh segundo Quero tratar de um tema que interessa também a

todos nós que diz respeito a à questão orçamentária tanto do bloqueio e contingenciamento do Ministério da Saúde para esse ano como com a perspectiva Nossa para 2025 Então são dois temas o primeiro eu diria que bem mais eh interessante bem mais animador liado do que o segundo mas nem por isso No final a gente não encontra não deixa de encontrar soluções paraas questões todas numa discussão muito Franca direta aberta etc né eu ontem antes de dar início aos dois temas ontem eu tive lamentavelmente o o pigato não não pôde est Presente porque também eu eu

fiz de supetão de surpresa fiz uma visita ao a lá ao ao local do Conselho Nacional de saúde aonde nós estamos no auditório Onde nós estamos fazendo a reforma encontrei a Carol lá cadê a Carol também n Carol e achei pertinente fazer eu tinha chamado o secretário de administração para saber como é que tava a obra e fui fazer uma vistoria e Acho até que vou fazer bem mais porque eu vou acompanhar mais de perto porque eh não que não seja possível fazer a reunião aqui mas é mais acolhedor fazendo a própria Casa Nossa já

com a estrutura montada então eu vou fazer uma já dei um aperto pro pessoal lá pigado para ver se a gente consegue de alguma maneira fazer a próxima reunião do mês de setembro lá então a meta é tentar fazer no meio de setembro a reunião lá se não se não puder e se não conseguir fazer não vai ser por falta de pressão de nossa parte né E vai ficar muito bonito vai ficar muito interessante eu tava conversando aqui com o pigato há pouco né obgado e acho que vai ser interessante isso bom na nossa primeira

pauta o o que que eh O que que a ministra levou para a reunião presidencial e que eu também acompanhei ela na reunião com o presidente e os ministros depois fizemos um operacional dessa reunião no nível dos secretários executivos foi a segunda reunião levantamos eh aspectos gerais da gestão do ministério enfatizamos muito eh a relação interfederativa recomposta pelo Ministério da Saúde tanto no que diz respeito ao retorno nas conversas eh e nas pautas tratadas dentro da cite da Comissão intergestores tripartit da qual o Conselho Nacional de saúde é nosso convidado permanente assim como também na

relação democrática e de respeito mútuo que temos no Conselho Nacional de saúde como órgão de Controle social e de participação de maior eh responsabilidade dentro do SUS com uma capilaridade nacional que muito nos orgulha com os conselhos estaduais os conselhos municipais e também a recente resolução da 17ª conferência nacional de saúde sobre os conselhos locais de saúde e também eh não podia deixar de dizer com o protagonismo internacional do Brasil pela nossa experiência do SUS no e o controle social com a decisão e a resolução da Assembleia Mundial de Saúde sobre a participação social Esse

foi uma coisa importante o outro são eh escolhas feitas na reunião sem demérito a outras pautas que a gente deveria e tem que tratar mas a a ênfase se deu algumas questões eh que identificamos de maneira muito forte primeiro movimento Nacional pela vacinação Lembrando que o movimento Nacional pela vacinação ele foi constituído nos no segundo mês de de governo com a presença do presidente Lula ele próprio Dando um exemplo e se vacinando eh lá no aqui em Brasília ali no na no Guará algumas pessoas daqui tiveram presente o pigato Com certeza representando todos vocês vários

outros conselheiros também que estavam presentes etc de lá para cá nós atuamos muito fortemente para tirar o Brasil daquela curva que é uma curva que muito nos eh afetava de tá entre os 20 países que menos tinha tinham controle sobre as vacinas nós saímos daquela curva que é uma curva muito negativa eh isso tá sendo comemorado por nós como um movimento que deu certo pelo governo pela sociedade civil pelos diferentes movimentos com a participação exitosa lógico de do Conselho etc isso fez com que a gente tivesse esse reconhecimento internacional mas também no âmbito local campanhas

e e e propagandas e e e uma movimentação forte que fizemos paraa retomada das coberturas vacinais no Brasil a cobertura vacinal do Brasil nós estamos eh retomando fortemente essa cobertura vacinal o que implica uma vitória da ciência significa que a gente continua na disputa com o negacionismo com movimento antivacinas mas temos conseguido debater e encaminhar de maneira muito forte com a população Esse retorno às coberturas vacinais que é algo tão importante para pra vida humana o outro tema que nós tratamos são dos programas E aí citamos alguns números desses programas que foram recuperados alguns que

tinham sido totalmente destruídos e outros que a gente deu início com outro formato é o caso do Mais Médicos vocês lembram que o governo anterior tinha eh construído um outro programa chamado eh médicos pelo Brasil né E nós tínhamos o programa Mais Médicos o que gerou uma dificuldade enorme ainda estamos equacionando questões do ponto de vista de contratação do ponto de vista de problemas que a gente tem com a Previdência Social uma série de problemas nós estamos equalizando essa situação toda mas o fato é que nós já estamos em curso com mais 28.000 médicos no

programa Mais médico né e algo que dos dos quais 25.000 já trabalhando dos 28.000 que nós já fizemos toda o processo de contratação já temos 25.000 trabalhante o que significa um aumento de 92% da mão de obra em relação a 2022 não é qualquer coisa ou seja é fazer um outro programa né Estamos tratando desse número então nos territórios indígenas por exemplo nós tínhamos em 2022 240 42 médicos e agora em 2024 nós estamos com 541 médicos eh ontem a ministra teve em Roraima e nós equacionamos eh mais uma situação de Nova ingressão de profissionais

não apenas médicos como enfermeiros técnicos de enfermagem que vão se agregar a ao atendimento aos aos povos indígenas né Nós temos então Eh desse total de pessoas que estão no programa atingindo aí 60% dos municípios de maior vulnerabilidade social no programa Farmácia Popular para vocês terem uma ideia nós estamos agora com a gratuidade total para 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família Estamos presente em em 85% dos Municípios brasileiros ou seja 4,7 4700 cidades no Brasil é uma expansão extraordinária se antes a gente tinha medicamentos gratuitos para asma hipertensão e diabetes agora nós temos incorporado

anticoncepcional a osteoporose colesterol alto doença de pxo glaucoma rinite asma hipertensão e diabetes isso significa incluir 22 22 milhões de pessoas beneficiadas eh nesse programa do Farmácia Popular que também a gente recuperou que tinha para praticamente sido parado no complexo econômico industrial da Saúde os avanços são extraordinários para vocês terem uma ideia eu já disse de outras vezes e vou repetir a principal a principal política Industrial do Brasil hoje se dá no campo nosso da saúde não é qualquer coisa é uma é uma demonstração do peso que tem o segmento de saúde pra economia do

Brasil pra vida humana e para o o desenvolvimento do país e sua ania isso significa ações muito fortes nós tivemos avanços como a inauguração da planta Nacional da hemobras de hemoderivados da hemobras a inauguração da planta Nacional de insulina da Bion lançamento de programa de parcerias pro desenvolvimento produtivo PDP lançamento do programa de desenvolvimento e inovação local e também eh uma um desempenho previsto que a gente pretende ter em termos de de meta para eh viabilizar uma quantidade enorme de recursos setor público e e setor privado mas só no setor público governo federal estamos falando

de R 42 bilhões de reais até 2026 ou seja estamos rumo Estamos indo rumo à soberania do país fundamental para não ficarmos na dependência tecnológica de nenhum país nenhuma nação do mundo no SUS digital uma ação extraordinária que foi adesão de 100% dos Municípios eu não sei se vocês Já trouxeram a secretária an Estela para conversar posso vocês vão ter uma uma palestra extraordinária uma conversa muito boa comel 100% dos Municípios brasileiros aderiram ao suiz digital isso é uma coisa extraordinária do ponto de vista da relação interfederativa ou seja independente da posição política ideológica o

que que isso significa né estamos falando de de 460 milhões de reais para diagnóstico inédito de conectividade nas unidades de saúde do país né então falando de uma situação como ontem ael também acompanhou a nisia em Roraima nós Eh estamos introduzindo definitivamente o telesaúde n nos territórios indígenas estamos espalhando no território nacional toda essa essa essa esse grande programa que é o prontuário eletrônico é Nossa Meta com acesso ao histórico do paciente o SUS digital com paciente com acesso aos seus dades de saúde e o Telessaúde ampliando o acesso a especialistas em locais remotos Com

redução de deslocamento e de filas Deixa eu tomar uma aguinha aqui que eu tô com a Garanta C comem bastante água Brasília nessa época começa assim vai piorando Agosto e Setembro n eh em relação à população em anom já mencionei algumas coisas ações nós estamos incorporando como algo importante agora além da cesai do Ministério do esforço do Presidente com mais de 20 ministros eh envolvidos nessa ação também no âmbito da saúde a Jesus como um componente importante para ser incorporado nesse processo a Jesus deixando claro para conselho Não substitui o papel da Cesa nem do

Ministério da Saúde ela atua de acordo com as nossas diretrizes e com as nossas metas portanto é um espaço operacional ela não dita as políticas até para eu tive que fazer uma conversa esses dias com as lideranças para também explicar isso que às vezes as pessoas se agarram Ah porque a Jesus vai fazer isso o que que vai acontecer com a cesária o ministério tá terceirizando tá fazendo isso não tá fazendo nada o ministério mantém as diretrizes mantém a política e eh pega a a a Jesus incorpora na Jesus tarefas para dar agilidade a processos

que a gente tem um pouco mais lentos dentro do ministério temos situações outras eh de programas também que citamos Ness nessa processo como o o Brasil sorridente o maior investimento público já feito nesse programa no país em nenhum momento nós tivemos a quantidade de recursos disponíveis para o programa com sobretudo Após a aprovação e a sanção da Lei pelo presidente na qual obriga estados e municípios portanto todos os gestores agora são obrigados a incorporar porque está dentro da Lei Orgânica da Saúde da Lei 8080 a obrigação de incluir a saúde bucal entre as suas políticas

antes era discricionário agora não agora é obrigatório E com isso o esforço que a gente fez foi de ampliar bastante o orçamento e fizemos uma pactuação com conais e conasems para garantir que essas políticas de fácil estejam inseridas dentro do processo e das políticas do SUS né o cuidado integral a gestante para reduzir a mortalidade que nós estamos identificando como a chamada rede Aline que é uma homenagem aa companheira que faleceu vocês viram de maneira muito trágica mulher negra que foi Morreu grávida de se meses e é um homenagem que nós estamos fazendo e eh

essa é uma coisa que um uma algo importantíssimo porque Inclusive a ministra tá despachando daqui a pouco com o presidente Lula várias das nossas próximas ações e esse é um tema extraordinário que ela vai também despachar com ele então fora isso tivemos uma um conjunto de outros eh de outras ações como o Samu A universalização do do SAMU né a redução do do da da da do de filas tanto para cirurgias como agora para consultas tá aqui a sa eu acho que vocês tiveram Esses dias também com secretário Adriano o nton tá aqui viu tiveram

o mês passado né Então veja Então veja vocês estão chamando os secretários Que bom que eles estão vindo aqui que e estão apresentando isso tudo para vocês Então essa é uma uma geral que a gente tá fazendo do que fez nas reuniões com o presidente com os ministros e com os secretários para demonstrar os compromissos do Ministério da Saúde e o que a gente tá conseguindo e conseguiu realizar até agora com o orçamento e aí eu entro na segunda e última parte com o orçamento que nós conseguimos alcançar em 2023 que que nós conseguimos alcançar

em 2023 nós conseguimos alcançar em 2023 duas expansões orçamentárias eu já tinha falado disso aqui também mas faço questão de reprisar a primeira expansão é decorrente da ação direta do presidente Lula quando da transição que nos coloca um orçamento de projeção de quase de quase 30 bilhões a mais em 2023 R3 bilhões de e de dentro de de 2023 tivemos a segunda expansão que foi quando a gente jogou no lixo a emenda constitucional 95 e retornamos a e86 vocês estão lembrados disso para poder garantir percentual mínimo que é eh da União para poder eh exercer

o seu orçamento isso nos deu também um outro acréscimo orçamentário veja essas duas expansões orçamentárias elas eh com os qual nós estamos trabalhando esse ano de 2024 primeiro nós não vamos finalizar o ano deste jeit pelas razões que vocês têm de forma pública que foi a decisão do centro de governo para fazer contingenciamento e bloqueio necessário para termos a economia e as metas traçadas pelo presidente eh eh cumpridas isso fez com que nós fôssemos bastante afetados no ministério da saúde e faço questão de maneira muito transparente de Dizer para vocês nós fomos afetados eh menos

no contingenciamento e mais no bloqueio que que isso significa significa que aquilo que tá contingenciado eu posso ter um retorno mais adiante até o final do ano caso melhore a situação Nossa fiscal não é o caso do bloqueio e aí entra um problema também importante no contingenciamento eh nós tivemos um total de 1 bilhão em torno de R bilhão deais contingenciado que pode retornar a partir de emendas de bancada emendas de comissão e pac são os três componentes que foram contingenciados que somados da R bilhão deais qual é o problema nosso que é o do

que que ficou no bloqueio nós bem que tentamos inverter esse processo mas não consegui nessa nessa discussão com a área econômica do governo Qual é o o problema que ficou no bloqueio o problema que ficou no bloqueio que nós tivemos em torno de eh um bi eh de de emenda de RP de comissão tá bloqueado mas em compensação nós tivemos um bloqueio de 2,2 bilhões deais de custeio do Ministério da Saúde e mais um b de Pac que que nos afeta diretamente aqui nesse fórum para ser bem transparente pigato é baixar a expectativa foi isso

que eu fiz quando eu fiz a reunião com o secretariado eh Conversamos bastante chamei todo o secretariado e disse olha baixa a bola eu já tinha dito para vocês que 2024 não seria igual 2023 e não era 2000 igual 2023 porque não íamos ter novas expansões não íamos ter novas expansões como tivemos em 2023 já era uma situação de contenção de cautela não vou falar de contenção de cautela orçamentária para você trabalhar adequadamente sem achar que pode ter eh novas ações novos programas e tal e quem é que vai pagar essa conta esse mesmo recado

que eu dei para eles eu ampliei agora para primeiro para identificar onde a gente ia cortar não é uma ação fácil porque é natural que cada área considere que a Olha o meu pedaço é fundamental como é que vai cortar do Mais Médicos como é que vai cortar do Farmácia Popular como é que vai cortar do Brasil sidente como é que vai cortar do do SUS digital como é que vai e tivemos que cortar em todos naturalmente eu não vou criar uma condição da qual isentar algumas das áreas do ministério em detrimento de outras eu

tenho que fazer um uma equalização nesse orçamento e fizemos uma dura equalização no orçamento para garantir que eu cumpra esses 2,2 bilhões de custeio que é orçamento na veia isso significa nós e nós fizemos deixar claro aqui para vocês nós não mexemos naqueles compromissos que tínhamos acertado com o Conselho Nacional de saúde coisa que eu não vou poder fazer o ano que vem porque a expectativa que tem ou o conselho ou os meus colegas secretários já de antemão quer dizer que não serão atingidas O que significa dizer que vão ter que refazer expectativas e cálculos

orçamentários Porque além do do do bloqueio que eu tenho esse ano eu tenho uma situação eh indicada pela área econômica que não me dá muita tranquilidade para o que vai ser 2025 então para vocês terem uma ideia eh no vou esconder os números a a se eu for totalizar o que eu poderia o que seria necessário somado o interesse de cada secretaria do Ministério da Saúde eh isso aumentaria como projeção o meu orçamento pro ano que vem em torno de R bilhões deais 10 bilhões eu quando muito vou ter esse aumento no nominal do orçamento

no ano que vem quando muito O que significa que essa expectativa de todas as secretarias vai baixar vamos isso ainda não são números definitivos eu tô abrindo a conversa muito Franca com vocês não é número definitivo mas isso vai baixar para um quem tem quem pede 10 no total e vai ficar com um vocês imaginam a correria que vai ser bom então eu quero também já dizer que nesse caso meus queridos amigos do Conselho também participarão desse processo de de colaboração em relação ao custeio sem mas não quero apavorar Pode parecer até agora apavoramento mas

quero dizer para vocês o seguinte nós vamos conseguir eu tenho muita segurança em dizer isso muita tranquilidade que nós vamos conseguir cumprir aquelas aqueles anúncios dos Nossos programas feitos pelo presidente Lula pela ministra Nísia e que nós geramos expectativa para a população da melhor maneira possível nós vamos fazer mais com menos eu preciso eu quero deixar essa mensagem ao conselho nós vamos fazer mais com menos vamos reprogramar vamos reorganizar as coisas etc e como tá dentro do custeio é no custeio que nós vamos est fazendo uma série de alterações do dia a dia o que

vai implicar redução de viagens de eventos vai implicar vai fazer mais mais mais reunião virtual do que presencial Lógico que isso isso são economias pequenas isso não vai resolver muito a coisa mas tudo vai ajudar nesse processo nós vamos alterar a cultura de gasto dentro do Ministério da Saúde para que também não que a gente tivesse com uma uma situação eh de deixar acontecer de qualquer maneira Mas a gente tinha sim por ter uma expansão orçamentária uma uma uma realização mais rápida e de mais forte eu tenho talvez vai ter que mexer aí em termos

de calendário em termos de de e inovações de iniciativas de criatividade de como a gente usar menos recurso orçamentário e fazer as mesmas coisas então eu não quero implicar em desfazer nenhum dos projetos e políticas anunciadas pelo contrário queremos a nossa ministra Viajando pelo Brasil a fora fazendo as entregas acompanhando o presidente nessas entregas aqui dentro a a palavra 01 é de não mexer naquilo que a gente programou e já anunciou e que portanto prometeu Então nós vamos fazer e ao mesmo tempo com vocês então eu quero eh colocar isso para vocês para que vocês

também eh comecem a fazer um debate tô inteiramente à disposição tanto eu já que o orçamento é de responsabilidade da secretaria executiva de coordenar eh com a equipe que eu tenho eh da spo e de outras áreas e junto aos outros secretários então tô à disposição paraa gente encontrar soluções eh nesse período que a gente vai est pela frente aí juntos e vamos continuar fazendo esse trabalho junto com certeza então era essa fala fala de balanço a fala de da questão orçamentária que nós vamos eh tratar e eu eu peço ao conselho que tenham assim

o devido zelo em relação a essas informações no sentido de não não interpretar que a fala do secretário executivo é um é alguma coisa para assustar ou alguma coisa que implique em alterar né o eixo das decisões de vocês etc é apenas saber que nós temos uma limitação que é feita pelo governo como todo e da qual o Ministério da Saúde não vai fazer qualquer tipo de reclamação porque nós compomos o governo do presidente Lula A decisão é do governo do presidente Lula e portanto o orçamento é o que tá def ido pelo governo do

presidente Lula Tá certo e depois nós vamos ver como é que a gente consegue convencer dentro do governo a área econômica para que a gente não tenha uma uma situação eh tão apertada para o ano que vem que é 2025 aí tem uma movimentação que cada um tem o seu papel conselho tem o seu papel as entidades tem o seu papel e nós como governo temos o seu papel e Quero manter isso da forma mais democrática mais direta mais Franca possível com vocês tá bom era isso eu agradeço o tempo da fala obrigado secretário eh

sabe quando a pessoa fala em corte a pessoa não aplaudida né então deixou pra última parte deixou pra última parte eu fiz de propósito vamos aplaudir pelo geral não mas eu fiz de propó pela pela apresentação conhece sabe que eu não ando atrás de aplauso não mas tá bem É só para para descontrair também porque realmente é uma situação que a gente eh sabia que tinha tinha acontecido a gente eh recebe as informações né a partir do do das decisões enfim do governo eh da reunião ministerial que teve com o presidente semana passada mas também

considero que é fundamental a vinda do secretário aqui oficialmente trazer as informações para nós acho que esse é o ponto e a partir daqui a gente vai estabelecer o debate né internamente no conselho né na mesa diretora nas comissões eh intersetoriais do Conselho para poder a gente seguir fazendo né e tomando as decisões que a gente tiver que tomar como o senhor mesmo colocou aqui né Essa questão que é a autonomia Nossa de também né e a gente entende quando o senhor diz olha nós somos compomos o governo portanto nós não vamos reclamar porque nós

somos parte do governo nós somos controle social e nós podemos pedir né exigir né do governo cobrar que os recursos paraa saúde sejam garantidos sejam ampliados essa parte nós com certeza iremos fazer então acho que é importante também esse debate ser trazido para cá oficialmente pelo secretário executivo porque é esse o nível né de relação que a gente tem estabelecido então agradecer aplaus ah viu só então a gente tem cinco pessoas inscritas a gente vai fazer 2 minutos gente tá porque esse debate ele não vai parar por aqui tá então seis e e deu né

é isso o valcler é porque ele é novo ele não sabe que as pessoas têm que se inscrever enquanto a pessoa que tá falando então ele como ele é novo tá chegando agora ele vamos dar uma chance para ele hoje tá eh temos Mauri Melissa Helena Regina Eline e valcler certo então Mauri Bom dia a todas e todas mau Bezerra representando a Confederação Nacional de trabalhadores em Seguridade Social parabenizar o secretário Por trazer as informações de maneira inclusive Franca colocando aqui as dificuldades e esse relato a gente fica triste né porque eh só com a

EC 95 o SUS perdeu mais de 70 bilhões eh de uma maneira muito conservadora um cálculo muito conservador mas perdeu pelo jeito eh a partir do que é colocado num Uma expectativa de Ret tomada esse recurso pro SUS que já é é tão escasso dizer que eh ainda o o o o governo eh peca nessa questão da comunicação acho que Dados importantes que o senhor traz da da farmácia popular Brasil sorridente a minha filha se trata ela tem acompanhamento odontológico numa UPA A partir dessa nova política Então são eh eh essa ligação direta com a

população que ainda Precisa que falta eh no governo isso é colocado com muita tranquilidade por vários comunicadores penso que o governo governo precisa ainda melhorar eh nessa parte a outra questão e por fim é a questão das emendas parlamentares a gente vê essa dependência do do Ministério da Saúde e do governo como todo em atender os parlamentares que é legítimo os parlamentares têm eh seu direito constitucional de elaborar propor emendas mas que Especialmente na saúde tem uma interferência direta eh nos territórios né E por muitas vezes sem nenhum planejamento a gente precisa ficar atento a

isso nó nós analisamos o primeiro RPC e o ministério da saúde já empenhou 57% das emendas parlamentares 57% dasas parlamentares inclusive ten tenho trazido esse debate eh na cofim ontem eu coloquei na nossa reunião do fórum e do fenta dos trabalhadores e na cofim Estamos pensando em convidar o o Fundo Nacional de saúde para explicar pra gente essas transferências né o ano passado foram 15 bilhões esse ano 22 e 5 bilhões então Ou seja a gente precisa ficar atento o ministro Dino Inclusive tem bloqueado o orçamento das emendas exatamente por suspeita de irregularidade então o

Ministério da Saúde não pode ficar dependente é dessas emendas Mas no geral Muito obrigado e mais uma vez esse Parabéns pela apresentação trazer esse Panorama aqui pra gente Obrigado ma Melissa Bom dia a todos obgada secreto pela partipação a transparência concordo com mau precisamos noticiar mais melhor o que de fato está ocorrendo mas por um outro lado nós do movimento todos juntos contra o câncer estamos muito preocupados porque se aprovou uma política nacional de câncer no ano passado prazo paraa implementação vu em junho criou-se um conselho consultivo do Inga para ajudar o Ministério da Saúde

a implementar a política criou-se grupos de trabalho eu sou representante do Conselho Nacional nesse ambiente e as coisas não estão andando secretário o que nos frustra muito porque várias organizações da sociedade civil que são controle e a participação social ficaram de Fora a leitura das minutas que fazem a implementação da política Veja bem se nós já temos custos né recursos reduzidos e precisamos dar conta dessa pauta a ministra teve lá assumiu publicamente com todos nós porque não houvir a participação social do nunca para ver a melhor forma de implementar essa política justamente visando não temos

todo o recurso possível mas não podemos deixar o assunto para traz eu conto com a sua ajuda Ofício já foi enviado pro gabinete da ministra um mês atrás pedindo um pouco mais de Transparência Porque que a gente quer ajudar a melhorar e não ficar no escuro Obrigado Melissa Helena Bom dia a todas todos todes aqui e parabéns pela mesa acho fundamental a gente poder discutir esse corte que já tá nos fakes da vida né E aproveitando também de reforçar o que disse aqui meu companheiro de de conselho necessidade de se comunicar com o nós estamos

próximos a uma eleição Municipal E à medida que o senhor foi fazendo a exposição secretário a gente foi aqui conversando o povo não sabe disso não sabe o que nós estamos fazendo você tem que ser reiterado diariamente nós estamos estamos reinventando o SUS porque tava tava destruído e agora também me dá uma preocupação quando tem esse corte eh como fica a saúde da mulher e se foi eh tem algum corte direto dentro do orçamento do da pnaism né então eu gostaria de ter essa essa resposta do Senhor e se possível também a gente ter acesso

a a uma planilha onde houve cortes né pra gente poder ter a noção exata de onde a gente tá perdendo e até chamar a atenção da população nessa campanha porque eu voto em Eu voto em candidato que apoiam o SUS essa é a nossa campanha né da sociedade civil na Rua obgado Helena Regina bom eh Regina Bueno eu sou da articulação Nacional de luta contra aides agradecer obviamente a prestação de contas do bergo que você acabou de fazer aqui pra gente mas eu referendo que a Melissa e que Mauri falaram anteriormente a comunicação com a

sociedade não tem sido feita de uma forma que faça com que essa comunidade possa abraçar a proposta do contingenciamento e conseguir compreendê-la depois de uma e 95 né então Eh como até participando da conep participando de outros espaços eu fico pensando o seguinte nós acabamos de sair em HIV e isid da 25ª conferência Internacional onde foi apontado diversos novos medicamentos e também em outras como doenças raras doenças Ultra raras doenças reumáticas como é que ficarão essas incorporações dessas novas medicações para essas pessoas que só precisam ter qualidade de vida e que a gente tanto lutou

para ter um SUS integral no cuidar porque o Universal a gente tá lutando sem contar obviamente com todos os relatórios que apontam paraa não privatização da saúde e aí eu falando do meu lugar do Rio de Janeiro senhor sabe que nós estamos com uma luta enorme para que os 11 equipamentos federais não sejam colocados em mãos muitas aspas da privatização interna do nosso sistema então eu agradeço muito os senhores dentro da da gestão não só da Ministério da Saúde da svsa pudessem dar uma olhada principalmente com relação a esse contingenciamento Quanto vale uma vida mais

ou muito mais uma vez muito obrigada obrigado Regina Eline Bom dia a todas as pessoas Elan pela ex Conselho Federal de Serviço Social cfz né Eh bem reforço né as falas que me antecederam eh acho que são inegáveis os vários avanços que a gente tem né no Ministério da Saúde com a ministra Nísia frente das ações e toda a sua equipe que o senhor berge representa eh os avanços no território ianomami né Eh a reabertura de sete polos base que significa atendimento né de milhares de indígenas que estavam sem acesso à saúde né Toda a

a rede de cuidados que tá sendo restabelecida nesse território o lançamento da campanha de aleitamento materno né com foco na redução das desigualdades né atrelando o debate sobre as mulheres né sobre a saúde que nós temos ao enfrentamento da desigualdade social no Brasil não tratando isso a saúde da mulher como algo eh acessório né Eh temos o lançamento em breve do mapa colaborativo de movimentos sociais que tem uma perspectiva aí de fortalecer a participação social então seriam muito os avanços que a gente poderia falar aqui né Eh mas obviamente né que num terreno sendo construído

e reconstruído né a gente tem também os seus percalços né e a situação da rede Federal do Rio de Janeiro é um desses percalços né Eh para nós eh foi uma surpresa né que tenham sido tomadas decisões sem o diálogo esse diálogo vem sendo retomado e Ontem ocorreu uma reunião com o Conselho Nacional de saúde eh Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e a secretaria de atenção especializada Ministério eh da Saúde né Eh vai ter uma reunião extraordinária no Rio de Janeiro com essa pauta né

Eh nos dá esperança de avançarmos mas a gente precisa de fato assim que seja discutido e apresentado um plano de reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro né Eh o tratamento individual dos hospitais né seja por via de municipalização ou de entrega a outros hospitais Não não vamos cair na armadilha de que municípios não são capazes de gerir municípios são capazes de gerir né a gente defende a municipalização mas a gente precisa pensar essa rede na sua totalidade precisa pensar o que será feito com seus servidores o perfil de atendimento de cada unidade e

a defesa do SUS né sem a privatização a nossa luta contra a privatização e o respeito às deliberações das conferências então era para ouvir um pouco né o senhor sobre essa questão da Saúde Federal do Rio de Janeiro Obrigado Eline valcler nosso último inscrito bem rápido Bom dia para todos e todas eh só para ressaltar eh uma uma questão né Eh eu já estive aqui num período lá atrás né Muito tempo muitos anos atrás na na na subsecretaria lá de planejamento e orçamento do ministério e até o Berger a minha inscrição tamb ver que eu

tava esperando o finalzinho da fala do Berger para para me inscrever ele tocou nesse assunto eu acho que naquele período lá eh eu acho que a gente tinha uma situação do ponto de vista das dos recursos chamados discricionários muito mais vantajosa do que a gente tem hoje acho que Berg pode confirmar isso quer dizer hoje grande parte do nosso orçamento e não só do da Saúde mas na saúde isso pesa muito tá na mão do congresso nacional quer dizer há uma decisão grande parte desses recurso tá na mão do congresso nacional eu creio que é

é papel do Conselho obviamente cobrar da gente fazer eu acho que é isso que a gente tá a gente tá com várias frentes inclusive de do ponto de vista de abrir participação n Estamos lá no grupo da t estamos ações voltadas paraa questão das favelas e tal isso é a minha responsabilidade aqui no aqui no ministério agora eu acho que a gente tem que ter um plano de ação no conselho para pressionar o o os os o Congresso Nacional inclusive com esses recursos que a gente não pode mudar hoje mas tem recurso de emendas parlamentares

que acho que devam ser direcionadas e bem direcionadas para aquelas prioridades que o conselho Como já foi falado aqui uma série de de de vezes né que o conselho tá colocando estrategicamente eu acho que é muito importante fazer essa reflexão eu gostaria de ficar mais pela primeira parte da fala do Berg né porque acho que a gente demonstra a pujança do sistema de saúde a a condição de trabalho que o ministério tá imprimindo do ponto de vista de conseguir fazer com que as coisas aconteçam né as coisas estão efetivamente acontecendo Eu acho que se eu

pudesse tocar um segundo ponto eu acho que a gente tem que mergulhar na qualidade dessa entrega porque a qualidade dessa entrega muitas vezes não tá na nossa mão tá na mão dos Municípios e dos os estados Então eu acho que essas são questões que a gente Deva trabalhar eu acho que os estados também secretarias estaduais secretarias municipais estão trabalhando também mas acho que a gente tem eleição aí agora e acho que vale a pena de de tocar nesses nesses assuntos que são mais espinhosos queria deixar isso aqui como menagem Obrigado valcler vamos devolver aqui pro

secretário muito bem Vocês viram que eu não tenho muita preocupação de de aplauso senão eu teria feito a fala pior no início e depois ter dado por último a informação do retorno do da obra do nosso auditório do conselho mas eu quem me conhece há bastante tempo sabe que eu sou muito transparente nessas coisas depois do susto Vamos às às questões mais de premissa gente primeiro temos premissas comuns né estamos num governo que é um governo democrático um governo que supera um governo negacionista compromisso do presidente Lula com o povo brasileiro com a saúde com

muita ênfase e prioridade para as ações do ministério com muita confiança na nossa ministra nisia com muita confiança e apoio em relação às políticas e programas que Parte dessas políticas e desses programas que eu citei aqui são eh exigência do próprio Presidente para sua retomada e sua ampliação é o caso do Farmácia Popular que ele achou que tinha que ampliar a questão do da da dos dos dos medicamentos a serem incluídos para cada uma dessas políticas ele dá uma opinião no caso do Mais Médicos onde é que tão Os territórios mais longinos estão sendo atingidos

e que níveis de população mais carente etc não tenho dúvida ele participa absolutamente de tudo então tem uma premissa que é um novo governo uma nova concepção então aqui não há o que se falar nem de privatização de SUS e muito menos de qualquer coisa que seja autoritário antidemocrático não transparente etc muito francamente com vocês é a primeira coisa a segunda é dizer que algumas questões que estão colocadas E aí eu vou do susto para tranquilidade vou reiterar de maneira mais enfática não haverá prejuízo nas políticas e programas que nós anunciamos e que estamos executando

isso eu já de tô reiterando nós estamos ajustando na Car e é no ministério as coisas para fazer sem prejuízo não tem problema em relação à política do Câncer pelo contrário que é prioridade a política da mulher a todas as políticas que aqui foram citadas e e os programas anunciados nós vamos fazê-los da melhor maneira possível então o bloqueio o contingenciamento é problema nosso do ponto de vista de orçamento interno para ver como é que nós vamos fazer onde é que nós vamos cortar etc mas não tô cortando na carne exatamente nesses nessas políticas e

nesses programas deixar claro não estamos fazendo corte nenhuma política nenhuma programa anunciado e que nós já fizemos compromisso inclusive com esse Conselho Nacional de saúde tá claro ah secretário onde é que vocês vão cortar aí é uma discussão que nós vamos fazer internamente para isso existe o a gestão capaz de identificar onde é que nós vamos fazer como nós vamos fazer etc então toda vez que tiver algum tipo de mudança nisso que eu tô falando aqui fica o compromisso de eu trazer para vocês se é de uma área específica quiser eu venho trago a discussão

orçamentária se quiser trago um secretário da paste explique como é que vai ser Onde vai ser debate não tem essa questão e o debate é isso controle social é feito eu vim do controle social gente não tenho nenhum receio de fazer debate nem na gestão e nem no controle social e cada qual tem o seu papel e A Gente Tem trabalhado como política de tentar trabalhar junto esse tempo todo vai ter momentos em que a gente provavelmente vai est em Campos opostos ou diferentes não opostos diferentes que opostos é SUS versus não SUS é é

democracia versus autoritarismo não é mas temos divergências em relação a como executar podemos ter mas é natural que tenha na visão do da gestão que é necessário fazer aorte mais uma uma determinada decisão como essa é lógico que o conselho eh seria até uma uma heresia o Conselho Nacional de saúde como ordem de controle social e de participação eh eh concordar com o corte orçamentário seria o fim do do do mundo né como é que você ISO imagina ou até nós como pessoa física porque ou eu ou a ministra imagina Mas nós não estamos aqui

como pessoa física Então vamos deixar claro as coisas temos um papel institucional e desenvolvemos procuramos desenvolver bem o papel institucional que temos e vocês têm um outro papel e a gente encontra caminhos comuns então é Essas são as premissas para não haver também às vezes ocorre nesses momentos aquele negócio Ah vamos forçar a bar olha aqui esse governo era mais isso era outro sei que olha aí ó o que eu disse olha que não sei que não gente não estamos nesse Campo nosso campo aqui é comum pelo menos é o entendimento do ministério né Eh

uma questão que vocês colocaram que é estrutural eh Não antes a questão do dos hospitais federais do Rio é um debate importante Talvez esteja nesse ess campo do que eu acabei de falar talvez não tenhamos a mesma visão de processo em relação ao que realizar em que tempo realizar e como fazer mas tem também dentro desse processo algumas premissas por exemplo no campo dos trabalhadores não haverá prejuízo aos servidores dos hospitais e que nós estamos trabalhando no Rio de Janeiro is eu posso garantir a vocês nós não estamos a nós não estamos mexendo em direitos

deixar claro a palavra é minha aqui de público isso é gravado não não estamos mexendo em direitos Isso é uma premissa a outra discussão é o modelo de gestão que a gente tá discutindo é um modelo que esse modelo atinge melhor chega mais à população ou não nós queremos o que mais chegue à população mais dê resultado paraa população Então é isso que nós vamos debater né ontem Vocês tiveram a primeira conversa com o secretário Adriano vamos voltar debate vamos aprofundar temática a temática quero discutir ponto a ponto cada uma das unidades que cada um

tem um perfil distinto não é num bloco não é num bloco Então vamos discutir um a um fica o compromisso meu também de trazer aqui quantos quiserem os debates sobre o tema viu pigado pode montar uma agenda de debates o conselho apresenta Ministério to o debate tem problema nenhum não temos problema com isso a outra questão então que vocês levantaram sobre a comunicação a comunicação nós fizemos uma mexida na comunicação eu acho muito importante o que vocês estão trazendo a comunicação aliás isso é uma coisa que o presidente Lula sempre fala para nós fala nas

audiências inclusive com a amia às vezes comigo não sei qu Ah mas isso eu não sabia olha se o Presidente da República não sabia disso Isso reforça tudo que vocês estão dizendo imagina Dona Maria lá na minha cidade no interior do Rio Grande do Norte que vai saber alguma coisa então eu também vou assumir um compromisso com vocês para agendar a nossa como nós fizemos uma mexida na estrutura da comunicação e acertamos estamos mais equalizando isso com a secon da presidência com outros com em outros ambientes eu vou vou mandar as convia aqui pro debate

aí vocês mas aí abre uma uma janela aí pigado aí a minha sugestão é que não seja uma fala como essa minha não vocês Peg uma uma manhã inteira um dia inteiro aí ascom da do ministério vem vocês abordam todas as questões eu acho fundamental ascom vem aqui apresenta o que que tá fazendo se submete às críticas às propostas de vocês que é tudo que nos interessa se se eu faço uma política pública que se não chega na quem de direito como é que eu falo de da população se a população não tá sabendo o

que que tá ocorrendo então é fundamental fica o compromisso vocêa tá com pigato qual é a data que a gente as fica disponível para vocês para fazer essa grande agenda que tá colocada por último isso que o o o o valcler tá falando é verdade outras vezes eu já tratei aqui voltando ao tema né O Poder discricionário do executivo diminuiu assustadoramente em relação ao seu próprio orçamento eu vou repetir aquilo que a gente repete 10 vezes eu acho que um dia grava não quando o Lula recebeu o governo do Fernando hen em em 2002 para

2003 eu era da equipe de transição nós cuidávamos da da equipe da presidência Fernando Henrique entregou o governo com 30% de decisão discricionária sobre o orçamento público Hoje é 10 o poder discricionário do executivo Federal so o orçamento público é de 10% então caiu em 20 anos anos 20% e caiu foi fruto de quê do do Ascenso em relação à transferência disso para o para o poder legislativo e também por concessão ao longo do tempo dos nossos próprios governos e porque nós começamos a baixar quando o Lula já entregou mais adiante isso já tinha baixado

um pouco então teve uma decisão do próprio executivo e teve uma pressão do Legislativo o discricionário hoje o Senor do orçamento cai de 30 para 10 quando a gente faz a redução agora do bloqueio daqui você for for analisar onde é que eu mexo exatamente no meu discricionário que é onde eu posso fazer né as coisas andarem da da da melhor maneira possível enfim mas já tomei tempo demais de vocês Quero Agradecer Fica com esses compromissos que eu tô assumindo aqui com vocês deixo o meu abraço um abraço da nossa ministra nisia da toda a

equipe e podem continuar chamando as pessoas que quiserem e os o esses pelo menos dois temas que eu já falei três do orçamento fica o compromisso de qualquer mexida a gente conversar com vocês fica da questão dos hospitais federais do Rio que vocês começaram a debater ontem e fica a questão da comunicação E espero que em setembro a gente já esteja lá no novo auditório Aí sim com pompas e circunstâncias tá bom Um abraço Obrigado muit bem secretário obrigado Mais uma vez a gente vai dar os encaminhamentos eh eh ao final da reunião aqui também

eh temos reunião da mesa diretora no final do mês e acho que todo mundo aqui compreendeu bem as propostas trazidas e a Regina que tá aqui representando fórum direito humano à saúde quer fazer uma entrega pro senhor né aqui de um boto nós estamos com uma junto com o Conselho Nacional de saúde com uma grande campanha que todos os candidatos a vereadores e vereadoras e prefeitos vote principalmente confirme Vote no SUS tenha na sua pauta o SUS e como vai ser esse SUS e contamos com o senhor nisso muito boa Regina pel SUS B é

a campanha vote pelo SUS vai botar ali na lapela fot cadê as fotos cadê o pessoal das fotos pelo amor aqui vamos lá eu já vou chamar aqui o ne e a Ana Carolina pro próximo item de paa com muito atraso pim Bom dia companheiros companheiras Bom dia os internautas que nos acompanham nós vamos imediatamente entrar no ponto de pauta mas antes pedir a Carol aqui paraa sua saudação Inicial Nossa secretária executiva a todos todas presentes é um prazer estar aqui com vocês eh esse mês a gente reúne num espaço um pouquinho diferente do que

a gente vinha reunindo foi dito aí pelo secretário dessa dessa reforma que continua então agradecer o apoio a compreensão de vocês eh a reforma tá ficando muito boa vocês vão ter oportunidade de conhecer brevemente né Eh a gente fez mudanças pequenas no no no no layout ampliamos um pouquinho o espaço eh Além de estar mais agradável vai est muito mais adequado e funcional né paraa dinâmica de trabalho que a gente tem aqui eh e é isso né Como dito provavelmente no próximo mês a gente vai ter oportunidade de inaugurar né o nosso auditório tão sonhado

idealizado aí durante tanto tempo né nesse processo de mudança de insistir nessa nessa alteração nessa reforma é isso seguimos aí nós vamos ter inicial aqui apresentação dos informes e a gente já chama pro seu informe a conselheira Vânia Leite Bom dia eu estou aqui bom dia a todos e a todas muito bem vân Então pessoal eu só gostaria de informar que a coordenação da comissão ciclos de vida ela participou de uma oficina de escuta participativa para construção da política nacional de atenção integral à saúde de adolescentes e jovens e também participamos ativamente dessa discussão na

comissão nós tivemos como ponto de pauta a discussão dessa política nacional de atenção integral onde a comissão debateu e contribuiu com diversos pontos do documento tá obrigada obgado Vânia apresentação do informe da conselheira Débora melec Olá a todas as pessoas muito bom dia bom dia Silvia a sua tá baixo o som pode aumentar por favor tá Bueno eh o primeiro informe é sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária que esse ano completou 25 anos né numa trajetória em defesa da saúde em defesa do país uma agência de suma importância na regulamentação no registro né de

medicamentos e demais tecnologias ocorre que essa agência ela vem sofrendo muitos ataques com perda de recursos financeiros e de pessoal E aí nesse sentido quero aqui compartilhar com o pleno Inclusive a siaf se debruçou um pouco sobre isso já conversei com o Alex também que temos que envolver a cíes como a própria CT eh porque o que ocorre nós tínhamos em torno de 2500 servidores na agência hoje não passam de 1.00 porque essas pessoas que saíram se aposentaram e quando se aposentam o cargo é extinto então mesmo com concurso em aberto com pessoas com competência

técnica para assumir essa esse espaço não podem assumir porque não existe a vaga Então essa é algo que nos parece de suma importância né diante da relevância sanitária que cumpre a Anvisa e que nós precisamos somar forças inclusive para debater a quem interessa destruir a Anvisa porque nos parece que é um ataque ao estado brasileiro e a segunda questão eh compartilhar com vocês não sei se lembram é do projeto integra que é um projeto executado pelo Instituto da escola nacional dos farmacêuticos junto com o Conselho Nacional de saúde com a Fiocruz e a opas na

última sexta-feira Nós nos reunimos a comissão organizadora lá na Fiocruz no Rio de Janeiro fazendo uma análise do que construímos nesse primeiro semestre de 2024 como audiências públicas mas principalmente construindo eh o próximo período com participação da atividade autogestionada na quarta conferência nacional de gestão do trabalho teremos participação em outros congressos como da própria Brasco né gravações as mais diversas já elencando aqui eh pautas importantes e teremos inclusive vamos encaminhar para a mesa diretora a solicitação do lançamento de um manual eh voltado para assistência farmacêutica para a formação de conselheiras e conselheiros Obrigada obora informe

da conselheira Car Nav Olá pessoal vocês me escutam um bom dia a todas todos e todes eu queria eh fazer dois informes O primeiro é que no dia 23 de Julho a siaf Assis e cspp organizaram e realizaram um seminário que é a perspectiva de precificação de medicamentos no Brasil Esse seminário ele inaugura um novo debate dentro do Conselho que é um debate sobre entender que medicamento de alto preço não é alto custo a gente precisa começar a questionar Porque que a indústria fixa os preços que ela que ela estabelece que esses preços são pouco

transparentes e uma parte da discussão sobre incorporação de tecnologia precisa enfrentar o fato de que esses preços às vezes são artificiais sim então foi uma iniciativa muito importante para que o controle social comece a fazer esses questionamentos junto a ced junto a a a a própria Indústria Farmacêutica também e acho que vale marcar também eh e ressaltar com certa tristeza que as discussões elas poderiam ter sido muito mais profundas se o ministério da fazenda o mcti e a ctics que foram convidados para Esse seminário tivessem comparecido então a gente também registra com tristeza essas ausências

porque elas fizeram diferença no nosso debate e nos nossos encaminhamentos o segundo informe que eu queria colocar também é que eh a sis e a siaf ão eh Puxaram e organizaram né o edital paraa Câmara técnica de saúde digital e comunicação e saúde com apoio incrível do Ministério da cdig e também da da ascom do do CNS né e dizer que o edital para inscrição da câmara técnica tá aberto as inscrições vão até o dia 19 de agosto e convidar as entidades que estão aqui presentes a fazerem essa inscrição e a divulgar tamb o edital

muito obrigada apresentação do informe do Conselheiro helenilson Silva Bom dia a todas as pessoas aqui presente Elenilson bem-vindo Elenilson representando Moran primeira reunião dele aqui no nosso conselho né seja muito bem-vindo viu Obrigado ne eh Saúda todo os nossos conselheiros e conselheiras presentees dizer eh que a gente vem Em substituição o nosso ex-conselheiro Faustino Pinto atual nosso coordenador Nacional eh sou do Acre né me nome é Lenilson conhecido como B no meu estado do Acre já exerci por dois mandatos alternados eh Presidente do Conselho Estadual de Saúde do meu estado sendo o primeiro presidente eleito

naquele colegiado do meu querido estado do Acre e agora venho aí nessa Missão em representação ao morra Nacional sei que é uma tarefa árdua eh de discutir saúde altura da necessidad do nosso país mas dizer eh que mesmo da vivência que a gente tem no meio estado que a gente tem lá no estado eh nessa questão da atuação no controle social eu me coloco na condição também eh para aprender aqui com vocês né e certamente a gente junto vamos Aí eh tá dando a nossa parcela de contribuição Tá bom então é isso uma boa reunão

a todos Obrigado Lenilson Conselheiro Paulo Garrido para o seu informe bom dia a todos e todas eh Paulinho AOC SN informe sobre atualização sobre a greve progressiva dos trabalhadores e trabalhadoras da fundação esvaldo cruz essa semana de 72 horas uma greve que tá combinando na verdade ela é muito mais é muito legítimo E justo e eh com méritos é uma greve que é muito maior do que a luta pela reposição salarial que Cruz vem perdendo quadros importantes da força de trabalho eh e que pode comprometerem muito a entrega que faz a sociedade eh nós eh

também eh temos uma greve que combina eh ocupação e paralização de atividades quinta-feira tá apontada a paralisação além de um ato em biomanguinhos unidade de produção a paralisação de 60% da capacidade da produção é importante a gente eh dar esse informe aí em caráter nacional e buscar maior apoios aí de eh com o mgi com o ministério para compreendermos e saímos todos vitoriosos dessa desse processo uma outra questão informe importante é sobre a assembleia da Associação Nacional vida e justiça em apoio e defesa dos direitos das vítimas da covid-19 Será no dia 20 de Agosto

primeira virtual primeira chamada 18:30 segunda 19:30 para gente seguir na luta por memória reparação e justiça obrigado obrigada conselheira convidar o conselheiro Neil para fazer a apresentação do seu informe bem aqui do lado ah parabéns parabéns apresentar o eu quero trazer aqui uma notícia né Vocês viram o informe que eu dei há umas três ou quatro reuniões atrás sobre o Dena suis que tá cada vez mais eh comprometido né interessado em ampliar a participação do controle social então o den suus nos envia um informe que está inserindo o controle social na nova metodologia de auditoria

do suiz é um projeto inédito envolve conselheir conselho de saúde inicialmente de Maringá Campina Grande Betim e Porto Velho pegando a várias regiões e na próxima semana dia 18 de agosto o departamento Nacional de auditoria do sistema único de Sus o denar SUS dará início a uma nova fase do projeto de monitoramento das recomendações elegíveis da auditoria que será implementada em loco nesses municípios a novidade maior destaque dessa etapa é o envolvimento direto do controle social e pela primeira vez os conselhos de saúde locais serão diretamente envolvidos tanto no início quanto no desenvolvimento do do

processo né como com prioridade na comunicação doss resultados essa iniciativa Visa garantir que as ações corretivas e melhorias propostas pela auditoria sejam implementadas de forma contínua integrada mantendo a transparência e a participação o acompanhamento né Por parte do controle social a equipe do Dena SUS deverá levar informações sobre e para os conselhos né dessas cidades a ideia depois é expandir isso né de maneira gradativa e esses instrumentos de gestão dos instrumentos de gestão Municipal que serão discutidos no encerramento do relatório final da auditoria o plano de ação com as recomendações elegíveis será enviada para a

esse acompanhamento e monitoramento do controle social então é uma nova vamos dizer assim não é só uma nova fase mas é uma nova metodologia no sentido de fortalecer mais ainda o controle social e aproximar também num trabalho colaborativo O trabalho da Auditoria do SUS e o trabalho dos conselhos de saúde em cada município do Brasil obrigado obrigada Neilton o informe do Conselheiro Carlos Fideles Bom dia a todos eh Carlos Fideles do eh o sebes anda muito preocupado né com a questão da intern interna internalização e institucionalização do conceito de saúde única eh dentro do ministério

né Nós pretendemos E propugnam que esse debate seja bem ampliado uma vez que iniciativas de institucionalização já estão em curso como Plano Nacional de saúde única o eh o dia nacional de saúde única né e a instituição de um comitê eh relacionado à saúde única onde nós não encontramos por exemplo eh o Conselho Nacional de saúde não encontramos eh o o o conselho de segurança alimentar não encontramos o conselho eh relativo ao ambiente não encontramos instituições como abrasco sebs sbpc e nós consideramos isso de fundamental importância eh Ontem eu fui informado que existe já já

estão ocorrendo alguns seminários eh provocados aqui pelo próprio conselho mas eh eu acho que eles ainda são tímidos porque esse conceito eh el por muitos está sendo contraposto à determinação social eh eh da da da saúde que embasou toda a nossa luta por que esta no do direito Universal da da saúde e que está como um pilar do do SUS eh chama atenção que isso não é uma questão simples é uma questão que precisa ser aprofundada né Eh porque senão a gente corre o risco e aí eu vou ser um pouco eh incisivo de ter

de de romancear né um um um aspecto necessário que é toda a convivência ecológica entre animais ambientes e humanos que isso é necessário mas não podemos esquecer as determinantes eh econômicas e sociais né Essa essa discussão eh a gente tem que aprimorar até pra gente não não não ter coisas como eh o conceito eh Único de Saúde é uma Ecologia sem luta de classe então é preciso esclarecer a eh exatamente o que que é o o o conceito saúde única é isso muito obrigado Carlos um tema extremamente atual que precisa né da nossa reflexão agora

apresentação do informe da conselheira Priscila Torres Olá bom dia a todos Vou trazer primeiro momento o informe da sicaf ah cumprindo o papel social em reunião presencial realizada no dia 24 de julho Recebemos a secretaria de atenção especializada à saúde que trouxe esclarecimentos sobre os atrasos na publicação dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde ocasião que fomos informados que estão previstos a publicação de 18 pcdt durante o mês de agosto e foi justificado que os atrasos estão ligados a questões administrativas internas que envolvem desde a pactuação na comissão tripartite até questões de

financiamento pois a tecnologia é incorporada por um valor na conitec e no ato da pactuação contratual os valores enfrentam divergências A exemplo dispositivos de epilepsia incorporado por R 40.000 no ato da negociação de compra estava custando ao SUS R 140.000 em viabilizando a compra e oferta aos usuários e a sustentabilidade do SUS no âmbito da Oncologia muitas diretrizes de utilização estão sendo transformadas em pcdt Compartilhamos com a secretaria executiva o e-mail detalhando Quais são esses 18 pcdt que estão previstos a publicação ainda durante o mês de agosto ainda no âmbito da conitec debatemos nessa reunião

acrescente número de projetos de lei na Câmara dos Deputados que atacam a conitec em especial o PL 1241 2024 de autoria da deputada Rosângela Mouro que pede a inclusão de um representante da sociedade civil na conitec e nos apresenta uma notória desvalorização da representação da participação social do Conselho Nacional de saúde como maior Instância de controle social do SUS fragilizando a composição atual dos comitês da conitec e trazendo a esse conselho o alerta de que assim como aconteceu com a conep mais de 100 pls trazem a urgente necessidade de defender a participação social deste conselho

como a legítima representação da participação social garantida por lei e com atuação transversal onde o direito de todos os usuários à Equidade e sustentabilidade do SUS como maior e maior maior e mais robusto Sistema de Saúde exemplo inclusive reconhecido pela Organização Mundial de Saúde o CNS atualmente compõe o três comitês com nove representantes de todos os segmentos precisamos lutar pela valorização do CNS com toda a sua legitimidade de representação ah informes Breves da representação na conitec lamentamos informar que devido à disponibilidade de orçamento e grande Impacto orçamentário não foram incorporados medicamentos por tratamentos de Carcinoma

de tireoide câncer de cabeça e pescoço e segue para consulta pública com parecer desfavorável a incorporação do sistema de monitorização da glicose por escaneamento intermitente para diabetes tipo 1 e do e que poderiam auxiliar no monitoramento de hipoglicemia que levam a a grande mortalidade de crianças e adultos com diabetes devido ao não cumprimento de preços de forma disruptiva a conitec deliberou pela desincorporação de um medicamento para tratamento da osteoporose e ampliou o uso de outro medicamento visando a garantia do tratamento da osteose no SUS e a sustentabilidade do nosso sistema de forma inédita foi encaminhado

para consultar pública parecer favorável para a inclusão no SUS o procedimento de transplante de intestino delgado e transplante multivisceral para o tratamento de pacientes com falências e demais indicações ainda na reunião de agosto foram aprovados os pcdt de doença de fabre doença falsiforme mieloma múltiplo e hemofilia eh Compartilhamos também com a secretaria executiva todas as pautas da conitec de agosto com suas deliberações obrigada obrigado quando o informe for bastante longo sugestão é que a gente resume aqui a apresentação e depois faça uma cópia né inteiro teor para distribuir entre os conselheiros porque é um assunto

importante né a conselheira Helena Piragibe para o seu informe Bom dia a todas mais uma vez a quem está nos ouvindo eu vou falar aqui direto para Bet Bet estou na sua com isso eu informo que a gente agora no dia 6 esse mês de agosto Nós estamos comemorando a União Brasileira de mulheres da qual eu faço parte né estamos comemorando 36 anos de existência né então é uma data que a gente tem muito orgulho de falar né e lembrar também a todos que é importante a gente lembrar que esse esse mês de agosto nós

temos o agosto Dourado né que é esse incentiva a amamentação a amamentação e temos o mês da do agosto lilás não é que é essa campanha de conscientização da violên do Combate à violência doméstica e que hoje inclusive teremos uma pauta né com a Maria da Penha e mais uma nossa palestrante que já chegou aqui e é importante que a gente esteja atenta a essa pauta né E dizer também o seguinte eu acho importante também a gente dar informe do que a entidade tá fazendo diante desse aumento de violência contra a mulher nesses últimos eh

4 anos vamos dizer assim 4 anos nesses últimos 4 anos só vem aumentando e cada vez aumenta mais a ubm tem judicializado diversas ações para poder eh cobrar da Justiça uma uma resposta a esse tipo de procedimento né e é só para informar que o mais recente que foi Saiu n na no jornal Folha de São Paulo foi agora esse mês foi contra a Casé TV não é em que o apresentador Guilherme Beltrão fábi faz comentários desrespeitosos e agressivos sobre os atletas participantes das Olimpíadas durante o programa Zona Olímpica então quando a gente fala no

mês de outubro no mês de agosto lilás significa a participação de todas nós mas significa também que a gente tá tem que tá atenta a todas essas falas misóginas que surgem de brincadeira Essa é a resposta que sempre falo brincadeirinhas que a gente não pode mais tolerar né então a gente enquanto entidade todos nós aqui devemos ter todas essas preocupações e por último resumidamente só informar que a gente está T cons continuamos no Conselho Nacional da mulher de direitos da mulher fos A Entidade mais votada e tem uma boa notícia que a gente agora tá

no Conselho Nacional da Juventude é isso obrigada obrigada obrigado Helena conselheira Melissa Medeiros seu informe Bom dia a todas as pessoas primeiro informe é de dia 29 de agosto é o Dia Nacional de combate ao fogo eu queria deixar aqui um pedido especial pro CNS para o ministério da saúde que a gente publicize os males dos dispositivos eletrônicos que estão fazendo jovens de anos cancerosos de língua de bloga e de lábio são eles que vão pra vila do SUS fazer com que o recurso seja menor ainda do que já então de novo trabalhar prevenção e

combate é lembrando para quem não sabea proibir o uso dos dispositivos tá isso é uma normativa e rola no legislativo um projeto de lei de Visa criminalizar gente porque isso tudo é contra certo então porque o ministério da saúde para apoiara não cria um tente CS junto com a nossa querida Vitória Bernardes na conferência da pessoa com deficiência lamento inform não fi recebida achei que deveria primeiro como ser humano como deficiente mas principalmente como uma conselheira do CNS não ganhamos kit não ganhamos material não pude participar das discussões das propostas ou seja meu GR já

não permitia passar pela porta dos grupos aí eu me perguntei para que é que eu vi gastar o dinheiro o público se eu não pude participar do que eu fui fazer então de novo Eu acho que cabe Carol negado cabe uma carta do Conselho Nacional de saúde repando a atitude a falta de democracia de acolhimento e de inclusão o nosso conselho a minha pessoa uma discussão sobre deficiências obrigada Obrigado Melissa agora nós vamos terminamos os informes e vamos ver então a Carol vai nos mostrar as justificativas de ausências e apresentação dos novos conselheiros e conselheiras

justificativas de ausência que a gente recebeu até o momento Lembrando que elas podem ser encaminhadas até 48 horas após o término dessa reunião Ana Lúcia pelo justificou ausência em razão de Rod de idade vai estar conosco né contribuindo na coordenação das da das Mesas dos pontos de pauta enquanto mesa diretora Conselheiro Conselheiro Cledson rodízio de titularidade Conselheiro Cloves também rodízio de titularidade conselheira Edna rodízio de titularidade euganee Lago rodízio de titularidade Conselheiro Felipe proenço justificou ausência em razão de agenda de trabalho Gilson Silva em razão de rud de titularidade Eliana é emetério rodízio de titularidade

tá conosco acompanhando enquanto mesa diretora eh José eiri não informou o motivo luí Alberto catanoso rodízio de titularidade Conselheiro Lu Luís Carlos Ferreira Penha agenda de trabalho luí Medeiros rodízio de titularidade Maria Teresa justificou ausência em razão de rodízio de titularidade também Miriam cruz eh justificou ausência por motivo de férias Paula Jones rodiz de titularidade e a conselheira Valquíria em razão também de rodízio de titularidade dando sequência ao ponto de pauta apresentar aqui os novos conselheiros né portarias de substituição que foram publicadas durante o intervalo da reunião de Julho a agosto Então a gente tem

o conselheiro né helenilson Silva de Souza substituindo o Francisco Faustino enquanto representante do mohan deu o seu informe logo cedo seja muito bem-vindo eh o senhor gostaria de fazer sen eu gostaria de fazer o uso da palavra rapidamente bom como eu já Adiantei nos informes para mim assim é uma satisfação muito grande estar aqui com vocês ainda mais representando esse movimento que a gente tanto eh admira que é muito bom fazer parte Moran celebra 43 anos esse ano de existência e tem uma trajetória já nesse colegiado pleno né E aí a gente Traz essa responsabilidade

de dar continuidade aí essa representação como eu muito bem já falei no meu estado já exerci eh sou Conselheiro atualmente já fui Presidente por duas vezes naquele colegiado mas mesmo na minha vivência de controle social no meu estado ainda me coloco na condição eh de aprendiz aqui com vocês porque sei que eu tenho muito a aprender aqui e no mais é isso e me colocar à disposição aqui de todos eh os conselheiros mesos diretora desse colegiado obrigado mais uma ve muito [Aplausos] obrigada conselheira Lenise Garcia substituindo o Roberto Portela enquanto representante do serviço Pastoral dos

Migrantes Lenise tá presente tá ok não pode estar presente hoje eh e a substituição do senr da senhora Angélica Espinosa Barbosa Miranda representando o segmento do governo federal e e a e a chegada né a publicação da portaria do Senor Rivaldo Venâncio da Cunha Ministério da Saúde a segunda suplência Rivaldo tá presente também não então registrar né Essa essa chegada aí de novos conselheiros registrar também a presença de coordenadores de plenária que estão acompanhando a reunião hoje e amanhã Senor Claudemir Fernandes da Sil Estado de Rondônia região norte também aqui presente no final do auditório

da [Aplausos] sala Mendes Justino Paraíba região Nordeste também tá aqui conosco Jeferson de Souza bulhosa Júnior Distrito Federal região centrooeste ainda não chegou deestado ok Mato Grosso do Sul centrooeste ela precisou se ausentar rapidinho mas tá aqui com a gente deve voltar logo na sequência e oia Nogueira de cena Rio Grande do Norte região Nordeste também aqui presente sejam bem-vindos e bem-vindas registrar também a presença de alunos do curso de gestão de políticas públicas da Faculdade de Economia administração contabilidade gestão de políticas públicas da UnB tão acompanhando nossa reunião sejam bem-vindos saudar também e agradecer

a presença do nosso ex-conselheiro ex-presidente do Conselheiro do Conselho Nacional de saúde Ronald Ferreira do Santos Muito obrigado [Aplausos] Ronald muito bem dando continuidade a gente vai fazer rapidamente a apresentação das datas representativas da saúde no mês de agosto Lembrando que aquelas que que não forem né registradas lidas podem ser incluídas né no nosso material agosto lilás o meio de proteção a mulher então augsto Dourado semana mundial do aleitamento materno de 1 a 7 de agosto designado pela OMS e o mês Do Alento materno no Brasil se for possível projetar também a a apresentação acho

que facilita né o acompanhamento mas eu vou dar sequência aqui dia primo de agosto dia nacional dos portadores de Vitiligo 5 de agosto Dia Nacional da Saúde o nascimento de Osvaldo Cruz dia 5 de agosto dia da farmácia 8 de agosto dia nacional de combate ao colesterol 8 de agosto dia do pedestre 9 de agosto dia internacional dos povos indígenas 10 dia da enfermeira dia 11 dia do estudante 12 de agosto dia nacional dos Direitos humanos também no dia 12 dia do advogado 13 de agosto dia do psiquiatra 14 dia do cardiologista 15 dia da

gestante 19 Dia Nacional de luto e luta pela população em situação de rua dia 20 de 21 a 28 de Agosto a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla 24 Dia Nacional da infância 25 Dia Nacional da Educação Infantil 27 dia do psicólogo 28 Dia Nacional do voluntariado 28 Dia Nacional de combate e prevenção ao escalpelamento 29 dia da visibilidade lésbica dia 29 também Dia Nacional de combate ao fumo dia 30 dia nacional de conscientização da esclerose múltipla dia 31 dia do nutricionista e 31 de agosto dia internacional dos desaparecidos são as datas

que a gente tem né mais uma vez registrada aqui no nosso material alguma data alguém se lembra conselheira Melissa tá nos apresentando o dia 11 de agosto dia nacional do laringectomizado muito bem a gente vai fazer essa inclusão no material Obrigada o próximo item nós vamos fazer as indicações a gente pede bastante atenção dos conselheiros e conselheiras porque são muitas e nós vamos fazer a leitura de todas elas e ao final colocamos em apreciação para o pleno a primeira indicação é um convite da ouvidoria Geral do SUS para participar da mesa de abertura do segundo

seminário Regional de fortalecimento da gestão e da participação social e das ouvidorias do SUS dia 22 de julho 24 em São Paulo e a indicação foi do Conselheiro e coordenadora de junta cofim Mauri bezerro filho convite do conselho do Rio de Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para participar da reunião extraordinária de homologação de posse do presidente vice Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro realizado dia 30 de julho no Rio de Janeiro é a conselheira Regina Célia enquanto representante da análise esteve presente na atividade ela reside no rio convite

da rede de pesquisa em atenção primária saúde da abrasco para participar do segundo seminário online de 24 com o tema novo modelo de cofinanciamento Federal da atenção primária da Saúde retomada na da prioridade para a estratégia de saúde da família foi no dia 2 de Agosto de 24 foi remoto a indicação foi do Conselheiro integrante da siasb cléon Sampaio convite da presidência da Fiocruz em conjunto com bio Manguinhos e com a rede fio Cruz pela reconquista das altas coberturas vacinais para participar da Live controle social pela vacinação para o 28º eh Atividade Aí da Fiocruz

para você no dia 7 de gosto foi realizado de forma remota e a indicação foi da conselheira e integrante da mesa diretora Fernanda magano faps convite da ministra de Estado da Saúde iní e Trindade para participar do seminário de lançamento do programa de gestão da melhoria da qualidade o proquali foi no dia 7 de agosto aqui em Brasília e estava em brasilha e participou a conselheira integrante da mesa diretora Ana Lúcia padel convite do Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo Conselho Nacional de política sobre dogras conade para participar da primeira reunião de alinhamento do

grupo de trabalho para elaboração do plano de desinstitucionalização de adolescentes em comunidades dia 7 de agosto de forma remota conselheira integrante da mesa diretora Fernanda magano fenap convite do cerimonial do Ministério da Saúde com a secretaria de atenção especializada açais para a solenidade de lançamento do comitê técnico interinstitucional Uma Só Saúde do dia no dia 8 de agosto foi aqui em Brasília estava presente e nos representou a conselheira integrante da mesa diretora Madalena Margarida convite da Associação Brasileira de saúde coletiva Brasco para participar da solenidade de posse da diretoria do Conselho deliberativo da entidade gestão

24 27 dia 9 de agosto de 2024 no Rio de Janeiro reside no Rio de Janeiro a indicação é do Conselheiro e coordenador adjunto da cirt João Pedro Santos da Silva npg convite da vice-líder do Governo da Câmara dos Deputados deputada Federal Ana Paula Lima PT de Santa Catarina e frente parlamentar mista das pics para participar da reunião com objetivo de apresentar as ações tomadas durante o primeiro seminário de saberes tradicionais e piques do SUS no dia 13 de agosto foi aqui em Brasília foi um custeio do Conselho Nacional de saúde e veio o coordenador

e Conselheiro da pix Abraão Nunes convite do movimento brasileiro de partidos virais para participar da mesa de abertura do 15º enong encontro nacional de ones das hepatites virais e transplantes hepaticos dia 20 de Agosto e também da mesa a importância do controle social nas estratégias de prevenção das hepatites virais dia 21 de agosto em Florianópolis Santa Catarina costeio do CNS a indicação é da conselheira integrante da mesa diretora Eliana emetério da rede candás convite da Sociedade Brasileira de Radiologia para para participar no 26º congresso brasileiro de radioterapia das discussões na mesa sobre políticas públicas de

controle social com vistas à nova política nacional de combate ao câncer a política nacional o pnpc dia 22 de agosto em Salvador e será a conselheira Melissa Amaral representante da CBG convite da comissão organizadora do encontro nacional de residências em saúde participação do 14º encontro nacional de residências em saúde Dias 26 a 29 de agosto de forma remota as a indicação eh da conselheira das dos conselheiros e coordenadores da cirt Francisca Val da bem João Pedro eh de sou Souza anpg e vitória da vida Uni gente no item anterior da da do encontro de Salvador

que vai a Melissa eu esqueci de dizer que o custei é do CNS viu convite do Centro de Educação e assessoramento Popular para participar do encontro avaliativo das oficina de formação para o controle social do SUS no âmbito do projeto participa mais será no dia 26:27 de agosto em Passo Fundo Rio Grande do Sul a indicação é da conselheira integrante da Mia diretora Fernanda magano convite da comissão organizadora 2024 da rede nacional de consultórios na rua e de rua para participar do sétimo Encontro Nacional da rede nacional de consultórios na rua e de rua nos

dias 3 a 5 de setembro em Brasília costeio do CNS a indicação é do Conselheiro e coordenador adjunto da cisme José Vanilson mnpr convite do encontro nacional da renaste o 12º renastão para participar da mesa de controle social na luta por saúde trabalho e Equidade com construindo um futuro justo Será no dia 10 de setembro a indicação é o custeio é do ren nação e do Conselho Nacional de saúde a indicação é do Conselheiro e coordenador da cist Jacildo Siqueira convite da ouvidoria do SUS para a sétima oficina de educação Permanente em saúde para ouvidorias

do SUS direcionado à comissão intersetorial de educação permanente para o controle social no SUS do Conselho Nacional de saúde dia 26 e 27 de setembro em Florianópolis Santa Catarina poio da ouvidoria indicação do Conselheiro e coordenador da comissão conselheira e coordenadora Sueli goi Barrios rede unida uma atividade internacional é um convite da assessoria especial de aunos internacionais do Ministério da Saúde para participar da Jornada Nacional de participação social e cuidados comunitários em atenção primária da Saúde na cidade de Santiago do Chile o custeio será do CNS e a indicação é do nosso presidente Fernando pigato

e da conselheira Madalena Margarida eu coloco eu coloco agora em apreciação do Pleno os que são favoráveis à referenda dessas indicações por favor levantem a mão podem abaixar os são contrários podem levantar a mão abstenções então estão aprovadas por unanimidade as nossas indicações e a gente tem agora a indicação a necessidade de indicação em grupo para um grupo de trabalho eh para o registro do SUS como patrimônio cultural e material da humanidade Esse é o movimento né que já vem sendo discutido eu acho que é de conhecimento de todo os integrantes e as integrantes deste

pleno e nós temos uma resolução para formar o grupo de trabalho que será composto por quatro componentes dois usuários um trabalhador e um gestor prestador eu pergunto se já tem as indicações o grupo dos usuários já tem as indicações o grupo dos Trabalhadores já tem as indicações sim eh o GT desculpe repete por favor nton é o GT do eh trabalhar o a proposta do SUS como patrimônio da o nosso Conselheiro Antônio Alves quem Antônio Alves Antônio Alves para compor o grupo de trabalho é isso estou e no grupo do gestor prestador a indicação é

minha mesmo eu t me indicando para nosso segmento tá me indicando para integrar esse grupo então queria os usuários Vânia isso a indicação é Eliana Eleotério tá Eliana Eleotério e e Jacildo Jacildo isso é Jacildo depois eu respond Então pronto então o nosso grupo já está composto com a observação de depois a gente discutir o sobrenome aqui da Eliana Tá bom então os que são favoráveis Hã o que são favoráveis à composição desse grupo levantem a mão por favor podem baixar contrários abstenção tá aprovado a criação do grupo e ainda tem mais uma indicação é

só para finalizar foi feita ontem a indicação de três integrantes aqui de três comissões para consulta pública sobre a regulação do marketing digital dos substitutos do leite materno é uma atividade que acontece hoje então estão sendo indicados Ana Paula eh da integrante da comissão de ciclos de vida Camila Oliveira da comissão de saúde da mulher e Caroline da labona integrante da comissão de alimentação e Nutrição essas três representantes vão estar participando hoje dessa consulta pública trago aqui para o plena também eh apreciar inscrição favor essa indicação levante a mão por favor obrigado pode abaixar contrários

abstenção tá aprovado Ana mais uma vamos lá e a indicação é pra comissão intersetorial de vigilância e saúde feixou aqui v a colinha no celular aqui aqui ab é Em substituição né a ao antigo ao representante anterior e a indicação é paraa coordenação adjunta da comissão intersetorial de vigilância e saúde o conselheiro helenilson da Silva Souza representando o a o morrão os os que são favoráveis à indicação levantem a mão por favor obrigado contrários abstenção tá aprovada a indicação do terminamos essa indicações bom eh eu queria perguntar ao pleno na última reunião Nossa nós tivemos

também uma dificuldade com tempo e a gente deliberou aqui de enviar o relatório da mesa diretora para cada Conselheiro este relatório da mesa diretora das atividades no período foi enviado para todos os conselheiros e conselheiras a pergunta é alguém não leu Ninguém se manifestou tô entendendo que todos leram então foi muito boa a estratégia e como a gente quer ganhar tempo agora a gente queria propor não para ser uma Regra geral permanentemente mas queria saber se a Eliana é metéo estar de acordo né da gente também é encaminhar o relatório da mesa diretora para vocês

pra gente ganhar tempo aqui porque nós estamos atrasos com a nossa mesa redonda daqui a pouco então at eu entendi que ninguém se manifestou contrariamente nós vamos dar esse encaminhamento a gente vai encaminhar né na segunda-feira o relatório vamos pedir porque na próxima reunião nós vamos perguntar se todos leram aí a gente vai ressaltar algum ponto ou outro que vocês queiram destacar do relatório tá bem muito bem muito obrigado acabamos aqui e chamamos então para próxima pauta Ai meu Deus é a nossa mesa redonda a nossa próximo item agora é 18 anos da Lei Maria

da Penha violação dos direitos das mulheres e o impacto no SUS chamamos a Maria da desculpe para coordenar a mesa é a Madalena Margarida e Fernanda magano F obrigado po [Música] Começar tá bom dia todos os conselheiros presentes Bom dia quem nos acompanha através dos canais de distribuição do Conselho Nacional de saúde eh eu sou Madalena conselheira Nacional de saúde estou junto com a Fernanda coordenando essa mesa o sinal muitíssimo importante e minha áudio de inscrição né Vitória então eu sou eu estou vestida com o vestido preto com uma um casaquinho também preto meu cabelo

é na altura dos ombros Claros estou de óculo e sou uma mulher de pele clara Fernanda Olá bom dia a todos todas e todes Olá bom dia sou uma mulher branca Tenho cabelos castanhos abaixo dos ombros tô com uma blusa cinza batom vermelho uma série de bottons inclusive o do vote ao SUS vote pelo SUS e vamos iniciar Então os trabalhos dessa mesa com o atraso Como já foi referenciado aí pela mesa anterior então que a gente não pague esse castigo né Madalena exato e que a gente então vai iniciar chamando nossas convidadas é o

item três da pauta 18 anos da Lei Maria da Penha violação dos direitos das mulheres e o impacto no SUS temos aí primeiro uma convidada virtual que a Maria da Penha Maria Fernandes fundadora do Instituto Maria da Penha e MP e a que pela Fatalidade que teve na vida foi autora da lei que hora vamos debater Agora passo a palavra para mandar chamar próxima convidada Então a próxima convidada é Maria Inês da Silva Barbosa está aqui presente por favor pode vir pode vir pra mesa acho que o currículo a gente lê depois né que as

pessoas forem falar convidamos então também para vir compor a mesa Renata de Souza Reis coordenadora geral da atenção da saúde das mulheres do Ministério da Saúde bemind e convido também a coordenadora da comissão intersetorial de mulheres e Piragibe para compor a mesa é a nossa conhecida Helena pirajibe mas aqui no Prisma está o nome todo Helena Ferreira Magalhães ali como é que é pir esse negócio é piraji é o nome social guerra nome social nome de guerra bom a gente não Combinou o jogo vamos combinar o vivo e a cores mas eu tô imaginando que

primeiro seja participação virtual né pergunto se a Maria da Penha já está online presente tá está então Eh vamos então iniciar pela participação virtual teremos aí 15 minutos para cada uma das participações mas sempre com a tolerância E aí na sequência depois abrimos de acordo com o tempo que tivermos o debate eu acho Ah é perdão erramos aqui primeiro Helena por uma saudação de 3 minutos e apresentação da pauta E aí depois vamos paraa Maria da Penha com os 15 minutos eh Bom dia a todas de novo todos todes eh Helena Piragibe da União Brasileira

de mulheres e dizer da Imensa alegria e satisfação da comissão intersetorial de saúde da mulher né ter eh realizado ter debatido uma pauta como essa né de tamanha relevância e ter você Maria da Penha Nossa convidada aqui não eu vou vou fazer aqui bem descontraído que aqui é é nosso meio é o meio do do controle social né dizer para você que quando nós fechamos essa alta nós ficamos muito emocionadas a gente queria você aqui mas soubemos também que apesar da nossa companheira Ana Cristina da sism que aí do Ceará ter lutado muito para que

você estivesse aqui pessoalmente infelizmente a gente sabe que esse mês de agosto é muito complicado né para você a gente já sabia disso mas pelo menos estamos com você aqui virtual a gente podendo te mas a gente vai ter chance ainda este ano se Deus quiser de te abraçar viu mas eu quero dizer que você é uma todo mundo fala não é você é uma mulher sobrevivente né sobrevivente de uma violência que acontece desde que a gente descobriu-se mulher Neste País Não é eh mas com tudo isso com todas as suas dores você conseguiu forças

para lutar durante 18 anos para que chegasse ao julgamento do agressor mas foi mais que isso Maria da você tirou da invisibilidade a dor das mulheres dentro dos lares naturalizada como herança de uma estrutura patriarcal de opressão e submissão baseada no poder masculino da desigualdade de gênero graças à sua persistência resistência e perseverança em busca da Justiça nasceu a lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 uma vitória para todas as mulheres desse país eh E por que Nós escolhemos aism escolheu esse tema a gente vive um momento de aumento dos [Música] feminicídios 0,8 estupro

65% violência doméstica 10% dentro dos espaços doméstico sendo as vítimas em sua maioria mulheres negras construímos a pauta dentro da Perspectiva da integralidade universalidade e Equidade e perguntamos Qual o papel do SUS diante dos mecanismos legais da Lei e do do pinais como podemos garantir maior atenção às vítimas que chegam ao atendimento nas UBS e nas unidades hospitalares finalizando acho que já passaram meus 3 minutos eu quero também agradecer não posso deixar de agradecer as companheiras da sism e tá aqui a Vitória N é lá no final também ah e outras companheiras que no estão

aqui nesse momento mas eu quero que você aceite as nossa solidariedade Nossa solidariedade pelas violencias que a senhora continua sofrendo desta sociedade machista e misógina teremos aqui também que vai nos eh eh trazer bastante informações para nós a professora Maria inêz da Silva Barbosa e nosso coletivo aqui maravilhoso muito obrigada a todas todos e [Aplausos] todos eh eu gostaria de iniciar agradecendo as suas palavras né Realmente foi uma luta muito grande subi o volume da transmissão e também Maria da Penha a gente vai fazer questão de fazer a leitura de apresentar o seu currículo então

Madalena vai proceder isso enquanto a técnica também aumenta o seu volume Melhorou agora sim Ah sim agora sim então Eh mas antes antes de você iniciar Nós gostaríamos de ler seu currículo só Aguarda só mais um minutinho para que todo mundo mundo conheça você ok mais do que já conhece né então Eh Maria da Penha Maia Fernandes é farmacêutica bioquímica tornou-se símbolo do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher quando diante da impunidade do caso que quase culminou com seu assassinato não se colocou não se calou em Maio em maio de 1983 Maria

da Penha foi vítima por por seu então marido Marco Antônio heredia viveiros com um tiro nas costas Enquanto Dormia que a deixou para plégica Marco Antônio por duas vezes foi julgado e condenado mas saiu em liberdade devido a recursos impetrados por seus advogados de defesa Maria da Penha procurou os recursos nacionais e internacionais e conseguiu fazer a diferença na sociedade brasileira lutou por 19 anos e se meses para que seu agressor fosse punido e devido à sua perseverança e esperança o Brasil hoje conta com uma das três leis mais avançadas do mundo a lei federal

11.340 de 2006 a Lei Maria da Penha a sua contribuição nessa nesta importante Conquista para as mulheres brasileiras tem lhe proporcionado por todo o país significativas homenagens dentre as quais Podemos destacar a medalha Rio Branco do do prêmio Direitos Humanos maior comenda do estado brasileiro além de reconhecimentos internacionais como a comenda mulher coragem única brasileira a receber essa condecoração do governo americano a ordem de Cruz de dama de Isabela católica con decoração concedida pela Embaixada do reino da Espanha e o prêmio Franco alemão de direitos humanos a partir de seu envolvimento pessoal com a causa

Maria da Penha fundou em 2009 o Instituto Maria da Penha para institucionalizar e e amplificar as suas ações de forma que estas atinjam Um maior número de pessoas e tenham e tenham sua continuidade preservada o IMP tem como missão enfrentar por meio de mecanismos de conscientização e empoderamento a violência doméstica e familiar contra as mulheres Agora sim Maria da Penha a gente abre para você 15 minutos com as devidas tolerâncias de tempo bem-vinda muito obrigada pelas palavras né da conselheira Helena eh e de todas vocês que estão fazendo parte dessa mesa e todos que estão

presente eh nesse evento do Conselho Nacional de saúde no momento em que estamos celebrando os 18 anos da Lei Maria da Penha como profissional de saúde CME muita à vontade para compartilhar minhas ideias sobre o que representam esses 18 anos no contexto da minha história há 41 anos sobrevivi a duas tentativas de homicídio por parte de um professor de Economia Colombian e naturalizado brasileiro na época meu marido antes de tocar do de falar sobre a a nossa profissão no enfrentamento da violência eu gostaria de fazer algumas perguntas aos presentes você já ouviu um homem dizer

que vive aterrorizado temendo os ataques da mulher ou que foi abusado sexualmente pela sua mulher ou você tenha que você já ouviu um homem dizer que tenha se isolado dos familiares e amigos por pressão ou vergonha da situação que está vivendo ou tenha perdido a liberdade de ir aonde quiser de ou de estudar Você já viu algum homem dizer que vive assustado por não conseguir proteger os filhos ou viv pisando em ovos para não despertar A Ira da mulher ou ainda tenha perdido a autoestima e esteja afetado psicologicamente e tenha medo de deixar a mulher

e que acabe sendo morto por falta de proteção que [Música] não dificilmente esses estes questionamentos são preocupações dos homens na verdade não fazem parte do universo masculino mas sim de uma Dura realidade da vida de muitas mulheres brasileiras e do mundo é preciso mudar E para isso a participação de toda a sociedade é fundamental para que possamos garantir um futuro sem violência para as nossas filhas netas enfim nossas descendentes é importante lembrar que em 1983 não existia delegacia especializada para atender a uma mulher em situação de violência e só em 2002 o relatório da Organização

Mundial de Saúde define o conceito de violência e reconhece que a violência é uma questão contra a mulher é uma questão de violência de polícia política pública é fato que a violência contra a mulher se manifesta de vários modos e em diferentes graus de severidade todavia as formas de violência mais sutis silenciadas no interior das relações conjugais causa danos ou mais danos às mulheres que as suas formas de manifestações mais visíveis e o setor da saúde é considerado como um local privilegiado para identificar assistir referir à mulheres vitimizadas isso porque esse tipo de violência afeta

significativamente o processo saúde e doença das mulheres ao longo de suas vidas como as mulheres que vivenciam a violência doméstica ou sexual apresentam mais problemas de saúde buscam com mais frequência os Serviços Hospitalares e de urgência de outras pessoas que não sofrem maus tratos essas mulheres geram mais custo à saúde pública chama atenção o fato de que muitas vezes por vergonha uma mulher não quer denunciar agressão sofrida seja ela física ou psicológica apresentando no serviço de saúde apenas reclamações vagas e recorrentes e é neste momento que um olhar M multiprofissional Pode garantir melhores resultados assim

é importante destacar que há uma expressiva subnotificação no setor da saúde mesmo sobre a existência da Lei 13 931 de 2019 que dispõe sobre a notificação obrigatória autoridade policial pelos Profissionais de Saúde nos casos de indício ou confirmação de violência doméstica no prazo de 24 horas para as providências cabíveis e fins estatísticos contudo além de uma Quest de polícia na verdade o meu ponto de atenção é sobre a necessidade de ampliar e fortalecer a estratégia de capacitação dos Profissionais de Saúde para o reconhecimento de situações de violência da importância da notificação destacando alguns perfis como

atenção e cuidado para com as mulheres negras as mães atípicas e as mulheres trans um estudo apresentado pelos pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais em conjunto com a Universidade de Washington e a Universidade Federal de Pelotas revelou que a subnotificação da violência doméstica contra a mulher no Brasil foi assustadora foi de 98.5% 75 9% e 89% para as violências psicológica física e sexual respectivamente desse modo eu gostaria de aproveitar a oportunidade referente a esse momento ímpar e que me sinto muito à vontade como profissional da área de saúde para apresentar algumas sugestões talvez não

inovadoras mas a título de reforçar ações que poderão ser dar mais consistência ao programa de saúde e atenção integrada no sistema de saúde quando se trata da causa da violência contra a mulher primeiro instalar núcleo de Atendimento psicossocial à Mulher em situação de violência dentro das unidades de saúde com a finalidade de reduzir e significativamente a subnotificação dos casos de violência contra a mulher é importante também através dos materiais da mídia sensibilizar a mulher em situação de violência que para despertar o interesse dessa mulher em buscar ajuda com os profissionais de saúde investir com formações

específicas os profissionais da Saúde desenvolvendo um programa com a temática gênero saúde e direito ao cuidado a proposta Visa um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Educação e o Conselho Nacional de saúde em parceria com o sistema de informação de agravo de notificação o sinan e a com pesquisa Nacional de saúde o pns promover maior integração e interação entre os serviços de saúde a rede de proteção e Atendimento à Mulher em situação de violência a proposta tem como sugestão elaborar um momentinho aqui elaborar um protocolo para atender as seguintes demandas mapeamento da da

percepção interna entre os profissionais para identificar Quais os principais desafios enfrentados pela equipe que atende e acolhe a mulher em situação de violência mapeamento da a percepção externa entre as usuárias para identificar Quais as principais expectativas das mulheres em situação de violência que são assistidas pelo sistema o objetivo é atualizar essas estratégicas humanizadoras na prestação do serviço promovendo princípios norteadores capazes de gerar no atendimento às usuárias mais confiança e satisfação nos serviços prestados no processo de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência desenvolver um programa de ação Itinerante para atender e acolher crianças

adolescentes e jovens que que são vítimas dos resultados do ciclo da violência doméstica identificar os casos de meninas e meninos que sofrem estupro como também a gravidez precoce esses meninas este programa deverá ser fruto do acordo de cooperação e integração entre o Conselho Nacional de Educação o Conselho Nacional de saúde e o conselho ional de direitos humanos nas regiões interioranas do país que são regiões extremamente pobres na informação sobre a Lei e no atendimento das vítimas de violência doméstica oferecer um programa de atendimento e acolhimento aos órfãos que são as vítimas invisíveis da violência doméstica

a fim de desenvolver uma iniciativa de reparação psicossocial a este público uma das primeiras pesquisas que a Universidade do Ceará fez com o Instituto Maria da pen detectou que para cada mãe morta pelo feminicídio cada mãe assassinada ela deixou três filhos na orfandade temos casos de mulheres assassinadas que deixaram sete filhos na orfandade para finalizar gostaria que os profissionais da área de saúde colocassem os seus talentos e competências para fazer uma mudança de grande relevância e Mesmo trabalhando exaustivamente nunca deixasse de prestar um atendimento acolhedor e diferenciada a esta mulher que como mãe ou filha

de alguém está sobre os cuidados sobre os seus cuidados e que apresenta sinais de um ser uma vítima de violência doméstica eu acredito no estado democrático de direito e no fim do feminicídio e desejamos viver uma democracia que não tolera a violência contra a mulher e muito menos a violência institucional que ritima a mulher Agradeço o apoio e a oportunidade de estar falando para vocês dizer que realmente eu passei por situações muito vatórios e de muito medo por conta das fake News que começaram a aparecer na mídia e o governo federal através do meu estado

eh eh me colocou na num programa de proteção às vítimas de violência as vítimas a a como defensora de do de de de políticas contra a violência doméstica me colocou nesse programa onde eu estou readquirindo a oportunidade de sair de casa coisa que eu deixei de fazer desde a época da pandemia Quando essas fakes News começaram a acontecer e que me causou algumas situações vetri duas em alguns locais públicos muito obrigada E espero que essas contribuições eh sejam analisadas E que sejam colocadas em prática pois o Conselho Nacional de saúde é muito importante nessa luta

contra a misogenia muito obrigada maravilhosas contribuições nós que agradecemos Maria da Penha pela sua presença pela as propostas tão objetivas tão direcionadas adequadamente as questões que são necessárias pro cuidado das mulheres na e meninas na nossa sociedade mulheres trans mulheres lgbtq a mais mulheres negras então trazendo mesmo todo esse desenho para que a gente possa apreciar a gente vai pedir de acordo com o seu tempo que possa permanecer conosco né porque depois temos aí as claro que bom agradeço porque teremos aí questões depois do nosso pleno então é muito importante ouvi-la na sequência a gente

convida Marinei Silva Barbosa para manifestações ela aqui terá 15 minutos também vou fazer a leitura do seu currículo assistente social mestre em serviço social Doutor em saúde pública pela faculdade de saúde pública da USP com tese sobre racismo em saúde reconhecidamente o primeiro trabalho sobre o perfil de mortalidade da população negra no país assistente social em comunidades periféricas de São Paulo em programas da Secretaria Municipal de assistência social e no Hospital do Servidor público estadual de São Paulo atualmente é consultora independente palestrante membro de bancas de exames de pós graduação em temas sobre políticas de

saúde educação ação afirmativa gênero e racismo membro do Conselho científico da associação de pesquisas e aa e aleta perdão pesquisas ciências e humanidades de 2022 a 2026 militante de movimento social e negro desde os 15 anos de eed de oxumaré no terreiro do cobre Salvador Bahia muito bem-vinda saudamos então e convidamos a fazer uso da palavra em 15 minutos deu eu só vou me permitir acrescentar algumas informações nessa descrição porque elas têm a ver com o que eu pretendo trazer de contribuição eu fui docente no do instituto de saúde coletiva da Universidade Federal de Mato

Grosso aonde tive oportunidade de lecionar poros cursos de enfermagem medicina e Nutrição além de ter atuado como professora do curso de pós--graduação em saúde e ambiente e posteriormente saúde coletiva é parte dessa trajetória também a a gestão né eu fiz parte do corpo diretivo da quando se cria a secretaria especial de políticas de promoção da Igualdade racial e tivemos um um diálogo intenso no período com o Ministério da Saúde estive também na ONU mulheres aonde trabalhei com os programas de transferência de renda de quatro países Brasil Paraná Ah é um tim tim tim será o

meu mas eu não cheguei ainda no século XX porque diz que quando pino Não perturbe ele não tem que perturbar mas enfim eu ainda Chegarei lá vou des só concluindo da da ONU mulheres atualmente ONU mulheres os países foram Brasil Paraguai Guatemala e Bolívia direcionado a mulheres negras e indígena e por fim algum uma experiência na organização Panamericana de saúde na sede Washington aonde eu assessore o que se chamava na na ocasião saúde diversidade cultural e aqui no Brasil a cooperação técnica com a secretaria do estado da Bahia eu digo isso porque isso me faz

trazer o debate para pro sistem emse e pro funcionamento do do sistema Mas vamos lá eu sou uma mulher negra idosa cabelo Rastafari preso eu uso óculos que é um óculos com aro Azul meio avermelhado eu tô usando brincos Dourados formato de borboleta eu uso fios de conta de Xangô e de ançã que é o orixá da minha cabeça dona do meu ori e estou vestida com vestido branco com desenhos de Búzio um chale lilás e dourado comec 18 anos da Lei Maria da Penha violação dos direitos das mulheres e o impacto no SUS eu

agreguei a isto a determinação social do processo saúde doença eu Saúdo Nossa ancestralidade Saúdo aquelas e aqueles em suas diversas formas de ser que construíram estes momentos de reflexão ação Saúdo ao encontro e reencontro de companheiras companheiros companheiras sintam-se nominadas nominados e nominados na graça de Maria da Penha Maia Fernandes de tantas Marias antônias beneditas saras somos tantas e digo graça Porque nossos antepassados e antepassadas ao quererem saber o nome de uma pessoa perguntavam qual era a sua graça isso não era aleatório Qual é a sua graça com que que você foi agraciado abençoado abençoada

em que campo de vibração você está colocado ainda que o seu nome seja igual a de outra pessoa a gente vai perdendo o sentido dessas outros povos outras civilizações valorizam o momento de você nascer qual era a vibração Então seu nome tem que trazer isto e é o que os nossos nomes trazem ainda que seja o mesmo nome ainda que eu seja também Maria mas essa Maria foi pensada por pai mães avós independentemente das da das situações é aonde eu vibro aonde eu estou e aonde cada um de nós estamos somos tantas que precisam Ter

garra ter força ter gana Seme e a Estranha mania de ter fé na vida conforme nos ensina a poética de Milton Nascimento Saúdo aquelas e aqu eles invisibilizadas invisibilizados invisibilizadas vozes emudecidas sem cuja existência não existiríamos presentes limpam cozinham servem sofrem riem choram estão nos becos e vielas de balas perdidas que encontram corpos negros estão nas periferias no centro na vida rural na na vida urbana Rural nas palafitas palacetes mulheres violadas subjugadas aviltados ident idades de gênero pelo julgo do patriarcado aquelas aqueles que sequer imagina que dela deles falamos e me lembrei agora da mulher

que encontrei no banheiro fazendo a limpeza do banheiro ela está presente é isso pessoal que limpou esse espaço que estamos utilizando percebidos e percebidas e percebidos se aqui chegássemos E esse espaço tivesse pessas eu chegasse lá o banheiro estivesse sujo não tivesse ninguém cuidando eu lembraria que existem pessoas responsáveis por Mas elas e eles estão aqui mas como diz sequer imaginam que estamos falando deles e delas e de isso para apontar um pouco que caminhos a gente tem que Ret mar de Marcos temporais vivemos tempos de Marcos temporais que usurpam direitos da vida a terra

o Bem Viver dentre tantas outras marcas somos negras negros negres indígenas ciganas ciganos ciganos brancas brancos branques lgbtq i p n maisis e tantas quantas letras se fizerem necessária para expressarem vozes emudecidas pessoas com deficiência enfim a plenitude da existência somos mais de 300 povos indígenas falam-se nesse país mais de 270 línguas somos várias mulheres nossos passos vêm de longe na longa jornada pelo direito de ser dou sequência à roda pois o conhecimento se dá de forma circular não tem início não tem fim é coletivo trazendo à memória alguns versos da poesia a dor não

adormece nos olhos das mulheres em memória de Beatriz Nascimento feita por Conceição Evaristo Beatriz Nascimento mulher negra mãe poeta historiadora professora roteirista e ativista pelos Direitos Humanos de negros e mulheres brasileiras brutalmente assassinada pelo companheiro branco de classe média de uma amiga que não suportou ter seu machismo confrontado por Beatriz Nacimento que orientava a sua amiga a romper com o agressor ousadia para tratarmos desses tantos outros temas eu tô fazendo uso agora de um provérbio africano eu desconheço a origem e eu faço essas observações porque a África é um continente são vários poos não é

essa generalidade Mas foi assim que me chegou esse provérbio e assim que eu o transmito quer entender o final presta atenção no começo dos últimos textos livros do Mário Teodoro é o país desigual ele nasce ele se estrutura em cima da desigualdade e nós precisamos estar atentos e fortes para romper com essa naturalização em contextos marcadamente estruturados no patriarcado classe racismo e seus tentáculos para dizer basta é preciso compreender romper com a naturalização estabelecer novas bases estruturas condições desconstruir ideias ideologias e privilégios Implica também compreender o papel social de ser Branco a ideologia da supremacia

racial a sociedade capitalista o patriarcado relações de poder privilégios e desvantagens socialmente construíd para falar de de pobreza necessariamente eu tenho que falar de riqueza da riqueza socialmente construída e a apropriada não ex só o Polo temas a serem abordados o que eu quero que estejamos refletindo sobre o SUS os princípios e diretrizes o acesso Universal igualitário a todas as ações e Serviços de Saúde avanços e eu vou pegar alguns avanços os mais tem o mais recente foi do ano passado da da a lei 2221 2023 sancionada pelo presidente Lula sala lilás o texto prevê

salas exclusivas de atendimento no serviço de único de saúde a medida pretende garantir o acolhimento às vítimas logo após a agressão com atendimento adequado privacidade e proteção a integridade física já tivemos muitos avanos Inclusive a própria elaboração da Lei e essa mesma sala azul também tá sendo preconizada para que se tenha nas delegacias especializadas e esses avanços eles ocorrem devido à demanda à pressão ao movimento social não caiu do céu nem pelas mãos de Isabel luta histórica pelo direito de ser negro ser indígena ser Cigano ser mulher ser trabalhador trabalhadora mas existe uma lógica dentro

da abordagem não é abordagem do neoliberalismo que ele vai fazer com que a gente naturalize naturalizem por por exemplo a perda de direitos trabalhistas porque eu sou empreendedor eu sou microempreendedor individual significa isso na sociedade capitalista O que significa não demarcar terras numa sociedade capitalista porque nós estamos apontando quando a gente diz do direito à terra aos povos originários nós estamos apontando por uma outra lógica a terra tô cit Citando os povos indígenas quilombolas é propriedade coletiva numa sociedade que preconiza terra é capital e tem que ser transacionado isso pra gente ter a noção do

tamanho e da complexidade do processo que enfrentamos quando a gente por exemplo a sociedade brasileira diz que saúde é um direito de todos e deveres do estado vai ser garantido pelas políticas públicas econômicas e sociais numa sociedade num sistema que nega isso isso não é parte da lógica do Capital Então as manobras também as tendências de controle elas vão tá ocorrendo o tempo inteiro mas avancemos ah e eu trago né nesse sentido do do avanço e ao mesmo tempo do que mais a gente precisa avançar trazendo o um um uma fala de Nelson Mandela quando

ele assume a presidência da África do Sul isso tá na sua autobiografia ele diz quando escalamos um morro descobrimos que há outros a serem escalados e o meu convite é que a gente escale esses outros moros o meu convite é que a gente a partir do do que seja o sistema do que é o sistema único arduamente conquistado por nós como que a gente vai fazer a prevenção porque avançamos com essa formulação da sala lilás mas tem outros desafios dentro da sala lilá dentro do sistema mas eu quero falar da prevenção começando pela equipe de

saúde da família o agente comunitário de saúde agente saúde Ela tá no território a equipe de saúde da família está no território ela visita as casas ela tem por missão institucional prever como nós estamos fazendo isso porque essa mulher que chega na morte violenta né nos dados nossos da Morte violenta ela já passou pelo sistema antes inclusive muitas vezes na na emergência agora como que a gente faz tudo que nós preconizamos que é e e e e a Maria da pen que me antecedeu chamou atenção para isso da questão da da rede e a nossa

rede de atenção à saúde como que se dá isso eu dei entrada na UPA como que isso Volta pro território da equipe que está lá para inclusive fazer a prevenção aí você vai ter por exemplo nós temos uma cobertura dados que eu consegui no sistema não sei se estão plenamente atualizados mas é dado de de 2021 e parece cobertura de 63,62 da equipe saú família e o país conta com ou contava né com 278.000 agentes de saúde credenciados integrados as equipes de saúde da família Eles estão no território agora esse território e eu tenho esse

profissional atuando no no território e eu não posso deixar de falar da carreira o sul só se sustenta porque as pessoas se doam se doam E isso também é violento em especial porque somos maioria de mulheres Então como nós podemos falar de violência contra as mulheres da prevenção se nós também institucionalmente não estamos Cumprindo com isto então tem essa questão mulheres cuidando de mulheres na sua maioria com cargos e posições precários e precárias e eu não posso romper o raciocínio já tô terminando juro Ah uma outra possibilidade nós temos o programa saúde na escola que

tem lá dentro dos seus itens e aqui eu quero chamar atenção que a gente tem muitas formulações muitas que fala da defesa da vida da Defesa do SUS o programa saúde da escola como que ele vai trabalhar isso com esses jovens com essas crianças como que ele capta crianças e jovens que estão em situação de violência e que suas mães estão agora a gente ainda tá agindo como caixinha porque é um programa com adesão com recurso limitado Esses são os desafios e vou finalizando o tema da formação profissional porque uma coisa é eu trabalhar na

educação permanente outra coisa É como eu formo esse profissional e eu sei que dentro aqui do Conselho né falando do do SUS a gente tem resolução por exemplo que tratam da da formação nós temos resoluções que dizem preconizam Qual é o perfil desse profissional como a gente garante que isso tá ocorrendo porque uma coisa é eu fazer a acompanhar para ver processo né junto com o ministério da da educação a gente precisa ir mais fundo então Ah nós vamos abordar o tema saúde da população negra um exemplo né dentro do currículo como quando de que

forma como ela se transversaliza dentro deste desse curso quem é que vai dar qual a capacidade dessa pessoa formação para dar esse conteúdo porque senão a gente fica no que eu chamo de checklist a lista do supermercado comprou feijão sim o arroz tá incluído Sim nós também precisamos rever os nossos processos e de como a gente cumpre com o que nós mesmo determinamos e eu finalizo com o tema Como vamos fazer isso e garantir os princípios e diretrizes do SUS num processo galopante de terceirização da G estão e os profissionais que estão lá estão sobr

distitas arranjos institucionais de gestão e chama a atenção do do piso da enfermagem que nessa relação virou virou teto porque não dá para discutir ISO sem discutir o acabou fiscal o ajuste fiscal e muitas vezes esse gestor que tá gestora que tá lá na ponta ele se vê premido a fazer isto E aí você vai para uma UPA como eu tive experiência recente e a profissional tá trabalhando 12 horas eu pergunto para ela assim você almoçou assim o que eu almocei foi ISO aqui ó um copo de café e isso é profissional de medicina n

a gente sabe da hierarquia mas enfim eu acho que são temas que a gente não pode deixar de discutir sob pena de estarmos voando muito Raso e o que nós mulheres negras preconizamos e povos andinos do chamado Bem Viver é uma outra sociedade e eu trago mais uma outra contribuição dos versos inclusive vocês já utilizaram aqui naquele curso de formação eem algum momento da Eliane Potiguara identidade indígena Mas não sou eu só não somos 10.000 100.000 sem o 1000 que brilharemos no palco da história seremos milhões Unidos com cardume e não precisaremos mais sair pelo

mundo embebedado pelo sufoco do massacre a chorar e derramar preciosas lágrimas por quem não nos tem respeito [Aplausos] gratidão nós que agradecemos a senhora D Maria inê pela sua excelente contribuição nos coloca dentro de uma realidade né a fala dela nos leva a realidade ao confronto direto com essa realidade que muitas pessoas ainda não querem ver mas o tempo né é cruel conosco mas Lembrando que esse é o momento né de de fazermos a reflexão mas eh as nossas entidades os próprios conselhos estaduais e municipais podem fazer e devem fazer esse debate tamb tamb mas

passo a palavra agora a Renata de Souza Reis médica ginecologista obstetra e aista autura trajetória de contribuições para formação para formulação e implementação de políticas públicas de saúde relacionados relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos em sua segunda passagem pelo Ministério da Saúde seja bem-vinda Obrigada pedi pro apoio por apresentação também e 15 minutos Obrigada palavra obrigada boa tarde já faltam do minutos para Boa tarde eh me sinto muito honrada de estar compondo esse espaço hoje eh eu vou começar me autod descrevendo Eu sou uma mulher de pele clara cabelos longos castanho escuro na raiz e

descoloridos na ponta nesse exercício de admirar os grisalhos que brotam aqui honrando talvez essa trajetória que me dão esses cabelos brancos né ah eu tô vestindo uma camisa que eu olho e vejo laranja Mas algumas pessoas olham e vem vermelha brinco de argola prateada um colar Prateado cachado do Ministério da Saúde ã é é é fácil e é difícil ser a última a falar né porque o que que eu tenho para acrescentar depois de ter escutado a Maria da Penha e Maria inesa aqui ao meu lado então talvez até consiga ser um pouco mais breve

na na minha fala já encurtando um pouco eh e e procurando direcionar ela para uma questão mais pragmática mais da operacionalização mesmo dos do do Sistema Único de Saúde enquanto eh coordenadora de uma coordenação que tá no departamento de gestão do Cuidado integral Então a nossa responsabilidade é fazer esse alinhavo mesmo né de todas as políticas as normativas eh de toda a linha de cuidado Enfim tudo isso que segue sendo um desafio Né desde a Lei 8080 Ah eu que tenho que passar né Uhum eh sobre a Lei a Lei Maria da Penha eu gostaria

só de pontuar eh o quanto ela nasce de um contexto de uma cultura extremamente patriarcal machista e misógina em que o reconhecimento e a a punição pelo crime cometido contra Maria da Penha só ocorreu depois de uma denúncia do estado brasileiro em organismos internacionais e antes da lei Como já foi dito aqui uma das mais avançadas do tempo eh a violência contra as mulheres era tida como um crime de menor importância e a pena muitas vezes era um pagamento de uma indenização simplória uma cesta básica coisas nesse sentido e o quanto que a gente ainda

erda as consequências dessa estrutura eh que apesar dos avanços permeia a nossa sociedade e ainda está lá nas nossas raízes e também eh fazendo parte dos próprios trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde eh a gente sabe que a violência contra as mulheres eh em que Pese os as especificidades étnico-raciais e de de classe socioeconômica eh atinge todas em todas as faixas etárias em todos os níveis sociais e esse é o nosso desafio né cuidar de todas cuidando das especificidades daquelas que são mais atingidas das mulheres negras das mulheres de Campo floresta e águas

que muitas vezes TM Um Desafio ainda maior de acesso aos equipamentos e Serviços de Saúde eh das mulheres indígenas e desse desafio de estabelecimento de um cuidado intercultural verdadeiramente efetivo e que Garanta bons resultados né Eh Como já foi dito eu vou acelerar um pouquinho também aqui se a apresentação me ajudar não o apoio passar pra gente Obrigada eh falando sobre a questão da notificação eh a gente sabe que é uma subnotificação segundo dados do ipea apenas 4,2 dos casos de estupro são eh notificados como eh agravos de saúde pública eh e o nosso grande

desafio é colocar a notificação no lugar dela é um ato obrigatório compulsório sigiloso e anônimo que Profissionais de Saúde ainda hoje confundem como denúncia se sentem receosos de fazer a notificação apesar de todo o arcabouço normativo que já existe o receio de serem envolvidos em processos judiciais e muitas vezes também ainda se Alega eh a a complexidade do serviço de saúde O Rol enorme de atividad de cuidado de atenção que precisam ser realizados e colocam a notificação eh num lugar secundário ou de menor importância então parte importante do nosso trabalho é sensibilizar paraa temática dá

sentido e significado à notificação como a ferramenta que nos permite enquanto gestores do sistema enxergar verdadeiramente o problema e dimensionar com mais eh clareza e realidade para poder formular melhor todas as políticas as ações que a gente deve implementar para combater reduzir e enfrentar esse problema eh isso dialoga também com a questão da revitimização eh não há restrição de qual é o profissional que vai preencher a ficha de notificação é qualquer profissional da equipe de saúde pode ser profissional médico de enfermagem assistente social psicólogo qualquer profissional da equipe de saúde e a a minha visão

é que quando a gente vai afunilando e criando e criando núcleos muito específicos paraa realização de determinadas atividades a gente acaba desresponsabilizar a equipe para essa que é uma dimensão importantíssima do cuidado às pessoas em situação de violência então a gente costuma falar que essa esse essas dimensões são o acolhimento da pessoa o atendimento conforme protocolos clínicos a notificação e o seguimo na rede intra e intersetorial se a gente vai afunilando demais e cria um lugar um núcleo uma situação específica só para fazer a notificação a gente pede a oportunidade de fortalecer Trabalhadores de todas

as categorias prof de corresponsabilizar por esse ato que é tão importante a aqui apresentando um pouco dos dados né sobre qual qual tem sido a variação percentual dessas notificações e o quanto a gente teve na a a crise da pandemia se revelou de várias formas e a queda brusca na notificação é uma delas a gente sabe que as mulheres sofreram mais mas como acessaram menos o serviço e como essas violências foram menos registradas eh no nos sistemas né no contexto brasileiro a gente tem dados públicos né do anuário de segurança pública e a gente sabe

o quanto tem assustadoramente aumentado todos os números eh feminicídio e tem leis mais recentes por exemplo da importunação do stalking também dão visibilidade para questões que antes eram completamente ignoradas e invisíveis eh o próprio aumento do feminicídio pode ter relação eh com essa com o fato de ser melhor compreendido e e mais enxergado pela sociedade quanto a um problema como eh uma violência baseada em gênero uma mulher que é morta apenas pelo fato de ser mulher eh então a gente se assusta muito com os números Mas isso também é reflexo de toda essa discussão que

vem avançando e do avanço da produção de de leis e de normativas para controlar esse problema eh e aí eu queria direcionar a fala também eu super entendo quando a gente fala e é um dos principais papéis atribuídos à APS é a prevenção de condições e agravos de saúde mas eu acho que a PS Ela precisa assumir com mais força a responsabilidade pela identificação oportuna e o manejo adequado das situações de violência Como já foi dito aqui muitas vezes as mulheres que são Sobreviventes elas chegam ao serviço de saúde e são rotuladas como Poli queixos

como sempre tem um problema sempre tem uma reclamação com com queixas muitas vezes inespecíficas dores crônicas E essas mulheres precisam ser enxergadas como vítimas e Sobreviventes de situações de violência se H as violências agudas que são mais facilmente visíveis mas há aquelas violências Crônicas do cotidiano das relações entre parcerias e a gente também tem investido eh a nossa formulação na nessa direção de qualificar trabalhadores e trabalhadoras da aps para identificação dessas violências E aí de novo nesse desafio cultural que é o quanto é naturalizado ainda em muitos lugares e desse Brasil fora em muitas culturas

em Muitas comunidades eh essa perpetração de violência muitas vezes o profissional de saúde pode ser profissional gestor homem por exemplo pode ser um autor e tem que lidar com a gestão e com o cuidado da violência no seu cotidiano de serviço e isso é um Desafio enorme a saúde tem uma parcela de responsabilidade Mas é uma responsabilidade que não pode ficar isolada na saúde ela é da sociedade como um todo né eh é isso que eu tava falando como que a APS identifica oportunamente e garante o manejo adequado dessas mulheres eh respeitando a sua autonomia

seu desejo ou não de fazer a denúncia compreendendo os riscos muitas vezes envolvidos na realização da denúncia garantindo a proteção dessas mulheres o acesso a casas abrigo a proteções eh judiciais quando se aplica sem julgamento e sem revitimização e sem revi significa que a gente precisa continuar falando com trabalhadores e trabalhadoras pro preenchimento excelente dos prontuários para que essa mulher não tenha que ficar repetindo essa história tantas quantas vezes ela procurar e acessar um serviço um equipamento pode ser da Saúde pode não ser da Saúde se você estabelece uma articulação em rede muito efetiva um

formulário ou uma outra forma de comunicação em que essa mulher não precise repetir a história e e esse profissional inclusive se protege e eh eticamente de e de acionamentos judiciais inclusive se ele já registrou perfeitamente ele não precisa ser arrolado de nenhuma outra forma em nenhum outro processo Porque o papel dele foi perfeitamente cumprido e é o registro adequado em prontuário a garantia da referência e da cont contrarreferência quando for o caso essa comunicação entre serviços ela é perfeitamente possível e resolutiva para evitar tanto a peregrina quanto a revitimização dessas mulheres eu vou receber a

tolerância do atraso aqui gente da Opa eh eu já falei e lembrar desses marcadores sociais né de de diferença e de violência então a gente sabe que as disparidades raciais e étnicas configuram muitas vezes Barreiras de acesso E e essa questão da raça cor como determinante social de saúde precisa ser encarada com bastante coragem porque não é que o protocolo Clínico de manejo de tratamento é diferente né Eh é o mesmo a profilaxia para uma gravidez a profilaxia para infecção sexualmente transmissível o anestésico para fazer uma sutura enfim tentando levantar algumas possibilidades eh é o

mesmo para mulheres de pele branca e para mulheres de pele preta Negra parda indígena mas o fato é que há algo também para além do machismo do patriarcado da misoginia no olhar das pessoas que estão prestando esse cuidado que é o racismo e que sim determina a forma como esse cuidado é prestado e ou a gente fazendo couro a minha companheira como começa a pensar em como são formulados esses currículos de formação acadêmica como isso é ensinado e abordado desde muito cedo na formação porque a gente pode fazer educação permanente qualificação mas a gente já

tá numa etapa muito mais avançada do processo ou a gente avança numa velocidade muito inferior a que a gente deseja as disparidades regionais né como novamente falando da aps Como essa grande eh estratégia que tem essa capilaridade essa capacidade de chegar onde é muito difícil chegar eh uma unidade básica de saúde uma unidade eh fluvial as equipes de consultório de rua e eu poderia de saúde prisional como que a APS forte chegando aonde o povo está é uma garantidora de direitos para reduzir Barreiras de acesso a gente tem obrigação né enquanto Profissionais de Saúde eu

me identifico assim uma uma garantidora de direitos previstos em lei eh outro diálogo importantíssimo é amadurecer a capacidade de profissionais de saúde de prestarem um cuidado fazendo a separação ética do que tá no conjunto de crenças e valores pessoais muitas vezes as pesso as as mulheres se eh trans lésbicas Bis enfim de várias outras conformações também T Barreiras de excesso e sofrem humilhações e julgamentos e discriminações no serviço de saúde a partir desse olhar também contaminado e incapaz de separar a obrigação ética profissional 10 minutos eh das próprias crenças e valores né E a nossa

obrigação é cuidar sem julgar das mulheres com deficiência outro desafio não só por serviço e profissionais que não estão exatamente preparados e adaptados para atender aquelas deficiências e pela dificuldade de identificar muitas vezes a situação de violência por exemplo no caso de deficiência intelectual quantas violações são possíveis de acontecer nesse cenário então de novo insistindo nessa questão da premência de a gente qualificar o olhar dessas equipes que chegam na casa das pessoas is passam pra gente agora foi agora eh as as leis já foram faladas Eu acho que eu queria falar um pouquinho da sala

lilá eh que a gente precisa em 2024 tá dizendo óbvio que as Mulheres vítimas de violência precisam ser acolhidas e atendidas num contexto de segurança de privacidade de conforto eh e se cria esse equipamento sala de Liv que a gente entende não como necessariamente uma sala física um espaço físico exclusivo e dedicado para o tema mas como uma uma convocação para adequação dos processo de trabalho da capacidade que as equipes têm de enxergar e de criar o ambiente adequado para aquela mulher no momento em que ela chega na hora que ela chega na condição que

ela chega de ter o que ela precisa porque do ponto de vista até de custo efetividade parece um desperdício de recurso você pensar que uma sala vai est exclusiva para uma única coisa num estabelecimento de saúde do SUS não que essa coisa não tenha importância Mas é uma coisa de adequação dos processos de trabalho para que o olhar das equipes Pode ser na atenção primária Pode ser na atenção especializada numa Policlínica numa numa emergência para que o olhar das equipes esteja suficientemente sensível atento para captar essa situação e dar para aquelas pessoas o que elas

precisam naquele momento só lembrando de outras legislações também como já a notificação por lei e por normativas do ministério é compulsória sigilosa e anônima de toda a equipe todos os profissionais de saúde eh a gente tem a lei do minuto seguinte que fala que todo estabelecimento de saúde do SUS tem que ter as condições para tratar de vítima de violência sexual o próprio Estatuto da Criança e Adolescente também traz dispositivos de de atenção às pessoas em situação de violência eh e de novo falando sobre essa necessidade de uma articulação em rede muito bem eh fortalecida

e desenhada para que essa sobrevivente acesse os diversos serviços e equipamentos tanto do SUS quanto da Assistência Social do próprio eh sistema judicial de delegacias sem precisar eh repetir aquela história se revitimização em que ela é julgada condenada antecipadamente por quem tá atendendo eh importantíssimo est nesse espaço né do controle social do SUS Relembrando que os dispositivos que a gente tem já seriam sufici para garantir e suprir todas essas necessidades a gente iniciou um processo na coordenação de atualização da política nacional de atenção integral à saúde das mulheres nos impondo o desafio de construir um

novo olhar para essa integralidade de dar espaço paraas novas sujeitas que se fizeram visíveis não que não existissem antes mas fizeram mais visíveis de 2004 para cá e o quanto é imprescindível e será a participação e o apoio do controle social e dos movimentos de mulheres para que a gente não retroceda e avance em garantir o que apina issm que o país já iniciou e o que apina issm consolidou e que a gente consiga permanecer caminhando adiante e garantindo direitos demora todos meninos passem pra gente por favor isso movimentos sociais necessidade de de fortalecer as

nossas alianças né a gente se reconhece dentro do mesmo Campo técnico ético político e dessa necessidade de corresponsabilização e de fortalecimento do compromisso de todas as feras de gestão do SUS PR prevenção sim das violências para promoção de um ambiente seguro saudável PR garantia de apoio da saúde e dos de outros sistemas de garantia de direitos sociais para Sobreviventes de violência e o Bem Viver e é isso muito [Aplausos] obrigada muito obrigada Renata REN de sou da atenção à Saúde da Mulher eh a gente sempre pressionados aqui pelo tempo por isso que a gente fica

nessa angústia e a gente passa agora né a todas as pessoas que foram inscritas para junto conosco fazer o debate Mas não se preocupe depois a gente retorna paraa mesa você ainda terá um tempinho para concluir o que não conseguiu falar durante a sua palestra para avisar já temos 12 inscritos Então vai ser 2 minutos para cada inscrito e ainda assim depois tem o retorno da mesa e a Maria da Penha de modo que vamos perto da 1 hora então depois vamos ter que repactuar o horário do intervalo só para identificar isso já de antemão

né então ã aí por isso a gente vai iniciar Carlos 2 minutos caros tá no presinto acho que não acho que ele saiu aí tá aqui o Carlo conhecido como repolho ah entendi é o outro Carlos Tá bom boa tarde a todos e a todas Que bom que vocês vieram Olha gente a justiça social ilidade de todos nós eu não sei se eu tô enganado se eu tiver vocês me desculpe mas me parece que depois que o que o bolsonaro entrou no governo parece que explodiu a violência parece que aumentou 100 200% não sei se

se eu tô vendo errado não sei se eu tô vendo errado o presidente da Câmara deputado federal Artur Lira espancou a mulher expulsou de casa ela deu testemunho disso quer dizer po Olha onde ele tá presidente da Câmara Federal espancou a mulher e mandou embora será que vocês Já pensaram assim a importância que a mulher tem a mulher é tão importante que Deus escolheu uma para ser mãe do seu filho amado Jesus Cristo Deus escolheu a mulher para ser mãe do seu filho e o Anjo disse que ela era bem-aventurada porque tinha achado graça diante

de Deus a única que aconteceu ho foi ela a única aí será que a violência é racional será que é racional a violência todo dia é a semana passada lá no meu estado no município lá a mulher disse que não queria mais viver com o marido ele deu oito facadas nela pronto entendeu quer dizer isso é isso é normal e isso a o o o capitalismo que tem essa essa essa lógica né de naturalizar tudo ou secularizar ou ele ou ele naturaliza ou seculariza entendeu que é para gente dizer ah rapaz is sempre foi assim

rapaz isso nunca vai mudar Aí uma outra coisa que foi tocada no assunto aí a família a família vai mal quando a família vai mal todo mundo vai mal porque que a família é o santuário da vida é na é a família é a igreja doméstica a família é a escola do Lar a família é o santuário da vida então se a família peca todo mundo cai sim então é uma das coisa que a gente a gente tem trabalhado é falar é ver se a gente reeduca a família e educa a estão começando Obrigada repolho

com a palavra Line pela 2 minutos bem tempo tempo tempo tempo né lembrando de Caetano e Betânia eu fui no show essa semana bem eh o que dizer dessa mesa e desses tempos né Eh de tempos que com a contribuição de Maria da Penha né que nos deixa sem palavras a gente pode falar da violência contra as mulheres não mais como restrita a casa não mais como lugar onde não se mete a colher né a violência contra a mulher vai pro espaço público e é vista Como de fato deveria ter sido visto sempre como resultado

da desigualdade social desse sistema que a gente vive como resultado da opressão né de classe de raça cor de gênero Quem são as mulheres que mais sofrem violência as mulheres negras as mulheres da classe trabalhadora são tempos em que se deixou de naturalizar né Eu acho que é uma contribuição importante da Lei Maria da Penha na desnaturalização dessa violência né Eh afirmando eh um tempo que tá em construção né Eh pelo curto tempo e por ter total acordo com tudo que vocês nos trazem pela emoção da fala de Maria Ines Barbosa sempre incrível sempre necessária

né e nos traz ao falar da trabalhadora da limpeza o que pensamos também sobre a violência contra as mulheres ela é percebida nas lacunas enquanto a mulher sorrir e finge viver a vida que a sociedade quer para ela ninguém se importa com que ela tá vivendo quando a mulher precisa se ausentar do trabalho entrar de licenças quando a mulher para de sorrir quando ela vira o que se chama de um problema é nessa lacuna que se começa a pensar no que ela tá vivendo na sua casa então com base nisso em um tempo que infelizmente

Maria da Penha vem sendo ameaçada sofrendo ataques [Música] misógina da da Penha uma Moção contra essa violência e uma Moção por Novos Tempos né termino com a poesia de Andreia Lima que vai nos dizer que o tempo é o contador da história que construímos é o tempo da defesa de direitos e a semeadura dos sonhos é o tempo que Brota é o tempo da nossa resistência que remove e Move as nossas lutas luta é vida pela vida das mulheres pela vida de Maria da Penha Obrigada Eline desculpe como você disse tempo tempo tempo Vitória Bernardes

2 minutos todos já falaram eu queria fazer uma colocação Oi Maria da Penha temos aí muitos inscritos ainda são 12 no total estamos na terceira ainda E aí depois vamos convidar para sua intervenção Obrigada Olá bom dia desculpo a falha técnica aqui sou Vitória Bernard sou uma mulher com deficiência Branca ten cabelo preto Comprido tô vestindo toda a roupa preta e uma jaqueta jeans e tô sentada na minha cadeira de rodas motorizada ã Que importante né ter Maria da Penha aqui conosco acho que para mim enquanto mulher com deficiência que tenho tantas tão poucas as

possibilidades de ver a as mesas né do Conselho Nacional de saúde com representação de pessoas com deficiência então é muito importante para além de toda a a luta H que representa e a importância que tem para todas noss mulheres ã acho que é importante trazer algum alguns pontos aqui porque na própria fala da Maria da Penha ela sofreu duas tentativas de feminicídio né e as duas claro que foi antes do SUS mas de qualquer forma eh muitas tentativas de feminicídio vão parar no SUS né no sentido do Cuidado devido às agressões mas também para Além

disso as violações dos direitos sexuais reprodutivos também demandam a assistência do sistema únic de saúde né E que são muitas vezes violadas eh eh apagadas né e não entendidas também como um processo da violência doméstica eh e aí a gente tem como já foi bem colocado pela Renata né a mulher poliqueixosa a revitimização dentro do Sistema Único de Saúde eh e a estratégia de saúde da família a gente sabe que ela é realmente estratégica mas ainda invisibiliza a violência contra os nossos corpos né então é urgente educação permanente e eu destaco aqui as mulheres com

deficiência né mas antes deixa eu antes que eu esqueça né Maria inê obrigada por toda a poesia também na tua fala né porque tu faz todo eh questões aí contextualizam mas de forma uma forma muito poética né que nos Toca então Agradeço também mas voltando aqui paraa questão das mulheres com deficiência ã teve uma pesquisa que foi lançada esse ano pelo fundo de populações das Nações Unidas fala que mulheres com deficiência tem até 10 vezes mais probabilidade de sofrer violência de gênero do que mulheres sem deficiência e isso é totalmente esse tempo sacana Mas enfim

ã até mesmo eu preciso falar Renata que tu falou em atender as deficiências a gente não precisam precisa que atendam as nossas deficiências a gente precisa que nos reconheçam enquanto mulheres a gente não tá falando serviços especializados que vão precisar quear uma parcela da nossa identidade para ser atendida não a gente precisa ser reconhecida enquanto Mulheres nesse sentido rapidamente só porque tem alguns encaminhamentos ã a portaria de 25 de março de 2024 instituiu a câmara técnica que assessória para prestar consultoria e assessoramento para revisão da política nacional de atenção integral à saúde da mulher o

CNS não foi ã contemplado aí nessa Câmara técnica tá e a pnaism não inclui as mulheres com deficiência então destaco aí a importância de ter esse olhar múltiplo nessa revisão da pnaism ã cortes de gastos foi falado hoje pela manhã os os investimentos em Saúde da Mulher eles são insuficientes historicamente então falar que não vai impactar as políticas de saúde da mulher para mim desculpa mas chega a berá enfim quase ofensivo ã temos também a questão da porque Maria da Penha foi vítima também de uma arma de fogo assim como eu e nós temos a

câmara dos deputados aprovou né a na reforma tributária a redução de cerca de 70% da dos impostos de arma de fogo então acho que também Cabe ao Conselho Nacional de saúde se colocar nisso E também temos o PL 5679 de 2023 que prevê a esterilização cirúrgica de mulheres com deficiência tá E e colocando como as plenamente incapazes eh isso não existe na nossa Constituição temos a convenção sobre direitos das pessoas com deficiência que fala que ninguém é totalmente incapaz Enfim então acho que são muitos retrocessos que estão eh que precisam também do posicionamento do nosso

conselho desculpa passado do tempo Obrigada Vitória com a palavra Mauri 2 minutos quero ceder meu tempo paraa coordenadora de plenária do Rio Grande do Norte UEL Bom dia a todas todos e todes permissão aos nossos mais velhos e uma rápida descrição meu lugar de fala de uma mulher negra com descendência indígena usuária do SUS entando a população do interior do Rio Grande do Norte uma mulher Potiguara que tem militado no SUS que neste momento nesta manhã o que dizer do impacto das falas que nos trazem representando a violência contra a mulher é no Ceará no

nordeste do Brasil que nasce a luta contra a violência e apenas há 18 anos a inesquecível Maria da Penha nasce e renasce em forma da lei a apes das marcas dos registros subnotificações [Música] incv e ua é aa de enfrent por acent Pris de empati todos entes Federados nacional estual e municipal hoje estamos viendo uma manã íp Como disse Maria da Penha esperançosa de esperançar de Paulo Freire Dias melhores este conselho tem sido porta-voz tem feito ecoar as vozes que no interior de cada município que compõe a Unidade Federativa clama por justi clama por combate

vicia contraer precisamos que estas vozes e que todo controle social possa ecoar possa sempre resistir e ter resiliência lutando e garantindo como sempre fez pela democracia e por um SUS para todos e para todos viva as mulheres pela vida das mulheres pelo Direito de podermos viver muito obrigada muito obrigada com a palavra Eliana emetério TR 2 minutos eu quero abrir a minha fala dando a benção à minha companheira Marin Barbosa quem não conhece eu vou falar com você para você e para todo mundo aqui dizer Marins Marins é uma referência na minha vida de ativista

marinez é uma das mulheres é uma das mães da Saúde da população negra se nós temos hoje uma saúde da população negra nós temos que agradecer a Marine Barbosa e a outra as mulheres que lutaram por isso da importância de termos essa saúde eu estou falando isso Marinês porque eu tenho certeza que pelo menos metade aqui desses conselhos não conhece a história da Saúde da população negra e o que ela representa para nós então para mim é um prazer enorme de você está aqui você está aqui falando de um assunto tão complexo porque falar de

racismo misoginia anticapacitismo tudo isso é muito complexo e você falar dessa Essa maneira harmoniosa sem ser uma fala monocort né E com tanta delicadeza porque eu acho que são assuntos pesados complexo que às vezes não cabe agressividade e nem tanta contundência sabe eh falar de uma maneira didática quero dizer a você também como gestora que eu concordo com você plenamente quando você fala da necessidade de mudarmos os parâmetros na base da Saúde da Família com os agentes e isso é a grande luta porque são os agentes que estão lá no dia a dia e se

eles não desconstroem o racismo deles né a misoginia como vão tratar de mulheres negras indígenas no local de no no atendimento como agente de saúde e isso é o que a gente passa e sabe que acontece por mais que tenhamos cursos de profissionaliza de capacitação a gente não consegue desconstruir uma sociedade que é construída e fica muito tranquila eu diria que é uma sociedade construí-la de maneira racista e fica muito tranquila ainda de ser racista né de ser racista não é eh como diz a Maria Ines isso cai normatizou né É normal você ser eu

não eu não entendo de racismo mas tá na hora de começar a entender está na hora de começar a falar disso E falarmos de uma maneira didática e pararmos por isso que eu tô diz dizendo que quando a Marinete traz uma fala tão complexa ela a maneira dela trazer a fala ela faz com que a gente pare para ouvir e comece a pensar porque se eu sou agressiva eu eu eu vou reagir eu me torno uma pessoa reagente e eu não penso no que estou ouvindo eu tô dizendo que eu tô muito feliz a Maria

da Penha Não tem o que dizer que todo mundo conhece a história acompanhamos isso eu quero agradecer muito essa mesa foi brilhante essa mesa de manhã Muito obrigado [Aplausos] muito obrigada atendendo Aí pedidos do Pleno também para agilizar e as pessoas se prepararem pra intervenção na sequência temos Rosa por 2 minutos e depois Débora 2 minutos boa tarde todos e todas eu sou rosa na Cleto quero fazer a descrição aqui paraa Silvia Silvia tô à sua esquerda Eu sou uma mulher negra idosa né é uso dreds estou de roupa branca e vermelha eh dizer da

importância dessa mesa eh e a importância dessa mesa se faz também porque estamos aqui no espaço misto de homens e mulheres no conselho de saúde e para quem está nos assistindo homens e mulheres durante muito tempo nós mulheres e mulheres negras precisamos estar nos espaços reservados para nos fortalecer e trazer isso que aqui nós discutimos hoje né mas agora eh a gente já já faz algum tempo que faz esse debate público e é necessário porque você não desconstrói misogenia violência contra a mulher se você não conversar com todos e todas né então a importância desse

debate hoje é esse e as três falas brilhantes Maria da Penha ela na verdade é né Eh eh eh o fruto de toda essa nossa construção a partir da situação de violência vivida por ela e a gente pea sempre solidariedade e e porque mesmo nos dias de hoje ela sofre as consequências né da violência misogenia e não precisamos alongar mais dizer pra marinez assim como a Helena Eu também eh Eliane né desculpa aí eu sempre troco o seu nome perdão mas eu te amo viu é perdão mas assim dizer que ela na verdade acabou fazendo

uma fala com em relação ao Marins que me contempla muito porque eu Marin inis você né e outras mulheres negras eh fomos na verdade as primeiras pessoas a trazer a voz né aqui a discussão do racismo E como você bem disse né Eh eh eh a construção da política de saúde da população negra diante disso eu digo Marines muito muito muito prazer e sinto muito honrada de você estar aqui e tá sendo a minha voz e a voz de muitos negros e negras que como você disse na sua fala eh não não se vem aqui

né e dizer que eh eh eh a doutora doutora Renata que eu escrevi aqui para não trocar viu Helena eh ela trouxe aqui eh eh a questão de uma política que EUA tá de uma política que eu me lembro que eu era eh eh uma mulher eh eh jovem quando começou a discutir e que hoje a gente ainda não conseguiu ver implementada mas que a gente tem caminhada Passos largos que é a paím né então eu acho que se essa tivesse sido implementada Talvez hoje a gente tivesse avançado um pouquinho mais mas eh é dizer

assim da importância dessa mesa e dizer da importância de cada uma de vocês que fizeram a gente eh refletir sobre tudo isso obrigada muito obrigada Rosa então na sequência Débora do 2 minutos depois Éder 2 minutos então Olá eh Boa tarde a todas as pessoas as nossas convidadas essas mulheres potentes com tanta expertise e que nos nos brindam né com diferentes olhares nesse processo de uma pauta de tanta importância porque a Lei Maria da Penha é completa agora seus 18 anos é uma lei que mudou completamente o parâmetro do sistema de Justiça no Combate à

violência das mulheres e e ainda vivemos esse excesso né de violências em especial sexual a que eu quero destacar pela falta da capilaridade dessa lei nos territórios e eu acho que essa é uma pauta muito importante para nós nos debruçarmos E aí viu Renata as notificações elas são estratégicas mas nós precisamos aprofundar um número de Campos que os trabalhadores e trabalhadoras precisam eh está eh and né a partir do fato ocorrido É uma burocracia muito extensa e acho que nesse momento da Saúde digital aproveitarmos o meu eh o meu SUS digital em que os trabalhadores

terão acesso e Registro para como eu concordo com você as mulheres não ficarem sendo expostas e tendo que reviver os seu os seus dramas e os seus problemas e aí nesse sentido eu também quero agregar e deixar uma proposta aqui pro nosso pleno para que o Conselho Nacional de saúde possa apoiar a campanha do feminicídio zero acho que isso perpassa eh pela questão da implementação da Lei Maria da Penha propriamente dito na nas três esferas eh de governo não é mas também para que a gente possa a partir desse processo estarmos aprofundando O que é

de fundo o que diz respeito às violências propriamente dita né a violência que encontra aí as suas contradições numa sociedade tão desigual e de exploração de classe raça etnia e Sexo como elementos eh constituintes Além do fato de termos um olhar que esse também precisa ser um um problema uma situação eh que público político e não apenas algo individual e privado ou seja exige a intervenção do estado por meio das políticas públicas e os equipamentos sociais muito obrigada obrigada então na sequência Éder para 2 minutos depois Gabriel depois chirley Éder com a palavra dois minutos

Olá saudação a todas as pessoas aqui presentes Éder Pereira CTB Eh quero saudar muito fortemente essa pauta é importante né para não só o dia de hoje mas para toda a sociedade né de trazer né à tona esse debate que é é na nossa opinião uma questão elevada a uma a soberania nacional e explico o porquê hoje esse projeto que é de submeter as mulheres né A segundo plano a exploração a dependência ainda financeira e econômica é um projeto econômico capitalista de fazer com que as nações não tenham a sua libertação plenamente nós temos Claro

e nítido principalmente que as mulheres têm que ter o seu papel igual igualitariamente na sociedade e isso tem que ser na prática tem que ser de direito mas tem que ser na prática nós temos leis hoje e leis reafirmadas aonde o trabalho igual o salário igual por trabalho igual tem que ser aplicado na sociedade nas empresas para que isso faça a libertação das mulheres de fato porque a libertação das mulheres é a libertação de uma nação é a construção de uma sociedade igualitária e forte para que nós possamos ter sim um país justo e um

país que possa sobressair na no Desenvolvimento Social e humano para finalizar essa nossa avaliação eu quero trazer uma fala aqui de um congresso pan-americano Pan Russo que ocorreu de operárias em 19 de novembro de de 1918 Aonde diz a experiência de todos os movimentos de libertação atesta que o êxito de uma revolução depende do grau em que dela participam as mulheres Len 1918 Obrigado pontso na sequência então Gabriel 2 minutos ch 2 minutos Rafaela 2 minutos Gabriel 2 minutos Bom dia a todas eh quero inicialmente parabenizar saudar a sism as nossas convidadas agradecer eh bom

Gabriel do Conselho Federal de Psicologia eh eu tinha algumas algumas questões para trazer mas que as falas que me antecederam já contemplaram mas uma em especial eh que a Renata trouxe sobre a questão do do do profissional de saúde que é a autor de violência em outros contextos né E aí isso me fez lembrar a que a a condição da Mulher trabalhadora do SUS Que também está em situações vivencia situações de violência no contexto do trabalho né então eh essas as mulheres trabalhadoras elas vivenciam não apenas situações de violência de gênero como vivenciam condições de

desigualdade né que demarca a inequidade e a desigualdade de gênero também dentro do Sistema Único de Saúde e em 2023 o Ministério da Saúde lançou o programa Equidade Que destinou recurso para entidades da sociedade civil desenvolver projetos né no nos territórios para fazer o enfrentamento dessas desigualdades da violência inclusive o ministério também tá com pet Equidade eh em saúde nessa perspectiva mas eu faço essa fala lembrando né que a gente tá aí também diante da conferência nacional saúde da trabalhadora e do trabalhador e com eh conferências estaduais né acontecendo para chamar a atenção né de

quem tá acompanhando essa plenária né das conselheiras das usuárias das trabalhadoras para que possam levar para as conferências ações né Eh discutir propostas e diretrizes que vão no enfrentamento da violência dentro do contexto do trabalho mas quero aqui aproveitar o ensejo para trazer uma uma um encaminhamento uma proposta de encaminhamento né para que a gente possa recomendar enquanto Conselho Nacional de Saúde ao Ministério da Saúde a continuidade do programa programa Equidade né que haja continuidade do inclusive do financiamento de entidades da sociedade civil pro desenvolvimento de projetos de enfrentamento da violência no contexto do trabalho

muito obrigada então agora na sequência chir para 2 minutos depois Rafaela 2 minutos Regina Bueno 2 minutos chir com a palavra 2 minutos Bom dia todas e todas chirle Morales eh vice-presidenta da Federação Nacional dos enfermeiros eh eu sou uma mulher parda descendente dos povos originários dos altiplanos bolivianos e eh sou estou aqui como enfermeira também de saúde da família do interior do meu estado Sertão do Estado de Sergipe né representando aqui o Nordeste e aí dizer da grande satisfação da gente tá aqui fazendo essa discussão tão importante parabenizar a nossa comissão ritorial de saúde

da mulher na pessoa da nossa querida Helena que tá ocupando aí a mesa e dizer que eh Maria da Penha eu não sei se você quando sofreu toda essa violência todas as suas dores você conseguiu imaginar que a sua força que essas dores elas fossem transformad em vida para tantas mulheres Eu particularmente tenho dentro da família tenho amigas muito próximas que foram tiveram suas vidas salvas pela lei que leva o teu nome então eu concordo em absoluto com o que a Elane traz e você merece todo nosso reconhecimento todo o nosso apoio eh porque a

sua luta representa a vida de muitas mulheres que hoje não são assassinadas e mortas diariamente porque hoje majoritariamente as mulheres mortas nos no território brasileiro são de mulheres pretas mulheres pardas mulheres que são periféricas e que não têm acesso a esse SUS que nós tanto sonhamos Porque como a uma uma profissional de saúde a gente vê essa violência nos nossos territórios e muitas vezes nos falta por exemplo na política de atenção básica que hoje existe que este conselho rejeitou a participação social para dizer que mulheres nós temos que defender porque nós temos que fazer a

defesa e o enfrentamento da violência contra todas as mulheres e essa diversidade ela precisa ser representada né a a gente eu tive momentos em que no meu consultório eh eu tive vi a o homens entrando armados e eu tive que esconder mulheres dentro do meu consultório e enfrentar homens armados porque a gente não tinha segurança e majoritariamente nós éramos mulheres dentro dos serviços de saúde então aqui a gente queria trazer alguma preocupação como Vitória trouxe seja a política nacional ou a o Plano Nacional de saúde seja a na isme que haja participação do Conselho Nacional

de saúde que dentro do comitê que dentro da câmara a gente possa discutir porque nada sobre nós sem nós como a nossa realidade vai estar espelhada nas políticas de enfrentamento à violência nesse país se nós não participamos desse debate se nós enquanto controle social e participação social nós não estamos democraticamente nisso a gente tem aí o PL 1904 a gente teve cartilhas aí que eram de acolhimento a questão do abortamento que considerava um aborto como no crime Então os direitos sociais eles precisam ser garantidos e a gente faz esse encaminhamento que haja uma recomendação para

que o Conselho Nacional de saúde possa fazer parte deste comitê desta Câmara técnica para discutir a política nacional de atenção integral à saúde da mulher vamos lá então Rafa com a palavra na sequência Regina Boeno 2 minutos silv eh Bom dia todas todos e todos presentes sou Rafaela da Associação Brasileira de ensino e pesquisa em serviço social e antes de tudo queria muito agradecer marinez agradecer Maria da p Renata pelas falas pelas contribuições especialmente diante de uma pauta em que os corpos e as vidas de vocês são o motivo da Luta ensejada cotidianamente então iso

tem um valor simbólico pra gente ouvir especialmente aí Maria da pem e Maria inêz acerca dessa temática eh é sempre curioso a contradição entre uma temática de mesa como essa emde a gente celebra os 18 anos de uma lei como essa numa realidade que a gente deveria brigar para que ela não sequer fosse necessário existir né então é uma pauta fundamental da gente discutir que enquanto a gente vive nessa sociedade nessa sociabilidade que a gente brigue pela implementação daquilo que nos protege Já que é uma política de humanização do SUS numa sociedade que é desumana

uma política de Lei Maria da Penha numa sociedade que nos violenta então falar sobre essa temática é a gente reconhecer que Enquanto estamos construindo a sociedade que queremos que tenhamos instrumentos de proteção e preservação da vida na sociedade que temos atualmente né A minha fala vai muito na direção do que o Gabriel mencionou eh sobre a defesa da portaria do Ministério da Saúde de março do ano passado que institui aí o programa nacional de Equidade de gênero raça e valorização das trabalhadoras do SUS como iniciativa que já que nos preocupamos de que o SUS não

seja mais uma porta e um espaço que violenta mulheres cotidianamente que então atuem na formação desses futuros trabalhadores e trabalhadoras que estarão atuando diante dessa temática então do reforço a continuidade ao ao aos forço né do ministério de pautar uma uma temática como essa e que os espaços de Formação sejam cada vez mais incorporados e atravessados de momento de formação como esse né então para finalizar vai ver Fica aqui a posição né e a defesa de que o SUS seja um espaço humano e de valorização né não de tolerância mas de valorização da diversidade das

mulheres que somos brancas pretas indígenas com deficiência periféricas e cristãs de guerreiro ateias de povos tradicionais mas que seja o espaço em que possamos ser nós né Sem ressal obrigada obrigada Regina pirajibe por 2 minutos depois alban reg Regina ou pir desculpe Regina Boeno eu falei assim sou eu ou a pirajibe não a pirajibe também tá é Regina Bueno depois albanir depois Helena piraji primeiro Parabéns pela mesa obviamente reforço que as colegas colocaram Professora Maria da Penha Maria Inês que delícia te ouvir Que Delícia ouvir você também Renata muito bom isso fortalece a nossa luta

na ponta né mas eu quero dizer para vocês como operadora do direito que não adianta ter só lei não adianta ter só política pública a gente precisa falar com as pessoas o que que elas têm de direito nós temos uma lei que é política integral de saúde integral da população negra que Muitas delas nem sabe que existe o que elas poderiam fazer com essa apropriação do que tem de lei né Nós temos por exemplo mulheres transvest gênes que já estão acobertadas pela lei Maria da Penha e que no entanto elas sofrem agressão o tempo inteiro

é a população que mais no mundo que mais morre são astres de travestis Agora mesmo eu tô com uma companha uma uma uma jovem da rede de jovens rio mais que acabou de o rapaz colocou a tornel eletrônica e ela acabou de pegar a um um dispositivo a pergunta é existe uma interseccionalidade ou uma desculpe uma intersetorialidade entre a o o o o a própria o próprio flagrante da violência e depois é dado esses instrumentos para que a pessoa possa ficar distante da do do seu agressor e imediatamente ela acionando a Polícia Vem Será porque

não é É isso que eu tô tendo como experiência então assim nós precisamos sim falar sobre essas leis Mas precisamos envolver outros setores que são tão importantes quantos para que as leis Não fiquem só sendo válidas que sejam existentes mas que não sejam eficazes muito obrigada Regina agora albanir 2 minutos depois Helena é você é o último Fernando obgado na sua frente bom fazia a minha autodescrição rapidamente sou um homem pele morena e 80 anos militando na área da pessoa com deficiência há 28 anos como voluntário e quero prestar a minha reverência a Maria da

Penha mulher que teve coragem de enfrentar a todos não só a questão dela própria mas a de todas as mulheres e nós prestamos essa homenagem Maria da P Federação Nacional das apis que compõe 2240 apes no Brasil aqui represento e dizer que nós na apai e principalmente na apai Goiânia onde eu sou o voluntário nós temos um programa lá de trabalho com as mulheres deficientes que nós assistimos onde ela trata não só a Sexualidade delas mas também a prevenção para a questão da da violência e e das agressões que são feitas a elas Então esse

trabalho nós estamos fazendo Dia 21 agora na Semana Nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla que nós eh eh tem esse título mas é para todas as deficiências nós Estamos fazendo um ciclo de palestra onde nós vamos ter inclusive uma uma parte da palestra lá sobre a violência com a mulher deficiente Esse é um trabalho que nós realizamos e sou membro também do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência e as rapaz trabalham com Luta pelo Direito das pessoas com defici tempo estó terminando agora então eu queria prestar essa homenagem né a Inês

e a Renata também porque realmente a pessoa da mulher não é só tem que ser dignificada mas tem que ser lutado tem que lutar para que essa violência seja pelo menos diminuída da menor forma possível Muito obrigado obrigada Então agora temos as últimas duas intervenções para voltar pra mesa Helena pois Fernando pigato então Helena Piragibe tá tá é da União Brasileira de mulheres eh gostaria de fazer aqui uma proposta eu não vou dizer que é o encaminhamento né mas eh uma proposta a que gente saiu daqui ao a nossa coordenadora desapareceu aqui mas é sobre

a questão da cooperação técnica que foi que teve ontem no ministério eh aqui no em Brasília entre a o ministério da da justiça e o ministério da mulher gostaria de sugerir que essa cooperação técnica também houvesse junto ao Ministério da Saúde que é aquela questão da da das pessoas serem eh sinalizadas serem eh gente eu perdi o nome entendeu mas eu já passo isso para vocês ali no final tá já acho aqui então eu gostaria de fazer essa proposta tá bom e dizer também que a Rosa esteve durante a construção dessa dessa mesa e a

Shirley que também é é nossa na coordenação né somos coordenadora também esteve presente na propositura dessa mesa aqui obrigada sumiu Obrigada Elena Fernando pigato 2 minutos sou eh Fernando pigato est Presidente do Conselho Nacional de saúde representando a Conan sou em branco eh poucos cabelos os óculos hoje com uma camisa xadrez queria aqui é manifestar também como já foi feito anteriormente e apoiar a proposta de uma Moção eh a querida Maria da Penha e todas as mulheres eh vítimas de violência e aí inclui todos os tipos eh porque perseguições fake News são formas também hoje

bem atualizadas né de às vezes implícitas mas muitas vezes explícitas mesmo née o mundo das redes sociais virou tipo Terra Sem Lei e as pessoas se acham no direito de eh violentar as outras e as mulheres são as maiores vítimas também agradecer a presença e a contribuição da Maria inê e da Renata especialmente obviamente a Maria pela sabedoria que nos traz e sempre é importante a gente ouvir e aprender cada vez mais exercitar essa forma de gente atuar eu sempre falo como sendo um homem branco privilegiado aprender com mulheres negras faz parte tem sido do

meu dia a dia Eliana que tá aqui e outras sabem disso a gente se desafiar aqui trazendo Conselho Nacional de saúde pautas como essa agradecer a sism pela proposta trazida e dizer que cada vez mais a gente precisa e eh eh eu eh ten de casa bons exemplos né de relação entre homens e mulheres eh e acredito que cada vez mais a gente precisa envolver os homens nos debates e nas ações que tratam do enfrentamento à violência contra as mulheres eh Porque é importante sim né as mulheres trazerem esse debate fazer esse debate mas trazer

nós né e os homens para fazer as reflexões principalmente a né para enfrentar a violência contra as mulheres obrigado Mais uma vez pela oportunidade dessa pauta muito obrigada Fernando pigato agora a gente vai então devolver a palavra as nossas três convidadas da mesa eu vou seguir a mesma ordem ordem inversa melhor começar Ministério da Saúde depois Maria inêz e finalizando com Maria da Penha e aí depois fazemos encaminhamentos aí eu vou pedir pelo adiantado da hora seja de 3 a 5 minutos tá para que a gente também Garanta que são muitas as intervenções mas que

não avance tanto no horário Obrigada eh Bom eu acho que eu vou começar falando pela CTA né de atualização da pinais eh a gente ainda os trabalhos que foram realizados até o momento são preliminares eh existe um ritmo próprio né de da administração pública a gente tem eh já em vias já acho que já deve est em vias de celebração pática um um acordo de cooperação com a focuz Brasília como instituição eh que vai coordenar esse processo de atualização considerando que que nós enquanto coordenação não teríamos nem a competência suficiente nem equipe suficiente para coordenar

um trabalho dessa magnitude então o Conselho Nacional de saúde ainda não foi chamada porque os trabalhos oficiais ainda eh não foram iniciados né Eh os exercícios que a gente fez eh preliminarmente lá com a com a com as equipes eh foram rascunhadas numa matriz eh porque é isso assim eu fiquei pensando Gente o que que eu vou fazer para atualizar essa política que apesar de ter 20 anos ainda é tão atual E aí como eu falei na minha fala né Eu sempre falo isso falei na minha fala fica esquisito mas dá para entender eh esse

desafio de incluir sujeitas que sempre existiram e que se fizeram mais visíveis nesses 20 anos e de como pensar essa integralidade de uma outra forma já que a forma como a política trouxe eh sempre parece insuficiente paraa implementação até porque as ações elas não são todas por exemplo da nossa coordenação elas estão espalhadas em várias áreas e setores do ministério da saúde por exemplo então a gente fez um rascunho eh de eixos ou outro nome que equivale transversais e de popul de grupos de mulheres específicas então por exemplo pessoas com deficiência tá como uma transversalidade

no sentido de que a gente pensou assim que uma mulher que Lomb ola com deficiência é completamente diferente de uma mulher trans com deficiência que é completamente diferente de uma Mulher trabalhadora doméstica enfim tentando compor tudo isso eh pensando em quais seriam as especificidades de cada um de cada uma dessas mulheres como que a gente enquanto equipamento e serviço de saúde pode atender de forma integral de fato então eh a gente pensou em mulheres negras quilombolas de terreiro mulheres indígenas mulheres situação de rua lésbicas e Bis TRANS e travestis Campo floresta e águas trabalhadoras do

sexo trabalhadoras domésticas privadas de liberdade ciganas itinerantes migrantes apátridas e migrantes do clima e situações de desastre ambiental eh e aí a Oi falei eh e aí por exemplo para cada uma dessas questões a tem a gente tá se propondo a começar a fazer o exercício de pensar Qual que é o papel da atenção primária da especializada na atenção obstétrica na atenção ginecológica no climatério eh nas prevenção dos cânceres Enfim tudo isso que envolve então Eh já tá aqui paraas pessoas com deficiência e tudo isso sim sinto muito pelo meu equívoco na forma de falar

assim Como assim pessoalmente não sinto muito novamente se na minha fala eu falei de atender necessidades e não reconhecimento de mulheres porque isso também para mim é pressuposto mas a gente tem vício de linguagem que Imagino que vai uma vida ou mais pra gente conseguir corrigir incorporar tudo da forma automática como a gente deseja eh e acho que sim a ficha de notificação é longa muito embora os dados são todos tão importantes né na ficha de notificação de violência por exemplo tem tem se se o autor tinha parentesco qual foi o local de ocorrência o

tipo de tem tantos Dados importantes é sempre esse desafio de resumir mas de perder dados e eu acho que sim a gente tem uma oportunidade de debater não só a revisão da ficha propriamente dita Mas como que facilita o seu preenchimento porque hoje é uma ficha no papel que depois tem que ser digitada no no sistema e depois o sistema é avaliado no nível Estadual depois no nível Federal eu acho que sim é Um Desafio que a gente precisa també encarar para avançar no mais eu queria colocar a Coordenação Geral de atenção à saúde das

mulheres a inteira disposição reiterar o nosso desejo a nossa capacidade de contribuir e de trabalhar para o avanço da saúde das mulheres desse país muito obrigada agradecemos agora com a palavra de de três a CCO por favor Maria Inês obrigada eu só vou reforçar alguns temas que eu que eu trouxe que eu considero são importantes que a gente se debruce sobre eles a gente tem muito visões panorâmicas de discussão então a a quando eu chamava a atenção e dialogando com o que a Renata também trouxe Ah quando chamava a atenção da prevenção é esse conhecimento

do território que a equipe de saúde da família e os agentes comunitários de saúde eles têm pelo menos é o que a gente preconiza agora isso sem eu falo isso mas eu não eu não eu conheço os desafios do que é estar no território do que é estar E aí vou dialogar com aproveitar a presença do Val aqui com territórios e periferias e do que isso que significaria também de desafios para porque esse profissional ele precisa também ele ser trabalhado a forma como ele vê o mundo o que ele concebe como ele é tratado ou

seja não são tarefas de pouca monta não dá pra gente resolver isso em uma reunião em um evento em um seminário isso são projetos políticos potentes mas que a gente tem que começar de alguma forma então a minha sugestão é que nessas estratégias devam ter diálogos profundos e fecundos né sobre isso nesses territórios que estão ocupados parte deles pelas facções eu não quero banalizar ISO do que é ser isto mas ou nós enfrentamos esses desafios ou nós estamos fazendo de conta e não dá para fazer de conta com a com a minha vida com a

sua com a dela com do outro mas a gente precisa ter momentos de mergulhos nisso é esse o convite que eu faço é esse conselho Como mergulhar porque muitas vezes a gente delibera na diência que a gente avançou em uma série de questões política antirracista só que quando eu eu pego os planos estaduais por exemplo de de saúde como eu tive oportunidade de de fazer agora recentemente a semana passada por causa de terminal não tem um dado desagregado um o perfil democrático não da demográfico não trata enfim e empano pra manga aí né mas Qual

é a parte que nos cabe desse latifundio nós estamos num sistema Esse é um ponto o outro também trazer E aí também estamos dialogando com a com a com a atenção primária quando eu citei o programa saúde na escola eu tô com jovens ali dentro como a gente traz este programa para cá pra gente se debruçar nessas possibilidades efetivas de trabalhar isso o feminicídio zero tem que começar com essa Educação de base porque lá no programa se você vai ler vai ter tem cultura da Paz o que eu tô querendo falar com vocês é que

nesses três pontos que eu levantei e finalizo retomando com a formação eu sei do papel que o conselho tem na formação nas diretrizes curriculares porque não trazemos novamente essas áreas de formação e discutamos isto porque não basta formular formular é importante é um passo importante não nego a luta que foi pra gente ter esse tipo de formulação mas e depois eu participei de n momentos da saúde coletiva de discutir informação currículo médico isso médico aquilo mas a gente precisa fazer isto e eu acho o conselho tem essa essa missão de estabelecer esse mergulho porque a

gente pode depois e deve fazer educação permanente mas se eu o que vem formado e aí finaliz Ah nem todo mundo tem perfil para trabalhar na área da saúde ponto se é pecado é errado não não é aí a gente permite que saia e depois fica querendo ajeitar né Corta aqui põe na forma aqui de novo dá um banho de não sei quanto tá aperto aqui Aperta parafuso tá por lá para que depois ele faz humaniza SUS fazer depois a gente abandona vamos discutir a formação como se deve E para isso vamos precisar estar com

os órgãos que formam os conselhos numa perspectiva dentre outras da violência contra a mulher né ou na realidade a gente vai est discutindo o patriarcado né Ou seja é isso eu faço este convite a vocês que de fato estabeleçam momentos em que se debruce sobre essas possibilidades programa de saúde na escola recei teve um outro um aporte de recurso né é uma é são as oportunidades que nós temos para avançar em conjunto com os outros Ministérios né porque também você não faz isso sozinho e mais uma vez reitero o meu agradecimento a vocês porque isso

sempre me faz voltar para para ali para ir atrás para fuçar para estar viva Maria da Penha convidamos você para sua manifestação 10 5 minutos eh eu gostaria de parabenizar todas as pessoas que falaram coisas interessantes e necessidades que eu preciso ser atendidas né muitas observações excelentes parabéns a Inês aí pelo que acabou de falar é isso realmente o que eu penso n é não deixar as águas rolarem é a gente está antes que as águas rolas a gente já está prevenindo as enchentes e gostaria de responder a me colocar sobre algumas perguntas algumas colocações

que foram feit aí me perguntou como é que eu me senti quando eu fui vítima de violência doméstica eu não tinha ideia de que eu era vítima de violência doméstica porque eu não conhecia essa violência na minha casa e nem conhecia que isso era comum na casa de muitas pessoas então no momento em que a polícia descobriu que eu fui vítima de uma tentativa de assassinato durante o período que eu levei o tiro eu passei 4 meses hospitalizadas e na minha durante a minha hospitalização a polícia fez todo o histórico todo o levantamento do fato

e quando eu voltei paraa casa dos meus pais eh eu eh a polícia me procurou para finalizar o processo o inquérito policial que havia sido iniciado e depois que eu fui questionada no inquérito interrogada no inquérito policial o delegado me falou eu vou vou comunicar um fato muito triste para a senhora a senhora não foi vítima de um assalto a senhora foi vítima de uma tentativa de homicídio não existia nemum nome feminicídio na época e aí foi que eu tomei cons tive a consciência do que tinha acontecido que foi uma a premeditação de um assalto

que na realidade foi uma tentativa de homicídio então o movimento de mulheres me fez tomar conhecimento da realidade que as mulheres passavam eu não tinha esse conhecimento de quantas mulheres eram tinham sido assassinadas de quanto Quais os tipos de violência foi o movimento que me apoiou e Para acontecer o primeiro julgamentos passaram-se 8 anos e quando o primeiro julgamento aconteceu começou às 12 horas às 14 horas de um dia e terminou às 10 horas da manhã do dia seguinte então o veredicto da juíza foi que ele tinha sido autor da tentativa de homicídio e que

seria preso e a sentença dele era de 11 anos de prisão era de 10 anos de prisão e nesse momento a a defesa do réu disse que aquele julgamento havia conta a prova dos Autos e que estava recorrendo daquele julgamento eh nesse momento foi um Abalo muito grande eu me recolhi eu não queria mais saber do assunto mas eu me recuperei graças ao estímulo do movimento de mulheres recuperei daquela situação de tristeza e comecei novamente a a ir com o movimento de mulheres participar das atividades e eu perguntei a uma militante a uma a uma

uma menina do do Conselho de cearense dos direitos das mulher uma conselheira Me diga uma coisa você acha que um julgamento desse com todas as provas explícitas com seis votos el quando a seis votos contra um você acha que esse julgamento vai ser anulado a resposta que eu tive não se iluda que no poder judiciário nós temos machistas [Música] também e isso me estimulou a escrever al o livro sobrevivir A sobrevivi e posso contar onde eu levei para dentro do livro os autos do processo as todas as contradições do Réu e todas as as a

os depoimentos dos vizinhos e do vigila da rua ali estava comprovado de que não houve realmente um assalto e foi esse livro que eu considero a carta de alforria das mulheres brasileiras Pois foi que através de esse desse livro que os outros movimentos de mulheres do país tomaram conhecimento da minha verdadeira história porque esse livro foi enviado pelo movimento de mulheres e pelo movimento de Direitos Humanos da Assembleia do meu estado foi enviada para os outros movimentos sociais e o cgil e o claden se apropriaram dessa causa e denunciaram o Brasil na OEA só assim

e aqui tá a história de como a lei foi criada foi uma imposição do comitê interamericano de direitos humanos que determinou no seu relato ório final a conclusão do processo a prisão do agressor e e nesse momento em que houve essa denúncia e essa e essa eh essa decisão da OEA ele já tinha sido submetido a um segundo julgamento e novamente tinha sido tinha sido condenado e novamente recorreu como um julgamento eh eh um julgamento errado lá o os termos da Justiça então eu quero dizer que uma das das metas do nosso Instituto é exatamente

eh eh falar sobre a importância da educação no artigo oo da lei que fala das medidas Integradas de prsão tem o destaque para o inciso nono destaque nos currículos escolares de todos os níveis de ensino para os conteúdos relativos aos direitos humanos à Equidade de gênero e de raça ou etnia e h o problema da violência e familiar doméstica e familiar contra a mulher então eu quero dizer que isso é extremamente necessário que haja uma comunicação que haja uma um um uma parceria entre o conselho de educação e o conselho de psicologia para que os

professores saibam entender a violência que chega começa a chegar nas escolas onde as crianças levam para a sala de aula a violência apreendida na sua casa e na sua comunidade a violência do racismo do machismo e da homofobia e dentro da sala cuado é o primeiro local onde essa violência acontece crianças que não respeito o negro não respeitam a mulher a menina né E que tem Tem essa cultura de ordem dentro de si aprendido nas suas casas nas suas comunidades eu gostaria também ao período finaliz período o período de Presidência que terminou em 2022 eu

concordo com a pessoa que comentou aí né sobre este período negativo na nossa na nossa democracia né E quero dizer que como aceitar o do nosso país que incentivou a paralisação e a a se posicionou contra o uso de máscaras para evitar a transmissão da covid e contra as vacinas inclusive fez uso de um atestado falso de vacina para viajar ao exterior na época em que era obrigado se ser vacinado para poder viajar pro interior então eu quero terminar dizendo que gostei demais de todos os posesso de vocês de todo tudo que eu vi e

agradecer o que vocês escutaram de mim o que vocês falaram sobre mim eu não eu não conquistei essa Conquista não é minha é uma conquista de todas nós que nos indignamos com todas com todas a a as violências do do ódio contra todos os tipos de pessoas muito obrigada nós que agradecemos nós que agradecemos a Maria da Penha a Maria inêz a Renata pela sua exposição contribuição merecem mesmo aplauso muito obrigada muito obrigada muito obrigada mesmo nós vamos nós estamos um pouquinho né atrasado vamos combinar o O Retorno uma hora apenas uma hora apenas mas

nós temos também pigato muitos encaminhamentos aqui sugeridos pelos conselheiros e conselheiras e também pela nossa nossa palestrantes né então vamos lá eu espero que a gente consiga momento um momento um momento eu esqueci de falar sobre aí eh eh sobre os homens o Instituto Maria tav projeto eh que é coordenado por a nossa professora Nossa coordenadora pedagógica da cidade de Recife que é o Projeto Ah vamos deixar onde os homens também são conscientizados sobre a violência que praticam gente nós temos uma proposta aqui muito obrigada pela essa informação Maria da Penha mas que a gente

deixe os encaminhamentos debate dos encaminhamentos para pra última mesa de amanhã porque isso nós precisamos retomar as nossas atividades agora na parte da tarde então estamos completamente atrasados mas pigato eu não poderia deixar encerrar essa mesa eu quero saber se todo mundo concorda os encaminhamentos cheguem para amanhã Ah tá boa mas também lembrar que esta semana né Nós vivenciamos um momentos também muito importante para nós no dia 12 de Agosto de 2000 aliás 1983 foi assassinada Margarida Maria Alves e essa mulher é referência para nós principalmente mulheres do campo das águas e das florestas inspira

geraç pela sua força pela sua ousadia pela sua coragem não é foi sumariamente assassinada então toda a nossa homenagem também e Compartilho aqui com com a sism toda a nossa homenagem também a a em memória né de Margarida Maria Alves e o retorno 1430 o retorno e nessa homenagem medo nós tem mas nós vai nós vai É tá bom l