Como Porto Rico virou território dos EUA

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BBC News Brasil
Culturalmente, Porto Rico é tão latino-americano quanto qualquer outro país da região. No entanto, ...
Video Transcript:
É a ilha da salsa, do merengue, do reguetón. O prato nacional é arroz com habichuelas, como eles chamam o feijão, e o idioma principal é o espanhol. Culturalmente, Porto Rico é um lugar tão latino-americano como outro qualquer país da região.
Mas é um território que pertence aos Estados Unidos há mais de 120 anos. Sou Camilla Costa, da BBC News Brasil, e neste vídeo eu vou explicar como Porto Rico ficou associado aos Estados Unidos. Há quem considere a ilha a colônia mais antiga do mundo.
É que, depois de pertencer à Espanha por quase quatro séculos, Porto Rico passou às mãos dos Estados Unidos no século 19. Nunca foi um país independente. Embora hoje tenha Constituição própria, o governo tem poderes limitados, e as decisões principais são tomadas em Washington.
Vamos viajar um pouco na história, que explica como os americanos invadiram a ilha. Ao final do século 19, o império espanhol estava em decadência. Depois de ter sido uma potência com o maior número de colônias na América Latina ao longo de quase quatro séculos, os únicos países que ainda não tinham conquistado a independência no continente eram Porto Rico e Cuba.
Ao mesmo tempo, os Estados Unidos emergiam como uma potência mundial. E o que acontecia nas duas ilhas ainda sob domínio espanhol? Porto Rico tinha tido vários levantes pró-independência, combatendo o exército espanhol.
Mas a virada aconteceria em Cuba. Entre 1895 e 1898, a luta armada pela independência cubana passou a empregar táticas de guerrilha contra o domínio espanhol, e parte da ilha ficou sobre o controle dos rebeldes. A explosão e o naufrágio do navio militar americano USS Maine, na baía de Havana, em 1898, sob circunstâncias misteriosas, gerou troca de acusações entre espanhóis e americanos.
Até hoje não se sabe ao certo o que causou a explosão, que deixou 260 mortos, mas ela fez os Estados Unidos aderirem aos esforços pela independência cubana. Começava assim a guerra hispano-americana. Foi uma guerra rápida, mas que incluiu uma ofensiva das tropas americanas em Porto Rico, em julho de 1898, sem enfrentar grande resistência espanhola e com apoio de parte da população local.
Alguns meses depois, Espanha e Estados Unidos assinariam em Paris um tratado de armistício que previa a saída dos espanhóis e a independência de Cuba. A ilha ficou então três anos sob a ocupação americana, até se tornar uma república, em maio de 1902. O tratado envolveu o destino de outra colônia espanhola, esta na Ásia: as Filipinas foram vendidas – isso mesmo, vendidas – para os Estados Unidos por 20 milhões de dólares.
E quanto a Porto Rico? A ilha foi cedida aos americanos como parte do acordo. Mas o território porto-riquenho não era o principal objetivo dos americanos, embora fosse chave para sua estratégia militar.
Para entender isso, vou falar de outro episódio importante na história da América Central: a construção do Canal do Panamá, uma obra americana concretizada poucos anos depois da guerra com a Espanha. O canal permitia a integração comercial e militar entre os oceanos Atlântico e Pacífico, algo decisivo em um período em que as guerras ainda eram lutadas nos mares, e não pelo ar. Portanto, era crucial para a ambição americana de se firmar como uma potência mundial.
Porto Rico tinha, então, uma posição geográfica estratégica para amparar a ambição americana. Depois da invasão, a ilha passou vários anos sob governos militares nomeados pelos Estados Unidos. Nesse período também nasceram movimentos independentistas, duramente perseguidos pela polícia local e por agências de inteligência sob o comando americano.
Eem 1940, a Lei de Nacionalidade deu cidadania americana a todas as pessoas nascidas em Porto Rico, embora leis anteriores já tivessem concedido esse direito a boa parte da população. Mais adiante, em 1952, os Estados Unidos autorizaram os porto-riquenhos a criar sua própria Constituição, com poderes limitados, para criar um governo local e um status que perdura até hoje, com o nome de Estado Livre Associado. Sob esse sistema, o governo administra alguns assuntos de interesse interno, existe um sistema judicial, e a população pode votar em governador e Poder Legislativo.
No entanto, o controle das fronteiras, as relações internacionais e a defesa são responsabilidade de Washington. Porto-riquenhos que moram na ilha não podem votar nas eleições presidenciais americanas, nem têm integrantes no colégio eleitoral – órgão que dá a palavra final na eleição para presidente dos Estados Unidos. Porto Rico tem representante no Congresso americano, mas que só pode apresentar projetos e participar de comissões legislativas, sem direito a votar em leis.
Recentemente, o debate sobre o status de Porto Rico ganhou ímpeto tanto na ilha quanto no Congresso. Isso graças à deterioração fiscal e à pouca atenção que Porto Rico recebeu dos Estados Unidos em 2017, quando o furacão Maria devastou parte da ilha. Em plebiscito realizado em 2020, a maioria dos eleitores votou a favor de Porto Rico se converter em um Estado parte dos Estados Unidos.
Mas a baixa participação fez muita gente questionar os resultados. Além disso, como esse e outros plebiscitos não são oficializados com o governo americano, seu resultado não tem tido efeito prático. Outras opções possíveis para os porto-riquenhos são a independência definitiva ou a livre-associação aos Estados Unidos – status em que a ilha seria um país soberano com um acordo especial com Washington que fosse referendado por ambos os lados.
Entre os moradores da ilha, existe muita divisão a respeito de qual deve ser seu futuro político. Mas isso não impede essa população de sentir orgulho de sua identidade cultural. Como dizem por lá, " boricuas hasta en la luna" – "porto-riquenhos até na lua".
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