Direito Civil - Aula #254 - Direito Real de Laje (É isso!)

o Olá Fabi Blue Olá Mamy blue' outra tendo sobre o mais de novinho sobre o Caçula dos direitos reais direito real de laje e do que será que pra tá eu não sei aí na sua cidade como é que funciona o puxadinho a edícula e aqui na minha cidade Manaus o puxadinho é feito do lado da casa dos pais então Aquele filho tem uma nova família que tem algum compartimento para ele desenvolver a nova família Então o que ele faz ele pede para fazer um puxadinho uma edícula né ou bonito edícula do lado da casa

acontece que eu imagino que para o resto do país o puxadinho é para cima ou para baixo só pode porque quem criou essa lei criou para fazer um puxadinho para cima ou para baixo e eu tô falando dessa liga aí eu falei que converteu em lei algo criado por uma Medida Provisória essa medida provisória em e eu falo do direito real de Laje É isso mesmo direito real de Laje sim laje laje existe um direito real de Laje é uma forma de legalizar regularizar formalizar o puxadinho mas o puxadinho para cima ou para baixo da

casa e é isso mesmo oi olha só é isso aqui é o imóvel e esse imóvel aqui pode ceder e a sua laje ou de cima o pai me Aqui de baixo no subsolo e pode se instituir o direito real de Laje e ainda haverá uma matrícula autônoma no cartório então teremos uma matrícula da propriedade desse móvel e teremos a matrícula da laje quando é instituído o direito real de laje e esse móvel Aqui passa a se chamar custo do São base construção-base é o nome desse molde aqui e o titular desse móvel o dono

desse móvel ele é chamado tão somente de titular da construção base ou dono da construção base pelo menos a lei foi objetiva dono da construção base haverá alguém que vai construir sobre essa laje aqui vamos colocar uma construção Como fazer uma construção aqui em cima e aqui ó e essa pessoa que vai custumo ir aqui em cima ela é chamada Lages tá vou colocar o Legista aqui na aqui na janela e ele é chamado de Legista a em Lages Lages Então os sujeitos do direito real de Laje são dom da construção base e Legista no

meu exemplo a laje está aqui mas poderia estar aqui embaixo e pode haver mais de um direito real de laje em uma mesma laje Então pode haver a colagem collage tão poderia haver uma outra laje aqui do lado Oi Alê ainda admite que haja Lages o preposta então literalmente esse Legista Aqui ó pode ceder a sua laje tá vendo aqui para que haja outra laje aqui em cima outra matrícula de imóvel o detalhe aqui para ter outra laje aqui do lado colagem justo aposta ou tem laje sobreposta ou mais longe Aqui para baixo sempre precisa

da autorização expressa do dono da construção base a lei não Deixa claro assim que essas autorizações para Lages se elas são gratuitas são nervosas a lei não se mete nisso e esses Lojistas devem dar direito de preferência caso desses uma linha na laje E no caso aqui tem que dar preferência de primeiro do dono da construção base tiver laje aqui embaixo também preferência primeiro o dono da Costa do Sol base se houver mais de uma laje a primeira preferência É isso mesmo primeira preferência e é para laje mais próximo a sua então se por um

acaso esse Lages tá aqui ó se ele quiser Alina essa loja dele Solange aqui ele vai dar direito de preferência para essa loja aqui esse direito de preferência tem que ser exercido nesse passo se por um acaso não for respeitado se Deposita o dinheiro esse retoma laje que Lages tem o dom da construção básica foi preterido no negócio é possível haver laje em condomínio edilício na medida provisória ele original não podia na pela lei de conversão passou a poder a e nesse caso deve na convenção cada laje pelo um rateio das despesas do condomínio e

ela é muito claro ao dizer que os Lajes telhas não tem direito aqui ó aos acessórios da construção base Então se esse dono da construção base tiver aqui uma piscina se tiver aqui uma piscina esta piscina não é utilizável não gera Fração Ideal ao lojista ele até pode usar na condição de visita mas ele não tem fração e Dell tanto não tem para usar como também não tem para pagar a despesa relacionada desses acessórios aqui né Por falar em Fração Ideal em caso de condomínio haverá a Fração Ideal é direito desse lagista usaram bem gozaram

bem fluir pode alugar laje e pode dispor e pode dar laje por exemplo em garantia de empréstimo por exemplo assim que eu dou aceite a laje em garantia esse lojista caso faça um reparo urgente na própria construção base ou se tiver aqui em condomínio edilício ele tem direito a ser reembolsado e essa inscrição em cartório da laje vai gerar um dos tributário próprio Então vai haver o IPTU só da laje ele também deve pagar todas as despesas da laje ele não pode por suas obras jamais prejudicar a construção base por falar em construção base caso

ela tenha ruim da Ou seja caso ela seja destruída se ficar cinco anos sem ser reconstruída automaticamente acaba lá gente falar ruína né que ela vá totalmente cair Pode ser que ela tão somente parcialmente que deteriorada se ela ficar cinco anos e não foi reconstruída Ah então deixa automaticamente desistir a laje e Caso haja ruína causada por alguém é devido cobrança de Perdas e Danos da Engraçado que ela e fala que se for Lages subterrânea e mesmo se houver ruína da construção base a laje não se extingui ou seja existe a possibilidade de uma laje

existe no subterrâneo cheio e eu descobri em cima lei maluca lei maluca a lei é omissa quanto a desapropriação Quanto é pago para cada um Eu imagino por opinião que deve ser rateado essa indenização embora a lei não diga quanto ou e agora eu fiquei curioso aí na sua cidade você tem conhecimento de algum direito real de Laje inscreve aí para Pelo menos eu saber que isso existe na prática tem cara de prova esse direito real de Laje concluído para temos agora sobre usufruto usufruto é o assunto do próximo vídeo é isso