Como montar um dossiê de execução

estamos começando a nossa Live investiga flix a Live do advogado que encontra o patrimônio do devedor eu sou o professor Fabiano Coelho Juiz do Trabalho há quase 25 anos e um dos fundadores do trabalho notável que é o projeto de disseminação de conteúdos de prática jurídica voltada essencialmente para os advogados essa Live acontece todas as quartas-feiras às 7 horas da manhã é o segundo episódio hoje né E essa Live a intenção é entregar para advogados que estão tendo dificuldade tanto na execução cível quanto na execução trabalhista entregar aqui mapas roteiros do que fazer para resolver

mais rápido a execução entregar o crédito pro seu cliente e receber por consequência os seus honorários advocatícios e dentro dessa estratégia dessa Live investiga flix a gente estará entregando as bases do método execução sem trégua que é um método que está sendo desenvolvido por mim pela professora Roberta Araújo hoje tem Live da Roberta às 18 horas sobre execução de honorários advocaticios e o professor Antônio Humberto né nós coordenamos o projeto Vitória na execução que é um projeto para ajudar advogados a resolver as execuções tanto no Cível quanto no trabalhista Deixa eu só fixar para quem

tá no Instagram essa Live é transmitida também pelo YouTube Deixa eu só fixar o tema pra gente poder começar efetivamente a Live beleza resolvido e mais pra frente da da Live eu quero passar uma situação com vocês né o pessoal costuma curtir os pdfs que a gente faz né então quem sabe não rola aqui dessa Live a gente entregar um um PDF pro pessoal mais paraa frente da Live vamos conversar sobre isso Então beleza vamos começar aqui a Live como montar um dossiê de execução em primeiro lugar é preciso que a gente faça algumas ponderações

algumas explicações O que vem a ser a final de contas esse dossiê de execução né a ideia do doss de execução é você ter um espaço de compilação das informações acerca daquela execução trabalhista daquele devedor do seu cliente para facilitar a consulta né porque imagina Toda vez que você precisar mexer com aquele processo as informações que você muitas vezes já coletou estão todas espalhadas né difícil para você olhar ali às vezes para fazer uma uma petição para verificar um um procedimento que você vai adotar naquele processo Você tem que sair caçando informação em diversos locais

distintos então a ideia do dossier não é algo que você vai juntar no processo é um documento interno do escritório mas é a ideia de você ter um espaço ali você precisou mexer naquele naquele processo você vai em cima você tem uma pasta criada ali onde as informações estarão Reunidas E com isso você ganha tempo você ganha organização e organização é dinheiro no bolso né organização ajuda você montar a melhor estratégia nesse nessa Live então a gente sugere o método né claro que o dossiê a gente parte como parte aqui eh de uma premissa né

do de uma visão que eu penso que o advogado possa usar criar esse dossiê mas nada que impede nada impede que você faça adaptações né que você evolua a a ideia que eu vou propor aqui para algumas particularidades que você entenda que sejam mais pertinentes né então a a ideia do doss é você compilar informações Quais são as finalidades digamos assim desse doss primeiro documentação né no doss você vai documentar informações e também decisões documentos úteis para consulta do dia a dia né Então essa é a primeira finalidade de documentação segunda finalidade organização dos dados

ados pelo advogado sobre aquele devedor e que possam ser úteis na execução terceiro ponto eh esse doss ele vai auxiliar na definição da Estratégia eh a ser traçada e depois a própria execução da Estratégia você vai montar a partir dos documentos que você vai coletar uma uma estratégia específica para aquela execução né então não é uma uma situação que você tem um roteiro que todo processo seu você vai seguir exatamente a mesma eh linha de Conduta não nesse dossier você vai ter informações que vão te permitir né a definir variações né de falar não isso

aqui eu eu posso eh vai ser mais inteligente vai ser melhor usar o seguinte expediente nessa nessa execução específica né então a gente pensaria nessa ideia de customização da Estratégia a ser adotada no processo e por fim uma última finalidade seria exatamente a localização dos bens do devedor né facilitar a investigação patrimonial aqui eu preciso dizer que essa essa ideia de de montar um um dossiê de execução não é uma uma ideia original minha digamos assim né Na realidade essa ideia é inspirada num procedimento que existe há muitos anos feito pela Receita Federal do Brasil

né então a Receita Federal ela tem o o procedimento lá há muitos anos do chamado dossiê integrado o dossiê integrado é um documento pelo qual a Receita Federal cruza dados informações de eh contas bancárias transações eh transações imobiliárias uso do cartão de crédito né então a receita faz um um cruzamento de dados para pegar situações de ocultação patrimonial eh botar a galera depois na malha fina né de renda ou gastos incompatíveis com a renda que a pessoal a pessoa declarou né então a gente transpor essa estratégia da receita para o processo de execução tanto no

Cívil quanto no trabalhista só um segundinho pessoal Beleza então então essa é a ideia do do dossier né que é uma boa prática lá da receita que a gente pode utilizar aqui também na execução onde é que eu vou guardar esse dossiê né Então pessoal claro que eh alguns dos colegas estão podem pensar assim poxa mas isso vai me dar muito trabalho Imagina eu fazer esse dossiê em todo processo né mas é a questão de organização questão é de de resultado então a a sugestão que eu dou para vocês para guardar esse dossier criar uma

pasta ou no computador de vocês ou pode ser até mais seguro criar no Google Drive né uma pasta lá processo de execução e dentro dessa pasta você cria uma pastinha para cada processo de execução seu né ah Professor Mas será que dá certo então eu penso o seguinte se você eh fica em dúvida se você vai se adaptar a esse Se se isso vai ser uma uma boa a minha sugestão é que você pegue um processo pelo menos no seu escritório e teste né nesse processo Você montar esse dossiê porque aí daqui uns três daqui

uns se meses no máximo né você vai ter a experiência de ter feito um dossiê ou fazer ali em em três quatro processos né porque às vezes você dá o azar de fazer o o doss num processo que não no final não vai ter chance nenhuma de resolver né então você tem uma amostragem ali se aquela sistemática funcionou para você se você eh pensa assim ah o dossiê completo achei que não é válido mas se eu organizar pelo menos Tais informações já ajuda bastante né então de repente você pega um fazer um piloto na sua

Advocacia no seu escritório para avaliar o o disso né então dentro dessa pasta aí você vai criando subdivisões né como por exemplo né execuções encerradas execuções suspensas execuções em andamento ah Professor mas eu vou guardar um um dossiê de execuções encerradas sim porque aquele processo pode ter tido uma estratégia pode ter o dossier registrado informações que amanhã ou depois se você tiver que processar de novo você tiver outra execução contra essa empresa né Você pode ganhar tempo né Você pode eh você pode utilizar aquelas informações mesmo de uma execução encerrada Bom dia a todos vocês

que vão entrando por aqui vou vendo aqui Zildinha lá de de Porto Alegre FIPE leand Alencar querido professor de Brasília Ícaro Rossa amigo de São Bernardo do Campo Keila Vasconcelos vejo aqui o Gilson G lá de pir um grande abraço Gil quem mais por a Natália da Buu Macalé gleon Lucas Cordeiro o Lucas um querido lá de Taubaté amigo Rodrigo Sá do Rio de Janeiro a Ana Furtado tá por aqui vanilza Humberto e Tadeu Bom enfim muito muito bom recebê-los nessa nessa Live e eu vou lançar um desafio aqui galera vou pedir para vocês eh

compartilhar a Live aí no no pelo aviãozinho né ou você de repente colocar a Live o link do YouTube num grupo de advogados ou mandar para alguns amigos né e a gente tá agora aqui eu tô vendo aqui nós estamos com 70 pessoas no Instagram e 21 no YouTube né então tem mais ou menos 90 pessoas aqui nessa nessa Live Então se a gente chegar vamos estabelecer uma meta aqui de comparecimento na Live digamos assim se a gente chegar em 130 pessoas né somando o Instagram e e o YouTube eu vou me comprometer aqui com

vocês a entregar um PDF do roteiro de como fazer e eh esse dossier tá pessoal E aí assim que a gente chegar nesse nesse nessa quantidade de pessoas se a gente chegar aí a gente combina aqui um jeito de entregar esse conteúdo para vocês né um PDF que teria as informações que eu estou entregando aqui é só para facilitar para você não precisar anotar tudo né você você tem um um roteiro ali para consultar depois bom onde é que eu vou buscar os dados para esse dossiê né primeiro eu vou buscar os dados no próprio

processo em que tramita aquela execução Vou extrair arquivos que representam a coisa julgada né eu fala arquivos no plural porque pode ser aquele processo em que houve recurso parcial né então parte da condenação tá na sentença parte da condenação transitou em julgado no TRT e pode ter parte da condenação que transitou em julgado no Tribunal Superior do Trabalho eu vou juntar o cálculo né que foi feito ou você ou seu adversário fez e o juiz homologou né a sentença de homologação também ou pode ser um cálculo preparado pelo juizo e outras peças que julgar relevantes

ah Professor eu vou eh copiar o processo inteiro lá no no dossiê né Não sei se isso pode ser uma boa né porque o processo inteiro toda semana você vai ter que ficar atualizando o pdf inteiro porque vai ter novos atos né Acho que seria mais eficiente você separar aquelas peças processuais que realmente você vai utilizar mais na execução Além disso você vai analisar e guardar provas que tenham sido colhidas na fase de conhecimento mas que prova seria essa eh Professor Pode ser que na defesa a empresa soltou alguma informação né que revele possíveis administradores

laranjas sócios ocultos a documentação da empresa pode trazer lá procurações eh informações que que deem notícia de outros possíveis responsáveis além da empresa quem é que assinava os documentos lá da empresa Quem assinou a procuração a empresa tem uma procuração eh pública para um terceiro que não é sócio integrante do quadro social né isso pode ser um um ponto de partida para avaliar uma questão de sócio oculto por exemplo né pode ter lá informações sobre a existência de grupo econômico né sucessão de empregadores e outras informações relevantes Você pode buscar essas informações também com o

próprio reclamante né O reclamante é o maior interessado na solução mais rápida na solução imediata da execução então ele vai te passar informações daquilo que Ele acompanhou lá dentro da empresa né então pode ser um um O reclamante ele lembra em reuniões que havia uma pessoa ali que se portava como verdade o dono da empresa mesmo não constando do contrato social O reclamante pode buscar informações com antigos colegas de trabalho ou mesmo eh pessoas que estão trabalhando lá na na empresa agora mas que O reclamante conhece né para buscar informações né ele pode saber a

tal da rádio peão né Pode ser que o o o patrão esse patrão comprou um determinado imóvel ou ele tem algum tipo de de patrimônio que possa ser utilizado eh na execução trabalhista né então O reclamante pode e deve te abastecer de informações né que facilitam e que facilitem né a construção desse dossiê o estabelecimento de uma estratégia na execução e a busca do patrimônio do devedor né E também pensar que você como advogado isso é muito comum né pessoal você pega uma ação contra aquela empresa depois a partir daquela primeira ação a partir do

trabalho Que você realiza vem diversos outros clientes eh contra aquela mesma empresa né então pode ser que o reclamante de outro processo ele tenha uma uma te dado uma informação que você vai replicar em todos os dossiês envolvendo aquela empresa né porque achou um Rastro ali que pode facilitar a busca de patrimônio Deixa eu fazer a primeira blitz aqui ver se tem perguntas no chat eh fiquem à vontade para perguntar o que quiserem né só facilita a gente sempre pede se for possível que você coloque pergunta em letra maiúscula antes do questionamento que assim fica

mais fácil a gente encontrar aqui pelo Instagram web o questionamento E além disso a gente grava o o chat da Live a gente tá inclusive organizando isso eh esse final de semana né eu tenho aqui dezenas de perguntas que o pessoal deixa na Live às vezes umas a gente responde outras não dá tempo mas tem perguntas aquilo que for atemporal né não fori uma situação Ah o aluno perguntou na no chat da Live aqui uma questão que tava acontecendo naquela semana né mas tem muitas perguntas que são atemporais e a gente começa a distribuir essas

perguntas entre os professores pra gente gravar alguns vídeos curtos aqui de Rios ou de Story para responder a pergunta do pessoal então se você coloca pergunta em letra maiúscula como o amigo Frederico Guilherme lá de Vitória de Santo Antão colocou facilita bastante da gente encontrar né o Frederico pergunta o seguinte nestes casos de verdadeiro dono que não aparece no contrato social Como podemos montar estratégia na execução para provar né aí Fred excelente Pergunta a gente pode eh programar dentro aqui do investiga flix mais paraa frente acho que é um tema que demanda um estudo mais

aprofundado a entrega até de um tutorial para vocês aqui né mas como é que eu faço a investigação e depois a responsabilização esse sócio oculto né nem sempre é fácil né Fred porque existem situações em que aquele que quer dar o o calote nos seus credores ele é esperto né ele joga o xadrez ali bem jogado e dificulta eh que se descubra a condição dele de sócio oculto mas a gente poderia pensar algumas eh situações né primeiro que tem alguns sócios ou cultos que são aqueles falastrões Aqueles esbanjadores né então a pessoa Às vezes posta

Eu já vi esse tipo de situação em processo né o cidadão postou uma foto eh numa rede social com a a a empresa tava montando um novo uma nova filial né e ele postou uma uma foto na frente da loja eh V gloriano né dizendo que a empresa dele tava crescendo muito que tava abrindo uma nova filial assim assim assim né então aquilo foi o ponto de partida juntado no processo para que a gente pudesse fazer uma investigação mais pormenorizada e chegar à conclusão que se trata de um sócio oculto isso é digamos assim um

indício né mas a depender do teor eh da mensagem eh publicada em rede social eu posso concluir a apenas pela mensagem ali que existe uma situação de sociedade oculta pode acontecer Fred de não ter uma prova documental desse tipo mas em reuniões lá da da empresa ele se portava como verdadeiro sócio né então a gente sabe aí é um caminho um pouquinho mais tortuoso mas é possível você requerer ao juiz da execução para realizar uma para realizar uma audiência de instrução onde você vai ouvir testemunhas para demonstrar por prova oral a condição de sociedade oculta

né Isso é uma possibilidade também ou que se o juiz não se convence totalmente aquela prova testemunhal sirva pelo menos para sensibilizar o juiz né para entender que existem fortes indícios ali e a partir daí o juiz vai buscar utilizar convênios da Justiça do Trabalho para cruzar dados e configurar o sócio oculto porque muitas vezes Frederico amigos que estão aqui eh a pesquisa em dados abertos apenas as informações que o O reclamante o seu advogado possui nem sempre são suficientes para dar o cheque mate para fazer uma uma prova incontestável acerca daquela condição de sócio

oculto então a gente pode por exemplo fazer uma consulta avançando nos indícios fazer uma consulta no CCS essa ferramenta do CCS ela é fantástica porque ela permite acesso do Juiz a todas as procurações que uma empresa passa em instituições bancárias então se você tem uma pessoa com amplos poderes você pega lá toda a conta bancária daquela empresa quem Gere a conta é o Fulano isso pode ser um forte indício da condição do sócio oculto eu digo forte indício pessoal porque naturalmente pode acontecer de uma determinada empresa realmente passou uma procuração de gestão de negócios mas

para alguém que é um gerente que é um empregado que não é o mesmo um administrador eh PJ né alguém que não seja eh sócio verdadeiramente Mas isso é um indício Fortíssimo né Outra ferramenta que você pode utilizar de investigação patrimonial respondendo a pergunta aqui do Fred Guilherme é requerer a ao juiz a realização do cimba né então pode ser que você o seu cliente tenha acesso ele teve acesso pessoal ou ele conhece a pessoa lá que faz o financeiro da empresa né E essa pessoa conta para ele né que a empresa o dono de

verdade da empresa é o Fulano e que existe uma grande promiscuidade financeira da empresa com as contas pessoais desse sócio oculto então neste caso uma grande ferramenta a ser utilizada é o cimba né que que é o cimba pessoal o cimba é o sistema de informações de movimentações bancárias né então o cimba pelo CPF pelo CNPJ ele faz uma quebra de sigilo bancário e fornece informações de todas as transações financeiras que foram feitas com aquele CNPJ com aquele eh CPF né então nessa circunstância o juiz pode cruzar as informações do Simba e verificar falou ó

realmente não tem sentido esse volume de recurso que fica transitando da empresa Pro paraessa pessoa física e vice-versa né então uma empresa que paga praticamente todas as uma pessoa que que ela paga todas as despesas da empresa né então tem uma uma movimentação lá que você um restaurante por exemplo né Aí lá o possível sócio oculto você vai verificar que tem várias transferências bancárias dele para empresas que são tipicamente empresas de forne de matéria prima né de alimentos de bebidas utilizados em restaurantes né então você pode pegar no cruzamento de dados esse tipo eh de

informação ah Professor mas juiz nenhum defere Ah o cimba realmente os juízes T uma dificuldade de leitura até dos relatórios do Simba né porque são relatórios um pouco complexos tomam um certo tempo nem sempre tem servidores preparados para auxiliar o juiz nessa missão de interpretar aquelas informações do do Simba mas aqui eu quero passar uma dica de ouro para vocês que estão aqui tá queridos amigos vejo aqui a Luciana Figueiredo lá do Rio de Janeiro a Elisângela saque de Jundiaí vejo aqui também a querida professora e desembargadora do TRT de São Paulo que eu tenho

um grande carinho e admiração a professora Ivani bramante tá por aqui também né vejo o Fábio Melo lá de São Luís do Maranhão a Vera Rodrigues que eu pude conhecer dar um abraço lá em em Belo Horizonte né daqui algumas semanas Vera amigos de Minas a gente vai poder divulgar a gente tá fechando algumas programações do trabalho notável ao longo eh do ano de 2000 23 né mas eu já adianto aqui que a gente tá a gente teve que reformular os nossos planos né Por causa do infarto que eu tive a gente estava muito seguro

de fazer o o evento Nacional do trabalho notável no feriado de 21 de Abril mas a gente tá ajustando a a programação aqui porque tem que ter uma antecedência né pro pessoal poder se programar comprar aérea num valor mais em conta hospedagem enfim né mas a gente tá programando ao longo do ano de fazer um um evento presencial em Belo Horizonte tá no mês de maio no feriado de Corpus criste O Encontro do trabalho notável no Rio de Janeiro e a gente ainda tá por acertar duas datas uma data em Recife né a gente aproveitar

o ingresso da professora Roberta Araújo no trabalho notável pra gente poder fazer um um encontro eh temático né uma imersão em execução trabalista e também no final do ano fazer o Além do encontro do professor Zé Antônio em Ribeirão Preto fazer um encontro aqui em Goiânia né porque por incrível que pareça o trabalho notável vai para eh 3 anos né de de existência e até hoje a gente não fez nenhuma atividade aqui em Goiânia né então um grande abraço PR PR Vera colegas de de Minas muito bom e vê-los por aqui então pessoal eu quero

dar uma dica aqui bem bacana para vocês Deixa eu só alguns de vocês devem já utilizar esse esse tipo de expediente que que eu ia falar gente parece que eu que sumiu a a ideia não mas eu vou lembrar de manhã às vezes o o o tic e o Tec eles dão tilt né pessoal mas eu vou vou lembrar aqui que que eu tinha separado para para falar para vocês eu tava falando do CCS do Ah sim lembrei poxa vida desculpa o apagão aqui pessoal mas a a dica de ouro que eu quero dar para

vocês é o seguinte né porque muito advogado eh reclama Professor eu peço todas as ferramentas e o juiz não defere nenhuma então pera lá galera deixa eu dar uma uma dica para vocês aqui né hoje são mais ou menos 25 convênios que a justiça do trabalho tem né então é sisbajud renajud tem o infojud que busca as informações lá na Receita Federal tem o CCS tem o Simba tem o nave jud que pega embarcações né eu posso oficiar anak para buscar informações sobre aeronaves né e o próprio cimba que eu que eu citei né tem

a rede Lab né que é o que a lavaj jato utilizou né que é vinculado ao Ministério Público Federal né que usa cruzamento de dados para fins de lavagem de dinheiro e você pode pegar também e situação de laranjas né enfim tem vários os convênios utilizados então às vezes o juiz usou o sisbajud que é o mais comum a secretaria fez uma consulta no renajud né que é um um sistema que a gente usa bastante né usa ali quatro cinco sistemas e dá uma certidão que não encontrou patrimônio aí o juiz dá um despacho para

que o credor movimente a sua execução aí vem o advogado e faz uma petição que diante de não ter se encontrado ainda patrimônio o credor requer a utilização da das seguintes ferramentas e lista lá 10 15 convênios que a justiça tem né para que seja usado na sua execução E aí vem o despacho indeferindo Então galera pera lá não é inteligente você pedir as 15 medidas de uma vez tá o Interessante é você pedir uma pedir duas e de forma fundamentada né dizendo olha existem indícios por informações eh verbais colhidas pelo reclamante de que a

empresa está tendo desvio patrimonial com a utilização eh de sociedade oculta por intermédio da pessoa x aí você vai ser certeiro de requerer o cimba para buscar esse tipo de informação não é simplesmente falar pro pro juiz ó Senhor juiz eu quero que faça o Simba e aí você olha e o que que você acha no meio do cimba não é assim que funciona se o pedido não for minimamente fundamentado de mostrar pro pro juiz que aquilo ali pode servir para resolver a execução dificilmente o juiz vai deferir a medida e aí tem outro porém

também né que é a questão da prescrição intercorrente se você faz uma petição pedindo lá 15 ferramentas de uma vez você fica sem carta na manga para depois quando o juiz der o próximo despacho dizendo Olha a execução tá parada senhor credor Vem aqui dar informações acerca do andamento da execução sob pena de aplicação da prescrição intercorrente você não tem mais nada a pedir porque Você já pediu Todas aquelas medidas de uma vez aí nesse caso o que que vai acontecer você vai ter que fazer uma uma petição reiterando as mesmas medidas que você pediu

anteriormente e o juiz vai dizer não isso aqui eu já isso aqui eu já fiz ou isso aqui já foi pedido já foi negado não existe nada novo nesse pedido eu não vou deferir e tá contando o prazo de prescrição intercorrente do mesmo jeito como se você não tivesse peticionado porque você não trouxe nada novo né É claro que existe aqui uma discussão sobre qual é o critério paraa aplicação de prescrição intercorrente então na justiça do trabalho né na justiça do trabalho existe uma uma recomendação da corregedoria geral da Justiça do Trabalho é uma recomendação

de 2018 tá uma recomendação de 2018 em que o o corregedor à época que é o atual presidente do TST o ministro Lélio Bentes ele orientou os juízes no seguinte sentido olha ausência de patrimônio não é motivo para contar a prescrição intercorrente por quê Porque se não tá encontrando o patrimônio do devedor isso não pode ser imputado ao credor não é uma omissão do credor não encontrar patrimônio no caso específico da Justiça do Trabalho também porque o juiz do trabalho ele pode praticar atos de ofício né a partir da instauração da execução que não pode

ser de ofício a partir da reforma trabalhista mas no dia a dia o juiz pode fazer buscas patrimoniais sem a intervenção do reclamante né então eh nessa recomendação diz que falta de patrimônio não faz correr a prescrição intercorrente só que ocorre que essa recomendação da corregedoria geral da justiça do trabalho ela não é vinculante né então o juiz dentro da órbita de interpretação das normas jurídicas o juiz pode aplicar a prescrição intercorrente aí o o TRT num eventual recurso vai analisar se foi foi aplicado se foi bem aplicado ou não essa essa essa prescrição intercorrente

tá pessoal então seria nesse nesse sentido e aí eu destaco para vocês se o juiz entende que cabe prescrição intercorrente porque não tá achando o patrimônio você se você pediu todos os convênios de uma vez na próxima vez que o juiz te para peticionar sobre possíveis caminhos você não tem caminho nenhum mais para dar né então de repente pode ser uma boa estratégia você reiterar uma ou duas daquelas medidas que você já pediu e fazer um pedido novo né de alguma ferramenta que não foi utilizada ainda naquele processo você não queimar cartucho não gastar toda

a energia de uma vez eu quero anunciar para vocês que a gente bateu a meta que foi proposta para vocês então a gente tá com praticamente 150 pessoas aqui na na Live que eu considero bem significativo pro pro horário da Live né Essa Live tá eu tenho reparado que o pessoal tá assistindo bastante né aqui no a Live um né a Live da semana passada mesmo ela tá chegando perto de 2000 visualizações no YouTube né Isso é bastante considerando que que essa Live ela não foi impulsionada com tráfego pago e eu tinha feito a provocação

aqui pro pessoal Promessa é dívida que se a gente chegasse a 130 pessoas aqui na live a gente tá com 150 eu ia liberar o pdf dessa Live para vocês então esse PDF ele será liberado e de que forma pessoal tá quem tá no Instagram tá quem tá no Instagram eu faço uma provocação até simples tá pessoal pode vão ter dois meios você conseguir esse PDF tá você pode vamos até facilitar pro pessoal tá eh mais tarde daqui uns hora que terminar a Live uns 30 minutos depois eu vou gravar um um Stories aqui falando

da da Live que a gente fez tá E nesse Story vai tá o link para você baixar o PDF da Live aí fica facinho de você de você conseguir E além disso na nossa Bio tem o link tri o link tri é aquele link que você consegue abrir várias e vários sites ao mesmo tempo né então na nossa Bio tem um link lá da comunidade execução sem trégua que a gente criou no WhatsApp tá essa comunidade que que é a comunidade pessoal é uma funcionalidade que o WhatsApp acabou de liberar no Brasil né Essa funcionalidade

em outros países já vinha sendo utilizada mas aqui no Brasil houve um um acerto com a justiça eleitoral pro WhatsApp liberar só depois da das eleições para evitar que essas comunidades fossem utilizadas para espalhar fake News né mas a comunidade ela permite a Adesão de até 5.000 membros no WhatsApp né não é tão grande quanto o telegram Mas já ajuda bastante né então eu vou liberar o link lá na na comunidade do WhatsApp execução sem trégua essa comunidade o link está na nossa Bio tá e eu recomendo quem não está lá na comunidade eh que

adira porque a gente vai a partir de agora o o o esse nosso movimento aqui de execução sem trégua ele ganhou muita força com o ingresso da professora Roberta Araújo no trabalho notável e a nossa intenção é pelo menos três vezes por semana entregar um conteúdo exclusivo lá nessa comunidade e também no grupo de telegram Vitória na execução né conteúdos de de vídeo às vezes um um áudio uma uma uma jurisprudência enfim tá então lá na na comunidade do WhatsApp vai ser disponibilizado o pdf e também no story que eu vou gravar assim que terminar

a Live e no story vai tá o link para você clicar e baixar esse roteiro eh ali e e é o primeiro PDF que eu faço esse ano né pessoal A galera gosta do dos meus p Então esse é o o primeiro do ano domingo que vem eu vou fazer a primeira Live de jurisprudência né a Live de jurisprudência eu já aviso vocês que ela mudou de horário ela vai ser hor no domingo e ela passa a chamar Live do TS não mais Live do PDF bom pessoal vamos prosseguindo aqui que mais de informação eu

posso buscar com o reclamante para fazer o meu dossiê é saber o ramo de atividade da empresa se a empresa está em funcionamento né Tem uma estratégia muito massa né a empresa tá funcionando mas você não tá achando eh dinheiro dessa empresa de jeito nenhum então o que que você pode fazer é uma lanchonete né Então você vai lá compra um café compra uma água mineral e paga com cartão de crédito ou cartão de débito para ver de quem é a maquininha que tá sendo utilizada lá no estabelecimento né porque com isso você pode ter

informação ó a empresa o a grana dessa empresa tá sendo desviada para essa empresa aqui aí o pessoal vai fazendo variações né ah não é uma empresa que eu consiga ir lá na sede para para passar o cartão né então você pode ou você como advogado ou pedir o seu cliente que faça isso né que faça um contato com a empresa na condição de suposto cliente faz um orçamento né e pede o pix né pede fala ó eu quero isso tal tal eu posso pagar no pix né então a empresa vai passar informações ali de

quem é que tá recebendo eh transferências por pics da empresa né então é uma uma situação que você também pode usar para coletar esse tipo eh de informação existem além do do reclamante outros meios de você buscar dados para esse dossiê né outros processos judiciais que outros processos podem ser esses né galera Eh você tá tendo dificuldade na sua execução contra a a empresa um dos primeiros caminhos que você deve eh perseguir né faça uma consulta pode ser no Google pesquisas abertas né dados abertos que tem no Google você pode cair em sites como o

juus navegante o escavador outros sites que te mostram ou próprio tribunal que te mostram processos contra aquela empresa né E aí você faz a relação anota aqueles processos né pode ser muito processo pode ser que você não consiga consultar tudo na mesma hora mas você vai de tempos em tempos ali consultando aqueles processos porque qual é a vantagem de consultar outros processos Pode ser que algum advogado obteve êxito na investigação patrimonial que você não conseguiu então você a partir da da consulta a outros processos Você pode achar um caminho viável paraa sua execução ou pode

ser você achou um processo lá que a a executada é a mesma né um processo que tá correndo no Cível né Você tem uma execução cível também contra aquela empresa mas aí você viu que o processo de execução que a empresa tem é uma execução de 50.000 e foi penhorado um imóvel de propriedade da empresa no valor de R 400.000 então nessa hipótese você pode adotar duas condutas possíveis né primeira pedi o juiz do seu processo para fazer a sobre penhora né ou seja eh noticiar pro juiz Olha eu tenho conhecimento que já existe uma

penhora sobre esse imóvel mas como eu não encontrei nenhum outro patrimônio eu quero requerer aqui a sobrep ou seja penhorar o bem que já está penhorado Qual que é a vantagem de fazer a sobre penhora é porque na hora da Onça beber água né Na Hora H lá no processo de execução em que foi penhorado Originalmente esse móvel quando chegar o momento de arrematação se esse devedor correr lá para fazer a remissão da dívida para evitar que o bem dele seja colocado à Praça seja matado Então nesse caso a penhora dele cai naquele processo mas

automaticamente a penhora pode ser consolidada no processo que se encontra na posição seguinte de sobre penhora né então ele salvou o bem lá naquele processo mas se você fez a sobre penhora o bem vem para garantir o seu processo eh de execução e a segunda medida são medidas que eh podem ser simultâneas você requerer ao juiz que conduza a execução que determine que se faça penhora no rosto dos Autos né então você demonstra Olha tem uma execução na vara tal no processo tal tá aqui a a prova o último cálculo que foi feito a execução

tá em r$ 50.000 e o bem que foi penhorado está avaliado Olha a prova aqui tá avaliado em 400.000 reais então eu requeiro a penhora no rosto dos autos de modo que se esse bem for arrematado lá no processo original o saldo remanescente vem para para pagar a a dívida eh que a empresa tem comigo né então você consegue uma posição vantajosa também na condição de credor fazendo esses dois eh expedientes né Você pode encontrar também processos em que a empresa é credora né então a empresa tá cobrando uma dívida lá na justiça comum tá

pedindo uma indenização contra uma outra empresa Então nesse caso você pode pedir a penhora de crédito no rosto dos Autos né seria uma uma medida que também eh pode facer né Você viu que a empresa tem um recurso tramitando na justiça do trabalho e você especula que aquele recurso Ele tem chance de vingar Então nesse caso você pode pedir pro juiz da sua execução pode ser uma execução cível pode ser uma execução de honorários advocatícios pode ser uma execução trabalhista não importa você pode pedir ao juiz da execução Que proceda penhora no rosto dos aos

do valor do depósito recursal feito pela empresa num processo trabalhista por quê Ah Professor mas não pode penhorar depósito recursal gente onde é que tá escrito que não pode penhorar depósito recursal é claro que pode a única ressalva a única dificuldade que se tem é que se de fato a sentença for confirmada com condenação para aquela empresa o depósito cursal naturalmente ele precisa reverter para ser convertido em penhora em em penhora para garantir a execução daquele processo agora se porventura a empresa conseguiu absolvição na Instância recursal o depósito recursal é um dinheiro que vai ser

devolvido vai ser restituído ao reclamado e assim sendo se houver a devolução do depósito recursal não existe limitação nenhuma de que se consiga a penhora desse depósito recursal então você pode antecipar de pedir uma penhora Claro que vai ser uma penhora condicionada ao êxito do recurso mas para quem não tem nada em vista né pode ser uma uma uma medida que resolva um processo ou outro Veja a pergunta aqui do Fábio Melo Ele pergunta se no caso de sumaríssimo né se a a execução teria como valor de alçada eh ou os 40 salários mínimos Não

na verdade eh não existe execução eh sumaríssimo né eu vou enquadrar o processo na justiça do trabalho como rito sumaríssimo no momento da propositura da ação né então pode acontecer de que no O reclamante ganhou pouca coisa a execução tá em r000 mas o processo era rito ordinário então é uma execução de rito ordinário e praticamente Não Existe diferença também na tramitação de execução de rito sumaríssimo não tem previsão nenhuma legal de que as regras sejam distintas Então vou aplicar as mesmas regras da execução trabalhista normal Boa pergunta da Catarina se eu posso penhorar direitos

e ações de veículos com alienação se o valor já foi já foi pago né então de fato Catarina pode acontecer né determinada situação em que o executado já quitou o financiamento mas ele não não deu abaixa lá no Detran né o documento continua saindo com a informação da alienação fiduciária Então pode requerer ao magistrado que oficie ao banco questionando Qual é o saldo do contrato de financiamento Porque a partir disso Existem duas possibilidades né ou foi quitado E aí o esse bem tá 100% disponível para penhora ou uma situação que eu já vi também Catarina

e é uma uma dica massa para você utilizar né aquele o valor de tabela FIP daquele automóvel né ele tá em R 60.000 mas oficiar da instituição financeira ela informa que o saldo devedor não chega a R 10.000 Então nesse tipo de situação alguns juízes têm aceitado Catarina como valor e a quitado é pequeno né Tem juízes que TM aceitado fazer a penhora do do veículo e com a ressalva que numa eventual arrematação o produto da arrematação vai reverter pra quitação do saldo total da alienação já que o banco tem preferência em relação a essa

garantia mas o saldo remanescente já fica para o o o credor né então é uma uma possibilidade que você teria eh aqui deixa eu pegar alguma pergunta do do chat aqui do YouTube também Ixe aí é uma pergunta complicada do do Alex né isso Às vezes acontece Pede uma principalmente no Cívil né no trabalhista também mas no Cívil é mais comum você pede uma medida e o juiz demora meses para para responder né então o ideal é você reiterar aquele pedido né E se o juiz não despachar né Eh Existem algumas medidas né medidas que

são às vezes um pouco antipáticas mas que o advogado não deve temer né pode fazer uma reclamação na ouvidoria né em nome do cliente né dizendo que aquele processo está há meses com despache em atraso né a ouvidoria muitas vezes resolve porque eh vai instar o juiz a a responder e existem ouvidorias que tem o o procedimento de independente da resposta do juiz comunicar paraa corregedoria do tribunal para verificar se aquilo ali tem alguma coisa e a ser orientado pro pro juiz e pode também fazer um pedido correcional né porque aí cabe medida correcional por

excesso insuportável do prazo do juiz para despachar agora uma medida judicial mandado de segurança para obrigar o juiz a a despachar não vejo muito cabimento eu sei que a gente precisa evoluir né Isso é uma questão de educação uma questão de consciência tanto dos juízes quanto dos Advogados os advogados T um receio de usar medidas correcionais porque tem juízes que são meio que vingativos né em relação a medidas correcionais Tem juiz que fica com raiva do advogado porque o advogado foi foi lá na na corregedoria eh reclamar dele né Eu acho que não é por

aí né a corregedoria Pelo menos eu tenho eh levado isso como eh como norte da minha atuação como juiz eu considero a corregedoria uma grande parceira minha como juiz inclusive quando tem eh reclamação porque a gente não quer atuar de forma equivocada a gente não quer destoar do que a sociedade do que o tribunal espera da gente né então eu encaro com muita naturalidade É claro que eu já recebi eh em 25 anos de magistratura eu calculo pessoal que eu não recebi mais do que 10 pedidos e correcionais nesses 25 anos né Então teve um

outro que eu achei que o advogado foi desleal comigo mas isso acontece né Agora eu vou marcar o o advogado vou querer me vingar ficar com raiva do advogado porque ele fez uma reclamação na corregedoria acho que não é por aí não né mas enfim eu compreendo que eh aqueles advogados que não querem confusão com juiz às vezes é o único juiz da localidade Eu já vi colega que diante da provocação do advogado na corregedoria o juiz declarou suspeição nos processos daquele advogado E aí quando é advogado de reclamante vira um inferno né a vida

do advogado Porque é o único juiz da cidade uma cidade menor todo o processo dele não anda né porque precisa da do corregedor destacar um juiz para ir lá fazer audiência para despachar o os processos enfim o Alex faz outra pergunta aqui se existe algum precedente de penhora do único bem de família quando nada é encontrado Não aí não tem jeito viu Alex se realmente prova que é bem de família eh prevalece a proteção ao bem de família na justiça do trabalho mesmo a jurisprudência chega a ser irritante acerca desse desse aspecto Porque mesmo que

seja um imóvel suntuoso né o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho é que se for bem de família não importa o valor né eu mesmo há muitos anos atrás pessoal eu já fiz penhora de bem de família e no caso que eu despachei deu certo você pode até tentar Alex esse expediente né e tinha um uma execução muitos anos atrás a execução na época era uns R 30.000 E a o sócio morava numa casa em Alfaville São Paulo uma casa que na época tava avaliada em R 2 milhões de reais eu acredito que atualizando valores

aí hoje seria uma casa de 5 6 milhões de reais né então a provocação do advogado eu despachei no processo dizendo Olha esse processo vem se arrastando a anos não acha patrimônio do devedor de jeito nenhum então vou penhorar a casa em Alfaville né a avaliação tá em tantos milhões e o produto da arrematação vai pagar a dívida trabalhista e vai sobrar um saldo muito significativo que vai permitir o devedor comprar um um imóvel tão Digno Para sua família como que ele mora hoje né então a época jurisprudência não era tão firme a respeito mas

se o juiz deferir como eu deferi nesse caso né quando a gente mandou o bem a praça o dinheiro apareceu o reclamado correu lá e pagou a a a dívida para ele não ter que ficar discutindo se era ou não bem de família e correr o risco de perder o seu imóvel então você pode tentar argumentar Alex a questão da efetividade da demora do processo que é um crédito de natureza alimentícia Pode ser que o juiz aceite a ponderação que eu faço é que tem o impedimento da jurisprudência que é um processo se caminhar né

se for com esse tipo de discão jurídica muito Possivelmente o sócio vai conseguir ficar livre dessa dessa penhora né Eu lembro até uma situação um tempo atrás do Rodrigo S que tá aqui na na Live né o Rodrigo me mandou uma uma mensagem um tem mais de um ano essa situação né contando da felicidade do cliente dele né que era um imóvel que não era suntuoso mas que o juiz tinha orado o bem de família e ele conseguiu reverter num agravo de petição na justiça do trabalho né então esse tipo de situação dificilmente consegue alguma

coisa bom vamos prosseguir aqui só pra gente encerrar o a programação aqui que tá no pdf que vocês vão receber Tá eu vou deixar o o PDF no no story que vai ser gravado ao final da Live e vou deixar o arquivo também lá na no telegram do Vitória na execução e no na comunidade execução sem entrega no WhatsApp essa comunidade do WhatsApp terá conteúdos exclusivos e tem o link na bio aqui do trabalho notável para vocês participarem dessa comunidade então você pode buscar dados também pesquisas abertas né no próprio Google como Eu mencionei né

Você pode achar processos da empresa pode achar informações de grupo econômico informações de sucessão trabalhista né diversos diversas informações que eu posso achar em redes sociais a gente vai ter inclusive uma live específica aqui nos próximos dias no investiga flix em que eu vou trazer para vocês vai ser uma live inclusive que eu vou recomendar do pessoal assistir no YouTube porque eu vou entregar alguns tutoriais aqui né a gente vai passar a Live aqui fazendo pesquisas abertas no Google em outros sites para vocês eh visualizarem na prática né Qual que é a potencialidade de usar

Eh esses dados abertos né as pesquisas abertas a próxima Live vai ser eh execução contra empresa em recuperação judicial tá é a a Live da próxima quarta-feira já fica o convite para todos vocês Deixa eu só voltar aqui bom pessoal o advogado pode fazer pesquisa em cartórios né demais pesquisas patrimoniais a vantagem de você usar dados abertos também é que você pode documentar você pode dar print naquilo que naquele naquelas ferramentas que você consegue utilizar sem a intervenção do juiz você dá print para mostrar pro juiz que você já fez tudo aquilo que estava ao

seu alcance né então isso é é importante até para que o juiz se convença que naquele caso justifica usar algum dado do sisbajud do renajud do Simba porque o advogado demonstrou que aquilo que estava ao seu alcance ele fez né porque com isso você pode convencer até aquele juiz que é mais passivo aquele juiz que adota eh adota posições né que não são ele não quer correr atrás né Ele acha que o advogado é que deve se virar para encontrar o patrimônio Eh que que eu vou investigar para colocar informações no dossier a situação financeira

e patrimonial do devedor de corresponsáveis né sócios atuais sócio retirante sócios ocultos que você encontre empresas coligadas né como é o caso de grupo econômico deixa eu dar uma dica para vocês aqui na justiça do trabalho tá todo uma celeuma a matéria chegou no no Supremo Tribunal Federal se eu posso executar uma empresa integrante de grupo econômico que não tenha participado do processo na fase de conhecimento tá então pode ser que essa empresa integrante do grupo econômico tenha os mesmos sócios da executada então uma técnica que você pode pedir com o juiz é o seguinte

pedir eh para colocar a empresa na condição de grupo econômico né A maioria dos juízes do trabalho defere mesmo com essa pendência no Supremo Tribunal Federal Mas você pode pedir também a desconsideração da personalidade jurídica olha só a a linha de raciocínio pessoal a executada tem como sócio Paulinho e joãozinho Então você pede a o idpj para alcançar o o patrimônio do Paulinho e do Joãozinho aí você vê que o Joãozinho é um dos sócios dessa empresa que para você pode configurar o grupo econômico então depois que a execução está contra Paulinho e joãozinho você

pode pedir a execução a desconsideração inversa para pegar a a pessoa jurídica da qual o Joãozinho é sócio então numa situação dessa você dribla eventual restrição que o juiz imponha a inclusão de empresa integrante do grupo econômico na fase de execução Você pode procurar também uma questão de sucessão no empreendimento né pedir que a sucessora seja eh responsabilizada por aquela Dívida já que eh se for uma questão trabalhista em específico o sucessor responde plenamente pelo débito trabalhista do sucedido você vai investigar Matriz filiais CNPJ vinculados ao devedor né no contrato social é possível encontrar o

CNPJ das filiais né porque aí você pede as pesquisas patrimoniais não só no CNPJ raiz mas também no CNPJ das eventuais eh filiais nomes de família nome de fantasia né Às vezes a a empresa ela tem dois três estabelecimentos são dos mesmos proprietários mas cada um eh todos as cada um tem uma empresa tem uma PJ mas o nome de fantasia é o mesmo né então aí você tem que ver pode ser uma situação de franquia que aí é difícil conseguir a penhora mas pode ser uma situação de grupo econômico né CPF dos sócios é

preciso investigar para para poder ter a as pesquisas seguintes identificação de prepostos né Você fez uma audiência hoje tô vendo aqui maa Greg tá por aqui o grande abraço mais a maa fez uma audiência aí na hora da conciliação tem aquele preposto lá que ele resolve tudo da da empresa então pode ser que o comportamento daquela pessoa em audiência deixa um Rastro que ele é o verdadeiro dono da empresa então o tipo de informação que você vai anotar ali que se tiver problema depois na na execução seja no cumprimento do acordo ou se tiver que

fazer uma uma execução contra aquela empresa você já já tem um ponto de partida para investigar né Procuradores no CCS Como eu disse mais cedo informações da empresa e sócios perante a receita Federal tem uma ferramenta aberta de investigação muito legal pessoal que chama Rede CNPJ tá quem não usa essa ferramenta fica a dica depois você faz uma um teste aí depois da da Live mas é muito fácil utilizar Você joga no no Google rede rede CNPJ que vai sair como primeira opção é um site com gaiata aí uma pessoa um crânio Zinho de informática

criou Então não é difícil você obter o CNPJ de uma empresa aí você joga o CNPJ o número do CNPJ lá nesse site rede CNPJ e é muito massa pessoal porque esse site ele mostra porque são informações públicas né ele ele vasculha em em jueg em outros bancos de dados mas você a partir da da consulta do número do CNPJ ele vai te dar Quem são os sócios da empresa E se esses sócios são sócios de outras empresas vai aparecer lá também outras eh ligações de cada um dos sócios né então é bem legal porque

você pode pegar uma uma cadeia de grupo econômico uma um conglomerado eh eh Empresarial enfim situações por uma pesquisa simples nessa rede CNPJ né então você vai buscar esse tipo de informação é interessante você ter um fluxograma da execução né execução Cívil ou trabalhista o fluxograma é um passo a passo né só para você se guiar né de repente você acha na na internet a gente pode a gente pode entregar uma live sobre isso aqui né na nas próximas lives eu até faço uma provocação a vocês pessoal eu já defini a a as lives investiga

flix até o final de eh até o final de Fevereiro né então na próxima semana execução contra empresas em recuperação judicial no dia 15 que é a quarta-feira de cinzas uso de fontes abertas de investigação patrimonial essa Live é por ser quarta-feira de cinzas Pode ser que eu faça ela um pouquinho mais tarde 9 horas aí eu eu aviso vocês e no dia 22 e eu vou entregar um tutorial de uso do Google na investigação patrimonial né então nessa aula de tutorial dia 22 eu vou fazer uma divulgação prévia para vocês assistirem a Live pelo

YouTube tá pra gente poder ir fazendo a consulta no ses e vocês eh assistirem aqui mão na massa o que vocês podem explorar no no através do Google mas eu faço a provocação além desses temas né recuperação judicial Fontes abertas tutorial de uso de Google que Live de que assunto de investigação patrimonial vocês querem que eu faça aqui vocês querem uma live sobre o Sniper uma live sobre o sisbajud sobre o renajud deixa aí por favor no chat da Live porque isso é muito importante pra gente poder ir depois ajustando aqui para entregar o o

conteúdo dentro daquilo que vocês estão com uma maior urgência o que eu vejo aqui que muita gente tá pedindo a Live que a gente fez sábado passado por exemplo com a Roberta eh como a gente registra todos os comentários da da Live eu percebi já falei com uniber e com a Roberta o assunto que mais gerou engajamento e comentários de vocês no chat da Live foi a questão de usar eh penhora de faturamento da empresa e uma possível nomeação de administrador judicial então aí já é uma live que a gente diante eh da repercussão com

vocês aqui no chat da Live a gente vai fazer um acerte eu Roberta ou Antônio Humberto então entregar uma Live para vocês sobre isso né por isso eu acho que é é muito bom a gente ter essa parceria esse diálogo E vocês pautarem o que a gente faz no dia a dia o Ícaro Perguntou hoje tem a Live da Roberta 18 horas acabou que ontem foi meio tumultuado aqui ontem de noite e eu acabei passando batido eh de lembrar o pessoal do suporte para fazer a divulgação mas a gente vai publicar o o Banner da

da Live fazer a divulgação nos grupos hoje às 18 horas estreia da professora Roberta Araújo Juíza do trabalho do TRT da sexta região Recife a Roberta vai entregar uma uma Live para vocês hoje sobre execução de honorários advocatícios né um tema que interessa todos que T execução no Cívil ou no trabalhista bom pessoal a gente tá com 1:15 de Live eu vou ficando por aqui vou gravar as perguntas pra gente e o as dicas de temas de Live para pra gente poder entregar em outros conteúdos eh para vocês agradeço a presença de todos e deixo

o convite né hoje a gente tem rodada dupla de lives ainda né Nós temos Roberto Araújo aqui no trabalho notável às 18 horas sobre eh execução de honorários advocatícios e nós temos também hoje lá lá no no audiência 4.0 né que é um grande parceiro nosso o professor José Antônio Ribeiro a partir das 19 horas ele faz a Live dele de perguntas e respostas eu quero agradecer todos que estiveram aqui nessa Live quem tá no YouTube Eu agradeço o pessoal que aproveitou a presença aqui na live para seguir o o nosso canal né para assinar

o canal nesse quadradinho vermelho que aparece aí embaixo da tela e com isso a gente chegou na semana passada a mais de 30.000 assinantes aqui no no YouTube né isso pra gente que é um um projeto ainda Eng gatinh ano digamos assim né o trabalho notável é um projeto de porte hoje pequeno para médio é muito importante esse marco pra gente e agora em fevereiro se Deus quiser e com a ajuda de você que sempre indicam o nosso perfil a gente tá chegando em 50.000 e seguidores aqui no no Instagram né O que é um

um grande sonho pra gente inimaginável quando a gente começou há quase 3 anos atrás né Então nesse sentido Agradeço todos vocês Deixa eu só ver aqui uma uma situação bom é isso eu vou procurar as perguntas de vocês e e ver se hoje ainda a gente começa a responder algumas um grande abraço fiquem com Deus e tenham um uma quarta-feira muito abençoada muito produtiva e se Deus quiser lucrativa também na advocacia de vocês um abraço