Assista ao debate sobre SUSPENSÃO das REDES SOCIAIS de Marçal | TÁ NA RODA

a gente vai continuar acompanhando toda a cobertura a respeito dos incêndios que assolam a todo o interior do Estado de São Paulo dezenas aí de cidades em situação de risco muitas com focos de incêndio ainda hoje mesmo diante de chuva mesmo diante da queda da temperatura e a programação da Jovem Pan o jornalismo segue em cima de qualquer atualização Qualquer notícia se você tiver interesse tem mais lá no site da jovempan jp. com. br com conteúdo exclusivo eh inclusive para os assinantes jp.

com. br aqui agora a gente muda de assunto porque o candidato do prtb à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal desafia à justiça e cria novos perfis nas redes sociais a decisão de suspender as redes tinha sido tomada depois de uma ação movida pelo PSB partido de Tábata Amaral a legenda argumenta que o concorrente estaria cometendo abuso econômico ao promover cortes monetizados dos vídeos postados a justiça determinou a retirada no Instagram no no tiktok no discord no YouTube Além do site oficial do candidato entretanto após a medida Pablo Marçal criou novas contas e declarou que está sendo perseguido o próprio prefeito de São Paulo Ricardo Nunes criticou o que chamou de censura da Justiça Eleitoral Mas não citou o adversário meus amigos assunto que tá rendendo nas redes sociais não na rede do Pablo Marçal porque está bloqueada por ordem da Justiça Eleitoral a gente viu inclusive o os detalhes da decisão judicial que tem tem tem gerado esta esta suspensão das redes sociais e eu quero inaugurar esse assunto com o Luiz Augusto durso que é nosso especialista de direito digital de Cyber crimes inclusive tá sempre aqui na programação da Jovem Pan nos ajudando a entender melhor esse mundo da internet e das redes sociais em relação ao direito e aqui o direito do Pablo Marçal de ter rede social foi suspenso pela justiça Luiz Augusto durso bom eu classifiquei a decisão tive acesso a inter como estranha foi a forma que eu me manifestei nas redes sociais fui bastante elogiado criticado Mas é estranho é estranho porque eh com relação à chamada interessante que o Nelsinho nos disse que ele tá desafiando a justiça etc mas a decisão foi bem clara permitindo a criação de novos perfis a o juiz ou a juíza Salv engano foi foi bastante Claro a dizer isso não impede a criação de novos a gente só tá banindo os antigos eh Ele criou o novo inclusive já tá com mais de 2 milhões seguidores em 24 horas para mostrar como eh o forte desse candidato são as redes sociais mas com relação à decisão em si eh foi muito estranho porque eh há duas Pilares que baseiam a decisão né justificam essa decisão um seria o abuso do poder econômico que ele estaria usando o dinheiro para contratar eh jovens né autores de cortes e esse estariam divulgando eh cortes publicitários de campanha em toda a rede social então ele estaria usando usando esse dinheiro para criar conteúdo com todos esses autores e a segunda base dessa decisão seria que ele está monetizando o conteúdo nas suas redes sociais então pelo View pelo like ele ganha dinheiro com isso e também a o juiz ou juíza o juiz o juiz entende eh entende errado equivocado E aí determina então a suspensão porque eu achei estranho primeiro ponto que eu queria a meu ver dat tavenia a decisão do da Justiça Eleitoral Olha que fala bonito datav é é primeiro é suspensão do site oficial né se se tá se existe abuso poder econômico de indivíduos criarem eh cortes e publicarem nos perfis próprios né não no dele e estão divulgando isso que que tem a ver o site do candidato segunda coisa se ele monetiza o conteúdo não é no site também então eh não há a meu ver justificativa nenhuma de suspender o site de um candidato a não ser que tenha algum conteúdo irregular no site primeiras primeira questão segunda questão que me assusta se há uma um problemática na monetização do conteúdo bastaria muito bem a justiça determinar a desmonetização do conteúdo mas Que permaneça no ar dando absoluta liberdade pro candidato que hoje sem as redes sociais sem o site tá sendo prejudicado nesse pleito que deveria ser igualitário para todos os eh todos os políticos todos os os candidatos então a exclusão de todas essas redes também me incomoda muito entendendo e eu vou querer clar ovir a roda aqui que foi um um pouco exagerada e que eh as duas justificativas não seriam eh não dariam base a uma a uma decisão tão dura que foi o banimento de todas essas redes existe um termo norte-americano que surgiu com Coronel das Forças Armadas eh nos Estados Unidos que é LW far que é a conjunção de LW que é lei com War far que é guerra e era utilizada de forma estratégica política estratégica em geopolítica internacional em guerras militares a lei instrumentalizando as guerras agora a gente caminhou um pouquinho mais sabendo que as trincheiras hoje foram substituídas obviamente e quando a gente utiliza o ataque ao inimigo através de Atos que possam parecer legais que atos que possam parecer inseridos no estado democrático de direito em um tripé de legalidade a gente percebe uma anulação de uma leitura que tenha um balanço correlato a qualquer parte a gente vê pêndulos tendenciosos na leitura dessa balança de direitos e principalmente punições exacerbadas descontroladas e desproporcionais muitas vezes não previstas na legislação é o chamado Law Fair Law far e nesse sentido claro que instrumentalizado juntamente com os veículos de comunicação dá a roupagem a estrutura que aquela pessoa que é o alvo que é o inimigo a ser eliminado a calado amordaçado é errado e merecedor a minha ponderação é a partir do momento em que estamos inseridos no estado democrático de direito nós anulamos qualquer regra legal porque ele Pri já é taxado de inimigo já é taxado de e condenado como errado está nós estamos anulando completamente toda a nossa garantia legal E aí eu faço um paralelo muito rápido no poder investigativo na na na polícia judiciária quantas vezes sabemos que aquele que é o alvo do inquérito policial é notoriamente um criminoso cont reiterado porém sem autoria delitiva eer do fato não dá como concluirmos o indiciamento de tal pessoa que previamente já sabemos que é um criminoso com Tomás o que ao meu ver e e corroborando todas as palavras do nosso especialista Aliás o maior especialista do Brasil em direito digital o DrLuiz durso é que falta me falta lei para que eu possa compreender tal decisão judicial e só para finalizar existe lei que condene sim uma pré-campanha como foi feita por Lula pelo presidente Lula ao bolos no pré palanque antes mesmo de todos os candidatos se colocarem como candidatos ali caberia sim de acordo com a lei uma punição e que não foi feita mas aí a gente tem que lembrar que tem existe ação foi protocolada pelo Ministério Público eleitoral contra inicialmente lá atrás né contra o presidente Lula e o Guilherme bolos que foram condenados inicialmente por multa por pedir voto por campanha antecipada e agora não só por pedir voto porque a previsão é é de multa não tem outra previsão a não ser multa por pedir voto antecipadamente mas para além do pedido de voto fora do tempo na pré-campanha pré-campanha pode tudo só não pode pedir voto foi o que aconteceu pedir voto falar o número né e agora a gente tem uma nova ação do Ministério Público eleitoral contra o Guilherme bolos não por PED voto mas por abuso do poder político porque aquele evento era um evento er patrocinado com dinheiro do pagador de imposto era o evento do diao de Maio toda a estrutura do governo servindo aquilo que a justiça a justiça entendeu como campanha antecipada perfeito porém não foi impedido que ele continue no pleito concorrendo uma vaga Então mas esse é o pedido pedido final da ação do Ministério Público eleitoral pediram a liminar liminarmente não foi aceito mas o processo vai continuar a justiça eleitoral depois vai se debruçar sobre este outro caso envolvendo o Guilherme bolos que é processado pelo Ministério Público eleitoral por abuso do poder político voltando pr pra questão aqui da das redes sociais do Marçal meus amigos aqui da área do direito aliás quase todos aqui a exceção do nosso Leandro Ferreira né Guto durso com data venia ah Dr Raquel galin com com corroborando lolf e tal vou pedir para meus professores precila Silveira e Jesualdo Almeida agora pra análise política disso por qu o Guto bend não há um desafio à justiça porque a justiça não impediu de criar novos perfis aliás pelo contrário expressamente o autoriza a criar novos perfis e ele criou um novo perfil um perfil reserva sabe o que aconteceu minha querida professora Priscila em menos de 24 horas o perfil reserva ultrapassou a tabat tamaral os seguidores que a tabat tamaral tem os seguidores que o Datena tem os seguidores que o Ricardo Nunes tem e agora há poucas horas ultrapassou os seguidores que o Guilherme bolos tem 2.