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dire a todos e todas Agora sim muito bom dia a todas as pessoas presentes ao nosso auditório sejam muito bem-vindos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Pedimos que tomem assento para podermos dar início ao evento tão importante e tão grandioso desta manhã também cumprimento não só as pessoas que estão aqui presentes ao nosso auditório nesta manhã bem como também as pessoas que nos acompanham em transmissão ao vivo em tempo real pela internet podendo ser acompanhado agora ou a qualquer outro momento que você desejar eh ver e rever esta transmissão e as palestras

que teremos aqui ao longo do dia sem dúvida muito importantes É com grande satisfação que o nosso encontro de hoje abordará a temática envolvendo meritocracia e proporcionalidade de gênero no tribunal de Contas do Estado de São Paulo que atende ao cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável odss de número 5 igualdade de gênero e também ods 16 paz justiça e instituições eficazes voltado a servidores de todos os tribunais de Contas do país e ao público externo o nosso encontro vai discutir dentre outros assuntos a subrepresentadas em posições de liderança no setor público a promoção da igualdade

de gênero e contará com depoimentos pessoais sobre trajetórias profissionais relacionadas à diversidade à Equidade e à inclusão nós teremos também o lançamento da resolução Que institui medidas para o incentivo da meritocracia e da proporcionalidade de gênero em posições de chefia e direção no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é portanto é uma iniciativa inédita e inovadora no setor público brasileiro convidamos para compor a nossa mesa de autoridades nesta manhã recebam com carinho o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Dr Renato Martins Costa convidamos a secretária de comunicação do

Governo do Estado de São Paulo Laí Vita convidamos a deputada estadual Ana [Aplausos] Perugini convidamos também a compor a nossa mesa a conselheira corregedora da casa de Castro mora convidamos a procuradora geral do Ministério Público de contas junto a este tribunal D Letícia Formoso deim Mat Feres convidamos a conselheira substituta auditora D Silvia Monteiro convidamos também Lenita Leite Pinho procuradora representando neste ato a procuradora Geral do Estado Dra Inês Maria dos Santos Coimbra convidamos também nossos palestrantes desta manhã a conselheira presidente do Tribunal de Contas do Estado do Sergipe Susana Maria Fontes Azevedo convidamos a

líder de diversidade Equidade e inclusão Daniela [Aplausos] Sagaz convidamos a professora da Fundação Getúlio Vargas Gabriela lota e o diretor técnico de coordenação estratégica deste tribunal Rafael Lopes Félix sejam todos muito bem-vindos e bem-vindas tomem assento fiquem à vontade nesta casa para dar as boas-vindas a todos e a todas no início dessas atividades vamos ouvir as palavras do Conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Dr Renato Martins Costa muito bom dia minhas amigas meus amigos é com imensa satisfação que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realiza esta sessão

na manhã de segunda-feira em primeiro lugar com a honra a satisfação de contar a mesa diretora dos trabalhos de personalidades tão relevantes e representativas eh que tem com este tema grande ligação e que poderão Com certeza pelo prestígio das suas presenças nos iluminar ainda mais nesse caminho Irreversível de valorização tanto da meritocracia como das mulheres no equilíbrio da posição de direção e chefia dentro das estruturas de estado sejam todos então muito bem-vindos e bem-vindas e que esta manhã seja de aprendizado e reconhecimento agradecemos as palavras iniciais do presidente do Tribunal de Contas do Estado de

São Paulo Conselheiro Dr Renato Martins Costa convido agora para fazer uma breve saudação ao nosso público a procuradora geral do Ministério Público de contas D Letícia Formoso de sim matuque Feres Bom dia a todas Ixe T me ouvindo não então ah agora sim Bom dia a todas e a todos bom as pessoas da mesa já foram nomeadas mas gostaria de mais uma vez na pessoa do nosso presidente Dr Renato Martins Costa cumprimentar todos os presentes e por meio da secretária de comunicação do Estado Laí Vita cumprimentar todas as mulheres incríveis aqui dessa mesa eh em

especial a Dra Cristiana Dra Silvia que atuam dessa corte e eu tenho muito orgulho de atuar aqui ao lado delas e parabenizar também o Rafael Félix também pela iniciativa pelo envolvimento em seu nome todas as pessoas que participaram desse projeto para mim é uma grande honra estar aqui hoje nessa mesa como procuradora Geral do Ministério Público representando aqui meus colegas para tratar desse evento né hoje aqui sobre mérito a proporcionalidade de gênero Este é um tema que além dos números e estatística eles nos convoca a refletir sobre justiça dignidade e o valor inato de cada

pessoa a participação plena e justa das mulheres em todos os espaços da sociedade é antes de tudo um ato de respeito à dignidade humana quando mulheres têm oportunidades iguais para realizar seu potencial toda a sociedade avança esse é o caminho que precisamos trilhar na busca por uma verdadeira Fraternidade Universal onde cada um tenha seu lugar reconhecido e respeitado precisamos nos comprometer com a responsabilidade de quebrar Barreiras invisíveis que ainda limitam a participação feminina quando investimos na inclusão damos a chance para que cada voz possa ser ouvida Cada história possa ser contada e cada pessoa possa

se tornar sua melhor versão que hoje aqui nesse evento nós possamos refletir sobre esses valores que possamos cada um em sua esfera de atuação trabalhar para construir um ambiente de verdadeira igualdade e Respeito onde o potencial de cada pessoa possa Florescer e enriquecer nossa sociedade muito obrigada este cerimonial gostaria de registrar a presença da doutora Amanda polastro cheffer chefe de gabinete representando neste ato a Defensoria Pública do Estado Alexandre manir Figueiredo sarquis nosso também representante do nosso corpo de conselheiros substitutos auditores Sérgio Siqueira Ross chefe de gabinete da presidência em seu nome agradecer a presença

de todos os chefes de gabinete presentes neste ato também José Antônio Pereira chefe do gabinete técnico da presidência do gtp Cibele Farias procuradora Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina também do Procurador de Contas do nosso tribunal junto ao nosso tribunal Dr José Mendes neto do diretor de departamento de supervisão da fiscalização um Paulo Massaro suura também Alexandre Teixeira carsola diretor do Departamento de supervisão da fiscalização do deste tribunal Fábio corre Xavier diretor do departamento de Tecnologia da Informação deste tribunal Carlos Eduardo Correa Malque diretor do Departamento Geral de administração deste

tribunal cumprimentamos também Denis de la vedova Gomes procurador chefe da Procuradoria da Fazenda do Estado junto a este tribunal cumprimentamos o secretário diretor geral desta casa Germano Fraga Lima cumprimentamos a controladora interna desta casa Roseli Duarte Correia a diretora técnica responsável pela Diretoria de assistência social e saúde Fernanda Borges cade também o diretor de sistemas da casa José Ricardo Figueiredo Vaz cumprimentamos ainda o Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Davi Vieira da Costa a ouvidora das mulheres desta casa Mariana flório o coordenador do Observatório do Futuro Leandro daólio Bibiana Camargo diretora

da Escola Paulista de contas públicas cumprimentamos ainda Daniel schleich representando a secretária estadual de cultura María Marton e Gláucio Lima Franca diretor-geral da Associação Paulista de amigos da arte Muito obrigado a todos pela presença dando prosseguimento Vamos ouvir a saudação da conselheira corregedora desta casa D Cristiana de Castro Moraes bom dia a todos e todas é uma alegria muito grande estar aqui hoje é um evento simbólico para nosso Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e principalmente paraas nós servidoras mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nós somos um órgão que

fiscalizamos e orientamos para o bom uso do dinheiro público em prol da sociedade nós podemos e devemos ser indutores das boas políticas públicas e fomentar a Equidade de gênero é uma boa política pública nós aqui temos a nosso Observatório do Futuro nosso Observatório do Futuro A gente incentiva que os objetivos de desenvolvimento sustentável agenda 20 30 que essa agenda seja praticada e alcançada por todos os nossos jurisdicionados como objetivo de desenvolvimento sustentá nós temos ods5 alcançar a igualdade e o empoderamento de todas as mulheres e meninas até 2030 dentro desses objetivos nós temos o 5.5

que é incentivar a participação feminina nos cargos de liderança nas tomadas de decisão em todas as áreas Econômica política e Pública nós devemos fomentar a Equidade de gênero e esse fomento começa pela nossa própria casa por isso é muito importante esse evento aqui hoje nós o Tribunal de Contas queremos um tribunal cada vez mais equânime com mais oportunidade a todos esse resolução e esse evento é um caminho estamos todos juntos nessa empreitada bom evento a todos agradecemos as palavras da conselheira corregedora desta casa Doutora Cristiana de Castro Moraes e nesse momento gostaríamos de ouvir também

a breve saudação da secretária de comunicação do Estado de São Paulo Laí Vita Bom dia a todos cumprimento o senhor presidente Renato Martins nome de quem eu cumprimento todas as autoridades e mulheres com quais eu me orgulho muito de compartil essa bancada aqui hoje queria dizer que é uma honra e um prazer estar aqui entre vocês hoje como mulher como profissional como gestora como deora pública como representante do Governo do Estado e Como acabou acabamos de ouvir por aqui eh papel de nós gestores públicos Tribunal de Contas Governo do Estado sermos indutores catalisadores de boas

práticas de boas políticas públicas e essa Sem dúvida é essencial conversava aqui com o presidente sobre Quantos nomes de homens a gente ouvia agora e e é justamente por isso que a gente tá aqui hoje quando eram nomeadas as autoridades aqui presentes sobre a pauta de Equidade a pauta de gênero Eu sinto que todas nós estamos caminhando ali no Meio do deserto se a gente olha para trás já se avançou muito quando a gente olha pra frente tem muito ainda para caminhar e é justamente por isso que a gente tá aqui hoje e que seja

uma manhã inspiradora que as diretrizes e as iniciativa transformadora sejam sirva de inspiração para nós do Governo do Estado para todos os outros gestores aqui presentes e que sirva como mais um passo importante para que todas nós mulheres possamos romper as barreiras os tetos de vidro que historicamente nos foram impostos e que a gente possa ocupar todos os espaços de que nos pert Obrigada agradecemos as palavras da secretária de comunicação do Governo do Estado de São Paulo Laí Vita este cerimonial ainda gostaria de agradecer a presença da Secretária Municipal de direitos humanos e cidadania Sonia

Francini e também agradecer a presença em nome do nosso secretário diretor geral de todos os diretores de nossas dfs do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aqui presentes Muito obrigado a todos pela presença Agos agradecemos também as palavras de nossas convidadas de Honra e nesse momento nós vamos ouvir as nossas palestrantes começando pela exposição da Professora Gabriela lota que é professora de administração pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas foi professora visitante em diversas universidades internacionais incluindo Oxford Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo a USP mestre e graduada em administração

pública pela Fundação Getúlio Vargas coordenadora do Núcleo de Estudos da burocracia docente da escola de a escola nacional de administração pública enap é membro da Câmara técnica de transformações do estado do Conselho da presidência da república o conselhão e Preside o grupo de trabalho para a elaboração do sistema nacional de Direitos Humanos em 2021 foi nomeada como uma das 100 acadêmicas mais influentes do mundo na área de governo pela organização apolítica com a palavra em nosso evento de hoje a professora Gabriela [Aplausos] lota meus bom primeiro Bom dia a todas as pessoas presentes aqui gostaria

de agradecer muito o convite cumprimentar todas as autoridades e especialmente dizer da minha emoção de Estar Neste Lugar neste momento em que será lançado um documento extremamente importante para aquelas pessoas que acreditam na maior Equidade dentro do serviço público Então queria agradecer muito ao Rafael Félix por ter me convidado para participar desse momento que é extremamente relevante para aquelas pessoas que TM defendido como eu a importância das mulheres dentro da administração pública e é sobre isso que o Eu pretendo falar um pouquinho aqui com vocês Rafael me pediu para trazer um pouco das discussões que

nós temos feito a respeito de por ter mais mulheres dentro da administração pública não só na administração pública de forma geral mas Especialmente nos cargos de liderança é extremamente importante pra gente ter uma sociedade mais justa e avançar na dignidade humana e para falar isso eu gostaria de defender aqui com vocês brevemente nesses meus 20 minutos de fala três argumentos centrais para os quais eu vou trazer alguns dados e alguns conhecimentos sobre o que tem sido desenvolvido hoje nos estudos a respeito da presença de mulheres na administração pública o primeiro argumento é de que o

funcionalismo público brasileiro é extremamente desigual em termos de gênero também é em termos de raça mas eu não vou discutir isso eh nessa nessa nossa conversa de hoje e essa desigualdade ela se materializa em duas dimensões que eu vou mostrar para vocês o primeiro que a a gente chama de desigualdade horizontal que significa desigualdade entre as carreiras dentro da administração pública entre os poderes dentro da administração pública e uma segunda desigualdade que é a desigualdade vertical que se materializa na não presença representativa de mulheres nos cargos de liderança dentro da administração pública de forma geral

o segundo argumento que eu vou discutir aqui com vocês é qual é a importância de ter mulheres no sentido de Que diferença faz quando a gente avança em termos de Equidade dentro do do serviço público e eu vou mostrar para vocês alguns dados eh que já foram comprovados em diferentes pesquisas no mundo todo sobre como faz diferença e no que que faz diferença ter mais presença feminina dentro da administração pública e o terceiro argumento é de que pra gente poder avançar numa pauta de Equidade de gênero são necessárias políticas públicas e nesse sentido políticas que

avancem tanto no combate as desigualdades verticais e horizontais e por isso eu fico muito feliz de estar aqui hoje porque vocês vão ver como a as políticas que são propostas hoje nos estudos acadêmicos pra gente reduzir desigualdades estão profundamente alinhadas com o que vai ser assinado hoje eh aqui nesse nesse nosso espaço de debate pra gente começar então o primeiro argumento eu queria mostrar para vocês como o nosso funcionalismo público é muito desigual e eu trouxe alguns dados aqui para vocês não estou falando de tribunais de conta tô falando da administração pública de maneira eh

abrangente todos os poderes e todos os nossos níveis federativos eh a gente tem muito pouco dado sobre município tá Então na verdade o que a gente olha aqui é muito mais paraa representatividade eh nos estados e no governo federal quando a gente olha em termos populacionais hoje a presença feminina é quase metade metade né Nós temos aí 51% de mulheres e 49% de homens quando a gente olha pro setor público vocês vão ver ver se grafa V falar ela tá se contradizendo mas eu vou mostrar para vocês que não nós temos 57% de mulheres como

funcionárias públicas hoje no Brasil e 43% de homens mas essa eh presença feminina Como eu vou mostrar para vocês ela é muito específica para certas áreas da administração pública onde há menor poder e Menor remuneração que estão vinculadas às chamadas profissões do Cuidado Como eu vou mostrar para vocês e o primeiro dado aqui é que quando a gente olha para a representação de mulheres nos cargos aquela sobre sobr representação feminina no funcionalismo já cai bastante então 57% de mulheres que estão na administração pública não se representam nos cargos de liderança dentro da administração pública onde

a gente vai ter aí aproximadamente 39% de mulheres e 61% de homens ocupando cargos de liderança quando a gente desagrega esses dados como eu falei para vocês a gente vai vendo onde é que as desigualdades aparecem e esse dado aqui primeiro é um dado sobre as chamadas desigualdades horizontais onde est as mulheres na administração pública elas estão majoritariamente presentes nas chamadas profissões do Cuidado que são profissões historicamente associadas a uma extensão do trabalho doméstico como as profissões na área de assistência profissões na área de educação profissões na área de saúde e essas profissões são profissões

que remuneram muito menos são os menores salários na administração pública em geral são profissões Nos quais Você tem uma sobrecarga de trabalho só para trazer um dado hoje quase 70% das profissionais de enfermagem acumulam mais de uma jornada de trabalho duas jornadas ou três jornadas de trabalho por dia então elas trabalham de manhã e de noite muitas vezes né a mesma coisa acontece com professoras eh Então são são pessoas que estão trabalhando em condições de muita vulnerabilidade dentro do serviço público e que ao mesmo tempo estão com menos acesso a cargos de boa remuneração e

de poder e esses esses dados eles mostram para vocês essas chamadas as desigualdades horizontais então eu trouxe aqui algumas das profissões dentro ou das carreiras dentro da administração pública pra gente tiver essa desigualdade a diplomacia por exemplo a gente tem uma proporção uma presença de 38% de mulheres os eppgg que é a carreira dos gestores federais É uma carreira muito valorizada tem 30 30% de mulheres é uma das das são algumas das profissões mais bem remuneradas nos analistas de finança a gente tem uma presença aí de quase 1/4 de mulheres de novo professor muito bem

remuneradas e quando a gente chega nas secretarias de educação e nas secretarias de saúde a gente vai ter aí mais de 70% de mulheres o que reforça esse argumento que eu falei para vocês e a mesma coisa a gente pode ver com o percentual de secretárias estaduais por gênero as mulheres estão representadas nas secretarias vinculadas de novo às profissões do Cuidado ou as secretarias da área social que mais uma vez são em geral secretarias nas quais a gente tem uma sobrecarga muito grande de trabalho muita muit À vezes tem menos espaço acesso a espaços de

poder e assim por diante então esses dados mostram pra gente a desigualdade horizontal mas a desigualdade ela vai se Opa ela vai se refletir em vários elementos para vocês está aparecendo né que aqui na minha não aparece as cores mas esse dado por exemplo é uma é um dado do Atlas do estado brasileiro que vai mostrar pra gente como é que a desigualdade salarial ocorre dentro do setor público quando a gente compara o salário médio de homens e de mulheres salários médios é um problema não é um dado muito simples falar de médios mas ainda

assim é um dado que mostra pra gente a desigualdade bem representada o a linha verde lá em cima é o a média salarial dos homens brancos e em seguida a gente vai ter a média salarial das mulheres brancas que já é aí quase 15% menor do que a média dos homens brancos seguido pelos homens negros que já T uma média salarial mais de 20% melhor do menor do que a das mulheres brancas e e quem tá em pior patamar são as mulheres negras que são as pessoas menos bem remuneradas dentro da administração pública brasileira isso

só reflete essa desigualdade que eu já mostrei para vocês que é uma desigualdade entre as várias carreiras no serviço público e além da desigualdade horizontal a gente tem a desigualdade vertical que eu já mencionei para vocês que é o acesso de mulheres a cargos de poder aqui eu peguei só o poder executivo Federal e a diferença dos dasas os dasas são os cargos comissionados eles vão de um a sete sete são os cargos de natureza especial são os ministros e como vocês podem ver eh por esse gráfico quanto mais a gente sobe nos no nosso

poder dentro da administração pública menor presença feminina a gente vai ter então enquanto as mulheres são 51% eh da população brasileira quando a gente pega os cargos comissionados mais altos as mulheres ocupam aí com quase 1 quarto desses desses desses cargos enquanto os homens ocupam aí 73% dos cargos comissionados o que demonstra aqui pra gente essa desigualdade vertical dentro da administração pública que Eu mencionei para vocês a questão é que o Brasil além de tudo está entre os piores países do mundo em termos de Equidade de gênero dentro da administração pública por vários motivos que

eu vou mostrar para vocês então quando a gente olha para essa para esse essa comparação que o bid fez eh sobre ocupação de mulheres em cargos de liderança só na América Latina a gente vai ver o Brasil no pior patamar aí de Equidade eh ficando atrás de países como Costa Rica Panamá e mesmo México e Guatemala Eh Ou seja a gente tá muito mal aí mesmo comparando com os nossos eh colegas os nossos vizinhos na América Latina e por que que essas desigualdades elas acontecem em relação às desigualdades horizontais eu falei para vocês a gente

tem uma desigualdade de quais são as carreiras nas quais as mulheres estão mais representadas e alguém pode dizer mas é concurso público as pessoas prestam concurso público numa condição de suposta igualdade né Então as mulheres podem prestar um concurso para ser Diplomata porque não prestam elas prestam a questão se se elas chegam lá elas prestam né A questão é que mesmo prestando elas estão em uma condição de não igualdade e por quê Porque pra gente passar nos concursos mais concorridos e vocês quem é do tribunal sabem disso muito melhor do que sabe disso muito melhor

do que eu pra gente passar nos concursos mais concorridos as pessoas precisam se dedicar muitas horas de estudo muitas vezes inclusive eh parar o trabalho né se dedicar exclusivamente aos estudos como acontece em geral com os diplomatas muitas vezes inclusive pagando cursinhos extras pagando cursos para poder eh passar no concurso e isso tudo gera uma situação de desvantagem para pessoas que já tem que acumular trabalho extra doméstico por exemplo ou que não conseguem estar em uma situação de proteção familiar a ponto de conseguir se dedicar isso ajuda a explicar por exemplo a desigualdade de raça

dentro da administração pública Então a primeira coisa que a gente vai ter carreiras com acessos muito desiguais e em geral as carreiras que remuneram mais são carreiras que tem maior presença masculina do que as do que as mulheres justamente porque você tem uma desigualdade aí na entrada né você tem mais Barreiras de acesso para as mulheres prestarem esses concursos além disso a gente tem uma questão da própria sociedade que em geral estimula mulheres a pensarem em carreiras dentro das profissões do cuidado como se fosse muito natural que uma mulher vira professora que uma mulher vai

cuidar dos alunos vai cuidar eh das das pessoas como uma profissional de saúde e além disso a gente vai ter uma série de questões que são vinculadas à própria elaboração dos concursos públicos eu não vou entrar muito nessa discussão agora mas só para vocês saberem tem várias pesquisas que mostram que a depender de como as provas são elaboradas a gente já cria maiores incentivos e maiores vantagens para determinados grupos sociais em função da lógica eh cognitiva isso tem a ver com trabalhos dos neurocientistas que mostram por exemplo como determinadas questões de matemática e de estat

podem privilegiar mais mulheres ou homens dependendo de como as questões são propostas Então a gente vai ter uma série de Barreiras que vão de alguma forma criando desvantagens para as mulheres entrarem nas carreiras eh mais bem remuneradas dentro do serviço público e obviamente essa desigualdade ela vai eh ela vai se acumulando não só na vida das mulheres mas também dentro do próprio serviço porque ao fim e ao cabo se a gente tem uma carreira que só tem 25% de mulheres é muito mais difícil selecionar iar quem vai ocupar cargos de liderança né Então essas desvantagens

elas vão se acumulando e vão levar ao segundo tipo de desigualdade que é o que a gente chama de desigualdade vertical desigualdade vertical é quando nós não temos representa representação equitativa igualitária na ocupação dos cargos de liderança E isso acontece por vários por vários tipos de filtros um primeiro filtro tem a ver com relações com quem as pessoas se relacionam e Obviamente as redes eh elas em geral São representadas em função de gênero né as redes de eh de confiança as redes de amizade são representadas por gênero e na medida em que você tem homens

que já tão em cargos de liderança existe uma chance maior em função das suas relações de ter confiança e indicar colegas que também são eh homens tem uma um segundo filtro que acontece para mulheres ocuparem cargos de liderança que é o filtro da Maternidade tem várias pesquisas que mostram como mulheres quando são mães Elas têm um atraso muito maior na sua carreira e esse atraso vai se acumular ao longo da sua vida além de toda a barreira Cultural de dizer mãe não vai conseguir trabalhar durante a noite durante o final de semana e por isso

talvez ela seja mais produtiva e obviamente Isso é uma questão que a gente deveria combater em termos de narrativa social depois a gente tem uma questão sobre formação e experiência que na verdade é um ciclo vicioso aqui porque na medida em que as mulheres não são convidadas para ocupar cargos de confiança elas não acumulam experiência nesses cargos de liderança e se usa a justificativa de que como as mulheres têm menos experiência a gente não convida elas porque a gente convida pessoas que já têm experiência e esse é um ciclo vicioso que se cria e eu

já vou falar como é que a gente quebra esse esse ciclo uma outra eh um uma outra barreira que gera desigualdades verticais tem a ver com a própria lógica da política organizacional alguns órgãos estão mais sujeitos a isso do que outros mas quando a gente tem muita liberdade muita discricionariedade para ocupação de cargo inclusive com pessoas externas isso aumenta a chance de você ter uma reprodução eh de ocupação de cargos por homens e não por mulheres porque a lógica a própria lógica política de ocupação de cargos acaba privilegiando certos eh certos perfis e por fim

a gente tem uma série de práticas cotidianas nas nossas organizações que acaba prejudicando que as mulheres consigam ou chegar aos cargos ou permanecer nos cargos e assédio Talvez seja o mais comum desses eh desses dessas práticas né Então as piadinhas de corredor que vão dizer que as mulheres só conseguiram chegar no cargo porque x y z não preciso completar a frase né ou de dizer que as mulheres eh são bonitas e por isso elas conseguem acender ao cargo né acho que todas as mulheres aqui presentes já vivenciaram tendo cargo de liderança ou não dezenas de

situações desse tipo e o que as pesquisas vão mostrar é que essas práticas organizacionais disseminadas elas não só minam a moral das mulheres por batalhar por cargos como muitas vezes fazem as mulheres saírem dos cargos se recusarem a assumir um espaço de liderança para não se exporem a essas situações e fora isso tem toda a discussão que eu também não vou fazer aqui mas da masculinização feminina quando assume cargos de liderança para conseguir permanecer no poder O que é um sofrimento também para as mulheres então várias práticas cotidianas acabam criando Barreiras adicionais ou para as

mulheres chegarem aos cargos ou para elas permanecerem em cargos de liderança e o meu terceiro argumento é bom e que que fazemos com tudo isso o que fazemos com tudo isso é que nós temos que ter políticas públicas para combater essa situação essa situação não vai naturalmente se reverter eh e mais do que isso se a gente deixar que as organizações naturalmente se ajustem sem ter políticas incisivas sobre isso a gente vai ter uma tendência de reprodução das desigualdades já existentes que é um pouco a lógica se já só tem 25% de mulheres a gente

tem poucas mulheres que podem acumular acumular cargos e essas mulheres não têm experiência e se elas não têm experiência Não dá para ser para elas acumularem e isso vai criando vai perpetuando uma desigualdade um ciclo vicioso de desigualdade que é o que a gente já vivencia hoje dentro da administração pública e para falar sobre políticas públicas eu acho que tem duas defesas aqui que são importantes a gente falar a gente poderia fazer uma defesa de Porque é importante ter mulheres dentro da administração pública simplesmente por uma questão de justiça que foi o caso que a

nossa procuradora geral acabou de falar a gente deve ter mais mulheres porque isso é justo numa sociedade em que nós temos quase metade eh de mulheres é simplesmente Por uma questão de justiça social que nós devemos defender maior igualdade de gênero dentro do serviço público mas se esse argumento não for suficiente a literatura tem mostrado vários outros argumentos e comprovados cientificamente de porque a maior presença feminina tem efeitos muito positivos na administração pública então por exemplo a gente tem pesquisas que vão mostrar que quando a gente tem mais mulheres em cargos de liderança isso diminui

a rotatividade nas nossas organizações melhora o clima organizacional e melhora a motivação dos nossos funcionários públicos porque eles se sentem mais representados dentro da própria administração além disso a gente tem pesquisas que mostram que mulheres em cargos de liderança tem como um dos efeitos a redução de assédio moral e sexual para a organização como um todo e não só para as pessoas em cargos de liderança um terceiro efeito existem pesquisas que mostram que mulheres em cargos de liderança estimulam eh o que se chama de liderança transformacional que é uma liderança inovadora né E que estimula

portanto práticas nas organizações que vão além da reprodução daquilo que é feito um dos motivos que gera isso é o próprio fato de que colocar mulheres quebra ciclos de reprodução da gestão e você traz pessoas novas que renovam a própria capacidade da organização de atuar um outro efeito que já foi mostrado eh em várias pesquisas é que para alguns tipos de políticas a presença de mulheres em cargos de liderança melhora a performance porque mulheres conhecem determinados aspectos da política pública que muitas vezes os homens não têm experiência né Eh então a gente tem pesquisas que

mostram isso em relação a à políticas de trabalho políticas de transporte e o próprio combate a covid Teve uma grande pesquisa no mundo que mostrou que a presença de mulheres em cargos de liderança nos Ministérios da saúde em países eh variados teve uma relação Direta com o melhor enfrentamento à covid e por fim existem pesquisas que mostram que organizações lideradas por mulheres têm menos corrupção no cotidiano organizacional eu posso depois passar referências para vocês todas essas pesquisas foram feitas em diversos países do mundo que mostra efeitos muito concretos de por além de uma questão de

Justiça ter mulheres em cargos de liderança vai ter efeitos positivos para as nossas organizações públicas e para as nossas políticas públicas agora como é que a gente faz isso a gente tem que fazer isso como eu falei para vocês com políticas públicas porque naturalmente essas e essa essas distorções E essas desigualdades não vão se resolver para as para as questões de desigualdade horizontal ou seja a desigualdade entre a presença de carreira a melhor o melhor tipo de política pública que a gente pode ter são políticas vinculadas a políticas afirmativas em concursos públicos e nós no

Brasil já temos experimentado isso em questão de raça a gente tem muito pouco concurso que tem pensado em Equidade de gênero para eh pra entrada garantindo uma reserva mínima aí de mulheres e esse é um tema que a gente deveria avançar além disso a gente tem toda uma lógica hoje de de de pensar como é que a gente constrói outros sistemas de ingresso que por exemplo criem con cursinhos especializados em pesso para pessoas negras e mulheres conseguirem chegar em algumas carreiras do Itamarati tem uma experiência por exemplo de ter um cursinho gratuito para pessoas negras

a gente pode repensar os nossos modelos de concurso o concurso Nacional Unificado teve foi um passo muito importante nesse sentido ao possibilitar eh a a a que se prestasse o concurso de maneira descentralizada isso favorece que as mulheres consigam se deslocar eh para prestar o concurso mesmo num final de semana tendo que deixar sua família em casa né então esse tipo de medida pode ajudar a gente a ter maior igualdade nas carreiras ou seja igualdade horizontal com relação às desigualdades verticais a gente primeiro precisa criar comitês de igualdade e eu sei que existe todo um

trabalho hoje dos tribunais de conta né presidido aqui eh pela conselheira de conseguir de fazer essa discussão ou seja essa discussão tem que ser trazida à tona em termos prioritários dentro dos nossos gabinetes em segundo lugar a gente precisa criar temas de formação de liderança porque afinal se a discussão é mulheres não têm experiência que portanto a a consequência tem que ser Vamos então formar mulheres e vamos dar a possibilidade delas terem experiência a gente tem hoje uma eh uma experiência muito bacana acontecendo na enap na escola nacional de administração pública de cursos de formação

de liderança específicos para mulheres e para pessoas negras porque a ideia justamente é quebrar essa lógica Cultural de que mulheres não tem experiência e portanto não teriam capacidade de acender a esses cargos e a gente precisa criar medidas afirmativas de ocupação de cargos de liderança criando cotas mínimas para que mulheres sejam representadas e isso tá profundamente alinhado com que a gente vai ver na verdade essas várias medidas estão muito alinhadas com o que a gente vai ver daqui a pouco na apresentação do Rafael eh do Rafael Félix e por fim para poder combater tanto as

nossas desigualdades verticais como as horizontais é muito important importante que a gente tenha outros tipos de políticas organizacionais que consigam reverter aquelas práticas cotidianas que Eu mencionei políticas de combate ao assédio moral ao assédio sexual e ao assédio institucional olhar para pras interseccionalidades dentro do serviço público Então não é só o fato de ser mulher mas mulheres negras por exemplo tem mais desvantagens do que mulheres brancas e por fim a gente precisa dar visibilidade para esse tema criando ind adores e sistemas de monitoramento dentro das políticas de gestão de pessoas paraa questão das mulheres que

também é um outro elemento bastante alinhado com o que a gente vai ver daqui a pouco então com isso eu vou encerrar minha fala agradecendo mais uma vez a oportunidade de estar aqui vocês vão ver daqui a pouco na apresentação do Rafael porque eu estou tão feliz porque eu tenho falado essas medidas há bastante tempo né o Rafael me me ouviu no com a natusan ano passado numa palestra numa numa conversa que eu fiz no podcast o assunto sobre esse tema então não são temas que eu tô falando novos mas tudo isso tá na proposta

hoje que o tribunal eh vai vai mostrar para vocês e vai publicar Então eu acho que existe hoje um esforço muito importante do TCE em avançar nessa discussão acho que é uma discussão que tá muito mais presente na agenda pública hoje no Brasil Mas precisamos unir muito mais esforços e eu acho que os tribunais de conta de maneira geral vão ter um papel fundamental de sensibilizar e induzir novas práticas dentro do Poder Executivo voltadas a Equidade de gênero Para que assim a gente possa avançar na construção de uma sociedade mais justa muito obrigada Professora Gabriela

lota Muito obrigado pela sua explanação pela pelos dados e e constatações importantes trazidas a este dia muito bom nesse momento nós vamos ouvir o diretor técnico de coordenação estratégica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Rafael Lopes Félix que é economista formado pela Fundação Getúlio Vargas pós-graduado em relações governamentais pela mesma instituição e cursando mestrado profissional em gestão e políticas públicas também pelo programa de mestrado profissional da GV auditor de controle externo D tribunal desde abril de 2013 com passagens pela equipe de fiscalização da unidade Regional de Santos a nossa ur20 e pelo

gabinete do Conselheiro Renato Martins Costa exerce atualmente o cargo de diretor técnico de divisão da Diretoria de coordenação estratégica desta casa da nossa DCE senhoras e senhores Rafael Lopes Félix [Aplausos] senhoras e senhores bom dia com muita alegria e satisfação que eu tenho a oportunidade de compartilhar com vocês ainda mais depois os elogios da Professora Gabriela lota que Dispensa comentários em seu currículo de dividir com vocês os principais pontos da nossa resolução Que institui medidas para incentivo da meritocracia e da proporcionalidade de gênero no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo uma iniciativa inédita

e inovadora no setor público brasileiro trata-se de uma ação que muito embora idealizada no âmbito da Diretoria de coordenação estratégica ela foi discutida trabalhada durante 6 meses aí no mínimo e com a participação de diversos setores dessa casa motivo pelo qual antes de prosseguirmos eu tenho que tecer alguns agradecimentos especiais primeiramente ao nosso Conselheiro presidente Dr Renato Martins Costa que desde o início da propositura dessa ação demonstrou o total apoio e interesse à inclusão deste tema na pauta do Centenário do tribunal também quero externar meus agradecimentos à conselheira coordenadora do planejamento estratégico Dra Cristiana de

Castro Moraes e toda a sua equipe que contribuíram em muito ao longo de todo o caminho de formulação desse importante normativo não posso deixar de destacar também a o empenho e entusiasmo da minha equipe de servidores da DCE em tirar essa ideia do papel vocês trabalharam muito vocês vivenciaram toda a construção dessa resolução Agradeço todo o empenho e também a grande parceria estabelecida com a diretoria de gestão de pessoas aqui no tribunal representada pela nossa diretora André Alexandre uma grande parceira que desde o início me municiou com importantes conceitos e diretrizes para traçar aí os

melhores caminhos dessa resolução ainda ao secretário diretor geral Dr Germano Lima ao diretor do Departamento Geral de administração Dr Carlos malek Ao diretor do Departamento de Tecnologia de Informação Dr Fábio Xavier que sendo responsáveis pelas grandes áreas que constituem o escopo desse normativo assimilaram a importância do conceito e ofertaram considerações muito pertinentes a chefia de gabinete da presidência nas furas Dr Olá Silva Júnior e Dr Sérgio Siqueira R eu quero agradecer a confiança depositada na minha pessoa e por fim não posso deixar de mencionar nossas queridas palestrantes convidadas D Susana Azevedo Professora Gabriela Lota e

senora Daniela sag cujas empolga com a iniciativa proposta Se mostraram cristalinas desde o nosso primeiro contato muito obrigado por aceitarem o convite de vocês a Brilhante muito o nosso evento pois bem pedir para plotar a apresentação por gentileza antes de apresentar sobre uma perspectiva geral os termos de nossa resolução de incentivo a meritocracia e a proporcionalidade de gênero eu devo explicar o diagnóstico da situação então existente que justificou a necessidade da mudança em primeiro lugar com relação a meritocracia não existia um processo estruturado e sistêmico que demonstrasse Opa passou já não havia um processo estruturado

e sistêmico que demonstrasse os critérios objetivos requeridos para se assumir uma função de maior complexidade tal lacuna inclusive ficou registrada como um apontamento no recém finalizado ciclo de 2024 do Marco de medição de desempenho dos tribunais de contas na etapa de autoavaliação nossa no indicador de desenvolvimento profissional Além disso também era necessário uma adequação à nossa política de gestão de pessoas aprovada em dezembro de 2023 por meio da resolução número 15 de 2023 Então esse foi o cenário que encontramos quando abordamos e trouxemos aí o diagnóstico relacionado à meritocracia com relação à proporcionalidade de gênero

o primeiro passo foi entender a composição do nosso quadro de Pessoal esse é o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em grandes áreas com Database aí de junho de 2024 tínhamos um total de 1861 servidores sendo 63% homens e 37% mulheres com distribuições distintas aí de acordo com o setor analisado Tendo isso em mente é importante conceituar a proporcionalidade de gênero que se propõe Por meio dessa resolução como a busca do preenchimento das posições de liderança por homens e mulheres em parâmetros compatíveis aqueles constantes no quadro de [Música] pessoal na nossa realidade isso

significaria dizer que tendo o nosso quadro de pessoal 63% homens e 37% mulheres a proporcionalidade de gênero estaria atendida no nível de posições de liderança se estas refletissem ao menos essa proporção de mulheres de 37% os resultados encontrados a partir da análise da ocupação dos cargos de assessoria chefia e direção foram os seguintes muito Bito para o cargo de assessor técnico de gabinete do nós tivemos aí dentre os cargos analisados a maior proporção de mulheres com 60% ocupando esse cargo e 40% de homens na sequência no cargo de ATG 1 havia uma simetria perfeita com

distribuição de 50% homens e 50% mulheres cenário quase que também replicado no cargo de assessor técnico procurador com 51% de homens e 49% de mulheres já no cargo de assessor técnico hava um desvio percentual de três pontos acima da nossa composição de gênero do quadro de pessoal do Tribunal de Contas e os dois cargos aí em comissão a primeira função e o segundo cargo que mais tinham algum desvio com relação à nossa proporção de homens e mulheres foi justamente chefe técnico da fiscalização e diretor técnico Deão chefe técnico da fiscalização com 67% e principalmente aí

diretor técnico de visão na visão consolidada do tribunal 75% de homens exercendo esse cargo isso nos fez então delimitar onde estão esses cargos de chefe técnico da fiscalização e diretor técnico de visão justamente nas áreas que citamos Isso inclui aí presidência Nossa secretaria diretoria geral que inclui a nossa fiscalização do tribunal departamento Geral de administração nossa equipe administrativa e dti que é nosso setor de tecnologia Esse foi o diagnóstico feito essa foi a necessidade de estreitar e delimitar essa resolução para atingir essas duas principais funções que apresentavam um desvio maior com relação à nossa composição

do quadro de pessoal feitas essas importantes considerações agora vamos entrar de fato na parte prática de apresentar os principais pontos dessa resolução como valiosas fontes de referência podemos citar aqui a nota recomendatória número 4 de 2022 da tricon proposta por grupo de trabalho de igualdade de gênero que é coordenado justamente pela conselheira Susana Azevedo temos também a nossa política de gestão de pessoas aqui do Tribunal de Contas Como Eu mencionei para vocês em vigência desde o final do ano passado e também como já dito anteriormente pela agenda 2030 da Organização das Nações Unidas em especial

eh os objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados à igualdade de gênero e à construção de instituições eficazes o alcance Eu mencionei já as áreas que constituem o grande escopo dessa resolução que são aquelas que possuem chefe chefe técnico da fiscalização e diretor técnico de divisão e elas totalizam 240 funções de chefia ou cargos de direção na presidência sdg DGA E dti essas 240 posições de liderança são responsáveis pela gestão de 13381 servidores o que corresponde a 70% do nosso quadro então é uma resolução de meritocracia de proporcionalidade de gênero que atinge a estrutura técnica significativa do

Tribunal de Contas então foi um fator importante aí quando estávamos elaborando essa resolução aqui um artigo muito interessante os critérios de meritocracia no diagnóstico Quando Eu mencionei que faltavam alguns critérios objetivos eh que determinassem aí o passo a passo nesse necessário para uma pessoa que deseja evoluir a um próximo Degrau na carreira a ideia desse artigo foi constituir uma régua mínima de habilitação que valesse tanto para homens quanto para mulheres e fosse uma régua mínima não significa necessariamente que atingindo esses indicadores você automaticamente já vai ser promovido não mas é uma régua mínima justamente para

municiar os gestores das áreas envolvidas em saber quais os potenciais candidatos e candidatas a concorrerem com uma vaga potencialmente aberta no futuro o primeiro item manifestação de interesse num Primeiro Olhar Pode até parecer um pouco Óbvio mas no universo do setor público Professora Gabriela muitas vezes a gente tem tido essa dificuldade porque tem as questões de quinquênios sexta parte muitas vezes funcionários já antigos que não vão ter um acréscimo muito relevante e tem muita gente que também por perfil não deseja evoluir na carreira é auditor de controle externo é auxiliar e não deseja virar chefe

é um chefe não deseja virar diretor então é necessário termos essa indicação clara e de qual rumo que o servidor quer dar paraa sua carreira aqui dentro do tribunal Além disso Opa Calma lá temos outra etapa importante que é Identificação do potencial nessa nessa etapa a o papel Central é destinado aos superiores hierárquicos dos Servidores e também a diretoria de gestão de pessoas que pode por meio de metodologias robustas assessorar a identificar quais candidatos e candidatas possuem habilidades e competências necessárias para o exercício de uma função de maior complexidade então nessa etapa tivemos então manifestação

de interesse Identificação do potencial dos Servidores através de metodologias bem definidas Além disso tempo de exercício no tribunal quer seja para assimilar a cultura institucional da nossa casa ou também a experiência prática requerida para se evoluir a um próximo Degrau na carreira ficou estabelecido que no caso da chefia 3 anos equivalente ao estágio probatório E no caso de direção o dobro desse desse período 6 anos são aqui os os critérios mínimos além disso a importância de formar pessoas para assumirem esses desafios nós sabemos que a principal diferença quando um auditor de controle externo ou um

auxiliar passa a ser chefe ou um chefe passa a ser diretor dentre outras funções tão complexas e técnicas como já as demandadas existe talvez a mais complexa de todas que é gerir pessoas então para todos estarem em igualdade de condições até mesmo aqueles que ainda não possuem essa experiência é necessário sim que tenhamos aí de forma rotineira organizada em nosso cronograma turmas recorrentes no programa de desenvolvimento de líderes que será aí continuamente oferecido pela Diretoria de gestão de pessoas o cronograma e as questões técnicas serão oportunamente divulgadas como confere um tempo de adaptação essa resolução

mas é um passo super importante de qualificar os nossos servidores e as nossas servidoras Além disso além da parte comportamental de se treinar a pessoa para ela estar apta a gerir pessoas dentre outras funções a toda a parte técnica que inegavelmente já faz parte do nosso dia a dia por meio da estutura que temos na escola de contas com os cursos técnicos oferecidos tanto para as áreas administrativa fiscalização tecnologia é uma estrutura que já funciona bem e e demonstrou a a sua importância nesse último ciclo de promoção dos Servidores que cujos cursos e provas aplicadas

pontuavam para que o servidor pudesse ter uma promoção em nível de carreira com efeito financeiro e E além disso a carga horária indicada de 60 horas ela equivale ao mínimo que um servidor no último ciclo de promoção precisou justamente fazer para pontuar os pontos necessários nesse atributo de provas técnicas então olhamos ali sdg DGA e dti os cursos que foram oferecidos eh na totalidade quanto que dava carga horária mínima para já se chegar nesse valor 60 horas então o recado aqui é o seguinte a pessoa que minimamente tiver o interesse de ter a promoção da

sua carreira via estrutura normal Legislativa avançando no seu nível ela naturalmente já vai conseguir estar aí habilitada Nesse quesito tá então vejam que não é nada de outro mundo são atributos que a gente já convive no dia a dia e porém a resolução ela vem para ocupar e preencher justamente essa lacuna que não havia em nenhum lugar qual é o passo mínimo Quais são os critérios mínimos que eu preciso ter quando eu penso em avançar na minha carreira A ideia é justamente ter uma lista de homens e mulheres qualificados e aptos para assumirem uma posição

de liderança isso estará a serviço dos gestores da área sdg DGA e dti que mantendo toda a autonomia e discricionaria terão um trabalho de reconhecer ali Quais são as pessoas que estão aptas a ao preenchimento de vagas potencialmente oferecidas E além disso haverá também para subsídio desses gestores das áreas informações que temos também internamente em nosso setor cadastral de Recursos Humanos voltadas aí a identificar as informações acadêmicas e também de experiências profissionais inclusive anteriores ao Tribunal de Contas Porque como se constitui de um requisito mínimo haverá uma lista ali de homens e mulheres os gestores

eles poderão se apoiar também nessas informações para tomar aí a melhor escolha que for do seu interesse da do interesse da sua área Além disso além desses critérios Estávamos falando até então de igualdade de gênero reguas iguais a meritocracia até aqui na resolução a gente não teve nada de equidade gênero proporcionalidade porque aquelas regras se aplicam tanto a homens quanto mulheres na sequência da resolução Aí sim há uma medida afirmativa de Equidade de gênero dizendo que além dos critérios já estabelecidos ficará incentivado o aumento da representatividade feminina até que se alcance a proporcionalidade de gênero

então aqui sim já é uma iniciativa tribunal visando corrigir eventuais distorções existentes distorções essas que Como dito pela professora Gabriela Lotta difícilmente se resolvem sozinhas então aí a importância de um normativo como esse do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo avançando um dos principais Pilares previstos na resolução é justamente o monitoramento dos indic relacionados à proporcionalidade de gênero visando conferir maior transparência e a possibilidade de que qualquer servidor possa acompanhar a evolução desse número ao longo do tempo será publicado anualmente no Diário Oficial até 31 de janeiro com base nos dados coletados junto

à diretoria de gestão de pessoas relativos ao encerramento do exercício anterior as informações referentes a situação do qu de pessoal Qual a quantidade de homens e mulheres na visão consolidada do tribunal por área específica que constituem as verdadeiras bases de referência sobre as quais serão analisados aí as as ocupações Para verificação da proporcionalidade de gênero tá então aqui no tribunal Como já exposto na nossa visão consolidada 63% de homens 37% de mulheres quando olhamos as chefias 67% 4 pontos percentuais acima e quando olhamos os cargos de diretor técnico de divisão 75% aí já uma distorção

maior 12 pontos percentuais acima então eh a divulgação no Diário Oficial vai ser praticamente assim expondo a base de referência do nosso consolidado tribunal por cada uma daquelas áreas que foram citadas e também mostrando a composição dessa distribuição nos níveis de chefia e direção a publicação detalhada por departamentos ela ocorrerá em até 30 dias após a aprovação dessa resolução então muito embora a a previsão seja de que publiquem uma vez por ano até 31 de janeiro Já teremos nesse ano inclusive em até 30 dias a partir de hoje um primeiro raio x para sabermos aí

no detalhe como que estamos na nas visões detalhadas por departamento Além disso outro importante atributo da nossa resolução também diz respeito a não apenas ter só o monitoramento mas exigir aí demandar um plano de ação que demonstre O que pretende ser feito para ao longo do tempo reduzir essas distorções principalmente no caso exclusivamente quando identificada alguma situação de subrepresentadas áreas é importante frisar eh situações que já se encontram plenamente atendidas tá então no nível de direção num determinado departamento diretoria em outro então temos aí boas práticas já e a ideia é justamente corrigir as eventuais

distorções existentes tal exigência que demanda a aprovação da presidência garante que a a instituição permaneça na rota certa para o alcance da proporcionalidade de gênero fazendo os ajustes necessários ao longo do caminho aqui é importante ressaltar e tranquilizar a todos que e as funções de chefia e os cargos de direção atualmente ocupados eles não sofrem nenhuma alteração todos os normativos os pilares são para posições futuras que estarão em aberto então é mais para tranquilizar não é não há nenhuma radicalização no sentido de que vamos então equalizar isso exonerando os homens e colocando mulheres a a

resolução ela não se destina a esse fim então eh todo a nossa todo o nosso qu de pessoa os chefes e diretores que atualmente ocupam os seus postos de liderança eles assim permanecerão a não ser que surja alguma outra necessidade que os faça sair do cargo mas não essa a ideia aqui que o plano de ação identificado uma distorção existente o gestor da área ele tem plena convicção de fazer um planejamento de médio longo prazo e saber Olha eu tenho tantos diretores ou chefes que podem se aposentar num Horizonte de 5 anos 10 anos e

esses chefes são homens ou mulheres então ele já tem como assumir um termo de compromisso de que para se alcançar uma proporcionalidade de gênero ele traçará um plano de ação de nomear x mulheres e x homens o que não significa inclusive que a próxima tem que ser uma mulher ou homem isso garante uma flexibilidade maior aos gestores das áreas mas ao mesmo tempo permite a presidência que tem uma visão institucional de estar ou não alcançando aí melhores resultados na proporcionalidade de gênero como medida necessária também para compatibilização dos termos dessa resolução com as peculiaridades enfrentadas

no dia a dia é importante também prever algumas situações excepcionais então nas situações hipotéticas de número limitado de postulantes ou alguma chefia ou direção cujo conhecimento técnico seja tão específico que não foi atendido pela lista Geral de qualificados tudo isso devidamente justificado e aprovado pela presidência nessas situações os critérios definidos dessa resolução poderão ser dispensados é uma situação que será bem excepcional tem que ficar documentada e naturalmente ter os seus argumentos para justificar uma exceção A Regra geral o último a última peça do nosso quebra-cabeça diz respeito a ao nosso desejo de fomento a cultura

organizacional os objetivos dessa resolução eles não se limitam exclusivamente a um equacionamento matemático para alcançar aí a proporcionalidade de gênero os efeitos desejados vão muito além E para isso nós nós temos aí Que ah eventos serão incorporados com as temáticas dessa resolução temáticas tanto de meritocracia quanto de proporcionalidade de gênero abordando justamente essas questões que a professora colocou do Por que é saudável justo e muitas vezes mais produtivo inserir um número maior de mulheres nessas posições de liderança então ah essa resolução ela vem também para pensar nessa questão de transformação cultural nós sabemos que muitas

vezes eh é uma barreira invisível que se cria porque muitas vezes eh não diz respeito nem a uma questão ideológica mas uma sucessão de fatores como bem exposto pela professora que criam Barreiras invisíveis e que precisam de alguma intervenção então quanto mais conversamos e debatemos a respeito mais tiramos todas essas todos esses muros existentes [Música] Essas foram em linhas Gerais as bases sobre as quais se estabelece a nossa resolução falamos de meritocracia proporcionalidade de gênero monitoramento das ações plano de ação fomento a cultura organizacional então vejam que é um normativo que alcança aí mais de

70% do nosso Quad pessoal mais de 1300 servidores e e a aprovação desse normativo é um reconhecimento desse tribunal que a nossa sociedade ela está em constante evolução a governo tem que fazer agora os desafios enfrentados pelos órgãos públicos nas últimas décadas eles diferem e muito daqueles que são enfrentados atualmente e aqueles que estão por vir destaco portanto a importância do diagnóstico com base em evidências para a sugestão de ações efetivas que fomentem o contínuo desenvolvimento organizacional eu deixo aqui os a indicação dos meus contatos especialmente aos colegas e autoridades de outros órgãos públicos que

tenham se sentido nessa manhã estimulados a adotarem medidas semelhantes estou à disposição caso necessitem de algum esclarecimento adicional eu tenho a expectativa conselheira Susana Azevedo de que o lançamento dessa resolução seja um Marco não apenas na história desse tribunal mas que também Gere um contagiante efeito Cascata em outros órgãos públicos brasileiros afinal de contas a busca pela igualdade de gênero não é uma demanda exclusiva das mulheres mas sim de todos nós muito obrigado [Aplausos] muito agradecemos agradecemos alô agora sim agradecemos a apresentação do nosso diretor técnico de coordenação estratégica Rafael Lopes Félix esse cerimonial ainda

gostaria de agradecer a presença de patrique Machado Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Ana lofrano assessora da ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná obrigado pela presença em nosso evento neste momento dando sequência a nossa manhã de apresentações Vamos ouvir a líder de diversidade Equidade e inclusão Daniela Sagaz que é psicóloga palestrante e mentora que aborda temas como liderança acolhedora diversidade como estratégia e ampliação do potencial humano com uma carreira sólida de mais de 15 anos na área de RH incluindo passagens internacionais Ela traz pra gente hoje muitas informações

importantes sobre o assunto desta Nossa manhã senhoras e senhores Daniela Sagaz um bom dia a todas as pessoas aqui presentes É uma honra e um privilégio fazer parte de um momento em que se começa realmente escrever uma nova história e como uma boa líder de diversidade cuidade e inclusão eu vou começar aqui fazendo a minha autodescrição para quem ainda não conhece essa boa prática quando nós Possivelmente tenhamos pessoas com deficiência visual ou com baixa visão eu me descrevo para que essas pessoas tenham a oportunidade de saber como eu sou então eu sou uma mulher branca

de baixa estatura de cabelos castanhos até mais ou menos a altura do ombro hoje presos eh Estou vestindo uma roupa de cores brancas com algumas listras em rosa uma blusa ros para combinar com o look eh uma calça jeans eh e eu tenho uma deficiência física congênita com ausência do braço esquerdo e da perna direita O que que significa uma deficiência física congênita significa que eu nasci assim e é a partir deste contexto que eu quero trazer um pouquinho da minha história que conecta muitíssimo com toda a perspectiva que a gente vem falando sobre intencionalidade

e oportunidades eu sou nascida Numa cidade chamada Timbó em Santa Catarina uma cidade de aproximadamente hoje de 40.000 habitantes mas há 37 anos atrás que inclusive completarei amanhã 37 anos estarei de aniversário eh nascer nessa cidade há 36 anos atrás com uma deficiência os meus pais me contam essa história e eles dizem Dani a sua história ela só não foi a redes sociais porque na época não exist ia porque senão você com certeza teria viralizado né E isso por quê porque muita da curiosidade e muito dos Pensamentos preconceituosos que hoje mais conhecidos como comportamentos capacitistas

fizeram com que muitas pessoas olhassem para aquela criança sem uma perna sem um braço e definissem apena e unicamente pela sua deficiência e grande parte das perguntas que minha mãe principalmente recebeu na época foram no sentido de o que será disso O que vocês vão fazer com isso falar isso no século XX gente parece um absurdo mas quer dizer que isso ainda não aconteça acontece todos os dias com várias pessoas que fazem parte ainda desses grupos sub representados pois bem minha infância ela foi demarcada por algo surpreendentemente privilegiado do meu lado por ter uma família

e principalmente um pai que me criou dentro de um contexto de olhar sobre a perspectiva das minhas competências e não da minha deficiência então desde muito nova Meu pai sempre dizia minha filha você vai ser o que você quiser mas eu preciso te contar uma coisa que esse mundo ele não está ainda preparado para receber mulheres como você então Muito provavelmente as suas ações a sua comunicação o seu comportamento a sua atitude vão transformar muitos e muitos espaços e ao longo da minha infância isso de fato já começou a florar um pouco na minha vivência

escolar aonde eu de alguma maneira muito muito intuitiva e talvez até muito divertida eu sempre tomei espaço realmente para ser uma líder da sala tanto que minha mãe conta até hoje que um belo dia ela chega no Jardim de Infância para me buscar e lá estava eu em cima de uma mesa dançando e com uma plateia enorme embaixo me aplaudindo né E aí ela dizia bom essa menina realmente tem algumas características bastante diferenciadas uma delas é ela gostar de aparecer isso já ficou bastante nítido pra gente e diante desse eh desse contexto eu consegui sempre

estabelecer boas relações né relações que que fizeram e tiveram muito significado ao longo da minha infância eh e relações que me fortaleceram de uma certa perspectiva mas também relações que me enfraqueceram sobre essa perspectiva e o que que eu quero trazer aqui para vocês durante muito tempo aquelas brincadeiras que talvez eram super comuns para muitos de nós que estamos aqui hoje como por exemplo andar de patins andar de roller que muitas crianças faziam era algo super cotidiano para mim M era um desafio e o meu pai sempre me ensinou também algo muito importante que foi

você vai tentar minimamente três vezes se na quarta vez você me disser que você não consegue beleza estamos conversado e a gente vai tentar uma outra forma e essa forma de fato acontecia no meu dia a dia então eu ia lá testava obviamente andar de roller com uma perna só não deu né não fo não tivemos sucesso nessa mas aí vinha a história dessa conexão com as grandes amizades com os amigos eh e com a minha turma para que eu pudesse realmente me sentir incluída e pensem em vocês falar de inclusão há tantos anos atrás

quando ninguém se falava pouquíssimo se falava de cotas e lembro eu inclusive até hoje de que pessoas com deficiência eram até meio que segregadas em algumas instituições públicas em que a gente ficava lá né quietinhos no nosso canto muito Possivelmente aprendendo uma coisa ou outra mas nada que nos impulsionasse a buscar um desenvolvimento a buscar a nossa carreira e querer ser inclusos no mercado de trabalho e ao longo da minha infância mais perto da minha adolescência eu entrei literalmente num crio de uma decisão super difícil da minha vida meu pai tinha uma empresa que era

uma agência de promoção de eventos e o sonho da vida dele era que eu eu tenho um irmão mais velho mas era que a filha Daniela que obviamente se parecia muito com ele no caráter fosse a pessoa que assumisse essa empresa em dado momento e eu com uma nata Sagaz né Eu disse não não é isso que eu quero deixa eu te contar que não é bem por esse caminho que nós vamos o meu grande sonho de fato na época já estava sendo direcionado a estudar psicologia era uma área que realmente me chamava muito atenção

e era um sonho da minha vida fazer psicologia e eu tive que dar essa notícia pro meu pai mas ele me apoiou né do contrário aí do que muitos dos meus amigos enfrentaram na época meu pai seguiu e falou até porque se dissesse que não eu teria Com certeza trazido a tal da frase de Olha você vai ser o que você quiser né e tudo mais então com certeza a gente teria aí uma discussão eh e na fase da da busca pela faculdade eu sou a primeira e única da minha família hoje eh com curso

de graduação completa então eu consegui quebrar essa barreira também em termos familiares eh e para eu estudar gente não foi fácil eu venho de uma família é bastante humilde que não tinha obviamente condições de pagar uma universidade e Graças às bolsas de ensino de um Artigo 170 eu consegui estudar durante muitos anos da minha carreira né durante a a minha faculdade e consegui ter uma bolsa de estudo 100% integral o que que essa bolsa significou para mim uma enorme possibilidade gente eu me dediquei tanto eu estudei tanto eu apr Aproveitei tanto aquela oportunidade porque eu

sabia que pouquíssimas pessoas teriam Possivelmente o mesmo privilégio que o meu de ter essa bolsa de ter essa oportunidade e então eu presto o meu vestibular pra psicologia passo e eu chego nesse vestibular ou melhor nessa faculdade tenho já a certeza de que eu seria psicóloga da área hospitalar gente eu tinha assim uma coisa por hospital que eu não sei explicar até hoje mas era algo que eu tinha certeza absoluta que eu iria trabalhar entro nessa Universidade começo a fazer minhas primeiras eh experiências de estágio e numa delas eu tenho uma experiência na área organizacional

e foi literalmente aquele amor à primeira vista eu pensei gente o mundo corporativo ele te traz tantas possibilidades eh eu vou poder ajudar tantas pessoas a serem desenvolvidas a crescer nas suas carreiras a criar oportunidades e eu obviamente já inv visionando e pensando Poxa como é que eu também faço com que outras pessoas com deficiência estejam ocupando os espaços aqui quando ainda nem se falavam né em todas essas perspectivas em termos de Equidade racial de Equidade de gênero se falava ainda muito sobre pessoas com deficiência mas muito conectadas ainda a lei de cotas E durante

o o percurso da minha faculdade eu tive algumas experiências que foram bastante marcantes positivamente mas também negativamente e uma das Primeiras Experiências que eu tive quando eu comecei a buscar eh estágios na minha área da Psicologia Eu lembro até hoje que eu estava passando por mais ou menos umas três ou quatro entrevistas em simultâneo e eu cheguei em todas essas entrevistas praticamente como candidata finalista e uma delas me marcou profundamente na minha vida eu cheguei eh em casa me fizeram uma ligação que naquela época Ainda se ligava por telefone eh e me disseram que eu

era uma das candidatas finalistas e que então eu me dirigisse até aquele local para que eles pudessem dar o retorno gente eu saí de casa no entusiasmo porque eu pensei é óbvio se eles estão me chamando para ir lá a devolutiva com certeza vai ser positiva e eu lembro até hoje que o recrutador sentou comigo e ele disse o seguinte Daniela você é a candidata com todas as competências que a gente queria você fecha Literalmente com todas as expectativas e todas as a o perfil da vaga é seu você está pronta para assumir mas aí

ele termina a frase com o Mas e quando ele fala esse mas eu já senti no tom de voz dele que tinha algo ali por trás e aí ele me disse o seguinte mas nós não podemos te contratar porque nós não temos acessibilidade no nosso espaço e naquele dia gente eu lembro até hoje eu saí dessa entrevista eu já estava namorando com o meu marido que eu né atualmente é meu marido eh e eu chorei muito porque eu pensei aliás eu não pensei eu tive a certeza que com aquela colocação com aquela afirmação tão forte

que eu recebi a minha deficiência ela seria literalmente uma barreira paraa minha inclusão no mercado de de trabalho e aí eu saí de lá chorei por uma hora mais ou menos e enxuguei as lágrimas e lembrei muito do que meu pai dizia bom você vai tentar uma vez vai tentar duas vai tentar três se na quarta não der a gente vai tentar entender o porquê e eu dei sequência a Essas entrevistas e numa delas obviamente deu certo e foi a melhor oportunidade que poderia ter acontecido na minha vida e por que que isso eu trago

como a melhor oportunidade eu consegui de fato um estágio dentro de uma multi Nacional em meados dos anos eh 2009 quando nada se falava sobre diversidade pouquíssimo se falava sobre inclusão e essa empresa quando me contrata no primeira experiência que eu tive no primeiro contato que eu tive com eles a primeira pergunta deles para o processo seletivo foi Dani você tem alguma necessidade de alguma ferramenta alguma questão de acessibilidade para facilitar e te ajudar neste processo e para mim essa foi uma pergunta crucial porque eles estavam eh colaborando com as ferramentas necessárias eles não estavam

lá me dando a resposta eles não estavam me tratando de forma privilegiada eles não estavam me direcionando para que eu fosse a candidata escolhida Mas eles estavam literalmente trabalhando com a Equidade que é a gente dar as mesmas ferramentas para que todas as pessoas Consigam executar as suas tarefas no dia a dia e bom processo seguiu até que um belo dia eu recebo uma ligação e nessa ligação muito diferente a resposta foi de que eles estavam muito felizes em me dar devolutiva de que eu era a candidata escolhida para essa posição uma posição dentro da

área de recursos humanos e que eles estavam inclusive muito felizes de saber que não só eu estaria num processo de desenvolvimento mas que eles também como organização teria uma possibilidade de aprender muito comigo porque de fato a gente aprende o que é diversidade no contato com a diversidade é no nosso dia a dia é a gente olhar por exemplo nas nas nossas redes sociais ou nos nossos nas nossas rodas de conversa com os nossos amigos e fazer literalmente o teste do pescoço né quantas mulheres quantas pessoas com deficiência quantas pessoas pretas ou pardas quantas pessoas

do grupo LGBT Plus a gente tem E por aí vai né então eu fiquei super feliz entrei nessa empresa e agarrei de novo essa oportunidade de uma forma indescritível Eu aproveitei cada um do dos elementos que me foram ensinados eu fui buscar muito do desenvolvimento porque eu também entendi ao longo da carreira de que não basta a gente sentar e esperar do nosso Líder que as coisas aconteçam mas a gente precisa ser Como diz meu amigo Luciano Santos né Precisamos ser protagonistas da nossa carreira eh e ao longo da minha trajetória eu literalmente tive um

crescimento que foi muito bacana mas muito bacana mesmo eu comecei como estagiária dentro dessa multinacional Depois de dois anos de estágio eu fui convidada para fazer parte do quadro de efetivos dessa empresa e eu assumo a minha primeira posição como uma assistente administrativa muito com o intuito de ter um programa de inclusão de pessoas com deficiência obviamente vocês devem pensar gente é óbvio a Dani melhor pessoa para falar sobre deficiência eu não sabia falar de qualquer outra deficiência que não fosse a minha agora o restante eu não sabia E aí foi aonde de fato eu

precisei levantar a mão e dizer olha eu preciso aprender eu preciso trazer para vocês que eu não tenho eh a expertise necessária eh para falar sobre outras deficiências para implementar de fato um programa de inclusão específico para pessoas com deficiência eu preciso aprender e esse foi o primeiro Grande passo da minha carreira para eu entender que a gente não sabe tudo a gente não vai est pronto 100% mas a gente tem que ir E vai com medo mesmo e quando eu assumi essa posição eu comecei de fato a implementar esse programa que trouxe resultados espetaculares

pra nossa organização nós saímos de uma perspectiva de um não cumprimento de uma cota legal para cumprir a cota legal mas mais do que cumprir uma cota legal em termos numéricos eu olhava a qualidade Daquele programa e o que que é a qualidade Daquele programa é eu sentar por exemplo na minha festa de final de ano e eu V várias pessoas com deficiência trabalhando em diversas áreas era eu chegar eh nas reuniões de diretoria nas reuniões de vice-presidência e eu ver a representatividade de pessoas com deficiência e de pessoas diversas dentro daquele âmbito também então

a a questão de você ter essa representatividade já significava muitíssimo para mim não satisfeita eu fui buscando cada vez mais conhecer cada vez mais estudar e uma das coisas que eu aprendi na minha carreira que é uma grande Fortaleza é a gente buscar nesse momento mentores pessoas que vão nos ajudar ao longo da nossa carreira então eu sempre fui uma pessoa muito questionadora e muito curiosa e eu tinha muitos líderes mulheres homens que me inspiravam dentro daquela organização e que eu de vez em quando de forma muito intencional marcava algum café para conversar com aquela

pessoa e entender e dizer olha me conta um pouquinho o que que você fez para chegar nessa posição Quais são as dicas que você me daria o que que você me traria de conselho e Nesse quesito eu fui aprendendo alguns elementos tão importantes eh como por exemplo a resiliência a gente saber lidar com diferentes eh ambientes a gente lidar com conflitos a gente saber fazer gestão de pessoas e nesse momento foi aonde de fato o meu crescimento ele foi se tornando cada vez mais real até que um dia eu escuto também de um colaborador dessa

empresa quando recentemente eu tinha saído do cargo de assistente e fui para um cargo de analista e ele me disse o seguinte Nossa você aqui entrou pela cota né falando daquela posição e eu falei sim eu entrei pela cota mas o que me mantém aqui não é a cota o que me mantém é a minha performance são os meus resultados são eh as minhas entregas é o meu comportamento que tem Realmente esse essa correlação com a cultura dessa empresa E aí de fato Aquela pessoa me pediu desculpa Ele falou não não não foi minha intenção

de falar isso mas falou obviamente eh mas peguem um elemento que eu tô trazendo aqui para vocês do quão é importante a gente entender que todo este fabuloso Espetacular eh programa que vocês estão trazendo ele vai literalmente trazer a possibilidade para que sim talvez muitos daqui saiam se questionando Ah mas mas agora então eu como homem não vou mais ser não é sobre isso gente a gente não precisa tirar espaços né Para dar espaços a gente consegue dar espaços tendo várias pessoas ocupando esses espaços também e isso é extremamente importante a gente saber que ao

longo da nossa carreira eh essas conexões essa colaboração e esse pensamento inovador sobre a diversidade ele faz a diferença e ele já é a diferença e vou contar para vocês porquê no ano de 2018 depois de eu ter passado desse cargo de analista eu passei por uma série de promoções até chegar num cargo de coordenação e como uma boa protagonista da minha carreira eu já sabia que uma das grandes eh ambições que eu tinha era de assumir uma posição fora do país e que Possivelmente eh eu pudesse assumir um cargo gerencial Eu sabia que as

discussões de carreira e desenvolvimento daquela época já tinham acontecido e eu não fiquei parada esperando eu pensei bom ou eu vou por mercado ou eu vou pro mercado interno internacional da multinacional que eu trabalho e foi isso que eu fiz eu me inscrevi numa posição passei nessa posição e fui morar no Chile me mudei para lá assumi a primeira posição eu era uma das primeiras mulheres executivas de uma fábrica que tinha 95% de homens num país completamente diferente não sei se todos vocês conhecem né o contexto histórico do Chile mas ainda perdura um histórico bastante

machista eh e quando eu assumi essa posição gente eu literalmente pensei gente será que eu tomei a decisão certa será que é isso que eu quero paraa minha carreira e para mim foi engrandecedor porque além de ser estrangeira uma mulher com deficiência eu trazia toda uma bagagem que Possivelmente Lá seria uma bagagem utilizável ou não e aí eu fui entender primeiro sobre a questão por exemplo de trabalhar com a parte de gênero eu falei gente mas por que que a gente só né temos 95% de homens dentro dessa fábrica e a primeira resposta que me

deram foi a mais óbvia porque tem um monte de trabalhos braçais que mulheres não podem fazer mas a gente já perguntou PR as mulheres se elas podem fazer se elas gostariam de fazer não então vamos perguntar e a a gente começou esse trabalho e de fato trouxemos uma transformação Super positiva conseguimos né trazer aí uma uma nova era para esta fábrica e por fim eu acabei tendo eh também ao longo dessa jornada no Chile uma experiência super bacana de ter uma imersão obviamente com uma cultura muito diferente ao contrário do que muitos pensam né a

gente fala muito sobre a questão de inclusão aqui no Brasil ainda eh ser um um um problema de que a gente não consegue ter muita inclusão ou muita acessibilidade sim temos muito que melhorar mas do contrário eu por exemplo quando chego aqui no Brasil eu tenho a possibilidade de entrar numa fila preferencial no Chile eu não tinha não se tinha essa perspectiva então tiveram algumas coisas ali que a gente vai aprendendo e vai ensinando também essas pessoas pois bem dentro dessa multinacional eu fiquei basicamente 12 anos da minha carreira e eu costumo dizer que essa

foi a minha grande escola e ainda continua sendo porque eu aprendi demais a ser quem eu sou só que como uma boa pessoa ambiciosa e como uma pessoa protagonista da carreira Eu também tinha uma ambição de ter uma experiência diferenciada em outras empresas E aí de uma forma Quando parece que quando a gente joga pro universo o universo ele de fato escuta a gente ele diz assim sim querida Então esse ano você vai mudar e a partir de 2021 eu assumi uma nova posição que foi uma uma posição de liderança dentro dessa área estratégica de

diversidade Equidade e inclusão que traz sobre a sua perspectiva necessidade de nós olharmos todos os grupos sub representados do Brasil Então olharmos a Equidade de gênero a Equidade racial a Equidade de pessoas com deficiência a Equidade de pessoas do grupo LGBT mas e trabalhar com isso talvez de novo Muitas pessoas entendiam ou achavam que eu já tinha esta experiência e do contrário eu precisei estudar muito aprender muito com muitos colegas para chegar exatamente em conclusões que são de extrema importância primeiro diversidade Equidade e inclusão só se faz através de ações ações concretas então de nada

adianta a gente ficar lá trazendo aquele romantismo da diversidade de que tudo é muito bonito de que tá na moda e a gente não partir pra ação trabalhar numa multinacional me mostrou exatamente que eu preciso trazer dados e fatos que foi exatamente o que hoje a nossa professora fez aqui né contra dados e fatos não há argumentos então a gente literalmente olha e pensa Poxa o que que eu faço com todos esses números que me foram apresentados e é esse o trabalho hoje que eu tenho também com a nossa alta liderança de implementar ações que

sejam ações práticas que sejam ações conectadas à nossa estratégia que sejam ações que pensem nas nossas pessoas porque diversos somos todos e nós temos uma população extremamente plural no nosso Brasil nós temos uma potência de pessoas nesse Brasil e o que falta talvez para muitas dessas empresas foi exatamente a pergunta que me fizeram lá no início da minha carreira Dan O que que você precisa para participar desse processo de forma equitativa são as ferramentas que você precisa e para mim intencionalidade tem exatamente a ver com esta perspectiva Então se hoje eu tenho a possibilidade aqui

enquanto homem de estar numa cadeira que toma decisões ou uma mulher que está numa cadeira que toma decisões a decisão ela deve ser tomada de uma forma equitativa é a gente olhar para toda essa Perspectiva da nossa população e entender Quais são as ações que a gente vai estar fazendo não para favorecer uns e desfavorecer os outros mas dar ferramentas e favorecer a todos que é isso que nós precisamos de novo eu trago para vocês que é um enorme privilégio de estar aqui com vocês numa Eu até comentei hoje de manhã com o Rafael Estamos

escrevendo uma nova história e estar hoje sentada em meio a pessoas tão importantes como vocês a pessoas que tem o poder dessa tomada de decisão eu tenho certe certeza que muitos de vocês vão se perguntar o que que eu faço com isso e eu espero de verdade que vocês saiam daqui hoje pensando o quanto eu posso ser mais intencional para que a gente consiga avançar e transformar a nossa sociedade pros nossos filhos pras nossas filhas pras nossas famílias para que daqui alguns 20 30 50 anos a gente nem precise mais discutir sobre isso mas que

isso já faça parte do nosso a muito obrigada Daniela Sagaz o nosso agradecimento Muito obrigado pela importante apresentação e peço Renovada salva de palmas pelo aniversário de amanhã a gente comemora antecipadamente parabéns nesse momento nós vamos ouvir a conselheira presidente do Tribunal de Contas do Estado do Sergipe conselheira Susana Maria Fontes Azevedo que é advogada pós-graduada em Direito Público foi vereadora da cidade de Aracaju em dois mandatos e deputada estadual por cinco mandatos ocupou cargos importantes dentre os quais a secretaria chefe foi secretária chefe da casa civil do Estado e secretária de governo da Prefeitura

de Aracaju em fevereiro de 2014 assumiu o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe exercendo a vice-presidência em duas ocasiões atualmente presídio tc de Sergipe dedicando-se a promover a transparência e a eficiência na gestão pública em âmbito nacional integra a diretoria de desenvolvimento e políticas públicas do comitê técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa na tricon é diretora de relações político institucionais e coordena o grupo de trabalho pela igualdade de gên senhoras e senhores a conselheira presidente do TC Sergipe Susana Maria Fontes Azevedo Bom dia a todos é com muita alegria

que estou aqui hoje no tribunal de São Paulo vendo um passo muito importante quando nós vemos assim de fato de concreto uma resolução que vai mudar Os destinos do tribunal de contas de São Paulo e tudo isso feito por dois homens né porque o coordenador do projeto é o nosso brilhante eh diretor Dr Rafael Félix e o presidente Dr Renato Martins que absolveu a ideia de imediato Então queria uma salva de palma para esses dois homens que pensam em Equidade que pensam em igualdade que pensam que as mulheres podem contribuir muito para o engrandecimento e

fortalecimento do tribunal de contas de São Paulo depois ó eu queria também parabenizar pelas escolhas das Duas palestrantes né a nossa professora da FGV a nossa Daniela também que foram experiências riquíssimas que eu já estou pensando em levar para Sergipe todas duas então gostaria de saudar os homens aqui presentes na pessoa do Conselheiro Renato Martins Presidente desta casa a quem desde já parabenizo e também a todas as mulheres em nome da conselheira Cristiane Castro Moraes minha querida amiga companheira de atricon companheira de irb que nos encontramos sempre nos falamos também sobre os problemas todos que

nós nos envolvemos na educação e meio ambiente sustentabilidade e com certeza estamos assim prontas para dar nossa contribuição para um Brasil diferente a igualdade de gênero é mais do que um objetivo em si mesmo é uma condição prévia para enfrentar o desafio de reduzir a pobreza promover o desenvolvimento sustentável e construir um bom governo ao citar palavr do ex-secretário geral das Nações Unidas e ganhador do prêmio Nobel da Paz Kof anan registro aqui o quão rado estor por ser parte deste evento histórico hoje o tribunal de contas de São Paulo essa instituição grandiosa e Centenária

responsável pela fiscalização de um orçamento de 320 bilhões institui uma Norma especialmente voltada à temática de igualdade de gênero como Faraó para os demais cortes de Contas do país entendo que o TC Paulista representa um Marco no Tratado do incentivo à proporcionalidade de gênero em posições de chefia e direção e nas instituições públicas brasileiras atendendo ao cumprimento dos objetivos desenvolvimento sustentável visando a efetiva agenda 2030 da ONU a luta pela igualdade é uma responsabilidade de todos nós reconhec que ainda enfrentamos desafios significativos como a violência de gênero a disparidade salarial e a subrepresentadas ao grupo

do trabalho da tricon em 2022 estivemos à frente diversas atividades relevantes entre elas uma pesquisa objetivando analisar a representatividade feminina dos tribunais de contas tanto em relação aos conselheiros quanto em relação aos servidores momento em que chegamos à conclusão de que o controle externo possui dados muito similares à demais instituições como o poder judiciário o legislativo e executivo com espaços amplamente ocupados por homens o título de exemplo devo citar que atualmente apenas 14% dos membros dos tribunais de contas são mulheres Isso significa que somos 31 conselheiras número muito distante dos 200 conselheiros ou ministros que

integram os colegiados dos 33 tribunais de Contas do país seja estaduais municipais ou da União já nos cargos de liderança conforme o levamento fizemos n corte de contas 61% de todos os cargos de direção de coordenação de supervisão do Brasil inteiro nos 33 tribunais são de ocupados em 61% por homens a exceção do tribunal de Sergipe que foi uma das primeiras medidas que eu tomei e a exceção do Tribunal de Contas da União que logo quando nós fizemos uma uma nota uma nota recomendatória a nota técnica recomendatória que foi distribuída para o país inteiro para

os 33 tribunais no dia 8 de março de 2023 o ministro Bruno Dantas editou a nenhuma portaria toda a nota técnica da tricon também fazendo a mesma coisa que São Paulo faz hoje então dos 33 tribunais nós temos três tribunais que já existe a cuidade de gênero Vale lembrar que após realizarmos Esse estudo a tricon através da nota recomendatória número 4 2022 lançou as propostas que foram apresentar no relatório final da nossa pesquisa e entre elas o aumento da participação feminina nos tribunais Especialmente nos cargos de liderança e no combate ao assédio moral e sexual

Vale lembrar também que a Ministra Rosa Weber que foi presidente do Supremo Tribunal Federal até pouco tempo atrás antes da sua aposentadoria ela conseguiu uma resolução do CNJ para que todos os cargos de por merecimento dos juízes eles fossem colocados em intervalos né quando se nome um homem naquele tribunal a próxima vaga de merecimento seria de uma mulher e que finalmente 16 tribunais de justiça do país Eles já aderiram à Norma do CNJ e nós estamos vendo que nós as mulheres estão com pão os colegiados dos tribunais de justiça do Brasil porque é muito triste

quando a gente vê que a ministra Ana ris ela deixou de ser ministra com a sua aposentadoria e só tínhamos uma mulher no tribunal de contas da união e o que nós vimos foi chegar um homem da mesma forma agora com a com a aposentadoria da Ministra Rosa Weber também em vez de se colocar uma mulher no lugar daquela ministra se colocou um homem então hoje nós só temos o Supremo a ministra carm Lúcia então é realmente que nós não podemos perder tempo agora semana passada eu recebi um telefonema de um colega que se aposentou

na última semana o colega Cláudio Terrão lá em Minas Gerais vão surgir quatro vagas uma da procuradoria que Estamos torcendo né Dra Cibelle que seja a Cristina é que ela seja conselheira lá do tribunal de de contas de Minas Gerais mas vão surgir três vagas da Assembleia Legislativa e nós já estamos marcando o encontro com o presidente da da Assembleia Legislativa junto com a comissão da tricô para que possamos mostrar eles dessas três vagas pelo menos duas mulheres precisam ir não é para poder ocupar aquele colegiado do do do do tribunal de contas de Minas

Gerais e estamos fazendo isso em todos os estados aqui mesmo Surgiu uma vaga no TCM de São Paulo e nós também pedimos audiência ao prefeito porque sabíamos que tinha uma mulher muito competente eu não conheço eu tava dizendo até a procuradora que é amiga dela que eu defendi o nome da Marcela em todos os cantos que eu fui para que chegasse uma mulher também no TCM de São Paulo e isso nós estamos fazendo aonde surge vagas eu sei que vai surgir vagas com as aposentadorias dos colegas nós estamos indo para aumentar o número de mulheres

nos colegiados como também aumentando o número das mulheres das direções Considerando a relevância da temática a TCU logo editou a portaria 67 2023 que medidas para a promoção de Equidade de gênero falando um pouco sobre o nosso trabalho à frente da presidência do TCE de Sergipe minha primeira medida consistiu na escolha de mulheres que ocuparem para ocuparem a metade dos cargos de direção na nossa corte as mulheres comandam as áreas técnicas mais estratégicas como a a diretoria geral a diretoria de controle externo e a diretoria jurídica também implementamos alguns instrumentos como a lugar de mulher

é onde ela quiser orientando servidores jurisdicionados cidadãos sobre a importância da igualdade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres no ambiente de trabalho e na sociedade em geral a portaria 300 2024 instituindo medidas para a promoção da Equidade de gênero na ocupação dos cargos de liderança a nível estratégico tático além de dispor sobre a promoção da inclusão da inclusão social de Mulheres vítimas de violência doméstica no PC Sergipe a nota recomendatória número 1 2024 recomendando aos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe que implemente políticas de inclusão social para Mulheres vítimas

de violência doméstica também aderimos à rede integral DS5 da ONU no qual está sendo realizado um levantamento referente à ocupação dos cargos de liderança nas secretarias estaduais e como nós estávamos para mudança de prefeituras nós vamos fazer também o mesmo levantamento na próximo mês de janeiro em todos os 75 municípios do Estado de Sergipe para ver quando como foi que os novos prefeitos os novos gestores eles incluíram as mulheres Nas suas nas suas equipes de gestão criamos ainda copiando o exemplo da minha querida colega amiga procuradora de Contas do do Estado de Santa Catarina nós

copiamos de lá criamos Observatório mapa da mulher sergipana uma plataforma dedicada à transparência pública alimentada com dados fornecidos pelo governo do estado através da secretaria especial deas políticas para as mulheres essa ferramenta oferece à sociedade uma visão Clara da situação econômica e dos diversos tipos de violência enfrentados pelas mulheres sergipanas por meio de gráficos informativos detalhados buscamos promover uma compreensão a compreensão abrangente dessas questões reafirmando o nosso compromisso com a transparência e a participação cidadã seguindo este entendimento o Governo do Estado de Sergipe emitiu o decreto 666 de 2024 que dispõe sobre a paridade de

gênero nos cargos em comissão do âmbito do Poder Executivo Estadual estabelecendo que no mínimo 50% dos cargos existentes devem ser ocupados por mulheres objetivando garantir a participação plena e efetiva das mulheres e o aumento de oportunidades em todos os níveis de tomada de decisão na esfera pública eu tenho plena convicção que a resolução H ditada desempenhará um papel crucial na promoção da igualdade de gênero nos cargos de liderança neste tribunal como bem enfatiza o artigo terceo estimulando o aumento da representatividade feminina no preenchimento das funções de chefia e direção criando oportunidades sem que se isso

assemelhe a sistema de cotas a edição desta Norma Tribunal de Contas de São Paulo serve como modelo para outras instituições públicas e privadas promovendo uma cultura de igualdade que pode se expandir além de suas fronteiras então eu sempre digo o tribunal de contas de São Paulo é um farol né Aqui nós procuramos as melhores práticas aqui Eu Já encaminhei vários técnicos do nosso tribunal queria agradecer de coração ao Presidente eh Renato na área de tecnologia na área das boas práticas sempre os outros tribunais procuram São Paulo então São Paulo tc de São Paulo é como

se fosse um farol Então na hora que nós estamos aqui editando uma portaria que vem trazer né um alento que vem trazer uma Equidade nos cargos de direção desse tribunal eu tenho certeza que vai fazer com que os outros tribunais eles possam também editar suas portarias dando às mulheres que fazem o controle externo brasileiro o lugar que elas merecem eu tenho certeza disso eh eh Conselheiro Renato tanto que na próxima semana nós estaremos passando a semana inteira na cidade de fja Guaçu Onde teremos um encontro nacional dos tribunais de contas teremos uma mesa lá sobre

Equidade de gênero onde fará parte a ministra da mulher a dout Aparecida nós lá Faremos também a ONU mulheres também vai estar presente com toda a questão da desigualdade e teremos palestrantes enriquecedores com suas experiências no Brasil teremos aqui a experiência de São Paulo teremos a experiência de Santa Catarina com a procuradora cibeles teremos a experiência do Acre teremos a experiência várias experiências no Brasil para que essas experiências elas possam ser replicadas no Brasil nos 33 tribunais brasileiros então com certeza quem puder quem não for tudo será transmitido né através do YouTube e eu tenho

certeza que trarão assim muitas experiências que precisam ser eh replicadas que precisam ser colocadas em ação por todos os tribunais brasileiros então eu gostaria de mais uma vez de parabenizar o presidente Renato parabenizar o diretor Rafael que eu tenho certeza que o tribunal de contas de São Pa Paulo só tem a ganhar com tudo isso porque quando nós vamos ver as mulheres Vão colocar eu digo o seguinte que as mulheres quando elas assumem uma função de liderança é porque nós estamos vendo aqui a minha a minha antecessora a palestrante Dani né Ela mostrou toda a

sua capacidade ela foi em frente ela eu não sei ainda o que é isso foi lá estudou procurou se fortaleceu e mostrou realmente toda garra todo o compromisso que a detém quando assume uma função e eu tenho certeza que a partir de agora o tribunal ainda vai já é um tribunal atuante já é um Tribunal competente já é um tribunal que vem fazendo trazendo exemplos para Brasil inteiro mas com a participação feminina fiquem certos que nós teremos um tribunal de São Paulo muito muito mais eficiente muito mais entrega à sociedade tenho certeza disso e ao

concluir minhas palavras peço a todos que sejam parte do compromisso com a promoção de Equidade de gênero pois assim abriremos caminhos para uma sociedade mais justa e inclusiva as mulheres aqui presentes que nos assiste deixa uma menção das palavras de Simone B voar que nada nos desina que nada nos sujeite que a liberdade seja a nossa própria substância já que viver é ser livre muito obrigada [Aplausos] senhoras e senhores agradecemos a fala da conselheira presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Susana Maria Fontes Azevedo nós vamos proceder agora nesse momento a entrega de

uma lembrança às palestrantes que participaram hoje aqui do nosso evento o livro dos 100 anos o livro histórico produzido pela Universidade de São Paulo e também a nossa medalha do Centenário Dr Renato Martins Costa irá proceder a entrega para cada uma de nossas palestrantes hoje aqui nesse nosso [Música] evento juntamente com a procur do Ministério Público de contas D Letícia fazendo entrega a professora Gabriela lota recebendo o nosso livro histórico e também a medalha dos 100 anos do tribunal de contas vamos posicionar para uma fotografia por gentileza Vamos fazer uma foto registrando esse momento agradeo

vez professora pela brilhante apresentação realizada nesta nesta manhã e acredito que a professora tem que se ausentar por um compromisso acadêmico já previamente eh estabelecido juntamente a FGV agradecemos uma vez mais a presença da professora muito obrigado professora da mesma maneira nesse momento acompanhando o presidente Renato Martins Costa a conselheira Cristiana de Castro Moraes faz a entrega do livro histórico obrig dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aproveito a oportunidade para dizer que esse livro está disponível eh online em nosso site oficial um livro belíssimo e também recebe a medalha

dos 100 anos para acessar esta publicação a publicação dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo basta acessar o nosso site na área de publicações O livro está disponível e da mesma maneira vamos fazer a entrega do nosso livro histórico e também da medalha dos 100 anos Conselheiro Renato Martins Costa juntamente com nossa conselheira substituta auditora Dra Silvia Monteiro uma tem também alguns outros outras lembranças a nossa caneta dos 100 anos recebendo os nossos mimos os nossos as nossas convidadas Uma salva de palmas a todas elas neste momento vamos proceder à

assinatura da resolução que dá justamente nome a esta solenidade nesse momento o conselheiro Renato Martins Costa recebe a resolução que foi apresentada pelo nosso diretor Rafael Félix há pouco e procedendo à assinatura oficial amanhã estará disponível no Diário Oficial deste tribunal a resolução que trata de meritocracia e proporcionalidade de gênero no Tribunal de Contas do Estado de São [Aplausos] Paulo passo a palavra uma vez mais ao Conselheiro Presidente desta casa Dr Renato Martins [Música] Costa muito bem quando nos propusemos a encarar esse desafio que é um verdadeiro desafio de nos aprofundarmos naquilo não é Cristiana

que o nosso planejamento estratégico já dispunha como um dos objetivos a ser perseguido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que seria a Equidade no acesso às funções e cargos de chefia e direção às mulheres Portanto o problema estava identificado mas como nos ensinou a professora como pudemos aprender com essa trajetória extraordinária da Daniela eh não basta a identificação do problema não basca não basta o arcabouo normativo que nos autorize e permita eh a formula ação de deliberações que visem a implementar essa ação eh é preciso que nós ganhemos consciência definitiva de que

isso é necessário Isso é impostergável se não injetarmos todos nós no nosso dia a dia no Exercício das nossas as responsabilidades de direção de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e esse problema ele é identificado no poder público como um todo mas nós estamos tentando fazer a nossa parte secretária Laí vita E eu conversávamos antes da da do início dessa Manhã Tão extraordinária e realçava a secretária o fato de que na iniciativa privada as preocupações Com estes temas de Equidade e igualdade elas estão muito mais desenvolvidas que no poder público

e não falta ao poder público e nenhum mecanismo seja nos princípios constitucionais ou Especialmente nos princípios constitucionais seja na legislação infraconstitucional não falta a poder público nenhum instrumento Para viabilizar em ações concretas essas ações de Equidade e já nos ensinavam os romanos hein lá milênios atrás que a Equidade não é nada diferente do que tratar M os iguais e desigualmente os desiguais um princípio aparentemente tão simples e na sua simplicidade tão justo e lógico nossa preocupação e eu aqui reitero os cumprimentos a toda a equipe comandada pelo Rafael na formulação da redação e materialização de

nossas ideias num instrumento ao qual e faço questão de realçar isso aderiu a casa como um todo porque todos os segmentos do tribunal foram consultados E opinaram sobre isso aderiu todo o corpo de Conselheiro Susana porque liberação ela é coletiva não é só paraa presidência não é então a presidência apenas conduziu na responsabilidade do exercício do seu cargo porém foi objeto de uma deliberação colegiada esta eh ação que o tribunal passou a desenvolver e com isso me parece eh nós conseguimos conjugar dois pontos muito relevantes não só a questão da Equidade de gênero mas ao

mesmo tempo estabelecendo critérios balizamentos E normativos quanto a meritocracia a meritocracia envolve apreciações que não não não há como descartarmos inteiramente aspectos de subjetividade é praticamente impossível né tudo aquilo que é humano acaba tendo um viés de subjetividade maior ou menor mas ao estabelecer balizas objetivas de aferição de meritocracia nós elevamos o sarrafo a barreira eh paraa ocupação dos cargos de chefia e direção e a partir desses critérios eh termos pessoas mais comprometidas mais Preparadas e mais identificadas com os objetivos com a filosofia e com os princípios que regem uma instituição como o Tribunal de

Contas do Estado de São Paulo igualmente como todos estamos cansados de de saber o Tribunal de Contas completou 100 anos este ano né Eu às vezes esqueço disso que o tribunal completou 100 anos e ao caminharmos nessa direção eu acredito damos uma sinalização importantíssima de que estamos comprometidos com o futuro com o presente e com o futuro não é uma instituição que está acomodada nesse século de existência e entendendo que aqui não há espaço para mudanças e para atualizações muito pelo contrário muito pelo contrário eh convido a todos que tendo tempo desçam aqui é só

descer uma escada e vamos até o memorial dos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que é um monumento à modernidade e não exclusivamente ao passado e a história porque esse é o nosso compromisso e a modernidade passa pelo equilíbrio e pela pelo respeito eu gosto demais dessa palavra pelo respeito que uma deliberação dessa natureza traduz em seu conteúdo um respeito ao servidor um respeito à servidora um respeito à instituição um respeito à sociedade de São Paulo que em última análise é a razão de ser da existência de uma instituição como

a nossa muito obrigado a todos pela presença posso dizer Rafael em seu nome no meu que foi um privilégio termos a companhia de lideranças e inteligências tão marcantes todas mulheres extraordinárias cada uma no seu campo de atuação e o tribunal de contas de São Paulo sai engrandecido após mais esta manhã de trabalho mais esta manhã de aprendizado para todos nós declaro encerrada esta sessão Muito obrigado a todos e