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[Música] [Música] [Música] ah [Música] p e [Música] D [Música] p [Música] [Música] vamos embora vamos embora vamos embora vamos bora Vamos [Música] embora fala meus amores chegamos sejam muito bem-vindos e bem-vindas estamos ao vivo para todo o Brasil e hoje é dia de estudarmos um pouquinho a lgpd lei geral de proteção de dados tá vindo muitos com concursos públicos é claro que envolve uma parte da informática e é por isso que eu vou explicar ela para você a gente vai fazer o resumo dessa lei não vai ser chato não você vai entender a gente vai

aplicar isso daqui e logo em seguida a gente vai responder algumas questõe zinhas de prova sobre a nossa tal de lgpd vamos embora Meus amores sejam muito bem-vindos hoje eu vou dar um bem-vindo especial PR Andréa Lima que se tornou membro do nosso canal seja bem-vinda Andrea Lima esse conteúdo de muitos outros em breve ficarão disponíveis apenas por quem é membro do canal tá todas as aulas ficarão liberadas para assistir ao vivo como essa daqui mas depois elas ficam a maioria delas vão ficar para aqueles que forem membros do canal então Ajuda a fortalecer aí

para ficar membro do canal tá obrigado André vamos nessa meus amores sobre a lgpd antes de mais nada eu quero saber qual é o concurso que você vai fazer que você está aqui nessa Live porque precisa desse conteúdo lgpd Qual o concurso que você vai fazer Coloca aí para mim no chat Qual o concurso você vai fazer que precisa entender o que é que é essa tal de lgpd Fala Que Eu Te Escuto André Lima colocou cnu TSE bom concursos importantes que podem est lá a lgpd snt Caixa Econômica Federal os bancos em si todos

eles aparecem a lgpd também então esse concurso ou esse tema tá ele está começando a ser mais trabalhado em provas de concurso E aí ele vai começar a ser explorado em vários âmbitos por aí então vamos lá vamos de cara eu vou soltar uma vinheta aqui porque eu vou colocar disponível para os alunos também essa aula depois ficará Salva para os nossos alunos Então vou colocar uma vinheta aqui rapidão e a gente vai começar a falar um pouquinho na nossa lgpd fiquem à vontade para tirar suas dúvidas perguntem porque eu vou est aqui para responder

vocês vamos embora é hora do show vamos embora meus [Música] amores não foi não vamos embora meus amores hora de falar da lgpd lei geral de proteção de dados antes que você me pergunte onde é que se encaixa esse assunto aqui Professor nós estamos falando em si da nossa lei número 13.709 de 14 de agosto de 2018 atualizada em 2019 estamos falando da lei geral de proteção de dados essa lei geral de proteção de dados Ela já diz tudo ó o objetivo dela é proteger os dados pessoais O que é essa tal de lei geral

de proteção de dados olha para cá baseado na própria lei o que é que ela diz a lei geral de proteção de dados vem para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo segundo o artigo 5º 5º da constituição no inciso 5º tratam-se respectivamente da inviolabilidade do sigilo da correspondência telegrafia de dados telefonia do direito à privacidade do segredo profissional então não estamos falando apenas da informática não estamos falando apenas do âmbito da informática mas em todos os meios é necessário em que haja uma proteção

dos seus dados e aí para te explicar um pouquinho isso eu quero muito que você entenda primeiro o que é essa ideia de dados e o que é que significa esse termo aqui ó cookies cookies quando a gente estuda informática a gente fala um pouquinho sobre esse esse termo aqui aqui cooks cooks é um arquivo que são os seus dados ficam lá arquivos como dados pessoais e dados sensíveis a gente vai falar um pouquinho mais sobre isso depois mas entenda que dados pessoais seria seu nome seu telefone seu CPF seu RG e aquilo que identifica

você tá O que torna identificável um ser humano é arquivo pessoal e dado sensível são Dados que às vees são exigidos Mas não é para identificar uma pessoa é para conhecer essa pessoa exemplo Qual é a sua religião não tô perguntando o que lhe identifica perguntando ao que é sensível né Qual a o seu partido político ou o seu seu candidato preferido não responda não pelo amor de Deus vai dar briga vai dar briga qual é a o seu sexo que aí hoje tem masculino e feminino Prefiro não opinar não sei o qu não sei

o qu não sei o qu não sei o qu tanto que como é e se a gente conversar deai da briga porque é sensível então resumindo O que é que seriam dados sensíveis para mim eu guardo assim ó dado sensível é todo dado que gera briga se a gente for conversar numa mesa redonda aqui senta aí um monte de gente desconhecida e começa a falar sobre esses dados vai dar briga pronto dado sensível D briga dá briga tá então falou de política religião sobre sexo né e e outros termos eh ligados a isso você vai

entender como dados sensíveis daqui a pouco a gente fala um pouquinho mais sobre isso olha qual é a lógica aqui quando a gente acessa um site naturalmente o que acontece é que os dados que a gente coloque um formulário que a gente coloca para o site se o site diz assim cria aqui o seu formulário faça seu cadastro a gente clica lá coloca nossos dados para onde é que vão nossos dados os nossos dados eles ficam armazenados em sites onde ficam armazenados os cookies questão de prova tá onde ficam armazenados os cooks em sites mas

eles também podem ser armazenados no computador do usuário então cooks ou dados pessoais ficam em sites e se o usuário permitir também ficará no computador dele tudo bem até aí qual é o problema é que muitas empresas muitos sites aqui ó muitas empresas estavam fazendo o seguinte estavam pegando esses dados e compartilhando esses dados para parceiros então exemplo principal a a nossa lei lgpd ela vem muito da Lei europeia de proteção de dados tá da lei geral de proteção de dados europeia e o que acontecia muito e ainda acontece Às vezes é de empresas como

por exemplo o Facebook da vida percebeu O que você gosta perceber aquilo que você gosta aquilo que você quer e passar essas informações suas seus dados para parceiros para empresas parceiras e isso daqui gera um pouquinho de falta de privacidade e o principal objetivo da lei é dar privacidade não pode violar tá a pessoalidade a pessoa você não pode violar pegando os dados ir correspondendo entregando para outras pessoas então cuidado isso daqui pode gerar multa pra empresa penalidades paraa empresa e eu vou explicar baseado na lei quais seriam essas possíveis penalidades tá então a gente

tem aqui ó o site ou a empresa pega os dados o que é que ela pode fazer com esses dados antigamente era tudo o que ela quiser agora não agora não agora tem que haver um registro de quem vai cuidar desses dados por quanto tempo vai cuidar desses dados e assim por diante é sobre isso que essa lei se trata então vamos aqui a entender um pouquinho Quem é que tá envolvido nessa lei quem são as pessoas envolvidas nessa lei e depois a gente vai entender Qual é a forma de proteção lembrando mais uma vez

o objetivo da lei é dar mais privacidade aqueles que estão acessando o site ou entregando informações aos sites e é justamente por isso aí vamos colocar aqui por exemplo ó deixa eu ver se eu consigo colocar em uma nova janela eh Serpro Oi V entrar aqui no site da do governo porque eu acho que vai ser fácil agora não sei se ele já armazenou não aqui ó entrando aqui no site da ser pro você pode ver que aqui abaixo eu tenho aqui ó o termo Olha o termo usamos cooks para armazenar informações sobre como você

usa o nosso site e as páginas que que você visita tudo para tornar sua experiência mais agradável possível para atender os tipos de cooks que utilizamos e costumizáveis ao aceitar você consente com a utilização dos cookies Então você tem a opção aqui de aceitar ou você tem a opção chamada definir cookies então vou clicar aqui ó definir cookies e você vai perceber que existe aqui ó cookies estritamente necessários tá sempre ativo eu posso vir aqui para verificar quanto tempo 365 dias quem é domínio cpro qual a empresa cpro Qual a finalidade funcional e preferências pronto

entendi aí eu posso depois vi para um segundo tipo de cook ó os funcionais e ele diz aqui ó você pode tirar você pode desselecionar dizer assim ó não quero não permite que você guarde isso aqui meu e ele pode te explicar o que é aqui ó para quê Qual o objetivo e assim vai então existem vários tipos de cooks E hoje você pode configurar aquilo que você quer aceitar ou não quando eu clico aqui em aceito aceitar automaticamente agora ele vai começar a guardar os meus cooks só que olha que eu tenho também a

opção aqui de redefinir os cooks ó vai ficar sempre aparecendo aqui no site quer dizer que a Serpro ela está seguindo exatamente o que a lei geral de proteção de dados informa para um site por exemplo ela precisa definir quanto tempo vai guardar ela precisa dizer o que é que ela tá pegando seu e assim por diante é sobre isso que nós estamos falando por isso que você percebe que todo o site hoje que você entra tem esse termo desejamos guardar os curos Você aceita Sim ou não aí você vai lá e escolhe né Exatamente

isso vamos lá quem são as pessoas que estão envolvidas nessa nossa lei geral de proteção de dados olha aqui quem são os envolvidos isso é importantíssimo já começa a cair muito em prova existem muitas pegadinhas quanto a isso daqui primeiro envolvido a gente chama de titular O titular ele está envolvido na lei é o Claro o mais importante da lei é o titular e o que é que o titular ele tem tem que fazer aqui baseado na lei o usuário ele tem que consentir consentir você viu que acessu o site tinha lá você aceita a

tem lá aceito isso é consentir eu permito que você pegue meus dados vou entrar em um site o site começa me pedir dados coloca aqui isso coloca aquilo coloca aquilo você coloca se você quiser porque você tem que consentir agora tem coisas que se você não consentir a empresa não vai lhe fornecer exemplo Imagine que você quer comprar algo que é muito caro caro pela internet não sei vamos sei lá alguma coisa aí muito cara você vai comprar pela internet e a empresa Ela precisa passar as informações por exemplo para o governo para declaração né

para impostos e assim por diante a empresa precisa repassar essas informações você titular pode dizer assim ó não consinto isso não permito isso você pode fazer isso não porque existe uma outra lei que a empresa vai ter que se responsabilizar aqui que o usuário tem que consentir entregar os dados ou não agora se ele se ele disser não aceito Talvez ele não tenha algum tipo de serviço tá então primeiro envolvido titular e o que que o titular tem que fazer ele tem que consentir aceitar e entregar os dados o segundo participante nessa nossa lei é

o controlador o que que é o controlador é aquele que toma as decisões aquele que organiza como vai ser tratado esses dados eu gosto de dizer que o controlador é a empresa porque vai ficar mais fácil na sua mente tá a empresa não é a empresa que controla concorda comigo a empresa controla então a empresa É o quê É o controlador Portal concursos é um controlador o que é que ele faz toma as decisões ó a gente vai guardar esses dados aqui por um ano a gente vai utilizar para isso isso e aquilo a gente

vai lançar propaganda a gente vai pedir isso dele então vai ter que est todo registro do daquilo que é necessário depois do controlador que mais nós temos nós temos o operador o operador é responsável pelo tratamento dos dados a empresa pode definir uma pessoa ou contratar uma empresa tá isso aqui tem que ser respeitado tanto por eh instituições privadas públicas e assim por diante Todo mundo vai ter que respeitar isso esse operador pode ser uma empresa que a outra contrata ou pode ser uma pessoa um funcionário lá dentro que ela contrata para quê para definir

como os dados serão tratados Você viu que lá na seo lá tinha ó nós vamos tratar por um ano o objetivo objetivo funcional para melhorar a experiência do usuário para ver o idioma para ver isso para ver aquilo o operador ele vai tratar os dados e o operador tem que ter um encarregado dessa operação o que que faz o encarregado ele é responsável por toda a comunicação então se você tiver com raiva porque alguma empresa pegou seus dados e você não quer mais que ela guarde seus dados aí você entra em contato com eh a

empresa e quem vai lhe atender é o encarregado e se se a lei ou a a empresa estiver fazendo alguma coisa de errado e ela tiver que ser notificada quem vai ser notificada é o encarregado o encarregado vai ser o responsável por conversar com todo mundo aconteceu isso e isso foi Fulano que botou aqui Parará Parará ele é o encarregado é responsável pela comunicação e nós temos o o último envolvido que é a npd a Agência Nacional de Proteção de dados ou a autoridade Nacional de Proteção de dados que inclusive vem concurso aí tá eh

2024 2025 vai ter que ter um concurso da Agência Nacional de Proteção de dados porque nunca teve é uma agência nova é uma autoridade nova e o objetivo dela é regular eh fiscalizar é ver se tá dando tudo certo é também entregar penalidades quando necessário ou advertências quando necessário é para isso que serve então sobre os envolvidos entendeu Quem são os envolvidos na lei podemos avançar dentro desses envolvidos tá baseado na lei vou deixar essa tabelinha em tela cheia para você ver que o que eu tô falando tá baseado na lei tá segunda a lei

olha aqui ó em tela cheia para você ver tá títul dado olha aqui ó titulado dado é uma pessoa natural a quem se referem os dados pessoais direito de acesso correção exclusão portabilidade ele tem que consentir para uso dos dados exceto em casos previsto por lei lei de sigilo Existem várias leis então o usuário não pode infringir a lei né ou ou querer que o consentimento dele esteja Acima da Lei não está o controlador é uma pessoa natural ou jurídica que toma decisões sobre o tratamento dos dados pessoais ele que vai Decidir sobre o tratamento

dos dados garantir a proteção desses dados e responder pelas operações do tratamento o operador é a pessoa natural ou jurídica que realiza esse tratamento dos dados então ele Quem trata tratamento dos dados conforme instruções do controlador auxilia na garantia da segurança e proteção e o encarregado ou também conhecido como DPO o encarregado ele é o profissional indicado do controlador e operador para atuar como um canal de comunicação entre todo mundo que está dentro como envolvido ele recebe reclamação ele que orienta funcionários ele que executa atribuições a determinadas pelo controlador ele que coloca tudo para funcionar

e a autoridade Nacional de Proteção de dados é o órgão da administração pública responsável por fiscalizar normatizar e orientar sobre a pd haverá uma fiscalização e também poderá ser aplicada sanções por violação da legislação ela quem vai organizar todo esse procedimento Então isso é o que está na lei e essa aqui esse aqui é um resumo tá do que está na lei que eu tô colocando para você bom o que mais eu preciso saber Professor você precisa saber também que eh para essa lei funcionar o o fim né objetivo da lei tem que ser consider

o que é que é dado pessoal e pode cair em prova só isso tá o que é que seria um dado pessoal porque o objetivo é ter a privacidade do dado pessoal o que é que seria um dado pessoal olha aqui baseado na lei ó aqui é a própria lei tá são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável pronto o que que é um dado pessoal é uma informação relacionada à pessoa natural para ela ser identificada ou identificável e o que é que seria um dado pessoal sensível Olha a diferença ó dado pessoal dado

pessoal sensível sensível seria dado sobre raça etnia convicção religiosa opinião política filiação a sindicato organização de carácter religioso filosófico político dado referente à saúde ou a vida sexual dado genético ou biométrico vinculado a uma pessoa natural Então tudo isso daqui é considerado dado sensível entendeu a diferença dado pessoal dado sensível isso poderia cair em questão e o que é que seria dado anonimizado Professor E aí tome cuidado Tá por quê Porque tem muitas não são poucas muitas questões sobre anonimização anonimização versus dado anonimizado anonimizado Qual é a diferença entre esses dois termos anonimização meus amores

é uma técnica é uma técnica é uma tecnologia é uma forma forma de Que professor é uma forma de conseguir deixar o dado anonimizado vamos entender o que que seria o dado anonimizado aqui ó dado anonimizado é o dado relativo a titular que não possa ser identificado considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do seu tratamento o meio técnico disponível e razoável para deixar um dado anonimizado é chamado de técnica de anonimização quando o dado o resultado tá quando o dado está anonimizado Ou seja quando eu não consigo mais identificar de

quem é esse dado ele passa a ser chamado dado anonimizado vamos é a prática professor para entender isso daqui o IBGE vai lá na sua casa Bate na Porta di ó Estamos fazendo senso aqui vamos lá me diga aí juntando o salário de todo mundo que mora nessa casa aqui dá quanto Diga aí a você lá dá 5.000 tipo 5.000 e tem quantas pessoas tem cinco duas três uma sei lá pô botei pera aí e essa uma pessoa que tem aqui morando aqui ela é de que raça Tá certo e tem filho zero o que

que ela faz ela vai colocando no papel todos os dados relacionados à aquela família mas quando há o senso a gente escuta a notícia do resumo do que aconteceu essa pesquisa né o ibg fez a pesquisa essa pesquisa ela vai ter uma finalidade mas final das contas a finalidade da pesquisa deixa o dado do titular não identificado concorda comigo ou quando passa no jornal assim ah a maioria dos brasileiros ganham em torno de um dois salários mínimos são eles João Maria Pereira é assim não não tem identificação era só para saber são quantos a mesma

coisa é quando tem por exemplo uma pesquisa sobre votação aparece lá não sei quantos por cento da população votaria para tal não sei quantos da população votaria para x e para Y aquilo ali tem os dados tem as informações mas se perguntar assim quem foi que votou não não não não quem foi que votou não tem não tem essa informação por que não porque houve uma técnica de dado anonimizado houve a técnica da anonimização o que o que que é anonimização é separar a pessoa o indivíduo o nome de fulano os dados de fulano do

que a gente precisou pegar de dado então quando eu separo elimina essa ideia de quem é tá eu eu a gente quer saber qual é o milagre não precisa saber quem é o santo não é assim pois é é a técnica da anonimização é separar Quem foi o santo Qual foi o milagre a gente fica com milagre e quem foi o santo esquece esquece é isso perfeito e a gente também vai precisar de um banco de dados o banco de dados é o local onde tudo vai ser armazenado vai colocar na onde esses dados vai

colocar em um banco de dados pode ser um suporte eletrônico pode ser um suporte físico pode ser um mon de papel Velho anotado mas pode estar informatizado é sobre isso fechou que mais sobre essa nossa lei lgpd lei geral de proteção de dados que mais existe a tabela de hipótese sobre o tratamento dos dados que tá no artigo séo dentro desse artigo ele diz em qual hipótese pode haver tratamento pode tratar quando quando eu vou deixar em tela cheia porque eu sei que tá pequenininho aqui depois eu vou disponibilizar esse esse material para vocês para

facilitar em que hipótese poderá ser tratado um dado Olha a primeira opção aqui ó se o titular consentir Qual é a hipótese de poder tratar esse dado cuidado esse dado se o usuário consentir se o titular do dado fornecer e disser assim tá certo pode ficar com meus dados aí você pode tratar eles outra se for para cumprimento de obrigação legal regulatória do controlador da empresa a empresa precisa desses dados para mostrar ao governo não sei quantas pessoas compraram isso e qual é o CPF das pessoas esse esse esse esse entendeu se for para cumprimento

da obrigação legal ela pode tratar os dados outra para execução de políticas públicas a administração pública quer tratar os dados para algum tipo de política pública prevista na lei vou lhe dar um exemplo de uma execução de política pública você vai se inscrever e aí você pode pedir isenção se você tiver uma renda baixa ou dependendo Existem várias formas de isenção né mas você pode chegar lá e dizer assim ó eu estou cadastrado no C único eu recebo apenas um salário E aí na maioria das vezes no concurso você consegue isenção só que para isso

você teve que provar Então você teve que entregar esse dado ao site da empresa eh que foi que vai fazer seu concurso né A Banca você vai ter que entregar esses dados paraa execução de uma política pública a isenção no caso e também Você pode tratar os dados para a realização de estudos por órgãos de pesquisa que ó é a garantia da anonimização dos dados pessoais sempre que possível para a realização de órgãos de pesquisa ebge faz o quê órgão de pesquisa só que esse órgão de pesquisa o que o que é que ele faz

técnica da anonimização ela não quer saber quem foi que fez ela só quer fazer uma pesquisa outra forma de hipótese para tratar os dados é a execução de um contrato reexecução de um contrato tá execução de um contrato ou exercício regulado dos direitos em processo exercício regulado de direitos em processo judicial administrativo ou arbitral Além disso proteção da vida ou da incolumidade física Se for para tratar o cuidar da sua vida é possível por exemplo você vai fazer um exame descobre-se que você está com ides eu US Liv você tá com ides aí o governo

pega e coloca você numa ficha e deixa lá seu nome cadastrado a pessoa pode dizer tire meu nome daí eu não quero não não não pode por proteção da vida então o governo vai est lá registrado e o governo vai querer cuidar de você é assim que deveria ser tutela de saúde realizado por profissionais de saúde Serviços de Saúde Autoridade Sanitária eles também podem tratar os dados assim como legítimo interesse olha aqui o que que seria legítimo interesse você pode por hipótese tratar o dado baseado no legítimo interesse do controlador a empresa quer pegar seus

dados ou até terceiros mas prevalece o direito da Liberdade fundamental do titular Então se o titular disser assim eu não quero que guarde não consinto não tem jeito a empresa não tem o que fazer então prevalece o direito do titular tá e proteção ao crédito proteção ao crédito tratamento para proteção ao crédito o que é que seria essa ideia de proteção ao crédito Imagina você vai fazer um empréstimo gigantesco no banco o banco ele tem que ter a permissão e de saber quais são os valores se você tá em algum lugar se seu nome tá

limpo tá sujo concorda proteção ao crédito pô Não é só chegar assim tome e você dizer ó você não pode saber o que eu tô devendo no Bradesco viu nem no ital pelo amor de Deus Se você souber você não me dá você não não me dá esse imprestimo não o banco ele tem que ter eh acesso aos dados cadastrais de crédito em outros ambientes proteção ao crédito então resumindo eu gosto de dizer o seguinte que a lei geral de proteção de dados existe para ajudar ou titular que somos nós usuários pessoas mas ela não

está acima das outras leis que protegem outros ambientes como instituições Como o próprio governo e assim por diante a gente ganha um nível de importância baseado nas empresas Mas a gente não fica mais importante do que as outras leis que asseguram outras garantias Tá certo eu sei que parece muita coisa mas a lei não é difícil se você pensar de forma lógica Qual é a lógica tem que proteger o usuário A não ser que essa proteção esteja interferindo em alguma outra lei pronto privacidade o que mais sobre essa lei nós precisamos guardar que existem princípios

então Aqui nós temos a tabela de princípios relacionada a artigo 6 da lgpd e quais são os princípios da lei geral de proteção de dados estão aqui ó princípio da finalidade por quê Porque a empresa que vai pegar meus dados ela tem que dizer para que que ela vai pegar meus dados lembra que a ser que eu mostrei para vocês aqui agora a pouco ela disse vamos utilizar seus dados para isso para aquilo para aquilo Pois é qual é o propósito você tá pegando meus dados por qu por tem que ter explícito a informação para

o titular princípio da finalidade princípio da adequação é a compatibilidade do tratamento que vai ser feito vai ser compatível com o qu vai se adequar ao qu vai precisar ter a informação lá princípio da Necessidade limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades Qual foi a necessidade não eu vou pegar seus dados para entender Quem são meus usuários beleza aí depois tá lá o cara mandando propaganda pera aí mas a a necessidade você disse que queria meus dados não era para isso porque que você tá usando para outra coisa entendeu necessidade

é é limitar o tratamento dos dados princípio de livre acesso Você viu quando acessei o site da cpro ele disse assim ó clique aqui para consultar Quais são os dados que são estão armazenados nos cookies livre acesso é você conseguir acessar os seus dados sempre que você desejar outro princípio da qualidade dos dados é a garantia da idão e da clareza dos dados princípio da Transparência as informações precisam estar Claras também precisas e facilmente acessíveis para essa realização então na qualidade você pensa mais na exatidão tá qualidade exato na transparência seria a informação está Clara

e disponível né disponível princípio da segurança Quais são as medidas técnicas ou administrativas que você está utilizando para proteger meus dados caso aconteça um acidente ou uma situação ilícita alguém roubou os dados o que é que você empresa está fazendo para garantir isso Qual o princípio segurança além de L prevenção Quais são as medidas que estão sendo tomadas para prevenir a ocorrência de uma de um roubo de um furto de dados não discriminação impossibilidade de realização do tratamento dos dados por fins discriminatórios ilícitos não pode haver discriminação e o princípio da responsabilização de prestação de

contas que seria baseado na eficácia da capacidade de comprovar o que tá sendo feito por outras pessoas Resumindo os princípios caem muito professor não nem tanto mas estão aqui e mais uma vez tem lógica em cada um desses termos né Em cada um deles tem uma lógica que a gente pode aplicar E para finalizar todos os dados que estão dentro desta lei que eu fiz um resumo baseado em tabelas que vocês estão percebendo Aqui nós temos a tabela de fundamentas ou de fundamentos da proteção dos dados Quais são os fundamentos fundamento do respeito à privacidade

para proteger a intimidade e a vida da pessoa que é claro o fundamento mais precioso da lei é a privacidade fundamento da autodeterminação informativa o direito do indivíduo ter o controle dos seus dados lembra posso tenho o princípio lá livre acesso Eu Tenho que consultar então é para isso liberdade de expressão informação e comunicação E opinião garantia de dar essa liberdade de expressão garantia do fundamento da inviolabilidade da intimidade da Honra e da imagem Tem que haver uma proteção contra os indevido das informações que não podem afetar a intimidade a honra e a imagem da

pessoa e nós temos o fundamento do desenvolvimento econômico e tecnológico e também da Inovação Então os dados poderão ser usados para desenvolvimento econômico tecnológico e assim por diante fundamento livre iniciativa livre concorrência e defesa do consumidor Tem que haver um equilíbrio entre a livre iniciativa a proteção dos dados e a relação com o consumidor e por último os direitos humanos seria o livre desenvolvimento da personal da dignidade da Cidadania da pessoa então tem que focar nos direitos humanos também os fundamentos são e objetivando ao qual uso deveria ser utilizado qual para que que tá sendo

utilizado o que é que deve ser analisado seria aqui a tabela de nossos fundamentos de utilização enfim o resumo da nossa lei está baseado em vamos lá em prova prova quem está envolvido especialmente quem está envolvido Qual a diferença de dado pessoal e dado sensível Qual a diferença de dado anonimizado E anonimização essas são as três partes mais importantes da nossa lei fora isso você também deveria saber e aí eu tô falando aqui em ordem do que mais cai em prova a tabela de hipótese de tratamento onde é que eu posso tratar o dado na

hipótese de usuário consentir Pela lei pela direita vida pela direito ao crédito tarará hipótese e por fim os princípios e fundamentos Então são seis Pontos importantes que você tem que observar fora isso também existe a penalidade não vejo muita questão sobre isso mas talvez apareça um dia quando a gente fala de penalidade vamos observar aqui ó Quais são as possíveis penalidades agência ou autoridade Nacional de Proteção dados percebeu que a empresa estava utilizando de forma indevida os dados pessoais aí o que que vai acontecer primeiro uma advertência uma comunicação para ela corrigir a conduta mediante

uma carta pronto é primeira instância infração menos grave ah a empresa não fez não Não seguiu os passos de proteção vai haver uma multa simples de até 2% do faturamento chegando a 50 milhões por infração a empresa mesmo assim Não seguiu a Nacional de protação de dados e não quer e obedecer multa diária acumulativa como uma multa simples Até que seja regularizado essa é uma infração contínua não vai parar não multa diária ele tem que resolver não resolveu publicização da infração vai ser divulgada a essa infração vai ter que ter uma medida de de transparência

e advertência dizendo que essa empresa ela recebeu essa notificação a empresa não quer ainda cumprir com a lei bloqueio dos dados vai impedir que essa empresa trate os dados até regularizar a situação então ela não vai mais poder tratar dados não quer fornecer os dados vai eliminar os dados da empresa exclusão dos dados da infração Essa é infração grave ponto mas o que mais pode acontecer a suspensão do banco de dados ela perde todos os dados que ela aguardava a suspensão depois vem a suspensão da atividade do tratamento e a proibição da atividade relacionada a

dados essa empresa não pode mais guardar dados de seu ninguém então existe uma tabela de penalidades é importante você saber que começa com advertente depois uma multa simples depois uma multa diária E aí depois as penalidades vão aumentando até que aquela empresa não possa mais tratar dados ela tá proibida e pegar o dado de uma outra pessoa perfeito professor é muita coisa eu já entendi Mas me diga uma coisa como é que isso tudo aí aparece em prova vamos ver vou lhe mostrar agora como é que tudo isso aqui cairia dentro de uma prova depois

você pode pegar a lei coloca lá lei geral de proteção de dados na íntegra e lê a lei isso daqui vai lhe ajudar deixa eu colocar questão para você junto comigo responder Vamos responder algumas questõe primeira delas primeira questão aqui ó a lei geral de proteção de dados a lgpd é uma lei brasileira que regula o tratamento de dados pessoais qual conceito está diretamente relacionado ao objetivo da Lei letra A proteger os direitos fundamentais a liberdade e privacidade dos indivíduos ou B promover a transparência do processo do tratamento dos dados ou C facilitar o acesso

à internet para todos os brasileiros ou D garantir a segurança das informações trocadas entre empresas e clientes ou e estabelecer regras Claras sobre a tributação de negócios online resposta dessa primeira questão Qual é o objetivo principal ela pode ter mais de um objetivo Mas qual o principal objetivo principal é a palavra privacidade letra A é a resposta certa aqui privacidade dos dados letra b Ô segunda questão segunda questão sobre a lei federal 3709 de28 alterada pela lei 3853 de 2019 a lgpd assinal a alternativa correta letra A dispõe sobre o tratamento de dados pessoais excluidas

operações de tratamentos e-mail digitais é excluída as operações e-mail digitais não e-mail digitais também vai funcionar não vai excluir não tá errado esse excluídas aqui B tem por objetivo proteger a livre iniciativa o o objetivo dela é isso aqui não né o objetivo da lei é essa não c dispõe sobre o tratamento de dados pessoais inclusive nos meos digitais ressalvadas operações de tratamentos realizadas por pessoa jurídica do Direito Público então a lei não vai se aplicar pessoa jurídica do Direito Público errado não não tem ressalva aqui não público ou privado vai tá lá no meio

D dispõe sobre tratamento de dados públicos não dispõe sobre a privacidade dos dados e para isso haverá um tratamento mas não só dos dados públicos é público e privado letra e dispõe sobre o tratamento de dados pessoais inclusive em meios digitais por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado ou seja para quem serve essa lei para todo mundo ela serve para todo mundo letra e é o gabarito da questão outra terceira questão meus amores T isso aqui questão de prova tá eu V criar questão para você são questões de prova de

acordo com a lei geral de proteção de dados as atividades de tratamento de dados pessoais devem observar a boa fé e oio Resumindo qual desses aqui é um princípio porque ele quer isso e o princípio o princípio de dado pessoal ou princípio de banco de dados o princípio da anonimização ou o princípio da Prevenção ou princípio da eliminação Qual é o princípio aqui que realmente existe porque só tem uma alternativa que fala de princípio de verdade e a única que fala do princípio que existe é a letra D princípio da prevenção com adoção de medidas

para prevenir a ocorrência dos danos em virtude do tratamento de dados como é que vai proteger o que que tá sendo feito para proteger PR ção aí se você voltar lá na tabela que eu mostrei para você sobre tabela de princípios você vai perceber que é o único princípio que tem o resto não é princípio tá não é princípio Ok olha a outra quarta questão para fins da Lei considera-se letra A dado anonimizado é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento por meio dos quais um dado perde a possibilidade de

associação direta ou indireta a um indivíduo Tá certo ou errado isso aqui tá quase certo só que quando a gente fala de meios técnicos isso daqui é a anonimização não é o dado anonimizado o dado anonimizado é posterior a esse meio técnico de anonimização Então tá errada a questão não é o dado anonimizado é a anonimização letra b o operador é a pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais o operador é para isso aqui ó é pras decisões referentes ao tratamento n não

o operador é Quem trata os dados quem toma as decisões é o tal do controlador é o controlador que faz isso daqui letra C dado pessoal sensível é o dado pessoal sobre a origem racial étnica convicção religiosa opinião política filiação a sindicato organização de caráter religioso filosófico ou político dado referente à saúde ou vida sexual dado genético biométrico quando vinculado a uma pessoa natural isso aqui foi tirado sem tirar uma vírgula tava na lei colocou aqui não tem uma vírgula mais a menos aqui perfeitamente O que seria o dado pessoal sensível é resposta letra C

agora olha o que tá errado na letra D controlador é a pessoa natural jurídica direito público privado que realiza o tratamento quem é que realiza o tratamento é o controlador não Quem realiza o tratamento é o operador se você observar bem ele trocou a letra D com a letra b e a letra E ele fala aqui ó a anonimização é o dado relativo a titular que não possa ser identificado isso daqui não é anonimização isso daqui seria o dado anonimizado então ele inverteu a letra A com a letra e o gabarito é a letra c

e ele conseguiu muito bem aplicar muitas coisas da lei de uma questão só uma das questões que eu achei mais e mais bem escritas mais bem utilizadas dentro de uma prova vem nada da da lgpd é isso daqui perfeito entendido Vamos responder mais duas questõe ó questão número C Considerando o que dispõe a lei geral de proteção de dados que trata da proteção de dados quanto aos princípios e sua conceituação legal que juntamente com o princípio da boa fé deverão ser observadas nas atividades de tratamento de dados analise assertiva e marque qual alternativa aí qual

dessas é correta primeiro o princípio do livre acesso é a garantia aos titulares da exatidão clareza relevância e atualização dos dados é para isso que serve o livre acesso não eu falei para vocês que livre acesso tem a ver com consulta Eu quero acessar eu quero ver então você tem que ter um livre acesso Esse princípio da exatidão é o princípio chamado a qualidade dos dados princípio da qualidade a letra A segund segundo item fala da prevenção é adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento dos dados perfeito então item

dois Está correto corretíssimo dois correto item três adequação é a demonstração pelo agente de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e cumprimento das normas de proteção de dados pessoais Inclusive a eficácia dessas medidas não adequação tem a ver com compa tibilidade compatibilidade tá então tá errado falso também e e por último nós temos aqui o quatro não descriminação discriminação impossibilidade de realização de tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos perfeito não pode ser usado para isso então os itens dois e quatro estão corretos gabarito letra A excelente questão também excelente questão aquelas tabelinhas

ajudam muito né ajudam bastante última questãozinha que a gente vai responder hoje tá última de acordo com a lei federal a lei lgpd a disciplina da proteção dos dados pessoais tem como fundamentos exeto qual desses não é um dos fundamentos Tá qual desses não é fundamento o respeito à privacidade a inviolabilidade da intimidade da Honra e da imagem a livre iniciativa e a defesa do consumidor a autodeterminação dos povos ou exercício da Cidadania pelas pessoas naturais qual desses não é um dos fundamentos autodeterminação dos povos isso não é fundamento aí tem que pegar a tabelinha

lá e olhar dentro da tabela de fundamentos dentro da tabela de fundamentos você consegue achar tá certo perfeito meus amores Então é isso ó sobre a nossa lei tudo que a gente falou até aqui poderia ser cobrado a gente vai fazer uma outra Live Em outro momento só respondendo outras questões da lgpd espero que vocês tenham gostado entendido um pouquinho sobre essa lei eu sei que é muita coisa e a gente vai passando aos poucos aqui mas a gente vai ter também outros momentos para poder trabalhar um pouquinho mais sobre ela tá certo quem não

é inscrito ainda se inscreva no nosso canal você pode se tornar membro também para ter alguns conteúdos exclusivos e você pode adquirir um dos nossos projetos O link tá aqui na descrição existe o nosso projeto full que está com promoção ainda você pode adquirir esse nosso projeto full que ele dá acesso a todos os projetos de informática que eu tenho todos eles você vai ter acesso e com valor promocional ainda tá então adquira lá se você quer estudar de verdade gabaritar as questões de prova de informática é isso meus amores agradecendo mais uma vez ten

uma excelente tarde estude estuda que a vida muda e não desista prova s tá mais perto do que você imagina fui meus amores até a [Música] próxima k [Música]