Análise Econômica do Direito para Concursos

e hoje vou trabalhar com vocês um tema muito importante em especial para quem está se preparando para o exame Nacional da magistratura o Enan nós vamos falar sobre um tópico específico que existe no edital análise econômica do direito Rogério O que vem a ser isso o que que eu posso esperar no meu Exame Nacional da magistratura a respeito de análise econômica do direito para discutir esse assunto eu convidei o professor Thomas conte Doutor e ele vai nos explicar isso e muito mais professor do wisper que estamos tudo em ordem seja bem-vindo obrigado por aceitar o convite vendo vários coas entrando também eu fiz uma introdução falando que o nosso bate-papo hoje está muito preocupado com o exame Nacional da magistratura que cobra A análise econômica do direito e algumas pessoas já me mandaram mensagens dizendo Rogério nunca ouvi falar não sei nem por onde começar a estudar não sei se a análise econômica do direito é para comer ou passar no cabelo bom eu trouxe Professor Thomas que eh muitos já conhecem aliás quem não segue por favor siga sempre análises ponderadas coerentes Racionais não apaixonadas como nós temos visto hoje que hoje você ou é a ou é b é impressionante isso são são análises muito honestas do cenário Nacional recomendo que sigam vou pedir para o professor se apresentar e depois a gente começa o nosso bate-papo só para se apresentar se eventualmente alguém aqui ainda não lhe conhece legal então primeiro Agradecer o convite Rogério sou um prazer imenso poder estar aqui sabe que eu admiro demais o seu trabalho eh sou um fã de carteirinha aí sempre aprendo com com suas postagens suas discussões eh bom minha formação agradecer a presença de todos estão aqui nos ouvindo também eh minha formação é inteira como economista então eh meus estudos na área de análise econômica do direito e Estudos do direito foram um desafio muito grande né sempre é uma área interdisciplinar então a gente precisa dessa humildade desse esforço de reconhecer que Olha eu não sou especialista né em alguns temas específicos a gente tem que estudar mas já tô envolvido bastante com essa área já vai fazer aí comecei em 2015 Então já estamos aí há 9 anos eh estudando essa área então além da formação como economista eu tenho formação como cientista de dados eu dou aula de economia no Insper e dou aula para alunos do direito no idp eh principalmente no idp de São Paulo alunos do mestrado doutorado então ali oriento tenho contato com juízes promotores advogados enfim pessoas de todas as formações e as pesquisas que oriento no geral são em análise econômica do direito né além de fazer pesquisas empíricas na área também e tem tem artigos muito interessantes numa área que eu gosto muito que é a análise econômica do crime né tem artigo sobre isso junto com o professor Marcelo não é isso sim é eu comecei nessa área justamente estudando economia do crmo o professor Marcelo justos que criou uma das primeiras pós-graduações em análise econômica do direito Eh agora enfim por outras questões burocráticas o o curso eh não tá com inscrições abertas mas foi um dos primeiros cursos né que é que a gente se conheceu e começou em economia do crime depois foi para caminhando por outras áreas agora eu tô pesquisando bastante instituições eh análise de impacto regulatório por exemplo e tô avançando uma pesquisa que ainda esse ano deve trazer resultados bem interessantes na área de direito do trabalho analisando o impacto da reforma trabalhista muito bom e logo logo se Deus quiser teremos novidades para quem está nos assistindo eh eu acho que é um futuro nós trabalharmos com a análise Econômica do dia direito não importa a área inclusive na área que eu gosto que é a área criminal Então vamos lá indo para o que interessa pra Live de hoje análise econômica do direito eu tive o prazer de estudar com professor Marcelo com o professor Thomas nessa pós--graduação que ele fez menção não consegui concluir lamentavelmente por circunstâncias várias mas o pouco que eu frequentei eu pude perceber que é um universo e quando você percebe que a análise econômica do direito é um universo você estranha quando vai no edital do enã e percebe que a análise econômica do direito está inserida num tópico noções gerais de direito e humanística E aí aparece sociologia psicologia teoria geral do direito filosofia e aí vem a análise econômica do direito quase que jogado ali e pragmatismo jogado ali no meio e e eu fico pensando Poxa um universo imenso e ele jogam A análise econômica do direito como se fosse um subcapítulo de um capítulo uma coisa esquisita mas assim está E é assim que o candidato ao Exame Nacional da magistratura vai ter que se preparar então eu pergunto o que de acordo com a sua experiência o que se pode esperar desse exame no tópico análise econômica do direito eh sabendo que não foi destrinchado o assunto eh O que que o examinador pode eventualmente cobrar Pois é Rogério acredito que o o o mais razoável da gente ter como expectativa que caia no exame dado a forma como está expresso né é um mundo mas está expresso de uma forma super genérica provavelmente são conceitos fundamentais e Talvez algumas teorias centrais da análise econômica do direito né O que que é principal expectativa que eu teria Olha já tem elementos que dialogam muito próximo com a análise econômica do direito que já estão incorporados na legislação brasileira a gente não tá trazendo algo externo tem muitas pessoas que TM essa impressão já A análise econômica do direito é algo que veio lá dos Estados Unidos e algo externo na verdade não né na Constituição tá lá que o setor público público tem que prezar pela eficiência né no código do processo civil tá lá também que os magistrados têm que decidir prando pela dignidade humana pela razoabilidade e pela eficiência né como que a gente interpreta essa palavra eficiência né pela hermenêutica né Por doutrinas que do próprio direito vai ser muito difícil você achar uma definição Clara do que que é eficiência agora pela análise econômica do direito a gente tem o os conceitos de eficiência bem definidos são quatro conceitos diferentes enfim mas tem eh elementos que unem todos eles então eu imaginaria que no mínimo do mínimo né vai cair uma cobrança de Olha o que que a gente pode entender como eficiência do ponto de vista de uma decisão judicial de um sistema de Justiça o que que é um sistema de Justiça eficiente O que que é uma decisão judicial eficiente eh como mínimo mas tem muitas outras coisas a ideia de custo com certeza vai tá lá análise custo benefício talvez alguma coisinha de análise de IMPA regulatório não tenho certeza né mas e esses elementos centrais que já estão na legislação eu começaria por aí sem dúvida nenhuma perfeito e aí puxando a sardinha pro meu lado sabe que o pacote anticrime lei 13. 964 altera vários dispositivos da Lei 12850 Lei das organizações criminosas em especial aab premiada e na colaboração premiada acaba tendo eh esse lado da análise econômica do direito muito Evidente quando ele diz que o ministério público ao analisar se É cabível ou não cabível se existe Campo fértil ou não existe Campo fértil para um acordo de colaboração premiada deve observar o o interesse e utilidade públicos então vejam só e eu promotor de justiça quando vou analisar uma provocação para colaboração premiada eu tenho que ter certeza que aquela colaboração premiada tem interesse público e tem utilidade pública isso acaba sendo uma análise econômica do direito criminal n é vai acabar passando por isso pode ser reconhecido isso né então você pode lidar com esses elementos sem ter a base de análise econômica do direito é isso ela qualquer um pode ver a constituição sem ter essa base vai ver lá palavra eficiência Enfim então é possível lidar com isso sem ter análise econômica do direito mas com certeza aquela pessoa que conhecer análise econômica do direito vai ter uma outra visão sobre esse mesmo tema muito mais aprofundada e com muito mais elementos entos para subsidiar a o olhar sobre isso a tomada de decisão né em que medida né quais dos elementos que aparece essa parte do interesse público na análise econômica do direito na verdade na própria visão que a análise econômica do direito tem sobre o que o direito está fazendo e qual é a contribuição do direito pra vida social né quando o juiz Decide ou quando o promotor Entra com uma ação enfim por que seria do interesse meu como cidadão pagar um juiz para julgar um caso que não tem nada a ver comigo ou pagar um promotor para entrar com uma ação em algo que não me afeta em nada qual o meu interesse nisso bom um dos meus grandes interesses nisso é que julgando Aquele caso o juiz ou o promotor entrando com ação de alguma forma isso vai criar um precedente isso vai estabelecer um sistema de regras e incentivos na sociedade que tá o juiz não tá julgando algo que me afeta mas ele tá estabelecendo regras que de alguma forma vão pacificar a sociedade e eu vou ser beneficiado disso indiretamente se um dia alguém fizer algo ruim contra mim e já tiver aquele precedente estabelecido meu caso vai ser julgado mais rápido porque já tem um precedente né a ideia de segurança jurídica é muito forte e é um bem público que o sistema judicial né e e a promotoria também criam pra sociedade né então isso é o a segurança jurídica é um dos princípios mais importantes do ponto de vista da análise econômica do direito como garan que ela aconteça né a gente vai tentar ver se isso está acontecendo na prática Tá mas isso envolve uma um sistema e operadores que trabalhem com precedentes né porque esse é um grande Pecado Capital do Brasil Você às vezes percebe o nosso sistema não trabalhando necessariamente com precedentes e se os precedentes são importantes para essa segurança jurídica eu não tô chegando lá sim é é uma dificuldade né no passado eh os autores se pegar textos de análise econômica do direito de 20 30 anos atrás né Eh vai ser muito comum ver autores que ten tinam uma visão muito binária disso Olha tem lá comon Law que funciona com precedentes e tem aqui a civil Law n o direito civil que é a nossa tradição que não trabalha com precedentes mas nos últimos anos eh tem sido reconhecido cada vez mais que na verdade existem elementos em comum e os sistemas de civil LW eles têm demonstrado uma capacidade de adotar institutos que se trazem elementos de precedentes justamente buscando uma eficiência maior né Qual o sentido de se eu tenho o mesmo tipo de demanda seja na justiça do trabalho ou do INSS né que são ações muito comuns ser colocadas né que elas volumosas é que todas versam sobre o mesmo caso que é o mesmo tipo de conta que tem que ser feita são os mesmos dispositivos legais Qual o sentido de todo juiz precisa julgando individualmente cada um desses casos e ter um processo que dura anos para lidar com isso né então Eh vocês a gente simplesmente tem um sistema que Ignora isso e vai tentar fazer uma Justiça eh ali na ponta do lápis pessoa a pessoa para todos os casos muitas vezes não vai se justificar ou aí entra análise econômica do direito também tem um custo que é tá se a gente quiser tratar com o direito o direito assim com esse nível de de individualismo no no trato do direito a gente as enquanto sociedade a gente vai renunciar em cobertura o colchão vai ser mais curto você não vai conseguir atender a mesma quantidade de pessoas se todo mundo te for tratado como uma demanda estritamente individual né aí a gente o direito vai alcançar menos pessoas Isso é do nosso interesse né análise econômica do direito vai discutir isso também legal eh joia eh então para quem está estudando Pro Exame Nacional da magistratura a sua dica é trabalhar Esse princípio da eficiência que tem Gênese constitucional emenda constitucional 19 de 1998 salve eu foi essa emenda constitucional que incluiu na nossa Bíblia política no artigo 37 ao lado de outros princípios legalidade moralidade idade a eficiência e a eficiência estando na Constituição é claro que ela se espalha para todo o sistema eh para toda a administração pública inclusive o poder judiciário os oper o poder mais do que o poder judiciário pro sistema de Justiça né abrangendo todos os atores legal então o princípio da ficiência é uma boa dica dada eh se eu contratasse o professor Thomas conte para elaborar uma questão de análise econômica do direito uma questão objetiva O que torna ainda mais eh eh eh desafiador uma questão objetiva se eu chamo o professor para bolar uma questão objetiva envolvendo A análise econômica do direito que que o que que trabalharia O que que você trabalharia nesse exame vamos ver depois de Abril Quando vai ser a esse exame vamos ver se daí a gente volta nesta Live e ver se o seu poder divinatório tá afiado ou não tá afiado n j ó é é difícil pensar assim do nada uma questão mas eu acho que é E aí a gente não combinou eu ainda venho com uma pergunta como essa é para xingar não imagina Imagina eu acho que eu perguntaria alguma coisa nas linhas de olha Eh dentre as alternativas abaixo qual delas estão utilizando corretamente né o conceito de eficiência conforme a teoria da análise econômica do direito eh e aí eu colocaria as cinco alternativas que usam a todas elas vão usar a palavra eficiên né abusando um pouco do fato de que economia tem isso na Na linguagem comum a gente usa conceitos econômicos sem o Rigor técnico da área né então colocaria lá cinco frases que todas soariam intuitivas soariam razoáveis para alguém que não estudou análise econômica do direito mas teria um erro em três quatro delas e só uma delas realmente tem um tem um fundamento assim para de pé o que tá sendo afirmado né Eu acho eu pensaria numa questão dessa com certeza seria uma delas e como que seria a alternativa como que seria alternativa corr você vai perceber que a alternativa é correta porque ela faz isso legal uma da aqui ó professor Marcelo assistindo e elão El elogiou a questão legal agora ficou mais pesado aa tem vai terw questão então assim o qual a pista que eu teria né além dessa questão da eficiência tá na Constituição no Código de Processo Civil a gente também tem o artigo 20 da Lei de introdução à normas do direito brasileiro que ela coloca né o enfim tem parágrafo único enfim mas ela coloca lá em linhas Gerais que você não vai não pode tomar uma decisão na Esfera administrativa regulatória judicial né com base apenas em princípios abstratos sem avaliar as consequências da decisão vírgula a luz Inclusive a luz das alternativas possíveis né algo nessa linha tá eu não minha memória para decorar não é tão boa mas em linhas Gerais é isso que tá escrito lá por que que eu destaco isso porque bom isso pode ser cobrado também isso pode cair no no concurso porque a a lindb é importante né pro direito brasileiro e essa visão de Olha você tem que na hora de olhar PR as consequências você tem que avaliar as consequências Inclusive a luz das alternativas isso é decisivo paraa análise de eficiência Então o que eu espero ver de uma opção que usa o efeito de eficiência corretamente ela vai de alguma forma indicar que você tem que olhar paraa alternativa Olha foi adotado esse mecanismo de Solução de Conflitos ele é eficiente comparado com x comparado com y e a eficiência sem deixar claro com o que você tá comparando Qual é alternativa é um conceito vago assim a gente pode ter uma intuição que a gente pode até tá entendendo corretamente Mas as coisas são eficientes ou eficientes sempre em comparação com outras alternativas que a gente poderia est escolhendo e isso a resposta correta vai envolver essa ideia de alternativas né de possibilidades alternativas legal então a partir dessa comparação entre as alternativas possíveis você justifica porque que aquela é mais eficiente exato justifica não palpita né justifica porque é mais eficiente comparando custo benefício com as demais uhum exatamente não se se a gente pegado do no discurso público as pessoas falam de eficiência quase como se fosse um sinônimo de bom Ah isso aqui é eficiente é quase como se tivesse elogiando Ah isso aqui é bom né Isso aqui é agradável sei lá eh mas do ponto de vista da análise econômica do direito todos né a gente tem quatro conceitos de de eficiência diferentes mas todos eles sem exceção são comparações com alternativas então eficiência de paret tem uma comparação com uma alocação Alternativa de recurso eficiência caldor RX é uma comparação com um possível mecanismo alternativo eficiência Locativa eficiência técnica todas elas são comparações com alternativas né Legal ótimo Ah E e essa e ess E esse seu palpite eu acho que é um palpite muito feliz eu tenho certeza quem Abril eu vou te ligar e vou dizer acertou a questão porque como é um exame Nacional da magistratura essa sua questão dialoga exatamente com escolhas que o juiz terá que fazer e d satisfação dessa escolha pra sociedade então Eh encaixa muito bem no objetivo do Exame Nacional da magistratura o exame da nacional da magistratura ele quer selecionar pessoas que estão aptas a prestar concursos para os respectivos tribunais então eles criaram aí um um um um um um filtro criaram aí um um um uma antipova quase que um purgatório pra pessoa então a pessoa Primeiro vai ter que se credenciar dizendo eu estou apta a prestar concurso para os tribunais por porque eu passei no Exame Nacional da magistratura e o que o exame Nacional da magistratura queria reconhecerem você predicados para ser um julgador então por isso que eu acho que essa sua questão casa muito bem mais alguma dica você daria Tô vendo que nós estamos aqui já quase 8:30 passa voando essas lives né quando é boa passa voando eh mais alguma dica focaria muito também no conceito de econômico de custo acho que isso é bastante importante e a visão tradicional que a gente tem da ideia de custo eh a ideia de que olha custos são despesas né se você se basear em discurso público ou no uso cotidiano que a gente faz as palavras a ideia de custo teria muito a ver com despesa Ah então qual é o custo dessa decisão eu vou analisar as despesas financeiras que estão envolvidas com essa decisão mas em economia isso não é o conceito econômico de custo isso pode ser uma parte do custo mas o conceito econômico de custo é sempre custo de oportunidade então focaria muito nisso entender o conceito econômico de custo o que que é custo de oportunidade que não envolve só despesa financeira Não envolve só dinheiro né Qual que é o custo do juiz decidir a ao invés dele decidir b o custo é se ele decidir a ele vai est renunciando todos os potenciais benefícios que a decisão B traria então a decisão dele a decisão a dele só vai ser uma boa decisão se ela tiver benefícios maiores que o benefício dessa decisão alternativa né como calcular esses benefícios enfim aí é outra história que eu acho que é complexo demais pro concurso da magistratura né novamente e novamente a comparação né novamente a comparação exato e essa é uma comparação especialmente difícil porque aí para quem gosta de filosofia se a gente for rigoroso filosoficamente né Isso é um contrafactual você tá decidindo sobre algo que você tá avaliando o custo com base em algo que não aconteceu mas que poderia ter acontecido e isso é decisivo pro conceito econômico de custo então não são raciocínio assim é simples é meio que simples mas se você quiser se aprofundar dá para se aprofundar muito não é trivial não tão me perguntando aqui se cai também no exame filosofia sim cai filosofia análise econômica do direito ela está com um conjunto de matérias que o do direito não tá muito acostumado pragmatismo Filosofia Sociologia psicologia análise econômica do direito então muita atenção eu no R online no RS online eu montei um curso de simulados então os alunos vão ter três simulados começa em março três simulados obedecendo exatamente a arquitetura do né e nesses três simulados nós vamos trabalhar 80 questões comentadas a linha por a linha e o aluno que fizer o curso rodada de simulados também vai ter 90 horas de Penal e processo penal e legislação penal especial naquilo que está cobrado no edital comigo então não perca tempo entra no site rsc online. com.

br repito RC online. com. br eh e você acha considerando essa sua observação possível numa questão trabalhar ao mesmo tempo análise econômica do direito e filosofia parece possível acho possível eu acho que a a combinação eu diria Olha se eu for estudar se eu quiser estudar a análise econômica do direito para me preparar pro concurso considerando essa lista Aí de direções que eles dão eu acho que tem três tópicos aí que estão dialogando de forma muito próxima um com o outro que é análise econômica do direito economia comportamental e pragmatismo né Eh pragmatismo e análise econômica do direito eh não não são necessariamente a mesma coisa mas muitos grandes autores da análise econômica do direito se inspiraram né na filosofia do pragmatismo jurídico né do caramba me fugiu do do Oliver Holmes no nos Estados Unidos o realismo e do do pragmatismo ele tem lá com as conversas dele com Pierce enfim eh no século XIX e de uma forma que isso é muito curioso quem Estuda bastante análise econômica do direito Normalmente quando é exposto ao pragmatismo percebe que Putz eu já pensava de uma forma meio pragmática Na Linha Do pragmatismo meio que por inércia você acaba é uma tradição intelectual que tem um muitos pontos em comum embora seja diferente mas isso é bem legal é é possível fazer um conjunto né esses três assuntos caminharem juntos e um deles ajudar o outro a área de análise econômica do direito comportamental behavior la and economics está muito em alta e também pode ser estudado Imagino que as coisas de Economia comportamental que vão cair vão estar dialogando muito mais próximo das elementos de análise econômica do direito comportamental do que de Economia comportamental em geral assim psicologia e coisas do tipo né eu vou fazer uma coisa vou aproveitar que eu tô ao vivo e ao vivo a pessoa tem menos propensão de negar sabe o que eu vou pedir eu vou fazer o seguinte no mês de março eu vou convidar o professor Thomas conte para ministrar uma aula de 2 horas onde nós vamos aprofundar isso aqui com os alunos do r então eu tô te convidando eh não dá para negar ao vivo Então se eventualmente não acontecer essa aula é porque ele negou não me parece que isso vai acontecer aí não formaum imagina imagina maior prazer eu acho é uma aula a gente combina um sábado tem que ser ou dia à noite Mas sábado é muito legal onde a gente fica das 9 às 11 São Du horas falando sobre a análise econômica do direito e o exame na Nacional da magistratura ou análise econômica do direito para concursos públicos porque a pessoa acha que só vai analisar isso no Exame Nacional da magistratura mas não os editais dos con ó a minha mãe aí ó tá vendo a minha mãe tá acompanhando a gente aqui Cunha legal minha mãe tá acompanhando muito prazer ó minha mãe tá acompanhando eh Então o que acontece se eh então o o pessoal tem que perceber que os próprios tribunais nos concursos estão cobrando estão nos editais Eh esses assuntos então você que é aluno do RS online já pode se preparar que no mês de março eu vou trazer o professor Thomas conte para em 2 horas fazer o milagre aquela coisa de milagre mesmo é trabalhar fiar bem o poder divinatório porque eu tô vendo em 30 minutos quanta informação útil ele passou imaginou em 2 horas eu vou combinar com ele e a gente Então vai ter essa aula mais do que especial eu quero agradecer ter aceitado o convite duplo convite de ter participado da Live e da aula porque você já falou que aceita já tá gravado e se tá gravado isso aqui pode ser usado contra você eh então eu quero agradecer também parabenizá-lo pela forma como eh da aula eu fui seu aluno Eu já falei isso eu fui seu aluno eu lembro a minha primeira na aula tava eu e um grande amigo meu que lamentavelmente faleceu inclusive eh a gente tava assistindo sua aula e eu lembro a sua aula onde nos colocava para pensar situações absolutamente inusitadas então chegava e colocava ali e agora o que que você faria aqui que e eu lembro que eu errei tudo todas as minhas escolhas foram absolutamente infelizes se tem uma pessoa que não soube FL com oio naquela primeira aula fui eu acho que o professor Thomas assim meu Deus do céu imagina a promotor Car EA e também tivea com o professor Marcelo justo que estava aqui nos acompanhando que é uma outra sumidade no assunto então eu só tenho que te agradecer vou passar a palavra para você fazer o encerramento e suas considerações finais eu só agradecer demais eu acompanho o seu trabalho eu sou seu fã na das redes sociais admiro muito sua competência Então para mim é uma alegria enorme poder est aqui conversando essa aula em março também acho que vai ser incrível queria agradecer todo mundo que participou quem quiser trocar ideia sobre a análise econômica do direito tem aí minhas redes sociais meus contatos Fico à disposição também e tem tem ou não tem o site tem o site site tem tem redes sociais enfim tem falar qual é a rede social rede social bom tem aqui no Instagram mas aí se você acessar ali no meu perfil do Instagram tem Thomas vc.

com.